| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3027 / 2016 |
| Date | 2016-10-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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LEI Nº 3.027/2016 Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º.O Orçamento do Município de Araucária, relativo ao Exercício de 2017, será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e Lei Orgânica do Município de Araucária, compreendendo: I. as metas e prioridades da Administração Pública Municipal; II. a organização e a estrutura do orçamento; III. as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município e suas alterações; IV. as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; V. as disposições sobre alterações na Legislação Tributária do Município; VI. as disposições gerais. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 2º.As metas e as prioridades para o Exercício de 2017 são as especificadas no Anexo I, de Metas e Prioridades que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2017. § 1º. As metas e as prioridades integrantes do Anexo I serão discriminadas na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, em cada projeto e/ou atividade orçamentária, especificando a natureza de despesa e respectivas fontes de recursos. § 2º. Integrará a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, anexo discriminando as fontes e origem dos recursos. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS Art. 3º.Para efeito desta Lei, entende-se por: I. Programa, instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual; II. Ação, especifica a forma de alcance do objetivo do programa de governo, onde descreve o produto e a meta física e sua finalidade, bem como os investimentos devem ser detalhados em unidades e medidas; III. Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; IV. Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; LEI Nº 3.027/2016 – pág. 2/129 V. Unidade orçamentária, é o mesmo nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos como o de maior nível da classificação. § 1º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos. § 2º. As atividades e projetos serão dispostos de modo a especificar a localização física integral ou parcial dos programas de governo. § 3º. Cada programa, atividade e projeto, identificará a função e sub-função às quais se vinculam. § 4º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de Lei Orçamentária por programas, atividades e projetos, sendo identificados através da aplicação programada. Art. 4º.Os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de despesas, o grupo de destinação de recursos e as fontes de recursos. § 1º. Nas categorias econômicas estão assim detalhadas: I. Despesas correntes – 3; II. Despesas de capital – 4. § 2º. Nos grupos de natureza da despesa será observado o seguinte detalhamento: I. pessoal e encargos sociais – 1; II. juros e encargos da dívida – 2; III. outras despesas correntes – 3; IV. investimentos – 4; V. inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes á constituição ou aumento de capital de empresas – 5; VI. amortização da dívida – 6. § 3º.A reserva de Contingência prevista no art. 20, desta Lei, será identificada pelo dígito 09 (nove) no que se refere ao grupo de natureza de despesa. § 4º. A especificação por natureza de despesa será apresentada por unidade orçamentária, conforme sua aplicação. § 5º. Na especificação das modalidades de aplicação será observada, no mínimo, o seguinte detalhamento: I. transferências a União – 20; II. transferências a Estados e ao Distrito Federal – 30; III. transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos – 50; IV. transferências a Instituições Multigovernamentais – 70; V. transferências a Consórcios Públicos – 71; VI. aplicações diretas – 90; VII. aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – 91. Art. 5º.A Lei Orçamentária Anual para 2017 conterá a destinação de recursos, classificados pela Fonte de Recursos, regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. § 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir os Códigos da destinação de recursos, composta por Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2017. LEI Nº 3.027/2016 – pág. 3/129 Art. 6º.O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal de Araucária, devidamente acompanhado do quadro de detalhamento da despesa, discriminando as unidades orçamentárias, a natureza de despesas e seus respectivos valores e respectivas fontes de recursos, as ações a serem realizadas pelo projeto e/ou atividade orçamentária. Art. 7º.O orçamento fiscal e da seguridade social discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação no mínimo até natureza de despesa, com suas respectivas fontes de recursos. Art. 8º.Na elaboração do orçamento fiscal da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos e Sociedades de Economia Mista, deverá ser discriminada a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação, especificando para cada categoria econômica a natureza de despesa. Art. 9º.As metas físicas serão indicadas no desdobramento da programação vinculadas às respectivas atividades e projetos. Art. 10. O orçamento fiscal e o de investimento compreenderão a programação dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos e Sociedades de Economia Mista mantidos pela Administração Pública Municipal. Art. 11. A Lei Orçamentária discriminará em categorias de programação específicas as dotações destinadas: I. à participação em constituição ou o aumento de capital de empresas; II. ao pagamento de precatórios judiciários e serviço da dívida, que constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos. Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Araucária constituir-se-á de: I. texto da Lei; II. quadros orçamentários consolidados; III. anexo do orçamento fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; IV. anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5°, inciso II, da Constituição Federal e no art. 129, § 3º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Araucária, na forma definida nesta Lei; V. discriminação da legislação da receita e da despesa, referente ao orçamento fiscal. § 1°. A mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária conterá: I. avaliação das necessidades de financiamento do setor público municipal explicitando receitas e despesas, bem como indicando resultado primário e operacional, implícitos no Projeto de Lei Orçamentária para 2017, os estimados para 2016 e os observados em 2015, evidenciando ainda, a metodologia do cálculo e de todos os itens computados nas necessidades de financiamento, com referência específica ao cálculo dos juros reais por competência; II. justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, dos principais agregados da receita e da despesa. § 2°. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal de Araucária os Projetos de Lei Orçamentária e dos Créditos Adicionais por meio tradicional ou eletrônico, com sua despesa discriminada por natureza de despesa e fontes de recursos. Art. 13. Não se aplicam às empresas integrantes do orçamento de investimento as normas gerais da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrativo de resultado. LEI Nº 3.027/2016 – pág. 4/129 Art. 14. O orçamento fiscal destinará recursos, através de atividades e projetos específicos, às empresas que compõem o orçamento de investimento. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E SUAS ALTERAÇÕES Art. 15. A elaboração do Projeto, aprovação e execução da Lei Orçamentária de 2017 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, bem como levando-se em consideração a obtenção de resultados previstos no Anexo II de Metas Fiscais, em seus demonstrativos, que integram a presente Lei. Art. 16. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual para 2017 e em seus créditos adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo. Art. 17. O Projeto de Lei Orçamentária incluirá a programação constante do Plano Plurianual 2017. Art. 18. Na programação da despesa não poderão ser: I. fixadas despesas sem que estejam legalmente instituídas as unidades executoras; II. incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma unidade orçamentária; III. incluídas despesas a título de Investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do art. 167, § 3°, da Constituição Federal; IV. transferidos a outras unidades orçamentárias os recursos recebidos por transferência de outra esfera do governo. Art. 19. As subvenções sociais a que se refere o art. 16, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, serão admitidas exclusivamente para despesas de custeio. § 1º. É vedada ainda, a inclusão de dotações na Lei Orçamentária e em seus Créditos Adicionais, a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas às entidades públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de atividades de natureza continuada que atendam diretamente ao público de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde e educação, ou que sejam registradas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. § 2º. Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000. Art. 20. A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência em montante equivalente a, no mínimo, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita corrente líquida, destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos, abertura de créditos suplementares e especiais. § 1º. A partir do terceiro quadrimestre do Exercício, a Reserva de Contingência poderá ser utilizada em 1/3 do valor do saldo remanescente para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais destinados ao reforço de dotações orçamentárias que se revelarem insuficientes no decorrer do Exercício de 2017, nos limites e formas legalmente estabelecidas, para: I. pagamento de despesas com Pessoal e Encargos Sociais; II. manutenção de serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social; LEI Nº 3.027/2016 – pág. 5/129 III. pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública; IV. atendimento de contrapartidas para convênios e ou contratos firmados e não previstos na proposta orçamentária inicial. § 2º. Iniciado o mês de Novembro, o saldo remanescente poderá ser utilizado livremente como fonte de recursos para a abertura de Créditos Adicionais, desde que não tenha se apresentado passivos contingentes e riscos e eventos fiscais previstos no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 21. Os Projetos de Lei relativos a Créditos Adicionais serão apresentados com o mesmo detalhamento da Lei Orçamentária. Parágrafo Único. Acompanharão os Projetos de Lei relativos a Créditos Adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução dos programas, das atividades e dos projetos. Art. 22. O orçamento de investimento, previsto no art. 165, § 5°, inciso II, da Constituição Federal e no art. 129, § 3°, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Araucária, será apresentado para cada empresa em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. Art. 23. As receitas serão programadas para atender prioritariamente as despesas com: I. pessoal e encargos sociais; II. custeio administrativo e operacional; III. pagamento de amortizações e encargos da dívida; IV. precatórios judiciais; V. contrapartida das Operações de Crédito. Parágrafo Único. Somente após atendidas as prioridades elencadas acima, poderão ser programados recursos para atender novos investimentos. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 24. As despesas com pessoal e encargos sociais serão fixadas observando-se o disposto nas normas constitucionais aplicáveis, Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e a Legislação Municipal em vigor. Art. 25. A instituição, concessão e o aumento de qualquer vantagem pecuniária ou remuneração, a criação de cargos ou adaptações na estrutura de carreiras e admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas pelo Município, observado o contido no art. 37, inciso II, da Constituição Federal e no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Araucária, poderão ser levados a efeito para o Exercício de 2017, de acordo com os limites estabelecidos na Emenda Constitucional n° 25, de 14 de fevereiro de 2000 e na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Art. 26. O Município poderá, por iniciativa do Poder Executivo, encaminhar Projetos de Lei, no corrente exercício, no sentido de criar, rever, adequar e atualizar a Legislação Tributária para o ano 2017, objetivando a modernização da máquina fazendária e visando o aumento de produtividade. Parágrafo Único. As receitas oriundas de atividades econômicas exercidas no LEI Nº 3.027/2016 – pág. 6/129 Município terão as suas fontes revisadas e atualizadas, considerando os fatores conjunturais e sociais que possam influenciar as suas respectivas produtividades. Art. 27. Os lançamentos de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o Exercício de 2017 e subsequentes, poderão ser corrigidos com base na planta genérica de valores, e levando em consideração as alterações realizadas nos imóveis, conforme o disposto no art. 33 da Lei Complementar Municipal nº 001, de 29 de dezembro de 1997. § 1º. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2017 terá desconto de até 10 % (dez por cento), para pagamento à vista efetuado até o dia 24 de abril de 2017. § 2º. O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá sofrer alteração mediante ato regulamentador. § 3º. A administração do Município despenderá esforços para diminuir o volume da Dívida Ativa inscrita de natureza tributária e não tributária. Art. 28. Nas estimativas das receitas do Projeto de Lei Orçamentária Anual serão considerados os efeitos de alterações na Legislação Tributária, em especial: I. as modificações na Legislação Tributária decorrentes de alterações no Sistema Tributário Nacional; II. a concessão e redução de isenções fiscais; III. a revisão de alíquotas dos tributos de competência; IV. aperfeiçoamento da cobrança da dívida ativa do Município; V. em função de interesse público relevante. Parágrafo Único. Para fins deste artigo dever-se-á observar o disposto no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 29. O Projeto de Lei Orçamentária Anual poderá considerar na previsão da receita o incremento de arrecadação decorrente das alterações tributárias propostas, desde que as despesas sejam detalhadas por projetos e atividades orçamentários, que ficam condicionados à aprovação dessas alterações. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 30. O Poder Executivo realizará estudos visando implantar sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo. Parágrafo Único. A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o custo das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados. Art. 31. Os valores das metas fiscais, constantes do Anexo II, devem ser vistos como indicativo, para tanto ficam admitidas variações, de forma a acomodar a trajetória que as determinem até o envio do Projeto da Lei Orçamentária para 2017. Parágrafo Único. As Metas Fiscais e os Riscos Fiscais para o Exercício de 2017 são as constantes do Anexo II, desta Lei. Art. 32. Para efeitos do art. 16 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 3°, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993. Art. 33. Caso seja necessária a limitação de empenhos, das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para cumprimento do disposto no art. 9°, da Lei LEI Nº 3.027/2016 – pág. 7/129 Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, serão fixados, em ato próprio, os percentuais e os montantes estabelecidos para cada órgão, fundo e entidade, serão excluídas as despesas que constituem obrigações constitucional ou legal de execução e de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária de 2017. § 1º. Na hipótese de ocorrência do disposto no “caput” deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e movimentação financeira. § 2º. O cumprimento das determinações previstas neste artigo é de competência da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 34. Todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos e entidades integrantes do orçamento fiscal, inclusive as diretamente arrecadadas, serão devidamente classificadas e contabilizadas no mês em que ocorrer o respectivo ingresso. Art. 35. Os recursos decorrentes de emendas que ficarem sem despesas correspondentes ou alterem os valores da receita orçamentária poderão ser utilizados mediante crédito suplementar e especial, com a prévia e específica autorização legislativa nos termos do art. 166, § 8°, da Constituição Federal. Art. 36. O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de governo, ou entidades privadas, para desenvolver programas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, saneamento básico, assistência social, cultura, meio ambiente e outras áreas de sua competência. Art. 37. Os recursos provenientes de convênios, repassados pelo Município, deverão ter sua aplicação comprovada através da prestação de contas. Art. 38. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos. Art. 39. Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento a coordenação e elaboração orçamentária de que trata essa Lei. Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Planejamento determinará sobre: I. O calendário de atividades para elaboração dos orçamentos; II. Elaboração e distribuição do material que compõe as propostas parciais do orçamento anual da administração direta, autarquias, fundações, fundos e sociedades de economia mista; III. Instruções para o devido preenchimento das propostas parciais dos orçamentos de que trata esta Lei. Art. 40. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 6% (seis por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências previstas nos arts. 153, § 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no Exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009. § 1º. A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a setenta por cento de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29 A, § 1º da Constituição Federal. § 2º. Verificado no decorrer do Exercício de 2017, que o somatório da receita tributária e transferências efetivamente arrecadadas até o final do Exercício de 2016 resultaram em valor inferior ao previsto, conforme determina a Emenda Constitucional Federal nº 58/2009, deverá o Poder Executivo informar o Poder Legislativo para que promova as ações LEI Nº 3.027/2016 – pág. 8/129 necessárias ao contingenciamento de suas despesas de forma a atender ao disposto no Art. 29 A da Constituição Federal. § 3º. Caberá a Secretaria Municipal de Finanças a verificação do somatório das receitas de que trata o parágrafo segundo do caput. Art. 41. Compete à Secretaria Municipal de Finanças calcular a previsão da receita para o Exercício de 2018, conforme determina o art. 12, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e normas vigentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE, repassando seu valor à Secretaria Municipal de Planejamento até o dia 15 de maio de 2017. Art. 42. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Câmara Municipal de Araucária será, de imediato, convocada extraordinariamente pelo Prefeito, como preceitua o art. 130, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Araucária, até a sua aprovação. Art. 43. Se o Projeto de Lei Orçamentária anual não for encaminhado para sanção do Prefeito até o primeiro dia de janeiro de 2017, a programação constante deste Projeto encaminhado pelo Executivo poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, enquanto não completar-se o ato sancionatório. Art. 44. Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2017. Prefeitura do Município de Araucária, 07 de outubro de 2016. RUI SÉRGIO ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal Processo nº 6564/2016 Página 1/129 – Lei 3027/2016 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 09/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA Unidade:01-CÂMARA DE VEREADORES Programa: 0001 - Programa Municipal de Ação Legislativa Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0001 - Número de Sessões Legislativas 40,00 2017 40,00 Administração/direta e indireta Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-CÂMARA DE VEREADORES Analisar e votar todos os Projetos de Lei, avaliando sua aplicação no interesse público, e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos municipais visando economicidade, eficiência e eficácia. Analisar e votar todos os Projetos de Lei, avaliando sua aplicação no interesse público, e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos municipais visando economicidade, eficiência e eficácia. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 01 SubFunção : 031 2017 1 1.001 18.335.000,00 0001 - Manter e ampliar o quadro funcional da Câmara. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 18.335.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 01 SubFunção : 031 2017 1 1.001 5.161.000,00 0002 - Manter e ampliar a estrutura operacional da Câmara Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.161.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 01 SubFunção : 031 2017 1 1.001 700.000,00 0003 - Adquirir bens móveis e material permanente. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 700.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 01 SubFunção : 031 2017 250 1.001 2.000.000,00 0004 - Reformar e ampliar a sede existente da Câmara. Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.000.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 26.196.000,00 0,00 26.196.000,00 Totais: 26.196.000,00 0,00 26.196.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 10/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO – SMGO Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO – SMGO Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 0,00 0005 - Manter a estrutura operacional,administrativa e apoiar a administração indireta. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 10.000,00 0006 - Apoiar os serviços de Alistamento Militar. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 40.000,00 0007 - Adquirir equipamentos, bens e material permanente. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 40.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 5.000,00 0008 - Participar e promover cursos de capacitação profissional para servidores da Secretaria Municipal de Governo. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 11/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 0,00 0009 - Manter a estrutura operacional das assessorias. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 0,00 0010 - Manter a Ouvidoria Geral do Município. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 8.456.319,55 0011 - Manter a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Governo. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 8.456.319,55 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 0,00 0013 - Manter programa de realização de pesquisa, estudo e avaliação de interesse da Administração Municipal. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 0,00 0014 - Dar suporte à eventos oficiais realizados pela Administração Municipal, através do cerimonial. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 12/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 496.150,42 0366 - Manter a estrutura operacional e administrativa, apoiar a administração indireta, as assessorias e atividades correlatas da SMGO Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 496.150,42 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 9.007.469,97 0,00 9.007.469,97 Totais: 9.007.469,97 0,00 9.007.469,97 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 13/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 04-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade:01-GABINETE DO PROCURADOR - PGM Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO PROCURADOR - PGM Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 230.685,84 0015 - Defender os interesses do Município. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 230.685,84 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 4.720,00 0016 - Manter e firmar convênios, parcerias e cooperações técnicas na expansão de ações do governo. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.720,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 0,00 0017 - Implantar, coordenar e manter o PROCON na defesa dos direitos da cidadania. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 6.130,00 0018 - Manter o controle das atividades pertinentes à execução da Dívida Ativa no Município. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 6.130,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 14/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 4.228.580,00 0019 - Efetuar pagamento de sentenças judiciais e precatórios no cumprimento dos compromissos judiciais. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.228.580,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 1.600,00 0020 - Manter a assessoria e consultoria aos órgãos do Poder Executivo Municipal. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.600,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 2.000,00 0021 - Participar de cursos, simpósios, seminários e outras atividades de capacitação profissional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 8.520,00 0022 - Manter e ampliar estrutura operacional da Procuradoria Jurídica, com Instalações e equipamentos adequados ao trabalho. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 8.520,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 3.993,00 0023 - Manter assinaturas de periódicos e revistas de apoio jurídico. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.993,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 15/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 4.180,00 0024 - Realizar estudos, avaliações, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse da Administração Municipal, apoio jurídico/administrativo. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.180,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 2.536.342,35 0025 - Manter e ampliar a estrutura funcional e técnica da Procuradoria Jurídica. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.536.342,35 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 100 1.000 0,00 0026 - Projetar e construir a sede própria para atendimentos judiciários gratuitos aos munícipes. Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2015 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 3.055,00 0027 - Implantar, manter e coordenar o projeto Justiça Para Todos. Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.055,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 3.090,00 0028 - Manter e expandir o acervo jurídico com material de apoio, a estrutura de informativos judiciais no controle do andamento processual e no processo de informatização do suporte técnico operacional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.090,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 16/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.351 170.000,00 0029 - Implantar e manter o Fundo Especial da Procuradoria Geral do MunicípioFUNPG. Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 170.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 9.800,00 0364 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/08/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 9.800,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 7.212.696,19 0,00 7.212.696,19 Totais: 7.212.696,19 0,00 7.212.696,19 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 17/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 06-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade:01-CONTROLADORIA GERAL - CGM Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-CONTROLADORIA GERAL - CGM Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 124 2017 1 1.000 470.065,49 0030 - Manter e ampliar o quadro funcional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 470.065,49 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 124 2017 1 1.000 25.073,39 0031 - Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional, através de atividade de controle, auditoria e fiscalização. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 25.073,39 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 124 2017 1 1.000 10.000,00 0032 - Manter e ampliar a estrutura patrimonial. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 505.138,88 0,00 505.138,88 Totais: 505.138,88 0,00 505.138,88 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 18/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 3.890.365,18 0033 - Manter e ampliar o quadro funcional da SMAD. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.890.365,18 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 7.016.276,07 0034 - Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional das unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 7.016.276,07 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 10.000,00 0035 - Manter e ampliar a estrutura patrimonial das unidades administrativas da SMAD e do Paço Municipal. 2017 1 1.501 35.380,86 Total: 45.380,86 Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 45.380,86 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 0,00 0036 - Implantar e manter ações da Administração na Praça do CEU (Centro de Esporte e Arte Unificado). Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 19/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 10.916.641,25 35.380,86 10.952.022,11 Totais: 10.916.641,25 35.380,86 10.952.022,11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 20/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 3 1.000 870.431,70 0037 - Manter a estrutura administrativa e operacional da secretaria e suas unidades administrativas, e viabilizar demais atividades inerentes à competência do órgão. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 870.431,70 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 1.433.320,24 0038 - Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio, pós-médio e superior, compatível com a demanda das secretarias. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.433.320,24 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 3 1.000 1.000,00 0039 - Adquirir equipamentos e material permanente para atender a demanda da secretaria e suas unidades administrativas. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 2.965.445,27 0040 - Manter e ampliar o quadro funcional da secretaria e suas unidades administrativas. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.965.445,27 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 21/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 6.720.000,00 0041 - Manter o auxílio alimentação em atenção ao Programa de Alimentação do Trabalhador. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 6.720.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 300,00 0042 - Realizar evento visando a integração dos servidores. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 300,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 3 1.000 100,00 0043 - Construir, reformar ou ampliar a secretaria e suas unidades administrativas, e instalar móveis e equipamentos incorporáveis ou inerentes ao imóvel. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 11.990.597,21 0,00 11.990.597,21 Totais: 11.990.597,21 0,00 11.990.597,21 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 22/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 123 2017 1 1.000 5.101.157,61 0044 - Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. 2017 1 1.510 844.655,78 2017 1 1.511 235.820,35 Total: 6.181.633,74 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 6.181.633,74 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 123 2017 1 1.510 50.000,00 0046 - Adquirir Materiais Permanentes e Equipamentos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 50.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 123 2017 1 1.000 0,00 0047 - Custear Despesas Operacionais da Praça do PACII. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 123 2017 1 1.000 234.333,43 0376 - Executar Contrato de Financiamento do PMAT no que se refere a contratação de serviços (4.4.90.39.00) 2017 1 1.601 3.562.800,00 Total: 3.797.133,43 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2016 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.797.133,43 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 23/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 123 2017 1 1.601 1.000,00 0377 - Executar Contrato de Financiamento do PMAT no que se refere a obras e instalações (4.4.90.51.00) Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2016 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 123 2017 1 1.000 17.200,00 0378 - Executar Contrato de Financiamento do PMAT no que se refere a aquisição de equipamentos (4.4.90.52.00) 2017 1 1.601 154.800,00 Total: 172.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2016 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 172.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 5.352.691,04 4.849.076,13 10.201.767,17 Totais: 5.352.691,04 4.849.076,13 10.201.767,17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 24/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 1.409.505,54 0048 - Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para realizar projetos e obras, com ou sem recursos de contra-partida. 2017 1 1.616 100.000,00 2017 1 1.617 4.900.000,00 2017 1 1.691 850.000,00 2017 1 1.762 3.200.000,00 2017 1 1.848 295.300,00 Total: 10.754.805,54 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.754.805,54 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 20.000,00 0049 - Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para aquisição de equipamentos e afins, com ou sem recursos de contra-partida. 2017 1 1.616 150.000,00 2017 1 1.762 300.000,00 Total: 470.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 470.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 25/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 760.000,00 0050 - Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira, para realizar serviços e correlacionados, com ou sem recursos de contra-partida. 2017 1 1.346 394.200,00 2017 1 1.616 150.000,00 2017 1 1.623 500.000,00 2017 1 1.762 600.000,00 Total: 2.404.200,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.404.200,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 2.507.267,72 0051 - Manter e ampliar o quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.507.267,72 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 131.408,00 0052 - Executar atividades administrativas e operacionais, contratar e coordenar projetos, plano diretor, seminários, conferências e afins. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 131.408,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 20.000,00 0053 - Contratar, coordenar, elaborar, implementar, executar projetos, obras e construção. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 10.000,00 0054 - Adquirir equipamentos, material permanente e afins. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 26/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 300.000,00 0055 - Elaborar, implantar e manter a política de tecnologia da informação e conectividade além de manter, adequar, executar e ampliar ações nesta área, assim como adquirir máquinas e equipamentos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 300.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 700.000,00 0056 - Elaborar, implantar e manter a política de tecnologia da informação e conectividade além de manter, adequar, executar e ampliar ações nesta área, assim como contratar serviços e afins de interesse do município. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 700.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 5.858.181,26 11.439.500,00 17.297.681,26 Totais: 5.858.181,26 11.439.500,00 17.297.681,26 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 27/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade:01-ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0002 - Taxa de Repetência Escolar 13,40 2017 13,40 Alunos da rede municipal de ensino Tipo : Taxa de Repetência Escolar Natureza : Educação Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0004 - Taxa de Evasão Escolar 2,00 2017 1,00 Alunos da rede municipal de ensino Tipo : Taxa de Evasão Escolar Natureza : Educação Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0005 - Taxa de Alfabetismo 96,45 2017 97,00 População em Geral Tipo : Taxa de Alfabetismo Natureza : Educação Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0006 - Taxa de Analfabetismo de Adultos 3,55 2017 3,00 População em Geral Tipo : Taxa de Analfabetismo de Adultos Natureza : Desenvolvimento Humano Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0018 - IDEB dos Anos Iniciais 5,40 2017 6,00 Alunos da rede municipal de ensino Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0019 - IDEB dos Anos Finais 4,80 2017 5,50 Alunos da rede municipal de ensino Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Fortalecer a gestão democrática; Aprimorar a inclusão escolar; Efetivar as Diretrizes Mun. de Educação; Garantir recursos humanos, estrutura física e organizacional; Aprovar o PME; Promover pleno desenvolvimento dos alunos. Fortalecer a gestão democrática; Aprimorar a inclusão escolar; Efetivar as Diretrizes Mun. de Educação; Garantir recursos humanos, estrutura física e organizacional; Aprovar o PME; Promover pleno desenvolvimento dos alunos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 500.000,00 0057 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal e assegurar o pleno funcionamento das unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. 2017 1 1.107 200.000,00 Total: 700.000,00 Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 700.