| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Resposta do Executivo Municipal – Indicação |
Senhores Vereadores, em atenção à Indicação nº 001/2026, apresentada por esta Egrégia Casa de Leis, que solicita a reconstrução do meio-fio em frente à tubulação de fechamento da Rua Humberto de Campos, no acesso à PR-558, nas proximidades do Auto Posto Araruna, vimos por meio deste informar, o que segue em anexo: |
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11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
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145/2026 |
2026-04-10 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Senhores Vereadores, em atenção ao Requerimento nº 035/2026, apresentado por esta Casa de Leis, que solicita informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.924/2016 (Programa Bolsa Atleta), passamos a responder, de forma objetiva, aos itens elencados, os quais seguem em anexo: |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-10 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 023/2026, informamos que a solicitação referente à extensão da rede de baixa tensão e à implantação de iluminação pública na saída do Distrito de São Geraldo com destino ao município de Araruna foi devidamente recebida por este Departamento, segue anexo |
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3/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Recebido |
O MUNICÍPIO DE ARARUNA, Estado do Paraná, por seu Prefeito, dentro de suas atribuições legais, vem respeitosamente, em razão da adoção do sistema SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) pela Câmara Municipal de Araruna, requerer cadastro e login para acesso da servidora Angelica Loana Ruiz. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares que indica e dá
outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares que indica e dá
outras providencias. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta Regime de Tempo Integral e
Dedicação Exclusiva – TIDE para os
servidores públicos de Araruna - PR. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo
Municipal de Proteção e Defesa Civil -
FUMPDEC, institui o Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Proteção e Defesa Civil -
FUMPDEC do Município de Araruna-PR, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a Indicação nº 025/2025 de 01 de setembro de 2025, que solicitou ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento responsável fosse realizado estudo de planejamento e execução, para revitalização da sinalização e alterações necessárias para melhoria do trânsito na Avenida 29 de Novembro na localização esquina com a Rua João Pessoa e Rua Pioneiro Mario Soriani. Pergunta-se: 1- Quais providências já foram tomadas? 2 - Qual a data prevista para realização das melhorias indicadas? 3 - Por se tratar de trecho que dá acesso aos bairros Aquarius, Primavera e Village, bem como, por ser rota de acesso a UBS Dr. Genésio, é notório o intenso fluxo de veículos e pedestres, contata-se as seguintes situações: A) Estreitamento da via; B) Calçadas danificadas e em alguns trechos ausentes em ambas laterais da rua Mario Soriani; C) Obstrução de calçadas por grama, buracos, materiais de construção que impede livre trânsito de pedestre; D) Posteamento no meio da calçada, obstruindo trânsito de pedestres. Questiona-se quais as providências estão planejadas para a Rua Mario Soriani e qual o prazo para execução? |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 038/2026
Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo
129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o
Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe previsão
de melhorias:
Venho, por meio deste, requerer informações e providências acerca do Campo Society
localizado no Distrito de São Vicente.
Considerando a importância desse espaço para a comunidade, especialmente como local
destinado à prática esportiva, lazer e convivência social, questiona-se: |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-09 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Resposta ao requerimento 021 de 2026, segue em anexo |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 12/2026 Sumula: Autoriza crédito especial na importância de 1.240.000,00 (um milhão duzentos e quarenta mil reais) |
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2/2026 |
2026-04-06 |
Ofício Recebido |
