materia nº 25/2025

REQUERIMENTO Nº 025/2025 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que 
lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido 
no art. 129, comparece com respeito e acatamento à presença de Vossas Excelências 
para requerer, após deliberação do soberano plenário: 
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado plano de 
providências a ser executado no Cemitério Municipal de Araruna – PR, com 
apresentação de cronograma prevendo datas para a realização das melhorias que 
se fazem indispensáveis, bem como, seja enviado ao expediente desta casa 
informações administrativas. 
JUSTIFICATIVA 
O cemitério é um local de valor sentimental, é o espaço de saudade e 
homenagens aos entes queridos, que requer cuidado e respeito pela memória dos que 
se foram, e zelo por aqueles que continuam cuidando do seu jazigo. 
Neste sentimento de respeito e gratidão àqueles que contribuíram para a 
construção de nossa cidade, e em respeito a todos os familiares que ali prestam suas 
homenagens, foi realizado visita in loco para avaliar as reais demandas que se fazem 
urgentes e necessárias no Cemitério Municipal de Araruna. 
Nesta visita foi possível constatar, as seguintes necessidades que podem 
ser incluídas no rol de urgências por não implicar em investimentos de elevado custo, 
mas sim, por estar estritamente ligado a MANUTENÇÃO E LIMPEZA, conforme 
listamos a seguir: 
ITEM 1 - A necessidade de 
realização da limpeza das canaletas 
em frente ao cemitério, lateral a PR -
558, onde estas encontram-se 
tomadas pela grama e terra, 
impedindo o percurso normal das 
águas da chuva para as bocas de 
lobo; 
ITEM 2 - Implantação de grade nas 
duas bocas de lobo na entrada do 
cemitério pela PR 558, que dá 
acesso ao cemitério novo, estas 
encontram-se completamente 
abertas com risco de queda de 
pedestres; 
ITEM 3 - Que seja realizado a 
limpeza das bocas de lobos que 
estão entupidas; 
ITEM 4 - Que seja aprovado 
calendário de limpeza mensal no 
cemitério de Araruna, prevendo 
roçadas e varrição das gramas 
cortadas e limpeza das ruas de 
acesso às lápides, bem como, 
recolhimento de plantas naturais e 
artificiais que já se danificaram pelo 
período de permanência; 
ITEM 5 - Que seja realizada podas 
das árvores no interior e nos fundos 
do cemitério, pois os galhos 
impedem o livre trânsito dos 
visitantes; 
ITEM 6 - Que seja previsto as normas 
de segurança de trabalho para a 
função coveiro, instituindo a 
possibilidade de uso de EPI’s 
característicos a execução do 
trabalho. 
Também foram identificadas necessidades de OBRAS E EQUIPAMENTOS
nas quais demanda-se investimentos financeiros, sobre as quais pedimos inclusão 
na pauta orçamentária do município para que seja realizado no exercício 2025, o mais 
tardar em 2026: 
ITEM 8 - Construção de muro ou 
implantação de grade para fechamento 
do cemitério, a fim de impedir o acesso 
em horários noturnos, dificultando 
ações de vandalismo e furtos; 
ITEM 9 - Construção de portal com 
portão de acesso ao cemitério novo, 
que permita seu fechamento em horário 
de não funcionamento; 
ITEM 10 - Reparos no muro dos fundos 
do cemitério, e sua elevação para 
dificultar acesso em horários de não 
funcionamento; 
ITEM 11 - Realização de estudo, para 
verificar o melhor material a ser 
aplicado nas ruas do cemitério antigo 
(Exemplo: pedra graduada), para 
manutenção da limpeza dos túmulos e 
evitar formação de barro que dificulta o 
trânsito dos visitantes, 
ITEM 12 - Reforma dos banheiros do 
cemitério; 
ITEM 13 - Construção de banheiros no 
cemitério novo; 
ITEM 14 - Melhorias na iluminação do 
cemitério; 
ITEM 15 - Implantação de Câmeras de 
segurança; 
Imagem meramente ilustrativa
ITEM 16 - Implantação de horário de 
funcionamento, prevendo fechamento 
dos portões e banheiros; 
ITEM 17 - Construção do depósito de 
obras em local adequado, retirando do 
centro do novo cemitério, prevendo 
uma edificação definitiva ou 
provisoriamente podendo ser um 
container; 
ITEM 18 - Dispor de caçamba de 
descarte de lixo e local para a 
construção das lajes ao lado do 
depósito em local adequado, que não 
seja no centro do cemitério; 
Outrossim, cumpre salientar que conforme consta da Lei Complementar n° 
31/2024, Seção IV que trata dos Cemitérios, mais precisamente em seu artigo 147, 
caput e parágrafo primeiro assim dispõe: 
Art. 147. Compete à Municipalidade a fundação, polícia e administração dos 
cemitérios, observada a Legislação Federal e Estadual pertinente. 
§1° Os cemitérios, por sua natureza, são locais respeitáveis e devem ser 
conservados, limpos e tratados com zelo, suas áreas arruadas, arborizadas e 
ajardinadas, de acordo com as plantas aprovadas e cercados de muros. 
Em tempo, também requeremos ao Poder Executivo, que seja enviado 
relatório das receitas provenientes das taxas de sepultamentos e vendas de terreno do 
cemitério municipal de Araruna nos anos de 2023 e 2024, bem como o planejamento 
de aplicação destas receitas (projetadas, pois são variáveis) para o ano de 2025. 
Portanto, o requerimento se justifica. Pede deferimento. 
Câmara Municipal Vereador Deocléscio Manoel Teixeira, 24 de fevereiro de 2025. 
VEREADORES
Luis Carlos Perli 
Vandersom Vicente Dubinski 
Marciel Maiolli