| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2887 / 2015 |
| Date | 2015-10-22 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA |
| native_id | 434 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20
LEI Nº 2.887/2015 Súmula: “Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 2.779, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, conforme especifica”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 2.779, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Exercício de 2015, no que se refere às Metas e Prioridades, de acordo com o Anexo Único desta Lei. Art. 2º. As Metas do Anexo Único desta Lei, visam atender a compatibilização do conjunto das Leis Orçamentárias, nos termos do artigo 166 § 3º inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 3º. Fica criada a ação 0375 da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme anexo. Art. 4º. Ficam remanejadas as Naturezas de Receita, conforme anexo. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvados seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. Prefeitura do Município de Araucária, 13 de outubro de 2015. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal Processo nº 114/15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Orgão : 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - CÂMARA DE VEREADORES Programa : 0001 - Programa Municipal de Ação Legislativa Proj./Ativ. : 2001 - Administração dos Serviços da Câmara Pagina: 2/20 – 2.887/2015 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0001 Manter e ampliar o quadro funcional da Câmara. 0002 Manter e ampliar a estrutura operacional da Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 22.323.000,00 7.268.000,00 22.323.000,00 7.268.000,00 Câmara Administrativa 0003 Adquirir bens móveis e material permanente. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0004 Reformar e ampliar a sede existente da Metros Quadrados 250,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Câmara. Total Projeto/Atividade.: 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 Total do Programa.: 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 Total do Unidade.: 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 Total da Orgão.: 0,00 31.891.000,00 31.891.000,00 Orgão : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO – SMGO Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2002 - Serviços de Administração e Coordenação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0006 0007 Apoiar os serviços de Alistamento Militar. Adquirir equipamentos, bens e material Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 80.000,00 10.000,00 80.000,00 permanente. Administrativa 0008 Participar e promover cursos de capacitação profissional para servidores da Secretaria Estrutura Administrativa 1,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0011 Municipal de Governo. Manter a estrutura funcional da Secretaria Estrutura 1,00 0,00 6.293.508,20 6.293.508,20 Municipal de Governo. Administrativa 0366 Manter a estrutura operacional e administrativa, apoiar a administração indireta, Estrutura Administrativa 1,00 0,00 601.491,80 601.491,80 as assessorias e atividades correlatas da SMGO Total Projeto/Atividade.: 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 Total do Programa.: 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 Total do Unidade.: 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 Total da Orgão.: 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 Orgão : 04 - PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - GABINETE DO PROCURADOR - PGM Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2003 - Serviços Jurídicos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0015 Defender os interesses do Município. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 189.906,77 189.906,77 0016 Manter e firmar convênios, parcerias e cooperações técnicas na expansão de ações Estrutura Administrativa 1,00 0,00 12.700,00 12.700,00 0017 do governo. Implantar, coordenar e manter o PROCON na Estrutura 1,00 0,00 60.000,00 60.000,00 defesa dos direitos da cidadania. Administrativa 0018 0019 Manter o controle das atividades pertinentes à execução da Dívida Ativa no Município . Efetuar pagamento de sentenças judiciais e Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 26.000,00 940.500,00 26.000,00 940.500,00 precatórios no cumprimento dos Administrativa compromissos judiciais. 0020 0021 Manter a assessoria e consultoria aos órgãos do Poder Executivo Municipal. Participar de cursos, simpósios, seminários e Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 10.800,00 13.050,00 10.800,00 13.050,00 outras atividades de capacitação profissional. Administrativa 0022 Manter e ampliar estrutura operacional da Procuradoria Jurídica, com Instalações e Estrutura Administrativa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0023 equipamentos adequados ao trabalho. Manter assinaturas de periódicos e revistas de Estrutura 1,00 0,00 8.200,00 8.200,00 apoio jurídico. Administrativa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 3/20 –2.887/2015 0024 Realizar estudos, avaliações, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse da Estrutura Administrativa 1,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Administração Municipal, apoio 0025 jurídico/administrativo. Manter e ampliar a estrutura funcional e Estrutura 1,00 0,00 2.228.893,23 2.228.893,23 técnica da Procuradoria Jurídica. Administrativa 0026 Projetar e construir a sede própria para atendimentos judiciários gratuitos aos Metros Quadrados 100,00 0,00 0,00 0,00 0027 munícipes. Implantar, manter e coordenar o projeto Estrutura 1,00 0,00 17.650,00 17.650,00 Justiça Para Todos. Administrativa 0028 Manter e expandir o acervo jurídico com material de apoio, a estrutura de informativos Estrutura Administrativa 1,00 0,00 16.300,00 16.300,00 judiciais no controle do andamento processual e no processo de informatização do suporte 0364 técnico operacional. Adquirir Equipamentos e Material Permanente Equipamentos 2,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 3.650.000,00 3.650.000,00 Proj./Ativ. : 2004 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FUNPG Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0029 Implantar e manter o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município-FUNPG. 0361 Adquirir equipamentos e Material Permanente Estrutura Administrativa Equipamentos 1,00 1,00 0,00 0,00 180.000,00 20.000,00 180.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 200.000,00 200.000,00 Total do Programa.: 0,00 3.850.000,00 3.850.000,00 Total do Unidade.: 0,00 3.850.000,00 3.850.000,00 Total da Orgão.: 0,00 3.850.000,00 3.850.000,00 Orgão : 06 - CONTROLADORIAGERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - CONTROLADORIAGERAL - CGM Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2005 - Coordenação das Atividades de Controle Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0030 Manter e ampliar o quadro funcional. Estrutura 1,00 Administrativa 0031 Manter e ampliar a estrutura física, técnica e Estrutura 1,00 0,00 0,00 274.342,62 115.657,38 274.342,62 115.657,38 operacional, através de atividade de controle, Administrativa auditoria e fiscalização. 0032 Manter e ampliar a estrutura patrimonial. Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 400.000,00 400.000,00 Total do Programa.: 0,00 400.000,00 400.000,00 Total do Unidade.: 0,00 400.000,00 400.000,00 Total da Orgão.: 0,00 400.000,00 400.000,00 Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2006 - Coordenação da Administração Geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0033 Manter e ampliar o quadro funcional da SMAD. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 3.991.985,72 3.991.985,72 0034 Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional das unidades administrativas da Estrutura Administrativa 1,00 0,00 4.497.414,28 4.497.414,28 0035 SMAD e do Paço Municipal. Manter e ampliar a estrutura patrimonial das Equipamentos 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal. 0036 0367 Implantar e manter ações da Administração na Praça do CEU (Centro de Esporte e Arte Unificado). Manter e ampliar a estrutura física das Estrutura Administrativa Estrutura Patrimonial 1,00 1,00 0,00 0,00 100,00 500,00 100,00 500,00 unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal, através de melhorias Total Projeto/Atividade.: 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 Total do Programa.: 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 Total do Unidade.: 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 Total da Orgão.: 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Orgão : 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2007 - Serviços de Administração e Coordenação de Gestão de Pessoas Pagina: 4/20 –2.887/2015 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0037 Manter a estrutura administrativa e operacional da secretaria e suas unidades administrativas, Estrutura Administrativa 3,00 0,00 332.514,14 332.514,14 e viabilizar demais atividades inerentes à 0038 competência do órgão. Manter oportunidades de estágio a estudantes Estrutura 1,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 do ensino médio, pós-médio e superior, Administrativa compatível com a demanda das secretarias. 