Convite para Audiência Pública Maio Amarelo |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-06 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 019/2026, encaminhado a este Poder Executivo, que solicita informações acerca das intervenções realizadas na Rua Presidente Rodrigues Alves, vimos por meio deste prestar os devidos esclarecimentos, os quais seguem em anexo: |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-06 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção à Indicação nº 005/2026, de autoria dos Nobres Vereadores, a qual solicita a realização de limpeza da canaleta localizada na Avenida Paraná, no trecho em frente à Secretaria Municipal de Educação, cumpre-nos informar o que segue em anexo: |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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16/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Estude a possibilidade de instituir a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade em Parques, Praças e Áreas de Lazer no Município de Araruna e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Estude a possibilidade de instituir medidas para a melhoria do ensino municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público Informações detalhadas sobre a frota municipal, no que compete a manutenção preventiva ou corretiva nos veículos da frota municipal, referente aos exercícios 2024 e 2025. A) Quantos veículos possuem a frota municipal? Solicita relação detalhada por secretaria e/ou departamento, com descritivo de controle de custo/Km. B) Qual o valor gasto com manutenção destes veículos no ano de 2024 e 2025? C) Relação de todos os veículos que foram para a manutenção no ano de 2024 e 2025; D) O Município dispõe de algum sistema de controle de frota de veículos onde constam os valores gastos de cada automóvel? Caso positivo, desde quando está implantado o sistema? Quem é o responsável por controlar e operar o sistema? E) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores e manutenção dos veículos? F) Relação de peças trocadas especificando o veículo, sua quilometragem no ato da manutenção, bem como quais foram as peças substituídas com cópia das referidas notas fiscais, no ano de 2024 e 2025; G) Relação das oficinas que fizeram a manutenção com o valor da mão de obra de cada veículo com nota fiscal dos exercícios de 2024 e 2025; H) Descrever protocolo de planejamento de realização de manutenção preventiva ou corretiva nos veículos da frota municipal; I) Atualmente, quem é o responsável técnico que assina para liberação, execução e recebimento de serviços realizados nas manutenções dos veículos do município? J) Os veículos novos adquiridos pela prefeitura nesses últimos 24 meses estão com as revisões em dia? Caso negativo, informar quais não foram realizados as revisões e os motivos L) Como se dá a avaliação entre a relação custo e benefício na manutenção de veículo para ocorrer sua substituição e/ou torná-lo inservível? |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a Lei Municipal nº 1.924/2016, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. Requer os seguintes esclarecimentos: A) Cientes que a Lei nº 1.924/2016 foi sancionada, com respectiva publicação, sendo por tanto esta é uma lei válida e que o município deve cumprir, a mesma tem sido aplicada? SIM ou NÃO. B) Considerando o Art. 2°. Compete ao PROGRAMA BOLSA ATLETA conceder aos atletas amadores incentivos em dinheiro, cujos valores serão fixados entre o mínimo de R$ 100,00 (cem reais) e o máximo de RS 600,00 (seiscentos reais), sendo que poderão ser pagos mensalmente, por competição ou eventualmente, dependendo da natureza do projeto. Questiona-se: 1- Em 2025 houveram atletas beneficiados? Quantos? Valor despendido? Competições que participaram representando o município? 2 - No momento o município possui beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta? Quantos? Valor investido por atleta e competições que estão participando? C) Em seu Art. 14. Os recursos do Programa Bolsa Atleta somente poderão ser utilizados para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. Em caso de disponibilização de Bolsa Atleta, no exercício 2025/2026 como este controle tem sido realizado? D) Havendo atletas interessados em pleitear a Bolsa, como deverão proceder para ter acesso ao incentivo? |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio do setor
competente, a reavaliação do atual sentido de circulação da Rua Rio Grande do Sul,
que atualmente opera em mão única, no município de Araruna. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-02 |
Ofício |
Resposta ao Ofício nº 001/2026 da Sociedade Ararunense Participativa (SOARP). Comunica o recebimento de demandas referentes a melhorias na limpeza pública e o seu respectivo compartilhamento entre os vereadores. Informa o encaminhamento das medidas sugeridas ao Poder Executivo, por abranger competências exclusivas da Prefeitura Municipal, para a verificação de planejamentos e ações em andamento. Destaca, ainda, que a Casa Legislativa analisará a pertinência de formular proposições e indicações que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas vinculadas ao tema. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-01 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 020/2026, que solicita informações acerca da inclusão e publicização do Documento de Formalização de Demanda (DFD) nos processos de contratação direta, o Município vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos, em anexo: |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-31 |
Ofício |
