| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3527 / 2019 |
| Date | 2019-10-07 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020. |
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LEI N° 3.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito, sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Orçamento do Município de Araucária, relativo ao Exercício de 2020, será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e Lei Orgânica do Município de Araucária, compreendendo: I - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal; II - A organização e a estrutura do orçamento; III - As diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município e suas alterações; IV - As disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; V - As disposições sobre alterações na Legislação Tributária do Município; VI - As disposições gerais. VII - Os objetivos de desenvolvimento sustentável agenda 2030, no que for aplicável, conforme Decreto Municipal nº 32.311 de 4 de Julho de 2018. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 2º As metas e as prioridades para o Exercício de 2020 são as especificadas no Anexo I, de Metas e Prioridades que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2020. § 1º As metas e as prioridades integrantes do Anexo I serão discriminadas na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020, em cada projeto e/ou atividade orçamentária, especificando a natureza de despesa e respectivas fontes de recursos. § 2º Integrará a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020, anexo discriminando as fontes e origem dos recursos. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por: Lei nº 3.527/2019 – pág. 2/149 I - Programa, instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual; II - Ação, especifica a forma de alcance do objetivo do programa de governo, onde descreve o produto e a meta física e sua finalidade, bem como os investimentos devem ser detalhados em unidades e medidas; III - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; IV - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; V - Unidade orçamentária, é o mesmo nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos como o de maior nível da classificação. § 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos. § 2º As atividades e projetos serão dispostos de modo a especificar a localização física integral ou parcial dos programas de governo. § 3º Cada programa, atividade e projeto, identificará a função e subfunção às quais se vinculam. § 4º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de Lei Orçamentária por programas, atividades e projetos, sendo identificados através da aplicação programada. § 5º Os programas, ações, projetos e atividades no que aplicável e possível, serão vinculadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável agenda 2030. Art. 4º Os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de despesas, o grupo de destinação de recursos e as fontes de recursos. § 1º Nas categorias econômicas estão assim detalhadas: I - Despesas correntes – 3; II - Despesas de capital – 4. Lei nº 3.527/2019 – pág. 3/149 § 2º Nos grupos de natureza da despesa será observado o seguinte detalhamento: I - Pessoal e encargos sociais – 1; II - Juros e encargos da dívida – 2; III - Outras despesas correntes – 3; IV - Investimentos – 4; V - Inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes á constituição ou aumento de capital de empresas – 5; VI - Amortização da dívida – 6. § 3º A reserva de Contingência prevista no art. 20, desta Lei, será identificada pelo dígito 09 (nove) no que se refere ao grupo de natureza de despesa. § 4º A especificação por natureza de despesa será apresentada por unidade orçamentária, conforme sua aplicação. § 5º Na especificação das modalidades de aplicação será observada, no mínimo, o seguinte detalhamento: I - Transferências a União – 20; II - Transferências a Estados e ao Distrito Federal – 30; III - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos – 50; IV - Transferências a Instituições Multigovernamentais – 70; V - Transferências a Consórcios Públicos – 71; VI - Aplicações diretas – 90; VII - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – 91. Art. 5º A Lei Orçamentária Anual para 2020 conterá a destinação de recursos, classificados pela Fonte de Recursos, regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. Lei nº 3.527/2019 – pág. 4/149 Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir os Códigos da destinação de recursos, composta por Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2020. Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal de Araucária, devidamente acompanhado do quadro de detalhamento da despesa, discriminando as unidades orçamentárias, a natureza de despesas e seus respectivos valores e respectivas fontes de recursos, as ações a serem realizadas pelo projeto e/ou atividade orçamentária, observando-se, no que aplicável e possível, os objetivos do desenvolvimento sustentável agenda 2030, conforme Decreto Municipal 32.311 de 4 de Julho de 2018. Art. 7º O orçamento fiscal e da seguridade social discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação no mínimo até natureza de despesa, com suas respectivas fontes de recursos. Art. 8º Na elaboração do orçamento fiscal da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Sociedades de Economia Mista e Consórcios Públicos, deveram ser discriminada a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação, especificando para cada categoria econômica a natureza de despesa. Art. 9º As metas físicas serão indicadas no desdobramento da programação vinculadas às respectivas atividades e projetos. Art. 10 O orçamento fiscal e o de investimento compreenderão a programação dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Sociedades de Economia Mista e Consórcios Públicos, mantidos pela Administração Pública Municipal. Art. 11 A Lei Orçamentária discriminará em categorias de programação específicas as dotações destinadas: I - A participação em constituição ou o aumento de capital de empresas; II - Ao pagamento de precatórios judiciais e serviço da dívida, que constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos. Art. 12 O Projeto de Lei Orçamentária que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Araucária constituir-se-á de: I - texto da Lei; II - quadros orçamentários consolidados; III - anexo do orçamento fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; Lei nº 3.527/2019 – pág. 5/149 IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5°, inciso II, da Constituição Federal e no art. 129, § 3º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Araucária, na forma definida nesta Lei; V - discriminação da legislação da receita e da despesa, referente ao orçamento fiscal. § 1° A mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária conterá: I - Avaliação das necessidades de financiamento do setor público municipal explicitando receitas e despesas, bem como indicando resultado primário e operacional, implícitos no Projeto de Lei Orçamentária para 2020, os estimados para 2019 e os observados em 2018, evidenciando ainda, a metodologia do cálculo e de todos os itens computados nas necessidades de financiamento, com referência específica ao cálculo dos juros reais por competência; II - Justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, dos principais agregados da receita e da despesa. § 2° O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal de Araucária os Projetos de Lei Orçamentária e dos Créditos Adicionais por meio tradicional ou eletrônico, com sua despesa discriminada por natureza de despesa e fontes de recursos. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E SUAS ALTERAÇÕES Art. 13 A elaboração do Projeto, aprovação e execução da Lei Orçamentária de 2020 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, bem como levando-se em consideração a obtenção de resultados previstos no Anexo II de Metas Fiscais, em seus demonstrativos, que integram a presente Lei. Art. 14 Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual para 2020 e em seus créditos adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo. Art. 15 O Projeto de Lei Orçamentária incluirá a programação constante do Plano Plurianual 2020. Art. 16 Na programação da despesa não poderão ser: I - Fixadas despesas sem que estejam legalmente instituídas as unidades executoras; II - Incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma unidade orçamentária; Lei nº 3.527/2019 – pág. 6/149 III - Incluídas despesas a título de Investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do art. 167, § 3°, da Constituição Federal; IV - Transferidos a outras unidades orçamentárias os recursos recebidos por transferência de outra esfera do governo. Art. 17 As subvenções sociais ocorrem nos termos do art. 16, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000. Art. 18 A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência em montante equivalente a, no mínimo, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita corrente líquida, destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos, abertura de créditos suplementares e especiais. § 1º A partir do terceiro quadrimestre do Exercício, a Reserva de Contingência poderá ser utilizada em 1/3 do valor do saldo remanescente para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais destinados ao reforço de dotações orçamentárias que se revelarem insuficientes no decorrer do Exercício de 2020, nos limites e formas legalmente estabelecidas, para: I - Pagamento de despesas com Pessoal e Encargos Sociais; II - Manutenção de serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social; III - Pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública; IV - Atendimento de contrapartidas para convênios e ou contratos firmados e não previstos na proposta orçamentária inicial. § 2º Iniciado o mês de Novembro, o saldo remanescente poderá ser utilizado livremente como fonte de recursos para a abertura de Créditos Adicionais, desde que não tenha se apresentado passivos contingentes e riscos e eventos fiscais previstos no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 19 Os Projetos de Lei relativos a Créditos Adicionais serão apresentados com o mesmo detalhamento da Lei Orçamentária. Parágrafo Único. Acompanharão os Projetos de Lei relativos a Créditos Adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução dos programas, das atividades e dos projetos. Lei nº 3.527/2019 – pág. 7/149 Art. 20 O orçamento de investimento, previsto no art. 165, § 5°, inciso II, da Constituição Federal e no art. 129, § 3°, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Araucária, será apresentado para cada empresa em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. Art. 21 As receitas serão programadas para atender prioritariamente as despesas com: I - Pessoal e encargos sociais; II - Custeio administrativo e operacional; III - Pagamento de amortizações e encargos da dívida; IV - Precatórios judiciais; V - Contrapartida das Operações de Crédito. Parágrafo Único. Somente após atendidas as prioridades elencadas acima, poderão ser programados recursos para atender novos investimentos. CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 22 O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Araucária e Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos termos do art. 43, todos os seus incisos e parágrafos, de acordo com o art. 7º da mesma Lei, é autorizado a: I - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10,00% (dez por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária; a) fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, mediante Decreto, com recursos do Superávit Financeiro do exercício anterior, até o limite do superávit apurado no Balanço Patrimonial. b) os créditos suplementares abertos com recursos do Superávit Financeiro, não integrarão o limite de movimentação orçamentária estabelecido no inciso I, do caput, deste artigo, restando desta excluídos. c) fica o Poder Executivo autorizado a abrir, mediante Decreto, Créditos Suplementares por excesso de arrecadação, até o limite do excesso verificado no exercício. d) os créditos suplementares abertos com recursos de excesso de arrecadação, não integrarão o limite de movimentação orçamentária estabelecido no inciso I, do caput, deste artigo, restando desta excluídos. Lei nº 3.527/2019 – pág. 8/149 II - Abrir Créditos Adicionais Suplementares para atender insuficiência nas dotações relativas a encargos com pessoal, utilizando como recurso, cancelamento parcial ou total do mesmo elemento ou de outro elemento não comprometido; III - Abrir Créditos Adicionais Suplementares para atender insuficiência nas dotações relativas a Despesas Correntes e Despesas de Capital, utilizando como recurso, cancelamento parcial ou total do mesmo elemento ou de outro elemento não comprometido; IV - Proceder abertura de créditos adicionais em dotações de despesas determinadas pelo recebimento de subvenções, contribuições e auxílios e outros diversos para aplicação em despesas vinculadas, inclusive as cotas-partes dos impostos Federais e Estaduais previstas nas Constituições. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 23 As despesas com pessoal e encargos sociais serão fixadas observando-se o disposto nas normas constitucionais aplicáveis, Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e a Legislação Municipal em vigor. Art. 24 A instituição, concessão e o aumento de qualquer vantagem pecuniária ou remuneração, a criação de cargos ou adaptações na estrutura de carreiras e admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas pelo Município, observado o contido no art. 37, inciso II, da Constituição Federal e no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Araucária, poderão ser levados a efeito para o Exercício de 2020, de acordo com os limites estabelecidos na Emenda Constitucional n° 25, de 14 de fevereiro de 2000 e na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Art. 25 O Município poderá, por iniciativa do Poder Executivo, encaminhar Projetos de Lei, no corrente exercício, no sentido de criar, rever, adequar e atualizar a Legislação Tributária para o ano 2020, objetivando a modernização da máquina fazendária e visando o aumento de produtividade. Parágrafo Único. As receitas oriundas de atividades econômicas exercidas no Município terão as suas fontes revisadas e atualizadas, considerando os fatores conjunturais e sociais que possam influenciar as suas respectivas produtividades. Art. 26 Os lançamentos de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o Exercício de 2020 e subsequentes, poderão ser corrigidos com base na planta genérica de valores, e levando em consideração as alterações realizadas nos imóveis, conforme o disposto no art. 33 da Lei Complementar Municipal nº 001, de 29 de dezembro de 1997. Lei nº 3.527/2019 – pág. 9/149 § 1º O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2020 terá desconto de até 10 % (dez por cento), para pagamento à vista efetuado até o dia 10 de junho de 2020. § 2° O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2020 poderá ser parcelado em no máximo 5 (cinco) prestações; § 3º O prazo para pagamento e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana poderão sofrer alteração mediante ato regulamentador; § 4º A administração do Município despenderá esforços para diminuir o volume da Dívida Ativa inscrita de natureza tributária e não tributária. Art. 27 Poderão, mediante Decreto do Poder Executivo, ser desvinculados, de órgão, fundo ou despesa, 30% (trinta por