0039 Adquirir equipamentos e material permanente para atender a demanda da secretaria e suas Estrutura Administrativa 3,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0040 unidades administrativas. Manter e ampliar o quadro funcional da Estrutura 1,00 0,00 3.151.485,86 3.151.485,86 secretaria e suas unidades administrativas. Administrativa 0041 0042 Manter o auxílio alimentação em atenção ao Programa de Alimentação do Trabalhador . Realizar evento visando a integração dos Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 5.000.000,00 1.000,00 5.000.000,00 1.000,00 servidores. Administrativa 0043 Construir, reformar ou ampliar a secretaria e suas unidades administrativas, e instalar Estrutura Administrativa 3,00 0,00 5.000,00 5.000,00 móveis e equipamentos incorporáveis ou inerentes ao imóvel. Total Projeto/Atividade.: 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 Total do Programa.: 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 Toal do Unidade.: 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 Total da Orgão.: 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00 Orgão : 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 1001 - PMAT- Prog de Modernização da Adm Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0045 Executar Contrato de Financiamento do PMAT. Estrutura 1,00 Administrativa 6.205.625,00 169.809,00 6.375.434,00 Total Projeto/Atividade.: 6.205.625,00 169.809,00 6.375.434,00 Proj./Ativ. : 2008 - Coordenação da Administração Financeira Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0044 Manter as Atividades da Secretaria Municipal Estrutura 1,00 de Finanças. Administrativa 0046 Adquirir Materiais Permanentes e Estrutura 1,00 369.162,90 369.162,89 4.760.191,00 50.000,00 5.129.353,90 419.162,89 Equipamentos. Administrativa 0047 Custear Despesas Operacionais da Praça do Estrutura 1,00 PACII. Administrativa 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade.: 738.325,79 4.830.191,00 5.568.516,79 Total do Programa.: 6.943.950,79 5.000.000,00 11.943.950,79 Total do Unidade.: 6.943.950,79 5.000.000,00 11.943.950,79 Total da Orgão.: 6.943.950,79 5.000.000,00 11.943.950,79 Orgão : 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2009 - Captação de Recursos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0048 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e Estrutura Patrimonial 1,00 47.263.629,88 2.396.347,63 49.659.977,51 privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para realizar projetos e obras, com ou sem recursos de contra-partida. 0049 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e Estrutura Administrativa 1,00 348.577,53 60.000,00 408.577,53 privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para aquisição de equipamentos e afins, com ou sem recursos de contra-partida. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 5/20 –2.887/2015 0050 Celebrar convênios, operações de crédito e Estrutura 1,00 financiamentos com entidades públicas e Administrativa 1.631.002,70 270.000,00 1.901.002,70 privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para realizar serviços e correlacionados, com ou sem recursos de contra-partida. Total Projeto/Atividade.: 49.243.210,11 2.726.347,63 51.969.557,74 Proj./Ativ. : 2010 - Serviços de Coordenação e Planejamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0051 0052 Manter e ampliar o quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento. Executar atividades administrativas e Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 2.703.652,37 340.000,00 2.703.652,37 340.000,00 operacionais, contratar e coordenar projetos, Administrativa plano diretor, seminários, conferências e afins. 0053 0054 Contratar, coordenar, elaborar, implementar, executar projetos, obras e construção. Adquirir equipamentos, material permanente e Estrutura Patrimonial Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 150.000,00 40.000,00 150.000,00 40.000,00 afins. Administrativa 0055 Elaborar, implantar e manter a política de tecnologia da informação e conectividade Estrutura Administrativa 1,00 0,00 40.000,00 40.000,00 além de manter, adequar, executar e ampliar ações nesta área, assim como adquirir 0056 máquinas e equipamentos. Elaborar, implantar e manter a política de Estrutura 1,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 tecnologia da informação e conectividade Administrativa além de manter, adequar, executar e ampliar ações nesta área, assim como contratar serviços e afins de interesse do município. Total Projeto/Atividade.: 0,00 6.273.652,37 6.273.652,37 Total do Programa.: 49.243.210,11 9.000.000,00 58.243.210,11 Total do Unidade.: 49.243.210,11 9.000.000,00 58.243.210,11 Total da Orgão.: 49.243.210,11 9.000.000,00 58.243.210,11 Orgão : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa : 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0068 Construir unidade administrativa. Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 0,00 0077 Criar o cargo de secretário escolar para todas as unidades do Ensino Fundamental. Estrutura Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0078 Criar o cargo de inspetor escolar para todas as unidades do Ensino Fundamental. 0088 Criar o cargo de secretário escolar para as Estrutura Administrativa Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 unidades da Educação Infantil. Administrativa Proj./Ativ. : 2011 - Coordenação Geral Total Projeto/Atividade.: 0,00 0,00 0,00 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0057 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal e assegurar o pleno funcionamento Estrutura Administrativa 1,00 235.000,00 240.132,37 475.132,37 das unidades administrativas da coordenação 0058 geral da rede municipal de ensino. Manter e prover recursos humanos para as Estrutura 1,00 9.000.000,00 5.000.000,00 14.000.000,00 unidades administrativas da coordenação geral Administrativa da rede municipal de ensino. 0059 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da Estrutura Administrativa 1,00 300.000,00 145.000,00 445.000,00 0060 coordenação geral. Garantir a distribuição de uniforme escolar aos Pessoas 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 alunos da rede municipal de ensino a partir do maternal. 0061 Garantir a distribuição de kit material escolar aos alunos da rede municipal de ensino a partir Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0062 do pré I. Manter auxílio alimentação aos servidores Pessoas 300,00 900.000,00 200.000,00 1.100.000,00 lotados nas unidades da Coordenação Geral. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 6/20 –2.887/2015 0064 Promover formação continuada aos servidores das unidades educacionais, Estrutura Administrativa 1,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 membros dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, FUNDEB, 0065 APPF's e conselhos escolares. Ampliar os recursos da educação municipal Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 através de projetos, convênios e parcerias Administrativa com órgãos governamentais e não governamentais. 0066 0067 Garantir transporte aos servidores da educação que atuam nas escolas do campo Reformar e ampliar as unidades Pessoas Estrutura 100,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 administrativas. Administrativa 0069 Garantir a valorização da cultura Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0086 Manter equipadas as unidades administrativas da Coordenação Geral Estrutura Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Proj./Ativ. : 2012 - Ensino Fundamental Total Projeto/Atividade.: 13.000.000,00 5.595.132,37 18.595.132,37 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0070 0071 Construir cobertura nas quadras poliespotivas de 32 unidades escolares de Araucária . Manter auxílio alimentação aos servidores das Estrutura Patrimonial Estrutura 8,00 1,00 990.166,98 50.000,00 0,00 2.750.000,00 990.166,98 2.800.000,00 unidades educacionais de ensino fundamental Administrativa do município. 0072 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais de Estrutura Administrativa 1,00 16.000.000,00 6.800.000,00 22.800.000,00 0073 Ensino Fundamental. Manter oportunidades de estágio a estudantes Estrutura 1,00 0,00 300.000,00 300.000,00 do ensino médio e superior nas unidades Administrativa educacionais de Ensino Fundamental. 0074 0075 Construir escolas municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental. Implantar, manter e coordenar o programa Estrutura Patrimonial Pessoas 2,00 0,00 5.952.543,79 0,00 0,00 0,00 5.952.543,79 0,00 Fundo Rotativo nas unidades de Ensino Fundamental. 