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 28/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 3.355.000,00 0058 - Manter e prover recursos humanos para as unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. 2017 1 1.104 8.500.000,00 Total: 11.855.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 11.855.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 7.500,00 0059 - Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da coordenação geral. 2017 1 1.107 100.000,00 Total: 107.500,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 107.500,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 20500 1.000 0,00 0060 - Garantir a distribuição de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino a partir do maternal. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 20000 1.000 0,00 0061 - Garantir a distribuição de kit material escolar aos alunos da rede municipal de ensino a partir do pré I. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 29/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 300 1.000 684.000,00 0062 - Manter auxílio alimentação aos servidores lotados nas unidades da Coordenação Geral. 2017 300 1.107 200.000,00 Total: 884.000,00 Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 884.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 0,00 0064 - Promover formação continuada aos servidores das unidades educacionais, membros dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, FUNDEB, APPF's e conselhos escolares. Produto : Servidores e Membros de Conselhos e APPF's Atualizados Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 0 00000 0,00 0065 - Ampliar os recursos da educação municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais. Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 100 1.000 360.000,00 0066 - Garantir transporte aos servidores da educação que atuam nas escolas do campo Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 360.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 30/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 00000 0,00 0067 - Reformar e ampliar as unidades administrativas. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 20000 1.000 0,00 0069 - Garantir a valorização da cultura Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 10 1.143 184.882,10 0070 - Construir cobertura nas quadras poliespotivas de 32 unidades escolares de Araucária. 2017 10 1.147 509.629,74 Total: 694.511,84 Produto : Quadras Poliesportivas Cobertas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 694.511,84 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 1.268.743,41 0071 - Manter auxílio alimentação aos servidores das unidades educacionais de ensino fundamental do município. 2017 1 1.107 2.700.000,00 Total: 3.968.743,41 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.968.743,41 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 31/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 8.800.000,00 0072 - Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais de Ensino Fundamental. 2017 1 1.104 16.000.000,00 Total: 24.800.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 24.800.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 752.500,00 0073 - Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades educacionais de Ensino Fundamental. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 752.500,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 3 1.148 3.552.543,79 0074 - Construir escolas municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental. 2017 3 1.673 2.400.000,00 Total: 5.952.543,79 Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2016 Total da Ação: 5.952.543,79 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 18100 1.000 0,00 0075 - Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de Ensino Fundamental. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 32/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 43 1.000 4.783.500,00 0076 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do Ensino Fundamental. 2017 43 1.104 100.000,00 2017 43 1.107 800.000,00 Total: 5.683.500,00 Produto : Unidade Educacional Atendida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.683.500,00 Unidade Medida : Unidade Educacional Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1000 1.000 10.000,00 0079 - Garantir os recursos necessários para a formatura dos alunos atendidos pelo PROERD. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 18100 1.000 2.835.000,00 0080 - Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. 2017 18100 1.104 300.000,00 2017 18100 1.129 1.200.000,00 Total: 4.335.000,00 Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.335.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 2200 1.000 625.000,00 0081 - Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. 2017 2200 1.104 500.000,00 2017 2200 1.107 2.000.000,00 2017 2200 1.116 291.197,88 2017 2200 1.133 950.023,71 Total: 4.366.221,59 Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.366.221,59 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 33/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 10000 1.000 50.000,00 0082 - Reformar e ampliar escolas municipais do Ensino fundamental, visando atender a progressiva ampliação da jornada escolar. Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 50.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 315 1.000 200.000,00 0083 - Garantir alimentação para os alunos inscritos no programa Mais Educação. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 200.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 18100 1.000 0,00 0084 - Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 43 1.149 1.000.000,00 0085 - Manter equipadas as unidades educacionais da rede municipal de Ensino Fundamental. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 0,00 0086 - Manter equipadas as unidades administrativas da Coordenação Geral Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 34/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 694 1.000 3.134.000,00 0087 - Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades dos centros municipais de Educação Infantil. 2017 694 1.107 931.256,59 Total: 4.065.256,59 Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.065.256,59 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 694 1.000 8.500.000,00 0089 - Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades de Educação Infantil. 2017 694 1.103 14.000.000,00 Total: 22.500.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 22.500.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 10 1.000 0,00 0090 - Prover as unidades educacionais de laboratório de ciências. Produto : Unidades Escolares Providas de Laboratório Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Laboratório Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 10 1.000 0,00 0091 - Prover as unidades educacionais de biblioteca. Produto : Unidades Escolares Providas de Biblioteca Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Biblioteca Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 35/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 1 1.107 700.000,00 0092 - Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da Educação Infantil Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 700.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 6000 1.000 0,00 0093 - Adquirir áreas para construção de centros municipais de educação infantil. Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 2700 1.137 2.200.000,00 0094 - Construir centros municipais de educação infantil. 2017 2700 1.144 2.990.500,08 2017 2700 1.145 1.496.721,54 2017 2700 1.146 1.493.221,54 2017 2700 1.849 15.000.000,00 Total: 23.180.443,16 Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 23.180.443,16 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 4000 1.000 0,00 0095 - Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação infantil. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 36/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 44 1.000 5.615.864,00 0096 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação Infantil. 2017 44 1.103 6.774.825,64 2017 44 1.107 200.000,00 2017 44 1.111 4.000,00 Total: 12.594.689,64 Produto : Unidade Educacional Atendida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 12.594.689,64 Unidade Medida : Unidade Educacional Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 4000 1.000 0,00 0097 - Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados na educação infantil. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 2500 1.000 600.000,00 0098 - Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Pré Escola. 2017 2500 1.104 302.539,95 Total: 902.539,95 Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 902.539,95 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 1500 1.000 3.218.256,59 0099 - Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Creche. 2017 1500 1.129 800.000,00 Total: 4.018.256,59 Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.018.256,59 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 37/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 130 1.000 715.000,00 0100 - Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do municipio de Araucária matriculados na educação infantil. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 715.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 5000 1.000 50.000,00 0101 - Reformar e ampliar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). 2017 5000 1.103 50.000,00 Total: 100.000,00 Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 366 2017 23 1.000 73.000,00 0102 - Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes na educação de jovens e adultos do município. Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 73.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 366 2017 15 1.000 0,00 0103 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da educação de jovens e adultos. Produto : Unidade Educacional Atendida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 366 2017 302 1.000 0,00 0104 - Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação de jovens e adultos . Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 38/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 366 2017 302 1.000 0,00 0105 - Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados na educação de jovens e adultos. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 196 1.000 729.000,00 0106 - Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades da educação especial do município. Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 729.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 1 1.000 2.645.743,40 0107 - Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais especiais do município de Araucária. 2017 1 1.103 7.000.000,00 Total: 9.645.743,40 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 9.645.743,40 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 300 1.000 0,00 0108 - Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação especial. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 39/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 6 1.000 467.658,60 0109 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do ensino especial. Produto : Unidade Educacional Atendida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 467.658,60 Unidade Medida : Unidade Educacional Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 1 1.000 420.000,00 0110 - Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do ensino médio e superior nas unidades de ensino especial. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 420.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 576 1.000 0,00 0111 - Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 830 1.000 600.000,00 0112 - Garantir transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 600.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 1000 1.000 0,00 0113 - Reformar e ampliar escolas municipais do ensino especial. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 40/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 10000 1.000 0,00 0114 - Construir novas instalações para unidade de ensino especial. Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2014 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 1 1.000 0,00 0115 - Criar o cargo de instrutor de libras. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2014 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 300 1.000 0,00 0116 - Distribuir material gratuito aos alunos da rede municipal de educação de Araucária matriculados no ensino especial. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.000 0,00 0117 - Manter e apoiar as redes de proteção à criança e adolescente. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 4 1.000 0,00 0118 - Adquirir áreas para construção de escolas municipais. Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 41/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 365 2017 44 1.149 646.526,10 0119 - Manter equipadas as Unidades Educacionais da rede municipal de Educação Infantil Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 646.526,10 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 367 2017 1 1.000 30.000,00 0120 - Manter equipadas as unidades da Educação Especial. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 30.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 51.029.766,00 96.077.868,66 147.107.634,66 Totais: 51.029.766,00 96.077.868,66 147.107.634,66 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 42/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade:02-FUNDEB Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0002 - Taxa de Repetência Escolar 13,40 2017 13,40 Alunos da rede municipal de ensino Tipo : Taxa de Repetência Escolar Natureza : Educação Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0004 - Taxa de Evasão Escolar 2,00 2017 1,00 Alunos da rede municipal de ensino Tipo : Taxa de Evasão Escolar Natureza : Educação Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0005 - Taxa de Alfabetismo 96,45 2017 97,00 População em Geral Tipo : Taxa de Alfabetismo Natureza : Educação Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0006 - Taxa de Analfabetismo de Adultos 3,55 2017 3,00 População em Geral Tipo : Taxa de Analfabetismo de Adultos Natureza : Desenvolvimento Humano Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0018 - IDEB dos Anos Iniciais 5,40 2017 6,00 Alunos da rede municipal de ensino Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0019 - IDEB dos Anos Finais 4,80 2017 5,50 Alunos da rede municipal de ensino Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 02-FUNDEB Cumprir a LEI 11494/07 - FUNDEB Cumprir a LEI 11494/07 - FUNDEB Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 366 2017 23 1.101 0,00 0121 - Manter e prover recursos humanos (servidores) para a educação de jovens e adultos municipal. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 1 1.101 67.072.198,54 0122 - Garantir recursos humanos à educação básica com recursos do FUNDEB. 2017 1 1.102 7.438.384,44 Total: 74.510.582,98 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 74.510.582,98 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 43/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 12 SubFunção : 361 2017 43 1.101 0,00 0123 - Garantir atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino. Produto : Unidade Educacional Atendida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Unidade Educacional Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Educação Básica de Qualidade para Todos - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 51.029.766,00 74.510.582,98 125.540.348,98 Totais: 51.029.766,00 74.510.582,98 125.540.348,98 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 44/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade:01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 0005 - Programa Municipal de Saúde Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0007 - Taxa de Atendimento ao Idoso 100,00 2017 100,00 Idoso Tipo : Taxa de Atendimento ao Idoso Natureza : Saúde Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0008 - Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da 2017 60,00 Família - PSF 39,00 População em Geral Tipo : Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família – PSF Nature Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0009 - Taxa de Mortalidade 5,35 2017 5,00 População em Geral Tipo : Taxa de Mortalidade Natureza : Desenvolvimento Humano Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0010 - Taxa de Mortalidade Infantil 13,90 2017 10,00 Criança Tipo : Taxa de Mortalidade Infantil Natureza : Desenvolvimento Humano Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0011 - Taxa de Natimortalidade 11,36 2017 10,00 Recém-nascidos Tipo : Taxa de Natimortalidade Natureza : Desenvolvimento Humano Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0012 - Renda Per Capita 806,58 2017 1.253,41 População em Geral Tipo : Renda Per Capitã Natureza : Desenvolvimento Humano Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0016 - Taxa de Famílias Cadastradas e Acompanhadas Pelo Sistema de 2017 78,00 Informação da Atenção Básica (SIAB) UBS e UBSF 60,00 Usuários Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prover a Rede Municipal de Saúde de serviços que possam atender as necessidades da população em consonância com os princípios e diretrizes do SUS de forma contínua, promovendo a incorporação de novas tecnologias e avanços científicos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.303 993.680,00 0124 - Manter o serviço de infraestrutura de manutenção de imóveis e equipamentos. 2017 1 1.495 595.200,00 Total: 1.588.880,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.588.880,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 45/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 100 1.510 40.000,00 0125 - Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços. 2017 100 1.624 10.000.000,00 2017 100 1.627 7.000.000,00 2017 100 1.836 275.000,00 2017 100 1.838 800.000,00 2017 100 1.840 80.000,00 2017 100 1.841 80.000,00 Total: 18.275.000,00 Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 18.275.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 2 1.000 11.739.200,00 0126 - Manter e ampliar estrutura funcional. 2017 2 1.303 78.950.943,65 2017 2 1.495 2.946.642,04 2017 2 1.497 42.000,00 Total: 93.678.785,69 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 93.678.785,69 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.000 1.000.000,00 0127 - Manter o auxílio alimentação para os servidores da saúde. 2017 1 1.303 5.336.000,00 Total: 6.336.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 6.336.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 46/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 303 2017 1 1.000 5.254.185,51 0128 - Manter o serviço de distribuição de medicamentos e imunobiológicos. 2017 1 1.303 842.915,77 2017 1 1.498 902.898,72 Total: 7.000.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 7.000.