sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 20:24 
Mesa Diretora: Presidente: LUIS CARLOS PERLI / PODE ; Vice-Presidente: WAGNER
MALACO / PL ; Primeiro-Secretário: VANDERSOM / PODE ; Segundo-Secretário:
EMERSON RAMALHO / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: AZULÃO DOLLY / PP ; EMERSON RAMALHO /
REPUBLICANOS ; GABRIEL FRANÇA / REPUBLICANOS ; LUIS CARLOS PERLI / PODE ;
MARCIEL MAIOLLI / REPUBLICANOS ; NATA / CIDADANIA ; VALMIR MOTORISTA /
PRTB ; VANDERSOM / PODE ; WAGNER MALACO / PL 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 009/2026-002-2026 - Ofício - Assunto: Ofício
Circular 002-2026 da ACAMDOZE CONVOCA os(as)vereadores(as) para a 173ª
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 07 de março (sábado), no Auditório da
COMCAM/ACAMDOZE, situado na Rua Brasil, nº 879 – Centro – Campo Mourão/PR, com
café da manhã às 08h30 e início impreterível dos trabalhos às 09h00; 2) Recebida - OF Nº
010/2026-003/2026 - Ofício - Interessado: ACAMDOZE - Assunto: Ofício circular
003-2026 ACAMDOZE Em razão das solicitações recebidas acerca de melhorias na
prestação dos serviços da Copel, bem como das recorrentes quedas de energia,
informamos que representantes da concessionária estarão presentes na 173ª Assembleia
da ACAMDOZE, agendada para o dia 07 de março de 2026.; 3) Recebida - CON Nº
001/2026 - Convocação - Assunto: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito
do Município de Araruna-PR, Sr. GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, convida a população
ararunense para participar da Audiência Pública na qual será apresentado e discutido a
melhoria no Município por meio do projeto da Rua Coberta.; 4) Recebida - CONV Nº
002/2026 - Convite - Assunto: O Prefeito do Município de Araruna, Estado do Paraná,
convida a população ararunense para participar da Audiência Pública que será realizada
no dia 23/02/2026 (segunda-feira) às 17:00 horas na CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA,
onde será tratado o seguinte tema; - Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2025;; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Cria vagas para
os cargos de carreira fixados pela Lei nº 1.467/2008 e dá outras providências. Autor:
GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 143, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Denomina
a UBS do Distrito de São Vicente – Município de Araruna-PR – “Adalton Pedroso da Mata”.
Autor: GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 117,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 6 de 2026, REQUER à
Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando
para que informe, afim de esclarecimento público: Em visita In Loco na Escola Estadual 29
de Novembro, foi verificado a necessidade de realização de manutenção e limpeza no
entorno da Escola. Por se tratar de uma instituição de ensino Estadual questiona-se? 1. A
quem compete a responsabilidade de realização desta manutenção e limpeza? 2. Solicita￾se urgência na resolução de tais demandas: a) Roçada do mato; b) Recolhimento de lixo; c)
Colocação de tampa em bueiro. 3. Solicita que seja criado rotina na manutenção,
conservação e limpeza do entorno da escola, a fim de garantir a segurança de nossos
alunos e quadro de funcionários da educação. Autor: LUIS CARLOS PERLI, Número de
Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS - Sim ; VANDERSOM VICENTE
DUBINSKI - Sim ; VALMIR ALVES DE OLIVEIRA - Sim ; MARCIEL MAIOLLI - Sim ;
EMERSON HARENAS RAMALHO - Sim ; NATANAEL ROSA DA SILVA - Sim ; WAGNER
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/02/2026
Av Presidente Vargas 340 - Araruna PR Tel.: (44) 3562-1201 E-mail: contato@araruna.pr.leg.br
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MALACO - Sim ; WELLINGTON AGUIAR SANTANA - Sim ; LUIS CARLOS PERLI - Não
Votou ; 4 - Requerimento nº 7 de 2026, REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o
Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de
esclarecimento público: Considerando a Lei Municipal nº 1.986/2018, que Institui a
campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada
de "ABRIL VERDE" no âmbito do Município de Araruna-PR e dá outras providências.
Requer os seguintes esclarecimentos: a) Cientes que a Lei nº 1.986/2018 foi sancionada,
com respectiva publicação, sendo por tanto esta uma lei válida e que o município deve
cumprir, a mesma tem sido aplicada? SIM ou Não. B) Em observância ao Art. 1º. Fica
instituída no município de Araruna a Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho e
Doenças Ocupacionais, denominada "Abril Verde" a ser comemorada anualmente durante
o mês de Abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da
prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças ocupacionais. Questiona-se: Está sendo
realizada a Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais,
denominada "Abril Verde"? Está previsto a realização da campanha no exercício 2026?
