| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2814 / 2014 |
| Date | 2014-12-23 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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LEI Nº 2.814/2014 Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2015 compreendendo: I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluindo os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; II – Orçamento da Seguridade Social, compreende a entidade de previdência do servidor; II – O orçamento de Investimento das Empresas Públicas. Art. 2º. A Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 895.701.614,31 (Oitocentos e noventa e cinco milhões, setecentos e hum mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e hum centavos), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com cada orçamento: I – A receita do Orçamento Fiscal é de R$ 776.143.101,61 (Setecentos e setenta e seis milhões, cento e quarenta e três mil, cento e hum reais e sessenta e hum centavos), conforme o desdobramento: 1 – RECEITAS DO TESOURO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL - Operações de Crédito R$ 90.955.625,00 - Transferências de Capital R$ 29.517.402,68 - Outras Receitas de Capital R$ 400.000,00 R$ 120.873.027,68 SUBTOTAL R$ 833.708.291,00 - Receita Tributária R$ 107.941.848,12 - Receita de Contribuições R$ 4.240.000,00 - Receita Patrimonial R$ 3.650.000,00 - Receita Agropecuária R$ 2.500,00 - Receitas de Serviços R$ 68.857,60 - Transferências Correntes R$ 589.929.368,31 - Outras Receitas Correntes R$ 7.002.689,29 R$ 712.835.263,32 Lei nº 2.814/14 – Pág. 2/93 (-) Dedução da Receita Corrente - Renúncia do IPTU R$ (700.000,00) - Renúncia do ISS R$ (770.000,00) - Descontos Concedidos IPTU R$ (900.000,00) - FUNDEB R$ (90.095.189,39) R$ (92.465.189,39) TOTAL RECEITA DO TESOURO R$ 741.243.101,61 2 – RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.1 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO ARAUCÁRIA - CMTC RECEITAS CORRENTES - Receita Patrimonial R$ 300.000,00 - Receitas de Serviços R$ 32.890.000,00 - Outras Receitas Correntes R$ 10.000,00 - Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 800.000,00 R$ 34.000.000,00 2.2 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – COHAB RECEITAS CORRENTES/CAPITAL - Receita Patrimonial R$ 200.000,00 - Outras Receitas Correntes R$ 700.000,00 R$ 900.000,00 TOTAL RECEITAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 34.900.000,00 TOTAL RECEITAS FISCAL R$ 776.143.101,61 II – A receita do Orçamento da Seguridade Social é de R$ 119.558.512,70 (Cento e dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e doze reais e setenta centavos), conforme o desdobramento: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - RECEITAS CORRENTES - Receitas de Contribuições R$ 25.806.600,00 - Receita Patrimonial R$ 55.927.800,00 - Outras Receitas Correntes R$ 699.840,00 - Rec. Correntes Intra-Orçamentárias R$ 37.124.272,70 TOTAL RECEITAS SEGURIDADE SOCIAL R$ 119.558.512,70 TOTAL GERAL DA RECEITA: R$ 895.701.614,31 Lei nº 2.814/14 – Pág. 3/93 Art. 3º. A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 895.701.614,31 (oitocentos e noventa e cinco milhões, setecentos e hum mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e hum centavos), descritos nos incisos deste artigo: I – A Despesa Fiscal é de R$ 705.822.981,61(Setecentos e cinco milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e hum reais e sessenta e hum centavos), distribuídos entre os seguintes órgãos orçamentários, da Administração Direta e Indireta: I – PODER LEGISLATIVO 0100 – Câmara Municipal R$ 31.891.000,00 II – PODER EXECUTIVO 0300 - Secretaria Municipal de Governo R$ 7.000.000,00 0400 - Procuradoria Geral do Município R$ 4.000.000,00 0600 - Controladoria Geral do Município R$ 400.000,00 0700 - Secretaria Municipal de Administração R$ 8.500.000,00 0800 - Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas R$ 10.200.000,00 0900 - Secretaria Municipal de Finanças R$ 11.943.950,79 1000 - Secretaria Municipal de Planejamento R$ 57.243.210,11 1100 - Secretaria Municipal de Educação R$ 189.523.788,56 1200 - Secretaria Municipal de Saúde R$ 162.859.240,00 1300 - Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento R$ 6.273.750,00 1400 - Secretaria Mun. de Assistência Social R$ 18.041.418,00 1500 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 14.975.046,46 1800 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo R$ 4.893.750,00 1900 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer R$ 9.550.000,00 2100 - Encargos Gerais do Município R$ 39.635.075,57 2200 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros R$ 395.700,95 2300 - Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego R$ 2.300.000,00 2500 - Secretaria Municipal de Urbanismo R$ 13.432.397,00 2600 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes R$ 57.645.654,17 2700 - Secretaria Municipal de Segurança Pública R$ 19.010.000,00 2800 - Secretaria Municipal de Comunicação Social R$ 4.000.000,00 3000 - Companhia Mun. de Transporte Coletivo – CMTC R$ 74.000.000,00 3500 - Companhia Mun. de Habitação de Araucária – COHAB-Araucária R$ 4.000.000,00 4000 - Companhia de Desenvolvimento do Município de AraucáriaCodar R$ 2.500.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 725.822.981,61 II – A Despesa da Seguridade Social é de R$ 137.987.632,70 (Cento e trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos), no seguinte órgão orçamentário: Fundo de Previdência do Município R$ 137.987.632,70 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 895.701,614,31 Lei nº 2.814/14 – Pág. 4/93 Art. 4º. A previsão de Receitas do Tesouro inclui os efeitos financeiros da alteração na legislação tributária. § Único - Na estimativa da Receita foram excluídos os valores referentes a diferimento ou a benefícios fiscais, concedidos a contribuintes de impostos municipais, consoante determina o art. 14, inciso I da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5º. O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal e na Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, nos termos do art. 43, todos os seus itens e parágrafos, de acordo com o art. 7º da mesma Lei, é autorizado a: I - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada nesta Lei; II - Abrir Créditos Adicionais Suplementares para atender insuficiência nas dotações relativas a encargos com pessoal, utilizando como recurso, cancelamento parcial ou total do mesmo elemento não comprometido; III - Proceder abertura de Créditos Adicionais em dotações de despesas determinadas pelo recebimento de subvenções, contribuições e auxílios e outros diversos para aplicação em despesas vinculadas, inclusive as cotas-partes dos impostos Federais e Estaduais previstas nas Constituições; IV – A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. Art. 6º. Os Orçamentos próprios da Administração Indireta serão suplementados por Decreto do Poder Executivo Municipal, na forma do § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada nesta lei. Art. 7º. A fim de manter atualizados os custos orçamentários de projetos e atividades, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder por Decreto a compensação entre fontes de recursos ordinários e vinculados que custeiam os Programas de Trabalho quando ocorrer de modo diferente da previsão. Art. 8º. Em decorrência do disposto no Artigo 66 e seu Parágrafo Único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar por órgãos centrais, as dotações atribuídas às diversas Unidades Orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade, excluindo-se da somatória do cálculo do índice estabelecido no artigo 5º. Art. 9º. Durante a execução orçamentária observar-se-ão as disposições constantes no Plano Plurianual 2015-2017, aprovado pela Lei 2.778/2014, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015, aprovada pela Lei 2.779/2014. Lei nº 2.814/14 – Pág. 5/93 Art. 10. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2015. Prefeitura do Município de Araucária, 23 de dezembro de 2014. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal Processo nº 10345/14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Demonstrativo Da Receita E Despesa Segundo A Categoria Econômica Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:6/93 RECURSO TODAS AS FONTES RECEITA DESCRIÇÃO R$ 1,00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 107.941.848,12 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.240.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 3.650.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 2.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 68.857,60 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 589.929.368,31 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.002.689,29 TOTAL 712.835.263,32 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 90.955.625,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 29.517.402,68 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00 TOTAL 120.873.027,68 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RENÚNCIA -1.470.000,00 DESCONTOS CONCEDIDOS -900.000,00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -90.095.189,39 TOTAL -92.465.189,39 TOTAL RESUMO DA RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 620.370.073,93 120.873.027,68 741.243.101,61 741.243.101,61 DESPESAS DESCRIÇÃO R$ 1,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.283.526,13 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 4.238.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.834.094,59 TOTAL 531.356.120,72 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 132.896.360,89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 10.261.500,00 TOTAL 143.157.860,89 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.700.000,00 TOTAL 2.700.000,00 TOTAL RESUMO DA DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 143.157.860,89 531.356.120,72 0,00 2.700.000,00 674.513.981,61 TOTAL 674.513.981,61 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RESUMO DA DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.492.000,00 78.008.000,00 0,00 0,00 TOTAL 80.500.000,00 RESUMO DA RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 34.900.000,00 0,00 TOTAL 34.900.000,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA RESUMO DA DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 576.100,00 64.415.000,00 0,00 72.996.532,70 TOTAL 137.987.632,70 RESUMO DA RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 119.558.512,70 0,00 TOTAL 119.558.512,70 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Demostrativo Das Receitas Segundo As Categorias Econômicas Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:7/93 RECEITA DESCRIÇÃO R$ 1,00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 107.941.848,12 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 67.170.872,70 RECEITA PATRIMONIAL 60.077.800,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 2.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 33.758.857,60 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 589.929.368,31 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.412.529,29 TOTAL 867.293.776,02 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 90.955.625,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 29.517.402,68 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00 TOTAL 120.873.027,68 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RENÚNCIA -1.470.000,00 DESCONTOS CONCEDIDOS -900.000,00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -90.095.189,39 TOTAL -92.465.189,39 TOTAL RESUMO DA RECEITA 895.701.614,31 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 774.828.586,63 120.873.027,68 895.701.614,31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Demostrativo Das Despesas Segundo As Categorias Econômicas Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:8/93 DESPESAS DESCRIÇÃO R$ 1,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.343.526,13 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 4.238.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.197.094,59 TOTAL 673.779.120,72 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 135.963.960,89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 10.262.000,00 TOTAL 146.225.960,89 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.696.532,70 TOTAL 75.696.532,70 895.701.614,31 RESUMO DA DESPESA TOTAL DESPESAS CORRENTES 673.779.120,72 DESPESAS DE CAPITAL 146.225.960,89 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.696.532,70 TOTAL 895.701.614,31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Valor Orçado da Receita Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:9/93 Código Fonte Especificação Valor 100000000000 RECEITAS CORRENTES 712.835.263,32 110000000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 107.941.848,12 111000000000 IMPOSTOS 102.936.754,39 111200000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 47.936.754,39 111202000000 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 6.264.000,00 111202000000 104 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.610.000,00 111202000000 303 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.566.000,00 111204000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 27.884.586,92 111204310000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 27.404.246,71 111204310100 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 1.319.088,00 111204310101 000 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO 4.500,00 111204310101 104 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO 1.875,00 111204310101 303 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO 1.125,00 111204310102 000 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 786.952,80 111204310102 104 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 327.897,00 111204310102 303 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 196.738,20 111204310200 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO 15.000,00 111204310201 000 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO 4.500,00 111204310201 104 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO 1.875,00 111204310201 303 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO 1.125,00 111204310202 000 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES 4.500,00 111204310202 104 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES 1.875,00 111204310202 303 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES 1.125,00 111204310300 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 26.068.658,71 111204310301 000 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 1.273.931,59 111204310301 104 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 530.804,83 111204310301 303 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 318.482,90 111204310302 000 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL EXECUTIVO E ENTIDADES 14.367.263,63 111204310302 104 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL EXECUTIVO E ENTIDADES 5.986.359,85 111204310302 303 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL EXECUTIVO E ENTIDADES 3.591.815,91 111204310400 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500,00 111204310401 000 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - LEGISLATIVO 450,00 111204310401 104 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - LEGISLATIVO 187,50 111204310401 303 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - LEGISLATIVO 112,50 111204310402 000 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EXECUTIVO E ENTIDADES 450,00 111204310402 104 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EXECUTIVO E ENTIDADES 187,50 111204310402 303 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EXECUTIVO E ENTIDADES 112,50 111204340000 000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS 288.204,13 111204340000 104 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS 120.085,05 111204340000 303 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS 72.051,03 111208000000 000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 5.767.300,48 111208000000 104 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 2.403.041,87 111208000000 303 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.441.825,12 111300000000 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 55.000.000,00 111305000000 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 33.000.000,00 111305000000 104 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 13.750.000,00 111305000000 303 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8.250.000,00 112000000000 TAXAS 5.005.093,73 112100000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.258.104,34 112117000000 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 300.000,00 112125000000 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS 147.809,12 112126000000 510 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 51.974,32 112129000000 510 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 9.400,00 112132000000 510 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 270.000,00 112199000000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 478.920,90 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Valor Orçado da Receita Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:10/93 Código Fonte Especificação Valor 112199020000 515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO 328.920,90 112199030000 510 TAXA GERENC.DE RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE - VIGILANCIA SANITÁRIA - FONTE 510 150.000,00 112200000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.746.989,39 112228000000 511 TAXA DE CEMITÉRIOS 145.046,46 112290000000 511 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.500.000,00 112299000000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 101.942,93 112299040000 511 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICAÇÕES 37.911,56 112299050000 511 TAXA SUBDIVISÃO E INCORPORAÇÃO 13.943,11 112299060000 511 TAXA DE ALVARA(SMUR) 13.647,59 112299070000 511 TAXA DE ANOTACOES 18.768,77 112299110000 511 TAXA DE EXPEDIENTE 1.394,27 112299120000 511 TAXA DE TRANSPORTES 7.809,52 112299150000 511 TAXA DE VERIFICAÇÃO-SMUR(TALÃO) 8.468,11 120000000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.240.000,00 123000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.240.000,00 123000010000 507 COSIP-COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 4.240.000,00 130000000000 RECEITA PATRIMONIAL 3.650.000,00 132000000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.500.000,00 132500000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.500.000,00 132502000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.500.000,00 132502990000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.500.000,00 132502990100 000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS 3.500.000,00 133000000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 150.000,00 133100000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 150.000,00 133199000000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 150.000,00 133199010000 509 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 150.000,00 140000000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 2.500,00 141000000000 000 RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL 2.500,00 160000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 68.857,60 160013000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 21.343,15 160013040000 000 SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS 3.761,62 160013070000 000 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 3.129,70 160013990000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 14.451,83 160013990200 000 TAXA DE ADM - CONSIGNACAO PARANA BANCO 14.451,83 160019000000 000 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1.552,33 160046000000 000 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 45.754,78 160050000000 000 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 207,34 170000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 589.929.368,31 172000000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 584.905.168,31 172100000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.249.394,27 172101000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 49.617.069,37 172101020000 000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 28.599.368,70 172101020000 103 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 11.916.403,60 172101020000 303 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 7.149.842,18 172101050000 000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 29.785,47 172101050000 103 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 12.410,62 172101050000 303 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 7.446,37 172101990000 000 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO - EMENDA 55 1.901.812,43 172122000000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 817.622,17 172122200000 504 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 92.464,31 172122300000 504 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89 124.867,99 172122700000 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 600.289,87 172133000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 30.479.405,31 172133100000 ATENÇÃO BÁSICA 7.340.146,04 172133100100 PAB FIXO 2.826.194,04 172133100101 495 PAB/SUS-PARTE FIXA 2.826.194,04 172133100200 PAB VARIÁVEL 4.513.952,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Valor Orçado da Receita Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:11/93 Código Fonte Especificação Valor 172133100201 495 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS 1.715.688,00 172133100202 495 INCENTIVO ADICIONAL/PACS 142.974,00 172133100203 495 INCENTIVO ADICIONAL/PSF 119.820,00 172133100204 495 INCENTIVO ADICIONAL/SAÚDE BUCAL 49.910,00 172133100205 495 SAÚDE BUCAL SB 598.920,00 172133100206 495 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.437.840,00 172133100207 495 PROGRAMA EXPANSÃO SAÚDE DA FAMÍLIA 448.800,00 172133200000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 21.685.969,32 172133200100 LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 17.784.469,32 172133200101 496 CEO- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 158.400,00 172133200102 496 REDE VIVER SEM LIMITES - CEO 26.400,00 172133200103 496 TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIAS - RAU- HOSP 2.149.864,32 172133200104 496 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 14.390.208,00 172133200105 496 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG) 711.662,40 172133200107 496 TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) 335.934,60 172133200108 496 TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF) 12.000,00 172133200200 FUNDOS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 124.500,00 172133200201 496 FAEC - SIA MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO 108.000,00 172133200205 496 FAEC - AIH - CIRURGIA OROFACIAL 1.500,00 172133200206 496 FAEC SAI - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS 15.000,00 172133200300 COMPONENTE SAMU 192 3.777.000,00 172133200301 496 SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÓVEL AS URGÊNCIAS SAMU (RAU-SAMU) 777.000,00 172133200302 496 TETO MUNICIPAL - LIMITE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 3.000.000,00 172133300000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 653.026,75 172133300100 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 598.288,05 172133300101 497 INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV-AIDS E OUTRAS DST´S 90.000,00 172133300102 497 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE - PFVPS 390.990,84 172133300106 497 INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE 117.297,21 172133300200 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 54.738,70 172133300205 497 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA - VS 54.738,70 172133400000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 617.263,20 172133400100 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 617.263,20 172133400101 498 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - FNS 617.263,20 172133500000 GESTÃO DO SUS 3.000,00 172133500100 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 3.000,00 172133500105 499 GESTÃO DO TRABALHO 1.000,00 172133500106 499 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 1.000,00 172133500108 499 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS - FONTE 499 1.000,00 172133990000 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 180.000,00 172133990100 326 PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 180.000,00 172134000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.991.418,00 172134100000 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 759.000,00 172134101000 934 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 576.000,00 172134102000 934 PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS) 183.000,00 172134200000 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 836.400,00 172134201000 MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 596.400,00 172134201010 935 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 202.800,00 172134201030 935 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM SOCIAL 60.000,00 172134201040 935 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CENTRO POP 156.000,00 172134201050 935 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE II - POP DE RUA 78.000,00 172134201060 935 ACE-PETI 99.600,00 172134202000 ALTA COMPLEXIDADE (SUAS) 240.000,00 172134202010 935 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS) 240.000,00 172134300000 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 317.850,00 172134301000 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO(SUAS) - FONTE 936 317.850,00 172134301001 936 ÍNDICE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA 264.810,00 172134301002 936 ÍNDICE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA - GESTOR 53.040,00 172134990000 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.168,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Valor Orçado da Receita Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:12/93 Código Fonte Especificação Valor 172134991000 FAS TR 2005 SETP/MDS - 6ª ETAPA 78.168,00 172134991500 935 PISO TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE/PPD 78.168,00 172135000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 8.982.000,00 172135010000 107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 6.500.000,00 172135020000 111 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.000,00 172135030000 129 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2.200.000,00 172135040000 116 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 280.000,00 172136000000 000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 2.348.949,60 172136000000 103 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 978.729,00 172136000000 303 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 587.237,40 172199000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.446.963,42 172199030000 000 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 4.446.963,42 172200000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 413.655.774,04 172201000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 412.845.774,04 172201010000 000 COTA-PARTE DO ICMS 235.792.476,01 172201010000 103 COTA-PARTE DO ICMS 98.246.865,01 172201010000 303 COTA-PARTE DO ICMS 58.948.119,00 172201020000 000 COTA-PARTE DO IPVA 8.028.093,73 172201020000 103 COTA-PARTE DO IPVA 3.345.039,06 172201020000 303 COTA-PARTE DO IPVA 2.007.023,43 172201040000 000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 3.886.894,68 172201040000 103 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 1.619.539,45 172201040000 303 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 971.723,67 172233000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 810.000,00 172233030000 316 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS - SAMU Resolução 639-2013 480.000,00 172233040000 316 REDE DE URGÊNCIA SAMU - Resolução 201-2013 330.000,00 172400000000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 71.000.000,00 172401000000 TRANSF.RECUR.DO FUNDO DE MANUT.E DESENV.ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISS.DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 71.000.000,00 172401010000 101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 63.900.000,00 172401010000 102 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 7.100.000,00 176000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.024.200,00 176100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 574.200,00 176199000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 574.200,00 176199090000 346 PLANO DE MOBILIDADE URBANA 394.200,00 176199350000 815 CV MINISTERIO DAS CIDADES/ELABORACAO DO PLANO DE COLETA SELETIVA - FONTE 815 180.000,00 176200000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.450.000,00 176201000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.500.000,00 176201200000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.500.000,00 176201200300 830 CUSTEIO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.500.000,00 176202000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 300.000,00 176202100000 CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 176202100100 133 PETE-ESTADUAL 300.000,00 176299000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 650.000,00 176299010000 710 CONVÊNIO DETRAN 650.000,00 190000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.002.689,29 191000000000 MULTAS E JUROS DE MORA 1.793.386,82 191100000000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 888.056,90 191135000000 510 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 313,22 191138000000 000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 27.303,17 191138000000 104 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 11.376,32 191138000000 303 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 6.825,79 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Valor Orçado da Receita Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:13/93 Código Fonte Especificação Valor 191140000000 000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAISS 492.583,72 191140000000 104 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAISS 205.243,22 191140000000 303 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAISS 123.145,93 191199000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 21.265,53 191199050000 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS 21.265,53 191199050100 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 8.963,58 191199050101 515 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS FUNREBOM 1.028,99 191199050102 510 MULTA JUROS MORA TX EXERC.PODER POLICIA 7.934,59 191199050200 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.301,95 191199050201 511 MULTA E JUROS MORA DE TX PREST.SERVIÇOS ATÉ O 05º EXE 12.301,95 191300000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 744.411,39 191311000000 000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 319.992,14 191311000000 104 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 133.330,06 191311000000 303 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 79.998,03 191313000000 000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 43.000,43 191313000000 104 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 17.916,85 191313000000 303 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 10.750,11 191399000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 139.423,77 191399010000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 17.643,53 191399010300 515 MULTA E JUROS DE MORA D.A FUNREBOM 2.460,89 191399010400 510 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 15.182,64 191399020000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 121.780,24 191399020100 511 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 97.150,25 191399020200 511 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- DE EXERCÍCIO ANTERIORES AO QUINTO 24.629,99 191900000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 160.918,53 191927000000 000 MULTAS E JUROS DE MORA PREVISTOS EM CONTRATOS 122.661,58 191935000000 000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 31.777,95 191950000000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 6.479,00 191950020000 000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 6.479,00 192000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 536.090,87 192100000000 INDENIZAÇÕES 100.000,00 192106000000 000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 100.000,00 192200000000 RESTITUIÇÕES 436.090,87 192299000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 436.090,87 192299010000 000 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ 1.568,00 192299030000 000 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 183.770,60 192299990000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 250.752,27 192299990100 000 RESTITUICAO LIGAÇÕES TELEFONICAS 1.962,14 192299990200 000 RESTITUICAO PORTARIAS 30.492,14 192299990300 000 RESTITUIÇÃO VENCIM/FALTAS/DIARIAS/OUTROS - LEGISLATIVO 8.798,42 192299999900 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DEMAIS RECURSOS 209.499,57 192299999901 000 RESTITUIÇÕES SANEPAR 82.350,38 192299999902 000 RESTITUICAO SERV./ESTAG./EMPRESA/OUTROS 97.383,71 192299999904 000 RESTITUIÇÕES COPEL 29.765,48 193000000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 4.473.211,60 193100000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 4.473.211,60 193111000000 000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.099.389,98 193111000000 104 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 458.079,16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Valor Orçado da Receita Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:14/93 Código Fonte Especificação Valor 193111000000 303 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 274.847,49 193113000000 000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.159.993,75 193113000000 104 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 483.330,73 193113000000 303 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 289.998,44 193135000000 510 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 47.539,04 193199000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 660.033,01 193199010000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 141.370,73 193199010100 000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA 46.848,34 193199010100 104 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA 19.520,14 193199010100 303 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA 11.712,08 193199010200 515 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA - FUNREBOM 63.290,17 193199020000 000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 311.197,37 193199020000 104 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129.665,56 193199020000 303 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 77.799,35 199000000000 RECEITAS DIVERSAS 200.000,00 199002000000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 200.000,00 199002010000 000 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 200.000,00 200000000000 RECEITAS DE CAPITAL 120.873.027,68 210000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 90.955.625,00 211000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 90.955.625,00 211400000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 90.955.625,00 211401000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.400.000,00 211401030000 673 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PARANACIDADE - FONTE 673 2.400.000,00 211405000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7.205.625,00 211405010000 601 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PMAT)- FONTE 601 6.205.625,00 211405030000 616 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PNAFM II)- FONTE 616 1.000.000,00 211499000000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 81.350.000,00 211499990000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVA A OUTROS PROGRAMAS 81.350.000,00 211499990100 609 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/VIURBAN - FONTE 609 1.000.000,00 211499990300 617 OPERAÇÕES DE CRÉDITO-PRÓ TRANSPORTE - FONTE 617 12.350.000,00 211499990700 691 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / MIN DAS CIDADES - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (4.974,57M) / BAIRROS - BOQUEIRÃO; P. LARANJEIRAS; PASSAÚNA E SABIÁ - FONTE 691 5.550.000,00 211499990800 608 OPERAÇÃO CRÉDITO - AG FOMENTO PR- SMOP - FONTE 608 29.000.000,00 211499991100 620 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - AUTORIZATIVA 2.634/13 - EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - FONTE 620 5.000.000,00 211499991200 621 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AUTORIZATIVA 2633 - FONTE 621 - PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS 5.000.000,00 211499991300 608 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AUTORIZATIVA 2173/10 - FONTE 606 - SMOP 2.950.000,00 211499991400 623 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PLANO DIRETOR 500.000,00 211499991500 624 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI AUTORIZATIVA 2743/2014 - CENTRO DE REABILITAÇÃO 10.000.000,00 211499991600 625 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI AUTORIZATIVA 2741/14 - SMPL 10.000.000,00 240000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 29.517.402,68 242000000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.792.000,00 242100000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.488.000,00 242102000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECUROSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 2.488.000,00 242102010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 2.488.000,00 242102019900 TRANSFERÊNCIA DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO 2.488.000,00 242102019901 137 PAC II - PROINFANCIA - CONSTRUCAO DE CRECHES - FONTE 137 2.200.000,00 242102019903 139 FNDE-PAC II - C/C 44218-6-BB- COMPROMISSO 203648/2012 138.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Valor Orçado da Receita Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:15/93 Código Fonte Especificação Valor 242102019904 140 FNDE RESOLUCAO CD/FNDE 29 150.000,00 242200000000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 304.000,00 242299000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 304.000,00 242299010000 828 CONVÊNIO 118/2014 - SEDU - pavimentação Luis Becue 304.000,00 247000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 26.725.402,68 247100000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.725.402,68 247102000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 11.337.340,57 247102040000 143 PAC II - QUADRAS ESPORTIVAS - FONTE 143 342.537,24 247102050000 144 PAC II - CMEIS - FONTE 144 2.242.875,05 247102060000 145 PAC II - CMEI - FONTE 145 1.122.541,15 247102070000 146 TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 - 08979/2014 - FONTE 146 - CMEI DONA ROSA 1.493.221,54 247102080000 147 TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 - 08169/2014 - FONTE 147 - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 509.629,74 247102090000 148 TERMO DE COMPROMISSO PAR 32348/2014 - CONSTRUÇÃO ESCOLA 3.552.543,79 247102100000 149 TERMO DE COMPROMISSO 201401259 - MOBILIARIOS E BRINQUEDOS 2.073.992,06 247103000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 3.367.397,00 247103010000 805 PAC II - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ESGOTO SANITÁRIO-CAMPINA DA BARRA 3.367.397,00 247105000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 735.405,00 247105020000 347 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES - RECAPE DE VIAS URBANAS - FONTE 347 735.405,00 247199000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 11.285.260,11 247199990000 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES P/ APLIC. EM OUTRAS ÁREAS 11.285.260,11 247199990300 810 CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA - PEC 2 449.010,11 247199991000 829 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO - CONTRATO DE REPASSE 2693.1.011.863-89/2013- CONSTRUÇÃO MIRANTE SÃO MIGUEL 243.750,00 247199991100 827 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONTRATO 2693.1010814-48-2013- CAMINHÃO COM PRANCHA HIDRÁULICA 273.750,00 247199991200 831 MINISTÉRIO DO ESPORTE - CONTRATO 1.005.333.61/2013 QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM PLANALTO 487.500,00 247199991300 832 MINISTÉRIO DO ESPORTE - 1.010.890.41/2013 QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM PLÍNIO 731.250,00 247199991400 833 MINISTÉRIO DO ESPORTE - ACADEMIA AO AR LIVRE - proposta 38469/2014 100.000,00 247199991500 834 Ministério da Justiça - Construção da sede regional da Guarda Municipal - proposta siconv 808512/2014 250.000,00 247199991600 840 EMENDA PARLAMENTAR - ACADEMIA DA SAÚDE IGUAÇU 80.000,00 247199991700 836 EMENDA PARLAMENTAR - REFORMA UNIDADE DE SAÚDE TUPY 275.000,00 247199992300 762 CONTRATO DE REPASSE 233424-39 ASSENTAMENTO PRECÁRIO 4.000.000,00 247199992700 816 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES - SISTEMA SEMAFÓRICO 25.000,00 247199992800 825 MINISTÉRIO DO ESPORTE - CAMPO DO TUPY - REPASSE 731.250,00 247199992900 837 EMENDA PARLAMENTAR- MINISTÉRIO JUSTIÇA- AQUISIÇÃO VEÍCULO ATUAÇÃO ANTIDROGAS 260.000,00 247199993000 838 EMENDA PARLAMENTAR 28460016- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- IMPLANTAÇÃO CAPS II 800.000,00 247199993100 843 MINISTÉRIO DO TURISMO- CONTRATO 2693.1.016.982-58/2014- PAVIMENTAÇÃO AV CENTENÁRIO 3º ETAPA 1.998.750,00 247199993500 842 CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR - DELIBERAÇÃO 053/2014 - CEDCA/PR 500.000,00 247199993600 841 EMENDA PARLAMENTAR - ACADEMIA SAÚDE CAPELA VELHA 80.000,00 250000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00 259000000000 OUTRAS RECEITAS 400.000,00 259000010000 880 DOAÇÕES DO FIA 400.000,00 900000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -92.465.189,39 910000000000 RENÚNCIA -1.470.000,00 910100000000 RENÚNCIA DO IPTU -700.000,00 910102000000 000 RENÚNCIA DO IPTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA -700.000,00 910300000000 RENÚNCIA DO ISS -770.000,00 910302000000 000 RENÚNCIA DO ISS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA -770.000,00 930000000000 DESCONTOS CONCEDIDOS -900.000,00 930100000000 DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU -900.000,00 930101000000 000 DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA -900.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Valor Orçado da Receita Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:16/93 Código Fonte Especificação Valor 970000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -90.095.189,39 972000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS -90.095.189,39 972100000000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -10.126.034,59 972101000000 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -9.343.051,39 972101020000 103 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO -9.333.122,90 972101050000 103 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -9.928,49 972136000000 103 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -782.983,20 972200000000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -79.969.154,80 972201000000 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -79.969.154,80 972201010000 103 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -75.997.492,00 972201020000 103 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -2.676.031,24 972201040000 103 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO -1.295.631,56 TOTAL GERAL: 741.243.101,61 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:17/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 712.835.263,32 110000000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 107.941.848,12 0,00 111000000000 IMPOSTOS 102.936.754,39 0,00 0,00 111200000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 47.936.754,39 0,00 0,00 111202000000 1.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 6.264.000,00 0,00 0,00 111202000000 1.104 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.610.000,00 0,00 0,00 111202000000 1.303 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.566.000,00 0,00 0,00 111204000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 27.884.586,92 0,00 0,00 111204310000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 27.404.246,71 0,00 0,00 111204310100 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 1.319.088,00 0,00 0,00 111204310101 1.000 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO 4.500,00 0,00 0,00 111204310101 1.104 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO 1.875,00 0,00 0,00 111204310101 1.303 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO 1.125,00 0,00 0,00 111204310102 1.000 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 786.952,80 0,00 0,00 111204310102 1.104 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 327.897,00 0,00 0,00 111204310102 1.303 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 196.738,20 0,00 0,00 111204310200 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO 15.000,00 0,00 0,00 111204310201 1.000 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO 4.500,00 0,00 0,00 111204310201 1.104 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO 1.875,00 0,00 0,00 111204310201 1.303 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO 1.125,00 0,00 0,00 111204310202 1.000 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES 4.500,00 0,00 0,00 111204310202 1.104 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES 1.875,00 0,00 0,00 111204310202 1.303 IRRF - S/ CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES 1.125,00 0,00 0,00 111204310300 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 26.068.658,71 0,00 0,00 111204310301 1.000 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 1.273.931,59 0,00 0,00 111204310301 1.104 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 530.804,83 0,00 0,00 111204310301 1.303 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 318.482,90 0,00 0,00 111204310302 1.000 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL EXECUTIVO E ENTIDADES 14.367.263,63 0,00 0,00 111204310302 1.104 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL EXECUTIVO E ENTIDADES 5.986.359,85 0,00 0,00 111204310302 1.303 IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL EXECUTIVO E ENTIDADES 3.591.815,91 0,00 0,00 111204310400 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500,00 0,00 0,00 111204310401 1.000 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - LEGISLATIVO 450,00 0,00 0,00 111204310401 1.104 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - LEGISLATIVO 187,50 0,00 0,00 111204310401 1.303 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - LEGISLATIVO 112,50 0,00 0,00 111204310402 1.000 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EXECUTIVO E ENTIDADES 450,00 0,00 0,00 111204310402 1.104 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EXECUTIVO E ENTIDADES 187,50 0,00 0,00 111204310402 1.303 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EXECUTIVO E ENTIDADES 112,50 0,00 0,00 111204340000 1.000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS 288.204,13 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:18/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 111204340000 1.104 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS 120.085,05 0,00 0,00 111204340000 1.303 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS 72.051,03 0,00 0,00 111208000000 1.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 5.767.300,48 0,00 0,00 111208000000 1.104 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 2.403.041,87 0,00 0,00 111208000000 1.303 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.441.825,12 0,00 0,00 111300000000 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 55.000.000,00 0,00 0,00 111305000000 1.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 33.000.000,00 0,00 0,00 111305000000 1.104 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 13.750.000,00 0,00 0,00 111305000000 1.303 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8.250.000,00 0,00 0,00 112000000000 TAXAS 5.005.093,73 0,00 0,00 112100000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.258.104,34 0,00 0,00 112117000000 1.510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 300.000,00 0,00 0,00 112125000000 1.510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS 147.809,12 0,00 0,00 112126000000 1.510 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 51.974,32 0,00 0,00 112129000000 1.510 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 9.400,00 0,00 0,00 112132000000 1.510 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 270.000,00 0,00 0,00 112199000000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 478.920,90 0,00 0,00 112199020000 1.515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO 328.920,90 0,00 0,00 112199030000 1.510 TAXA GERENC.DE RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE - VIGILANCIA SANITÁRIA - FONTE 510 150.000,00 0,00 0,00 112200000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.746.989,39 0,00 0,00 112228000000 1.511 TAXA DE CEMITÉRIOS 145.046,46 0,00 0,00 112290000000 1.511 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.500.000,00 0,00 0,00 112299000000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 101.942,93 0,00 0,00 112299040000 1.511 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICAÇÕES 37.911,56 0,00 0,00 112299050000 1.511 TAXA SUBDIVISÃO E INCORPORAÇÃO 13.943,11 0,00 0,00 112299060000 1.511 TAXA DE ALVARA(SMUR) 13.647,59 0,00 0,00 112299070000 1.511 TAXA DE ANOTACOES 18.768,77 0,00 0,00 112299110000 1.511 TAXA DE EXPEDIENTE 1.394,27 0,00 0,00 112299120000 1.511 TAXA DE TRANSPORTES 7.809,52 0,00 0,00 112299150000 1.511 TAXA DE VERIFICAÇÃO-SMUR(TALÃO) 8.468,11 0,00 0,00 120000000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 4.240.000,00 0,00 121000000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 121029000000 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 121029070000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 121029090000 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 123000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.240.000,00 0,00 0,00 123000010000 1.507 COSIP-COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 4.240.000,00 0,00 0,00 130000000000 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 3.650.000,00 0,00 132000000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.500.000,00 0,00 0,00 132500000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.500.000,00 0,00 0,00 132502000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.500.000,00 0,00 0,00 132502990000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.500.000,00 0,00 0,00 132502990100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 132502990100 1.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS 3.500.000,00 0,00 0,00 132503000000 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 132503010000 Fundos de Investimentos Renda Fixa Demais Recursos 000 0,00 0,00 0,00 132800000000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:19/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 132810000000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 132810010000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 132810020000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 132820000000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL 0,00 0,00 0,00 132830000000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 133000000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 150.000,00 0,00 0,00 133100000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 150.000,00 0,00 0,00 133199000000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 150.000,00 0,00 0,00 133199010000 1.509 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 150.000,00 0,00 0,00 133300000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 133399000000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 140000000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 2.500,00 0,00 141000000000 1.000 RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL 2.500,00 0,00 0,00 160000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 68.857,60 0,00 160003000000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 160003010000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 0,00 0,00 160013000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 21.343,15 0,00 0,00 160013010000 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 160013020000 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 160013040000 1.000 SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS 3.761,62 0,00 0,00 160013050000 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 160013070000 1.000 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 3.129,70 0,00 0,00 160013990000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 14.451,83 0,00 0,00 160013990100 CERTIDOES 0,00 0,00 0,00 160013990200 TAXA DE ADM - CONSIGNACAO PARANA BANCO 0,00 0,00 0,00 160013990200 1.000 TAXA DE ADM - CONSIGNACAO PARANA BANCO 14.451,83 0,00 0,00 160019000000 1.000 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1.552,33 0,00 0,00 160046000000 1.000 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 45.754,78 0,00 0,00 160050000000 1.000 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 207,34 0,00 0,00 170000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 589.929.368,31 0,00 172000000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 584.905.168,31 0,00 0,00 172100000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.249.394,27 0,00 0,00 172101000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 49.617.069,37 0,00 0,00 172101020000 1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 28.599.368,70 0,00 0,00 172101020000 1.103 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 11.916.403,60 0,00 0,00 172101020000 1.303 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 7.149.842,18 0,00 0,00 172101050000 1.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 29.785,47 0,00 0,00 172101050000 1.103 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 12.410,62 0,00 0,00 172101050000 1.303 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 7.446,37 0,00 0,00 172101990000 1.000 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO - EMENDA 55 1.901.812,43 0,00 0,00 172122000000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 817.622,17 0,00 0,00 172122200000 1.504 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 92.464,31 0,00 0,00 172122300000 1.504 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89 124.867,99 0,00 0,00 172122700000 1.504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 600.289,87 0,00 0,00 172133000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 30.479.405,31 0,00 0,00 172133100000 ATENÇÃO BÁSICA 7.340.146,04 0,00 0,00 172133100100 PAB FIXO 2.826.194,04 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:20/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 172133100101 1.495 PAB/SUS-PARTE FIXA 2.826.194,04 0,00 0,00 172133100200 PAB VARIÁVEL 4.513.952,00 0,00 0,00 172133100201 1.495 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS 1.715.688,00 0,00 0,00 172133100202 1.495 INCENTIVO ADICIONAL/PACS 142.974,00 0,00 0,00 172133100203 1.495 INCENTIVO ADICIONAL/PSF 119.820,00 0,00 0,00 172133100204 1.495 INCENTIVO ADICIONAL/SAÚDE BUCAL 49.910,00 0,00 0,00 172133100205 1.495 SAÚDE BUCAL SB 598.920,00 0,00 0,00 172133100206 1.495 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.437.840,00 0,00 0,00 172133100207 1.495 PROGRAMA EXPANSÃO SAÚDE DA FAMÍLIA 448.800,00 0,00 0,00 172133200000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 21.685.969,32 0,00 0,00 172133200100 LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 17.784.469,32 0,00 0,00 172133200101 1.496 CEO- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 158.400,00 0,00 0,00 172133200102 1.496 REDE VIVER SEM LIMITES - CEO 26.400,00 0,00 0,00 172133200103 1.496 TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIAS - RAU- HOSP 2.149.864,32 0,00 0,00 172133200104 1.496 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 14.390.208,00 0,00 0,00 172133200105 1.496 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG) 711.662,40 0,00 0,00 172133200107 1.496 TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) 335.934,60 0,00 0,00 172133200108 1.496 TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF) 12.000,00 0,00 0,00 172133200200 FUNDOS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 124.500,00 0,00 0,00 172133200201 1.496 FAEC - SIA MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO 108.000,00 0,00 0,00 172133200205 1.496 FAEC - AIH - CIRURGIA OROFACIAL 1.500,00 0,00 0,00 172133200206 1.496 FAEC SAI - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS 15.000,00 0,00 0,00 172133200300 COMPONENTE SAMU 192 3.777.000,00 0,00 0,00 172133200301 1.496 SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÓVEL AS URGÊNCIAS SAMU (RAU-SAMU) 777.000,00 0,00 0,00 172133200302 1.496 TETO MUNICIPAL - LIMITE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 3.000.000,00 0,00 0,00 172133300000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 653.026,75 0,00 0,00 172133300100 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 598.288,05 0,00 0,00 172133300101 1.497 INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV-AIDS E OUTRAS DST´S 90.000,00 0,00 0,00 172133300102 1.497 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE - PFVPS 390.990,84 0,00 0,00 172133300106 1.497 INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE 117.297,21 0,00 0,00 172133300200 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 54.738,70 0,00 0,00 172133300205 1.497 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA - VS 54.738,70 0,00 0,00 172133400000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 617.263,20 0,00 0,00 172133400100 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 617.263,20 0,00 0,00 172133400101 1.498 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - FNS 617.263,20 0,00 0,00 172133500000 GESTÃO DO SUS 3.000,00 0,00 0,00 172133500100 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 3.000,00 0,00 0,00 172133500105 1.499 GESTÃO DO TRABALHO 1.000,00 0,00 0,00 172133500106 1.499 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 1.000,00 0,00 0,00 172133500108 1.499 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS - FONTE 499 1.000,00 0,00 0,00 172133990000 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 180.000,00 0,00 0,00 172133990100 1.326 PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 180.000,00 0,00 0,00 172134000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.991.418,00 0,00 0,00 172134100000 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 759.000,00 0,00 0,00 172134101000 1.934 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 576.000,00 0,00 0,00 172134102000 1.934 PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS) 183.000,00 0,00 0,00 172134200000 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 836.400,00 0,00 0,00 172134201000 MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 596.400,00 0,00 0,00 172134201010 1.935 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 202.800,00 0,00 0,00 172134201030 1.935 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM SOCIAL 60.000,00 0,00 0,00 172134201040 1.935 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CENTRO POP 156.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:21/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 172134201050 1.935 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE II - POP DE RUA 78.000,00 0,00 0,00 172134201060 1.935 ACE-PETI 99.600,00 0,00 0,00 172134202000 ALTA COMPLEXIDADE (SUAS) 240.000,00 0,00 0,00 172134202010 1.935 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS) 240.000,00 0,00 0,00 172134300000 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 317.850,00 0,00 0,00 172134301000 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO(SUAS) - FONTE 936 317.850,00 0,00 0,00 172134301001 1.936 ÍNDICE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA 264.810,00 0,00 0,00 172134301002 1.936 ÍNDICE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA - GESTOR 53.040,00 0,00 0,00 172134990000 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.168,00 0,00 0,00 172134991000 FAS TR 2005 SETP/MDS - 6ª ETAPA 78.168,00 0,00 0,00 172134991500 1.935 PISO TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE/PPD 78.168,00 0,00 0,00 172135000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 8.982.000,00 0,00 0,00 172135010000 1.107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 6.500.000,00 0,00 0,00 172135020000 1.111 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.000,00 0,00 0,00 172135030000 1.129 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2.200.000,00 0,00 0,00 172135040000 1.116 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 280.000,00 0,00 0,00 172136000000 1.