| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2718 / 2014 |
| Date | 2014-06-12 |
| Ementa | FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.622, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. |
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LEI Nº 2.718/2014 Súmula: “Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 2.622, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, conforme especifica”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 2.622, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Exercício de 2014, no que se refere as Metas e Prioridades, de acordo com o Anexo Único desta Lei. Art. 2º. As Metas do Anexo Único desta Lei, visam atender a compatibilização do conjunto das Leis Orçamentárias, nos termos do artigo 166 § 3º inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvados seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014. Prefeitura do Município de Araucária, 12 de junho de 2014. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal Processo nº 1110/14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 2/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 Orgão : 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - CÂMARA DE VEREADORES Programa : 0001 - Programa Municipal de Ação Legislativa Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0001 Manter e ampliar o quadro funcional da Câmara. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 19.000.820,84 19.000.820,84 0002 Manter e ampliar a estrutura operacional da Câmara Estrutura Administrativa 1,00 0,00 6.658.000,00 6.658.000,00 0003 Adquirir bens móveis e material permanente. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0004 Reformar e ampliar a sede existente da Câmara. Metros Quadrados 250,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 27.158.820,84 27.158.820,84 Total do Programa.: 0,00 27.158.820,84 27.158.820,84 Total do Unidade.: 0,00 27.158.820,84 27.158.820,84 Total da Orgão.: 0,00 27.158.820,84 27.158.820,84 Orgão : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO – SMGO Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0005 Manter a estrutura operacional,administrativa e apoiar a administração indireta. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.731.999,31 1.731.999,31 0006 Apoiar os serviços de Alistamento Militar. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0007 Adquirir equipamentos, bens e material permanente. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0008 Participar e promover cursos de capacitação profissional para servidores da Secretaria Municipal de Governo. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0009 Manter a estrutura operacional das assessorias. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 270.151,00 270.151,00 0010 Manter a Ouvidoria Geral do Município. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0011 Manter a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Governo. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 7.117.849,69 7.117.849,69 0012 Manter programa de publicidade, assessoria de imprensa e divulgação dos atos oficiais da administração municipal. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0013 Manter programa de realização de pesquisa, estudo e avaliação de interesse da Administração Municipal. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0014 Dar suporte à eventos oficiais realizados pela Administração Municipal, através do cerimonial. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 12.600.000,00 12.600.000,00 Total do Programa.: 0,00 12.600.000,00 12.600.000,00 Total do Unidade.: 0,00 12.600.000,00 12.600.000,00 Total da Orgão.: 0,00 12.600.000,00 12.600.000,00 Orgão : 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - GABINETE DO PROCURADOR - PGM Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0015 Defender os interesses do Município. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 189.906,77 189.906,77 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 3/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0016 Manter e firmar convênios, parcerias e cooperações técnicas na expansão de ações do governo. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0017 Implantar, coordenar e manter o PROCON na defesa dos direitos da cidadania. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0018 Manter o controle das atividades pertinentes à execução da Dívida Ativa no Município. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0019 Efetuar pagamento de sentenças judiciais e precatórios no cumprimento dos compromissos judiciais. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 4.895.000,00 4.895.000,00 0020 Manter a assessoria e consultoria aos órgãos do Poder Executivo Municipal. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0021 Participar de cursos, simpósios, seminários e outras atividades de capacitação profissional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0022 Manter e ampliar estrutura operacional da Procuradoria Jurídica, com Instalações e equipamentos adequados ao trabalho. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0023 Manter assinaturas de periódicos e revistas de apoio jurídico. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0024 Realizar estudos, avaliações, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse da Administração Municipal, apoio jurídico/administrativo. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0025 Manter e ampliar a estrutura funcional e técnica da Procuradoria Jurídica. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.876.093,23 1.876.093,23 0026 Projetar e construir a sede própria para atendimentos judiciários gratuitos aos munícipes. Metros Quadrados 100,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0027 Implantar, manter e coordenar o projeto Justiça Para Todos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0028 Manter e expandir o acervo jurídico com material de apoio, a estrutura de informativos judiciais no controle do andamento processual e no processo de informatização do suporte técnico operacional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0029 Implantar e manter o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município-FUNPG. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 7.395.000,00 7.395.000,00 Total do Programa.: 0,00 7.395.000,00 7.395.000,00 Total do Unidade.: 0,00 7.395.000,00 7.395.000,00 Total da Orgão.: 0,00 7.395.000,00 7.395.000,00 Orgão : 06 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - CONTROLADORIA GERAL - CGM Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0030 Manter e ampliar o quadro funcional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 343.234,43 343.234,43 0031 Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional, através de atividade de controle, auditoria e fiscalização. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 136.765,57 136.765,57 0032 Manter e ampliar a estrutura patrimonial. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 500.000,00 500.000,00 Total do Programa.: 0,00 500.000,00 500.000,00 Total do Unidade.: 0,00 500.000,00 500.000,00 Total da Orgão.: 0,00 500.000,00 500.000,00 Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 4/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0033 Manter e ampliar o quadro funcional da SMAD. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 3.395.685,54 3.395.685,54 0034 Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional das unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.482.314,46 1.482.314,46 0035 Manter e ampliar a estrutura patrimonial das unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0036 Implantar e manter ações da Administração na Praça do CEU (Centro de Esporte e Arte Unificado). Estrutura Administrativa 1,00 0,00 72.000,00 72.