0076 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento Unidade Educacional 40,00 150.000,00 2.880.000,00 3.030.000,00 0079 das unidades do Ensino Fundamental. Garantir os recursos necessários para a Pessoas 1.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 formatura dos alunos atendidos pelo PROERD. 0080 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária Pessoas 18.100,00 1.900.000,00 1.230.000,00 3.130.000,00 0081 matriculados no Ensino Fundamental. Garantir o transporte escolar aos alunos da Pessoas 2.200,00 3.880.000,00 0,00 3.880.000,00 rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. 0082 Reformar e ampliar escolas municipais do Ensino fundamental, visando atender a Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 0,00 0083 progressiva ampliação da jornada escolar. Garantir alimentação para os alunos inscritos Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 no programa Mais Educação. 0084 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0085 matriculados no Ensino Fundamental. Manter equipadas as unidades educacionais da Estrutura Patrimonial 40,00 1.646.526,10 0,00 1.646.526,10 rede municipal de Ensino Fundamental. 0090 0091 Prover as unidades educacionais de laboratório de ciências. Prover as unidades educacionais de biblioteca. Laboratório Biblioteca 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0118 Adquirir áreas para construção de escolas municipais. Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 0,00 Proj./Ativ. : 2013 - Educação Infantil Cód. Ação Descrição Total Projeto/Atividade.: 30.569.236,87 13.980.000,00 44.549.236,87 0087 0089 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades dos centros municipais de Educação Infantil. Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades de Educação Infantil. Pessoas Estrutura Administrativa 694,00 694,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 14.366.132,37 7.333.867,63 21.700.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 7/20 –2.887/2015 0092 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da Estrutura Administrativa 1,00 800.000,00 0,00 800.000,00 Educação Infantil 0093 0094 Adquirir áreas para construção de centros municipais de educação infantil. Construir centros municipais de educação Metros Quadrados Metros Quadrados 0,00 2.700,00 0,00 7.058.637,74 0,00 0,00 0,00 7.058.637,74 infantil. 0095 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0096 infantil. Administrar, planejar e coordenar a educação Unidade Educacional 40,00 287.000,00 2.275.000,00 2.562.000,00 municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação Infantil. 0097 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0098 matriculados na educação infantil. Garantir alimentação escolar aos alunos da Pessoas 2.500,00 992.650,64 585.000,00 1.577.650,64 rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Pré Escola. 0099 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária Pessoas 1.500,00 0,00 585.000,00 585.000,00 0100 matriculados na educação infantil - Creche. Garantir o transporte escolar aos alunos da Pessoas 130,00 0,00 716.000,00 716.000,00 rede pública do municipio de Araucária matriculados na educação infantil. 0101 0119 Reformar e ampliar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Manter equipadas as Unidades Educacionais Metros Quadrados Estrutura Patrimonial 0,00 40,00 0,00 487.465,96 0,00 0,00 0,00 487.465,96 da rede municipal de Educação Infantil Proj./Ativ. : 2014 - EJA - Educação de Jovens e Adultos Total Projeto/Atividade.: 23.991.886,71 13.144.867,63 37.136.754,34 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0102 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes na educação de jovens e adultos do Pessoas 23,00 0,00 183.000,00 183.000,00 0103 município. Administrar, planejar e coordenar a educação Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 municipal, assegurando o pleno funcionamento Administrativa das unidades da educação de jovens e adultos. 0104 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária Pessoas 302,00 0,00 380.000,00 380.000,00 matriculados na educação de jovens e adultos 0105 . Distribuir material gratuito aos alunos da rede Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 municipal de educação de Araucária matriculados na educação de jovens e adultos. Proj./Ativ. : 2015 - Ensino Especial Total Projeto/Atividade.: 0,00 563.000,00 563.000,00 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0106 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades da educação especial Pessoas 196,00 0,00 997.000,00 997.000,00 0107 do município. Manter e prover recursos humanos Estrutura 1,00 8.157.664,98 4.500.000,00 12.657.664,98 (servidores) para as unidades educacionais Administrativa especiais do município de Araucária . 0108 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0109 especial. Administrar, planejar e coordenar a educação Unidade Educacional 6,00 5.000,00 410.000,00 415.000,00 municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do ensino especial. 0110 Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do ensino médio e superior nas Estrutura Administrativa 1,00 0,00 210.000,00 210.000,00 0111 unidades de ensino especial. Garantir alimentação escolar aos alunos da Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. 0112 Garantir transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. Pessoas 830,00 200.000,00 400.000,00 600.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 8/20 –2.887/2015 0113 Reformar e ampliar escolas municipais do ensino especial. Estrutura Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0114 0115 Construir novas instalações para unidade de ensino especial. Criar o cargo de instrutor de libras. Metros Quadrados Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administrativa 0116 Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0120 matriculados no ensino especial. Manter equipadas as unidades da Educação Estrutura Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Especial. Total Projeto/Atividade.: 8.362.664,98 6.517.000,00 14.879.664,98 Proj./Ativ. : 6001 - ECA - Ações na área da Criança e do Adolescente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0117 Manter e apoiar as redes de proteção à criança e adolescente. Estrutura 0,00 Administrativa 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 0,00 0,00 Total do Programa.: 75.923.788,56 39.800.000,00 115.723.788,56 Total do Unidade.: 75.923.788,56 39.800.000,00 115.723.788,56 Unidade: 02 - FUNDEB Programa : 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ. : 2016 - FUNDEB Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0121 Manter e prover recursos humanos (servidores) para a educação de jovens e Estrutura Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 adultos municipal. 0122 Garantir recursos humanos à educação básica com recursos do FUNDEB. 0123 Garantir atividades de manutenção e Estrutura Administrativa Unidade Educacional 1,00 0,00 71.000.000,00 0,00 0,00 0,00 71.000.000,00 0,00 desenvolvimento do ensino. Total Projeto/Atividade.: 71.000.000,00 0,00 71.000.000,00 Total do Programa.: 71.000.000,00 0,00 71.000.000,00 Total do Unidade.: 71.000.000,00 0,00 71.000.000,00 Total da Orgão.: 146.923.788,56 39.800.000,00 186.723.788,56 Orgão : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa : 0005 - Programa Municipal de Saúde Proj./Ativ. : 2017 - Manutenção administrativa e de infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0124 0125 Manter o serviço de infraestrutura de manutenção de imóveis e equipamentos. Construir, reformar e ampliar unidades de Estrutura Administrativa Metros Quadrados 1,00 100,00 770.000,00 11.359.000,00 680.000,00 126.000,00 1.450.000,00 11.485.000,00 saúde e serviços. 0145 0146 Manter o serviço de ouvidoria em saúde. Manter os serviços de suprimento, logistica e Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 390.000,00 2.000,00 1.570.000,00 2.000,00 1.960.000,00 de transporte oficial. Administrativa 0147 0148 Manter a estrutura gerencial e administrativa. Manter o sistema de informação em saúde e Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 2.785.000,00 1.450.000,00 120.000,00 1.450.000,00 2.905.000,00 estrutura gerencial de informática. Administrativa 0149 Realizar contratação de serviços de locação de mão-de-obra (serviço de limpeza, higiene e Estrutura Administrativa 1,00 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00 0150 conservação). Manter o Núcleo de Capacitação de Recursos Estrutura 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Humanos. Administrativa Total Projeto/Atividade.: 15.304.000,00 7.118.000,00 22.422.000,00 Proj./Ativ. : 2018 - Manutenção e Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0143 Fortalecer e manter o Conselho Municipal de Estrutura 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Saúde. Administrativa 0144 Adquirir equipamentos e mobiliario para o Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Conselho Municipal de Saúde. Total Projeto/Atividade.: 0,00 21.000,00 21.000,00 Proj./Ativ. : 2019 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Saúde na Atenção Básica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0140 Desenvolver e manter as ações de saúde voltadas a atenção básica. Estrutura Administrativa 23,00 200.736,80 728.263,20 929.