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 2.348.949,60 0,00 0,00 172136000000 1.103 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 978.729,00 0,00 0,00 172136000000 1.303 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 587.237,40 0,00 0,00 172199000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.446.963,42 0,00 0,00 172199030000 1.000 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 4.446.963,42 0,00 0,00 172200000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 413.655.774,04 0,00 0,00 172201000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 412.845.774,04 0,00 0,00 172201010000 1.000 COTA-PARTE DO ICMS 235.792.476,01 0,00 0,00 172201010000 1.103 COTA-PARTE DO ICMS 98.246.865,01 0,00 0,00 172201010000 1.303 COTA-PARTE DO ICMS 58.948.119,00 0,00 0,00 172201020000 1.000 COTA-PARTE DO IPVA 8.028.093,73 0,00 0,00 172201020000 1.103 COTA-PARTE DO IPVA 3.345.039,06 0,00 0,00 172201020000 1.303 COTA-PARTE DO IPVA 2.007.023,43 0,00 0,00 172201040000 1.000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 3.886.894,68 0,00 0,00 172201040000 1.103 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 1.619.539,45 0,00 0,00 172201040000 1.303 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 971.723,67 0,00 0,00 172233000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 810.000,00 0,00 0,00 172233030000 1.316 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS - SAMU Resolução 639-2013 480.000,00 0,00 0,00 172233040000 1.316 REDE DE URGÊNCIA SAMU - Resolução 201-2013 330.000,00 0,00 0,00 172400000000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 71.000.000,00 0,00 0,00 172401000000 TRANSF.RECUR.DO FUNDO DE MANUT.E DESENV.ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISS.DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 71.000.000,00 0,00 0,00 172401010000 1.101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 63.900.000,00 0,00 0,00 172401010000 1.102 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 7.100.000,00 0,00 0,00 176000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.024.200,00 0,00 0,00 176100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 574.200,00 0,00 0,00 176199000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 574.200,00 0,00 0,00 176199090000 1.346 PLANO DE MOBILIDADE URBANA 394.200,00 0,00 0,00 176199350000 1.815 CV MINISTERIO DAS CIDADES/ELABORACAO DO PLANO DE COLETA SELETIVA - FONTE 815 180.000,00 0,00 0,00 176200000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.450.000,00 0,00 0,00 176201000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.500.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:22/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 176201200000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.500.000,00 0,00 0,00 176201200300 1.830 CUSTEIO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.500.000,00 0,00 0,00 176202000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 300.000,00 0,00 0,00 176202100000 CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 0,00 0,00 176202100100 1.133 PETE-ESTADUAL 300.000,00 0,00 0,00 176299000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 650.000,00 0,00 0,00 176299010000 1.710 CONVÊNIO DETRAN 650.000,00 0,00 0,00 190000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 7.002.689,29 0,00 191000000000 MULTAS E JUROS DE MORA 1.793.386,82 0,00 0,00 191100000000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 888.056,90 0,00 0,00 191135000000 1.510 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 313,22 0,00 0,00 191138000000 1.000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 27.303,17 0,00 0,00 191138000000 1.104 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 11.376,32 0,00 0,00 191138000000 1.303 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 6.825,79 0,00 0,00 191140000000 1.000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 492.583,72 0,00 0,00 191140000000 1.104 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 205.243,22 0,00 0,00 191140000000 1.303 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 123.145,93 0,00 0,00 191199000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 21.265,53 0,00 0,00 191199050000 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS 21.265,53 0,00 0,00 191199050100 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 8.963,58 0,00 0,00 191199050101 1.515 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS FUNREBOM 1.028,99 0,00 0,00 191199050102 1.510 MULTA JUROS MORA TX EXERC.PODER POLICIA 7.934,59 0,00 0,00 191199050200 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.301,95 0,00 0,00 191199050201 1.511 MULTA E JUROS MORA DE TX PREST.SERVIÇOS ATÉ O 05º EXE 12.301,95 0,00 0,00 191300000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 744.411,39 0,00 0,00 191311000000 1.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 319.992,14 0,00 0,00 191311000000 1.104 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 133.330,06 0,00 0,00 191311000000 1.303 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 79.998,03 0,00 0,00 191313000000 1.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 43.000,43 0,00 0,00 191313000000 1.104 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 17.916,85 0,00 0,00 191313000000 1.303 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 10.750,11 0,00 0,00 191399000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 139.423,77 0,00 0,00 191399010000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 17.643,53 0,00 0,00 191399010300 1.515 MULTA E JUROS DE MORA D.A FUNREBOM 2.460,89 0,00 0,00 191399010400 1.510 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 15.182,64 0,00 0,00 191399020000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 121.780,24 0,00 0,00 191399020100 1.511 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 97.150,25 0,00 0,00 191399020200 1.511 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- DE EXERCÍCIO ANTERIORES AO QUINTO 24.629,99 0,00 0,00 191900000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 160.918,53 0,00 0,00 191927000000 1.000 MULTAS E JUROS DE MORA PREVISTOS EM CONTRATOS 122.661,58 0,00 0,00 191935000000 1.000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 31.777,95 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:23/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 191950000000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 6.479,00 0,00 0,00 191950020000 1.000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 6.479,00 0,00 0,00 192000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 536.090,87 0,00 0,00 192100000000 INDENIZAÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 192106000000 1.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 100.000,00 0,00 0,00 192200000000 RESTITUIÇÕES 436.090,87 0,00 0,00 192210000000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS 0,00 0,00 0,00 192210010000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS – PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 192299000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 436.090,87 0,00 0,00 192299010000 1.000 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ 1.568,00 0,00 0,00 192299030000 1.000 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 183.770,60 0,00 0,00 192299990000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 250.752,27 0,00 0,00 192299990100 1.000 RESTITUICAO LIGAÇÕES TELEFONICAS 1.962,14 0,00 0,00 192299990200 1.000 RESTITUICAO PORTARIAS 30.492,14 0,00 0,00 192299990300 1.000 RESTITUIÇÃO VENCIM/FALTAS/DIARIAS/OUTROS - LEGISLATIVO 8.798,42 0,00 0,00 192299990900 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - FPMA 0,00 0,00 0,00 192299999900 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DEMAIS RECURSOS 209.499,57 0,00 0,00 192299999901 1.000 RESTITUIÇÕES SANEPAR 82.350,38 0,00 0,00 192299999902 1.000 RESTITUICAO SERV./ESTAG./EMPRESA/OUTROS 97.383,71 0,00 0,00 192299999904 1.000 RESTITUIÇÕES COPEL 29.765,48 0,00 0,00 193000000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 4.473.211,60 0,00 0,00 193100000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 4.473.211,60 0,00 0,00 193111000000 1.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.099.389,98 0,00 0,00 193111000000 1.104 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 458.079,16 0,00 0,00 193111000000 1.303 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 274.847,49 0,00 0,00 193113000000 1.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.159.993,75 0,00 0,00 193113000000 1.104 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 483.330,73 0,00 0,00 193113000000 1.303 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 289.998,44 0,00 0,00 193135000000 1.510 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 47.539,04 0,00 0,00 193199000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 660.033,01 0,00 0,00 193199010000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 141.370,73 0,00 0,00 193199010100 1.000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA 46.848,34 0,00 0,00 193199010100 1.104 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA 19.520,14 0,00 0,00 193199010100 1.303 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA 11.712,08 0,00 0,00 193199010200 1.515 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA - FUNREBOM 63.290,17 0,00 0,00 193199020000 1.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 311.197,37 0,00 0,00 193199020000 1.104 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129.665,56 0,00 0,00 193199020000 1.303 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 77.799,35 0,00 0,00 199000000000 RECEITAS DIVERSAS 200.000,00 0,00 0,00 199002000000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 200.000,00 0,00 0,00 199002010000 1.000 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 200.000,00 0,00 0,00 199099000000 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 199099350000 RECEBIMENTO DE PARCELAS 0,00 0,00 0,00 200000000000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 120.873.027,68 210000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 90.955.625,00 0,00 211000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 90.955.625,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:24/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 211400000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 90.955.625,00 0,00 0,00 211401000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.400.000,00 0,00 0,00 211401030000 1.673 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PARANACIDADE - FONTE 673 2.400.000,00 0,00 0,00 211405000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7.205.625,00 0,00 0,00 211405010000 1.601 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PMAT)- FONTE 601 6.205.625,00 0,00 0,00 211405030000 1.616 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PNAFM II)- FONTE 616 1.000.000,00 0,00 0,00 211499000000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 81.350.000,00 0,00 0,00 211499990000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVA A OUTROS PROGRAMAS 81.350.000,00 0,00 0,00 211499990100 1.609 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/VIURBAN - FONTE 609 1.000.000,00 0,00 0,00 211499990300 1.617 OPERAÇÕES DE CRÉDITO-PRÓ TRANSPORTE - FONTE 617 12.350.000,00 0,00 0,00 211499990700 1.691 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / MIN DAS CIDADES - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (4.974,57M) / BAIRROS - BOQUEIRÃO; P. LARANJEIRAS; PASSAÚNA E SABIÁ - FONTE 691 5.550.000,00 0,00 0,00 211499990800 1.608 OPERAÇÃO CRÉDITO - AG FOMENTO PR- SMOP - FONTE 608 29.000.000,00 0,00 0,00 211499991100 1.620 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - AUTORIZATIVA 2.634/13 - EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - FONTE 620 5.000.000,00 0,00 0,00 211499991200 1.621 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AUTORIZATIVA 2633 - FONTE 621 - PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS 5.000.000,00 0,00 0,00 211499991300 1.608 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AUTORIZATIVA 2173/10 - FONTE 606 - SMOP 2.950.000,00 0,00 0,00 211499991400 1.623 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PLANO DIRETOR 500.000,00 0,00 0,00 211499991500 1.624 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI AUTORIZATIVA 2743/2014 - CENTRO DE REABILITAÇÃO 10.000.000,00 0,00 0,00 211499991600 1.625 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI AUTORIZATIVA 2741/14 - SMPL 10.000.000,00 0,00 0,00 240000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 29.517.402,68 0,00 242000000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.792.000,00 0,00 0,00 242100000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.488.000,00 0,00 0,00 242102000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECUROSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 2.488.000,00 0,00 0,00 242102010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 2.488.000,00 0,00 0,00 242102019900 TRANSFERÊNCIA DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO 2.488.000,00 0,00 0,00 242102019901 1.137 PAC II - PROINFANCIA - CONSTRUCAO DE CRECHES - FONTE 137 2.200.000,00 0,00 0,00 242102019903 1.139 FNDE-PAC II - C/C 44218-6-BB- COMPROMISSO 203648/2012 138.000,00 0,00 0,00 242102019904 1.140 FNDE RESOLUCAO CD/FNDE 29 150.000,00 0,00 0,00 242200000000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 304.000,00 0,00 0,00 242299000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 304.000,00 0,00 0,00 242299010000 1.828 CONVÊNIO 118/2014 - SEDU - pavimentação Luis Becue 304.000,00 0,00 0,00 247000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 26.725.402,68 0,00 0,00 247100000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.725.402,68 0,00 0,00 247102000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 11.337.340,57 0,00 0,00 247102040000 1.143 PAC II - QUADRAS ESPORTIVAS - FONTE 143 342.537,24 0,00 0,00 247102050000 1.144 PAC II - CMEIS - FONTE 144 2.242.875,05 0,00 0,00 247102060000 1.145 PAC II - CMEI - FONTE 145 1.122.541,15 0,00 0,00 247102070000 1.146 TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 - 08979/2014 - FONTE 146 - CMEI DONA ROSA 1.493.221,54 0,00 0,00 247102080000 1.147 TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 - 08169/2014 - FONTE 147 - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 509.629,74 0,00 0,00 247102090000 1.148 TERMO DE COMPROMISSO PAR 32348/2014 - CONSTRUÇÃO ESCOLA 3.552.543,79 0,00 0,00 247102100000 1.149 TERMO DE COMPROMISSO 201401259 - MOBILIARIOS E BRINQUEDOS 2.073.992,06 0,00 0,00 247103000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 3.367.397,00 0,00 0,00 247103010000 1.805 PAC II - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ESGOTO SANITÁRIO-CAMPINA DA BARRA 3.367.397,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:25/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 247105000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 735.405,00 0,00 0,00 247105020000 1.347 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES - RECAPE DE VIAS URBANAS - FONTE 347 735.405,00 0,00 0,00 247199000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 11.285.260,11 0,00 0,00 247199990000 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES P/ APLIC. EM OUTRAS ÁREAS 11.285.260,11 0,00 0,00 247199990300 1.810 CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA - PEC 2 449.010,11 0,00 0,00 247199991000 1.829 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO - CONTRATO DE REPASSE 2693.1.011.863-89/2013- CONSTRUÇÃO MIRANTE SÃO MIGUEL 243.750,00 0,00 0,00 247199991100 1.827 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONTRATO 2693.1010814-48-2013- CAMINHÃO COM PRANCHA HIDRÁULICA 273.750,00 0,00 0,00 247199991200 1.831 MINISTÉRIO DO ESPORTE - CONTRATO 1.005.333.61/2013 QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM PLANALTO 487.500,00 0,00 0,00 247199991300 1.832 MINISTÉRIO DO ESPORTE - 1.010.890.41/2013 QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM PLÍNIO 731.250,00 0,00 0,00 247199991400 1.833 MINISTÉRIO DO ESPORTE - ACADEMIA AO AR LIVRE - proposta 38469/2014 100.000,00 0,00 0,00 247199991500 1.834 Ministério da Justiça - Construção da sede regional da Guarda Municipal - proposta siconv 808512/2014 250.000,00 0,00 0,00 247199991600 1.840 EMENDA PARLAMENTAR - ACADEMIA DA SAÚDE IGUAÇU 80.000,00 0,00 0,00 247199991700 1.836 EMENDA PARLAMENTAR - REFORMA UNIDADE DE SAÚDE TUPY 275.000,00 0,00 0,00 247199992300 1.762 CONTRATO DE REPASSE 233424-39 ASSENTAMENTO PRECÁRIO 4.000.000,00 0,00 0,00 247199992700 1.816 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES - SISTEMA SEMAFÓRICO 25.000,00 0,00 0,00 247199992800 1.825 MINISTÉRIO DO ESPORTE - CAMPO DO TUPY - REPASSE 731.250,00 0,00 0,00 247199992900 1.837 EMENDA PARLAMENTAR- MINISTÉRIO JUSTIÇA- AQUISIÇÃO VEÍCULO ATUAÇÃO ANTIDROGAS 260.000,00 0,00 0,00 247199993000 1.838 EMENDA PARLAMENTAR 28460016- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- IMPLANTAÇÃO CAPS II 800.000,00 0,00 0,00 247199993100 1.843 MINISTÉRIO DO TURISMO- CONTRATO 2693.1.016.982-58/2014- PAVIMENTAÇÃO AV CENTENÁRIO 3º ETAPA 1.998.750,00 0,00 0,00 247199993500 1.842 CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR - DELIBERAÇÃO 053/2014 - CEDCA/PR 500.000,00 0,00 0,00 247199993600 1.841 EMENDA PARLAMENTAR - ACADEMIA SAÚDE CAPELA VELHA 80.000,00 0,00 0,00 250000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 400.000,00 0,00 259000000000 OUTRAS RECEITAS 400.000,00 0,00 0,00 259000010000 1.880 DOAÇÕES DO FIA 400.000,00 0,00 0,00 700000000000 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 720000000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 721000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 721029000000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00 0,00 721029010000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 721029130000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 721029130200 APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 760000000000 RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 760003000000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE / OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 760003990000 OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE / OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 760003990100 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE / OPERACOES INTRAORCAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 900000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 -92.465.189,39 910000000000 RENÚNCIA 0,00 -1.470.000,00 0,00 910100000000 RENÚNCIA DO IPTU -700.000,00 0,00 0,00 910102000000 1.000 RENÚNCIA DO IPTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA -700.000,00 0,00 0,00 910300000000 RENÚNCIA DO ISS -770.000,00 0,00 0,00 910302000000 1.000 RENÚNCIA DO ISS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA -770.000,00 0,00 0,00 930000000000 DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 -900.000,00 0,00 930100000000 DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU -900.000,00 0,00 0,00 930101000000 1.000 DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA -900.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Receitas Por Fonte Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:26/93 Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 970000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 0,00 -90.095.189,39 0,00 972000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS -90.095.189,39 0,00 0,00 972100000000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -10.126.034,59 0,00 0,00 972101000000 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -9.343.051,39 0,00 0,00 972101020000 1.103 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO -9.333.122,90 0,00 0,00 972101050000 1.103 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -9.928,49 0,00 0,00 972136000000 1.103 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -782.983,20 0,00 0,00 972200000000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -79.969.154,80 0,00 0,00 972201000000 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -79.969.154,80 0,00 0,00 972201010000 1.103 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -75.997.492,00 0,00 0,00 972201020000 1.103 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -2.676.031,24 0,00 0,00 972201040000 1.103 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO -1.295.631,56 0,00 0,00 TOTAL GERAL: 741.243.101,61 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Resumo do Orçamento Por Fontes de Recurso Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:27/93 Fonte Descrição Valor Orçado 1.000 Recursos Ordinários (Livres)- Exercício Corrente 256.474.952,57 1.001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 79.882.100,00 1.040 Regime Próprio de Previdência Social- Exercício corrente 62.500.000,00 1.076 Recursos Próprios- Administração Indireta 34.900.000,00 1.101 FUNDEF 60% - Exercício Corrente 63.900.000,00 1.102 FUNDEF/ FUNDEB 40% - Exercício Corrente 7.100.000,00 1.103 5% sobre Transferências Constitucionais- Exercício Corrente 1.298-X 26.023.797,35 1.104 25% sobre demais impostos vinculados e Educação- Exercício Corrente 27.192.650,64 1.107 Salário Educação- Exercício Corrente 15946-8 6.500.000,00 1.111 Programa Dinheiro na Escola - 91154-5 2.000,00 1.116 PNAT- Prog Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 16.608-1 280.000,00 1.129 Programa Nacional de Alimentação Escolar 2.200.000,00 1.133 PETE-Transporte Escolar 300.000,00 1.137 FNDE- PAC II - c/c 43310-1 - BB 2.200.000,00 1.139 FNDE - PAC II - c/c 44218-6-BB, compromisso 203648/2012 138.000,00 1.140 FNDE - Resolução CD/FNDE 29. 150.000,00 1.143 Termo de Compromisso PAC2 - 04563/2013 342.537,24 1.144 Termo de Compromisso PAC 2 - 04245/2013 2.242.875,05 1.145 Termo de Compromisso PAC 2 - 005768/2013 1.122.541,15 1.146 TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 - 08979/2014 - FONTE 146 - CMEI DONA ROSA 1.493.221,54 1.147 TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 - 08169/2014 - FONTE 147 - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 509.629,74 1.148 TERMO DE COMPROMISSO PAR 32348/2014 - CONSTRUÇÃO ESCOLA 3.552.543,79 1.149 TERMO DE COMPROMISSO 201401259 - MOBILIARIOS E BRINQUEDOS 2.073.992,06 1.303 Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) Exercício Corrente 85.986.982,43 1.316 Rede de Atenção às Urgências - Serviço móvel e urgência (SAMU 192) 810.000,00 1.326 Programa Farmácia Popular do Brasil 180.000,00 1.346 Plano Municipal de Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades 394.200,00 1.347 Convênio Ministério das Cidades/Recape de Vias Urbanas no Município 735.405,00 1.495 Atenção Básica 7.340.146,04 1.496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 21.685.969,32 1.497 Vigilância em Saúde 653.026,75 1.498 Assistência Farmacêutica 617.263,20 1.499 Gestão do SUS 3.000,00 1.504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 817.622,17 1.507 COSIP-Constribuição de Iluminação Pública 4.240.000,00 1.509 Gerenciamento do Trânsito 150.000,00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000.152,93 1.511 Taxa pela Prestação de Serviços 3.881.071,58 1.515 FUNREBOM 395.700,95 1.551 Compensação entre Regimes Previdenciários 100.000,00 1.601 Operação de Crédito PMAT 6.205.625,00 1.608 Operações de Crédito - Infra-Estrutura - Lei 2545/13 31.950.000,00 1.609 Operações de Crédito - Viurban 1.000.000,00 1.616 Operação de Crédito - PNAFM II 1.000.000,00 1.617 Operação de Crédito - PRO-Transporte 12.350.000,00 1.620 Operação de Crédito 5.000.000,00 1.621 Operação Crédito 5.000.000,00 1.623 Operação de Crédito - Plano Diretor - Lei Autorizativa 2.721/14 500.000,00 1.624 Operações de Crédito / Lei Autorizativa 2743/14 - Centro de Reabilitação 10.000.000,00 1.625 Operações de Crédito / Lei Autorizativa 2741/14 - SMPL 10.000.000,00 1.673 Operação de Crédito - SMED- PARANACIDADE 2.400.000,00 1.691 Operação de Crédito/ Min das Cidades - Pavimentação Asfáltica (4.974,57 metros) b. Boqueirão; P. Laranjeiras; Passaúna e Sabiá 5.550.000,00 1.710 Aplicação Convênio Detran 650.000,00 1.762 PAC/OGU/CEF Assentamento Precário 4.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Resumo do Orçamento Por Fontes de Recurso Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:28/93 Fonte Descrição Valor Orçado 1.805 Ministério das Cidades-PAC2-Ampliação do Sistema de Esgoto-Campina da Barra 3.367.397,00 1.810 Convênio Ministério da Cultura - PEC 2 449.010,11 1.815 Plano de Coleta Seletiva do Município/ Ministério do Meio Ambiente 180.000,00 1.816 Convênio Ministério das Cidades - Sistema Semafórico 25.000,00 1.825 Ministério do Esporte - Campo Tupy 731.250,00 1.827 Ministério Agricultura/Incentivo à Piscicultura e Patrulha Rural 273.750,00 1.828 Execução de Infraestrutura Urbana - SMOP 304.000,00 1.829 Convênio Ministério do Turismo - Mirante São Miguel 243.750,00 1.830 Custeio de ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.500.000,00 1.831 Ministério do Esporte - Quadra Jardim Planalto 487.500,00 1.832 Ministério do Esporte - Quadra Jardim Plínio 731.250,00 1.833 Ministério do Esporte - Academias ao Ar Livre 100.000,00 1.834 Ministério da Justiça - Construção da Guarda 250.000,00 1.836 Emenda Vanhony - Reforma Unidade de Saúde Tupy 275.000,00 1.837 Emenda Rosane - M justiça - aq veiculo atuação antidrogas 260.000,00 1.838 Emenda Rosane - FNS Construção CAPS II 800.000,00 1.840 ACADEMIA DA SAÚDE - IGUAÇU 80.000,00 1.841 ACADEMIA DA SAÚDE - CAPELA VELHA 80.000,00 1.842 Programa Conselho Tutelar - SMAS 500.000,00 1.843 Pavimentação Avenida Centenário - 3ª Etapa 1.998.750,00 1.880 Contribuições e legados de entidades não Gover. ECA/FMDCA 400.000,00 1.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 759.000,00 1.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 914.568,00 1.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 317.850,00 9.999 Reservas de Contingências 72.996.532,70 TOTAL GERAL:895.701.614,31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Funcional Programatica Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:29/93 Programatica Descrição 01 LEGISLATIVA 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 01 031 0001 . 01 031 0001 2 001 Administração dos Serviços da Câmara 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 04 122 0002 2 002 Serviços de Administração e Coordenação 04 122 0002 2 003 Serviços Jurídicos 04 122 0002 2 004 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FUNPG 04 122 0002 2 006 Coordenação da Administração Geral 04 122 0002 2 007 Serviços de Administração e Coordenação de Gestão de Pessoas 04 122 0002 2 009 Captação de Recursos 04 122 0002 2 010 Serviços de Coordenação e Planejamento 04 122 0002 2 045 Pagamento de despesas diversas referente aos Encargos Gerais do Município 04 122 0002 2 049 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro 04 122 0002 3 001 Outras Despesas Operacionais 04 122 0013 . 04 122 0013 2 060 Manutenção do Sistema de Transporte Coletivo Municipal 04 122 0016 . 04 122 0016 2 062 Manutenção das Atividades da CODAR 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04 123 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 04 123 0002 1 001 PMAT- Prog de Modernização da Adm Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos 04 123 0002 2 008 Coordenação da Administração Financeira 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 04 124 0002 2 005 Coordenação das Atividades de Controle 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 04 131 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 04 131 0002 2 059 Coordenação e Administração da Comunicação Social e Cerimonial 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0018 Programa Municipal de Segurança Pública 06 181 0018 2 058 Coordenação e Administração dos Serviços - SMSP 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08 122 0008 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 122 0008 2 029 Administração Geral 08 122 0008 2 030 Assistência Comunitária - Órgão Gestor 08 122 0008 2 032 Assistência Comunitária - Proteção Social Básica 08 122 0008 2 034 Assistência Comunitária - Proteção Social Especial 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08 241 0008 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 241 0008 2 035 Fundo Municipal para o Idoso 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 243 0008 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 243 0008 6 001 ECA - Ações na área da Criança e do Adolescente 08 243 0008 6 002 ECA - Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 244 0008 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 244 0008 2 031 Assistência Comunitária - Proteção Social Básica 08 244 0008 2 033 Assistência Comunitária - Proteção Social Especial 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09 272 0017 . 09 272 0017 1 004 Construção da Sede Própria do FPMA 09 272 0017 2 063 Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Funcional Programatica Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:30/93 Programatica Descrição 09 272 0017 2 064 Manutenção das Atividades do FPMA 09 272 0017 2 065 Reserva Financeira do FPMA 09 272 0017 2 066 Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos 10 SAÚDE 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0005 Programa Municipal de Saúde 10 301 0005 2 017 Manutenção administrativa e de infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde 10 301 0005 2 018 Manutenção e Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social 10 301 0005 2 019 Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Saúde na Atenção Básica 10 301 0005 2 020 Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Gestão do SUS 10 301 0005 2 021 Manutenção das Atividades de Gestão de Recursos Humanos para o Sistema Municipal de Saúde 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0005 Programa Municipal de Saúde 10 302 0005 2 022 Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Saúde no Serviço de Média e Alta Complexidade 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10 303 0005 Programa Municipal de Saúde 10 303 0005 2 023 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 304 0005 Programa Municipal de Saúde 10 304 0005 2 024 Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Sanitária 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 305 0005 Programa Municipal de Saúde 10 305 0005 2 025 Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10 305 0005 2 026 Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Orientação ao HIV/AIDS 11 TRABALHO 11 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11 122 0015 Programa Municipal de Trabalho e Emprego 11 122 0015 2 050 Serviços de Administração e Coordenação Geral 11 122 0015 2 051 Fundo Municipal do Trabalho - FMT/Araucária 11 122 0015 6 005 ECA - Programa de Orientação Profissional para crianças e adolescentes 12 EDUCAÇÃO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 361 0003 2 011 Coordenação Geral 12 361 0003 2 012 Ensino Fundamental 12 361 0003 2 016 FUNDEB 12 361 0003 2 034 Assistência Comunitária - Proteção Social Especial 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0003 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 365 0003 2 013 Educação Infantil 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 366 0003 2 014 EJA - Educação de Jovens e Adultos 12 366 0003 2 016 FUNDEB 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 367 0003 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 367 0003 2 015 Ensino Especial 13 CULTURA 13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 391 0010 Programa Municipal de Cultura 13 391 0010 2 042 Manutenção do Fundo de Patrimônio Material e Imaterial 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 13 392 0010 Programa Municipal de Cultura 13 392 0010 2 039 Coordenação das Atividades de Cultura e Turismo 13 392 0010 2 040 Promoção de Festas Tradicionais e Eventos Culturais 13 392 0010 2 041 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 13 392 0010 6 003 ECA - Atividades de Cultura e Turismo 15 URBANISMO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Funcional Programatica Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:31/93 Programatica Descrição 15 452 SERVIÇOS URBANOS 15 452 0006 Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas 15 452 0006 2 052 Administração e Coordenação Geral 16 HABITAÇÃO 16 482 HABITAÇÃO URBANA 16 482 0014 . 