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Total do Programa.: 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Total do Unidade.: 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Total da Orgão.: 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Orgão : 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0037 Manter a estrutura administrativa e operacional da secretaria e suas unidades administrativas, e viabilizar demais atividades inerentes à competência do órgão. Estrutura Administrativa 3,00 0,00 416.202,03 416.202,03 0038 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio, pós-médio e superior, compatível com a demanda das secretarias. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0039 Adquirir equipamentos e material permanente para atender a demanda da secretaria e suas unidades administrativas. Estrutura Administrativa 3,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0040 Manter e ampliar o quadro funcional da secretaria e suas unidades administrativas. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 2.895.366,66 2.895.366,66 0041 Manter o auxílio alimentação em atenção ao Programa de Alimentação do Trabalhador. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00 0042 Realizar evento visando a integração dos servidores. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0043 Construir, reformar ou ampliar a secretaria e suas unidades administrativas, e instalar móveis e equipamentos incorporáveis ou inerentes ao imóvel. Estrutura Administrativa 3,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 10.342.568,69 10.342.568,69 Total do Programa.: 0,00 10.342.568,69 10.342.568,69 Total do Unidade.: 0,00 10.342.568,69 10.342.568,69 Total da Orgão.: 0,00 10.342.568,69 10.342.568,69 Orgão : 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0044 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Estrutura Administrativa 1,00 1.735.816,00 5.181.781,13 6.917.597,13 0045 Executar Contrato de Financiamento do PMAT. Estrutura Administrativa 1,00 6.000.000,00 306.375,00 6.306.375,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 5/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0046 Adquirir Materiais Permanentes e Equipamentos. Estrutura Administrativa 1,00 177.509,00 256.000,00 433.509,00 0047 Custear Despesas Operacionais da Praça do PACII. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade.: 7.913.325,00 5.794.156,13 13.707.481,13 Total do Programa.: 7.913.325,00 5.794.156,13 13.707.481,13 Total do Unidade.: 7.913.325,00 5.794.156,13 13.707.481,13 Total da Orgão.: 7.913.325,00 5.794.156,13 13.707.481,13 Orgão : 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0048 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para realizar projetos e obras, com ou sem recursos de contra-partida. Estrutura Patrimonial 1,00 23.300.000,00 2.660.000,00 25.960.000,00 0049 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para aquisição de equipamentos e afins, com ou sem recursos de contra-partida. Estrutura Administrativa 1,00 300.000,00 60.000,00 360.000,00 0050 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para realizar serviços e correlacionados, com ou sem recursos de contra-partida. Estrutura Administrativa 1,00 400.000,00 110.000,00 510.000,00 0051 Manter e ampliar o quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 2.270.000,00 2.270.000,00 0052 Executar atividades administrativas e operacionais, contratar e coordenar projetos, plano diretor, seminários, conferências e afins. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0053 Contratar, coordenar, elaborar, implementar, executar projetos, obras e construção. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 900.000,00 900.000,00 0054 Adquirir equipamentos, material permanente e afins. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0055 Elaborar, implantar e manter a política de tecnologia da informação e conectividade além de manter, adequar, executar e ampliar ações nesta área, assim como adquirir máquinas e equipamentos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0056 Elaborar, implantar e manter a política de tecnologia da informação e conectividade além de manter, adequar, executar e ampliar ações nesta área, assim como contratar serviços e afins de interesse do município. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 7.500.000,00 7.500.000,00 Total Projeto/Atividade.: 24.000.000,00 14.700.000,00 38.700.000,00 Total do Programa.: 24.000.000,00 14.700.000,00 38.700.000,00 Total do Unidade.: 24.000.000,00 14.700.000,00 38.700.000,00 Total da Orgão.: 24.000.000,00 14.700.000,00 38.700.000,00 Orgão : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa : 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ. : - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 6/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0057 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal e assegurar o pleno funcionamento das unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. Estrutura Administrativa 1,00 1.160.000,00 170.005,00 1.330.005,00 0058 Manter e prover recursos humanos para as unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. Estrutura Administrativa 1,00 7.450.000,00 6.450.000,00 13.900.000,00 0059 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da coordenação geral. Estrutura Administrativa 1,00 200.000,00 55.000,00 255.000,00 0060 Garantir a distribuição de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino a partir do maternal. Pessoas 20.500,00 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 0061 Garantir a distribuição de kit material escolar aos alunos da rede municipal de ensino a partir do pré I. Pessoas 20.000,00 399.000,00 50.000,00 449.000,00 0062 Manter auxílio alimentação aos servidores lotados nas unidades da Coordenação Geral. Pessoas 300,00 1.000.000,00 80.000,00 1.080.000,00 0064 Promover formação continuada aos servidores das unidades educacionais, membros dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, FUNDEB, APPF's e conselhos escolares. Estrutura Administrativa 1,00 55.000,00 1.202,00 56.202,00 0065 Ampliar os recursos da educação municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais. Estrutura Administrativa 1,00 15.000,00 1,00 15.001,00 0066 Garantir transporte aos servidores da educação que atuam nas escolas do campo Pessoas 100,00 350.000,00 1,00 350.001,00 0067 Reformar e ampliar as unidades administrativas. Estrutura Administrativa 1,00 50.000,00 1,00 50.001,00 0069 Garantir a valorização da cultura Pessoas 20.000,00 30.000,00 1,00 30.001,00 0070 Construir cobertura nas quadras poliespotivas de 32 unidades escolares de Araucária. Estrutura Patrimonial 6,00 450.000,00 60.000,00 510.000,00 0071 Manter auxílio alimentação aos servidores das unidades educacionais de ensino fundamental do município. Estrutura Administrativa 1,00 1.998.800,00 1.260.000,00 3.258.800,00 0072 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais de Ensino Fundamental. Estrutura Administrativa 1,00 12.190.000,00 11.740.000,00 23.930.000,00 0073 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades educacionais de Ensino Fundamental. Estrutura Administrativa 1,00 240.000,00 10.000,00 250.000,00 0074 Construir escolas municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental. Estrutura Patrimonial 1,00 1,00 1,00 2,00 0075 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de Ensino Fundamental. Pessoas 18.100,00 0,00 900.000,00 900.000,00 0076 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do Ensino Fundamental. Unidade Educacional 38,00 6,00 4,00 10,00 0079 Garantir os recursos necessários para a formatura dos alunos atendidos pelo PROERD. Pessoas 1.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0080 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. Pessoas 18.100,00 2.000.700,00 1.215.000,00 3.215.700,00 0081 Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. Pessoas 2.200,00 520.000,00 5.000,00 525.