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 9/20 –2.887/2015 0141 Adquirir equipamentos e mobiliários para Unidades de Saúde. Estrutura Patrimonial 23,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0142 Manter as unidades básicas e serviços de Estrutura 23,00 3.300.994,04 696.000,00 3.996.994,04 saúde. Administrativa 0153 Construir a Unidade Básica Shangai/Condor. Metros Quadrados 300,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade.: 3.501.730,84 1.426.263,20 4.927.994,04 Proj./Ativ. : 2020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Gestão do SUS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0139 Manter e desenvolver ações da Gestão do SUS. Estrutura Administrativa 1,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Total Projeto/Atividade.: 3.000,00 0,00 3.000,00 Proj./Ativ. : 2021 - Manutenção das Atividades de Gestão de Recursos Humanos para o Sistema Municipal de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0126 Manter e ampliar estrutura funcional. Estrutura Administrativa 2,00 84.909.397,63 2.061.464,32 86.970.861,95 0127 Manter o auxílio alimentação para os servidores da saúde. Estrutura Administrativa 1,00 4.680.000,00 0,00 4.680.000,00 Total Projeto/Atividade.: 89.589.397,63 2.061.464,32 91.650.861,95 Proj./Ativ. : 2022 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Saúde no Serviço de Média e Alta Complexidade Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0130 Manter as unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar . Estrutura Administrativa 6,00 21.367.969,32 11.137.535,68 32.505.505,00 0131 0132 Manter e desenvolver ações voltadas a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar . Manter o consórcio Metropolitano de Saúde do Estrutura Administrativa Outras Unidades e 6,00 1,00 850.000,00 0,00 3.890.000,00 190.000,00 4.740.000,00 190.000,00 Paraná - COMESP. Medidas 0152 0362 Firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Fonte de Água Viva - FAVI. Adquirir equipamentos e materiais Estrutura Administrativa Estrutura Patrimonial 1,00 1,00 0,00 0,00 5.000,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 permanentes para as Unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0368 Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços Metros Quadrados 100,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total Projeto/Atividade.: 22.217.969,32 15.227.535,68 37.445.505,00 Proj./Ativ. : 2023 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0128 Manter o serviço de distribuição de medicamentos e imunobiológicos. Estrutura Administrativa 1,00 617.263,20 4.460.736,80 5.078.000,00 0129 Manter o funcionamento da Farmácia Popular do Brasil. Estrutura Administrativa 1,00 180.000,00 15.000,00 195.000,00 Total Projeto/Atividade.: 797.263,20 4.475.736,80 5.273.000,00 Proj./Ativ. : 2024 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Sanitária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0137 Manter e desenvolver ações do serviço de Vigilância Sanitária. Estrutura Administrativa 1,00 193.852,26 89.000,00 282.852,26 0138 Adquirir mobiliário e equipamentos para o serviço de Vigilância Sanitária . Estrutura Patrimonial 1,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Total Projeto/Atividade.: 493.852,26 89.000,00 582.852,26 Proj./Ativ. : 2025 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0133 Manter e desenvolver ações do serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental . Estrutura Administrativa 2,00 137.000,00 50.000,00 187.000,00 0134 Adquirir equipamentos e mobiliários para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental . 0151 Construir, reformar e ampliar a sede da Estrutura Patrimonial Metros Quadrados 2,00 100,00 225.026,75 5.000,00 0,00 0,00 225.026,75 5.000,00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental . Total Projeto/Atividade.: 367.026,75 50.000,00 417.026,75 Proj./Ativ. : 2026 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Orientação ao HIV/AIDS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0135 0136 Manter e desenvolver ações do serviço de orientação ao HIV/AIDS. Adquirir equipamentos e mobiliários para o Estrutura Administrativa Estrutura Patrimonial 1,00 1,00 50.000,00 10.000,00 31.000,00 0,00 81.000,00 10.000,00 serviço de orientação ao HIV/AIDS. 0369 Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços Metros Quadrados 100,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Total Projeto/Atividade.: 85.000,00 31.000,00 116.000,00 Total do Programa.: 132.359.240,00 30.500.000,00 162.859.240,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 10/20 –2.887/2015 Total do Unidade.: 132.359.240,00 30.500.000,00 162.859.240,00 Total da Orgão.: 132.359.240,00 30.500.000,00 162.859.240,00 Orgão : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG Programa : 0007 - Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento Proj./Ativ. : 2027 - Coordenação Administrativa Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0154 Manter a estrutura operacional. Estrutura 1,00 0,00 679.159,58 679.159,58 Administrativa 0155 Manter o quadro funcional de servidores. Estrutura 1,00 0,00 4.521.840,42 4.521.840,42 Administrativa 0156 Manter os secadores de cereais. Estrutura 3,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Administrativa 0157 Construir e reformar secadores de cereais. Metros Quadrados 1.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0158 Adquirir equipamentos para os secadores de Equipamentos 5,00 0,00 1.000,00 1.000,00 cereais. 0159 Desenvolver ações e adquirir insumos para Estrutura 9,00 0,00 350.000,00 350.000,00 incentivo ao produtor rural. Administrativa 0160 Coordenar o programa de inseminação Estrutura 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 artificial. Administrativa 0161 Coordenar o serviço de inspeção. Estrutura 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Administrativa 0164 Incentivar o programa da agroindustria. Estrutura 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Administrativa 0165 Realizar eventos. Estrutura 4,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Administrativa 0168 Manter o atendimento veterinário. Estrutura 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Administrativa 0365 Implantar o Mercado da Família Estrutura 1,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Administrativa Proj./Ativ. : 2028 - Patrulha Rural Mecanizada Total Projeto/Atividade.: 0,00 5.699.000,00 5.699.000,00 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0162 Manter e ampliar o programa de piscicultura. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0163 Adquirir equipamentos para piscicultura. Equipamentos 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0166 Adquirir maquinas para o programa da patrulha Equipamentos 9,00 273.750,00 0,00 273.750,00 rural mecanizada. 0167 Manter a estrutura da patrulha rural mecanizada. Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 250.000,00 250.000,00 Total Projeto/Atividade.: 273.750,00 301.000,00 574.750,00 Total do Programa.: 273.750,00 6.000.000,00 6.273.750,00 Total do Unidade.: 273.750,00 6.000.000,00 6.273.750,00 Total da Orgão.: 273.750,00 6.000.000,00 6.273.750,00 Orgão : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : 2029 - Administração Geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0171 Manter e ampliar a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social Estrutura Administrativa 1,00 0,00 11.278.388,05 11.278.388,05 0172 Manter estrutura administrativa e operacional da SMAS Estrutura Administrativa 40,00 0,00 478.000,00 478.