16 482 0014 1 002 Habitação de Interesse Popular, Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários 16 482 0014 1 003 FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16 482 0014 2 061 Manutenção da Estrutura Administrativa e Operacional 18 GESTÃO AMBIENTAL 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 541 0009 Programa Municipal de Gestão Ambiental 18 541 0009 12 001 Política Municipal de Resíduos Sólidos 18 541 0009 2 036 Infraestrutura, Controle, Fiscalização e Educação Ambiental 18 541 0009 2 037 Limpeza Pública 18 541 0009 2 038 Fundo Municipal do Meio Ambiente 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0007 Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento 20 605 0007 2 027 Coordenação Administrativa 20 605 0007 2 028 Patrulha Rural Mecanizada 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0006 Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas 26 782 0006 2 053 Pavimentação de vias 26 782 0006 2 054 Administração e Coordenação Geral 26 782 0006 2 055 Manutenção dos próprios Municipais 26 782 0011 Programa Municipal de Transportes 26 782 0011 2 056 Manutenção do sistema viários Municipal 26 782 0011 2 057 Manutenção de veículos e equipamentos rodoviários 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 812 0004 Programa Municipal de Esporte e Lazer 27 812 0004 2 043 Administração e Coordenação de Esportes e Lazer 27 812 0004 2 044 Fundo Municipal de Esporte e Lazer 27 812 0004 6 004 ECA - Atividades de Esporte e Lazer para Criança e Adolescente 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28 843 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 28 843 0002 2 046 Encargos Gerais da Dívida Pública 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 28 846 0002 2 047 Contribuição ao PASEP e outros 28 846 0002 2 048 Reserva de Contingência PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Programa De Trabalho Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:32/93 01-CÂMARA DE VEREADORES ORGÃO: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 01 031 0001 . 0,00 0,00 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 01 031 0001 2001 Administração dos Serviços da Câmara 0,00 0,00 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO – SMGO ORGÃO: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 04 122 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 04 122 0002 2002 Serviços de Administração e Coordenação 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 01-GABINETE DO PROCURADOR - PGM ORGÃO: 04-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 04 122 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 04 122 0002 2003 Serviços Jurídicos 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FUNPG 04 122 0002 2004 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 01-CONTROLADORIA GERAL - CGM ORGÃO: 06-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 04 124 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 04 124 0002 2005 Coordenação das Atividades de Controle 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD ORGÃO: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 04 122 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 04 122 0002 2006 Coordenação da Administração Geral 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS ORGÃO: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 04 122 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 Serviços de Administração e Coordenação de Gestão de Pessoas 04 122 0002 2007 0,00 0,00 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI ORGÃO: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 6.375.434,00 5.568.516,79 11.943.950,79 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 6.375.434,00 5.568.516,79 11.943.950,79 04 123 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 6.375.434,00 5.568.516,79 11.943.950,79 PMAT- Prog de Modernização da Adm Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos 04 123 0002 1001 0,00 0,00 6.375.434,00 0,00 6.375.434,00 04 123 0002 2008 Coordenação da Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 5.568.516,79 5.568.516,79 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL ORGÃO: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 57.243.210,11 57.243.210,11 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 57.243.210,11 57.243.210,11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Programa De Trabalho Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:33/93 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL ORGÃO: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 122 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 57.243.210,11 57.243.210,11 04 122 0002 2009 Captação de Recursos 0,00 0,00 0,00 51.969.557,74 51.969.557,74 04 122 0002 2010 Serviços de Coordenação e Planejamento 0,00 0,00 0,00 5.273.652,37 5.273.652,37 01-ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO ORGÃO: 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 118.523.788,56 118.523.788,56 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 65.944.369,24 65.944.369,24 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 361 0003 0,00 0,00 0,00 65.944.369,24 65.944.369,24 12 361 0003 2011 Coordenação Geral 0,00 0,00 0,00 21.395.132,37 21.395.132,37 12 361 0003 2012 Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 44.549.236,87 44.549.236,87 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 37.136.754,34 37.136.754,34 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 365 0003 0,00 0,00 0,00 37.136.754,34 37.136.754,34 12 365 0003 2013 Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 37.136.754,34 37.136.754,34 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 563.000,00 563.000,00 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 366 0003 0,00 0,00 0,00 563.000,00 563.000,00 12 366 0003 2014 EJA - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 563.000,00 563.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 14.879.664,98 14.879.664,98 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 367 0003 0,00 0,00 0,00 14.879.664,98 14.879.664,98 12 367 0003 2015 Ensino Especial 0,00 0,00 0,00 14.879.664,98 14.879.664,98 02-FUNDEB ORGÃO: 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 71.000.000,00 71.000.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 71.000.000,00 71.000.000,00 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação 12 361 0003 0,00 0,00 0,00 71.000.000,00 71.000.000,00 12 361 0003 2016 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 71.000.000,00 71.000.000,00 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 0,00 0,00 0,00 162.859.240,00 162.859.240,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 119.024.855,99 119.024.855,99 10 301 0005 Programa Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 119.024.855,99 119.024.855,99 Manutenção administrativa e de infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde 10 301 0005 2017 0,00 0,00 0,00 22.422.000,00 22.422.000,00 Manutenção e Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social 10 301 0005 2018 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Saúde na Atenção Básica 10 301 0005 2019 0,00 0,00 0,00 4.927.994,04 4.927.994,04 Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Gestão do SUS 10 301 0005 2020 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Manutenção das Atividades de Gestão de Recursos Humanos para o Sistema Municipal de Saúde 10 301 0005 2021 0,00 0,00 0,00 91.650.861,95 91.650.861,95 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0,00 0,00 0,00 37.445.505,00 37.445.505,00 10 302 0005 Programa Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 37.445.505,00 37.445.505,00 Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Saúde no Serviço de Média e Alta Complexidade 10 302 0005 2022 0,00 0,00 0,00 37.445.505,00 37.445.505,00 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 0,00 5.273.000,00 5.273.000,00 10 303 0005 Programa Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 5.273.000,00 5.273.000,00 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica 10 303 0005 2023 0,00 0,00 0,00 5.273.000,00 5.273.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 0,00 582.852,26 582.852,26 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Programa De Trabalho Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:34/93 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 10 304 0005 Programa Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 582.852,26 582.852,26 Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Sanitária 10 304 0005 2024 0,00 0,00 0,00 582.852,26 582.852,26 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 0,00 533.026,75 533.026,75 10 305 0005 Programa Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 533.026,75 533.026,75 Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10 305 0005 2025 0,00 0,00 0,00 417.026,75 417.026,75 Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Orientação ao HIV/AIDS 10 305 0005 2026 0,00 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG ORGÃO: 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 6.273.750,00 6.273.750,00 20 605 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 6.273.750,00 6.273.750,00 Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento 20 605 0007 0,00 0,00 0,00 6.273.750,00 6.273.750,00 20 605 0007 2027 Coordenação Administrativa 0,00 0,00 0,00 5.699.000,00 5.699.000,00 20 605 0007 2028 Patrulha Rural Mecanizada 0,00 0,00 0,00 574.750,00 574.750,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO ORGÃO: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 11.990.888,05 11.990.888,05 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 11.756.388,05 11.756.388,05 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 122 0008 0,00 0,00 0,00 11.756.388,05 11.756.388,05 08 122 0008 2029 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 11.756.388,05 11.756.388,05 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 243 0,00 0,00 0,00 234.500,00 234.500,00 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 243 0008 0,00 0,00 0,00 234.500,00 234.500,00 ECA - Ações na área da Criança e do Adolescente 08 243 0008 6001 0,00 0,00 0,00 234.500,00 234.500,00 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGÃO: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 5.123.529,95 5.123.529,95 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 2.428.077,20 2.428.077,20 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 122 0008 0,00 0,00 0,00 2.428.077,20 2.428.077,20 08 122 0008 2030 Assistência Comunitária - Órgão Gestor 0,00 0,00 0,00 651.050,00 651.050,00 Assistência Comunitária - Proteção Social Básica 08 122 0008 2032 0,00 0,00 0,00 40.200,00 40.200,00 Assistência Comunitária - Proteção Social Especial 08 122 0008 2034 0,00 0,00 0,00 1.736.827,20 1.736.827,20 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 0,00 2.695.452,75 2.695.452,75 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 244 0008 0,00 0,00 0,00 2.695.452,75 2.695.452,75 Assistência Comunitária - Proteção Social Básica 08 244 0008 2031 0,00 0,00 0,00 2.290.711,95 2.290.711,95 Assistência Comunitária - Proteção Social Especial 08 244 0008 2033 0,00 0,00 0,00 404.740,80 404.740,80 03-FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA ORGÃO: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 925.000,00 925.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 243 0,00 0,00 0,00 925.000,00 925.000,00 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 243 0008 0,00 0,00 0,00 925.000,00 925.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Programa De Trabalho Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:35/93 03-FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA ORGÃO: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total ECA - Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência 08 243 0008 6002 0,00 0,00 0,00 925.000,00 925.000,00 04-FUNDO MUNICIPAL PARA O IDOSO ORGÃO: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Programa Municipal de Ação Social e Cidadania 08 241 0008 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08 241 0008 2035 Fundo Municipal para o Idoso 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA ORGÃO: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 1.800.000,00 13.095.046,46 14.895.046,46 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 541 0,00 0,00 1.800.000,00 13.095.046,46 14.895.046,46 18 541 0009 Programa Municipal de Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.800.000,00 13.095.046,46 14.895.046,46 18 541 0009 12001 Política Municipal de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 Infraestrutura, Controle, Fiscalização e Educação Ambiental 18 541 0009 2036 0,00 0,00 0,00 5.809.644,37 5.809.644,37 18 541 0009 2037 Limpeza Pública 0,00 0,00 0,00 7.285.402,09 7.285.402,09 02-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ORGÃO: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 541 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 18 541 0009 Programa Municipal de Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 18 541 0009 2038 Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT ORGÃO: 18-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 CULTURA 0,00 0,00 0,00 4.688.750,00 4.688.750,00 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 391 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 13 391 0010 Programa Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Manutenção do Fundo de Patrimônio Material e Imaterial 13 391 0010 2042 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 4.687.750,00 4.687.750,00 13 392 0010 Programa Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 4.687.750,00 4.687.750,00 Coordenação das Atividades de Cultura e Turismo 13 392 0010 2039 0,00 0,00 0,00 4.587.450,00 4.587.450,00 Promoção de Festas Tradicionais e Eventos Culturais 13 392 0010 2040 0,00 0,00 0,00 47.800,00 47.800,00 13 392 0010 6003 ECA - Atividades de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00 02-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ORGÃO: 18-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 CULTURA 0,00 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 13 392 0010 Programa Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 13 392 0010 2041 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL ORGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 0,00 9.550.000,00 9.550.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 0,00 0,00 9.550.000,00 9.550.000,00 27 812 0004 Programa Municipal de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 9.550.000,00 9.550.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Programa De Trabalho Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:36/93 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL ORGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total Administração e Coordenação de Esportes e Lazer 27 812 0004 2043 0,00 0,00 0,00 9.240.000,00 9.240.000,00 27 812 0004 2044 Fundo Municipal de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 ECA - Atividades de Esporte e Lazer para Criança e Adolescente 27 812 0004 6004 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ORGÃO: 21-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.409.113,15 0,00 6.015.839,42 16.424.952,57 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 10.409.113,15 0,00 6.015.839,42 16.424.952,57 04 122 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 10.409.113,15 0,00 6.015.839,42 16.424.952,57 Pagamento de despesas diversas referente aos Encargos Gerais do Município 04 122 0002 2045 0,00 0,00 0,00 6.015.839,42 6.015.839,42 04 122 0002 3001 Outras Despesas Operacionais 0,00 10.409.113,15 0,00 0,00 10.409.113,15 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.700.000,00 0,00 0,00 20.510.123,00 23.210.123,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 0,00 14.500.000,00 14.500.000,00 28 843 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 14.500.000,00 14.500.000,00 28 843 0002 2046 Encargos Gerais da Dívida Pública 0,00 0,00 0,00 14.500.000,00 14.500.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.700.000,00 0,00 0,00 6.010.123,00 8.710.123,00 28 846 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 2.700.000,00 0,00 0,00 6.010.123,00 8.710.123,00 28 846 0002 2047 Contribuição ao PASEP e outros 0,00 0,00 0,00 6.010.123,00 6.010.123,00 28 846 0002 2048 Reserva de Contingência 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 01-FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS ORGÃO: 22-FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 395.700,95 395.700,95 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 395.700,95 395.700,95 04 122 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 395.700,95 395.700,95 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro 04 122 0002 2049 0,00 0,00 0,00 395.700,95 395.700,95 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE ORGÃO: 23-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 11 TRABALHO 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 11 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 11 122 0015 Programa Municipal de Trabalho e Emprego 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Serviços de Administração e Coordenação Geral 11 122 0015 2050 0,00 0,00 0,00 2.294.000,00 2.294.000,00 11 122 0015 2051 Fundo Municipal do Trabalho - FMT/Araucária 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 ECA - Programa de Orientação Profissional para crianças e adolescentes 11 122 0015 6005 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR ORGÃO: 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 0,00 0,00 0,00 13.432.397,00 13.432.397,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 0,00 13.432.397,00 13.432.397,00 Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas 15 452 0006 0,00 0,00 0,00 13.432.397,00 13.432.397,00 15 452 0006 2052 Administração e Coordenação Geral 0,00 0,00 0,00 13.432.397,00 13.432.397,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP ORGÃO: 26-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 26 TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 57.645.654,17 57.645.654,17 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 0,00 0,00 57.645.654,17 57.645.654,17 Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas 26 782 0006 0,00 0,00 0,00 49.904.654,17 49.904.654,17 26 782 0006 2053 Pavimentação de vias 0,00 0,00 0,00 32.195.654,17 32.195.654,17 26 782 0006 2054 Administração e Coordenação Geral 0,00 0,00 0,00 14.984.000,00 14.984.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Programa De Trabalho Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:37/93 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP ORGÃO: 26-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 26 782 0006 2055 Manutenção dos próprios Municipais 0,00 0,00 0,00 2.725.000,00 2.725.000,00 26 782 0011 Programa Municipal de Transportes 0,00 0,00 0,00 7.741.000,00 7.741.000,00 26 782 0011 2056 Manutenção do sistema viários Municipal 0,00 0,00 0,00 5.801.000,00 5.801.000,00 Manutenção de veículos e equipamentos rodoviários 26 782 0011 2057 0,00 0,00 0,00 1.940.000,00 1.940.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO ORGÃO: 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 22.510.000,00 22.510.000,00 06 181 POLICIAMENTO 0,00 0,00 0,00 22.510.000,00 22.510.000,00 06 181 0018 Programa Municipal de Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 22.510.000,00 22.510.000,00 Coordenação e Administração dos Serviços - SMSP 06 181 0018 2058 0,00 0,00 0,00 22.510.000,00 22.510.000,00 01-GABINETE DO SECRETÁRIO ORGÃO: 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 04 131 0002 Programa Municipal de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Coordenação e Administração da Comunicação Social e Cerimonial 04 131 0002 2059 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 01-ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 30-COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 74.000.000,00 74.000.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 74.000.000,00 74.000.000,00 04 122 0013 . 0,00 0,00 0,00 74.000.000,00 74.000.000,00 Manutenção do Sistema de Transporte Coletivo Municipal 04 122 0013 2060 0,00 0,00 0,00 74.000.000,00 74.000.000,00 01-COHAB - ARAUCÁRIA ORGÃO: 35-COHAB- ARAUCÁRIA Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 16 HABITAÇÃO 0,00 0,00 908.000,00 3.092.000,00 4.000.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 0,00 908.000,00 3.092.000,00 4.000.000,00 16 482 0014 . 0,00 0,00 908.000,00 3.092.000,00 4.000.000,00 Habitação de Interesse Popular, Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários 16 482 0014 1002 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16 482 0014 1003 0,00 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 Manutenção da Estrutura Administrativa e Operacional 16 482 0014 2061 0,00 0,00 0,00 3.092.000,00 3.092.000,00 01-GABINETE DO PRESIDENTE ORGÃO: 40-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 04 122 0016 . 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 04 122 0016 2062 Manutenção das Atividades da CODAR 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ORGÃO: 45-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 72.996.532,70 0,00 526.100,00 64.465.000,00 137.987.632,70 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 72.996.532,70 0,00 526.100,00 64.465.000,00 137.987.632,70 09 272 0017 . 72.996.532,70 0,00 526.100,00 64.465.000,00 137.987.632,70 09 272 0017 1004 Construção da Sede Própria do FPMA 0,00 0,00 526.100,00 0,00 526.100,00 Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios 09 272 0017 2063 0,00 0,00 0,00 62.600.000,00 62.600.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Programa De Trabalho Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:38/93 01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ORGÃO: 45-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Programatica Descrição Reserva Conting. Op. Especiais Projetos Atividades Total 09 272 0017 2064 Manutenção das Atividades do FPMA 0,00 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 09 272 0017 2065 Reserva Financeira do FPMA 72.996.532,70 0,00 0,00 0,00 72.996.532,70 Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos 09 272 0017 2066 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Geral: 75.696.532,70 10.409.113,15 9.609.534,00 799.986.434,46 895.701.614,31 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 39/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01.01.01.031.0001.2001 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 TOTAL: 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 03.01.04.122.0002.2002 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 TOTAL: 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04.01.04.122.0002.2003 SERVIÇOS JURÍDICOS 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 04.01.04.122.0002.2004 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUNPG 0,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL: 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 06 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 06.01.04.124.0002.2005 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE 0,00 400.000,00 400.000,00 TOTAL: 0,00 400.000,00 400.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 07.01.04.122.0002.2006 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 TOTAL: 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 40/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08.01.04.122.0002.2007 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 TOTAL: 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 09.01.04.123.0002.1001 PMAT- PROG DE MODERNIZAÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DE SETORES SOCIAIS BÁSICOS 6.375.434,00 0,00 6.375.434,00 09.01.04.123.0002.2008 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 5.568.516,79 5.568.516,79 TOTAL: 6.375.434,00 5.568.516,79 11.943.950,79 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10.01.04.122.0002.2009 CAPTAÇÃO DE RECURSOS 0,00 51.969.557,74 51.969.557,74 10.01.04.122.0002.2010 SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 5.273.652,37 5.273.652,37 TOTAL: 0,00 57.243.210,11 57.243.210,11 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 41/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 11.01.12.361.0003.2011 COORDENAÇÃO GERAL 0,00 21.395.132,37 21.395.132,37 11.01.12.361.0003.2012 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 44.549.236,87 44.549.236,87 11.01.12.365.0003.2013 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 37.136.754,34 37.136.754,34 11.01.12.366.0003.2014 EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 563.000,00 563.000,00 11.01.12.367.0003.2015 ENSINO ESPECIAL 0,00 14.879.664,98 14.879.664,98 11.02.12.361.0003.2016 FUNDEB 0,00 71.000.000,00 71.000.000,00 TOTAL: 0,00 189.523.788,56 189.523.788,56 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 42/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 12.01.10.301.0005.2017 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 22.422.000,00 22.422.000,00 12.01.10.301.0005.2018 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL 0,00 21.000,00 21.000,00 12.01.10.301.0005.2019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.927.994,04 4.927.994,04 12.01.10.301.0005.2020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS 0,00 3.000,00 3.000,00 12.01.10.301.0005.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 91.650.861,95 91.650.861,95 12.01.10.302.0005.2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO SERVIÇO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 37.445.505,00 37.445.505,00 12.01.10.303.0005.2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 5.273.000,00 5.273.000,00 12.01.10.304.0005.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 582.852,26 582.852,26 12.01.10.305.0005.2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 417.026,75 417.026,75 12.01.10.305.0005.2026 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO HIV/AIDS 0,00 116.000,00 116.000,00 TOTAL: 0,00 162.859.240,00 162.859.240,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13.01.20.605.0007.2027 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 5.699.000,00 5.699.000,00 13.01.20.605.0007.2028 PATRULHA RURAL MECANIZADA 0,00 574.750,00 574.750,00 TOTAL: 0,00 6.273.750,00 6.273.750,00 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 43/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 14.01.08.122.0008.2029 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 11.756.388,05 11.756.388,05 14.02.08.122.0008.2030 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - ÓRGÃO GESTOR 0,00 651.050,00 651.050,00 14.02.08.244.0008.2031 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 2.290.711,95 2.290.711,95 14.02.08.122.0008.2032 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 40.200,00 40.200,00 14.02.08.244.0008.2033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 404.740,80 404.740,80 14.02.08.122.0008.2034 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.736.827,20 1.736.827,20 14.04.08.241.0008.2035 FUNDO MUNICIPAL PARA O IDOSO 0,00 2.000,00 2.000,00 14.01.08.243.0008.6001 ECA - AÇÕES NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 234.500,00 234.500,00 14.03.08.243.0008.6002 ECA - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 0,00 925.000,00 925.000,00 TOTAL: 0,00 18.041.418,00 18.041.418,00 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 44/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15.01.18.541.0009.12001 POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 15.01.18.541.0009.2036 INFRAESTRUTURA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 5.809.644,37 5.809.644,37 15.01.18.541.0009.2037 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 7.285.402,09 7.285.402,09 15.02.18.541.0009.2038 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 80.000,00 80.000,00 TOTAL: 1.800.000,00 13.175.046,46 14.975.046,46 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 18.01.13.392.0010.2039 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA E TURISMO 0,00 4.587.450,00 4.587.450,00 18.01.13.392.0010.2040 PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS CULTURAIS 0,00 47.800,00 47.800,00 18.02.13.392.0010.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 205.000,00 205.000,00 18.01.13.391.0010.2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 ECA - ATIVIDADES DE CULTURA E TURISMO 0,00 52.500,00 52.500,00 . 18.01.13.392.0010.6003 TOTAL: 0,00 4.893.750,00 4.893.750,00 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 19.01.27.812.0004.2043 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DE ESPORTES E LAZER 0,00 9.240.000,00 9.240.000,00 19.01.27.812.0004.2044 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00 19.01.27.812.0004.6004 ECA - ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 300.000,00 300.000,00 TOTAL: 0,00 9.550.000,00 9.550.000,00 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 45/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 21 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 21.01.04.122.0002.2045 PAGAMENTO DE DESPESAS DIVERSAS REFERENTE AOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 6.015.839,42 6.015.839,42 21.01.28.843.0002.2046 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 14.500.000,00 14.500.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP E OUTROS 0,00 6.010.123,00 6.010.123,00 . 