Quais serão os órgãos envolvidos e público alvo previsto para a campanha de 2026? Se
ainda não está em execução a referida lei, qual o planejamento para que isso ocorra?
Autores: LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM, Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : VANDERSOM
VICENTE DUBINSKI - Sim ; EMERSON HARENAS RAMALHO - Sim ; WAGNER MALACO -
Sim ; MARCIEL MAIOLLI - Sim ; GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS - Sim ; VALMIR ALVES
DE OLIVEIRA - Sim ; WELLINGTON AGUIAR SANTANA - Sim ; NATANAEL ROSA DA
SILVA - Sim ; LUIS CARLOS PERLI - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 8 de 2026,
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, o seguinte: Que seja realizada
AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o tema “A CAUSA ANIMAL DE ARARUNA”, dentro
das próximas 4 semanas, para tanto sugere a presença das seguintes autoridades/
segmentos: Prefeito Municipal; Diretor de Agropecuária e Meio Ambiente; Secretário de
Educação; Secretária de Saúde; Médicos veterinários do Município; Policia Militar e
Polícia Ambiental; Demais departamentos do Município que possam contribuir para o
tema; Entidades ligadas ao tema; Sociedade Civil organizada. Autores: LUIS CARLOS
PERLI, VANDERSOM, Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : GABRIEL FRANÇA DOS
SANTOS - Sim ; WELLINGTON AGUIAR SANTANA - Sim ; NATANAEL ROSA DA SILVA -
Sim ; EMERSON HARENAS RAMALHO - Sim ; WAGNER MALACO - Sim ; VANDERSOM
VICENTE DUBINSKI - Sim ; VALMIR ALVES DE OLIVEIRA - Sim ; MARCIEL MAIOLLI -
Sim ; LUIS CARLOS PERLI - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 9 de 2026, REQUEREM à
Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando
para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando os processos
administrativos nº. 1/2026, 224/2025, 215/2025, 222/2025, 218/2025, 217/2025. Requer
os seguintes esclarecimentos: Quais as providências poderão ser adotadas diante da
fragilidade (Pesquisa de preços realizada exclusivamente a valores da tabela SINAP)
apontada no descritivo deste requerimento? Autores: LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM,
Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : MARCIEL MAIOLLI - Sim ; WELLINGTON AGUIAR
SANTANA - Sim ; VALMIR ALVES DE OLIVEIRA - Sim ; EMERSON HARENAS RAMALHO -
Sim ; VANDERSOM VICENTE DUBINSKI - Sim ; WAGNER MALACO - Sim ; NATANAEL
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ROSA DA SILVA - Sim ; GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS - Sim ; LUIS CARLOS PERLI -
Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - MARCIEL MAIOLLI / REPUBLICANOS ; 2 - WAGNER
MALACO / PL ; 3 - VALMIR MOTORISTA / PRTB ; 4 - VANDERSOM / PODE 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO:: Sob a presidência do vereador Luis Carlos
Perli - Podemos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de fevereiro de
2026. 02. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS VEREADORES:: Presidente solicita ao
Senhor Secretário para que verifique a presença dos Senhores Vereadores: EMERSON
HARENAS RAMALHOGABRIEL FRANÇA DOS SANTOSLUIS CARLOS PERLIMARCIEL
MAIOLLINATANAEL ROSA DA SILVAVALMIR ALVES DE OLIVEIRAVANDERSOM
VICENTE DUBINSKIWAGNER MALACOWELLINGTON AGUIAR SANTANA   03.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:: Realizada pelo vereador Gabriel França dos
Santos.   04. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:: Ata da Sessão
Ordinária do dia 2 (dois) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. 05. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER
EXECUTIVO:: Ofício nº 046/2026 em resposta ao requerimento nº 120/2025 dos
vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski. Ofício nº 047/2026   em
resposta ao requerimento nº 115/2025 dos vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom
Vicente Dubinski.   
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: LUIS
CARLOS PERLI /
PODE 
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Vice-Presidente: 
WAGNER MALACO /
PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
VANDERSOM
VICENTE
DUBINSKI / PODE 
____________________
Segundo￾Secretário: 
EMERSON
HARENAS
RAMALHO /
REPUBLICANOS 
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