cento) das receitas do Município relativas a impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados dentro do exercício, seus adicionais e respectivos acréscimos legais, e outras receitas correntes, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 93/2016. Parágrafo único. Excetuam-se da desvinculação de que trata o caput: I - Recursos destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde e à manutenção e desenvolvimento do ensino de que tratam, respectivamente, os incisos II e III do § 2º do art. 198 e o art. 212 da Constituição Federal; II - Receitas de contribuições previdenciárias e de assistência à saúde dos servidores; III - Transferências obrigatórias e voluntárias entre entes da Federação com destinação especificada em lei; Art. 28 Nas estimativas das receitas do Projeto de Lei Orçamentária Anual serão considerados os efeitos de alterações na Legislação Tributária, em especial: I - As modificações na Legislação Tributária decorrentes de alterações no Sistema Tributário Nacional; II - A concessão e redução de isenções fiscais; . III - A revisão de alíquotas dos tributos de competência; IV - aperfeiçoamento da cobrança da dívida ativa do Município; V - Em função de interesse público relevante. Parágrafo Único. Para fins deste artigo dever-se-á observar o disposto no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei nº 3.527/2019 – pág. 10/149 Art. 29 O Projeto de Lei Orçamentária Anual poderá considerar na previsão da receita o incremento de arrecadação decorrente das alterações tributárias propostas, desde que as despesas sejam detalhadas por projetos e atividades orçamentários, que ficam condicionados à aprovação dessas alterações. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 30 O Poder Executivo realizará estudos visando implantar sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo. Parágrafo Único. A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o custo das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados. Art. 31 Os valores das metas fiscais, constantes do Anexo II, devem ser vistos como indicativo, para tanto ficam admitidas variações, de forma a acomodar a trajetória que as determinem até o envio do Projeto da Lei Orçamentária para 2020. Parágrafo Único. As Metas Fiscais e os Riscos Fiscais para o Exercício de 2020 são as constantes do Anexo II, desta Lei. Art. 32 Para efeitos do art. 16 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 3°, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993. Art. 33 Caso seja necessária a limitação de empenhos, das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para cumprimento do disposto no art. 9°, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, serão fixados, em ato próprio, os percentuais e os montantes estabelecidos para cada órgão, fundo e entidade, serão excluídas as despesas que constituem obrigações constitucional ou legal de execução e de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária de 2020. § 1º Na hipótese de ocorrência do disposto no “caput” deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e movimentação financeira. § 2º O cumprimento das determinações previstas neste artigo é de competência da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 34 Todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos e entidades integrantes do orçamento fiscal, inclusive as diretamente arrecadadas, serão devidamente classificadas e contabilizadas no mês em que ocorrer o respectivo ingresso. Art. 35 Os recursos decorrentes de emendas que ficarem sem despesas correspondentes ou alterem os valores da receita orçamentária poderão ser utilizados mediante Lei nº 3.527/2019 – pág. 11/149 crédito suplementar e especial, com a prévia e específica autorização legislativa nos termos do art. 166, § 8°, da Constituição Federal. Art. 36 O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de governo, ou entidades privadas, para desenvolver programas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, saneamento básico, assistência social, cultura, meio ambiente e outras áreas de sua competência. Art. 37 Os recursos provenientes de convênios, repassados pelo Município, deverão ter sua aplicação comprovada através da prestação de contas. Art. 38 As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos. Art. 39 Cabe à Secretaria Municipal de Finanças a coordenação e elaboração orçamentária de que trata essa Lei. Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Finanças determinará sobre: I - O calendário de atividades para elaboração dos orçamentos; II - Elaboração e distribuição do material que compõe as propostas parciais do orçamento anual da administração direta, autarquias, fundações, fundos e sociedades de economia mista; III - Instruções para o devido preenchimento das propostas parciais dos orçamentos de que trata esta Lei. Art. 40 O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 6% (seis por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências previstas nos arts. 153, § 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no Exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009. § 1º A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a setenta por cento de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29 A, § 1º da Constituição Federal. § 2º Verificado no decorrer do Exercício de 2020, que o somatório da receita tributária e transferências efetivamente arrecadadas até o final do Exercício de 2019 resultaram em valor inferior ao previsto, conforme determina a Emenda Constitucional Federal nº 58/2009, deverá o Poder Executivo informar o Poder Legislativo para que promova as ações necessárias ao contingenciamento de suas despesas de forma a atender ao disposto no Art. 29 A da Constituição Federal. Lei nº 3.527/2019 – pág. 12/149 § 3º Caberá a Secretaria Municipal de Finanças a verificação do somatório das receitas de que trata o parágrafo segundo do caput. Art. 41 Compete à Secretaria Municipal de Finanças calcular a previsão da receita para o Exercício de 2020, conforme determina o art. 12, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e normas vigentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE. Art. 42 Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Câmara Municipal de Araucária será, de imediato, convocada extraordinariamente pelo Prefeito, como preceitua o art. 130, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Araucária, até a sua aprovação. Art. 43 Se o Projeto de Lei Orçamentária anual não for encaminhado para sanção do Prefeito até o primeiro dia de janeiro de 2020, a programação constante deste Projeto encaminhado pelo Executivo poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, enquanto não completar-se o ato sancionatório. Art. 44 Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020. Prefeitura do Município de Araucária, 07 de outubro de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito Municipal Processo nº 31965/2019 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 1 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 01 - Câmara Municipal de Araucária Unidade: 001 - Câmara de Vereadores Programa: 0001 - Programa Municipal de Ação Legislativa Proj./Ativ.: 1004 - Reformar e ampliar a sede da Câmara de Vereadores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1004 Reformar e ampliar a sede da Câmara de Vereadores 0,0000 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Proj./Ativ.: 2001 - Manter o quadro funcional da Câmara de Vereadores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2001 Manter o quadro funcional da Câmara de Vereadores 0,0000 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00 Proj./Ativ.: 2002 - Manter e ampliar a estrutura operacional da Câmara de Vereadores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2002 Manter e ampliar a estrutura operacional da Câmara de Vereadores 0,0000 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00 Proj./Ativ.: 2003 - Adquirir bens móveis e material permanente para a Câmara de Vereadores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2003 Adquirir bens móveis e material permanente para a Câmara de Vereadores 0,0000 0,00 400.000,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00 Total do Programa 0,00 29.200.000,00 29.200.000,00 Total da Unidade 0,00 29.200.000,00 29.200.000,00 Unidade: 002 - Programa Municipal de Educação Legislativa Programa: 0019 - Programa Municipal de Educação Legislativa Proj./Ativ.: 2279 - Instituir e Manter a Escola do Legislativo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2279 Instituir e Manter a Escola do Legislativo 0,0000 0,00 800.000,00 800.