21.01.28.846.0002.2047 21.01.28.846.0002.2048 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 21.01.04.122.0002.3001 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS TOTAL: 0,00 29.225.962,42 29.225.962,42 22 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 22.01.04.122.0002.2049 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO 0,00 395.700,95 395.700,95 TOTAL: 0,00 395.700,95 395.700,95 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 23.01.11.122.0015.2050 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL 0,00 2.294.000,00 2.294.000,00 23.01.11.122.0015.2051 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT/ARAUCÁRIA 0,00 1.000,00 1.000,00 23.01.11.122.0015.6005 ECA - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 TOTAL: 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 46/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 25.01.15.452.0006.2052 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL 0,00 13.432.397,00 13.432.397,00 TOTAL: 0,00 13.432.397,00 13.432.397,00 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 26.01.26.782.0006.2053 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 0,00 32.195.654,17 32.195.654,17 26.01.26.782.0006.2054 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL 0,00 14.984.000,00 14.984.000,00 26.01.26.782.0006.2055 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 2.725.000,00 2.725.000,00 26.01.26.782.0011.2056 MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOS MUNICIPAL 0,00 5.801.000,00 5.801.000,00 26.01.26.782.0011.2057 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 0,00 1.940.000,00 1.940.000,00 TOTAL: 0,00 57.645.654,17 57.645.654,17 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 27.01.06.181.0018.2058 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS - SMSP 0,00 22.510.000,00 22.510.000,00 TOTAL: 0,00 22.510.000,00 22.510.000,00 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 28.01.04.131.0002.2059 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 TOTAL: 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 47/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 30 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 30.01.04.122.0013.2060 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 0,00 74.000.000,00 74.000.000,00 TOTAL: 0,00 74.000.000,00 74.000.000,00 35 - COHAB- ARAUCÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR, URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00 PRECÁRIOS. 35.01.16.482.0014.1002 35.01.16.482.0014.1003 FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 900.000,00 0,00 900.000,00 35.01.16.482.0014.2061 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 0,00 3.092.000,00 3.092.000,00 TOTAL: 908.000,00 3.092.000,00 4.000.000,00 40 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 40.01.04.122.0016.2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CODAR 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 TOTAL: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 48/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 45 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 45.01.09.272.0017.1004 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO FPMA 526.100,00 0,00 526.100,00 45.01.09.272.0017.2063 MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - BENEFÍCIOS 0,00 62.600.000,00 62.600.000,00 45.01.09.272.0017.2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FPMA 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 45.01.09.272.0017.2065 RESERVA FINANCEIRA DO FPMA 0,00 72.996.532,70 72.996.532,70 45.01.09.272.0017.2066 MELHORAR A ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA COM AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL: 526.100,00 137.461.532,70 137.987.632,70 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 49/93 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - DESDOBRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO 2015 Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização/Refinanciamento da Dívida TOTAL 01.01 - câmara de vereadores 22.323.000,00 0,00 7.268.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 31.891.000,00 03.01 - gabinete do secretário – smgo 6.293.508,20 0,00 626.491,80 80.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 04.01 - gabinete do procurador - pgm 2.368.893,23 0,00 1.605.106,77 26.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 06.01 - controladoria geral - cgm 274.342,62 0,00 115.657,38 10.000,00 0,00 0,00 400.000,00 07.01 - gabinete do secretário - smad 3.991.985,72 0,00 4.497.514,28 10.500,00 0,00 0,00 8.500.000,00 08.01 - gabinete do secretário e gestão de pessoas 3.151.485,86 0,00 7.033.514,14 15.000,00 0,00 0,00 10.200.000,00 09.01 - gabinete do secretário - smfi 4.443.190,72 0,00 706.163,18 6.794.596,89 0,00 0,00 11.943.950,79 10.01 - gabinete do secretário - smpl 2.703.652,37 0,00 3.269.002,70 51.270.555,04 0,00 0,00 57.243.210,11 11.01 - administração geral da educação 71.157.664,98 0,00 31.230.783,01 16.135.340,57 0,00 0,00 118.523.788,56 11.02 - fundeb 71.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.000.000,00 12.01 - fundo municipal de saúde 86.190.861,95 0,00 64.610.351,30 12.058.026,75 0,00 0,00 162.859.240,00 13.01 - gabinete do secretário - smag 4.521.840,42 0,00 1.376.159,58 375.750,00 0,00 0,00 6.273.750,00 14.01 - gabinete do secretário 11.278.388,05 0,00 709.000,00 3.500,00 0,00 0,00 11.990.888,05 14.02 - fundo municipal de assistência social 750.340,80 0,00 4.332.189,15 41.000,00 0,00 0,00 5.123.529,95 14.03 - fundo municipal para infância e a adolescência 0,00 0,00 330.000,00 595.000,00 0,00 0,00 925.000,00 14.04 - fundo municipal para o idoso 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 15.01 - gabinete do secretário - smma 4.039.748,37 0,00 10.364.298,09 491.000,00 0,00 0,00 14.895.046,46 15.02 - fundo municipal de meio ambiente 0,00 0,00 1.000,00 79.000,00 0,00 0,00 80.000,00 18.01 - gabinete do secretário - smct 4.087.414,98 0,00 301.335,02 300.000,00 0,00 0,00 4.688.750,00 18.02 - fundo municipal de cultura 0,00 0,00 205.000,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 19.01 - gabinete do secretário - smel 6.022.775,80 0,00 1.237.224,20 2.290.000,00 0,00 0,00 9.550.000,00 21.01 - encargos gerais do município 100.000,00 4.238.500,00 22.335.075,57 0,00 0,00 10.261.500,00 39.635.075,57 22.01 - fundo mun de reequip do corpo de bombeiros 0,00 0,00 235.700,95 160.000,00 0,00 0,00 395.700,95 23.01 - gabinete do secretário - smte 1.794.006,00 0,00 417.500,00 88.494,00 0,00 0,00 2.300.000,00 25.01 - gabinete do secretário - smur 3.973.156,93 0,00 5.788.600,00 3.670.640,07 0,00 0,00 13.432.397,00 26.01 - gabinete do secretário - smop 9.126.132,60 0,00 12.839.000,00 35.680.521,57 0,00 0,00 57.645.654,17 27.01 - gabinete do secretário 18.991.136,53 0,00 3.108.427,47 410.436,00 0,00 0,00 22.510.000,00 28.01 - gabinete do secretário 1.700.000,00 0,00 2.290.000,00 10.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 30.01 - administração geral 4.000.000,00 0,00 68.450.000,00 1.550.000,00 0,00 0,00 74.000.000,00 35.01 - cohab - araucária 2.300.000,00 0,00 789.000,00 911.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 40.01 - gabinete do presidente 900.000,00 0,00 1.569.000,00 30.500,00 0,00 500,00 2.500.000,00 45.01 - fundo de previdência municipal 60.860.000,00 0,00 3.555.000,00 576.100,00 0,00 0,00 137.987.632,70 TOTAL 406.843.526,13 4.238.500,00 243.097.094,59 135.563.960,89 0,00 10.262.000,00 895.701.614,31 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 50/93 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 50/93 ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA 01-CÂMARA DE VEREADORES CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.591.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.323.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.719.600,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.200,00 DOS MILITARES 3.1.90.01 1.001 3.1.90.03 1.001 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.200,00 3.1.90.04 1.001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200,00 3.1.90.11 1.001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.050.000,00 3.1.90.13 1.001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.600.000,00 3.1.90.16 1.001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 3.1.90.46 1.001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.200,00 3.1.90.49 1.001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00 3.1.90.91 1.001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200,00 3.1.90.92 1.001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00 3.1.90.94 1.001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000.000,00 3.1.90.96 1.001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.200,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 603.400,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 3.1.91.49 1.001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00 3.1.91.92 1.001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.268.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.268.000,00 3.3.90.14 1.001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 3.3.90.30 1.001 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 3.3.90.31 1.001 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 12.000,00 3.3.90.33 1.001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00 3.3.90.35 1.001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 3.3.90.36 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800.000,00 3.3.90.37 1.001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.000.000,00 3.3.90.39 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00 3.3.90.46 1.001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00 3.3.90.47 1.001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.92 1.001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00 3.3.90.93 1.001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.300.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00 4.4.90.51 1.001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 4.4.90.52 1.001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00 Total Orgão: 31.891.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 51/93 ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO – SMGO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.920.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.293.508,20 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.193.508,20 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.152.508,20 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 100.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 626.491,80 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 626.491,80 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.500,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 105.500,00 3.3.90.31 1.000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 5.100,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 86.400,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 155.250,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 175.741,80 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 Total Orgão: 7.000.000,00 ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01-GABINETE DO PROCURADOR - PGM CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.974.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.368.893,23 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.355.893,23 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.500,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.976.293,23 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 203.500,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 142.100,00 3.1.90.91 1.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 3.1.90.96 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.500,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 13.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.106,77 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.605.106,77 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.100,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 25.400,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.600,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.500,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 23.280,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.130,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 12.050,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 169.140,77 3.3.90.91 1.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.242.756,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.150,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 Total Orgão: 4.000.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 52/93 ORGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01-CONTROLADORIA GERAL - CGM CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 390.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 274.342,62 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.342,62 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 100,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255.942,62 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 18.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.657,38 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.657,38 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.557,38 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total Orgão: 400.000,00 ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.489.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.991.985,72 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.711.985,72 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 100,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.494.885,72 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 280.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.497.514,28 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.497.514,28 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.400.100,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 561.414,28 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total Orgão: 8.500.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 53/93 ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.185.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.151.485,86 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.951.485,86 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 250,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.671.235,86 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 200.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.033.514,14 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.033.514,14 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 20.500,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.705.250,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.297.514,14 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total Orgão: 10.200.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 54/93 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.149.353,90 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.443.190,72 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.153.190,72 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.807.468,39 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 223.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.722,33 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 71.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 290.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 706.163,18 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.163,18 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,28 3.3.90.30 1.510 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 3.3.90.30 1.511 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 105.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 3.3.90.39 1.510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.150,34 3.3.90.39 1.511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.012,56 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.794.596,89 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.794.596,89 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.794.596,89 4.4.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.200,00 4.4.90.39 1.601 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.269.625,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 125.359,00 4.4.90.51 1.601 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.374.750,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.250,00 4.4.90.52 1.510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 251.150,33 4.4.90.52 1.511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 118.012,56 4.4.90.52 1.601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 561.250,00 Total Orgão: 11.943.950,79 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 55/93 ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.972.655,07 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.703.652,37 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.533.652,37 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 100,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.223.552,37 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 170.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.269.002,70 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.269.002,70 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.600,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3.3.90.30 1.762 MATERIAL DE CONSUMO 6.370,12 3.3.90.30 1.810 MATERIAL DE CONSUMO 110.432,58 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.100,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.100,00 3.3.90.35 1.346 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 394.200,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.100,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 600,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.278.500,00 3.3.90.39 1.762 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.270.555,04 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 51.270.555,04 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.270.555,04 4.4.90.14 1.000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 4.4.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 4.4.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 4.4.90.35 1.623 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.000,00 4.4.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 4.4.90.39 1.616 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.546.347,63 4.4.90.51 1.608 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000.000,00 4.4.90.51 1.609 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 4.4.90.51 1.616 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 4.4.90.51 1.617 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.350.000,00 4.4.90.51 1.625 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00 4.4.90.51 1.691 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.550.000,00 4.4.90.51 1.762 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.763.629,88 4.4.90.51 1.810 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 4.4.90.52 1.616 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 4.4.90.52 1.625 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00 4.4.90.52 1.762 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.52 1.810 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 138.577,53 Total Orgão: 57.243.210,11 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 56/93 ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 102.388.447,99 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.157.664,98 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.457.664,98 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.579.000,00 3.1.90.11 1.103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.330.000,00 3.1.90.11 1.104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.100.000,00 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 385.000,00 3.1.90.13 1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77.664,98 3.1.90.13 1.104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.293.867,63 3.1.90.16 1.103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.190.000,00 3.1.90.16 1.104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.750.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 225.000,00 3.1.90.94 1.103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 76.132,37 3.1.90.94 1.104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 140.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 6.700.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.150.000,00 3.1.91.13 1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.850.000,00 3.1.91.13 1.104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.230.783,01 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.230.783,01 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 790.000,00 3.3.90.30 1.107 MATERIAL DE CONSUMO 246.000,00 3.3.90.30 1.111 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.30 1.140 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.250.000,00 3.3.90.32 1.103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.500.000,00 3.3.90.32 1.104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.792.650,64 3.3.90.32 1.129 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.200.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.116.000,00 3.3.90.33 1.107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.860.000,00 3.3.90.33 1.116 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 280.000,00 3.3.90.33 1.133 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 300.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 970.000,00 3.3.90.36 1.107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.181.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.450.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.580.132,37 3.3.90.39 1.104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 3.3.90.39 1.107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.213.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.135.340,57 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.135.340,57 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.135.340,57 4.4.90.51 1.137 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.200.000,00 4.4.90.51 1.139 OBRAS E INSTALAÇÕES 138.000,00 4.4.90.51 1.143 OBRAS E INSTALAÇÕES 342.537,24 4.4.90.51 1.144 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.242.875,05 4.4.90.51 1.145 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.122.541,15 4.4.90.51 1.146 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.493.221,54 4.4.90.51 1.147 OBRAS E INSTALAÇÕES 509.629,74 4.4.90.51 1.148 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.552.543,79 4.4.90.51 1.673 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.400.000,00 4.4.90.52 1.140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 4.4.90.52 1.149 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.073.992,06 Total Orgão: 118.523.788,56 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 57/93 ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02-FUNDEB CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.000.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.300.000,00 3.1.90.11 1.101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.910.000,00 3.1.90.11 1.102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.310.000,00 3.1.90.16 1.101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000.000,00 3.1.90.16 1.102 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 900.000,00 3.1.90.94 1.101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00 3.1.90.94 1.102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 7.700.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.900.000,00 3.1.91.13 1.102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.000,00 Total Orgão: 71.000.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 58/93 ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.801.213,25 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.190.861,95 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.190.861,95 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.280.464,32 3.1.90.11 1.303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.454.245,63 3.1.90.11 1.495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.065.152,00 3.1.90.11 1.496 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00 3.1.90.13 1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00 3.1.90.16 1.303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.750.000,00 3.1.90.16 1.497 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 8.000.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.610.351,30 3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.50.43 1.000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 190.000,00 RATEIO 3.3.71.00 3.3.71.70 1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 190.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.415.351,30 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 3.872.000,00 3.3.90.30 1.326 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.30 1.495 MATERIAL DE CONSUMO 1.667.994,04 3.3.90.30 1.497 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 3.3.90.30 1.499 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.30 1.510 MATERIAL DE CONSUMO 147.852,26 3.3.90.30 1.830 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.995.000,00 3.3.90.32 1.303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.736,80 3.3.90.32 1.326 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 122.000,00 3.3.90.32 1.498 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 617.263,20 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.090.000,00 3.3.90.36 1.326 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.000,00 3.3.90.36 1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.000,00 3.3.90.36 1.497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.150.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.592.535,68 3.3.90.39 1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.982.000,00 3.3.90.39 1.316 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 810.000,00 3.3.90.39 1.326 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 3.3.90.39 1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.445.000,00 3.3.90.39 1.496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.685.969,32 3.3.90.39 1.497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00 3.3.90.39 1.499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 3.3.90.39 1.830 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000,00 3.3.90.46 1.000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 127.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.058.026,75 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.058.026,75 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.058.026,75 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 129.500,00 4.4.90.51 1.495 OBRAS E INSTALAÇÕES 124.000,00 4.4.90.51 1.497 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 4.4.90.51 1.624 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.000,00 4.4.90.51 1.836 OBRAS E INSTALAÇÕES 275.000,00 4.4.90.51 1.838 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 4.4.90.51 1.840 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.51 1.841 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00 4.4.90.52 1.497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 335.026,75 4.4.90.52 1.510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 59/93 Total Orgão: 162.859.240,00 ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.898.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.521.840,42 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.271.840,42 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.695.840,42 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 250.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.376.159,58 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.376.159,58 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 260.659,58 3.3.90.31 1.000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 350.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 300.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.500,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 375.750,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 375.750,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.750,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.90.52 1.827 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273.750,00 Total Orgão: 6.273.750,00 ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-GABINETE DO SECRETÁRIO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.987.388,05 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.278.388,05 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.376.888,05 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 2.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.153.000,00 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 473.500,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 698.500,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.888,05 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 901.500,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 901.500,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 709.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 709.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 271.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 225.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.500,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 Total Orgão: 11.990.888,05 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 60/93 ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.082.529,95 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.340,80 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.798,00 3.1.90.05 1.934 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 180,00 3.1.90.05 1.935 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 232,00 3.1.90.11 1.934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 295.686,00 3.1.90.11 1.935 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 345.472,00 3.1.90.16 1.934 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.394,00 3.1.90.16 1.935 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.834,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 64.542,80 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.934 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.340,00 3.1.91.13 1.935 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.202,80 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.332.189,15 3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 150.000,00 3.3.50.43 1.000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.182.189,15 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00 3.3.90.30 1.934 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3.3.90.30 1.935 MATERIAL DE CONSUMO 101.787,20 3.3.90.30 1.936 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00 3.3.90.33 1.936 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 785.000,00 3.3.90.36 1.934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 3.3.90.36 1.935 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 256.000,00 3.3.90.36 1.936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000,00 3.3.90.37 1.936 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 115.810,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 667.000,00 3.3.90.39 1.934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 247.400,00 3.3.90.39 1.935 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 152.040,00 3.3.90.39 1.936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.040,00 3.3.90.48 1.