norma nº 2760/2014

LEI Nº 2.760/2014 
Súmula: Ficam alterados os dispositivos 
da Lei Municipal n° 2163/2010, de 19 de 
janeiro de 2010. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado 
do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. O Art. 4° da Lei Municipal n° 2163/2010, de 19 de janeiro de 2010, 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 4° O Perímetro urbano da sede do Município de Araucária apresenta 
delimitação de acordo com o memorial descrito abaixo e Anexo I, parte 
integrante desta Lei: 
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE 
A Sede Urbana do Município de Araucária inicia em 0PP (662.274,49; 
7.178.671,42 UTM) na divisa norte com o município de Campo Largo, 
seguindo em sentido oeste/leste acompanhando o Rio Barigüi, na divisa 
norte com Curitiba, até a confluência com o Rio Iguaçu em P01 (666.960; 
7.177.313,10 UTM), ainda seguindo o rio Barigüi agora na direção 
norte/sul até desaguar no Rio Iguaçu em P02 (664.116,10; 7.163.090,35 
UTM) seguindo a jusante do Rio Iguaçu, sentido noroeste, até P03
(659.322,36; 7.167.898,66 UTM/SAD69), os pontos P03 à P033
representam a distância de 250,00 metros após a faixa de domínio da 
rodovia do Xisto (30,00 metros), BR 476, de P03 segue no sentido 
sudoeste com azimute 209º25’54" em linha seca por 532,02 metros até 
P04 (659.074,98; 7.167.432,09 UTM/SAD69), neste ponto segue com 
azimute 202º 27’ 38” por 1.030,95 metros até P05 (658.696,62; 
7.166.546,79 UTM/SAD69) de onde segue com azimute 190º 27’ 59” em 
linha seca por 385,90 metros até P06 (658.617,25; 7.166.176,38 
UTM/SAD69) segue com azimute 226º 38’ 42” em linha seca por 762,03 
metros até P07 (658.054,56; 7.165.668,38 UTM/SAD69) segue com 
azimute 256º 28’ 19” em linha seca por 1.385,81 metros até P08 
(656.711,80; 7.165.350,88 UTM/SAD69) segue com azimute 246º 21’ 58” 
em linha seca por 464,90 metros até P09 (656.278,54; 7.165.168,97 
UTM/SAD69) segue com azimute 230º 38’ 31” em linha seca por 572,69 
metros até P10 (655.845,29; 7.164.791,94 UTM/SAD69) segue com 
azimute 238º 51’ 08” em linha seca por 311,80 metros até P11
(655.582,29; 7.164.641,39 UTM/SAD69) segue com azimute 227º 03’ 55” 
em linha seca por 520,06 metros até P12 (655.202,88; 7.164.284,21 
UTM/SAD69) segue com azimute 218º 46’ 14” em linha seca por 666,01 
metros até P13 (654.779,02; 7.163.771,44 UTM/SAD69) segue com 
azimute 239º 31’ 06” em linha seca por 226,63 metros até P14
(654.577,49; 7.163.666,94 UTMSA/69) segue com azimute 247º 12’ 13” 
em linha seca por 509,92 metros até P15 (654.107,62; 7.163.466,05 
UTM/SAD69) segue com azimute 228º 33’ 50” em linha seca por 150,86 
metros até P16 (653.997,55; 7.163.364,45 UTM/SAD69) segue com
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azimute 215º 16’ 08” em linha seca por 2.392,26 metros até P17
(652.610,34; 7.161.423,20 UTM/SAD69) onde encontra com o Arroio das 
Onças, corpo hídrico limite municipal entre Araucária e Contenda, o qual 
segue em sentido noroeste até encontrar P18 (652.551,07; 7.162.275,69 
UTM/SAD69) segue com azimute 35º 18' 36" em linha seca por 1.786,93 
metros até P19 (653.575,67; 7.163.734,21 UTM/SAD69) segue com 
azimute 48º 38' 28" em linha seca por 307,73 metros até P20 (653.803,88; 
7.163.949,18 UTM/SAD69) segue com azimute 66º 00' 05" em linha seca 
por 718,00 metros até P21 (654.435,57; 7.164.223,69 UTM/SAD69) segue 
com azimute 43º 56' 33" em linha seca por 243,48 metros até P22
(654.600,93; 7.164.408,90 UTM/SAD69) segue com azimute 36º 31' 12" 
em linha seca por 304,88 metros até P23 (654.776,22; 7.164.653,64 
UTM/SAD69) segue com azimute 48º 16' 57" em linha seca por 726,55 