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 11.756.388,05 11.756.388,05 Proj./Ativ. : 6001 - ECA - Ações na área da Criança e do Adolescente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0169 Manter Casas da Criança e Adolescentros , Jardim Shangri-lá, Centro da Juventude Cidadã para adolescentes de 13 a 17 anos, Estrutura Administrativa 13,00 0,00 231.000,00 231.000,00 Casa de Passagem para crianças e adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender" 0175 Construir Casa da Criança e Adolescentro - Jardim Shangri-lá, Centro da Juventude Metros Quadrados 200,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Cidadã para adolescentes de 13 a 17 anos, Casa de Passagem para crianças e adolescentes PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 11/20 –2.887/2015 0176 Adquirir equipamentos e material permanente para as Casas da Criança e Adolescentros , Centro da Juventude Cidadã para adolescentes, Casa de Passagem para crianças e adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender " Equipamentos 15,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 234.500,00 234.500,00 Total do Programa.: 0,00 11.990.888,05 11.990.888,05 Total do Unidade.: 0,00 11.990.888,05 11.990.888,05 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : 2030 - Assistência Comunitária - Órgão Gestor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0180 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para Cras, Creas, Cadastro Equipamentos 30,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 0181 Único (Programa Bolsa Família) Manter os equipamentos de PSB, PSE e Estrutura 8,00 463.050,00 108.000,00 571.050,00 Cadastro Único (Programa Bolsa Família) Administrativa 0182 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados no Cadastro Único Pessoas 45,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0183 (Programa Bolsa Família) Promover capacitações e atualizações dos Pessoas 25,00 15.000,00 0,00 15.000,00 servidores lotados no órgão gestor Total Projeto/Atividade.: 533.050,00 118.000,00 651.050,00 Proj./Ativ. : 2031 - Assistência Comunitária - Proteção Social Básica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0184 Manter estrutura funcional dos CRAS conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, Estrutura Administrativa 1,00 345.600,00 0,00 345.600,00 regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011 0185 (60%) Manter programas e projetos de PSB Usuários 1,00 158.000,00 1.000,00 159.000,00 0186 Manter os Programas de Renda Cidadã e Adolescência Cidadã (instituído e Estrutura Administrativa 1.570,00 0,00 1.387.111,95 1.387.111,95 regulamentado pelas Leis Municipais nº 1.3 0187 -66/02, 1.4 -69/04 e 1.7 -18/07) Construir 3 Cras: Centro, Boqueirão e Jardim Metros Quadrados 200,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Shangri-lá e sede própria para o Cadastro Único (Programa Bolsa Família) 0188 Manter Benefícios Eventuais Usuários 12.000,00 0,00 398.000,00 398.000,00 Total Projeto/Atividade.: 503.600,00 1.787.111,95 2.290.711,95 Proj./Ativ. : 2032 - Assistência Comunitária - Proteção Social Básica Cód. Ação Descrição 0190 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados em PSB Pessoas 25,00 40.200,00 0,00 40.200,00 Total Projeto/Atividade.: 40.200,00 0,00 40.200,00 Proj./Ativ. : 2033 - Assistência Comunitária - Proteção Social Especial Cód. Ação Descrição 0191 Manter estrutura funcional dos CREAS conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011 (60% Estrutura Administrativa 1,00 404.740,80 0,00 404.740,80 Total Projeto/Atividade.: 404.740,80 0,00 404.740,80 Proj./Ativ. : 2034 - Assistência Comunitária - Proteção Social Especial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0194 Manter programas e projetos de PSE Projeto / Convênio 3,00 449.627,20 1.077.000,00 1.526.627,20 0195 0375 Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados em PSE Criar programa de inclusão e geração de renda Pessoas Projeto / Convênio 3,00 1,00 60.200,00 0,00 0,00 150.000,00 60.200,00 150.000,00 para pessoas com deficiência, familiares e comunidade, com cursos, oficinas e produção e atividades, através de Convênios com entidades não governamentais (empreendedorismo, informática, artes, cultura, l Total Projeto/Atividade.: 509.827,20 1.227.000,00 1.736.827,20 Total do Programa.: 1.991.418,00 3.132.111,95 5.123.529,95 Total do Unidade.: 1.991.418,00 3.132.111,95 5.123.529,95 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Unidade: 03 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : 6002 - ECA - Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência Pagina: 12/20 –2.887/2015 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0196 Realizar ações direcionadas à crianças e adolescentes com recursos do Fundo Estrutura Administrativa 1,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Municipal para a Infância e Adolescência 0370 Construir a sede do Conselho Tutelar Metros Quadrados 250,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0371 Adquirir equipamentos para a Sede do Equipamentos 100,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Conselho Tutelar Total Projeto/Atividade.: 400.000,00 25.000,00 425.000,00 Total do Programa.: 400.000,00 25.000,00 425.000,00 Total do Unidade.: 400.000,00 25.000,00 425.000,00 Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL PARA O IDOSO Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : 2035 - Fundo Municipal para o Idoso Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0372 Realizar ações direcionadas ao idoso com recursos do Fundo Municipal do Idoso Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0373 Adquirir equipamentos com recursos do Fundo Equipamentos 100,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Municipal do Idoso Total Projeto/Atividade.: 0,00 2.000,00 2.000,00 Total do Programa.: 0,00 2.000,00 2.000,00 Total do Unidade.: 0,00 2.000,00 2.000,00 Total da Orgão.: 2.391.418,00 15.150.000,00 17.541.418,00 Orgão : 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA Programa : 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Proj./Ativ. : 1200 - Política Municipal de Resíduos Sólidos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0201 Dar destino adequado aos Resíduos Sólidos Urbanos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 Proj./Ativ. : 2036 - Infraestrutura, Controle, Fiscalização e Educação Ambiental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0197 0198 Manter e ampliar o quadro funcional. Construir, ampliar e reformar parques, praças, Estrutura Administrativa Estrutura Patrimonial 1,00 1,00 0,00 0,00 3.949.748,37 430.000,00 3.949.748,37 430.000,00 unidades de conservação e outras áreas verdes do Município. 0199 Gerenciar as atividades de coordenação, gestão, Infraestrutura, controle, fiscalização, Estrutura Administrativa 1,00 0,00 831.500,00 831.500,00 educação ambiental, e o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio 0200 Ambiente). Manter e ampliar a estrutura física, Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 operacional e administrativa da SMMA. 0204 Gerenciar os serviços funerários e os cemitérios públicos. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 548.396,00 548.396,00 Proj./Ativ. : 2037 - Limpeza Pública Total Projeto/Atividade.: 0,00 5.809.644,37 5.809.644,37 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0202 Gerenciar os serviços de limpeza pública Estrutura 1,00 3.975.046,46 3.309.355,63 7.284.402,09 municipal. Administrativa 0203 Desenvolver projeto para implantação da Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 usina de reciclagem de entulhos da construção civil. Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa : 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Proj./Ativ. : 2038 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Cód. Ação Descrição Total Projeto/Atividade.: 3.975.046,46 3.310.355,63 7.285.402,09 Total do Programa.: 3.975.046,46 10.920.000,00 14.895.046,46 Total do Unidade.: 3.975.046,46 10.920.000,00 14.895.046,46 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 13/20 –2.887/2015 0205 Pagar indenizações por Serviços Ambientais. Estrutura Administrativa 5,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0206 0363 Adquirir veículos e equipamentos para auxiliar as atividades de controle ambiental. Reformar a sede da SMMA. Estrutura Patrimonial Metros Quadrados 1,00 350,00 0,00 0,00 69.000,00 10.000,00 69.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 80.000,00 80.000,00 Total do Programa.: 0,00 80.000,00 80.000,00 Total do Unidade.: 0,00 80.000,00 80.000,00 Total da Orgão.: 3.975.046,46 11.000.000,00 14.975.046,46 Orgão : 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT Programa : 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ. : 2039 - Coordenação das Atividades de Cultura e Turismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0207 0208 Coordenar, manter e ampliar o programa Bolsa Cultura. Manter a estrutura operacional e Pessoas Estrutura 20,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 152.035,02 10.000,00 152.035,02 administrativa. Administrativa 0209 Manter as unidades administrativas - serviços de manutenção e preservação da Estrutura Patrimonial 11,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0210 infraestrutura existente. Adquirir bens móveis e equipamentos para Estrutura 1,00 0,00 35.000,00 35.000,00 manter e equipar os programas, projetos, Administrativa atividades e unidades administrativas. 0212 0213 Regulamentar, manter e ampliar as oficinas e cursos permanentes. Implantar e manter as ações de cultura e Curso / Oficina Projeto / Convênio 8,00 1,00 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 6.000,00 2.000,00 turismo na Praça do CEU. 0214 Incentivar a formação e capacitação de agentes e empreendedores na área cultural e Pessoas 20,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0215 turística. Criar oportunidades, incentivar, estimular e Estrutura 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 viabilizar a divulgação de bens culturais e Administrativa atrativos turísticos. 