sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 20:14 
Lista de Presença na Sessão: AZULÃO DOLLY / PP ; EMERSON RAMALHO /
REPUBLICANOS ; GABRIEL FRANÇA / REPUBLICANOS ; LUIS CARLOS PERLI / PODE ;
MARCIEL MAIOLLI / REPUBLICANOS ; NATA / CIDADANIA ; VALMIR MOTORISTA /
PRTB ; WAGNER MALACO / PL 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 020/2026-155/26 - Ofício - Interessado:
Presidente da Câmara Municipal de Araruna - Assunto: Ofício n.º 155/26-OPD-GP do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Encaminhamento de Acórdão de Parecer Prévio.
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Araruna. Exercício financeiro de
2024. Comunicação da emissão do Acórdão n.º 107/2026-S1C, com trânsito em julgado em
07/04/2026. Disponibilização do processo em meio eletrônico. Solicitação de envio, após
julgamento pela Câmara Municipal, do respectivo Decreto Legislativo e ata da sessão ao
TCE-PR.; 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio das Contas do Município nº 1 de 2026,
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Prestação de Contas Anual do
Poder Executivo do Município de Araruna. Exercício financeiro de 2024. Responsável:
Prefeito Leandro Cesar de Oliveira. Emissão de parecer pela regularidade com ressalvas.
Apontamentos referentes ao baixo desempenho na atuação governamental nas áreas de
Assistência Social e Administração Financeira. Deliberação unânime da Primeira Câmara.
Determinações para encaminhamento após o trânsito em julgado. Autor: Tribunal de
Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 18 de 2026, Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do
Departamento competente, para que seja realizada a instalação de lixeiras ao longo da
Avenida Marfim, que cruza os bairros Araucária, Kielse e Luiz Zavatin. Autores: LUIS
CARLOS PERLI, VANDERSOM, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 44 de 2026, Os Vereadores que o presente
subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta
Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS
SANTOS, para que, por meio do Departamento competente, seja realizado de
readequação, cascalhamento e conservação da estrada rural , bem como a reconstrução
da ponte existente na estrada Stichuk, visando assegurar melhores condições de tráfego,
segurança e qualidade de vida à população atendida por essa importante via,
especialmente para o plantio, o escoamento da safra e a produção de leite. Autores:
AZULÃO DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA, Número de Protocolo: 311, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
WELLINGTON AGUIAR SANTANA - Sim ; EMERSON HARENAS RAMALHO - Sim ;
GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS - Sim ; LUIS CARLOS PERLI - Não Votou ; MARCIEL
MAIOLLI - Sim ; NATANAEL ROSA DA SILVA - Sim ; VALMIR ALVES DE OLIVEIRA - Sim ;
WAGNER MALACO - Sim ; 4 - Requerimento nº 45 de 2026, REQUEREM à Mesa
Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe,
afim de esclarecimento público: Acolhendo a informação recebida pelos moradores de
Araruna de novos furtos praticados no Cemitério Municipal. Pergunta-se: 1 - As Câmeras
de segurança que foram instaladas no cemitério municipal de Araruna conseguiram captar
a imagem dos atos criminosos, SIM OU NÃO? 2 - O sistema de monitoramento encontra-se
em funcionamento, SIM OU NÃO? Em caso de resposta negativa quais tem sido as
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providências para seu pleno funcionamento? 3 - Existe planejamento para melhorar a
segurança no cemitério municipal? Quais as melhorias previstas e prazo programado para
sua execução? Autores: LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM, Número de Protocolo: 309,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : MARCIEL MAIOLLI - Sim ; GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS - Sim ;
WAGNER MALACO - Sim ; EMERSON HARENAS RAMALHO - Sim ; WELLINGTON
AGUIAR SANTANA - Sim ; NATANAEL ROSA DA SILVA - Sim ; VALMIR ALVES DE
OLIVEIRA - Sim ; LUIS CARLOS PERLI - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 46 de 2026,
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS,
solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Requer informações do
Executivo quanto as providências para a retirada dos veículos abandonados, sucateados
que se encontram em diversas ruas do Município de Araruna. 1 - Quais providencias estão
sendo tomadas para realizar a retirada desses veículos das vias públicas? 2 - Já houve
diálogo junto ao Batalhão de Polícia de Trânsito e Polícia Militar para buscar alternativas?
3 - O Município possui algum convênio junto ao Detran para recolhimento destes veículos?
Ou ainda, planejamento de implantação de pátio municipal para este fim? 4 - O Município
tem em pauta a elaboração de Lei Municipal que dispõe sobre a remoção de veículos
abandonados em logradouros públicos do município de Araruna? Autores: LUIS CARLOS
PERLI, VANDERSOM, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : GABRIEL FRANÇA
DOS SANTOS - Sim ; MARCIEL MAIOLLI - Sim ; EMERSON HARENAS RAMALHO - Sim ;
VALMIR ALVES DE OLIVEIRA - Sim ; WAGNER MALACO - Sim ; WELLINGTON AGUIAR
SANTANA - Sim ; NATANAEL ROSA DA SILVA - Sim ; LUIS CARLOS PERLI - Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - VALMIR MOTORISTA / PRTB ; 2 - AZULÃO DOLLY / PP ; 3 -
LUIS CARLOS PERLI / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AZULÃO DOLLY / PP ; EMERSON RAMALHO /
REPUBLICANOS ; GABRIEL FRANÇA / REPUBLICANOS ; LUIS CARLOS PERLI / PODE ;
MARCIEL MAIOLLI / REPUBLICANOS ; NATA / CIDADANIA ; VALMIR MOTORISTA /
PRTB ; WAGNER MALACO / PL 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO:: Sob a presidência do vereador Luis Carlos
Perli - Podemos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 27 (Vinte e sete) de Abril
de 2026. 02. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS VEREADORES:: Presidente solicita
ao Senhor Secretário para que verifique a presença dos Senhores Vereadores: EMERSON
HARENAS RAMALHOGABRIEL FRANÇA DOS SANTOSLUIS CARLOS PERLIMARCIEL
MAIOLLINATANAEL ROSA DA SILVAVALMIR ALVES DE OLIVEIRAVANDERSOM
VICENTE DUBINSKIWAGNER MALACOWELLINGTON AGUIAR SANTANA   03.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:: Realizada pelo vereador NATAANAEL ROSA DA
SILVA. 04. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:: Ata da Sessão
Ordinária do dia 20 de Abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. 05. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO::
Ofício 194/2026 em resposta ao  Requerimento Nº 025/2026  dos vereador Luis Carlos
Perli. 06. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS DE DIVERSOS:: Ofício n.º
155/26-OPD-GP   do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que trata sobre o
encaminhamento de Parecer Prévio do Tribunal  referente às Contas do Exercício de 2024
do Município de Araruna. 
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