norma nº 3381/2018

 LEI N° 3.381 /2018
Súmula: “Dispõe sobre Caminhada Ecológica de
Conscientização no Dia de Combate à Poluição,
conforme especifica”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do
Paraná, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica intitulado esse dia de conscientização através de
caminhada ecológica no Dia do Combate à Poluição, em 29 de agosto, e tem por objetivo
alertar todas as esferas da população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos
e buscar medidas para conter a degradação do nosso planeta.
Parágrafo único. Procurar parcerias conforme a Lei Municipal nº
3.182/2017, que dispõe sobre o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer com o
propósito de buscar a participação de pessoas jurídicas, através de apoio, doação ou
patrocínio, contribuindo para a melhoria da qualidade do esporte, lazer e esporte
adaptado no âmbito do Município de Araucária.
Art. 2º. Ficam as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e do Meio
Ambiente responsáveis pela organização da Caminhada Ecológica, assim como
divulgação da data e local do evento.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Araucária, 31 de outubro de 2018.
HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Prefeito de Araucária
Processo nº 16968/2018