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 303 2017 1 1.326 150.000,00 0129 - Manter o funcionamento da Farmácia Popular do Brasil. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 150.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 302 2017 6 1.000 15.276.027,08 0130 - Manter as unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 2017 6 1.303 3.860.784,48 2017 6 1.316 462.000,00 2017 6 1.496 20.771.202,92 Total: 40.370.014,48 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 40.370.014,48 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 302 2017 6 1.000 2.859.824,00 0131 - Manter e desenvolver ações voltadas a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 2017 6 1.496 750.000,00 Total: 3.609.824,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.609.824,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 47/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 302 2017 1 1.000 101.960,00 0132 - Manter o consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP. 2017 1 1.496 123.760,00 Total: 225.720,00 Produto : Outros Produtos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 225.720,00 Unidade Medida : Outras Unidades e Medidas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 305 2017 2 1.497 317.462,04 0133 - Manter e desenvolver ações do serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. 2017 2 1.510 141.000,00 Total: 458.462,04 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 458.462,04 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 305 2017 2 1.497 100.000,00 0134 - Adquirir equipamentos e mobiliários para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 305 2017 1 1.497 38.000,00 0135 - Manter e desenvolver ações do serviço de orientação ao HIV/AIDS. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 38.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 48/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 305 2017 1 1.497 10.000,00 0136 - Adquirir equipamentos e mobiliários para o serviço de orientação ao HIV/AIDS. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 304 2017 1 1.497 122.500,00 0137 - Manter e desenvolver ações do serviço de Vigilância Sanitária. 2017 1 1.510 88.958,34 Total: 211.458,34 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 211.458,34 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 304 2017 1 1.510 70.000,00 0138 - Adquirir mobiliário e equipamentos para o serviço de Vigilância Sanitária. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 70.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.499 3.000,00 0139 - Manter e desenvolver ações da Gestão do SUS. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 49/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 23 1.000 28.000,00 0140 - Desenvolver e manter as ações de saúde voltadas a atenção básica. 2017 23 1.303 846.750,00 Total: 874.750,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 874.750,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 0 1.000 0,00 0141 - Adquirir equipamentos e mobiliários para Unidades de Saúde. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 23 1.303 800.000,00 0142 - Manter as unidades básicas e serviços de saúde. 2017 23 1.495 3.239.526,00 Total: 4.039.526,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.039.526,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.303 104.848,00 0143 - Fortalecer e manter o Conselho Municipal de Saúde. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 104.848,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 50/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.303 7.840,00 0144 - Adquirir equipamentos e mobiliario para o Conselho Municipal de Saúde. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 7.840,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.303 2.240,00 0145 - Manter o serviço de ouvidoria em saúde. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.240,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.000 1.207.040,00 0146 - Manter os serviços de suprimento, logistica e de transporte oficial. 2017 1 1.303 500.000,00 2017 1 1.495 600.000,00 Total: 2.307.040,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.307.040,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.000 500,00 0147 - Manter a estrutura gerencial e administrativa. 2017 1 1.303 1.834.530,00 Total: 1.835.030,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.835.030,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 51/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.303 100.000,00 0148 - Manter o sistema de informação em saúde e estrutura gerencial de informática. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.303 3.880.800,00 0149 - Realizar contratação de serviços de locação de mão-de-obra (serviço de limpeza, higiene e conservação). Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.880.800,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 301 2017 1 1.000 24.640,00 0150 - Manter o Núcleo de Capacitação de Recursos Humanos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 24.640,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Igualdade Entre Sexo e Valorização da Mulher - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 305 2017 100 1.497 40.000,00 0151 - Construir, reformar e ampliar a sede da Vigilância Epidemiológica e Ambiental. 2017 100 1.510 10.000,00 Total: 50.000,00 Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 50.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 52/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 302 2017 1 1.303 605.000,00 0152 - Firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Fonte de Água Viva - FAVI. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 605.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 302 2017 1 1.000 1.000,00 0362 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/08/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 302 2017 100 1.000 1.000,00 0368 - Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 10 SubFunção : 305 2017 100 1.497 30.000,00 0369 - Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 30.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Reduzir a Mortalidade Infantil - Melhorar a Saúde das Gestantes - Combater a AIDS a Malária e Outras Doenças - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 37.493.376,59 148.495.481,96 185.988.858,55 Totais: 37.493.376,59 148.495.481,96 185.988.858,55 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 53/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG Programa: 0007 - Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0027 - Taxa de Agricultores Atendidos 19,90 2017 25,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG Atender ao pequeno produtor rural, pelo fornecimento de insumos e serviços à sua produção, emissão de notas de produtor e cadastro junto ao INCRA. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 512.392,78 0154 - Manter a estrutura operacional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 512.392,78 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 3.890.394,44 0155 - Manter o quadro funcional de servidores. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.890.394,44 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 3 1.000 110.000,00 0156 - Manter os secadores de cereais. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 110.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1000 1.000 13.000,00 0157 - Construir e reformar secadores de cereais. Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 13.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 54/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 5 1.000 1.000,00 0158 - Adquirir equipamentos para os secadores de cereais. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 9 1.000 20.000,00 0159 - Desenvolver ações e adquirir insumos para incentivo ao produtor rural. 2017 9 1.348 100.000,00 Total: 120.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 120.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 10.000,00 0160 - Coordenar o programa de inseminação artificial. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 5.000,00 0161 - Coordenar o serviço de inspeção. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 5.000,00 0162 - Manter e ampliar o programa de piscicultura. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 55/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 1.000,00 0163 - Adquirir equipamentos para piscicultura. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 1.000,00 0164 - Incentivar o programa da agroindustria. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 4 1.000 80.000,00 0165 - Realizar eventos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 80.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 2 1.000 1.000,00 0166 - Adquirir maquinas para o programa da patrulha rural mecanizada. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 320.000,00 0167 - Manter a estrutura da patrulha rural mecanizada. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 320.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 5.000,00 0168 - Manter o atendimento veterinário. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 56/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 20 SubFunção : 605 2017 1 1.000 1.000,00 0365 - Implantar o Mercado da Família Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/08/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 4.975.787,22 100.000,00 5.075.787,22 Totais: 4.975.787,22 100.000,00 5.075.787,22 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 57/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0026 - Famílias Referenciadas 17.500,00 2017 18.000,00 Famílias de baixa renda Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO Planejar e direcionar a política de Assistência Social conforme Política Nacional de Assis. Social Planejar e direcionar a política de Assistência Social conforme Política Nacional de Assis. Social Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 243 2017 13 1.000 50.000,00 0169 - Manter Casas da Criança e Adolescentros, Jardim Shangri-lá, Centro da Juventude Cidadã para adolescentes de 13 a 17 anos, Casa de Passagem para crianças e adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender" Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 50.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 1 1.000 0,00 0170 - Adquirir veículos Produto : Veículos Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Unidade Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 1 1.000 13.468.210,35 0171 - Manter e ampliar a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 13.468.210,35 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 40 1.000 690.000,00 0172 - Manter estrutura administrativa e operacional da SMAS Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 690.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 58/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 300 1.000 0,00 0173 - Adquirir terrenos para implantação de equipamentos públicos Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 131 2017 5 1.000 0,00 0174 - Promover eventos, seminários, congressos e atividades sociais comemorativas, em conjunto com demais secretarias municipais e Campanhas Informativas e Educativas de Utilidade Pública Produto : Evento Realizado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Eventos Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 243 2017 200 1.000 1.000,00 0175 - Construir Casa da Criança e Adolescentro - Jardim Shangri-lá, Centro da Juventude Cidadã para adolescentes de 13 a 17 anos, Casa de Passagem para crianças e adolescentes Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 243 2017 15 1.000 75.000,00 0176 - Adquirir equipamentos e material permanente para as Casas da Criança e Adolescentros, Centro da Juventude Cidadã para adolescentes, Casa de Passagem para crianças e adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender" Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 75.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 243 2017 1 1.000 0,00 0177 - Promover programas na área da criança e do adolescente por convênios com órgãos gov e não-gov, destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como dar continuidade aos convênios já firmados. Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Projeto – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 59/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 244 2017 1 1.000 0,00 0178 - Manter programas de Assistência Social por convênios com órgãos gov e nãogov destinados a crianças, adolescentes, idosos, mulheres e famílias, e dar continuidade a convênios já firmados. Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 18.187.966,75 0,00 18.187.966,75 Totais: 18.187.966,75 0,00 18.187.966,75 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 60/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade:02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0026 - Famílias Referenciadas 17.500,00 2017 18.000,00 Famílias de baixa renda Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Executar serviços/programas/projetos/benefícios da Proteção Social Básica e Especial conforme SUAS Executar serviços/programas/projetos/benefícios da Proteção Social Básica e Especial conforme SUAS Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 243 2017 170 1.000 0,00 0179 - Manter o Programa de Guarda Subsidiada (criado pela Lei Municipal nº 898/93 e regulamentado pelos Decretos nºs 11.988/95 e 18.2 -14/04) Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 30 1.000 20.000,00 0180 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para Cras, Creas, Cadastro Único (Programa Bolsa Família) 2017 30 1.352 48.000,00 2017 30 1.936 10.000,00 2017 30 1.940 50.000,00 Total: 128.000,00 Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 128.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 8 1.000 329.004,68 0181 - Manter os equipamentos de PSB, PSE e Cadastro Único (Programa Bolsa Família) 2017 8 1.934 181.400,00 2017 8 1.936 23.040,00 2017 8 1.938 100.000,00 2017 8 1.939 50.000,00 2017 8 1.940 216.291,00 Total: 899.735,68 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 899.735,68 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 61/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 45 1.940 25.000,00 0182 - Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados no Cadastro Único (Programa Bolsa Família) Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 25.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 25 1.936 20.000,00 0183 - Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados no órgão gestor Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 244 2017 1 1.934 255.200,00 0184 - Manter estrutura funcional dos CRAS conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011 (60%) Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 255.200,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 244 2017 1 1.000 1.000,00 0185 - Manter programas e projetos de PSB 2017 1 1.934 181.400,00 Total: 182.400,00 Produto : Usuários Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 182.400,00 Unidade Medida : Usuários Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 244 2017 1570 1.000 1.400.000,00 0186 - Manter os Programas de Renda Cidadã e Adolescência Cidadã (instituído e regulamentado pelas Leis Municipais nº 1.3 -66/02, 1.4 -69/04 e 1.7 -18/07) Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.400.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 62/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 244 2017 200 1.000 1.000,00 0187 - Construir 3 Cras: Centro, Boqueirão e Jardim Shangri-lá e sede própria para o Cadastro Único (Programa Bolsa Família) Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 244 2017 12000 1.000 590.000,00 0188 - Manter Benefícios Eventuais Produto : Usuários Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 590.000,00 Unidade Medida : Usuários Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 131 2017 4 1.000 0,00 0189 - Promover Campanhas Informativas e Educativas de Utilidade Pública PSB Produto : Evento Realizado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Eventos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 25 1.934 20.000,00 0190 - Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados em PSB Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 244 2017 1 1.938 238.627,00 0191 - Manter estrutura funcional dos CREAS conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011 (60% 2017 1 1.939 127.200,00 Total: 365.827,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 365.827,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 63/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 244 2017 12 1.000 0,00 0192 - Proceder programas na área de Assistência Social por convênios com gov e não-gov destinados à crianças, adolescentes, idosos, mulheres e famílias em risco social, e dar continuidade a convênios existentes. Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 131 2017 4 1.000 0,00 0193 - Promover Campanhas Informativas e Educativas de Utilidade Pública - PSE Produto : Evento Realizado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Eventos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 3 1.000 1.535.751,72 0194 - Manter programas e projetos de PSE 2017 3 1.352 12.000,00 2017 3 1.938 242.941,00 2017 3 1.939 120.800,00 Total: 1.911.492,72 Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.911.492,72 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Acabar com a Fome a e Miséria - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 122 2017 3 1.938 15.000,00 0195 - Promover capacitações e atualizações dos servidores lotados em PSE 2017 3 1.939 20.000,00 Total: 35.000,00 Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 35.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 18.187.966,75 1.956.899,00 20.144.865,75 Totais: 18.187.966,75 1.956.899,00 20.144.865,75 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 64/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade:03-FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0026 - Famílias Referenciadas 17.500,00 2017 18.000,00 Famílias de baixa renda Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 03-FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Executar ações de proteção à infância, juventude conforme ECA Executar ações de proteção à infância, juventude conforme ECA Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 243 2017 1 1.880 400.000,00 0196 - Realizar ações direcionadas à crianças e adolescentes com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 400.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 243 2017 1 1.000 15.000,00 0370 - Construir a sede do Conselho Tutelar 2017 1 1.842 470.000,00 Total: 485.000,00 Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 485.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 243 2017 1 1.000 10.000,00 0371 - Adquirir equipamentos para a Sede do Conselho Tutelar 2017 1 1.842 30.000,00 Total: 40.000,00 Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 40.