0216 0218 Manter o Programa de Arte e Artesanato. Pesquisar, registrar e preservar o patrimônio Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 3.000,00 10.000,00 3.000,00 10.000,00 material e imaterial do município. Administrativa 0220 0221 Manter e ampliar a estrutura funcional. Viabilizar estudos para construção de sede Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 4.087.414,98 500,00 4.087.414,98 500,00 própria para a Biblioteca Pública Municipal Administrativa Emiliano Perneta. 0222 0223 Viabilizar estudos para implantação do Museu do Trabalho e do Trabalhador . Viabilizar estudos para implantação do Metros Quadrados Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 Programa Teia Teatral. Administrativa 0224 Viabilizar estudos para criação e implantação da GAVA – Galeria de Artes Visuais de Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0225 Araucária. Viabilizar estudos para a construção do Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00 TEMUAR - Teatro Municipal de Araucária . Administrativa 0226 0227 Viabilizar estudos para a criação e implantação do Cinema Municipal de Araucária . Viabilizar estudos para criação e implantação Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 de Centros de Excelência Social. Administrativa 0228 0229 Viabilizar estudos para construção do Centro de Eventos. Viabilizar estudos para criação e implantação Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 da Orquestra Sinfônica de Araucária . Administrativa 0230 Viabilizar estudos para implantação do Programa Municipal de Fomento as Artes em Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 0231 Araucária. Viabilizar estudos para a implantação de uma Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00 Fundação Cultural. Administrativa 0359 Construir Mirante com espaço multiuso em São Miguel Metros Quadrados 91,00 243.750,00 21.250,00 265.000,00 Total Projeto/Atividade.: 243.750,00 4.343.700,00 4.587.450,00 Proj./Ativ. : 2040 - Promoção de Festas Tradicionais e Eventos Culturais Cód. Ação Descrição PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 14/20 –2.887/2015 0211 0217 Promover e apoiar eventos culturais e turísticos no município. Viabilizar a apresentação dos trabalhos produzidos pelas oficinas e pela Banda Municipal dentro e fora do município. Eventos Eventos 5,00 4,00 0,00 39.800,00 39.800,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 47.800,00 47.800,00 Proj./Ativ. : 2042 - Manutenção do Fundo de Patrimônio Material e Imaterial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0219 Viabilizar estudos para a criação , implantação Estrutura 1,00 e manutenção de fundo na área de Patrimônio. Administrativa 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ. : 6003 - ECA - Atividades de Cultura e Turismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0234 Manter o programa Bolsa Cultura/ECA. Pessoas 65,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0235 Manter as oficinas e cursos permanentes/ECA. Curso / Oficina 8,00 0,00 1.500,00 1.500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 52.500,00 52.500,00 Total do Programa.: 243.750,00 4.445.000,00 4.688.750,00 Total do Unidade.: 243.750,00 4.445.000,00 4.688.750,00 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa : 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ. : 2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0236 Regulamentar e manter o Fundo Municipal de Estrutura 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Cultura. Administrativa 0237 Promover editais para a realização e Projeto / Convênio 5,00 0,00 200.000,00 200.000,00 financiamentos de projetos culturais. Total Projeto/Atividade.: 0,00 205.000,00 205.000,00 Total do Programa.: 0,00 205.000,00 205.000,00 Total do Unidade.: 0,00 205.000,00 205.000,00 Total da Orgão.: 243.750,00 4.650.000,00 4.893.750,00 Orgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL Programa : 0004 - Programa Municipal de Esporte e Lazer Proj./Ativ. : 2043 - Administração e Coordenação de Esportes e Lazer Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0238 0239 Manter e ampliar o quadro funcional Manter estrutura operacional e administrativa Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 10,00 0,00 0,00 6.022.775,80 470.224,20 6.022.775,80 470.224,20 da SMEL Administrativa 0241 Adquirir equipamentos e materiais permanente Equipamentos 30,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00 0242 Promover Campeonatos e competições, eventos de lazer e recreativos Eventos 20,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0243 0244 Realizar convenios ou parcerias com entidades esportivas Construir, reformar ou ampliar unidades Projeto / Convênio Metros Quadrados 2,00 6.000,00 0,00 1.218.750,00 22.000,00 150.000,00 22.000,00 1.368.750,00 Poliesportivas 0245 0246 Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições Implantar e manter ações de Esporte e Lazer Pessoas Pessoas 500,00 400,00 0,00 0,00 140.000,00 35.000,00 140.000,00 35.000,00 no Centro de Esporte e Arte Unificado 0247 Adquirir equipamentos e materiais permanentes de Esporte e Lazer para o Centro Equipamentos 20,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0249 de Esporte e Arte Unificado Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta Pessoas 100,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0251 Construir Campo de Futebol Metros Quadrados 5.400,00 731.250,00 0,00 731.250,00 Proj./Ativ. : 2044 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer Total Projeto/Atividade.: 2.050.000,00 7.190.000,00 9.240.000,00 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0248 Criar, implantar e manter o Fundo Municipal de Estrutura 1,00 Esporte e Lazer Administrativa 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ. : 6004 - ECA - Atividades de Esporte e Lazer para Criança e Adolescente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0240 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta-ECA Pessoas 300,00 0,00 280.000,00 280.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 15/20 –2.887/2015 0250 Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições-ECA Pessoas 100,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 300.000,00 300.000,00 Total do Programa.: 2.050.000,00 7.500.000,00 9.550.000,00 Total do Unidade.: 2.050.000,00 7.500.000,00 9.550.000,00 Total da Orgão.: 2.050.000,00 7.500.000,00 9.550.000,00 Orgão : 21 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2045 - Pagamento de despesas diversas referente aos Encargos Gerais do Município Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0252 Proceder Pagamento de Despesas Diversas Referente aos Encargos Gerais do Município. Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 6.015.839,42 6.015.839,42 Total Projeto/Atividade.: 0,00 6.015.839,42 6.015.839,42 Proj./Ativ. : 2046 - Encargos Gerais da Dívida Pública Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0253 Proceder Pagamento de Amortizações e Juros da Dívida Pública. Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 14.500.000,00 14.500.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 14.500.000,00 14.500.000,00 Proj./Ativ. : 2047 - Contribuição ao PASEP e outros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0254 Proceder Pagamento de Contribuições ao PASEP e Outros. Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Proj./Ativ. : 2048 - Reserva de Contingência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0255 Administrar Recursos Reserva de Contingência. Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 Proj./Ativ. : 3001 - Outras Despesas Operacionais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0256 Custear Despesas do Aporte do RPPS e Vale Transporte Obrigatório . Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 10.409.113,15 10.409.113,15 Total Projeto/Atividade.: 0,00 10.409.113,15 10.409.113,15 Total do Programa.: 0,00 39.624.952,57 39.624.952,57 Total do Unidade.: 0,00 39.624.952,57 39.624.952,57 Total da Orgão.: 0,00 39.624.952,57 39.624.952,57 Orgão : 22 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Unidade: 01 - FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2049 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0257 Manter a estrutura física, operacional e administrativa, os equipamentos e veículos do Estrutura Administrativa 1,00 220.700,95 0,00 220.700,95 Grupamento e promover a capacitação e atualização de bombeiros 0258 Adquirir, locar e manter softwares de base e aplicação, licenças, programas administrativos Estrutura Administrativa 1,00 10.000,00 0,00 10.000,00 e soluções de gestão, tecnologia da 0259 informação e lógica Adquirir veículos novos e custear adaptação Estrutura Patrimonial 1,00 80.000,00 0,00 80.000,00 estrutural necessária, equipamentos operacionais, de escritório, de comunicação, de processamento de dados, eletroeletrônicos, de comunicação visual, mobiliários em geral, eletrodomésticos e ferramentas 0260 0261 Reformar, ampliar, instalar e concluir obras do aquartelamento Elaborar, executar projeto de complexo Metros Quadrados Metros Quadrados 100,00 100,00 80.000,00 5.000,00 0,00 0,00 80.000,00 5.000,00 esportivo Total Projeto/Atividade.: 395.700,95 0,00 395.700,95 Total do Programa.: 395.700,95 0,00 395.700,95 Total do Unidade.: 395.700,95 0,00 395.700,95 Total da Orgão.: 395.700,95 0,00 395.700,95 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Orgão : 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE Programa : 0015 - Programa Municipal de Trabalho e Emprego Proj./Ativ. : 2050 - Serviços de Administração e Coordenação Geral Pagina: 16/20 –2.887/2015 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0262 Adquirir equipamentos e materiais permanentes. Equipamentos 120,00 0,00 88.494,00 88.494,00 0264 Manter a sede da secretaria, manter, reativar e criar novos postos avançados e itinerantes Estrutura Administrativa 10,00 0,00 411.500,00 411.500,00 de atendimento, manter o Cenep, as incubadoras de cooperativas e associações 0273 Manter e ampliar a estrutura funcional (Folha de pagamento). Estrutura Administrativa 52,00 0,00 1.794.006,00 1.794.006,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 2.294.000,00 2.294.000,00 Proj./Ativ. : 2051 - Fundo Municipal do Trabalho - FMT/Araucária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0275 Criar Fundo Municipal do Trabalho - FMT/ Estrutura 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Araucária. Administrativa Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ. : 6005 - ECA - Programa de Orientação Profissional para crianças e adolescentes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0274 Criar, Desenvolver, implantar e manter ações e oportunidades de trabalho para jovens e Estrutura 10,00 Administrativa 0,00 5.000,00 5.000,00 adolescentes prepararando-os para o mercado de trabalho, estimulando e fomentando a geração do Primeiro Emprego e viabilizando o Programa Jovem Aprendiz / ECA Total Projeto/Atividade.: 0,00 5.000,00 5.000,00 Total do Programa.: 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Total do Unidade.: 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Total da Orgão.: 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR Programa : 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ. : 2052 - Administração e Coordenação Geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0281 Manter e ampliar o quadro funcional. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 3.973.156,93 3.973.156,93 0288 Contratar empresa para projeto, execução de obras, instalações e demais serviços de Estrutura Patrimonial 1,00 1.000,00 200.000,00 201.000,00 0289 engenharia. Manter, ampliar, eficientizar e modernizar o Estrutura Patrimonial 1,00 4.230.000,00 580.000,00 4.810.000,00 serviço de rede de iluminação pública. 0290 Contratar empresa para a execução de obras visando a manutenção, ampliação, Estrutura Patrimonial 1,00 10.000,00 2.643,07 12.643,07 eficientização e modernização do serviço de 0291 rede de iluminação pública. Viabilizar e realizar exposições , congressos, Eventos 6,00 1.500,00 500,00 2.000,00 conferências, palestras e campanhas educativas. 0292 Recobrir com levantamento aero fotogramétrico o quadro urbano e rural do Kilômetro Quadrado 471,00 0,00 100,00 100,00 município, elaboração de ortofoto, cartas para 0293 atualização de voos e geoprocessamento. Manter e ampliar o serviço de sinalização Kilômetro Quadrado 4.000,00 594.500,00 31.000,00 625.500,00 viária (horizontal, vertical, e semafórica) e toponímia. 0298 0299 Adquirir máquinas, equipamentos, veículos e mobiliários em geral. Manter e ampliar o serviço de infraestrutura de Equipamentos Estrutura Patrimonial 8,00 1,00 78.000,00 0,00 10.500,00 1.000,00 88.500,00 1.000,00 rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. 0300 Contratar empresa para a execução de obras visando manter e ampliar o serviço de Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de 0303 saneamento. Manter e ampliar a estrutura operacional e Estrutura 1,00 125.000,00 200.000,00 325.000,00 administrativa da SMUR. Administrativa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 17/20 –2.887/2015 0305 0308 0309 Desapropriar imóveis e incorporá-los ao patrimônio público. Contratar empresa para ampliação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Campina da Barra. Viabilizar a implantação de três novos conjuntos semafóricos no Município. Metros Quadrados Pessoas Estrutura Patrimonial 5.000,00 4.000,00 3,00 0,00 100,00 100,00 3.367.397,00 0,00 3.367.397,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Total Projeto/Atividade.: 8.432.397,00 5.000.000,00 13.432.397,00 Total do Programa.: 8.432.397,00 5.000.000,00 13.432.397,00 Total do Unidade.: 8.432.397,00 5.000.000,00 13.432.397,00 Total da Orgão.: 8.432.397,00 5.000.000,00 13.432.397,00 Orgão : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP Programa : 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ. : 2053 - Pavimentação de vias Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0311 Aumentar o número de vias e estradas Metros Lineares 8.500,00 24.807.027,17 2.000.000,00 26.807.027,17 pavimentadas na malha viária urbana e rural. 0374 Adquirir materiais e insumos para pavimentar Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 vias urbanas e estradas rurais Proj./Ativ. : 2054 - Administração e Coordenação Geral Total Projeto/Atividade.: 24.807.027,17 3.500.000,00 28.307.027,17 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0312 Manter e ampliar a estrutura de recursos humanos da SMOP. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 9.126.132,60 9.126.132,60 0313 Manter e ampliar a estrutura operacional da SMOP, suprindo com materiais, treinamentos Estrutura Administrativa 1,00 0,00 373.000,00 373.000,00 e demais serviços. 0314 Investir em equipamentos e material Estrutura 1,00 5.000.000,00 2.284.867,40 7.284.867,40 permanente para manutenção e ampliação da Administrativa estrutura operacional da SMOP. Total Projeto/Atividade.: 5.000.000,00 11.784.000,00 16.784.000,00 Proj./Ativ. : 2055 - Manutenção dos próprios Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0315 Suprir com materiais e serviços de manutenção predial para os próprios Estrutura Administrativa 1,00 0,00 725.000,00 725.000,00 0316 municipais. Construir novos empreendimentos e ampliar Metros Quadrados 900,00 0,00 500.000,00 500.000,00 espaços, visando a melhoria da estrutura operacional dos próprios municipais. Programa : 0011 - Programa Municipal de Transportes Proj./Ativ. : 2056 - Manutenção do sistema viários Municipal Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.225.000,00 1.225.000,00 Total do Programa.: 29.807.027,17 16.509.000,00 46.316.027,17 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0317 Suprir com materiais e serviços visando a manutenção e conservação de vias urbanas e estradas rurais. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 3.001.000,00 3.001.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 3.001.000,00 3.001.000,00 Proj./Ativ. : 2057 - Manutenção de veículos e equipamentos rodoviários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0318 Adquirir combustíveis, lubrificantes, peças de reposição, serviços mecânicos e hidráulicos Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal. Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 Total do Programa.: 0,00 4.341.000,00 4.341.000,00 Total do Unidade.: 29.807.027,17 20.850.000,00 50.657.027,17 Total da Orgão.: 29.807.027,17 20.850.000,00 50.657.027,17 Orgão : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa : 0018 - Programa Municipal de Segurança Pública Proj./Ativ. : 2058 - Coordenação e Administração dos Serviços - SMSP Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 18/20 –2.887/2015 0319 Manter e ampliar a estrutura física, técnica, patrimonial, e operacional da Secretaria de Estrutura Administrativa 1,00 160.000,00 2.947.915,00 3.107.915,00 Segurança e de seus Departamentos, 0320 Conselhos e afins Custear despesas com folha de pagamento Estrutura 1,00 0,00 18.991.136,53 18.991.136,53 dos servidores da SMSP, incluindo aumento Administrativa do quadro funcional, despesas com promoções, progressões, risco a vida, insalubridades e afins. 