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.388.111,95 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.52 1.936 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Total Orgão: 5.123.529,95 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 61/93 ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03-FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 330.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 120.000,00 3.3.50.43 1.880 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3.3.90.30 1.880 MATERIAL DE CONSUMO 106.000,00 3.3.90.33 1.880 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00 3.3.90.36 1.880 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39 1.880 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 595.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 595.000,00 4.4.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 70.000,00 4.4.50.42 1.880 AUXÍLIOS 70.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 4.4.90.51 1.842 OBRAS E INSTALAÇÕES 470.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.52 1.842 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Total Orgão: 925.000,00 ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04-FUNDO MUNICIPAL PARA O IDOSO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 100,00 3.3.50.43 1.000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 300,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Total Orgão: 2.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 62/93 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.404.046,46 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.039.748,37 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 90.000,00 RATEIO 3.1.71.00 3.1.71.70 1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 90.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.667.748,37 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 500,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.233.248,37 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 274.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 282.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 282.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.364.298,09 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 1.700.000,00 RATEIO 3.3.71.00 3.3.71.70 1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.700.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.664.298,09 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 150.500,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.35 1.815 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 180.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.526.251,63 3.3.90.39 1.510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 3.3.90.39 1.511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.645.046,46 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 491.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 491.000,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 10.000,00 RATEIO 4.4.71.00 4.4.71.70 1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 481.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 431.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total Orgão: 14.895.046,46 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.48 1.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 79.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 79.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.000,00 Total Orgão: 80.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 63/93 ORGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.388.750,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.087.414,98 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.829.414,98 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.150.414,98 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 443.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 258.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 258.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.335,02 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.335,02 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 28.500,00 3.3.90.31 1.000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 5.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 147.835,02 3.3.90.48 1.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 61.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.250,00 4.4.90.51 1.829 OBRAS E INSTALAÇÕES 243.750,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 Total Orgão: 4.688.750,00 ORGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 02-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 150.000,00 3.3.50.43 1.000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 Total Orgão: 205.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 64/93 ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.260.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.022.775,80 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.672.775,80 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.800.000,00 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 291.775,80 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 350.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.237.224,20 3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41 1.000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 3.3.50.43 1.000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.235.224,20 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 145.224,20 3.3.90.31 1.000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 20.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 65.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 150.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 3.3.90.48 1.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 480.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 45.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.290.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.290.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.290.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 4.4.90.51 1.825 OBRAS E INSTALAÇÕES 731.250,00 4.4.90.51 1.831 OBRAS E INSTALAÇÕES 487.500,00 4.4.90.51 1.832 OBRAS E INSTALAÇÕES 731.250,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 4.4.90.52 1.833 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 Total Orgão: 9.550.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 65/93 ORGÃO: 21 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.673.575,57 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.1.90.96 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 50.000,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 4.238.500,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.238.500,00 3.2.90.21 1.000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.838.500,00 3.2.90.22 1.000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.335.075,57 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.925.962,42 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.857.339,42 3.3.90.47 1.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000.000,00 3.3.90.47 1.504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.123,00 3.3.90.92 1.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.500,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 10.409.113,15 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.3.91.00 3.3.91.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 3.3.91.97 1.000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 10.159.113,15 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.261.500,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 10.261.500,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.261.500,00 4.6.90.71 1.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.261.500,00 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.700.000,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.700.000,00 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.700.000,00 9.9.99.99 1.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.700.000,00 Total Orgão: 39.635.075,57 ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 01-FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 235.700,95 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.700,95 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.700,95 3.3.90.30 1.515 MATERIAL DE CONSUMO 118.000,00 3.3.90.37 1.515 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 30.000,00 3.3.90.39 1.515 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.700,95 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 4.4.90.51 1.515 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.52 1.515 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 Total Orgão: 395.700,95 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 66/93 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.211.506,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.794.006,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.704.006,00 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.473.006,00 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 90.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.500,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.500,00 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.500,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00 3.3.90.31 1.000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 7.000,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 27.500,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 164.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 47.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.494,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 88.494,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.494,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.494,00 Total Orgão: 2.300.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 67/93 ORGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.761.756,93 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.973.156,93 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.673.156,93 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.152.156,93 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 300.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.788.600,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.788.600,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 172.000,00 3.3.90.30 1.509 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 3.3.90.30 1.710 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.32 1.710 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 590.600,00 3.3.90.39 1.507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.230.000,00 3.3.90.39 1.710 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 520.500,00 3.3.90.39 1.816 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 3.3.90.93 1.509 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.670.640,07 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.670.640,07 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.670.640,07 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 203.643,07 4.4.90.51 1.507 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.51 1.710 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.51 1.805 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.367.397,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 4.4.90.52 1.710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.000,00 4.4.90.61 1.000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00 Total Orgão: 13.432.397,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 68/93 ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.965.132,60 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.126.132,60 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.576.451,66 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.429,03 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.695.533,14 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 494.712,84 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 329.808,56 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 54.968,09 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 549.680,94 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 549.680,94 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.839.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.839.000,00 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 7.950.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 61.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 8.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.780.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.680.521,57 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.680.521,57 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.680.521,57 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.400.000,00 4.4.90.51 1.347 OBRAS E INSTALAÇÕES 735.405,00 4.4.90.51 1.504 OBRAS E INSTALAÇÕES 807.499,17 4.4.90.51 1.608 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.950.000,00 4.4.90.51 1.621 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00 4.4.90.51 1.828 OBRAS E INSTALAÇÕES 304.000,00 4.4.90.51 1.843 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.998.750,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 484.867,40 4.4.90.52 1.620 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00 Total Orgão: 57.645.654,17 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 69/93 ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 01-GABINETE DO SECRETÁRIO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.099.564,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.991.136,53 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.391.136,53 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 136,53 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.650.000,00 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 610.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 1.600.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.108.427,47 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.108.427,47 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 832.512,47 3.3.90.30 1.837 MATERIAL DE CONSUMO 3.680,95 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 206.560,00 3.3.90.36 1.837 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 98.440,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.908.494,00 3.3.90.39 1.837 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.879,05 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 461,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 410.436,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 410.436,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.436,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.740,00 4.4.90.51 1.834 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.696,00 4.4.90.52 1.837 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 Total Orgão: 22.510.000,00 ORGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-GABINETE DO SECRETÁRIO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.990.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.700.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.000,00 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.314.628,00 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.372,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 40.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.290.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.290.000,00 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.132.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total Orgão: 4.000.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 70/93 ORGÃO: 30 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO 01-ADMINISTRAÇÃO GERAL CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.450.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 3.1.90.11 1.076 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.530.000,00 3.1.90.13 1.076 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00 3.1.90.16 1.076 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 3.1.90.67 1.076 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 100.000,00 3.1.90.91 1.076 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 3.1.90.94 1.076 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.450.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.450.000,00 3.3.90.14 1.076 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 1.076 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 3.3.90.32 1.076 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 3.3.90.33 1.076 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.35 1.076 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 3.3.90.36 1.076 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00 3.3.90.37 1.076 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 8.500.000,00 3.3.90.39 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000.000,00 3.3.90.39 1.076 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.050.000,00 3.3.90.47 1.076 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 3.3.90.49 1.076 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00 3.3.90.91 1.076 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 3.3.90.92 1.076 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 1.076 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.550.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.550.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.000,00 4.4.90.51 1.001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 4.4.90.51 1.076 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 4.4.90.52 1.076 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 Total Orgão: 74.000.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 71/93 ORGÃO: 35 - COHAB- ARAUCÁRIA 01-COHAB - ARAUCÁRIA CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.089.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.300.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00 3.1.90.05 1.001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.11 1.001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.568.000,00 3.1.90.13 1.001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 3.1.90.16 1.001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 3.1.90.94 1.001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 789.000,00 3.3.90.14 1.001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.3.90.30 1.001 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.33 1.001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00 3.3.90.35 1.001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.000,00 3.3.90.36 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 135.000,00 3.3.90.37 1.001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 80.000,00 3.3.90.39 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 434.000,00 3.3.90.47 1.001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00 3.3.90.91 1.001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.3.90.92 1.001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93 1.001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 911.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 911.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 911.000,00 4.4.90.51 1.001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.52 1.001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.61 1.076 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 900.000,00 Total Orgão: 4.000.000,00 ORGÃO: 40 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA 01-GABINETE DO PRESIDENTE CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.469.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00 3.1.90.11 1.001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 669.000,00 3.1.90.13 1.001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00 3.1.90.94 1.001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.569.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.569.000,00 3.3.90.30 1.001 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 3.3.90.33 1.001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35 1.001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 128.000,00 3.3.90.37 1.001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 40.000,00 3.3.90.39 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.290.000,00 3.3.90.47 1.001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 3.3.90.93 1.001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.500,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00 4.4.90.52 1.001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 4.4.90.91 1.001 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 500,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.6.90.71 1.001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00 Total Orgão: 2.500.000,00 76105535000199 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Anexo 2 - Lei 4320/64 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de: 2015 Projeto/Lei: Lei sob nº 2.814/2014 Pág.: 72/93 ORGÃO: 45 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA 01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.415.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.860.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.810.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 35.000.000,00 DOS MILITARES 3.1.90.01 1.040 3.1.90.03 1.040 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 6.000.000,00 3.1.90.05 1.040 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 19.000.000,00 3.1.90.11 1.001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000,00 3.1.90.16 1.001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.1.90.46 1.001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 50.000,00 FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 3.1.91.00 3.1.91.13 1.001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.555.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.555.000,00 3.3.90.14 1.001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 1.001 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.33 1.001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 3.3.90.35 1.001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.90.36 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 3.3.90.39 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3.3.90.47 1.001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 3.3.90.91 1.040 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00 3.3.90.93 1.040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000.000,00 3.3.90.93 1.551 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 576.100,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 576.100,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 576.100,00 4.4.90.51 1.001 OBRAS E INSTALAÇÕES 526.100,00 4.4.90.52 1.001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72.996.532,70 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72.996.532,70 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72.996.532,70 9.9.99.99 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72.996.532,70 Total Orgão: 137.987.632,70 Total Geral: 895.701.614,31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Natureza Da Despesa Segundo As Categorias Econômicas Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:73/93 CONSOLIDADO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 673.779.120,72 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.343.526,13 3.1.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 90.000,00 3.1.71.70 1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 90.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 379.443.402,39 3.1.90.01 1.001 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.200,00 3.1.90.01 1.040 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 35.000.000,00 3.1.90.03 1.001 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.200,00 3.1.90.03 1.040 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 6.000.000,00 3.1.90.04 1.001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200,00 3.1.90.05 1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 15.115,56 3.1.90.05 1.001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000,00 3.1.90.05 1.040 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 19.000.000,00 3.1.90.05 1.934 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 180,00 3.1.90.05 1.935 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 232,00 3.1.90.11 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 92.759.178,55 3.1.90.11 1.001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.037.000,00 3.1.90.11 1.076 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.530.000,00 3.1.90.11 1.101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.910.000,00 3.1.90.11 1.102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.310.000,00 3.1.90.11 1.103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.330.000,00 3.1.90.11 1.104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.100.000,00 3.1.90.11 1.303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.454.245,63 3.1.90.11 1.495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.065.152,00 3.1.90.11 1.496 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00 3.1.90.11 1.934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 295.686,00 3.1.90.11 1.935 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 345.472,00 3.1.90.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.608.184,84 3.1.90.13 1.001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.330.000,00 3.1.90.13 1.076 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00 3.1.90.13 1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77.664,98 3.1.90.13 1.104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00 3.1.90.13 1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.489.874,32 3.1.90.16 1.001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 310.000,00 3.1.90.16 1.076 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 3.1.90.16 1.101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000.000,00 3.1.90.16 1.102 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 900.000,00 3.1.90.16 1.103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.190.000,00 3.1.90.16 1.104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.750.000,00 3.1.90.16 1.303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.750.000,00 3.1.90.16 1.497 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.16 1.934 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.394,00 3.1.90.16 1.935 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.834,00 3.1.90.46 1.001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 41.200,00 3.1.90.49 1.001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00 3.1.90.67 1.076 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 100.000,00 3.1.90.91 1.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 3.1.90.91 1.001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200,00 3.1.90.91 1.076 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 3.1.90.92 1.001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00 3.1.90.94 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 896.956,14 3.1.90.94 1.001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.002.000,00 3.1.90.94 1.076 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.90.94 1.101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00 3.1.90.94 1.102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00 3.1.90.94 1.103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 76.132,37 3.1.90.94 1.104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 140.000,00 3.1.90.96 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 55.500,00 3.1.90.96 1.001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.200,00 3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 28.810.123,74 3.1.91.13 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.842.180,94 3.1.91.13 1.001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.000,00 3.1.91.13 1.101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.900.000,00 3.1.91.13 1.102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Natureza Da Despesa Segundo As Categorias Econômicas Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:74/93 CONSOLIDADO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.1.91.13 1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.850.000,00 3.1.91.13 1.104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700.000,00 3.1.91.13 1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000.000,00 3.1.91.13 1.934 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.340,00 3.1.91.13 1.935 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.202,80 3.1.91.49 1.001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00 3.1.91.92 1.001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 4.238.500,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.238.500,00 3.2.90.21 1.000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.838.500,00 3.2.90.22 1.000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.197.094,59 3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 427.100,00 3.3.50.41 1.000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 3.3.50.43 1.000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 306.100,00 3.3.50.43 1.880 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.890.000,00 3.3.71.70 1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.890.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 248.470.881,44 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 114.300,00 3.3.90.14 1.001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 306.000,00 3.3.90.14 1.076 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 15.168.096,53 3.3.90.30 1.001 MATERIAL DE CONSUMO 720.000,00 3.3.90.30 1.076 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 3.3.90.30 1.107 MATERIAL DE CONSUMO 246.000,00 3.3.90.30 1.111 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.30 1.140 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3.3.90.30 1.326 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.30 1.495 MATERIAL DE CONSUMO 1.667.994,04 3.3.90.30 1.497 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 3.3.90.30 1.499 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.30 1.509 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 3.3.90.30 1.510 MATERIAL DE CONSUMO 168.852,26 3.3.90.30 1.511 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 3.3.90.30 1.515 MATERIAL DE CONSUMO 118.000,00 3.3.90.30 1.710 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.30 1.762 MATERIAL DE CONSUMO 6.370,12 3.3.90.30 1.810 MATERIAL DE CONSUMO 110.432,58 3.3.90.30 1.830 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000,00 3.3.90.30 1.837 MATERIAL DE CONSUMO 3.680,95 3.3.90.30 1.880 MATERIAL DE CONSUMO 106.000,00 3.3.90.30 1.934 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3.3.90.30 1.935 MATERIAL DE CONSUMO 101.787,20 3.3.90.30 1.936 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.31 1.000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 387.100,00 3.3.90.31 1.001 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 12.000,00 3.3.90.32 1.000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.354.600,00 3.3.90.32 1.076 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 3.3.90.32 1.103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.500.000,00 3.3.90.32 1.104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.792.650,64 3.3.90.32 1.129 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.200.000,00 3.3.90.32 1.303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.736,80 3.3.90.32 1.326 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 122.000,00 3.3.90.32 1.498 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 617.263,20 3.3.90.32 1.710 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3.3.