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 18.187.966,75 900.000,00 19.087.966,75 Totais: 18.187.966,75 900.000,00 19.087.966,75 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 65/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade:04-FUNDO MUNICIPAL PARA O IDOSO Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0026 - Famílias Referenciadas 17.500,00 2017 18.000,00 Famílias de baixa renda Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos PROGRAMA SEM OBJETIVOS CADASTRADOS Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 241 2017 1 1.000 1.000,00 0372 - Realizar ações direcionadas ao idoso com recursos do Fundo Municipal do Idoso Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 08 SubFunção : 241 2017 1 1.000 1.000,00 0373 - Adquirir equipamentos com recursos do Fundo Municipal do Idoso Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 18.187.966,75 0,00 18.187.966,75 Totais: 18.187.966,75 0,00 18.187.966,75 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 66/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA Programa: 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0015 - Toneladas de Materiais Recicláveis Coletados 1.440,00 2017 2.040,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA Consolidar o Sist. Mun de Meio Ambiente, Ampliar áreas verdes, Preservar e recuperar as microbacias, Oferecer a população lazer e integração com o Meio Ambiente Consolidar o Sist. Mun de Meio Ambiente, Ampliar áreas verdes, Preservar e recuperar as microbacias, Oferecer a população lazer e integração com o Meio Ambiente. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.000 4.486.560,02 0197 - Manter e ampliar o quadro funcional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.486.560,02 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.000 699.074,30 0198 - Construir, ampliar e reformar parques, praças, unidades de conservação e outras áreas verdes do Município. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 699.074,30 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.000 715.000,00 0199 - Gerenciar as atividades de coordenação, gestão, Infraestrutura, controle, fiscalização, educação ambiental, e o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 715.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.000 20.000,00 0200 - Manter e ampliar a estrutura física, operacional e administrativa da SMMA. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 67/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.000 2.110.000,00 0201 - Dar destino adequado aos Resíduos Sólidos Urbanos. Produto : Destinação Final dos Resíduos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.110.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.000 7.882.118,46 0202 - Gerenciar os serviços de limpeza pública municipal. 2017 1 1.510 50.000,00 2017 1 1.511 3.167.881,54 Total: 11.100.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 11.100.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.000 0,00 0203 - Desenvolver projeto para implantação da usina de reciclagem de entulhos da construção civil. Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2015 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.000 588.000,00 0204 - Gerenciar os serviços funerários e os cemitérios públicos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 588.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 16.711.340,18 3.217.881,54 19.929.221,72 Totais: 16.711.340,18 3.217.881,54 19.929.221,72 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 68/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade:02-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa: 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0015 - Toneladas de Materiais Recicláveis Coletados 1.440,00 2017 2.040,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 02-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Desenvolver projetos e serviços de Meio ambiente que melhorem a qualidade de vida da população. Desenvolver projetos e serviços de Meio ambiente que melhorem a qualidade de vida da população. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 5 1.350 0,00 0205 - Pagar indenizações por Serviços Ambientais. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.350 60.000,00 0206 - Adquirir veículos e equipamentos para auxiliar as atividades de controle ambiental. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 60.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.350 10.000,00 0380 - Gerenciar sistema de informações para licenciamento ambiental Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2016 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 18 SubFunção : 541 2017 1 1.350 140.587,40 0381 - Gerenciar as ações do programa de controle da população canina e felina do Município Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2017 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 140.587,40 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 16.711.340,18 0,00 16.711.340,18 Totais: 16.711.340,18 0,00 16.711.340,18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 69/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 18-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT Programa: 0010 - Programa Municipal de Cultura Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0017 - Alunos Participantes em Cursos Oferecidos pela SMCT 1.000,00 2017 1.000,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT Fortalecer e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da cultura e do turismo, e manter e preservar o patrimônio material e imaterial. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 20 1.000 5.000,00 0207 - Coordenar, manter e ampliar o programa Bolsa Cultura. Produto : Alunos Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 232.910,25 0208 - Manter a estrutura operacional e administrativa. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 232.910,25 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 11 1.000 30.000,00 0209 - Manter as unidades administrativas - serviços de manutenção e preservação da infraestrutura existente. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 30.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 60.000,00 0210 - Adquirir bens móveis e equipamentos para manter e equipar os programas, projetos, atividades e unidades administrativas. 2017 1 1.813 2.950,00 Total: 62.950,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 62.950,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 70/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 5 1.000 80.000,00 0211 - Promover e apoiar eventos culturais e turísticos no município. Produto : Evento Realizado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 80.000,00 Unidade Medida : Eventos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 8 1.000 20.000,00 0212 - Regulamentar, manter e ampliar as oficinas e cursos permanentes. Produto : Cursos e oficinas realizadas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Curso / Oficina Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 0,00 0213 - Implantar e manter as ações de cultura e turismo na Praça do CEU. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 20 1.000 20.000,00 0214 - Incentivar a formação e capacitação de agentes e empreendedores na área cultural e turística. Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 30.000,00 0215 - Criar oportunidades, incentivar, estimular e viabilizar a divulgação de bens culturais e atrativos turísticos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 30.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 71/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 0,00 0216 - Manter o Programa de Arte e Artesanato. Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 4 1.000 15.000,00 0217 - Viabilizar a apresentação dos trabalhos produzidos pelas oficinas e pela Banda Municipal dentro e fora do município. Produto : Evento Realizado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 15.000,00 Unidade Medida : Eventos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 20.000,00 0218 - Pesquisar, registrar e preservar o patrimônio material e imaterial do município. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 391 2017 1 1.000 10.000,00 0219 - Viabilizar estudos para a criação, implantação e manutenção de fundo na área de Patrimônio. Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 4.095.318,25 0220 - Manter e ampliar a estrutura funcional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.095.318,25 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 72/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 70 1.000 60.000,00 0234 - Manter o programa Bolsa Cultura/ECA. Produto : Adolescentes Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 60.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 8 1.000 8.000,00 0235 - Manter as oficinas e cursos permanentes/ECA. Produto : Cursos e oficinas realizadas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 8.000,00 Unidade Medida : Curso / Oficina Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 30.000,00 0359 - Construir Mirante com espaço multiuso em São Miguel 2017 1 1.829 243.750,00 Total: 273.750,00 Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/08/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 273.750,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 391 2017 4 1.000 30.000,00 0382 - Reformar, ampliar e adaptar os espaços públicos existentes Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2017 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 30.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 4.862.228,50 246.700,00 5.108.928,50 Totais: 4.862.228,50 246.700,00 5.108.928,50 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 73/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 18-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade:02-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa: 0010 - Programa Municipal de Cultura Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0017 - Alunos Participantes em Cursos Oferecidos pela SMCT 1.000,00 2017 1.000,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 02-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Financiar programas, projetos e ações culturais. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 1 1.000 10.000,00 0236 - Regulamentar e manter o Fundo Municipal de Cultura. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 13 SubFunção : 392 2017 5 1.000 106.000,00 0237 - Promover editais para a realização e financiamentos de projetos culturais. Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 106.000,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 4.862.228,50 0,00 4.862.228,50 Totais: 4.862.228,50 0,00 4.862.228,50 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 74/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL Programa: 0004 - Programa Municipal de Esporte e Lazer Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0013 - Taxa da População Atendida por Atividades Esportivas e de Lazer 20,00 2017 30,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL Promover e incentivar o esporte e o lazer junto à comunidade; Coordenar as atividades de esporte e lazer; Promover a integração sócio esportiva entre os atletas; Criar novos espaços físicos e revitalizar os já existentes. Promover e incentivar o esporte e o lazer junto à comunidade; Coordenar as atividades de esporte e lazer; Promover a integração sócio esportiva entre os atletas; Criar novos espaços físicos e revitalizar os já existentes. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 1 1.000 6.654.365,66 0238 - Manter e ampliar o quadro funcional Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 6.654.365,66 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 10 1.000 207.259,53 0239 - Manter estrutura operacional e administrativa da SMEL Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 207.259,53 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 300 1.000 380.000,00 0240 - Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta-ECA Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 380.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 30 1.000 130.000,00 0241 - Adquirir equipamentos e materiais permanente Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 130.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 75/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 20 1.000 160.000,00 0242 - Promover Campeonatos e competições, eventos de lazer e recreativos Produto : Evento Realizado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 160.000,00 Unidade Medida : Eventos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 2 1.000 10.000,00 0243 - Realizar convenios ou parcerias com entidades esportivas Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 6000 1.000 190.000,00 0244 - Construir, reformar ou ampliar unidades Poliesportivas Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 190.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 500 1.000 160.000,00 0245 - Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 160.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 400 1.000 10.000,00 0246 - Implantar e manter ações de Esporte e Lazer no Centro de Esporte e Arte Unificado Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 76/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 20 1.000 10.000,00 0247 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes de Esporte e Lazer para o Centro de Esporte e Arte Unificado Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 1 1.000 10.000,00 0248 - Criar, implantar e manter o Fundo Municipal de Esporte e Lazer Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 100 1.000 160.000,00 0249 - Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 160.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 27 SubFunção : 812 2017 100 1.000 80.000,00 0250 - Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições-ECA Produto : Adolescentes Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 80.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 8.161.625,19 0,00 8.161.625,19 Totais: 8.161.625,19 0,00 8.161.625,19 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 77/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 21-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade:01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 504.000,00 0252 - Proceder Pagamento de Despesas Diversas Referente aos Encargos Gerais do Município. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 504.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 28 SubFunção : 843 2017 1 1.000 17.367.401,12 0253 - Proceder Pagamento de Amortizações e Juros da Dívida Pública. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 17.367.401,12 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 28 SubFunção : 846 2017 1 1.000 5.300.000,00 0254 - Proceder Pagamento de Contribuições ao PASEP e Outros. 2017 1 1.504 6.910,03 2017 1 1.512 738,91 Total: 5.307.648,94 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.307.648,94 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 28 SubFunção : 846 2017 1 1.000 6.000.000,00 0255 - Administrar Recursos Reserva de Contingência. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 6.000.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 78/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.000 17.586.232,64 0256 - Custear Despesas do Aporte do RPPS e Vale Transporte Obrigatório. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 17.586.232,64 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 46.757.633,76 7.648,94 46.765.282,70 Totais: 46.757.633,76 7.648,94 46.765.282,70 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 79/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 22-FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Unidade:01-FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.515 320.000,00 0257 - Manter a estrutura física, operacional e administrativa, os equipamentos e veículos do Grupamento e promover a capacitação e atualização de bombeiros Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 320.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.515 4.359,13 0258 - Adquirir, locar e manter softwares de base e aplicação, licenças, programas administrativos e soluções de gestão, tecnologia da informação e lógica Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.359,13 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.515 249.000,00 0259 - Adquirir veículos novos e custear adaptação estrutural necessária, equipamentos operacionais, de escritório, de comunicação, de processamento de dados, eletroeletrônicos, de comunicação visual, mobiliários em geral, eletrodomésticos e ferramentas Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 249.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 100 1.515 75.000,00 0260 - Reformar, ampliar, instalar e concluir obras do aquartelamento Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 75.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 80/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 100 1.515 0,00 0261 - Elaborar, executar projeto de complexo esportivo Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 0,00 648.359,13 648.359,13 Totais: 0,00 648.359,13 648.359,13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 81/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 23-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE Programa: 0015 - Programa Municipal de Trabalho e Emprego Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0028 - Número de Trabalhadores Inseridos no Mercado de Trabalho 25.612,00 2017 27.500,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE Gerenciar , coordenar a política de trabalho, emprego, geração de renda,cooperativismo e empreendedorismo, elaborar programas e projetos, identificar a implantação de novos empreendimentos, ampliando a oferta de emprego e qualificação profissional. Gerenciar, coordenar a política de trabalho, emprego, geração de renda,cooperativismo e empreendedorismo, elaborar programas e projetos, identificar a implantação de novos empreendimentos, ampliando a oferta de emprego e qualificação profissional. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 120 1.000 1.000,00 0262 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 12 1.000 5.000,00 0263 - Promover eventos, formaturas, conferências, congressos, Feiras de Emprego e Qualificação Profissional, com outras secretarias e entidades afins. Produto : Cursos e oficinas realizadas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000,00 Unidade Medida : Eventos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 10 1.000 88.744,42 0264 - Manter a sede da secretaria, manter, reativar e criar novos postos avançados e itinerantes de atendimento, manter o Cenep, as incubadoras de cooperativas e associações Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 88.744,42 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 20 1.000 5.000,00 0265 - Implantar, desenvolver e manter programas de qualificação e capacitação profissional, geração de renda, cooperativismo, natureza comunitária, empreendedorismo e empregabilidade, através de parcerias e convênios. Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 82/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 1 1.000 500,00 0266 - Implantar o serviço de Agentes Empresariais visando a inserção da mão de obra local no mercado do trabalho. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 10 1.000 1.000,00 0267 - Propor, apoiar e participar das ações bem como desenvolver políticas de trabalho e emprego, objetivando medidas de capacitação profissional, captação de vagas e colocação no mercado de trabalho buscando parceiria. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 20 1.000 500,00 0268 - Implementar Programas através de convênios visando a qualificação profissional, geração de renda, intermediação de mão de obra, empreendedorismo, relações empresariais entre outros com contrapartida do município. Produto : Cursos e oficinas realizadas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 1 1.000 500,00 0269 - Gestionar junto ao Governo Federal a implantação de cursos profissionalizantes através de uma unidade da Universidade Tecnológica Federal do Pr (UTFPR). Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 10 1.000 500,00 0270 - Contratar e coordenar serviços de consultoria, assessoria e projetos. Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 83/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 10 1.000 500,00 0271 - Desenvolver, implantar, manter ou promover a participação dos servidores em eventos ou cursos de aperfeiçoamento. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 1 1.000 5.000,00 0272 - Manter e ampliar a estrutura operacional e administrativa. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 52 1.000 2.913.144,95 0273 - Manter e ampliar a estrutura funcional (Folha de pagamento). Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.913.144,95 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 10 1.000 500,00 0274 - Criar, Desenvolver, implantar e manter ações e oportunidades de trabalho para jovens e adolescentes prepararando-os para o mercado de trabalho, estimulando e fomentando a geração do Primeiro Emprego e viabilizando o Programa Jovem Aprendiz / ECA Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividades – ECA/FMDCA Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 1 1.000 500,00 0275 - Criar Fundo Municipal do Trabalho - FMT/ Araucária. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 84/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 11 SubFunção : 122 2017 1 1.000 500,00 0276 - Adquirir imóveis próprios destinados a incubação de cooperativas, associações e sede da SMTE. Produto : Lotes Estruturados Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 3.022.889,37 0,00 3.022.889,37 Totais: 3.022.889,37 0,00 3.022.889,37 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 85/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 24-SECRETARIA ESPECIAL DE CHEFIA DE GABINETE Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SECG Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SECG Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações PROGRAMA SEM AÇÕES CADASTRADAS Resumo Anual do Programa NENHUM REGISTRO ENCONTRADO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 86/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR Programa: 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0025 - Taxa das Metas das Ações Realizadas 60,00 2017 100,00 Adminstração Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR Promover o desenvolvimento urbano do município, melhorando o sistema viário, proporcionando assim melhor circulação e segurança aos seus usuários, ampliando e mantendo obras essenciais para atender a necessidade dos munícipes. Promover o desenvolvimento urbano do município. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 4.208.390,32 0281 - Manter e ampliar o quadro funcional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.208.390,32 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 2 1.000 0,00 0282 - Contratar serviços de consultoria técnica, levantamentos topográficos, projetos arquitetônicos e de engenharia pela SMUR. Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 6 1.000 0,00 0283 - Manter o programa de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas nas esferas municipais estaduais e federal. Produto : Convênio / Programa Firmado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Projeto / Convênio Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 2 1.000 0,00 0284 - Locar veículos para atender as necessidades da SMUR. Produto : Veículos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Unidade Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 87/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 0,00 0285 - Manter o controle de obras e projetos de calçamento de vias públicas. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 2000 1.000 0,00 0286 - Contratar empresa para a manutenção e o controle de obras e projetos de calçamento de vias públicas. Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 0,00 0287 - Manter o apoio à execução de obras, instalações e demais serviços de engenharia. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 100,00 0288 - Contratar empresa para projeto, execução de obras, instalações e demais serviços de engenharia. 2017 1 1.509 9.000,00 2017 1 1.710 27.000,00 Total: 36.100,00 Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 36.100,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 350.000,00 0289 - Manter, ampliar, eficientizar e modernizar o serviço de rede de iluminação pública. 2017 1 1.507 8.645.000,00 Total: 8.995.000,00 Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 8.995.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 88/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 400.000,00 0290 - Contratar empresa para a execução de obras visando a manutenção, ampliação, eficientização e modernização do serviço de rede de iluminação pública. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 400.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 6 1.509 3.000,00 0291 - Viabilizar e realizar exposições, congressos, conferências, palestras e campanhas educativas. 2017 6 1.710 9.000,00 Total: 12.000,00 Produto : Evento Realizado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 12.000,00 Unidade Medida : Eventos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 471 1.000 100,00 0292 - Recobrir com levantamento aero fotogramétrico o quadro urbano e rural do município, elaboração de ortofoto, cartas para atualização de voos e geoprocessamento. Produto : Geoprocessamento Realizado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100,00 Unidade Medida : Kilômetro Quadrado Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 4000 1.000 50.000,00 0293 - Manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical, e semafórica) e toponímia. 2017 4000 1.509 50.000,00 2017 4000 1.710 150.000,00 Total: 250.000,00 Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 250.000,00 Unidade Medida : Kilômetro Quadrado Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 89/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 9 1.509 25.000,00 0294 - Adquirir equipamentos para manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical e semafórica) e toponímia. 2017 9 1.710 75.000,00 Total: 100.000,00 Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.710 4.200.000,00 0295 - Viabilizar a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.200.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.509 35.500,00 0296 - Contratar empresa para a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito. 2017 1 1.710 106.500,00 Total: 142.000,00 Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 142.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 6 1.509 35.000,00 0297 - Adquirir equipamento para a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito. 2017 6 1.710 105.000,00 Total: 140.000,00 Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 140.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 90/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 8 1.000 180.000,00 0298 - Adquirir máquinas, equipamentos, veículos e mobiliários em geral. 2017 8 1.507 15.000,00 2017 8 1.509 40.000,00 2017 8 1.710 120.000,00 Total: 355.000,00 Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 355.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 0,00 0299 - Manter e ampliar o serviço de infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 0,00 0300 - Contratar empresa para a execução de obras visando manter e ampliar o serviço de infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 6 1.000 0,00 0301 - Adquirir equipamentos para manter e ampliar o serviço de infraestrutura de rede de abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 0,00 0302 - Normatizar e fiscalizar a publicidade nas vias públicas do Município. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 91/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 320.736,40 0303 - Manter e ampliar a estrutura operacional e administrativa da SMUR. 2017 1 1.509 10.000,00 2017 1 1.710 30.000,00 Total: 360.736,40 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 360.736,40 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 20 1.000 0,00 0304 - Adquirir equipamentos para manter e ampliar a estrutura operacional e administrativa da SMUR. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 5000 1.000 1.000,00 0305 - Desapropriar imóveis e incorporá-los ao patrimônio público. Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 0,00 0307 - Contratar serviços de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.805 3.367.397,00 0308 - Contratar empresa para ampliação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Campina da Barra. Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 3.367.397,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 92/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 180.000,00 0385 - Contratar empresa para a construção e operação do Centro Educacional de Trânsito Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2017 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 180.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 10.000,00 0386 - Viabilizar a implantação do Centro Educacional de Trânsito Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2017 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 15 SubFunção : 452 2017 1 1.000 10.000,00 0387 - Adquirir equipamento para a implantação e manutenção do Centro Educacional de Trânsito Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2017 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 5.710.326,72 17.057.397,00 22.767.723,72 Totais: 5.710.326,72 17.057.397,00 22.767.723,72 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 93/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 26-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP Programa: 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0025 - Taxa das Metas das Ações Realizadas 60,00 2017 100,00 Adminstração Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP Administração da SMOP, gerenciamento dos equipamentos da SMOP, manutenção dos próprios municipais, manutenção de vias do município e manutenção da frota municipal. Melhorar o sistema viário, proporcionando assim melhor circulação e segurança aos seus usuários, ampliando e mantendo obras essenciais para atender a necessidade dos munícipes. Promover o desenvolvimento urbano do município, melhorando o sistema viário, proporcionando assim melhor circulação e segurança aos seus usuários, ampliando e mantendo obras essenciais para atender a necessidade dos munícipes. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 8500 1.000 1.000.000,00 0311 - Aumentar o número de vias e estradas pavimentadas na malha viária urbana e rural. 2017 8500 1.504 684.116,46 2017 8500 1.512 73.151,74 2017 8500 1.608 14.000.000,00 2017 8500 1.625 10.000.000,00 2017 8500 1.843 24.607.724,02 Total: 50.364.992,22 Produto : Pavimentação de Vias Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 50.364.992,22 Unidade Medida : Metros Lineares Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 1 1.000 9.369.901,08 0312 - Manter e ampliar a estrutura de recursos humanos da SMOP. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 9.369.901,08 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 1 1.000 200.000,00 0313 - Manter e ampliar a estrutura operacional da SMOP, suprindo com materiais, treinamentos e demais serviços. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 200.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 94/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 1 1.000 329.456,04 0314 - Investir em equipamentos e material permanente para manutenção e ampliação da estrutura operacional da SMOP. 2017 1 1.620 10.000.000,00 Total: 10.329.456,04 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.329.456,04 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 1 1.000 1.400.000,00 0315 - Suprir com materiais e serviços de manutenção predial para os próprios municipais. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.400.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 900 1.000 1.200.000,00 0316 - Construir novos empreendimentos e ampliar espaços, visando a melhoria da estrutura operacional dos próprios municipais. 2017 900 1.692 10.000.000,00 Total: 11.200.000,00 Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 11.200.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 1 1.000 1.500.000,00 0374 - Adquirir materiais e insumos para pavimentar vias urbanas e estradas rurais Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2015 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.500.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 14.999.357,11 69.364.991,99 84.364.349,10 Totais: 14.999.357,11 69.364.991,99 84.364.349,10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 95/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Programa: 0011 - Programa Municipal de Transportes Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0022 - Manutenção de Próprios Municipais, Sistema Viário, Bens Móveis 2017 1,00 e Imóveis do Muncipio 1,00 Adminstração Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP Administração da SMOP, gerenciamento dos equipamentos da SMOP, manutenção dos próprios municipais, manutenção de vias do município e manutenção da frota municipal. Melhorar o sistema viário, proporcionando assim melhor circulação e segurança aos seus usuários, ampliando e mantendo obras essenciais para atender a necessidade dos munícipes. Promover o desenvolvimento urbano do município, melhorando o sistema viário, proporcionando assim melhor circulação e segurança aos seus usuários, ampliando e mantendo obras essenciais para atender a necessidade dos munícipes. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 1 1.000 5.000.000,00 0317 - Suprir com materiais e serviços visando a manutenção e conservação de vias urbanas e estradas rurais. Produto : Estrutura Mantida Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 5.000.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 26 SubFunção : 782 2017 1 1.000 4.000.000,00 0318 - Adquirir combustíveis, lubrificantes, peças de reposição, serviços mecânicos e hidráulicos para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.000.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00 Totais: 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 96/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 0018 - Programa Municipal de Segurança Pública Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0023 - Implementação da Segurança Cidadã, com Ações de Prevenção a 2017 80,00 Violência e a Criminalidade, Garantir Inclusão Social e Igualdade de Oportunidades 60,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO Manter e ampliar serviço administrativo; expandir políticas de Segurança, ampliar o vídeo monitoramento; integrar forças de segurança, órgãos governamental e não governamental; propor e executar ação de prevenção à criminalidade e uso de drogas. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 06 SubFunção : 181 2017 1 1.000 2.553.000,00 0319 - Manter e ampliar a estrutura física, técnica, patrimonial, e operacional da Secretaria de Segurança e de seus Departamentos, Conselhos e afins 2017 1 1.837 157.000,00 Total: 2.710.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.710.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 06 SubFunção : 181 2017 1 1.000 18.982.210,84 0320 - Custear despesas com folha de pagamento dos servidores da SMSP, incluindo aumento do quadro funcional, despesas com promoções, progressões, risco a vida, insalubridades e afins. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 18.982.210,84 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 06 SubFunção : 181 2017 1 1.000 155,73 0321 - Criar, desenvolver e executar projetos com orgãos e/ou entidades governamentais e não governamentais Produto : Projeto Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 155,73 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 97/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 06 SubFunção : 181 2017 1 1.000 441.000,00 0322 - Adquirir equipamentos diversos e materiais permanentes para estruturação e funcionamento da SMSP e seus Departamentos 2017 1 1.837 103.000,00 2017 1 1.850 500.000,00 Total: 1.044.000,00 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.044.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 06 SubFunção : 181 2017 1 1.000 60.150,00 0360 - Construção da Regional da Guarda Municipal 2017 1 1.834 250.000,00 Total: 310.150,00 Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/08/2014 Data Fim : 31/12/2016 Total da Ação: 310.150,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 22.036.516,57 1.010.000,00 23.046.516,57 Totais: 22.036.516,57 1.010.000,00 23.046.516,57 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Ano Planejamento: 2015 Versão:11 Pagina: 98/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Unidade:01-GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0003 - Apoio Administrativo 1,00 2017 1,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO SECRETÁRIO Prover as secretarias do Município referentes ao apoio administrativo para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 131 2017 1 1.000 1.057.975,10 0355 - Manter a Estrutura Funcional Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/07/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.057.975,10 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 131 2017 2 1.000 20.000,00 0356 - Adquirir equipamentos, bens e material permanente Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/07/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 131 2017 1 1.000 345.100,04 0357 - Manter a estrutura operacional, promoção de eventos através do Cerimonial e a capacitação profissional Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/07/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 345.100,04 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 131 2017 1 1.000 2.200.000,00 0358 - Manter o programa de publicidade, assessoria de imprensa e divulgação de atos oficiais da administração Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/07/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.200.