0321 Criar, desenvolver e executar projetos com orgãos e/ou entidades governamentais e não Estrutura Administrativa 1,00 0,00 512,47 512,47 0322 governamentais Adquirir equipamentos diversos e materiais Estrutura 1,00 100.000,00 38.696,00 138.696,00 permanentes para estruturação e Administrativa funcionamento da SMSP e seus Departamentos 0360 Construção da Regional da Guarda Municipal Metros Quadrados 80,00 250.000,00 21.740,00 271.740,00 Total Projeto/Atividade.: 510.000,00 22.000.000,00 22.510.000,00 Total do Programa.: 510.000,00 22.000.000,00 22.510.000,00 Total do Unidade.: 510.000,00 22.000.000,00 22.510.000,00 Total da Orgão.: 510.000,00 22.000.000,00 22.510.000,00 Orgão : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2059 - Coordenação e Administração da Comunicação Social e Cerimonial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0355 Manter a Estrutura Funcional Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 0356 0357 Adquirir equipamentos, bens e material permanente Manter a estrutura operacional, promoção de Equipamentos Estrutura 2,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 290.000,00 10.000,00 290.000,00 eventos através do Cerimonial e a Administrativa capacitação profissional 0358 Manter o programa de publicidade, assessoria de imprensa e divulgação de atos oficiais da Estrutura Administrativa 1,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 administração Total Projeto/Atividade.: 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Total do Programa.: 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Total do Unidade.: 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Total da Orgão.: 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Orgão : 30 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa : 0013 - Programa Municipal de Transporte Coletivo Proj./Ativ. : 2060 - Manutenção do Sistema de Transporte Coletivo Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0323 Manter o serviço de transporte coletivo Pessoas 52.000,00 18.000.000,00 39.000.000,00 57.000.000,00 municipal de passageiros. 0324 Manter a atividade administrativa e Estrutura 1,00 11.430.000,00 0,00 11.430.000,00 operacional. Administrativa 0325 Manter e ampliar a estrutura funcional e a Estrutura 1,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 concessão de avanços e progressões. Administrativa 0326 Capacitar os servidores para o melhor Pessoas 20,00 20.000,00 0,00 20.000,00 desempenho de suas funções. 0327 Adquirir equipamentos e material permanente Equipamentos 100,00 200.000,00 0,00 200.000,00 para melhoria da qualidade dos serviços administrativos e operacionais. 0328 Adquirir e instalar abrigos para pontos de Estrutura Patrimonial 100,00 350.000,00 0,00 350.000,00 parada do sistema de transporte coletivo 0329 municipal. Construir um terminal urbano de passageiros Metros Quadrados 2.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 na Região Norte do município. 0330 Construir um terminal urbano de passageiros Metros Quadrados 2.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 na Região Sul do Município. Total Projeto/Atividade.: 34.000.000,00 40.000.000,00 74.000.000,00 Total do Programa.: 34.000.000,00 40.000.000,00 74.000.000,00 Total do Unidade.: 34.000.000,00 40.000.000,00 74.000.000,00 Total da Orgão.: 34.000.000,00 40.000.000,00 74.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Orgão : 35 - COHAB- ARAUCÁRIA Unidade: 01 - COHAB - ARAUCÁRIA ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 19/20 –2.887/2015 Programa : 0014 - Programa Municipal de Habitação Proj./Ativ. : 1002 - Habitação de Interesse Popular, Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0331 Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas habitacionais. Pessoas 35,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0333 Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de Lotes 35,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0334 assentamentos precários. Executar infraestrutura em áreas para Lotes 25,00 0,00 1.000,00 1.000,00 construção de unidades habitacionais - Obra. 0335 Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais. Lotes 25,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 8.000,00 8.000,00 Proj./Ativ. : 1003 - FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0339 Adquirir e desapropiar terrenos. Metros Quadrados 15.000,00 900.000,00 0,00 900.000,00 Total Projeto/Atividade.: 900.000,00 0,00 900.000,00 Proj./Ativ. : 2061 - Manutenção da Estrutura Administrativa e Operacional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0336 0337 Manter e ampliar a estrutura funcional. Ampliar a estrutura administrativa e Estrutura Administrativa Estrutura Patrimonial 1,00 1,00 0,00 0,00 2.300.000,00 10.000,00 2.300.000,00 10.000,00 operacional com a aquisição de equipamentos. 0338 Manter a estrutura administrativa e operacional em funcionamento. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 782.000,00 782.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 3.092.000,00 3.092.000,00 Total do Programa.: 900.000,00 3.100.000,00 4.000.000,00 Total do Unidade.: 900.000,00 3.100.000,00 4.000.000,00 Total da Orgão.: 900.000,00 3.100.000,00 4.000.000,00 Orgão : 40 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - GABINETE DO PRESIDENTE Programa : 0016 - Programa Municipal de Desenvolvimento Empresarial Proj./Ativ. : 2062 - Manutenção das Atividades da CODAR Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0341 Manter e ampliar o quadro funcional da Codar. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 900.000,00 900.000,00 0342 0343 Manter e ampliar a estrutura administrativa, organizacional e operacional da companhia. Manter e ampliar a estrutura administrativa, Estrutura Administrativa Estrutura 1,00 1,00 0,00 0,00 1.068.000,00 30.000,00 1.068.000,00 30.000,00 organizacional e operacional da companhia Administrativa com a aquisição de equipamentos. 0344 Manter e ampliar ações de palestras, seminários, congressos, cursos, realização de Estrutura Administrativa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 campanhas publicitárias e promocionais e de participação direta ou indireta em feiras, cursos, congressos e eventos relacionados 0345 aos objetivos da companhia. Viabilizar e potencializar a execução dos Estrutura 1,00 0,00 300.000,00 300.000,00 serviços de infraestrutura dos centros Administrativa industriais para atração de novos empreendimentos e manutenção dos atuais. 0346 Manter e ampliar as ações de incentivo fiscal e empresarial para atração, retenção e Estrutura Administrativa 1,00 0,00 500,00 500,00 desenvolvimento das empresas, bem como a 0347 instalação de polos industriais e de serviços. Manter e ampliar serviços de desenvolvimento Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00 de projetos e programas e o oferecimento de Administrativa serviço de microcrédito municipal com opção de constituição de fundo de aval. 0348 Administrar o pagamento de empréstimo contraído junto á Agência Estadual de Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0354 Fomento. Criar e manter Programa de Programa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Empreendedorismo Social para Entidades Locais. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - ANEXO I - LDO 2015 DAS METAS E PRIORIDADES Pagina: 20/20 –2.887/2015 Total Projeto/Atividade.: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Total do Programa.: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Total do Unidade.: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Total da Orgão.: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Orgão : 45 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Programa : 0017 - Programa Municipal de Previdência Social Proj./Ativ. : 1004 - Construção da Sede Própria do FPMA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0349 Construir a Sede do FPMA. Metros Quadrados 350,00 0,00 526.100,00 526.100,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 526.100,00 526.100,00 Proj./Ativ. : 2063 - Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 0350 Manter a Folha de Pagamento - Benefícios. Estrutura Administrativa 1,00 62.600.000,00 0,00 62.600.000,00 Proj./Ativ. : 2064 - Manutenção das Atividades do FPMA Total Projeto/Atividade.: 62.600.000,00 0,00 62.600.000,00 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 0351 Manter as Atividades do FPMA. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 Proj./Ativ. : 2065 - Reserva Financeira do FPMA Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0352 Manter a Reserva Financeira do FPMA. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 72.996.532,70 72.996.532,70 Total Projeto/Atividade.: 0,00 72.996.532,70 72.996.532,70 Proj./Ativ. : 2066 - Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0353 Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis Estrutura 1,00 Administrativa 0,00 50.000,00 50.000,00 e Equipamentos. Total Projeto/Atividade.: 0,00 50.000,00 50.000,00 Total do Programa.: 62.600.000,00 75.387.632,70 137.987.632,70 Total do Unidade.: 62.600.000,00 75.387.632,70 137.987.632,70 Total da Orgão.: 62.600.000,00 75.387.632,70 137.987.632,70 Resumo Geral Anual Ano LDO: 2015 Totais Programas/Ações .: 481.049.279,04 405.203.585,27 886.252.864,31 Total da LDO.: 481.049.279,04 405.203.585,27 886.252.864,31