| Tipo | Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Em atenção ao Requerimento nº 114/2025, que solicita informações acerca da possibilidade de inclusão, no Portal da Transparência do Município de Araruna, de aba específica contendo informações sobre funcionários terceirizados, temos a esclarecer o que segue em anexo. |
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Ofício nº 114/2026 Araruna/PR, 12 de março de 2026. Excelentíssimo Senhor Presidente, Assunto: Resposta ao Requerimento nº 114/2025 Em atenção ao Requerimento nº 114/2025, que solicita informações acerca da possibilidade de inclusão, no Portal da Transparência do Município de Araruna, de aba específica contendo informações sobre funcionários terceirizados, temos a esclarecer o que segue. A) Existe esta possibilidade de inclusão desta nova aba contendo as informações de funcionários terceirizados, SIM ou NÃO? SIM. Existe a possibilidade de inclusão de uma nova aba no Portal da Transparência contendo informações sobre funcionários terceirizados. B) Caso positivo o que já foi realizado para que isto seja viabilizado tecnicamente e caso negativo qual seria a justificativa para a não implantação? A Administração Municipal informa que já disponibiliza atualmente informações sobre colaboradores terceirizados por meio das páginas de contratos administrativos do Portal da Transparência. Nessas páginas é possível acessar planilhas com a relação dos contratados vinculados aos contratos, contendo dados como Local de Trabalho, Nome do Contratado, Função e Carga Horária, atendendo ao princípio da transparência da gestão pública. Referidas informações podem ser consultadas por meio do Portal da Transparência, nos seguintes endereços eletrônicos: https://araruna.eloweb.net/portaltransparencia/1/contratos/detalhes?entidade=1&exerci cio=2026&contrato=34&tipoAto=1 https://araruna.eloweb.net/portaltransparencia/1/publicacoes C) Caso positivo, solicita-se ainda, qual prazo necessário para que esta nova aba esteja disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal? Considerando que as informações referentes aos colaboradores terceirizados já se encontram disponíveis no Portal da Transparência desde o dia 02 de fevereiro de 2026, por meio das páginas vinculadas aos contratos administrativos do Município, esclarece-se que o acesso aos dados já pode ser realizado pela população. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Gustavo França dos Santos Prefeito Ao Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araruna Luis Carlos Perli.