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 7/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0082 Reformar e ampliar escolas municipais do Ensino fundamental, visando atender a progressiva ampliação da jornada escolar. Metros Quadrados 10.000,00 8.000,00 1,00 8.001,00 0083 Garantir alimentação para os alunos inscritos no programa Mais Educação. Pessoas 315,00 180.000,00 240.000,00 420.000,00 0084 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. Pessoas 18.100,00 0,00 1,00 1,00 0085 Manter equipadas as unidades educacionais da rede municipal de Ensino Fundamental. Estrutura Patrimonial 38,00 1,00 1,00 2,00 0086 Manter equipadas as unidades administrativas da Coordenação Geral Estrutura Administrativa 1,00 100.000,00 1,00 100.001,00 0087 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades dos centros municipais de Educação Infantil. Pessoas 694,00 0,00 2.003.400,00 2.003.400,00 0089 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades de Educação Infantil. Estrutura Administrativa 694,00 11.680.000,00 11.228.194,86 22.908.194,86 0090 Prover as unidades educacionais de laboratório de ciências. Laboratório 8,00 1,00 1,00 2,00 0091 Prover as unidades educacionais de biblioteca. Biblioteca 9,00 1,00 1,00 2,00 0092 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da Educação Infantil Estrutura Administrativa 1,00 100.000,00 690.000,00 790.000,00 0093 Adquirir áreas para construção de centros municipais de educação infantil. Metros Quadrados 6.000,00 1,00 1,00 2,00 0094 Construir centros municipais de educação infantil. Metros Quadrados 2.700,00 3.150.000,00 1,00 3.150.001,00 0095 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação infantil. Pessoas 4.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0096 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação Infantil. Unidade Educacional 38,00 3.243.002,00 4,00 3.243.006,00 0097 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados na educação infantil. Pessoas 4.000,00 1,00 1,00 2,00 0098 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Pré Escola. Pessoas 2.500,00 1.101.200,00 50.000,00 1.151.200,00 0099 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Creche. Pessoas 1.500,00 1.010.000,00 1,00 1.010.001,00 0100 Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do municipio de Araucária matriculados na educação infantil. Pessoas 130,00 710.000,00 1,00 710.001,00 0101 Reformar e ampliar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Metros Quadrados 5.000,00 10.000,00 1,00 10.001,00 0102 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes na educação de jovens e adultos do município. Pessoas 23,00 82.800,00 1,00 82.801,00 0103 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da educação de jovens e adultos. Estrutura Administrativa 15,00 2,00 2,00 4,00 0104 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação de jovens e adultos . Pessoas 302,00 30.000,00 1,00 30.001,00 0105 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados na educação de jovens e adultos. Pessoas 302,00 1,00 1,00 2,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 8/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0106 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades da educação especial do município. Pessoas 196,00 0,00 705.600,00 705.600,00 0107 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais especiais do município de Araucária. Estrutura Administrativa 1,00 8.235.000,00 4.235.000,00 12.470.000,00 0108 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação especial. Pessoas 300,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0109 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do ensino especial. Unidade Educacional 6,00 120.000,00 3,00 120.003,00 0110 Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do ensino médio e superior nas unidades de ensino especial. Estrutura Administrativa 1,00 200.000,00 40.000,00 240.000,00 0111 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. Pessoas 576,00 30.013,41 800,00 30.813,41 0112 Garantir transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. Pessoas 830,00 841.231,00 555.000,00 1.396.231,00 0113 Reformar e ampliar escolas municipais do ensino especial. Estrutura Administrativa 1.000,00 20.001,00 0,00 20.001,00 0114 Construir novas instalações para unidade de ensino especial. Metros Quadrados 10.000,00 1,00 1,00 2,00 0115 Criar o cargo de instrutor de libras. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1,00 1,00 0116 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados no ensino especial. Pessoas 300,00 2,00 0,00 2,00 0117 Manter e apoiar as redes de proteção à criança e adolescente. Estrutura Administrativa 1,00 6.955,00 0,00 6.955,00 0118 Adquirir áreas para construção de escolas municipais. Metros Quadrados 1,00 1,00 0,00 1,00 0119 Manter equipadas as Unidades Educacionais da rede municipal de Educação Infantil Estrutura Patrimonial 38,00 50.001,00 1,00 50.002,00 0120 Manter equipadas as unidades da Educação Especial. Estrutura Patrimonial 1,00 30.606,35 1,00 30.607,35 Total Projeto/Atividade.: 59.547.328,76 42.954.238,86 102.501.567,62 Total do Programa.: 59.547.328,76 42.954.238,86 102.501.567,62 Total do Unidade.: 59.547.328,76 42.954.238,86 102.501.567,62 Unidade: 02 - FUNDEB Programa : 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0121 Manter e prover recursos humanos (servidores) para a educação de jovens e adultos municipal. Estrutura Administrativa 23,00 590.000,00 0,00 590.000,00 0122 Garantir recursos humanos à educação básica com recursos do FUNDEB. Estrutura Administrativa 1,00 53.410.000,00 0,00 53.410.000,00 0123 Garantir atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade Educacional 38,00 6.300.000,00 0,00 6.300.000,00 Total Projeto/Atividade.: 60.300.000,00 0,00 60.300.000,00 Total do Programa.: 60.300.000,00 0,00 60.300.000,00 Total do Unidade.: 60.300.000,00 0,00 60.300.000,00 Total da Orgão.: 119.847.328,76 42.954.238,86 162.801.567,62 Orgão : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa : 0005 - Programa Municipal de Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 9/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0124 Manter o serviço de infraestrutura de manutenção de imóveis e equipamentos. Estrutura Administrativa 1,00 238.975,00 650.760,00 889.735,00 0125 Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços. Metros Quadrados 100,00 200.000,00 514.250,00 714.250,00 0126 Manter e ampliar estrutura funcional. Estrutura Administrativa 2,00 75.023.071,69 553.753,75 75.576.825,44 0127 Manter o auxílio alimentação para os servidores da saúde. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 3.965.401,59 3.965.401,59 0128 Manter o serviço de distribuição de medicamentos e imunobiológicos. Estrutura Administrativa 1,00 3.652.116,40 1.260.271,17 4.912.387,57 0129 Manter o funcionamento da Farmácia Popular do Brasil. Estrutura Administrativa 1,00 126.000,00 0,00 126.000,00 0130 Manter as unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Estrutura Administrativa 6,00 253.775,00 8.330.347,50 8.584.122,50 0131 Manter e desenvolver ações voltadas a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Estrutura Administrativa 6,00 30.249.628,58 6.714.322,28 36.963.950,86 0132 Manter o consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP. Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 170.170,00 170.170,00 0133 Manter e desenvolver ações do serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Estrutura Administrativa 2,00 122.550,00 0,00 122.550,00 0134 Adquirir equipamentos e mobiliários para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Estrutura Patrimonial 2,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0135 Manter e desenvolver ações do serviço de orientação ao HIV/AIDS. Estrutura Administrativa 1,00 50.451,83 0,00 50.451,83 0136 Adquirir equipamentos e mobiliários para o serviço de orientação ao HIV/AIDS. Estrutura Patrimonial 1,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0137 Manter e desenvolver ações do serviço de Vigilância Sanitária. Estrutura Administrativa 1,00 374.151,00 0,00 374.151,00 0138 Adquirir mobiliário e equipamentos para o serviço de Vigilância Sanitária. Estrutura Patrimonial 1,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0139 Manter e desenvolver ações da Gestão do SUS. Estrutura Administrativa 1,00 120.000,00 0,00 120.000,00 0140 Desenvolver e manter as ações de saúde voltadas a atenção básica. Estrutura Administrativa 23,00 85.200,00 286.951,50 372.151,50 0141 Adquirir equipamentos e mobiliários para Unidades de Saúde. Estrutura Patrimonial 23,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0142 Manter as unidades básicas e serviços de saúde. Estrutura Administrativa 23,00 2.147.540,00 486.200,00 2.633.740,00 0143 Fortalecer e manter o Conselho Municipal de Saúde. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 24.286,63 24.286,63 0144 Adquirir equipamentos e mobiliario para o Conselho Municipal de Saúde. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 4.753,14 4.753,14 0145 Manter o serviço de ouvidoria em saúde. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.876,58 1.876,58 0146 Manter os serviços de suprimento, logistica e de transporte oficial. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.404.628,71 1.404.628,71 0147 Manter a estrutura gerencial e administrativa. Estrutura Administrativa 1,00 653.999,00 860.387,94 1.514.386,94 0148 Manter o sistema de informação em saúde e estrutura gerencial de informática. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 400.180,00 400.180,00 0149 Realizar contratação de serviços de locação de mão-de-obra (serviço de limpeza, higiene e conservação). Estrutura Administrativa 1,00 0,00 2.094.867,50 2.094.867,50 0150 Manter o Núcleo de Capacitação de Recursos Humanos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 8.415,00 8.415,00 0151 Construir, reformar e ampliar a sede da Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Metros Quadrados 100,00 0,00 93.500,00 93.500,00 0152 Firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Fonte de Água Viva - FAVI. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 561.000,00 561.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 10/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0153 Construir a Unidade Básica Shangai/Condor. Metros Quadrados 300,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade.: 113.527.458,50 28.786.323,29 142.313.781,79 Total do Programa.: 113.527.458,50 28.786.323,29 142.313.781,79 Total do Unidade.: 113.527.458,50 28.786.323,29 142.313.781,79 Total da Orgão.: 113.527.458,50 28.786.323,29 142.313.781,79 Orgão : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG Programa : 0007 - Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0154 Manter a estrutura operacional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.043.000,00 1.043.000,00 0155 Manter o quadro funcional de servidores. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 4.158.774,51 4.158.774,51 0156 Manter os secadores de cereais. Estrutura Administrativa 3,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0157 Construir e reformar secadores de cereais. Metros Quadrados 1.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0158 Adquirir equipamentos para os secadores de cereais. Equipamentos 5,00 0,00 63.225,49 63.225,49 0159 Desenvolver ações e adquirir insumos para incentivo ao produtor rural. Estrutura Administrativa 9,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0160 Coordenar o programa de inseminação artificial. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0161 Coordenar o serviço de inspeção. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0162 Manter e ampliar o programa de piscicultura. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0163 Adquirir equipamentos para piscicultura. Equipamentos 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0164 Incentivar o programa da agroindustria. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0165 Realizar eventos. Estrutura Administrativa 4,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0166 Adquirir maquinas para o programa da patrulha rural mecanizada. Equipamentos 9,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0167 Manter a estrutura da patrulha rural mecanizada. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0168 Manter o atendimento veterinário. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 6.700.000,00 6.700.000,00 Total do Programa.: 0,00 6.700.000,00 6.700.000,00 Total do Unidade.: 0,00 6.700.000,00 6.700.000,00 Total da Orgão.: 0,00 6.700.000,00 6.700.000,00 Orgão : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0169 Manter Casas da Criança e Adolescentros, Jardim Shangri-lá, Centro da Juventude Cidadã para adolescentes de 13 a 17 anos, Casa de Passagem para crianças e adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender" Estrutura Administrativa 13,00 0,00 430.000,00 430.000,00 0170 Adquirir veículos Unidade 1,00 0,00 1.359,25 1.359,25 0171 Manter e ampliar a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social Estrutura Administrativa 1,00 0,00 11.489.540,75 11.489.540,75 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 11/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0172 Manter estrutura administrativa e operacional da SMAS Estrutura Administrativa 40,00 0,00 997.000,00 997.000,00 0173 Adquirir terrenos para implantação de equipamentos públicos Metros Quadrados 600,00 0,00 500,00 500,00 0174 Promover eventos, seminários, congressos e atividades sociais comemorativas, em conjunto com demais secretarias municipais e Campanhas Informativas e Educativas de Utilidade Pública Eventos 5,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0176 Adquirir equipamentos e material permanente para as Casas da Criança e Adolescentros, Centro da Juventude Cidadã para adolescentes, Casa de Passagem para crianças e adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender" Equipamentos 15,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0177 Promover programas na área da criança e do adolescente por convênios com órgãos gov e não-gov, destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como dar continuidade aos convênios já firmados. Projeto / Convênio 1,00 0,00 500,00 500,00 0178 Manter programas de Assistência Social por convênios com órgãos gov e não-gov destinados a crianças, adolescentes, idosos, mulheres e famílias, e dar continuidade a convênios já firmados. Projeto / Convênio 1,00 0,00 500,00 500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 12.931.900,00 12.931.900,00 Total do Programa.: 0,00 12.931.900,00 12.931.900,00 Total do Unidade.: 0,00 12.931.900,00 12.931.900,00 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0179 Manter o Programa de Guarda Subsidiada (criado pela Lei Municipal nº 898/93 e regulamentado pelos Decretos nºs 11.988/95 e 18.2 -14/04) Projeto / Convênio 170,00 0,00 562.000,00 562.000,00 0180 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para Cras, Creas, Cadastro Único (Programa Bolsa Família) Equipamentos 30,00 29.318,19 2.000,00 31.318,19 0181 Manter os equipamentos de PSB, PSE e Cadastro Único (Programa Bolsa Família) Estrutura Administrativa 8,00 103.977,27 81.000,00 184.977,27 0182 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados no Cadastro Único (Programa Bolsa Família) Pessoas 45,00 118.738,64 0,00 118.738,64 0183 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados no órgão gestor Pessoas 25,00 65.965,90 0,00 65.965,90 0184 Manter estrutura funcional dos CRAS conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011 (60%) Estrutura Administrativa 1,00 192.000,00 0,00 192.000,00 0185 Manter programas e projetos de PSB Usuários 1,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0186 Manter os Programas de Renda Cidadã e Adolescência Cidadã (instituído e regulamentado pelas Leis Municipais nº 1.3 -66/02, 1.4 -69/04 e 1.7 -18/07) Estrutura Administrativa 1.520,00 0,00 1.594.000,00 1.594.000,00 0188 Manter Benefícios Eventuais Usuários 12.000,00 0,00 126.500,00 126.500,00 0189 Promover Campanhas Informativas e Educativas de Utilidade Pública PSB Eventos 4,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0190 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados em PSB Pessoas 25,00 44.880,00 0,00 44.880,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 