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 800.000,00 800.000,00 Total do Programa 0,00 800.000,00 800.000,00 Total da Unidade 0,00 800.000,00 800.000,00 Total do Órgão 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00 Página 13 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 2 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 001 - Gabinete do Secretário Smgo Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2005 - Adquirir equipamentos, bens e material permanente. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2005 Adquirir equipamentos, bens e material permanente. 0,0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00 Proj./Ativ.: 2006 - Manter a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Governo. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2006 Manter a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Governo. 0,0000 0,00 4.167.586,00 4.167.586,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.167.586,00 4.167.586,00 Proj./Ativ.: 2007 - Manter a estrutura operacional e administrativa, apoiar a administração indireta, as assessorias e atividades correlatas da Secretaria Municipal de Governo. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2007 Manter a estrutura operacional e administrativa, apoiar a administração indireta, as assessorias e atividades correlatas da Secretaria Municipal de Governo. 0,0000 0,00 140.548,00 140.548,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 140.548,00 140.548,00 Proj./Ativ.: 2008 - Apoiar os serviços de Alistamento Militar. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2008 Apoiar os serviços de Alistamento Militar. 0,0000 0,00 3.000,00 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.000,00 3.000,00 Total do Programa 0,00 4.371.134,00 4.371.134,00 Total da Unidade 0,00 4.371.134,00 4.371.134,00 Unidade: 002 - Promoção da Igualdade Racial Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2277 - Manter as atividades do CONPIR Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2277 Manter as atividades do CONPIR 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2278 - Adquirir equipamentos para o CONPIR Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2278 Adquirir equipamentos para o CONPIR 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Total do Programa 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade 0,00 20.000,00 20.000,00 Total do Órgão 0,00 4.391.134,00 4.391.134,00 Página 14 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 3 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município Unidade: 001 - Gabinete do Procurador - Pgm Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2009 - Defender os interesses do Município Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2009 Defender os interesses do Município 0,0000 0,00 160.000,00 160.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 160.000,00 160.000,00 Proj./Ativ.: 2013 - Efetuar pagamento de sentenças judiciais e precatórios no comprimento dos compromissos judiciais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2013 Efetuar pagamento de sentenças judiciais e precatórios no comprimento dos compromissos judiciais 0,0000 0,00 18.200.000,00 18.200.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 18.200.000,00 18.200.000,00 Proj./Ativ.: 2017 - Manter o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município FUNPG Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2017 Manter o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município FUNPG 0,0000 0,00 290.000,00 290.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 290.000,00 290.000,00 Proj./Ativ.: 2018 - Adquirir equipamentos e material permanente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2018 Adquirir equipamentos e material permanente 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Proj./Ativ.: 2019 - Adquirir equipamentos e material permanente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2019 Adquirir equipamentos e material permanente 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2020 - Manter e ampliar a estrutura funcional e técnica da Procuradoria jurídica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2020 Manter e ampliar a estrutura funcional e técnica da Procuradoria jurídica 0,0000 0,00 5.428.478,00 5.428.478,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.428.478,00 5.428.478,00 Total do Programa 0,00 24.128.478,00 24.128.478,00 Total da Unidade 0,00 24.128.478,00 24.128.478,00 Unidade: 002 - Fundo Procon Araucaria Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2025 - Manter o PROCON na defesa dos direitos da cidadania Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2025 Manter o PROCON na defesa dos direitos da cidadania 0,0000 90.000,00 0,00 90.000,00 Página 15 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 4 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município Unidade: 002 - Fundo Procon Araucaria Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2025 - Manter o PROCON na defesa dos direitos da cidadania Total Projeto/Atividade: 90.000,00 0,00 90.000,00 Proj./Ativ.: 2026 - Adquirir equipamentos e material permanente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2026 Adquirir equipamentos e material permanente 0,0000 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 0,00 30.000,00 Total do Programa 120.000,00 0,00 120.000,00 Total da Unidade 120.000,00 0,00 120.000,00 Total do Órgão 120.000,00 24.128.478,00 24.248.478,00 Órgão: 06 - Controladoria Geral do Município Unidade: 001 - Controladoria Geral - Cgm Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2027 - Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional, através de atividade de controle, auditoria e fiscalização. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2027 Manter e ampliar a estrutura física, técnica e operacional, através de atividade de controle, auditoria e fiscalização. 0,0000 0,00 70.000,00 70.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 70.000,00 70.000,00 Proj./Ativ.: 2028 - Manter e ampliar o quadro funcional. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2028 Manter e ampliar o quadro funcional. 0,0000 0,00 843.070,00 843.070,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 843.070,00 843.070,00 Proj./Ativ.: 2029 - Manter e ampliar a estrutura patrimonial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2029 Manter e ampliar a estrutura patrimonial. 