| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4731 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | Concede o Título de Vulto Emérito do Município de Araucária ao Senhor Sergio Fernando Moro, conforme especifica. |
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LEI N° 4.731, DE 20 DE MAIO DE 2026. Concede o Título de Vulto Emérito do Município de Araucária ao Senhor Sergio Fernando Moro, conforme especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Vulto Emérito do Município de Araucária ao Senhor Sergio Fernando Moro, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene desta Casa de Leis, em data especialmente designada para tal, por meio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araucária. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Araucária, 20 de maio de 2026. LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI Prefeito de Araucária Processo nº 68305/2026