metros até P24 (655.321,93; 7.165.143,12 UTM) segue com azimute 59º 
00' 14" em linha seca por 316,87 metros até P25 (655.586,51; 
7.165.301,87 UTM/SAD69) segue com azimute 50º 06' 47" em linha seca 
por 525,14 metros até P26 (656.009,84; 7.165.645,83 UTM/SAD69) segue 
com azimute 67º 49' 53" em linha seca por 740,58 metros até P27
(656.675,01; 7.165.923,91 UTM/SAD69) segue com azimute 77º 01' 12" 
em linha secante por 1.136,37 metros até P28 (657.784,14; 7.166.182,14 
UTM/SAD69) segue com azimute 48º 04' 22" em linha seca 437,49 metros 
até P29 (658.110,11; 7.166.463,66 UTM/SAD69) segue com azimute 9º 
41' 33" em linha seca por 239,67 metros até P30 (658.158,79; 
7.166.704,96 UTM/SAD69) segue com azimute 22º 18' 35" em linha seca 
por 1.049,37 metros até P31 (658.567,31; 7.167.670,16 UTM/SAD69) 
segue com azimute 29º 16' 24" em linha seca por 650,93 metros até P32
(658.867,88; 7.168.239,54 UTM/SAD69), onde encontra novamente com o 
rio Iguaçu, o qual segue em sentido leste/oeste até o seu afluente, o Rio 
Passaúna, o qual segue à montante, no sentido sul/nordeste até encontrar 
o ponto P33, o pontos P33 à P47 representam o afastamento de 250,00 
metros depois da faixa de domínio seguindo a PR 423 (30,00 metros), do 
ponto P33 (658.433,67; 7.172.312,32 UTM/SAD69) segue com azimute 
289º 17' 18" em linha seca por 147,14 metros até P34 (658.290,79; 
7.172.370,53 UTM/SAD69) segue com azimute 280º 1' por 88,00 metros 
até P35 (658.211,42; 7.172.381,11 UTM/SAD69) segue com azimute 271º 
17' 20" em linha seca por 1.666,24 metros até P36 (656.549,83; 
7.172.412,86 UTM/SAD69) segue com azimute 272º 19' 47" em linha seca 
por 1.523,15 metros até P37 (655.025,83; 7.172.479,01 UTM/SAD69) 
segue com azimute 272º 19' 31" em linha seca por 1.167,72 metros até 
P38 (653.853,72; 7.172.523,99 UTM/SAD69) segue com azimute 278º 17' 
49" em linha seca por 2.150,59 metros até P39 (651729,11; 7172846,78 
UTM/SAD69) segue com azimute 278º 29' 4" em linha seca por 799,78 
metros até P40 (650.938,01; 7.172.955,26 UTM/SAD69) segue com 
azimute 284º 50' 57" em linha seca por 619,16 metros até P41
(650.340,05; 7.173.119,30 UTM/SAD69) segue com azimute 335º 02' 15" 
em linha seca por 607,51 metros até P42 (650.615,22; 7.173.635,24 
UTM/SAD69) segue com azimute 104º 55' 16" em linha seca por451,28 
metros até P43 (651.054,42; 7.173.502,95 UTM/SAD69) segue com 
azimute 98º 21' 45" em linha seca por 1.782,13 metros até P44
(652.816,55; 7.173.254,24 UTM/SAD69) segue com azimute 98º 15' 08" 
em linha seca por 1.107,03 metros até P45 (653.888,12; 7.173.087,55 
Lei nº 2.760/2014 – Pág. 3/3 
UTM/SAD69) segue com azimute 92º 18' 24" em linha seca por 2.126,72 
metros até P46 (656.033,89; 7.172.997,59 UTM/SAD69) segue com 
azimute 91º 33' 12" em linha seca por 2.230,09 metros até P47
(658.264,33; 7.172.939,38 UTM/SAD69) segue com azimute 99º 13' 01" 
em linha seca por 177,30 metros até P48 (658.438,96; 7.172.910,28 
UTM/SAD69) segue com azimute 109º 18' 39" em linha seca por 850,56 
metros até P49 (659.235,36; 7.172.606,01 UTM/SAD69) onde encontra 
novamente com o Rio Passaúna, o qual segue à montante até encontrar 
com a represa do Passaúna, segue pela margem oeste da represa até 
retornar ao ponto 0PP (662.274,49; 7.178.671,42 UTM), ponto extremo 
norte,divisa com Campo Largo. 
Art. 2°. Para os projetos em trâmite, com base na legislação 
anteriormente vigente, fica estabelecido o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
para a sua aprovação. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Araucária, 18 de setembro de 2014. 
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Processo nº 6094/14