12/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0191 Manter estrutura funcional dos CREAS conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011 (60% Estrutura Administrativa 1,00 121.680,00 0,00 121.680,00 0192 Proceder programas na área de Assistência Social por convênios com gov e não-gov destinados à crianças, adolescentes, idosos, mulheres e famílias em risco social, e dar continuidade a convênios existentes. Projeto / Convênio 12,00 31.120,00 0,00 31.120,00 0193 Promover Campanhas Informativas e Educativas de Utilidade Pública - PSE Eventos 4,00 91.083,00 0,00 91.083,00 0194 Manter programas e projetos de PSE Projeto / Convênio 3,00 135.796,00 600,00 136.396,00 0195 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados em PSE Pessoas 15,00 107.409,00 0,00 107.409,00 Total Projeto/Atividade.: 1.091.968,00 2.368.100,00 3.460.068,00 Total do Programa.: 1.091.968,00 2.368.100,00 3.460.068,00 Total do Unidade.: 1.091.968,00 2.368.100,00 3.460.068,00 Unidade: 03 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0196 Realizar ações direcionadas à crianças e adolescentes com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência Estrutura Administrativa 1,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade.: 400.000,00 0,00 400.000,00 Total do Programa.: 400.000,00 0,00 400.000,00 Total do Unidade.: 400.000,00 0,00 400.000,00 Total da Orgão.: 1.491.968,00 15.300.000,00 16.791.968,00 Orgão : 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA Programa : 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0197 Manter e ampliar o quadro funcional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 3.742.882,53 3.742.882,53 0198 Construir, ampliar e reformar parques, praças, unidades de conservação e outras áreas verdes do Município. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0199 Gerenciar as atividades de coordenação, gestão, Infraestrutura, controle, fiscalização, educação ambiental, e o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Estrutura Administrativa 1,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0200 Manter e ampliar a estrutura física, operacional e administrativa da SMMA. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0201 Dar destino adequado aos Resíduos Sólidos Urbanos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0202 Gerenciar os serviços de limpeza pública municipal. Estrutura Administrativa 1,00 2.009.000,00 6.364.154,36 8.373.154,36 0203 Desenvolver projeto para implantação da usina de reciclagem de entulhos da construção civil. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0204 Gerenciar os serviços funerários e os cemitérios públicos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 700.000,00 700.000,00 Total Projeto/Atividade.: 2.009.000,00 13.108.036,89 15.117.036,89 Total do Programa.: 2.009.000,00 13.108.036,89 15.117.036,89 Total do Unidade.: 2.009.000,00 13.108.036,89 15.117.036,89 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa : 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 13/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0205 Pagar indenizações por Serviços Ambientais. Estrutura Administrativa 5,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0206 Adquirir veículos e equipamentos para auxiliar as atividades de controle ambiental. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 150.000,00 150.000,00 Total do Programa.: 0,00 150.000,00 150.000,00 Total do Unidade.: 0,00 150.000,00 150.000,00 Total da Orgão.: 2.009.000,00 13.258.036,89 15.267.036,89 Orgão : 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT Programa : 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0207 Coordenar, manter e ampliar o programa Bolsa Cultura. Pessoas 20,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0208 Manter a estrutura operacional e administrativa. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 357.500,00 357.500,00 0209 Manter as unidades administrativas - serviços de manutenção e preservação da infraestrutura existente. Estrutura Patrimonial 11,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0210 Adquirir bens móveis e equipamentos para manter e equipar os programas, projetos, atividades e unidades administrativas. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0211 Promover e apoiar eventos culturais e turísticos no município. Eventos 5,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0212 Regulamentar, manter e ampliar as oficinas e cursos permanentes. Curso / Oficina 8,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0213 Implantar e manter as ações de cultura e turismo na Praça do CEU. Projeto / Convênio 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0214 Incentivar a formação e capacitação de agentes e empreendedores na área cultural e turística. Pessoas 20,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0215 Criar oportunidades, incentivar, estimular e viabilizar a divulgação de bens culturais e atrativos turísticos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0216 Manter o Programa de Arte e Artesanato. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0217 Viabilizar a apresentação dos trabalhos produzidos pelas oficinas e pela Banda Municipal dentro e fora do município. Eventos 4,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0218 Pesquisar, registrar e preservar o patrimônio material e imaterial do município. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0219 Viabilizar estudos para a criação, implantação e manutenção de fundo na área de Patrimônio. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0220 Manter e ampliar a estrutura funcional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 0221 Viabilizar estudos para construção de sede própria para a Biblioteca Pública Municipal Emiliano Perneta. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0222 Viabilizar estudos para implantação do Museu do Trabalho e do Trabalhador. Metros Quadrados 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0223 Viabilizar estudos para implantação do Programa Teia Teatral. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0224 Viabilizar estudos para criação e implantação da GAVA – Galeria de Artes Visuais de Araucária. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0225 Viabilizar estudos para a construção do TEMUAR - Teatro Municipal de Araucária. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 14/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0226 Viabilizar estudos para a criação e implantação do Cinema Municipal de Araucária. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0227 Viabilizar estudos para criação e implantação de Centros de Excelência Social. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0228 Viabilizar estudos para construção do Centro de Eventos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0229 Viabilizar estudos para criação e implantação da Orquestra Sinfônica de Araucária. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0230 Viabilizar estudos para implantação do Programa Municipal de Fomento as Artes em Araucária. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0231 Viabilizar estudos para a implantação de uma Fundação Cultural. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0232 Insfraestrutura Turística - Pavimentação Av. Centenário -Contrato de Repasse nº 373.505-72/2011/Ministério do Turismo/CEF. Projeto / Convênio 1,00 975.000,00 0,00 975.000,00 0233 Insfraestrutura Turística - Pavimentação da Rua Padre Boleslau Bayer e parte da Av. Centenário (Ministério do Turismo). Projeto / Convênio 1,00 390.000,00 0,00 390.000,00 0234 Manter o programa Bolsa Cultura/ECA. Pessoas 60,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0235 Manter as oficinas e cursos permanentes/ECA. Curso / Oficina 8,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade.: 1.365.000,00 2.790.000,00 4.155.000,00 Total do Programa.: 1.365.000,00 2.790.000,00 4.155.000,00 Total do Unidade.: 1.365.000,00 2.790.000,00 4.155.000,00 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa : 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0236 Regulamentar e manter o Fundo Municipal de Cultura. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0237 Promover editais para a realização e financiamentos de projetos culturais. Projeto / Convênio 5,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 110.000,00 110.000,00 Total do Programa.: 0,00 110.000,00 110.000,00 Total do Unidade.: 0,00 110.000,00 110.000,00 Total da Orgão.: 1.365.000,00 2.900.000,00 4.265.000,00 Orgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL Programa : 0004 - Programa Municipal de Esporte e Lazer Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0238 Manter e ampliar o quadro funcional Estrutura Administrativa 1,00 0,00 4.800.000,00 4.800.000,00 0239 Manter estrutura operacional e administrativa da SMEL Estrutura Administrativa 10,00 0,00 450.000,00 450.000,00 0240 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta-ECA Pessoas 300,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0241 Adquirir equipamentos e materiais permanente Equipamentos 30,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0242 Promover Campeonatos e competições, eventos de lazer e recreativos Eventos 20,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0243 Realizar convenios ou parcerias com entidades esportivas Projeto / Convênio 2,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0244 Construir, reformar ou ampliar unidades Poliesportivas Metros Quadrados 6.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0245 Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições Pessoas 500,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0246 Implantar e manter ações de Esporte e Lazer no Centro de Esporte e Arte Unificado Pessoas 400,00 0,00 40.000,00 40.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 15/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0247 Adquirir equipamentos e materiais permanentes de Esporte e Lazer para o Centro de Esporte e Arte Unificado Equipamentos 20,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0248 Criar, implantar e manter o Fundo Municipal de Esporte e Lazer Estrutura Administrativa 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0249 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta Pessoas 100,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0250 Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições-ECA Pessoas 100,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0251 Construir Campo de Futebol Metros Quadrados 5.400,00 731.250,00 0,00 731.250,00 Total Projeto/Atividade.: 731.250,00 6.100.000,00 6.831.250,00 Total do Programa.: 731.250,00 6.100.000,00 6.831.250,00 Total do Unidade.: 731.250,00 6.100.000,00 6.831.250,00 Total da Orgão.: 731.250,00 6.100.000,00 6.831.250,00 Orgão : 21 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0252 Proceder Pagamento de Despesas Diversas Referente aos Encargos Gerais do Município. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 4.745.000,00 4.745.000,00 0253 Proceder Pagamento de Amortizações e Juros da Dívida Pública. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 17.950.000,00 17.950.000,00 0254 Proceder Pagamento de Contribuições ao PASEP e Outros. Estrutura Administrativa 1,00 8.550,00 5.955.000,00 5.963.550,00 0255 Administrar Recursos Reserva de Contingência. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 0256 Custear Despesas do Aporte do RPPS e Vale Transporte Obrigatório. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 5.650.000,00 5.650.000,00 Total Projeto/Atividade.: 8.550,00 37.000.000,00 37.008.550,00 Total do Programa.: 8.550,00 37.000.000,00 37.008.550,00 Total do Unidade.: 8.550,00 37.000.000,00 37.008.550,00 Total da Orgão.: 8.550,00 37.000.000,00 37.008.550,00 Orgão : 22 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Unidade: 01 - FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0257 Manter a estrutura física, operacional e administrativa, os equipamentos e veículos do Grupamento e promover a capacitação e atualização de bombeiros Estrutura Administrativa 1,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0258 Adquirir, locar e manter softwares de base e aplicação, licenças, programas administrativos e soluções de gestão, tecnologia da informação e lógica Estrutura Administrativa 1,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0259 Adquirir veículos novos e custear adaptação estrutural necessária, equipamentos operacionais, de escritório, de comunicação, de processamento de dados, eletroeletrônicos, de comunicação visual, mobiliários em geral, eletrodomésticos e ferramentas Estrutura Patrimonial 1,00 147.830,31 0,00 147.830,31 0260 Reformar, ampliar, instalar e concluir obras do aquartelamento Metros Quadrados 100,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0261 Elaborar, executar projeto de complexo esportivo Metros Quadrados 100,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade.: 335.830,31 0,00 335.830,31 Total do Programa.: 335.830,31 0,00 335.830,31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 16/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 Total do Unidade.: 335.830,31 0,00 335.830,31 Total da Orgão.: 335.830,31 0,00 335.830,31 Orgão : 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE Programa : 0015 - Programa Municipal de Trabalho e Emprego Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0262 Adquirir equipamentos e materiais permanentes. Equipamentos 120,00 0,00 69.500,00 69.500,00 0263 Promover eventos, formaturas, conferências, congressos, Feiras de Emprego e Qualificação Profissional, com outras secretarias e entidades afins. Eventos 12,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0264 Manter a sede da secretaria, manter, reativar e criar novos postos avançados e itinerantes de atendimento, manter o Cenep, as incubadoras de cooperativas e associações Estrutura Administrativa 10,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0265 Implantar, desenvolver e manter programas de qualificação e capacitação profissional, geração de renda, cooperativismo, natureza comunitária, empreendedorismo e empregabilidade, através de parcerias e convênios. Estrutura Administrativa 20,00 0,00 106.250,00 106.250,00 0266 Implantar o serviço de Agentes Empresariais visando a inserção da mão de obra local no mercado do trabalho. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0267 Propor, apoiar e participar das ações bem como desenvolver políticas de trabalho e emprego, objetivando medidas de capacitação profissional, captação de vagas e colocação no mercado de trabalho buscando parceiria. Estrutura Administrativa 10,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0268 Implementar Programas através de convênios visando a qualificação profissional, geração de renda, intermediação de mão de obra, empreendedorismo, relações empresariais entre outros com contrapartida do município. Projeto / Convênio 20,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0269 Gestionar junto ao Governo Federal a implantação de cursos profissionalizantes através de uma unidade da Universidade Tecnológica Federal do Pr (UTFPR). Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0270 Contratar e coordenar serviços de consultoria, assessoria e projetos. Projeto / Convênio 10,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0271 Desenvolver, implantar, manter ou promover a participação dos servidores em eventos ou cursos de aperfeiçoamento. Estrutura Administrativa 10,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0272 Manter e ampliar a estrutura operacional e administrativa. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 58.266,40 58.266,40 0273 Manter e ampliar a estrutura funcional (Folha de pagamento). Estrutura Administrativa 52,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0274 Criar, Desenvolver, implantar e manter ações e oportunidades de trabalho para jovens e adolescentes prepararando-os para o mercado de trabalho, estimulando e fomentando a geração do Primeiro Emprego e viabilizando o Programa Jovem Aprendiz / ECA Estrutura Administrativa 10,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0275 Criar Fundo Municipal do Trabalho - FMT/ Araucária. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0276 Adquirir imóveis próprios destinados a incubação de cooperativas, associações e sede da SMTE. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 114.999,95 114.999,95 Total Projeto/Atividade.: 0,00 2.462.516,35 2.462.516,35 Total do Programa.: 0,00 2.462.516,35 2.462.516,35 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 17/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 Total do Unidade.: 0,00 2.462.516,35 2.462.516,35 Total da Orgão.: 0,00 2.462.516,35 2.462.516,35 Orgão : 24 - SECRETARIA ESPECIAL DE CHEFIA DE GABINETE Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SECG Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0277 Manter a estrutura operacional e administrativa do gabinete do prefeito e vice-prefeito. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0278 Adquirir equipamento e material permanente. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 10.375,20 10.375,20 0279 Participar de cursos de capacitação profissional para funcionários das Assessorias Especiais e gabinete do prefeito e vice-prefeito. Pessoas 2,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0280 Manter e ampliar a estrutura funcional do gabinete do Prefeito e do Vice-prefeito. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.386.624,80 1.386.624,80 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Total do Programa.: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Total do Unidade.: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Total da Orgão.: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR Programa : 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0281 Manter e ampliar o quadro funcional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 3.482.574,24 3.482.574,24 0282 Contratar serviços de consultoria técnica, levantamentos topográficos, projetos arquitetônicos e de engenharia pela SMUR. Projeto / Convênio 2,00 2.100,00 164.000,00 166.100,00 0283 Manter o programa de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas nas esferas municipais estaduais e federal. Projeto / Convênio 6,00 120.100,00 30.500,00 150.600,00 0284 Locar veículos para atender as necessidades da SMUR. Unidade 2,00 75.100,00 76.000,00 151.100,00 0285 Manter o controle de obras e projetos de calçamento de vias públicas. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0286 Contratar empresa para a manutenção e o controle de obras e projetos de calçamento de vias públicas. Metros Quadrados 2.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 0287 Manter o apoio à execução de obras, instalações e demais serviços de engenharia. Estrutura Administrativa 1,00 2.200,00 27.000,00 29.200,00 0288 Contratar empresa para projeto, execução de obras, instalações e demais serviços de engenharia. Estrutura Patrimonial 1,00 300,00 87.000,00 87.300,00 0289 Manter, ampliar, eficientizar e modernizar o serviço de rede de iluminação pública. Estrutura Patrimonial 1,00 2.800.000,00 501.000,00 3.301.000,00 0290 Contratar empresa para a execução de obras visando a manutenção, ampliação, eficientização e modernização do serviço de rede de iluminação pública. Estrutura Patrimonial 1,00 1.198.900,00 81.000,00 1.279.900,00 0291 Viabilizar e realizar exposições, congressos, conferências, palestras e campanhas educativas. Eventos 6,00 27.000,00 24.500,00 51.500,00 0293 Manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical, e semafórica) e toponímia. Kilômetro Quadrado 4.000,00 230.000,00 430.000,00 660.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 18/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0294 Adquirir equipamentos para manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical e semafórica) e toponímia. Equipamentos 9,00 75.000,00 120.000,00 195.000,00 0295 Viabilizar a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito. Estrutura Patrimonial 1,00 2.100,00 100.000,00 102.100,00 0296 Contratar empresa para a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito. Estrutura Patrimonial 1,00 100.000,00 1.000,00 101.000,00 0297 Adquirir equipamento para a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito. Equipamentos 6,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 0298 Adquirir máquinas, equipamentos, veículos e mobiliários em geral. Equipamentos 8,00 81.100,00 150.000,00 231.100,00 0299 Manter e ampliar o serviço de infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 40.100,00 40.100,00 0300 Contratar empresa para a execução de obras visando manter e ampliar o serviço de infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 80.100,00 80.100,00 0301 Adquirir equipamentos para manter e ampliar o serviço de infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. Equipamentos 6,00 0,00 30.100,00 30.100,00 0302 Normatizar e fiscalizar a publicidade nas vias públicas do Município. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 10.600,00 10.600,00 0303 Manter e ampliar a estrutura operacional e administrativa da SMUR. Estrutura Administrativa 1,00 15.100,00 202.000,00 217.100,00 0304 Adquirir equipamentos para manter e ampliar a estrutura operacional e administrativa da SMUR. Equipamentos 20,00 12.900,00 78.025,76 90.925,76 0305 Desapropriar imóveis e incorporá-los ao patrimônio público. Metros Quadrados 5.000,00 0,00 100.500,00 100.500,00 0307 Contratar serviços de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. Estrutura Administrativa 1,00 8.100,00 40.000,00 48.100,00 0308 Contratar empresa para ampliação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Campina da Barra. Pessoas 4.000,00 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00 0309 Viabilizar a implantação de três novos conjuntos semafóricos no Município. Estrutura Patrimonial 1,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0310 Aquisição de equipamentos para implantação de três novos conjuntos semafóricos no município. Equipamentos 3,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade.: 8.450.000,00 6.000.000,00 14.450.000,00 Total do Programa.: 8.450.000,00 6.000.000,00 14.450.000,00 Total do Unidade.: 8.450.000,00 6.000.000,00 14.450.000,00 Total da Orgão.: 8.450.000,00 6.000.000,00 14.450.000,00 Orgão : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP Programa : 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0311 Aumentar o número de vias e estradas pavimentadas na malha viária urbana e rural. Metros Lineares 8.500,00 846.450,00 3.153.550,00 4.000.000,00 0312 Manter e ampliar a estrutura de recursos humanos da SMOP. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 8.301.299,86 8.301.299,86 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 19/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0313 Manter e ampliar a estrutura operacional da SMOP, suprindo com materiais, treinamentos e demais serviços. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0314 Investir em equipamentos e material permanente para manutenção e ampliação da estrutura operacional da SMOP. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0315 Suprir com materiais e serviços de manutenção predial para os próprios municipais. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0316 Construir novos empreendimentos e ampliar espaços, visando a melhoria da estrutura operacional dos próprios municipais. Metros Quadrados 900,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Total Projeto/Atividade.: 846.450,00 13.654.849,86 14.501.299,86 Total do Programa.: 846.450,00 13.654.849,86 14.501.299,86 Programa : 0011 - Programa Municipal de Transportes Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0317 Suprir com materiais e serviços visando a manutenção e conservação de vias urbanas e estradas rurais. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 15.100.000,00 15.100.000,00 0318 Adquirir combustíveis, lubrificantes, peças de reposição, serviços mecânicos e hidráulicos para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.998.700,14 1.998.700,14 Total Projeto/Atividade.: 0,00 17.098.700,14 17.098.700,14 Total do Programa.: 0,00 17.098.700,14 17.098.700,14 Total do Unidade.: 846.450,00 30.753.550,00 31.600.000,00 Total da Orgão.: 846.450,00 30.753.550,00 31.600.000,00 Orgão : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa : 0018 - Programa Municipal de Segurança Pública Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0319 Manter e ampliar a estrutura física, técnica, patrimonial, e operacional da Secretaria de Segurança e de seus Departamentos, Conselhos e afins Estrutura Administrativa 1,00 0,00 900.000,00 900.000,00 0320 Custear despesas com folha de pagamento dos servidores da SMSP, incluindo aumento do quadro funcional, despesas com promoções, progressões, risco a vida, insalubridades e afins. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 14.932.463,79 14.932.463,79 0321 Criar, desenvolver e executar projetos com orgãos e/ou entidades governamentais e não governamentais Estrutura Administrativa 1,00 900.000,00 524,00 900.524,00 0322 Adquirir equipamentos diversos e materiais permanentes para estruturação e funcionamento da SMSP e seus Departamentos Estrutura Administrativa 1,00 0,00 43.000,00 43.000,00 Total Projeto/Atividade.: 900.000,00 15.875.987,79 16.775.987,79 Total do Programa.: 900.000,00 15.875.987,79 16.775.987,79 Total do Unidade.: 900.000,00 15.875.987,79 16.775.987,79 Total da Orgão.: 900.000,00 15.875.987,79 16.775.987,79 Orgão : 30 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa : 0013 - Programa Municipal de Transporte Coletivo Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 20/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0323 Manter o serviço de transporte coletivo municipal de passageiros. Pessoas 50.000,00 18.000.000,00 33.000.000,00 51.000.000,00 0324 Manter a atividade administrativa e operacional. Estrutura Administrativa 1,00 11.430.000,00 0,00 11.430.000,00 0325 Manter e ampliar a estrutura funcional e a concessão de avanços e progressões. Estrutura Administrativa 1,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0326 Capacitar os servidores para o melhor desempenho de suas funções. Pessoas 20,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0327 Adquirir equipamentos e material permanente para melhoria da qualidade dos serviços administrativos e operacionais. Equipamentos 100,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0328 Adquirir e instalar abrigos para pontos de parada do sistema de transporte coletivo municipal. Estrutura Patrimonial 100,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0329 Construir um terminal urbano de passageiros na Região Norte do município. Metros Quadrados 2.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0330 Construir um terminal urbano de passageiros na Região Sul do Município. Metros Quadrados 2.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade.: 34.000.000,00 33.000.000,00 67.000.000,00 Total do Programa.: 34.000.000,00 33.000.000,00 67.000.000,00 Total do Unidade.: 34.000.000,00 33.000.000,00 67.000.000,00 Total da Orgão.: 34.000.000,00 33.000.000,00 67.000.000,00 Orgão : 35 - COHAB- ARAUCÁRIA Unidade: 01 - COHAB - ARAUCÁRIA Programa : 0014 - Programa Municipal de Habitação Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0331 Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas habitacionais. Pessoas 35,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0332 Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas sociais - Convênio. Pessoas 100,00 0,00 100,00 100,00 0333 Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamentos precários. Lotes 35,00 0,00 17.500,00 17.500,00 0334 Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais - Obra. Lotes 25,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0335 Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais. Lotes 25,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0336 Manter e ampliar a estrutura funcional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.880.000,00 1.880.000,00 0337 Ampliar a estrutura administrativa e operacional com a aquisição de equipamentos. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0338 Manter a estrutura administrativa e operacional em funcionamento. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0339 Adquirir e desapropiar terrenos. Metros Quadrados 13.500,00 800.000,00 0,00 800.000,00 0340 Elaborar projetos, buscar recursos, parcerias e convênios para construir unidades habitacionais em área urbana e rural. (inclusive Minha Casa Minha Vida) Metros Quadrados 4.000,00 0,00 685,87 685,87 Total Projeto/Atividade.: 800.000,00 3.186.785,87 3.986.785,87 Total do Programa.: 800.000,00 3.186.785,87 3.986.785,87 Total do Unidade.: 800.000,00 3.186.785,87 3.986.785,87 Total da Orgão.: 800.000,00 3.186.785,87 3.986.785,87 Orgão : 40 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - GABINETE DO PRESIDENTE Programa : 0016 - Programa Municipal de Desenvolvimento Empresarial Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 21/21 - Lei 2.718/2014 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2014 0341 Manter e ampliar o quadro funcional da Codar. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 47.500,00 47.500,00 0342 Manter e ampliar a estrutura administrativa, organizacional e operacional da companhia. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 49.000,00 49.000,00 0343 Manter e ampliar a estrutura administrativa, organizacional e operacional da companhia com a aquisição de equipamentos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0344 Manter e ampliar ações de palestras, seminários, congressos, cursos, realização de campanhas publicitárias e promocionais e de participação direta ou indireta em feiras, cursos, congressos e eventos relacionados aos objetivos da companhia. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0345 Viabilizar e potencializar a execução dos serviços de infraestrutura dos centros industriais para atração de novos empreendimentos e manutenção dos atuais. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0346 Manter e ampliar as ações de incentivo fiscal e empresarial para atração, retenção e desenvolvimento das empresas, bem como a instalação de polos industriais e de serviços. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0347 Manter e ampliar serviços de desenvolvimento de projetos e programas e o oferecimento de serviço de microcrédito municipal com opção de constituição de fundo de aval. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0348 Administrar o pagamento de empréstimo contraído junto á Agência Estadual de Fomento. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0354 Criar e manter Programa de Empreendedorismo Social para Entidades Locais. Programa 1,00 0,00 800.000,00 800.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 900.000,00 900.000,00 Total do Programa.: 0,00 900.000,00 900.000,00 Total do Unidade.: 0,00 900.000,00 900.000,00 Total da Orgão.: 0,00 900.000,00 900.000,00 Orgão : 45 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Programa : 0017 - Programa Municipal de Previdência Social Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0349 Construir a Sede do FPMA. Metros Quadrados 340,00 0,00 514.000,00 514.000,00 0350 Manter a Folha de Pagamento - Benefícios. Estrutura Administrativa 1,00 46.794.866,93 0,00 46.794.866,93 0351 Manter as Atividades do FPMA. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0352 Manter a Reserva Financeira do FPMA. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 72.121.819,12 72.121.819,12 0353 Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade.: 46.794.866,93 74.335.819,12 121.130.686,05 Total do Programa.: 46.794.866,93 74.335.819,12 121.130.686,05 Total do Unidade.: 46.794.866,93 74.335.819,12 121.130.686,05 Total da Orgão.: 46.794.866,93 74.335.819,12 121.130.686,05 Totalização Totais Programas/Ações .: 363.021.027,50 404.503.803,83 767.524.831,33 Total da LDO.: 363.021.027,50 404.503.803,83 767.524.831,33