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.460.200,00 3.3.90.33 1.001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 215.000,00 3.3.90.33 1.076 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.33 1.107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.860.000,00 3.3.90.33 1.116 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 280.000,00 3.3.90.33 1.133 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 300.000,00 3.3.90.33 1.880 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00 3.3.90.33 1.936 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.35 1.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 146.980,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Natureza Da Despesa Segundo As Categorias Econômicas Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:75/93 CONSOLIDADO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.3.90.35 1.001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 166.000,00 3.3.90.35 1.076 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 3.3.90.35 1.346 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 394.200,00 3.3.90.35 1.815 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 180.000,00 3.3.90.36 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.282.990,00 3.3.90.36 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.163.000,00 3.3.90.36 1.076 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00 3.3.90.36 1.107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.181.000,00 3.3.90.36 1.326 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.000,00 3.3.90.36 1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.000,00 3.3.90.36 1.497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 3.3.90.36 1.837 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 98.440,00 3.3.90.36 1.880 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.36 1.934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 3.3.90.36 1.935 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 256.000,00 3.3.90.36 1.936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000,00 3.3.90.37 1.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 11.528.850,00 3.3.90.37 1.001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.120.000,00 3.3.90.37 1.076 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 8.500.000,00 3.3.90.37 1.515 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 30.000,00 3.3.90.37 1.936 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 115.810,00 3.3.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.347.856,49 3.3.90.39 1.001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.924.000,00 3.3.90.39 1.076 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.050.000,00 3.3.90.39 1.104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 3.3.90.39 1.107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.213.000,00 3.3.90.39 1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.982.000,00 3.3.90.39 1.316 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 810.000,00 3.3.90.39 1.326 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 3.3.90.39 1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.445.000,00 3.3.90.39 1.496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.685.969,32 3.3.90.39 1.497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00 3.3.90.39 1.499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 3.3.90.39 1.507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.230.000,00 3.3.90.39 1.510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380.150,34 3.3.90.39 1.511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.745.059,02 3.3.90.39 1.515 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.700,95 3.3.90.39 1.710 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 520.500,00 3.3.90.39 1.762 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00 3.3.90.39 1.816 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 3.3.90.39 1.830 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000,00 3.3.90.39 1.837 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.879,05 3.3.90.39 1.880 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 3.3.90.39 1.934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 247.400,00 3.3.90.39 1.935 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 152.040,00 3.3.90.39 1.936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.040,00 3.3.90.46 1.000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00 3.3.90.46 1.001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00 3.3.90.47 1.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000.000,00 3.3.90.47 1.001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 677.000,00 3.3.90.47 1.076 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 3.3.90.47 1.504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.123,00 3.3.90.48 1.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.930.111,95 3.3.90.49 1.076 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00 3.3.90.91 1.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.242.756,00 3.3.90.91 1.001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.3.90.91 1.040 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00 3.3.90.91 1.076 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 3.3.90.92 1.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.500,00 3.3.90.92 1.001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 251.000,00 3.3.90.92 1.076 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 361.961,00 3.3.90.93 1.001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000,00 3.3.90.93 1.040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000.000,00 3.3.90.93 1.076 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Natureza Da Despesa Segundo As Categorias Econômicas Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:76/93 CONSOLIDADO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 3.3.90.93 1.509 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 3.3.90.93 1.551 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 10.409.113,15 3.3.91.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 3.3.91.97 1.000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 10.159.113,15 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 146.225.960,89 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 135.963.960,89 4.4.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 70.000,00 4.4.50.42 1.880 AUXÍLIOS 70.000,00 4.4.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00 4.4.71.70 1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.883.960,89 4.4.90.14 1.000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 4.4.90.30 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 4.4.90.33 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 4.4.90.35 1.623 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.000,00 4.4.90.39 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.200,00 4.4.90.39 1.601 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.269.625,00 4.4.90.39 1.616 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 4.4.90.51 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.161.339,70 4.4.90.51 1.001 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.027.100,00 4.4.90.51 1.076 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 4.4.90.51 1.137 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.200.000,00 4.4.90.51 1.139 OBRAS E INSTALAÇÕES 138.000,00 4.4.90.51 1.143 OBRAS E INSTALAÇÕES 342.537,24 4.4.90.51 1.144 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.242.875,05 4.4.90.51 1.145 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.122.541,15 4.4.90.51 1.146 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.493.221,54 4.4.90.51 1.147 OBRAS E INSTALAÇÕES 509.629,74 4.4.90.51 1.148 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.552.543,79 4.4.90.51 1.347 OBRAS E INSTALAÇÕES 735.405,00 4.4.90.51 1.495 OBRAS E INSTALAÇÕES 124.000,00 4.4.90.51 1.497 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 4.4.90.51 1.504 OBRAS E INSTALAÇÕES 807.499,17 4.4.90.51 1.507 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.51 1.515 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.51 1.601 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.374.750,00 4.4.90.51 1.608 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.950.000,00 4.4.90.51 1.609 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 4.4.90.51 1.616 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 4.4.90.51 1.617 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.350.000,00 4.4.90.51 1.621 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00 4.4.90.51 1.624 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.000,00 4.4.90.51 1.625 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00 4.4.90.51 1.673 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.400.000,00 4.4.90.51 1.691 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.550.000,00 4.4.90.51 1.710 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.51 1.762 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.763.629,88 4.4.90.51 1.805 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.367.397,00 4.4.90.51 1.810 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 4.4.90.51 1.825 OBRAS E INSTALAÇÕES 731.250,00 4.4.90.51 1.828 OBRAS E INSTALAÇÕES 304.000,00 4.4.90.51 1.829 OBRAS E INSTALAÇÕES 243.750,00 4.4.90.51 1.831 OBRAS E INSTALAÇÕES 487.500,00 4.4.90.51 1.832 OBRAS E INSTALAÇÕES 731.250,00 4.4.90.51 1.834 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 4.4.90.51 1.836 OBRAS E INSTALAÇÕES 275.000,00 4.4.90.51 1.838 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 4.4.90.51 1.840 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.51 1.841 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.51 1.842 OBRAS E INSTALAÇÕES 470.000,00 4.4.90.51 1.843 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.998.750,00 4.4.90.52 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.237.807,40 4.4.90.52 1.001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 890.000,00 4.4.90.52 1.076 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Natureza Da Despesa Segundo As Categorias Econômicas Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:77/93 CONSOLIDADO CATEGORIA ECONÔMICA GRUPO DE DESPESA MODALIDADE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE 4.4.90.52 1.140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 4.4.90.52 1.149 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.073.992,06 4.4.90.52 1.497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 335.026,75 4.4.90.52 1.510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 451.150,33 4.4.90.52 1.511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 118.012,56 4.4.90.52 1.515 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 4.4.90.52 1.601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 561.250,00 4.4.90.52 1.616 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 4.4.90.52 1.620 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00 4.4.90.52 1.625 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00 4.4.90.52 1.710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.000,00 4.4.90.52 1.762 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.52 1.810 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 138.577,53 4.4.90.52 1.827 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273.750,00 4.4.90.52 1.833 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 4.4.90.52 1.837 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 4.4.90.52 1.842 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 4.4.90.52 1.936 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 4.4.90.61 1.000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00 4.4.90.61 1.076 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 900.000,00 4.4.90.91 1.001 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 10.262.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.262.000,00 4.6.90.71 1.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.261.500,00 4.6.90.71 1.001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.696.532,70 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.696.532,70 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.696.532,70 9.9.99.99 1.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.700.000,00 9.9.99.99 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72.996.532,70 Total Orgão: 895.701.614,31 Total Geral: 895.701.614,31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Demonstrativo Da Despesa Por Órgãos E Categoria Econômica Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:78/93 Corrente Capital Total PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA 29.591.000,00 2.300.000,00 31.891.000,00 29.591.000,00 2.300.000,00 31.891.000,00 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 6.920.000,00 80.000,00 7.000.000,00 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.974.000,00 26.000,00 4.000.000,00 06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 390.000,00 10.000,00 400.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.489.500,00 10.500,00 8.500.000,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 10.185.000,00 15.000,00 10.200.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.149.353,90 6.794.596,89 11.943.950,79 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 5.972.655,07 51.270.555,04 57.243.210,11 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 173.388.447,99 16.135.340,57 189.523.788,56 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 150.801.213,25 12.058.026,75 162.859.240,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 5.898.000,00 375.750,00 6.273.750,00 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.400.918,00 640.500,00 18.041.418,00 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 14.405.046,46 570.000,00 14.975.046,46 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.593.750,00 300.000,00 4.893.750,00 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 7.260.000,00 2.290.000,00 9.550.000,00 21 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 26.673.575,57 10.261.500,00 39.635.075,57 22 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 235.700,95 160.000,00 395.700,95 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO 2.211.506,00 88.494,00 2.300.000,00 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 9.761.756,93 3.670.640,07 13.432.397,00 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES 21.965.132,60 35.680.521,57 57.645.654,17 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 22.099.564,00 410.436,00 22.510.000,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.990.000,00 10.000,00 4.000.000,00 501.765.120,72 140.857.860,89 645.322.981,61 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 30 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO 72.450.000,00 1.550.000,00 74.000.000,00 35 COHAB- ARAUCÁRIA 3.089.000,00 911.000,00 4.000.000,00 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA 2.469.000,00 31.000,00 2.500.000,00 78.008.000,00 2.492.000,00 80.500.000,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA 45 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA 64.415.000,00 576.100,00 137.987.632,70 64.415.000,00 576.100,00 137.987.632,70 Total Geral : 673.779.120,72 146.225.960,89 895.701.614,31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Demonstrativo Das Despesas Por Órgão E Funções Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:79/93 01-LEGISLATIVA 04-ADMINISTRAÇ ÃO 0 6 - S E G U R A N Ç A PÚBLICA 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 10-SAÚDE 11-TRABALHO 12-EDUCAÇÃO 13-CULTURA 15-URBANISMO 16-HABITAÇÃO 1 8 - G E S T Ã O AMBIENTAL 2 0 - A G R I C U LT U R A 26-TRANSPORTE 27-DESPORTO E LAZER 2 8 - E N C A R G O S ESPECIAIS Total 01-CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA 31.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.891.000,00 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 04-PROCURADOR IA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 06-CONTROLADO RIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 8.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE 0,00 10.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.200.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 11.943.950,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.943.950,79 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 57.243.210,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.243.210,11 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 189.523.788,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 189.523.788,56 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.859.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.859.240,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.273.750,00 0,00 0,00 0,00 6.273.750,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 18.041.418,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.041.418,00 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.975.046,46 0,00 0,00 0,00 0,00 14.975.046,46 18-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.893.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.893.750,00 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.550.000,00 0,00 9.550.000,00 21-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 16.424.952,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.210.123,00 39.635.075,57 22-FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO 0,00 395.700,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 395.700,95 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Demonstrativo Das Despesas Por Órgão E Funções Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:80/93 01-LEGISLATIVA 04-ADMINISTRAÇ ÃO 0 6 - S E G U R A N Ç A PÚBLICA 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 10-SAÚDE 11-TRABALHO 12-EDUCAÇÃO 13-CULTURA 15-URBANISMO 16-HABITAÇÃO 1 8 - G E S T Ã O AMBIENTAL 2 0 - A G R I C U LT U R A 26-TRANSPORTE 27-DESPORTO E LAZER 2 8 - E N C A R G O S ESPECIAIS Total 23-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.432.397,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.432.397,00 26-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.645.654,17 0,00 0,00 57.645.654,17 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 22.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.510.000,00 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 30-COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 74.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.000.000,00 35-COHAB- ARAUCÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 40-COMPANHIA DE DESENVOLVIMEN 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 45-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 137.987.632,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.987.632,70 Total 31.891.000,00 196.607.814,42 22.510.000,00 18.041.418,00 137.987.632,70 162.859.240,00 2.300.000,00 189.523.788,56 4.893.750,00 13.432.397,00 4.000.000,00 14.975.046,46 6.273.750,00 57.645.654,17 9.550.000,00 23.210.123,00 895.701.614,31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:81/93 Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - CÂMARA DE VEREADORES 01.031.0001.2001 - Administração dos Serviços da Câmara Código Ação Descrição 0001 Manter e ampliar o quadro funcional da Câmara. 0002 Manter e ampliar a estrutura operacional da Câmara 0003 Adquirir bens móveis e material permanente. 0004 Reformar e ampliar a sede existente da Câmara. Total Projeto/Atividade: R$ 31.891.000,00 Total Unidade: R$ 31.891.000,00 Total Orgão: R$ 31.891.000,00 Orgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO – SMGO 04.122.0002.2002 - Serviços de Administração e Coordenação Código Ação Descrição 0005 Manter a estrutura operacional,administrativa e apoiar a administração indireta. 0006 Apoiar os serviços de Alistamento Militar. 0007 Adquirir equipamentos, bens e material permanente. 0008 Participar e promover cursos de capacitação profissional para servidores da Secretaria Municipal de Governo. 0009 Manter a estrutura operacional das assessorias. 0010 Manter a Ouvidoria Geral do Município. 0011 Manter a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Governo. 0012 Manter programa de publicidade, assessoria de imprensa e divulgação dos atos oficiais da administração municipal. 0013 Manter programa de realização de pesquisa, estudo e avaliação de interesse da Administração Municipal. 0014 Dar suporte à eventos oficiais realizados pela Administração Municipal, através do cerimonial. 0366 Manter a estrutura operacional e administrativa, apoiar a administração indireta, as assessorias e atividades correlatas da SMGO Total Projeto/Atividade: R$ 7.000.000,00 Total Unidade: R$ 7.000.000,00 Total Orgão: R$ 7.000.000,00 Orgão: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - GABINETE DO PROCURADOR - PGM 04.122.0002.2003 - Serviços Jurídicos Código Ação Descrição 0015 Defender os interesses do Município. 0016 Manter e firmar convênios, parcerias e cooperações técnicas na expansão de ações do governo. 0017 Implantar, coordenar e manter o PROCON na defesa dos direitos da cidadania. 0018 Manter o controle das atividades pertinentes à execução da Dívida Ativa no Município. 0019 Efetuar pagamento de sentenças judiciais e precatórios no cumprimento dos compromissos judiciais. 0020 Manter a assessoria e consultoria aos órgãos do Poder Executivo Municipal. 0021 Participar de cursos, simpósios, seminários e outras atividades de capacitação profissional. 0022 Manter e ampliar estrutura operacional da Procuradoria Jurídica, com Instalações e equipamentos adequados ao trabalho. 0023 Manter assinaturas de periódicos e revistas de apoio jurídico. 0024 Realizar estudos, avaliações, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse da Administração Municipal , apoio jurídico/administrativo. 0025 Manter e ampliar a estrutura funcional e técnica da Procuradoria Jurídica. 0026 Projetar e construir a sede própria para atendimentos judiciários gratuitos aos munícipes. 0027 Implantar, manter e coordenar o projeto Justiça Para Todos. 0028 Manter e expandir o acervo jurídico com material de apoio, a estrutura de informativos judiciais no controle do andamento processual e no processo de informatização do suporte técnico operacional. 0364 Adquirir Equipamentos e Material Permanente Total Projeto/Atividade: R$ 3.800.000,00 04.122.0002.2004 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FUNPG Código Ação Descrição 0029 Implantar e manter o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município-FUNPG. 0361 Adquirir equipamentos e Material Permanente Total Projeto/Atividade: R$ 200.000,00 Total Unidade: R$ 4.000.000,00 Total Orgão: R$ 4.000.000,00 Orgão: 06 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:82/93 Unidade: 01 - CONTROLADORIA GERAL - CGM 04.124.0002.2005 - Coordenação das Atividades de Controle Código Ação Descrição 0030 Manter e ampliar o quadro funcional. 0031 Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional, através de atividade de controle, auditoria e fiscalização. 0032 Manter e ampliar a estrutura patrimonial. Total Projeto/Atividade: R$ 400.000,00 Total Unidade: R$ 400.000,00 Total Orgão: R$ 400.000,00 Orgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD 04.122.0002.2006 - Coordenação da Administração Geral Código Ação Descrição 0033 Manter e ampliar o quadro funcional da SMAD. 0034 Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional das unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal. 0035 Manter e ampliar a estrutura patrimonial das unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal. 0036 Implantar e manter ações da Administração na Praça do CEU (Centro de Esporte e Arte Unificado). 0367 Manter e ampliar a estrutura física das unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal, através de melhorias Total Projeto/Atividade: R$ 8.500.000,00 Total Unidade: R$ 8.500.000,00 Total Orgão: R$ 8.500.000,00 Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS 04.122.0002.2007 - Serviços de Administração e Coordenação de Gestão de Pessoas Código Ação Descrição 0037 Manter a estrutura administrativa e operacional da secretaria e suas unidades administrativas, e viabilizar demais atividades inerentes à competência do órgão. 0038 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio, pós-médio e superior, compatível com a demanda das secretarias. 0039 Adquirir equipamentos e material permanente para atender a demanda da secretaria e suas unidades administrativas. 0040 Manter e ampliar o quadro funcional da secretaria e suas unidades administrativas. 0041 Manter o auxílio alimentação em atenção ao Programa de Alimentação do Trabalhador. 0042 Realizar evento visando a integração dos servidores. 0043 Construir, reformar ou ampliar a secretaria e suas unidades administrativas, e instalar móveis e equipamentos incorporáveis ou inerentes ao imóvel. Total Projeto/Atividade: R$ 10.200.000,00 Total Unidade: R$ 10.200.000,00 Total Orgão: R$ 10.200.000,00 Orgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI 04.123.0002.1001 - PMAT- Prog de Modernização da Adm Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos Código Ação Descrição 0045 Executar Contrato de Financiamento do PMAT. Total Projeto/Atividade: R$ 6.375.434,00 04.123.0002.2008 - Coordenação da Administração Financeira Código Ação Descrição 0044 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. 0046 Adquirir Materiais Permanentes e Equipamentos. 0047 Custear Despesas Operacionais da Praça do PACII. Total Projeto/Atividade: R$ 5.568.516,79 Total Unidade: R$ 11.943.950,79 Total Orgão: R$ 11.943.950,79 Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL 04.122.0002.2009 - Captação de Recursos Código Ação Descrição 0048 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para realizar projetos e obras, com ou sem recursos de contra-partida. 0049 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para aquisição de equipamentos e afins, com ou sem recursos de contra-partida. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:83/93 0050 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para realizar serviços e correlacionados, com ou sem recursos de contra-partida. Total Projeto/Atividade: R$ 51.969.557,74 04.122.0002.2010 - Serviços de Coordenação e Planejamento Código Ação Descrição 0051 Manter e ampliar o quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento. 0052 Executar atividades administrativas e operacionais, contratar e coordenar projetos, plano diretor, seminários, conferências e afins. 0053 Contratar, coordenar, elaborar, implementar, executar projetos, obras e construção. 0054 Adquirir equipamentos, material permanente e afins. 0055 Elaborar, implantar e manter a política de tecnologia da informação e conectividade além de manter, adequar, executar e ampliar ações nesta área, assim como adquirir máquinas e equipamentos. 0056 Elaborar, implantar e manter a política de tecnologia da informação e conectividade além de manter, adequar, executar e ampliar ações nesta área, assim como contratar serviços e afins de interesse do município. Total Projeto/Atividade: R$ 5.273.652,37 Total Unidade: R$ 57.243.210,11 Total Orgão: R$ 57.243.210,11 Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 12.361.0003.2011 - Coordenação Geral Código Ação Descrição 0057 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal e assegurar o pleno funcionamento das unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. 0058 Manter e prover recursos humanos para as unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. 0059 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da coordenação geral. 0060 Garantir a distribuição de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino a partir do maternal. 0061 Garantir a distribuição de kit material escolar aos alunos da rede municipal de ensino a partir do pré I. 0062 Manter auxílio alimentação aos servidores lotados nas unidades da Coordenação Geral. 0064 Promover formação continuada aos servidores das unidades educacionais, membros dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, FUNDEB, APPF's e conselhos escolares. 0065 Ampliar os recursos da educação municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais. 0066 Garantir transporte aos servidores da educação que atuam nas escolas do campo 0067 Reformar e ampliar as unidades administrativas. 0069 Garantir a valorização da cultura 0086 Manter equipadas as unidades administrativas da Coordenação Geral Total Projeto/Atividade: R$ 21.395.132,37 12.361.0003.2012 - Ensino Fundamental Código Ação Descrição 0070 Construir cobertura nas quadras poliespotivas de 32 unidades escolares de Araucária. 0071 Manter auxílio alimentação aos servidores das unidades educacionais de ensino fundamental do município. 0072 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais de Ensino Fundamental. 0073 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades educacionais de Ensino Fundamental. 0074 Construir escolas municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental. 0075 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de Ensino Fundamental. 0076 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do Ensino Fundamental. 0079 Garantir os recursos necessários para a formatura dos alunos atendidos pelo PROERD. 0080 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. 0081 Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. 0082 Reformar e ampliar escolas municipais do Ensino fundamental, visando atender a progressiva ampliação da jornada escolar. 0083 Garantir alimentação para os alunos inscritos no programa Mais Educação. 0084 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. 0085 Manter equipadas as unidades educacionais da rede municipal de Ensino Fundamental. 0090 Prover as unidades educacionais de laboratório de ciências. 0091 Prover as unidades educacionais de biblioteca. 0118 Adquirir áreas para construção de escolas municipais. Total Projeto/Atividade: R$ 44.549.236,87 12.365.0003.2013 - Educação Infantil Código Ação Descrição 0087 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades dos centros municipais de Educação Infantil. 0089 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades de Educação Infantil. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:84/93 0092 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da Educação Infantil 0093 Adquirir áreas para construção de centros municipais de educação infantil. 0094 Construir centros municipais de educação infantil. 0095 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação infantil. 0096 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação Infantil. 0097 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados na educação infantil. 0098 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Pré Escola. 0099 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Creche. 0100 Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do municipio de Araucária matriculados na educação infantil. 0101 Reformar e ampliar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). 0119 Manter equipadas as Unidades Educacionais da rede municipal de Educação Infantil Total Projeto/Atividade: R$ 37.136.754,34 12.366.0003.2014 - EJA - Educação de Jovens e Adultos Código Ação Descrição 0102 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes na educação de jovens e adultos do município. 0103 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da educação de jovens e adultos. 0104 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação de jovens e adultos . 0105 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados na educação de jovens e adultos. Total Projeto/Atividade: R$ 563.000,00 12.367.0003.2015 - Ensino Especial Código Ação Descrição 0106 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades da educação especial do município. 0107 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais especiais do município de Araucária. 0108 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação especial. 0109 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do ensino especial. 0110 Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do ensino médio e superior nas unidades de ensino especial. 0111 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. 0112 Garantir transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. 0113 Reformar e ampliar escolas municipais do ensino especial. 0114 Construir novas instalações para unidade de ensino especial. 0115 Criar o cargo de instrutor de libras. 0116 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados no ensino especial. 0120 Manter equipadas as unidades da Educação Especial. Total Projeto/Atividade: R$ 14.879.664,98 Total Unidade: R$ 118.523.788,56 Unidade: 02 - FUNDEB 12.361.0003.2016 - FUNDEB Código Ação Descrição 0122 Garantir recursos humanos à educação básica com recursos do FUNDEB. 0123 Garantir atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino. Total Projeto/Atividade: R$ 71.000.000,00 Total Unidade: R$ 71.000.000,00 Total Orgão: R$ 189.523.788,56 Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2017 - Manutenção administrativa e de infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde Código Ação Descrição 0124 Manter o serviço de infraestrutura de manutenção de imóveis e equipamentos. 0125 Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços. 0145 Manter o serviço de ouvidoria em saúde. 0146 Manter os serviços de suprimento, logistica e de transporte oficial. 0147 Manter a estrutura gerencial e administrativa. 0148 Manter o sistema de informação em saúde e estrutura gerencial de informática. 0149 Realizar contratação de serviços de locação de mão-de-obra (serviço de limpeza, higiene e conservação). 0150 Manter o Núcleo de Capacitação de Recursos Humanos. Total Projeto/Atividade: R$ 22.422.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:85/93 10.301.0005.2018 - Manutenção e Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social Código Ação Descrição 0143 Fortalecer e manter o Conselho Municipal de Saúde. 0144 Adquirir equipamentos e mobiliario para o Conselho Municipal de Saúde. Total Projeto/Atividade: R$ 21.000,00 10.301.0005.2019 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Saúde na Atenção Básica Código Ação Descrição 0140 Desenvolver e manter as ações de saúde voltadas a atenção básica. 0141 Adquirir equipamentos e mobiliários para Unidades de Saúde. 0142 Manter as unidades básicas e serviços de saúde. 0153 Construir a Unidade Básica Shangai/Condor. Total Projeto/Atividade: R$ 4.927.994,04 10.301.0005.2020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Gestão do SUS Código Ação Descrição 0139 Manter e desenvolver ações da Gestão do SUS. Total Projeto/Atividade: R$ 3.000,00 10.301.0005.2021 - Manutenção das Atividades de Gestão de Recursos Humanos para o Sistema Municipal de Saúde Código Ação Descrição 0126 Manter e ampliar estrutura funcional. 0127 Manter o auxílio alimentação para os servidores da saúde. Total Projeto/Atividade: R$ 91.650.861,95 10.302.0005.2022 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Saúde no Serviço de Média e Alta Complexidade Código Ação Descrição 0130 Manter as unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 0131 Manter e desenvolver ações voltadas a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 0132 Manter o consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP. 0152 Firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Fonte de Água Viva - FAVI. 0362 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0368 Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços Total Projeto/Atividade: R$ 74.891.010,00 10.303.0005.2023 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica Código Ação Descrição 0128 Manter o serviço de distribuição de medicamentos e imunobiológicos. 0129 Manter o funcionamento da Farmácia Popular do Brasil. Total Projeto/Atividade: R$ 5.273.000,00 10.304.0005.2024 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Sanitária Código Ação Descrição 0137 Manter e desenvolver ações do serviço de Vigilância Sanitária. 0138 Adquirir mobiliário e equipamentos para o serviço de Vigilância Sanitária. Total Projeto/Atividade: R$ 582.852,26 10.305.0005.2025 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Código Ação Descrição 0133 Manter e desenvolver ações do serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. 0134 Adquirir equipamentos e mobiliários para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental. 0151 Construir, reformar e ampliar a sede da Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Total Projeto/Atividade: R$ 417.026,75 10.305.0005.2026 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Orientação ao HIV/AIDS Código Ação Descrição 0135 Manter e desenvolver ações do serviço de orientação ao HIV/AIDS. 0136 Adquirir equipamentos e mobiliários para o serviço de orientação ao HIV/AIDS. 0369 Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços Total Projeto/Atividade: R$ 232.000,00 Total Unidade: R$ 162.859.240,00 Total Orgão: R$ 162.859.240,00 Orgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:86/93 20.605.0007.2027 - Coordenação Administrativa Código Ação Descrição 0154 Manter a estrutura operacional. 0155 Manter o quadro funcional de servidores. 0156 Manter os secadores de cereais. 0157 Construir e reformar secadores de cereais. 0158 Adquirir equipamentos para os secadores de cereais. 0159 Desenvolver ações e adquirir insumos para incentivo ao produtor rural. 0160 Coordenar o programa de inseminação artificial. 0161 Coordenar o serviço de inspeção. 0164 Incentivar o programa da agroindustria. 0165 Realizar eventos. 0168 Manter o atendimento veterinário. 0365 Implantar o Mercado da Família Total Projeto/Atividade: R$ 5.699.000,00 20.605.0007.2028 - Patrulha Rural Mecanizada Código Ação Descrição 0162 Manter e ampliar o programa de piscicultura. 0163 Adquirir equipamentos para piscicultura. 0166 Adquirir maquinas para o programa da patrulha rural mecanizada. 0167 Manter a estrutura da patrulha rural mecanizada. Total Projeto/Atividade: R$ 574.750,00 Total Unidade: R$ 6.273.750,00 Total Orgão: R$ 6.273.750,00 Orgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 08.122.0008.2029 - Administração Geral Código Ação Descrição 0170 Adquirir veículos 0171 Manter e ampliar a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social 0172 Manter estrutura administrativa e operacional da SMAS 0173 Adquirir terrenos para implantação de equipamentos públicos Total Projeto/Atividade: R$ 11.756.388,05 08.243.0008.6001 - ECA - Ações na área da Criança e do Adolescente Código Ação Descrição 0169 Manter Casas da Criança e Adolescentros, Jardim Shangri-lá, Centro da Juventude Cidadã para adolescentes de 13 a 17 anos, Casa de Passagem para crianças e adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender" 0175 Construir Casa da Criança e Adolescentro - Jardim Shangri-lá, Centro da Juventude Cidadã para adolescentes de 13 a 17 anos, Casa de Passagem para crianças e adolescentes 0176 Adquirir equipamentos e material permanente para as Casas da Criança e Adolescentros , Centro da Juventude Cidadã para adolescentes, Casa de Passagem para crianças e adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender" Total Projeto/Atividade: R$ 234.500,00 Total Unidade: R$ 11.990.888,05 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0008.2030 - Assistência Comunitária - Órgão Gestor Código Ação Descrição 0180 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para Cras, Creas, Cadastro Único (Programa Bolsa Família) 0181 Manter os equipamentos de PSB, PSE e Cadastro Único (Programa Bolsa Família) 0182 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados no Cadastro Único (Programa Bolsa Família) 0183 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados no órgão gestor Total Projeto/Atividade: R$ 651.050,00 08.122.0008.2032 - Assistência Comunitária - Proteção Social Básica Código Ação Descrição 0190 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados em PSB Total Projeto/Atividade: R$ 40.200,00 08.122.0008.2034 - Assistência Comunitária - Proteção Social Especial Código Ação Descrição 0194 Manter programas e projetos de PSE 0195 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados em PSE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:87/93 0375 Criar programa de inclusão e geração de renda para pessoas com deficiência, familiares e comunidade, com cursos, oficinas e produção e atividades, através de Convênios com entidades não governamentais (empreendedorismo, informática, artes, cultura, lazer, esportes). Total Projeto/Atividade: R$ 1.736.827,20 08.244.0008.2031 - Assistência Comunitária - Proteção Social Básica Código Ação Descrição 0184 Manter estrutura funcional dos CRAS conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011 (60%) 0185 Manter programas e projetos de PSB 0186 Manter os Programas de Renda Cidadã e Adolescência Cidadã (instituído e regulamentado pelas Leis Municipais nº 1.3 -66/02, 1.4 -69/04 e 1.7 -18/07) 0187 Construir 3 Cras: Centro, Boqueirão e Jardim Shangri-lá e sede própria para o Cadastro Único (Programa Bolsa Família) 0188 Manter Benefícios Eventuais Total Projeto/Atividade: R$ 2.290.711,95 08.244.0008.2033 - Assistência Comunitária - Proteção Social Especial Código Ação Descrição 0191 Manter estrutura funcional dos CREAS conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011 (60% Total Projeto/Atividade: R$ 404.740,80 Total Unidade: R$ 5.123.529,95 Unidade: 03 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 08.243.0008.6002 - ECA - Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência Código Ação Descrição 0196 Realizar ações direcionadas à crianças e adolescentes com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência 0370 Construir a sede do Conselho Tutelar 0371 Adquirir equipamentos para a Sede do Conselho Tutelar Total Projeto/Atividade: R$ 925.000,00 Total Unidade: R$ 925.000,00 Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL PARA O IDOSO 08.241.0008.2035 - Fundo Municipal para o Idoso Código Ação Descrição 0372 Realizar ações direcionadas ao idoso com recursos do Fundo Municipal do Idoso 0373 Adquirir equipamentos com recursos do Fundo Municipal do Idoso Total Projeto/Atividade: R$ 2.000,00 Total Unidade: R$ 2.000,00 Total Orgão: R$ 18.041.418,00 Orgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA 18.541.0009.12001 - Política Municipal de Resíduos Sólidos Código Ação Descrição 0201 Dar destino adequado aos Resíduos Sólidos Urbanos. Total Projeto/Atividade: R$ 1.800.000,00 18.541.0009.2036 - Infraestrutura, Controle, Fiscalização e Educação Ambiental Código Ação Descrição 0197 Manter e ampliar o quadro funcional. 0198 Construir, ampliar e reformar parques, praças, unidades de conservação e outras áreas verdes do Município. 0199 Gerenciar as atividades de coordenação, gestão, Infraestrutura, controle, fiscalização, educação ambiental, e o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). 0200 Manter e ampliar a estrutura física, operacional e administrativa da SMMA. 0204 Gerenciar os serviços funerários e os cemitérios públicos. Total Projeto/Atividade: R$ 5.809.644,37 18.541.0009.2037 - Limpeza Pública Código Ação Descrição 0202 Gerenciar os serviços de limpeza pública municipal. 0203 Desenvolver projeto para implantação da usina de reciclagem de entulhos da construção civil. Total Projeto/Atividade: R$ 7.285.402,09 Total Unidade: R$ 14.895.046,46 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:88/93 18.541.0009.2038 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Código Ação Descrição 0205 Pagar indenizações por Serviços Ambientais. 0206 Adquirir veículos e equipamentos para auxiliar as atividades de controle ambiental. 0363 Reformar a sede da SMMA. Total Projeto/Atividade: R$ 80.000,00 Total Unidade: R$ 80.000,00 Total Orgão: R$ 14.975.046,46 Orgão: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT 13.391.0010.2042 - Manutenção do Fundo de Patrimônio Material e Imaterial Código Ação Descrição 0219 Viabilizar estudos para a criação, implantação e manutenção de fundo na área de Patrimônio. Total Projeto/Atividade: R$ 1.000,00 13.392.0010.2039 - Coordenação das Atividades de Cultura e Turismo Código Ação Descrição 0207 Coordenar, manter e ampliar o programa Bolsa Cultura. 0208 Manter a estrutura operacional e administrativa. 0209 Manter as unidades administrativas - serviços de manutenção e preservação da infraestrutura existente. 0210 Adquirir bens móveis e equipamentos para manter e equipar os programas, projetos, atividades e unidades administrativas. 0212 Regulamentar, manter e ampliar as oficinas e cursos permanentes. 0213 Implantar e manter as ações de cultura e turismo na Praça do CEU. 0214 Incentivar a formação e capacitação de agentes e empreendedores na área cultural e turística. 0215 Criar oportunidades, incentivar, estimular e viabilizar a divulgação de bens culturais e atrativos turísticos. 0216 Manter o Programa de Arte e Artesanato. 0218 Pesquisar, registrar e preservar o patrimônio material e imaterial do município. 0220 Manter e ampliar a estrutura funcional. 0221 Viabilizar estudos para construção de sede própria para a Biblioteca Pública Municipal Emiliano Perneta. 0222 Viabilizar estudos para implantação do Museu do Trabalho e do Trabalhador. 0223 Viabilizar estudos para implantação do Programa Teia Teatral. 0224 Viabilizar estudos para criação e implantação da GAVA – Galeria de Artes Visuais de Araucária. 0225 Viabilizar estudos para a construção do TEMUAR - Teatro Municipal de Araucária. 0226 Viabilizar estudos para a criação e implantação do Cinema Municipal de Araucária. 0227 Viabilizar estudos para criação e implantação de Centros de Excelência Social. 0228 Viabilizar estudos para construção do Centro de Eventos. 0229 Viabilizar estudos para criação e implantação da Orquestra Sinfônica de Araucária. 0230 Viabilizar estudos para implantação do Programa Municipal de Fomento as Artes em Araucária. 0231 Viabilizar estudos para a implantação de uma Fundação Cultural. 0359 Construir Mirante com espaço multiuso em São Miguel Total Projeto/Atividade: R$ 4.587.450,00 13.392.0010.2040 - Promoção de Festas Tradicionais e Eventos Culturais Código Ação Descrição 0211 Promover e apoiar eventos culturais e turísticos no município. 0217 Viabilizar a apresentação dos trabalhos produzidos pelas oficinas e pela Banda Municipal dentro e fora do município. Total Projeto/Atividade: R$ 47.800,00 13.392.0010.6003 - ECA - Atividades de Cultura e Turismo Código Ação Descrição 0234 Manter o programa Bolsa Cultura/ECA. 0235 Manter as oficinas e cursos permanentes/ECA. Total Projeto/Atividade: R$ 52.500,00 Total Unidade: R$ 4.688.750,00 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0010.2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Código Ação Descrição 0236 Regulamentar e manter o Fundo Municipal de Cultura. 0237 Promover editais para a realização e financiamentos de projetos culturais. Total Projeto/Atividade: R$ 205.000,00 Total Unidade: R$ 205.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:89/93 Total Orgão: R$ 4.893.750,00 Orgão: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL 27.812.0004.2043 - Administração e Coordenação de Esportes e Lazer Código Ação Descrição 0238 Manter e ampliar o quadro funcional 0239 Manter estrutura operacional e administrativa da SMEL 0241 Adquirir equipamentos e materiais permanente 0242 Promover Campeonatos e competições, eventos de lazer e recreativos 0243 Realizar convenios ou parcerias com entidades esportivas 0244 Construir, reformar ou ampliar unidades Poliesportivas 0245 Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições 0246 Implantar e manter ações de Esporte e Lazer no Centro de Esporte e Arte Unificado 0247 Adquirir equipamentos e materiais permanentes de Esporte e Lazer para o Centro de Esporte e Arte Unificado 0249 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta 0251 Construir Campo de Futebol Total Projeto/Atividade: R$ 9.240.000,00 27.812.0004.2044 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer Código Ação Descrição 0248 Criar, implantar e manter o Fundo Municipal de Esporte e Lazer Total Projeto/Atividade: R$ 10.000,00 27.812.0004.6004 - ECA - Atividades de Esporte e Lazer para Criança e Adolescente Código Ação Descrição 0240 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta-ECA 0250 Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições-ECA Total Projeto/Atividade: R$ 300.000,00 Total Unidade: R$ 9.550.000,00 Total Orgão: R$ 9.550.000,00 Orgão: 21 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 04.122.0002.2045 - Pagamento de despesas diversas referente aos Encargos Gerais do Município Código Ação Descrição 0252 Proceder Pagamento de Despesas Diversas Referente aos Encargos Gerais do Município. Total Projeto/Atividade: R$ 6.015.839,42 04.122.0002.3001 - Outras Despesas Operacionais Código Ação Descrição 0256 Custear Despesas do Aporte do RPPS e Vale Transporte Obrigatório. Total Projeto/Atividade: R$ 10.409.113,15 28.843.0002.2046 - Encargos Gerais da Dívida Pública Código Ação Descrição 0253 Proceder Pagamento de Amortizações e Juros da Dívida Pública. Total Projeto/Atividade: R$ 14.500.000,00 28.846.0002.2047 - Contribuição ao PASEP e outros Código Ação Descrição 0254 Proceder Pagamento de Contribuições ao PASEP e Outros. Total Projeto/Atividade: R$ 6.010.123,00 28.846.0002.2048 - Reserva de Contingência Código Ação Descrição 0255 Administrar Recursos Reserva de Contingência. Total Projeto/Atividade: R$ 2.700.000,00 Total Unidade: R$ 39.635.075,57 Total Orgão: R$ 39.635.075,57 Orgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Unidade: 01 - FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS 04.122.0002.2049 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro Código Ação Descrição PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:90/93 0257 Manter a estrutura física, operacional e administrativa, os equipamentos e veículos do Grupamento e promover a capacitação e atualização de bombeiros 0258 Adquirir, locar e manter softwares de base e aplicação, licenças, programas administrativos e soluções de gestão, tecnologia da informação e lógica 0259 Adquirir veículos novos e custear adaptação estrutural necessária, equipamentos operacionais, de escritório, de comunicação, de processamento de dados, eletroeletrônicos, de comunicação visual, mobiliários em geral, eletrodomésticos e ferramentas 0260 Reformar, ampliar, instalar e concluir obras do aquartelamento 0261 Elaborar, executar projeto de complexo esportivo Total Projeto/Atividade: R$ 395.700,95 Total Unidade: R$ 395.700,95 Total Orgão: R$ 395.700,95 Orgão: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE 11.122.0015.2050 - Serviços de Administração e Coordenação Geral Código Ação Descrição 0262 Adquirir equipamentos e materiais permanentes. 0264 Manter a sede da secretaria, manter, reativar e criar novos postos avançados e itinerantes de atendimento, manter o Cenep, as incubadoras de cooperativas e associações 0273 Manter e ampliar a estrutura funcional (Folha de pagamento). Total Projeto/Atividade: R$ 2.294.000,00 11.122.0015.2051 - Fundo Municipal do Trabalho - FMT/Araucária Código Ação Descrição 0275 Criar Fundo Municipal do Trabalho - FMT/ Araucária. Total Projeto/Atividade: R$ 1.000,00 11.122.0015.6005 - ECA - Programa de Orientação Profissional para crianças e adolescentes Código Ação Descrição 0274 Criar, Desenvolver, implantar e manter ações e oportunidades de trabalho para jovens e adolescentes prepararando-os para o mercado de trabalho, estimulando e fomentando a geração do Primeiro Emprego e viabilizando o Programa Jovem Aprendiz / ECA Total Projeto/Atividade: R$ 5.000,00 Total Unidade: R$ 2.300.000,00 Total Orgão: R$ 2.300.000,00 Orgão: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR 15.452.0006.2052 - Administração e Coordenação Geral Código Ação Descrição 0281 Manter e ampliar o quadro funcional. 0288 Contratar empresa para projeto, execução de obras, instalações e demais serviços de engenharia. 0289 Manter, ampliar, eficientizar e modernizar o serviço de rede de iluminação pública. 0290 Contratar empresa para a execução de obras visando a manutenção, ampliação, eficientização e modernização do serviço de rede de iluminação pública. 0291 Viabilizar e realizar exposições, congressos, conferências, palestras e campanhas educativas. 0292 Recobrir com levantamento aero fotogramétrico o quadro urbano e rural do município, elaboração de ortofoto, cartas para atualização de voos e geoprocessamento. 0293 Manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical, e semafórica) e toponímia. 0298 Adquirir máquinas, equipamentos, veículos e mobiliários em geral. 0299 Manter e ampliar o serviço de infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. 0300 Contratar empresa para a execução de obras visando manter e ampliar o serviço de infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. 0303 Manter e ampliar a estrutura operacional e administrativa da SMUR. 0305 Desapropriar imóveis e incorporá-los ao patrimônio público. 0308 Contratar empresa para ampliação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Campina da Barra. 0309 Viabilizar a implantação de três novos conjuntos semafóricos no Município. Total Projeto/Atividade: R$ 13.432.397,00 Total Unidade: R$ 13.432.397,00 Total Orgão: R$ 13.432.397,00 Orgão: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 26.782.0006.2053 - Pavimentação de vias Código Ação Descrição 0311 Aumentar o número de vias e estradas pavimentadas na malha viária urbana e rural. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:91/93 0374 Adquirir materiais e insumos para pavimentar vias urbanas e estradas rurais Total Projeto/Atividade: R$ 32.195.654,17 26.782.0006.2054 - Administração e Coordenação Geral Código Ação Descrição 0312 Manter e ampliar a estrutura de recursos humanos da SMOP. 0313 Manter e ampliar a estrutura operacional da SMOP, suprindo com materiais, treinamentos e demais serviços. 0314 Investir em equipamentos e material permanente para manutenção e ampliação da estrutura operacional da SMOP. Total Projeto/Atividade: R$ 14.984.000,00 26.782.0006.2055 - Manutenção dos próprios Municipais Código Ação Descrição 0315 Suprir com materiais e serviços de manutenção predial para os próprios municipais. 0316 Construir novos empreendimentos e ampliar espaços, visando a melhoria da estrutura operacional dos próprios municipais. Total Projeto/Atividade: R$ 2.725.000,00 26.782.0011.2056 - Manutenção do sistema viários Municipal Código Ação Descrição 0317 Suprir com materiais e serviços visando a manutenção e conservação de vias urbanas e estradas rurais. Total Projeto/Atividade: R$ 5.801.000,00 26.782.0011.2057 - Manutenção de veículos e equipamentos rodoviários Código Ação Descrição 0318 Adquirir combustíveis, lubrificantes, peças de reposição, serviços mecânicos e hidráulicos para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal. Total Projeto/Atividade: R$ 1.940.000,00 Total Unidade: R$ 57.645.654,17 Total Orgão: R$ 57.645.654,17 Orgão: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 06.181.0018.2058 - Coordenação e Administração dos Serviços - SMSP Código Ação Descrição 0319 Manter e ampliar a estrutura física, técnica, patrimonial, e operacional da Secretaria de Segurança e de seus Departamentos, Conselhos e afins 0320 Custear despesas com folha de pagamento dos servidores da SMSP, incluindo aumento do quadro funcional, despesas com promoções, progressões, risco a vida, insalubridades e afins. 0321 Criar, desenvolver e executar projetos com orgãos e/ou entidades governamentais e não governamentais 0322 Adquirir equipamentos diversos e materiais permanentes para estruturação e funcionamento da SMSP e seus Departamentos 0360 Construção da Regional da Guarda Municipal Total Projeto/Atividade: R$ 22.510.000,00 Total Unidade: R$ 22.510.000,00 Total Orgão: R$ 22.510.000,00 Orgão: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 04.131.0002.2059 - Coordenação e Administração da Comunicação Social e Cerimonial Código Ação Descrição 0355 Manter a Estrutura Funcional 0356 Adquirir equipamentos, bens e material permanente 0357 Manter a estrutura operacional, promoção de eventos através do Cerimonial e a capacitação profissional 0358 Manter o programa de publicidade, assessoria de imprensa e divulgação de atos oficiais da administração Total Projeto/Atividade: R$ 4.000.000,00 Total Unidade: R$ 4.000.000,00 Total Orgão: R$ 4.000.000,00 Orgão: 30 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0013.2060 - Manutenção do Sistema de Transporte Coletivo Municipal Código Ação Descrição 0323 Manter o serviço de transporte coletivo municipal de passageiros. 0324 Manter a atividade administrativa e operacional. 0325 Manter e ampliar a estrutura funcional e a concessão de avanços e progressões. 0326 Capacitar os servidores para o melhor desempenho de suas funções. 0327 Adquirir equipamentos e material permanente para melhoria da qualidade dos serviços administrativos e operacionais. 0328 Adquirir e instalar abrigos para pontos de parada do sistema de transporte coletivo municipal. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:92/93 0329 Construir um terminal urbano de passageiros na Região Norte do município. 0330 Construir um terminal urbano de passageiros na Região Sul do Município. Total Projeto/Atividade: R$ 74.000.000,00 Total Unidade: R$ 74.000.000,00 Total Orgão: R$ 74.000.000,00 Orgão: 35 - COHAB- ARAUCÁRIA Unidade: 01 - COHAB - ARAUCÁRIA 16.482.0014.1002 - Habitação de Interesse Popular, Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Código Ação Descrição 0331 Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas habitacionais. 0332 Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas sociais - Convênio. 0333 Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamentos precários. 0334 Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais - Obra. 0335 Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais. Total Projeto/Atividade: R$ 8.000,00 16.482.0014.1003 - FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Código Ação Descrição 0339 Adquirir e desapropiar terrenos. 0340 Elaborar projetos, buscar recursos, parcerias e convênios para construir unidades habitacionais em área urbana e rural. (inclusive Minha Casa Minha Vida) Total Projeto/Atividade: R$ 900.000,00 16.482.0014.2061 - Manutenção da Estrutura Administrativa e Operacional Código Ação Descrição 0336 Manter e ampliar a estrutura funcional. 0337 Ampliar a estrutura administrativa e operacional com a aquisição de equipamentos. 0338 Manter a estrutura administrativa e operacional em funcionamento. Total Projeto/Atividade: R$ 3.092.000,00 Total Unidade: R$ 4.000.000,00 Total Orgão: R$ 4.000.000,00 Orgão: 40 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - GABINETE DO PRESIDENTE 04.122.0016.2062 - Manutenção das Atividades da CODAR Código Ação Descrição 0341 Manter e ampliar o quadro funcional da Codar. 0342 Manter e ampliar a estrutura administrativa, organizacional e operacional da companhia. 0343 Manter e ampliar a estrutura administrativa, organizacional e operacional da companhia com a aquisição de equipamentos. 0344 Manter e ampliar ações de palestras, seminários, congressos, cursos, realização de campanhas publicitárias e promocionais e de participação direta ou indireta em feiras, cursos, congressos e eventos relacionados aos objetivos da companhia. 0345 Viabilizar e potencializar a execução dos serviços de infraestrutura dos centros industriais para atração de novos empreendimentos e manutenção dos atuais. 0346 Manter e ampliar as ações de incentivo fiscal e empresarial para atração, retenção e desenvolvimento das empresas, bem como a instalação de polos industriais e de serviços. 0347 Manter e ampliar serviços de desenvolvimento de projetos e programas e o oferecimento de serviço de microcrédito municipal com opção de constituição de fundo de aval. 0348 Administrar o pagamento de empréstimo contraído junto á Agência Estadual de Fomento. 0354 Criar e manter Programa de Empreendedorismo Social para Entidades Locais. Total Projeto/Atividade: R$ 2.500.000,00 Total Unidade: R$ 2.500.000,00 Total Orgão: R$ 2.500.000,00 Orgão: 45 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09.272.0017.1004 - Construção da Sede Própria do FPMA Código Ação Descrição 0349 Construir a Sede do FPMA. Total Projeto/Atividade: R$ 526.100,00 09.272.0017.2063 - Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios Código Ação Descrição 0350 Manter a Folha de Pagamento - Benefícios. Total Projeto/Atividade: R$ 62.600.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Exercicio de: 2015 CNPJ: 76.105.535/0001-99 Ações Por Projeto/Atividade Projeto/Lei : Lei sob nº 2.814/2014 - Pág.:93/93 09.272.0017.2064 - Manutenção das Atividades do FPMA Código Ação Descrição 0351 Manter as Atividades do FPMA. Total Projeto/Atividade: R$ 1.815.000,00 09.272.0017.2065 - Reserva Financeira do FPMA Código Ação Descrição 0352 Manter a Reserva Financeira do FPMA. Total Projeto/Atividade: R$ 72.996.532,70 09.272.0017.2066 - Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos Código Ação Descrição 0353 Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos. Total Projeto/Atividade: R$ 50.000,00 Total Unidade: R$ 137.987.632,70 Total Orgão: R$ 137.987.632,70 Total Geral: R$ 895.701.614,31