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 3.623.075,14 0,00 3.623.075,14 Totais: 3.623.075,14 0,00 3.623.075,14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 99/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 30-COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Unidade:01-ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0013 - Programa Municipal de Transporte Coletivo Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0021 - Passageiros Transportados por Dia 48.000,00 2017 56.000,00 Usuários Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-ADMINISTRAÇÃO GERAL Coordenar o transporte coletivo de passageiros de Araucária, de modo a oferecer maior agilidade e conforto aos usuários do sistema, e ainda coordenar os serviços de táxi e transporte escolar. Coordenar o transporte coletivo de passageiros de Araucária, de modo a oferecer maior agilidade e conforto aos usuários do sistema, e ainda coordenar os serviços de táxi e transporte escolar. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 56000 1.001 34.500.000,00 0323 - Manter o serviço de transporte coletivo municipal de passageiros. 2017 56000 1.076 17.000.000,00 Total: 51.500.000,00 Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 51.500.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.076 13.880.000,00 0324 - Manter a atividade administrativa e operacional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 13.880.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.076 6.700.000,00 0325 - Manter e ampliar a estrutura funcional e a concessão de avanços e progressões. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 6.700.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 20 1.076 20.000,00 0326 - Capacitar os servidores para o melhor desempenho de suas funções. Produto : Servidores Atendidos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 20.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 100/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 100 1.076 100.000,00 0327 - Adquirir equipamentos e material permanente para melhoria da qualidade dos serviços administrativos e operacionais. Produto : Equipamentos Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100.000,00 Unidade Medida : Equipamentos Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.076 300.000,00 0328 - Adquirir e instalar abrigos para pontos de parada do sistema de transporte coletivo municipal. Produto : Abrigo para Ponto de Parada de Ônibus Instalado Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 300.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 500.000,00 0329 - Construir um terminal urbano de passageiros na Região Norte do município. Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 500.000,00 0330 - Construir um terminal urbano de passageiros na Região Sul do Município. Produto : Obra Construída/Ampliada Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 500.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 35.500.000,00 38.000.000,00 73.500.000,00 Totais: 35.500.000,00 38.000.000,00 73.500.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 101/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 35-COHAB- ARAUCÁRIA Unidade:01-COHAB - ARAUCÁRIA Programa: 0014 - Programa Municipal de Habitação Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0024 - Famílias Aguardando Atendimento 3.289,00 2017 1.500,00 População Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-COHAB - ARAUCÁRIA Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias, priorizando a população de baixa renda. Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamentos precários. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 35 1.001 1.000,00 0331 - Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas habitacionais. Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 0 1.001 0,00 0332 - Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas sociais - Convênio. Produto : Pessoas Atendidas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Pessoas Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 35 1.001 1.000,00 0333 - Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamentos precários. Produto : Lotes Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Lotes Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 25 1.001 1.000,00 0334 - Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais - Obra. Produto : Lotes Estruturados Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Lotes Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 102/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 25 1.001 1.000,00 0335 - Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais. Produto : Lotes Estruturados Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Lotes Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 1 1.001 2.300.000,00 0336 - Manter e ampliar a estrutura funcional. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 2.300.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 1 1.001 10.000,00 0337 - Ampliar a estrutura administrativa e operacional com a aquisição de equipamentos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Patrimonial Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 1 1.001 401.000,00 0338 - Manter a estrutura administrativa e operacional em funcionamento. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 401.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 16500 1.076 1.000.000,00 0339 - Adquirir e desapropiar terrenos. Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 103/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 16 SubFunção : 482 2017 0 1.001 0,00 0340 - Elaborar projetos, buscar recursos, parcerias e convênios para construir unidades habitacionais em área urbana e rural. (inclusive Minha Casa Minha Vida) Produto : Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 0,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 2.715.000,00 1.000.000,00 3.715.000,00 Totais: 2.715.000,00 1.000.000,00 3.715.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 104/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 40-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade:01-GABINETE DO PRESIDENTE Programa: 0016 - Programa Municipal de Desenvolvimento Empresarial Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0020 - Atendimento 2.000,00 2017 5.000,00 Empresas Entidades, P. Física/Jurídica Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-GABINETE DO PRESIDENTE Promover o crescimento, infraestrutura e modernização empresarial, para criar,manter e atrair empreendimentos que propiciem o desenvolvimento sustentado de Araucária. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 1.130.500,00 0341 - Manter e ampliar o quadro funcional da Codar. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.130.500,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 627.300,00 0342 - Manter e ampliar a estrutura administrativa, organizacional e operacional da companhia. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 627.300,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 10.000,00 0343 - Manter e ampliar a estrutura administrativa, organizacional e operacional da companhia com a aquisição de equipamentos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 10.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 48.000,00 0344 - Manter e ampliar ações de palestras, seminários, congressos, cursos, realização de campanhas publicitárias e promocionais e de participação direta ou indireta em feiras, cursos, congressos e eventos relacionados aos objetivos da companhia. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 48.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 105/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 116.000,00 0345 - Viabilizar e potencializar a execução dos serviços de infraestrutura dos centros industriais para atração de novos empreendimentos e manutenção dos atuais. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 116.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 1.000,00 0346 - Manter e ampliar as ações de incentivo fiscal e empresarial para atração, retenção e desenvolvimento das empresas, bem como a instalação de polos industriais e de serviços. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 1.000,00 0347 - Manter e ampliar serviços de desenvolvimento de projetos e programas e o oferecimento de serviço de microcrédito municipal com opção de constituição de fundo de aval. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 200,00 0348 - Administrar o pagamento de empréstimo contraído junto á Agência Estadual de Fomento. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 200,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 04 SubFunção : 122 2017 1 1.001 16.000,00 0354 - Criar e manter Programa de Empreendedorismo Social para Entidades Locais. Produto : Empreendedorismo Social Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 16.000,00 Unidade Medida : Programa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 106/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 Totais: 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 107/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Orgão: 45-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade:01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Programa: 0017 - Programa Municipal de Previdência Social Indicadores Indicador Inicial Ano Esperado Publico Alvo 0014 - Servidores Municipais e Benefícios 5.542,00 2017 5.767,00 População em Geral Tipo : Outros Natureza : Outros Indicadores Objetivos 01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Manter e ampliar serviço administrativo; expandir políticas de Segurança, ampliar o vídeo monitoramento; integrar forças de segurança, órgãos governamental e não governamental; propor e executar ação de prevenção à criminalidade e uso de drogas. Manter e ampliar serviço administrativo; expandir políticas de Segurança, ampliar o vídeo monitoramento; integrar forças de segurança, órgãos governamental e não governamental; propor e executar ação de prevenção à criminalidade e uso de drogas. Ter um regime de Previdência Municipal com equilíbrio financeiro e atuarial, preservando os direitos previdenciários de seus benefícios. Ações Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 09 SubFunção : 272 2017 0 1.001 100.000,00 0349 - Construir a Sede do FPMA. Produto : Edificação Construída Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100.000,00 Unidade Medida : Metros Quadrados Tipo : Projeto Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 09 SubFunção : 272 2017 1 1.040 46.476.243,41 0350 - Manter a Folha de Pagamento - Benefícios. 2017 1 1.551 100.000,00 Total: 46.576.243,41 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 46.576.243,41 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 09 SubFunção : 272 2017 1 1.001 1.900.000,00 0351 - Manter as Atividades do FPMA. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 1.900.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 09 SubFunção : 272 2017 1 9.999 99.724.841,97 0352 - Manter a Reserva Financeira do FPMA. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 99.724.841,97 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 108/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 09 SubFunção : 272 2017 1 1.001 100.000,00 0353 - Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos. Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2014 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 100.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 09 SubFunção : 272 2017 1 1.040 33.023.756,59 0383 - Manter folha de pagamento de benefícios proporcionalidade art. 4º Lei 1494 Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2017 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 33.023.756,59 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Ação Ano Meta Fonte Valor Estimado Função : 09 SubFunção : 272 2017 1 1.040 4.000.000,00 0384 - Manter o pagamento de Abono Produto : Apoio Administrativo Data Inicio : 01/01/2017 Data Fim : 31/12/2017 Total da Ação: 4.000.000,00 Unidade Medida : Estrutura Administrativa Tipo : Atividade Objetivos do Milenio : - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento Resumo Anual do Programa Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 101.824.841,97 83.600.000,00 185.424.841,97 Totais: 101.824.841,97 83.600.000,00 185.424.841,97 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CNPJ: 76.105.535.0001-99 RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR - Pagina: 109/129 - Lei 3027/16 LDO 2017 ANEXO I Resumo Geral Anual Ano Ordinarios Vinculados Total 2017 465.601.146,88 552.517.768,42 1.018.118.915,30 Totais: 465.601.146,88 552.517.768,42 1.018.118.915,30 110 Anexo II DEMONSTRATIVO I – Metas Anuais 111 112 Anexo II DEMONSTRATIVO II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior 113 Anexo II DEMONSTRATIVO III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores 114 Anexo II DEMONSTRATIVO IV – Evolução do Patrimônio Líquido 115 Anexo II DEMONSTRATIVO V – Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a Alienação de Ativos 116 Anexo II DEMONSTRATIVO VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 117 118 119 Página 120/129 – Lei 3027/2016 Anexo II DEMONSTRATIVO VI – dos Resultados da Avaliação Atuarial Fundo de Previdência Municipal de Araucária – PR R$ 1,00 ANO CONTRIBUIÇÃO NORMAL EQUACIONAMENTO DÈFICIT APORTES Art. 4º TOTAL ALTERNATIVO 2016 26.395.097,11 11.416.926,92 34.174.353,51 71.986.377,54 2017 26.227.283,52 14.466.636,54 38.447.069,25 79.140.989,31 2018 26.319.107,77 17.650.512,75 40.187.375,88 84.156.996,41 2019 26.124.852,20 20.630.339,64 44.383.243,14 91.138.434,98 2020 25.970.432,48 23.600.115,23 48.734.395,71 98.304.943,42 2021 25.941.333,76 26.661.926,36 51.888.659,35 104.491.919,47 2022 25.944.169,85 29.753.432,89 54.506.507,99 110.204.110,73 2023 26.023.772,64 32.942.791,56 57.861.855,32 116.828.419,51 2024 25.878.331,46 35.839.435,23 60.096.187,84 121.813.954,53 2025 25.792.271,08 38.790.756,90 59.910.835,93 124.493.863,91 2026 25.719.715,81 41.743.507,01 59.310.679,23 126.773.902,05 2027 25.433.803,08 44.307.299,81 62.755.687,04 132.496.789,94 2028 25.255.727,64 47.003.715,34 65.709.069,02 137.968.512,00 2029 25.482.942,85 47.639.746,95 66.357.061,56 139.479.751,36 2030 25.471.598,12 47.618.538,25 66.168.069,84 139.258.206,20 2031 25.643.249,91 47.939.437,14 65.821.598,51 139.404.285,55 2032 25.708.984,25 48.062.325,90 62.207.110,92 135.978.421,07 2033 25.749.629,35 48.138.310,94 59.690.390,78 133.578.331,07 2034 25.257.132,62 47.217.600,17 62.997.138,17 135.471.870,96 2035 25.181.613,56 47.076.419,12 63.245.567,72 135.503.600,40 2036 25.419.817,17 47.521.735,01 61.734.409,68 134.675.961,86 2037 25.407.839,49 47.499.343,04 59.822.761,15 132.729.943,68 2038 25.479.313,71 47.632.962,37 59.193.816,96 132.306.093,05 2039 25.425.870,73 47.533.052,00 58.951.957,08 131.910.879,81 2040 25.611.430,29 47.879.951,12 55.489.311,56 128.980.692,97 2041 25.032.554,69 46.797.757,16 54.751.324,17 126.581.636,03 2042 25.148.080,90 - 54.296.844,79 79.444.925,69 2043 25.302.697,55 - 51.900.838,96 77.203.536,51 2044 25.477.201,18 - 48.430.626,93 73.907.828,11 2045 25.237.050,76 - 44.939.532,19 70.176.582,95 2046 24.990.971,62 - 43.709.898,67 68.700.870,29 2047 24.882.994,78 - 42.073.930,30 66.956.925,08 2048 25.057.100,85 - 39.548.412,08 64.605.512,93 2049 25.064.189,43 - 36.936.243,22 62.000.432,65 2050 25.257.950,82 - 34.332.323,50 59.590.274,32 2051 25.182.714,31 - 31.706.464,24 56.889.178,55 2052 25.349.277,77 - 29.138.879,03 54.488.156,80 2053 24.879.802,32 - 26.651.730,78 51.531.533,10 2054 24.951.844,18 - 24.259.491,80 49.211.335,98 2055 24.950.919,39 - 21.973.299,66 46.924.219,05 2056 25.116.669,83 - 19.800.916,95 44.917.586,78 2057 25.032.148,06 - 17.749.269,44 42.781.417,50 2058 25.248.653,98 - 15.823.292,06 41.071.946,04 2059 24.979.547,50 - 14.026.486,94 39.006.034,44 2060 25.089.559,88 - 12.361.088,17 37.450.648,05 2061 24.994.698,66 - 10.828.426,15 35.823.124,81 Notas: 1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2015 Página 121/129 – Lei 3027/2016 Anexo II DEMONSTRATIVO VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Página 122/129 – Lei 3027/2016 Anexo II DEMONSTRATIVO VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Página 123/129 – Lei 3027/2016 Anexo II DEMONSTRATIVO IX – Cronograma de Obras em Andamento (Artigo 45, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000) OBRAS COM RECURSOS PRÓPRIOS JUN/2014 Á JUN/2016 OBRAS COM RECURSO PRÓPRIO OBRA INICIO CONCLUSÃO SITUAÇÃO 29/08/12 29/01/13 76,60% Implantação de nova cozinha no Cmei Estação (1) 21/11/12 13/06/13 100% Execução de reforma da ponte entre lagos do Parque Cachoeira (2) 14/09/12 23/05/14 100% 12/12/12 12/07/13 30% Serviço de contenção na encosta do Parque Linear.(2) 22/10/13 22/01/13 93% Execução de reforma e ampliação do COMSE.(2) 15/10/12 14/03/13 33% 05/10/12 21/07/16 100% 25/09/12 21/07/16 100% 01/12/14 01/03/15 100% 26/03/15 25/08/15 100% 01/11/14 31/03/15 100% 01/07/14 01/11/14 55% 21/12/15 20/06/16 100% 01/10/14 01/04/15 100% 02/12/13 02/04/14 100% 01/04/14 01/10/14 100% 01/05/15 07/10/15 100% Contratação de empresa de engenharia para adequações da Subprefeitura Capinzal. 09/12/15 08/04/16 100% 28/12/15 20/06/16 100% Contratação de empresa de engenharia para reformas no Barracão Capoeira Grande . 21/12/15 20/06/16 100% 21/12/15 20/06/16 100% Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na Escola Municipal Planalto dos Pinheiros, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos.(2) Construção da Escola Municipal Elírio Alves Pinto, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos.(2) Elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndios, central de GLP e iluminação de emergência para o Cmei Torres, Campina da Barra, Primavera e PréEscola Cachoeira.** Contratação de serviços técnico para elaboração de Projeto de Prevenção contra incêndio, central de GLP e projeto de iluminação de emergência nas seguintes unidades do Ensino Fundamental: Escola Municipal Prof. Andrea S Dias, Escola Mun Rosa Pichet e Escola Municipal Aleixo Grebos.** Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma para devolução do imóvel locado referente à antiga instalação do CAPS-AD da SMSA, nos termos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública n° 011/2014 e seus Anexos. Contratação de empresa de engenharia para execução de área externa do Centro Dia do Idoso, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão-de-obra e equipamentos, nos termos estabelecidos do Edital e seus Anexo. Contratação de empresa de engenharia para conclusão da área externa do Centro Municipal Infantil Dalla Toree, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos, sob controle técnico operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, no termos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública n°016/2014 e seus Anexos. Contratação de empresa de engenharia para reformas nos barracões dos Secadores de Cereais do Campo Redondo e da Colônia Ipiranga.(2) Contratação de empresa de engenharia para reformas nos barracões dos Secadores de Cereais do Campo Redondo e da Colônia Ipiranga. Contratação de empresa de engenharia para reforma no armazém da família de araucária, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos. Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra da Unidade de Saúde Nossa Senhora das Graças – Tiête, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos. Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de recuperação de pavimento em diversas vias públicas do Município, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes. Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na Escola Municipal de Educação Agrícola Padre José Anuz, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos, tudo conforme quadro de quantidade e custos, condições, planilhas orçamentárias e especificações constantes no processo administrativo n° 13412/2013. Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no Centro de Controle de Zoonoses. Contratação de empresa de engenharia para reformas no Barracão Campina dos Martins. Página 124/129 – Lei 3027/2016 OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS VINCULADOS OBRA INICIO CONCLUSÃO SITUAÇÃO 20/02/12 19/08/14 100% Construção de 174 unidades habitacionais (ocupação 21 de outubro). 10/02/11 07/05/13 98% 28/05/13 30/06/14 2% 26/10/13 21/08/14 98% 01/07/14 01/11/14 20% 28/12/15 27/05/16 100% 01/06/14 28/03/15 100% 04/06/14 30/09/14 22/08/16 95% 14/10/15 10/06/16 100% 30/09/15 29/11/15 100% 06/10/15 28/05/17 25% 01/10/15 23/05/17 15% Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça dos Esportes e da Cultura, conforme contrato de repasse n°363.441-96/2011 firmado entre prefeitura, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal. (4) Execução de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Campina da Barra, rede elevatória e linha de recalque, no Município de Araucária -pr no âmbito do programa serviços urbanos de água e esgoto,implantação e ampliação de coleta e tratamento de esgoto. Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Prof Azuréa Busquette Belnoski, de dimensões 19 m x 33 m, totalizando 627 m² de área. (3) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura quadra esportiva escola, na Escola Municipal Ayrton Senna, de dimensões 19 m x 33 m totalizando 627 m² de área. Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura quadra esportiva escola, na Escola Municipal Ayrton Senna, de dimensões 19 m x 33 m totalizando 627 m² de área. Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra esportiva escolar coberta com vestiário, na Escola Municipal Ibraim Antonio Mansur, de dimensões totalizando 980,40 m² de área. Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas com serviços de terraplanagem, drenagem, meio-fio de concreto com sarjeta, sub-base de brita 4A, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, calçada em serviços complementares e placas de obra. - Lote 2 Construção da nova Escola Municipal Elírio Alves Pinto, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra. Contrato é a execução de 4.208,40 M2 PAVIMENTAÇÃO URBANA COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO COM SARJETA, SUB-BASE DE BRITA 4A, BASE DE BRITA GRADUADA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO COM CBUQ, CALÇADAS EM CBUQ, RAMPAS PARA PNE, PLANTIO DE GRAMA, SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PLACA DE OBRAS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 7639/2015, fornecida pelo CONTRATANTE. Pavimentação - Minas Gerais. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME NORMAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, nos termos estabelecidos no Edital de Tomada de Preços n° 006/2015 e seus Anexos. Projeto de pavimentação de ruas do município. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PLANALTO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, SOB O CONTROLE TÉCNICO E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES. CONTRATO DE REPASSE 1.005.333-61/2013/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, PROCESSO Nº 775040/2013, conforme condições e especificações constantes no Edital de Concorrência Pública n.º 008/2015, e seus anexos. Construção de Quadra PoliesporAva – Jd. Planalto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA JARDIM PLÍNIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, SOB O CONTROLE TÉCNICO E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES. CONTRATO DE REPASSE 1.010.890-41/2013/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO Nº 794510/2013, conforme condições e especificações constantes no Edital de Concorrência Pública n.º 006/2015, e seus anexos. Construção de Quadra Poliesportiva – Jd. Plínio. Página 125/129 – Lei 3027/2016 01/10/15 03/11/16 90% 07/10/14 07/02/15 100% 29/07/15 28/09/15 100% 24/06/15 23/01/16 100% 30/06/16 29/06/16 100% 30/06/16 29/06/16 100% 30/06/16 29/06/16 100% 09/06/15 08/11/16 20/05/15 23/06/16 100% 02/06/15 06/07/16 100% 25/02/15 24/04/15 100% 09/12/14 30/07/16 70% CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA APARECIDA SALIBA TORRES (LOTE 01) E IRMÃ ELIZABETH WERKA (LOTE 02), incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos, tudo conforme condições, planilhas orçamentárias e especificações constantes no Processo Administrativo n.º 11696/2014, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes - SMOP, nos termos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública nº 032/2014 e seus anexos. - INSERIDA NOVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CONFORME TERMO ADITIVO N° 082/2015. Construção de Quadra Poliesportiva – Escola Elizabeth Werka e Escola Maria Aparecida. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTOS) TÚMULOS FAMILIARES NO CEMITÉRIO JARDIM INDEPENDÊNCIA, conforme condições estabelecidas no Edital Processo Administrativo 2214/2015. 200 Tumulos - Cemiterio Independencia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAUCÁRIA E CAMPO LARGO, SITO NO DISTRITO DA COLÔNIA CRISTINA, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, tudo conforme quadro de quantidades e custos, condições, planilhas orçamentárias e especificações constantes no Edital da Tomada de Preços n° 003/2015 e no Processo Administrativo nº 2586/2015. REFORMA DA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAUCÁRIA E CAMPO LARGO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO 21 DE OUTUBRO, nos termos estabelecidos no Edital de Tomada de Preço n°001/2015 e seus Anexos. Projeto de Pavimentação Ocupação 21 de Outubro. O objeto do presente Contrato é a execução de 15.758,23 m² (Lote 01) de pavimentação e recape de vias urbanas com serviços de terraplanagem, drenagem, meio fio de concreto com sarjeta, reforço do sub leito com areia, sub base de brita 4A, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ, calçada em CBUQ, rampas para PNE, plantio de grama, plantio de árvores, sinalização vertical, sinalização horizontal, serviços complementares e placa de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 1512/2015, fornecida pelo CONTRATANTE. Pavimentação Costeira - Lote 01. O objeto do presente Contrato é a execução de 13.185,77 m² (Lote 02) de pavimentação e recape de vias urbanas com serviços de terraplanagem, drenagem, meio fio de concreto com sarjeta, reforço do sub leito com areia, sub base de brita 4A, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ, calçada em CBUQ, rampas para PNE, plantio de grama, plantio de árvores, sinalização vertical, sinalização horizontal, serviços complementares e placa de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 1512/2015, fornecida pelo CONTRATANTE. Pavimentação Costeira - Lote 02. O objeto do presente Contrato é a execução de 21.194,71 m² (Lote 03) de pavimentação e recape de vias urbanas com serviços de terraplanagem, drenagem, meio fio de concreto com sarjeta, reforço do subleito com areia, sub base de brita 4A, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ, calçada em CBUQ, rampas para PNE, plantio de grama, plantio de árvores, sinalização vertical, sinalização horizontal, serviços complementares e placa de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 1512/2015, fornecida pelo CONTRATANTE. Pavimentação Costeira - Lote 03. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, tudo conforme quadro de quantidades e custos, condições, planilhas orçamentárias e especificações constantes no Processo Administrativo n º 1734/2015 e seus Anexos, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes – SMOP. Recape Maranhão. (5) Execução de 15.441,42 m² de pavimentação e recape de vias urbanas com serviços de terraplagem, drenagem, meio -fio de concreto com sarjeta, reforço do sub-leito com areia, sub-base de brita 4ª, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ, calçada em CBUQ, rampas para PNE, plantio de grama, plantio de árvores, sinalização vertical, sinalização horizontal, serviços complementares e placa de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação nº131/2015, fornecida pelo CONTRATANTE. Recape Costeira. Execução de 40.715,99 m² de pavimentação e recape de vias urbanas com serviços de terraplanagem, drenagem, meio-fio de concreto com sarjeta, reforço do subleito com areia, sub-base de brita 4A, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ, calçadas em CBUQ, rampas para PNE, plantio de grama, sinalização vertical, sinalização horizontal, serviços complementares e placas de obras, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 13555/2014, fornecida pelo CONTRATANTE. Pavimentação Boqueirão Passaúna. EXECUÇÃO DE REFORMA DA PONTE DE DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAUCÁRIA E CURITIBA, incluindo fornecimento de materiais e disponibilização de mão de obra e equipamentos, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, tudo conforme quadro de quantidades e custos, condições, planilhas orçamentárias e especificações constantes no Edital da Tomada de Preços n° 009 e no Processo Administrativo nº 8790/2014. Reforma da Ponte Araucaria – Curitiba. CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL TUPY, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos, tudo conforme condições, planilhas orçamentárias e especificações constantes no Processo Administrativo n.º 8285/2014. Construção do Estádio do Jd Tupy. Página 126/129 – Lei 3027/2016 23/12/14 21/10/15 100% 23/12/14 22/05/15 100% 05/01/15 06/08/15 100% 10/11/14 09/03/15 100% 29/09/14 30/03/16 100% 29/09/14 30/03/16 100% 29/09/14 30/03/16 100% 30/09/14 04/01/16 100% 13/06/16 12/06/17 10% 16/05/16 15/01/17 5% 03/06/16 29/05/17 5% PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO COM SARJETA, REFORÇO DO SUBLEITO COM RACHÃO, SUB-BASE DE BRITA 4A, BASE DE BRITA GRADUADA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO COM CBUQ, CALÇADA EM CBUQ, RAMPAS PARA PNE, PLANTIO DE GRAMA, SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PLACA DE OBRA, sob regime de empreitada por preço global. Pavimentação da Rua Pres Costa e Silva - Campina da Barra. Execução de DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, REFORÇO DO SUBLEITO COM AREIA, SUBBASE DE BRITA 4A, BASE DE BRITA GRADUADA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO COM CBUQ E PLACA DE OBRA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos do Processo Licitatório n° 8947/2014. Pavimentação da Rua Louis Becue. EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA PADRE JOSÉ ANUZ INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, tudo conforme quadro de quantidades e custos, condições, planilhas orçamentárias e especificações constantes no Processo Administrativo n.º 13412/2013. Reforma da Escola Municipal de Educação Agrícola Pe José Anuzs. Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma para devolução do imóvel locado referente à antiga instalação do CAPS-AD da SMSA, nos termos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública n° 011/2014 e seus Anexos. Reforma do Imovel CAPS AD para devolução. EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO COM SARJETA, SUB-BASE DE BRITA 4A, BASE DE BRITA GRADUADA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO EM CBUQ, PAISAGISMO E URBANISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, conforme o Contrato de Financiamento – Programa Pró – Transporte n° 0400.007-39/2013 e nos termos Processo de Licitação nº 5917/2014. Pavimentação - Planta Sabia – PAC2. EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO COM SARJETA, SUB-BASE DE BRITA 4A, BASE DE BRITA GRADUADA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO EM CBUQ, PAISAGISMO E URBANISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, conforme o Contrato de Financiamento – Programa Pró – Transporte n° 0400.007-39/2013 e nos termos Processo de Licitação nº 5917/2014. Pavimentação - Jd Monteleski – PAC2. EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO COM SARJETA, SUB-BASE DE BRITA 4A, BASE DE BRITA GRADUADA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO EM CBUQ, PAISAGISMO E URBANISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, conforme o Contrato de Financiamento – Programa Pró – Transporte n° 0400.007-39/2013 e nos termos Processo de Licitação nº 5917/2014. Pavimentação - Jd Dona Julia - PAC 2. execução de serviços de urbanização das vias, incluindo: terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto com sarjeta, sub-base de brita 4A, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, calçadas em paver, rampas para acessibilidade em concreto, piso tátil, plantio de grama e árvores, sinalização horizontal e vertical, iluminação pública, serviços complementares; e placas de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos do Processo Licitatório nº 5918/2014, fornecido pelo CONTRATANTE. Urbanização Julieta Vidal Ozório. Contratação de empresa de engenharia, para pavimentação da estrada rural de campo redondo, execução de 4.550,00 m de extensão, largura 9,00 m e área equivalente a 40.950 m². serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e obras complementares, conforme condições e especificações constantes no edital de concorrência pública n.º 010/2016, e seus anexos.Pavimentação. Campo Redondo. Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e qualificação de vias urbanas com serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base/sub-base, meio-fio e sarjeta, revestimento, paisagismo e urbanismo, sinalização vertical e horizontal, e serviços diversos através do contrato de repasse nº 0413.156-15/2015 pró-transporte público – pac 2- 3ª etapa – jardim itaupu, moradas, jatobá e jardim califórnia, nos termos estabelecidos no edital de concorrência pública 021/2015 e seus anexos. AV. Centenário 3º Etapa. Execução de 1.397,79 m² de pavimentação e 12.174,04 m² de recape de vias urbanas, totalizando 13.571,83m², com serviços de terraplanagem, meio-fio de concreto com sarjeta, reforço do subleito com areia, sub-base de brita 4A, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, calçadas em paver, rampas para PNE, plantio de grama, sinalização horizontal, serviços complementares e placas de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação por Concorrência Pública nº 1306/2016, fornecida pelo contratrante. Obra Centro – Marginal e Heitor Alves Guimarães. Página 127/129 – Lei 3027/2016 01/06/16 28/03/17 5% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 20/06/16 17/12/16 15% 0% 20/06/16 17/12/16 3% Execução de serviços de urbanização de vias com execução de: meio-feio de concreto com sarjeta; calçadas em paver; rampas para acessibilidade em concreto; plantio de grama; baias de estacionamento com serviços de terraplanagem, reforço do subleito com areia, sub-base de brita 4A, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação e revestimento com CBUQ; serviços complementares e placas de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 1302/2016. Rodolfo e Travessa Sargento Ernesto. Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Aleixo Grebos – Lote 01 . (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Delani – Lote 02. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Jucelino Kubitcheck de Oliveira – Lote 03. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Sebatião Tavares – Lote 04. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Marcos Freire – Lote 05. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Prof. Terezinha Mariano Theobald – Lote 06. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Prof. Balbina Pereira de Souza – Lote 07. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Prof. Egipciana Swain – Lote 08. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Prof. Elvira de França Buschmann – Lote 09. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Rural João Sperandio – Lote 10 . (6) Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em quadra esportiva escolar na Escola Municipal Prof. Egle Cordeiro Machado Pinto – Lote 11. (6) Contratação de empresa de engenharia para reforma de quadras de areia – Lote 12. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça das Araucárias – Archelau – Lote 01. Contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação da Praça da Bíblia – Lote 02. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Juventude – Av Pinheirais – Lote 03. Página 128/129 – Lei 3027/2016 20/06/16 15/06/17 4% 20/06/16 17/12/16 15% 20/06/16 17/12/16 5% Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Cmei Califórnia. 16/06/16 11/02/17 10% 0% 0% 0% 0% Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Seminário – Lote 04. Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça Sol Nascente – Lote 05. Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça Manoel Bandeira – Lote 06. Contratação de empresa de engenharia para construção do Cmei Esperança – FNDE. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção do Cmei Jardim Marcelino – FNDE. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção do Cmei Jardim Itaipu – FNDE. (6) Contratação de empresa de engenharia para construção do Cmei Jardim Motoleski – FNDE. (6) Nota 01 - percentuais de situação com base no cronograma físico, data base 01/06/2015. (6) - Obras que não tem contrato. (1) - Obra finalizada ou a ser executada através de novo processo licitatório. (2) - Obra paralisada por descumprimento contratual por parte da empresa contratada. (3) - Obra finalizada ou a ser finalizada por pessoal próprio da SMOP. (4) - Prazo de conclusão de obra. (5) - Obra paralisada pelo não repasse de verba. Página 129/129 – Lei 3027/2016 Anexo II