sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: LUIS CARLOS PERLI / PODE ; Vice-Presidente: WAGNER
MALACO / PL ; Primeiro-Secretário: VANDERSOM / PODE ; Segundo-Secretário:
EMERSON RAMALHO / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: AZULÃO DOLLY / PP ; EMERSON RAMALHO /
REPUBLICANOS ; GABRIEL FRANÇA / REPUBLICANOS ; LUIS CARLOS PERLI / PODE ;
MARCIEL MAIOLLI / REPUBLICANOS ; NATA / CIDADANIA ; VALMIR MOTORISTA /
PRTB ; VANDERSOM / PODE ; WAGNER MALACO / PL 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 012/2026-009-/2026 - Ofício - Assunto: Ofício
009-2026 - ACAMDOZE Solicitação de uso da Tribuna Livre para posse solene da Câmara
de Araruna na ACAMDOZE; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 4 de 2026, Os Vereadores que abaixo
subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento
à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que,
junto ao Departamento Competente seja feita a elaboração e implantação do Programa
Municipal Porteira Adentro, com a finalidade de prestar apoio à infraestrutura das
propriedades rurais do Município de Araruna. Autores: AZULÃO DOLLY, NATA, VALMIR
MOTORISTA, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 5 de 2026, Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do
Departamento competente, para que seja realizado limpeza da canaleta na Avenida
Paraná, no trecho em frente a Secretária Municipal de Educação. Autores: VANDERSOM,
LUIS CARLOS PERLI, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Requerimento nº 19 de 2026, REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o
Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de
esclarecimento público: Considerando a licitação nº 9/2025, Processo administrativo nº
118/2025, Valor homologado R$ 129.950,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e
cinquenta Reais), Contrato nº 174/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de reparos em drenagem, talude e pavimentação na Rua Presidente
Rodrigues Alves, conforme ETP, Termo de Referência, planilhas, memorial descritivo e
demais anexos. Liquidado em 31/10/2025 e pagamento datado em 26/12/2025 (TED),
questiona-se: 1. Em visita in loco foi verificado que está sendo realizado novas obras na
Rua Presidente Rodrigues Alves, mais especificamente na escola Mario Miguez que se
encontra em construção. Local que recentemente foi construído talude. Constatou que
neste local foi depositado pedras, e que a rua se encontra pa Autores: LUIS CARLOS
PERLI, VANDERSOM, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : MARCIEL MAIOLLI - Sim ;
GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS - Sim ; VALMIR ALVES DE OLIVEIRA - Sim ;
VANDERSOM VICENTE DUBINSKI - Sim ; WAGNER MALACO - Sim ; NATANAEL ROSA
DA SILVA - Sim ; WELLINGTON AGUIAR SANTANA - Sim ; EMERSON HARENAS
RAMALHO - Sim ; LUIS CARLOS PERLI - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 20 de 2026,
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS,
solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando o Artigo 72
da Lei 14.133/2021, REQUEREM que seja adicionado aos processos de contratação direta
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(dispensa ou inexigibilidade) a publicização no Portal da Transparência do Município de
Araruna do Documento de Formalização de Demanda (DFD). Autores: LUIS CARLOS
PERLI, VANDERSOM, Número de Protocolo: 176, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : MARCIEL MAIOLLI - Sim ;
WELLINGTON AGUIAR SANTANA - Sim ; NATANAEL ROSA DA SILVA - Sim ; GABRIEL
FRANÇA DOS SANTOS - Sim ; VANDERSOM VICENTE DUBINSKI - Sim ; VALMIR ALVES
DE OLIVEIRA - Sim ; EMERSON HARENAS RAMALHO - Sim ; WAGNER MALACO - Sim ;
LUIS CARLOS PERLI - Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - VANDERSOM / PODE ; 2 - VALMIR MOTORISTA / PRTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AZULÃO DOLLY / PP ; EMERSON RAMALHO /
REPUBLICANOS ; GABRIEL FRANÇA / REPUBLICANOS ; LUIS CARLOS PERLI / PODE ;
MARCIEL MAIOLLI / REPUBLICANOS ; NATA / CIDADANIA ; VALMIR MOTORISTA /
PRTB ; VANDERSOM / PODE ; WAGNER MALACO / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Cria vagas
para os cargos de carreira fixados pela Lei nº 1.467/2008 e dá outras providências. Autor:
GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 143, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
AZULÃO DOLLY - Sim ; EMERSON RAMALHO - Sim ; GABRIEL FRANÇA - Sim ; LUIS
CARLOS PERLI - Não Votou ; MARCIEL MAIOLLI - Sim ; NATA - Sim ; VALMIR
MOTORISTA - Sim ; VANDERSOM - Sim ; WAGNER MALACO - Sim ; 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO:: Sob a presidência do vereador Luis Carlos
Perli - Podemos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 02 (Dois) de Março de
2026. 02. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS VEREADORES:: Presidente solicita ao
Senhor Secretário para que verifique a presença dos Senhores Vereadores: EMERSON
HARENAS RAMALHOGABRIEL FRANÇA DOS SANTOSLUIS CARLOS PERLIMARCIEL
MAIOLLINATANAEL ROSA DA SILVAVALMIR ALVES DE OLIVEIRAVANDERSOM
VICENTE DUBINSKIWAGNER MALACOWELLINGTON AGUIAR SANTANA   03.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:: Realizada pelo vereador Welington Aguiar
Santana.   04. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:: Ata da Sessão
Ordinária do dia 23 (Vinte e Três) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: LUIS
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Vice-Presidente: 
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