Encaminhamento de link para acesso ao Relatório Consolidado das Auditorias Internas – Exercício de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Recebido |
Solicita a retirada do projeto de Lei Complementar 002/2026 do andamento legislativo |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-30 |
Ofício |
Devolve ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 156/2026, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que altera as Leis Complementares que indica e dá outras providências, para as providências cabíveis. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-30 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 121/2025, de autoria do Vereador Valmir Alves de Oliveira e demais subscritores, encaminhado a este Poder Executivo, o qual solicita a instalação de 01 (um) ponto de ônibus no Distrito de São Geraldo e 01 (um) na comunidade de Nova Brasília, cumpre-nos informar o que segue em anexo |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-30 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 122/2025, de autoria do Vereador Valmir Alves de Oliveira e demais subscritores, encaminhado a este Poder Executivo, o qual solicita a instalação de um novo ponto de ônibus no Bairro Jardim Cidade Alta, na Rua José Luiz Rodolfo, esquina com a Rua Cascavel, cumpre-nos informar o que segue em anexo: |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
Resposta do Executivo Municipal – Ofício |
ofício 160/2026 e anexos em resposta ao ofício 025/2026 do poder legislativo |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-27 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 066/2025, que solicita informações acerca da execução das emendas impositivas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, vimos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos, os quais seguem em anexo |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Lei da Ficha Limpa no âmbito da Administração Pública do Município de Araruna e estabelece impedimentos para nomeação, contratação ou admissão de pessoas condenadas por crimes contra a Administração Pública, atos de improbidade administrativa ou crimes incompatíveis com o exercício da função pública, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Araruna, Estado do Paraná, para o decênio 2026‑2036, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizado manutenção e melhorias devidas na extensão da Rua Colibri, Vila Rural Sol Nascente que liga às propriedades rurais de Celso Pagi, Maria Odila Olenski e Pedro Vicente Rosolen, comunidade rural de Araruna. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando:
Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de placas de identificação com nomes de ruas e bairros, tanto na sede do município quanto em todos os distritos, contemplando as vias públicas que ainda não possuem sinalização, bem como a manutenção, substituição ou padronização das placas já existentes que se encontram danificadas, ilegíveis ou desatualizadas. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUEREM Informações detalhadas sobre a frota municipal, consumo de combustível e controle por meio de Relatórios de Bordo, referente ao exercício 2024 e 2025, segue: 1 . Da frota e equipamentos (exercício 2024/2025): A) Solicita-se a relação detalhada da frota municipal (veículos leves, pesados, máquinas e implementos) da administração pública municipal, especificando marca, modelo, placa e estado de conservação. 2 . Do controle de combustível (exercício 2024/2025): A) Tipo de combustível utilizado por veículo/equipamento; B) Quantidade consumida por tipo de combustível; C) Média de km rodados por litros, por tipo de veículos e combustível. D) Quantidade de combustível utilizados por secretaria ou diretorias; E) Descrição do sistema de controle de abastecimento e registros adotados; 3 . Dos relatórios de bordo (exercício 2024/2025): A) Como é realizado a fiscalização dos veículos oficiais, no que compete o controle de destino e finalidade pública do deslocamento, condutor, controle de quilometragem e abastecimento. B) Quem é o servidor público designado para a avaliação dos relatórios de bordo? C) Qual o protocolo adotado no controle dos relatórios de bordo? |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e
acatamento à presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano
plenário: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA onde solicita:
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo no número de terrenos baldios em
estado de abandono nos diversos bairros do município de Araruna – PR. Tal situação tem gerado
impactos diretos na qualidade de vida da população, contribuindo para o acúmulo de lixo,
proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco constante à saúde pública
e à segurança urbana.
Além disso, destaca-se a dificuldade enfrentada pelo Poder Público em identificar e estabelecer
contato com os proprietários desses imóveis, o que compromete a efetividade das notificações e a
aplicação de medidas administrativas adequadas.