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Total do Programa 0,00 943.070,00 943.070,00 Total da Unidade 0,00 943.070,00 943.070,00 Total do Órgão 0,00 943.070,00 943.070,00 Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smad Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2030 - Manter e ampliar a estrutura física das unidades da SMAD e Paço Municipal, através de melhorias Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2030 Manter e ampliar a estrutura física das unidades da SMAD e Paço Municipal, através de melhorias 0,0000 120.000,00 33.000,00 153.000,00 Página 16 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 5 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smad Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2030 - Manter e ampliar a estrutura física das unidades da SMAD e Paço Municipal, através de melhorias Total Projeto/Atividade: 120.000,00 33.000,00 153.000,00 Proj./Ativ.: 2031 - Manter e ampliar o quadro funcional da SMAD Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2031 Manter e ampliar o quadro funcional da SMAD 0,0000 0,00 5.183.797,00 5.183.797,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.183.797,00 5.183.797,00 Proj./Ativ.: 2032 - Manter e ampliar a estrutura técnica, administrativa e operacional das unidades da SMAD e Paço Municipal, e apoiar as demais secretarias no que cabe à Secretaria de Administração Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2032 Manter e ampliar a estrutura técnica, administrativa e operacional das unidades da SMAD e Paço Municipal, e apoiar as demais secretarias no que cabe à Secretaria de Administração 0,0000 0,00 8.671.686,65 8.671.686,65 Total Projeto/Atividade: 0,00 8.671.686,65 8.671.686,65 Proj./Ativ.: 2033 - Manter e ampliar a estrutura patrimonial das unidades da SMAD e Paço Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2033 Manter e ampliar a estrutura patrimonial das unidades da SMAD e Paço Municipal 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Total do Programa 120.000,00 13.928.483,65 14.048.483,65 Total da Unidade 120.000,00 13.928.483,65 14.048.483,65 Total do Órgão 120.000,00 13.928.483,65 14.048.483,65 Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas Unidade: 001 - Gabinete do Secretário e Gestão de Pessoas Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2035 - Manter e ampliar a estrutura física, administrativa e operacional da SMGP e suas unidades administrativas e viabilizar as ações inerentes à competência do órgão. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2035 Manter e ampliar a estrutura física, administrativa e operacional da SMGP e suas unidades administrativas e viabilizar as ações inerentes à competência do órgão. 0,0000 0,00 70.025,51 70.025,51 Total Projeto/Atividade: 0,00 70.025,51 70.025,51 Proj./Ativ.: 2036 - Manter e ampliar a estrutura física e patrimonial da SMGP e suas unidades administrativas (Obras e Instalações). Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2036 Manter e ampliar a estrutura física e patrimonial da SMGP e suas unidades administrativas (Obras e Instalações). 0,0000 0,00 100,00 100,00 Página 17 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 6 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas Unidade: 001 - Gabinete do Secretário e Gestão de Pessoas Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2036 - Manter e ampliar a estrutura física e patrimonial da SMGP e suas unidades administrativas (Obras e Instalações). Total Projeto/Atividade: 0,00 100,00 100,00 Proj./Ativ.: 2037 - Manter e ampliar a estrutura patrimonial da SMGP e suas unidades administrativas (Equipamentos). Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2037 Manter e ampliar a estrutura patrimonial da SMGP e suas unidades administrativas (Equipamentos). 0,0000 0,00 48.853,99 48.853,99 Total Projeto/Atividade: 0,00 48.853,99 48.853,99 Proj./Ativ.: 2038 - Manter e ampliar o quadro funcional da SMGP e suas unidades administrativas. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2038 Manter e ampliar o quadro funcional da SMGP e suas unidades administrativas. 0,0000 0,00 3.267.243,00 3.267.243,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.267.243,00 3.267.243,00 Proj./Ativ.: 2039 - Manter e ampliar oportunidades de estágio a estudantes de ensino médio, pós-médio e superior conforme legislação municipal. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2039 Manter e ampliar oportunidades de estágio a estudantes de ensino médio, pós-médio e superior conforme legislação municipal. 0,0000 0,00 2.264.430,00 2.264.430,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.264.430,00 2.264.430,00 Proj./Ativ.: 2040 - Custear despesas com auxílio alimentação e/ou refeição conforme legislação municipal. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2040 Custear despesas com auxílio alimentação e/ou refeição conforme legislação municipal. 0,0000 0,00 8.736.000,00 8.736.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 8.736.000,00 8.736.000,00 Proj./Ativ.: 2041 - Promover e zelar pela integração e o bem estar dos servidores municipais. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2041 Promover e zelar pela integração e o bem estar dos servidores municipais. 0,0000 0,00 150,00 150,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 150,00 150,00 Proj./Ativ.: 2042 - Custear despesas com vale transporte obrigatório. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2042 Custear despesas com vale transporte obrigatório. 0,0000 0,00 279.322,08 279.322,08 Total Projeto/Atividade: 0,00 279.322,08 279.322,08 Total do Programa 0,00 14.666.124,58 14.666.124,58 Total da Unidade 0,00 14.666.124,58 14.666.124,58 Total do Órgão 0,00 14.666.124,58 14.666.124,58 Página 18 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 7 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 001 - gabinete do Secretário - Smfi Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 1044 - Executar Contrato do PMAT na Contratação de Serviços. (4.4.90.39) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1044 Executar Contrato do PMAT na Contratação de Serviços. (4.4.90.39) 0,0000 3.919.080,00 0,00 3.919.080,00 Total Projeto/Atividade: 3.919.080,00 0,00 3.919.080,00 Proj./Ativ.: 1045 - Executar Contrato do PMAT na Aquisição de Equipamentos. (4.4.90.52) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1045 Executar Contrato do PMAT na Aquisição de Equipamentos. (4.4.90.52) 0,0000 171.380,00 0,00 171.380,00 Total Projeto/Atividade: 171.380,00 0,00 171.380,00 Proj./Ativ.: 1046 - Executar Contrato do PMAT em Obras e Instalações. (4.4.90.51) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1046 Executar Contrato do PMAT em Obras e Instalações. (4.4.90.51) 0,0000 236.500,00 0,00 236.500,00 Total Projeto/Atividade: 236.500,00 0,00 236.500,00 Proj./Ativ.: 2043 - Adquirir Materiais e Equipamentos Permanentes. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2043 Adquirir Materiais e Equipamentos Permanentes. 0,0000 200.000,00 0,00 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 200.000,00 Proj./Ativ.: 2047 - Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2047 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. 0,0000 322.254,00 420.000,00 742.254,00 Total Projeto/Atividade: 322.254,00 420.000,00 742.254,00 Proj./Ativ.: 2048 - Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2048 Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. 0,0000 5.500,00 30.000,00 35.500,00 Total Projeto/Atividade: 5.500,00 30.000,00 35.500,00 Proj./Ativ.: 2049 - Manter e Ampliar o Quadro Funcional. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2049 Manter e Ampliar o Quadro Funcional. 