| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4536 / 2025 |
| Date | 2025-05-02 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser Comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. |
| native_id | 1999 |
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LEI N° 4.536, DE 02 DE MAIO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser Comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o Dia Municipal do (a) Psicopedagogo (a), a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. Art. 2º A data a que se refere o art. 1º poderá ser comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários, ou outros eventos. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Araucária, 02 de maio de 2025. LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI Prefeito de Araucária Processo nº 60492/2025