Diante desse cenário, apresentamos a sugestão de implantação de um modelo estruturado,
contínuo e integrado de gestão e fiscalização dos terrenos baldios no município, contemplando as
seguintes diretrizes:
Atualização cadastral anual obrigatória dos proprietários de imóveis, preferencialmente no momento
da emissão ou retirada do IPTU, garantindo maior precisão nas informações e facilitando o contato;
Integração efetiva entre os setores de Tributação, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente,
promovendo maior agilidade, organização e eficiência nas ações;
Intensificação da fiscalização periódica em todos os bairros do município;
Notificação formal dos proprietários, com estabelecimento de prazo para a devida limpeza e
manutenção dos terrenos;
Execução direta dos serviços de limpeza pelo Município nos casos de descumprimento, com
posterior cobrança dos custos ao proprietário, conforme regulamentação do Poder Executivo;
Estudo da viabilidade de exigência da construção de calçadas e, quando necessário, muros de
contenção, visando evitar o deslocamento de terra, entulhos e detritos para vias públicas;
Implementação de ampla divulgação das ações por meio do site oficial do município, rádios locais
e redes sociais, garantindo transparência e promovendo a conscientização da população. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e
acatamento à presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano
plenário: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA onde solicita:
Considerando a vigência da Lei Municipal nº 2220/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da
execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Araruna – PR nas instituições de ensino
públicas e privadas do município;
Considerando a importância cívica, cultural e educacional da referida prática, especialmente no
fortalecimento dos valores de cidadania, respeito à pátria e identidade municipal;
Requeiro que o presente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam
prestadas as devidas informações quanto ao cumprimento da referida legislação no âmbito do
município, especialmente:
Se a Lei Municipal nº 2220/2025 está sendo devidamente aplicada em todas as escolas públicas e
privadas;
Se existe orientação formal da Secretaria às instituições de ensino quanto à execução dos hinos;
Se há cronograma ou rotina definida para essa prática;
Se já foram realizadas ações de fiscalização ou acompanhamento;
Em caso de descumprimento, quais medidas estão sendo adotadas.
Ressalto que o presente requerimento tem como objetivo garantir a efetividade da legislação vigente
e assegurar que seus propósitos educacionais e cívicos estejam sendo devidamente cumpridos.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento e resposta dentro dos prazos legais. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue e Cria vagas para cargo de carreira fixados pela Lei 1.540/2010 e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao
contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento à presença do Ilustre
Presidente da Câmara dos Vereadores para:
Senhor Prefeito, Gustavo França:
Apresentamos a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao
setor competente a realização de MELHORIAS NA PRAÇA DOS
TRABALHADORES, com o objetivo de promover mais qualidade de vida, lazer e
bem-estar aos moradores do bairro e à população em geral. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao
contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento à presença do Ilustre
Presidente da Câmara dos Vereadores para:
Senhor Prefeito, Gustavo França:
Apresentamos a presente indicação ao Poder Executivo Municipal que sejam
adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização viária no
trecho de estrada rural asfaltada localizado entre São Vicente a São Geraldo
município de Araruna. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe previsão de melhorias:
Venho por meio deste requerer informações e providências quanto ao Campo Society localizado no Jardim Primavera, conhecido como Arena Professor Cícero Fernandes.
Considerando a importância desse espaço para a comunidade, questiona-se:
Há previsão de investimentos ou melhorias para o referido local?
Existe algum planejamento por parte do Poder Público para a recuperação do gramado/sintético, manutenção estrutural, revisão das traves e redes, bem como demais adequações necessárias?
Diante disso, solicito esclarecimentos quanto às ações previstas e, sendo possível, a inclusão dessas melhorias no cronograma de obras do município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe previsão de melhorias:
Venho por meio deste requerer melhorias e ampliação da iluminação pública na praça localizada nas proximidades da Igreja Santo Estevão e do CEM, com atenção especial à área onde se encontra a academia ao ar livre.
Considerando a importância desse espaço para a comunidade, questiona-se:
Há previsão de melhorias na iluminação já existente, bem como a instalação de novos pontos de luz nos locais mais escuros da praça?
Existe planejamento por parte do Poder Público para reforçar a iluminação, principalmente na área da academia ao ar livre, que é amplamente utilizada pela população?
Ressalta-se que, embora já existam alguns postes de iluminação no local, a iluminação |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-24 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Oficio 025/2026, segue em anexo o Requerimento 097/2025 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-24 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Ofício 025 de 2026, segue o requerimento 110 de 2026 |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-24 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 111/2025, de autoria dos Nobres Vereadores, que solicita informações acerca da recolocação do MONUMENTO HISTÓRICO – “Marco dos Caminhos de Peabiru” segue em anexo os respectivos esclarecimentos. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-24 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 016/2026, que solicita informações acerca das áreas destinadas ao Parque de Exposições, Parque Industrial e sede da Associação dos Servidores Municipais, seguem em anexo os esclarecimentos técnicos |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-24 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Ofício 025 de 2026, segue em anexo a resposta do requerimento 110 de 2025 |
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