0,0000 0,00 7.802.387,00 7.802.387,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.802.387,00 7.802.387,00 Proj./Ativ.: 2270 - Executar obras de melhoramento e/ou ampliação de edificações Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2270 Executar obras de melhoramento e/ou ampliação de edificações 0,0000 215.000,00 0,00 215.000,00 Página 19 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 8 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 001 - gabinete do Secretário - Smfi Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2270 - Executar obras de melhoramento e/ou ampliação de edificações Total Projeto/Atividade: 215.000,00 0,00 215.000,00 Total do Programa 5.069.714,00 8.252.387,00 13.322.101,00 Total da Unidade 5.069.714,00 8.252.387,00 13.322.101,00 Total do Órgão 5.069.714,00 8.252.387,00 13.322.101,00 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Planejamento Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smpl Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2050 - Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades pública e privadas, sendo nacional ou estrangeira para realizar obras, com ou sem recursos de contrapartida Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2050 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades pública e privadas, sendo nacional ou estrangeira para realizar obras, com ou sem recursos de contra-partida 0,0000 10.000.000,00 100,00 10.000.100,00 Total Projeto/Atividade: 10.000.000,00 100,00 10.000.100,00 Proj./Ativ.: 2051 - Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades pública e privadas, sendo nacional ou estrangeira, para adquirir equipamentos e material permanente, com ou sem recursos de contra-partida Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2051 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades pública e privadas, sendo nacional ou estrangeira, para adquirir equipamentos e material permanente, com ou sem recursos de contra-partida 0,0000 0,00 100,00 100,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100,00 100,00 Proj./Ativ.: 2052 - Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades pública e privadas, sendo nacional ou estrangeira, para a execução de serviços e/ou aquisição de material de consumo, com ou sem recursos de contra-partida Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2052 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades pública e privadas, sendo nacional ou estrangeira, para a execução de serviços e/ou aquisição de material de consumo, com ou sem recursos de contra-partida 0,0000 0,00 100,00 100,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100,00 100,00 Proj./Ativ.: 2053 - Manter e ampliar o quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2053 Manter e ampliar o quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento 0,0000 0,00 5.466.791,00 5.466.791,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.466.791,00 5.466.791,00 Página 20 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 9 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Planejamento Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smpl Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2054 - Executar atividades administrativas e operacionais, incluindo a realização de serviços e/ou aquisição de material de consumo atendendo a demanda da secretaria, inclusive com a tecnologia de informação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2054 Executar atividades administrativas e operacionais, incluindo a realização de serviços e/ ou aquisição de material de consumo atendendo a demanda da secretaria, inclusive com a tecnologia de informação 0,0000 0,00 250.000,00 250.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 250.000,00 250.000,00 Proj./Ativ.: 2055 - Realizar obras para atender a demanda da secretaria Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2055 Realizar obras para atender a demanda da secretaria 0,0000 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Proj./Ativ.: 2056 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes atendendo a demanda da secretaria, inclusive com a tecnologia de informação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2056 Adquirir equipamentos e materiais permanentes atendendo a demanda da secretaria, inclusive com a tecnologia de informação 0,0000 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 500.000,00 500.000,00 Proj./Ativ.: 2057 - Planejar, Coordenar, Implantar e Manter o Programa Cidade Digital na Cidade de Araucária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2057 Planejar, Coordenar, Implantar e Manter o Programa Cidade Digital na Cidade de Araucária 0,0000 0,00 4.034.000,00 4.034.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.034.000,00 4.034.000,00 Total do Programa 10.000.000,00 12.251.091,00 22.251.091,00 Total da Unidade 10.000.000,00 12.251.091,00 22.251.091,00 Unidade: 002 - Gerência de Transporte Coletivo Programa: 0011 - Programa Municipal de Transportes Proj./Ativ.: 2271 - Manter as atividades do Transporte Público Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2271 Manter as atividades do Transporte Público 0,0000 27.500.000,00 38.000.000,00 65.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 27.500.000,00 38.000.000,00 65.500.000,00 Total do Programa 27.500.000,00 38.000.000,00 65.500.000,00 Total da Unidade 27.500.000,00 38.000.000,00 65.500.000,00 Total do Órgão 37.500.000,00 50.251.091,00 87.751.091,00 Página 21 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 10 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Administração Geral da Educação Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ.: 1064 - Construir cobertura nas quadras poliesportivas nas unidades escolares de Araucária. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1064 Construir cobertura nas quadras poliesportivas nas unidades escolares de Araucária. 0,0000 694.513,00 0,00 694.513,00 Total Projeto/Atividade: 694.513,00 0,00 694.513,00 Proj./Ativ.: 1068 - Construir escolas municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1068 Construir escolas municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental. 0,0000 674.000,00 145.000,00 819.000,00 Total Projeto/Atividade: 674.000,00 145.000,00 819.000,00 Proj./Ativ.: 1079 - Adquirir áreas para construção de centros municipais de educação infantil. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1079 Adquirir áreas para construção de centros municipais de educação infantil. 0,0000 0,00 1,00 1,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1,00 1,00 Proj./Ativ.: 1080 - Construir centros municipais de educação infantil. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1080 Construir centros municipais de educação infantil. 0,0000 6.270.089,37 8.377.818,55 14.647.907,92 Total Projeto/Atividade: 6.270.089,37 8.377.818,55 14.647.907,92 Proj./Ativ.: 1086 - Reformar e ampliar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1086 Reformar e ampliar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). 0,0000 0,00 552.000,00 552.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 552.000,00 552.000,00 Proj./Ativ.: 2058 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal e assegurar o pleno funcionamento das unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2058 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal e assegurar o pleno funcionamento das unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. 0,0000 478.532,00 7.546.326,38 8.024.858,38 Total Projeto/Atividade: 478.532,00 7.546.326,38 8.024.858,38 Proj./Ativ.: 2059 - Manter e prover recursos humanos para as unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2059 Manter e prover recursos humanos para as unidades administrativas da coordenação geral da rede municipal de ensino. 0,0000 12.128.078,62 7.090.278,11 19.218.356,73 Total Projeto/Atividade: 12.128.078,62 7.090.278,11 19.218.356,73 * Ação alterada pelas Emendas 18, 23 e 24. Emenda 25 vetada. Página 22 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 11 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Administração Geral da Educação Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ.: 2060 - Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da coordenação geral. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2060 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da coordenação geral. 0,0000 113.568,00 158.190,00 271.758,00 Total Projeto/Atividade: 113.568,00 158.190,00 271.758,00 Proj./Ativ.: 2061 - Manter auxílio alimentação aos servidores lotados nas unidades da Coordenação Geral. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2061 Manter auxílio alimentação aos servidores lotados nas unidades da Coordenação Geral. 0,0000 326.643,00 1.896.928,00 2.223.571,00 Total Projeto/Atividade: 326.643,00 1.896.928,00 2.223.571,00 Proj./Ativ.: 2062 - Ampliar os recursos da educação municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2062 Ampliar os recursos da educação municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais. 0,0000 0,00 300.001,00 300.001,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 300.001,00 300.001,00 Proj./Ativ.: 2063 - Garantir transporte aos servidores da educação que atuam nas escolas do campo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2063 Garantir transporte aos servidores da educação que atuam nas escolas do campo 0,0000 0,00 1.218.900,00 1.218.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.218.900,00 1.218.900,00 Proj./Ativ.: 2065 - Manter auxílio alimentação aos servidores das unidades educacionais de ensino fundamental do município. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2065 Manter auxílio alimentação aos servidores das unidades educacionais de ensino fundamental do município. 0,0000 4.048.428,00 2.335.467,80 6.383.895,80 Total Projeto/Atividade: 4.048.428,00 2.335.467,80 6.383.895,80 Proj./Ativ.: 2066 - Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais de Ensino Fundamental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2066 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais de Ensino Fundamental. 0,0000 24.562.944,35 14.552.680,80 39.115.625,15 Total Projeto/Atividade: 24.562.944,35 14.552.680,80 39.115.625,15 * Ação alterada pela Emenda 9. Página 23 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 12 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Administração Geral da Educação Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ.: 2067 - Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades educacionais de Ensino Fundamental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2067 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades educacionais de Ensino Fundamental. 0,0000 0,00 629.730,00 629.730,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 629.730,00 629.730,00 Proj./Ativ.: 2069 - Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de Ensino Fundamental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2069 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de Ensino Fundamental. 0,0000 0,00 1,00 1,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1,00 1,00 Proj./Ativ.: 2070 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do Ensino Fundamental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2070 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do Ensino Fundamental. 0,0000 2.019.096,03 11.128.974,21 13.148.070,24 Total Projeto/Atividade: 2.019.096,03 11.128.974,21 13.148.070,24 Proj./Ativ.: 2071 - Garantir os recursos necessários para a formatura dos alunos atendidos pelo PROERD. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2071 Garantir os recursos necessários para a formatura dos alunos atendidos pelo PROERD. 0,0000 0,00 370.000,00 370.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 370.000,00 370.000,00 Proj./Ativ.: 2072 - Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2072 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. 0,0000 1.427.750,00 1.044.020,40 2.471.770,40 Total Projeto/Atividade: 1.427.750,00 1.044.020,40 2.471.770,40 Proj./Ativ.: 2073 - Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2073 Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. 0,0000 2.461.929,00 2.045.920,00 4.507.849,00 Total Projeto/Atividade: 2.461.929,00 2.045.920,00 4.507.849,00 * Ação alterada pelas Emendas 11, 17 e 19. Página 24 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 13 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Administração Geral da Educação Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ.: 2074 - Reformar e ampliar escolas municipais do Ensino fundamental, visando atender a progressiva ampliação da jornada escolar. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2074 Reformar e ampliar escolas municipais do Ensino fundamental, visando atender a progressiva ampliação da jornada escolar. 0,0000 0,00 622.000,00 622.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 622.000,00 622.000,00 Proj./Ativ.: 2075 - Garantir alimentação para os alunos inscritos no programa Mais Educação. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2075 Garantir alimentação para os alunos inscritos no programa Mais Educação. 0,0000 0,00 208.000,00 208.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 208.000,00 208.000,00 Proj./Ativ.: 2076 - Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades dos centros municipais de Educação Infantil. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2076 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades dos centros municipais de Educação Infantil. 0,0000 1.227.940,00 5.334.148,20 6.562.088,20 Total Projeto/Atividade: 1.227.940,00 5.334.148,20 6.562.088,20 Proj./Ativ.: 2077 - Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades de Educação Infantil. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2077 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades de Educação Infantil. 0,0000 18.524.306,80 15.720.089,61 34.244.396,41 Total Projeto/Atividade: 18.524.306,80 15.720.089,61 34.244.396,41 Proj./Ativ.: 2078 - Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da Educação Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2078 Manter oportunidades de estágio a estudantes do ensino médio e superior nas unidades da Educação Infantil 0,0000 794.976,00 503.680,00 1.298.656,00 Total Projeto/Atividade: 794.976,00 503.680,00 1.298.656,00 Proj./Ativ.: 2081 - Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação infantil. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2081 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação infantil. 0,0000 0,00 1,00 1,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1,00 1,00 Proj./Ativ.: 2082 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação Infantil. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2082 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação Infantil. 0,0000 7.518.179,10 8.560.573,64 16.078.752,74 * Ação alterada pela Emenda 9. Página 25 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 14 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Administração Geral da Educação Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ.: 2082 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação Infantil. Total Projeto/Atividade: 7.518.179,10 8.560.573,64 16.078.752,74 Proj./Ativ.: 2083 - Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Pré Escola. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2083 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Pré Escola. 0,0000 0,00 655.200,00 655.200,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 655.200,00 655.200,00 Proj./Ativ.: 2084 - Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Creche. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2084 Garantir alimentação escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil - Creche. 0,0000 953.550,00 2.056.986,85 3.010.536,85 Total Projeto/Atividade: 953.550,00 2.056.986,85 3.010.536,85 Proj./Ativ.: 2085 - Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2085 Garantir o transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados na educação infantil. 0,0000 0,00 2.385.600,00 2.385.600,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.385.600,00 2.385.600,00 Proj./Ativ.: 2087 - Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes na educação de jovens e adultos do município. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2087 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes na educação de jovens e adultos do município. 0,0000 0,00 329.716,00 329.716,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 329.716,00 329.716,00 Proj./Ativ.: 2088 - Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades da educação especial do município. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2088 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades da educação especial do município. 0,0000 0,00 916.228,00 916.228,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 916.228,00 916.228,00 Proj./Ativ.: 2089 - Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais especiais do município de Araucária. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2089 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais especiais do município de Araucária. 0,0000 10.657.117,06 5.727.134,08 16.384.251,14 Total Projeto/Atividade: 10.657.117,06 5.727.134,08 16.384.251,14 Página 26 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 15 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Administração Geral da Educação Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ.: 2090 - Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação especial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2090 Implantar, manter e coordenar o programa Fundo Rotativo nas unidades de educação especial. 0,0000 0,00 1,00 1,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1,00 1,00 Proj./Ativ.: 2091 - Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do ensino especial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2091 Administrar, planejar e coordenar a educação municipal assegurando o pleno funcionamento das unidades do ensino especial. 0,0000 0,00 1.003.056,00 1.003.056,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.003.056,00 1.003.056,00 Proj./Ativ.: 2092 - Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do ensino médio e superior nas unidades de ensino especial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2092 Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do ensino médio e superior nas unidades de ensino especial. 0,0000 0,00 644.800,00 644.800,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 644.800,00 644.800,00 Proj./Ativ.: 2093 - Garantir transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2093 Garantir transporte escolar aos alunos da rede pública do município de Araucária matriculados no ensino especial. 0,0000 0,00 1.315.000,00 1.315.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.315.000,00 1.315.000,00 Proj./Ativ.: 2094 - Adquirir áreas para construção de escolas municipais. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2094 Adquirir áreas para construção de escolas municipais. 0,0000 0,00 1,00 1,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1,00 1,00 Proj./Ativ.: 2095 - Manter equipadas as Unidades Educacionais da rede municipal de Educação Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2095 Manter equipadas as Unidades Educacionais da rede municipal de Educação Infantil 0,0000 228.561,00 178.300,00 406.861,00 Total Projeto/Atividade: 228.561,00 178.300,00 406.861,00 Proj./Ativ.: 2096 - Manter equipadas as unidades da Educação Especial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2096 Manter equipadas as unidades da Educação Especial. 0,0000 0,00 31.200,00 31.200,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 31.200,00 31.200,00 * Ação alterada pelas Emendas 12, 13, 14 e 16. Página 27 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 16 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 - Administração Geral da Educação Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Total do Programa 95.110.201,33 105.583.952,63 200.694.153,96 Total da Unidade 95.110.201,33 105.583.952,63 200.694.153,96 Unidade: 002 - FUNDEB Programa: 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ.: 2097 - Garantir recursos humanos à educação básica com recursos do FUNDEB. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2097 Garantir recursos humanos à educação básica com recursos do FUNDEB. 0,0000 85.410.000,00 0,00 85.410.000,00 Total Projeto/Atividade: 85.410.000,00 0,00 85.410.000,00 Total do Programa 85.410.000,00 0,00 85.410.000,00 Total da Unidade 85.410.000,00 0,00 85.410.000,00 Total do Órgão 180.520.201,33 105.583.952,63 286.104.153,96 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0005 - Programa Municipal de Saúde Proj./Ativ.: 2098 - Construir, reformar e ampliar pontos da atenção primária a saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2098 Construir, reformar e ampliar pontos da atenção primária a saúde 0,0000 7.001.000,00 360.953,97 7.361.953,97 Total Projeto/Atividade: 7.001.000,00 360.953,97 7.361.953,97 Proj./Ativ.: 2101 - Adquirir equipamentos para o desenvolvimento de ações de promoção à saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2101 Adquirir equipamentos para o desenvolvimento de ações de promoção à saúde 0,0000 722.424,62 0,00 722.424,62 Total Projeto/Atividade: 722.424,62 0,00 722.424,62 Proj./Ativ.: 2102 - Manter e fortalecer a participação popular e controle social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2102 Manter e fortalecer a participação popular e controle social 0,0000 20.330,07 0,00 20.330,07 Total Projeto/Atividade: 20.330,07 0,00 20.330,07 Proj./Ativ.: 2104 - Adquirir equipamentos e mobiliário para manutenção e fortalecimento da participação popular e controle social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2104 Adquirir equipamentos e mobiliário para manutenção e fortalecimento da participação popular e controle social 0,0000 3.000,00 0,00 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 3.000,00 * Ação alterada pela Emenda 2. Página 28 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 17 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0005 - Programa Municipal de Saúde Proj./Ativ.: 2105 - Manter e fortalecer as ações de saúde na atenção primária a saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2105 Manter e fortalecer as ações de saúde na atenção primária a saúde 0,0000 5.745.959,34 219.698,77 5.965.658,11 Total Projeto/Atividade: 5.745.959,34 219.698,77 5.965.658,11 Proj./Ativ.: 2106 - Manter e desenvolver as ações da gestão do SUS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2106 Manter e desenvolver as ações da gestão do SUS 0,0000 3.000,00 0,00 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 3.000,00 Proj./Ativ.: 2107 - Manter as atividades de gestão de recursos humanos para o sistema municipal de saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2107 Manter as atividades de gestão de recursos humanos para o sistema municipal de saúde 0,0000 110.298.028,34 16.762.486,92 127.060.515,26 Total Projeto/Atividade: 110.298.028,34 16.762.486,92 127.060.515,26 Proj./Ativ.: 2113 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2113 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 0,0000 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 Proj./Ativ.: 2118 - Manter e fortalecer as ações de saúde na atenção secundária e terciária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2118 Manter e fortalecer as ações de saúde na atenção secundária e terciária 0,0000 42.665.712,08 7.706.806,91 50.372.518,99 Total Projeto/Atividade: 42.665.712,08 7.706.806,91 50.372.518,99 Proj./Ativ.: 2119 - Adquirir equipamentos para a manutenção e desenvolvimento das ações de saúde na atenção secundária e terciária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2119 Adquirir equipamentos para a manutenção e desenvolvimento das ações de saúde na atenção secundária e terciária 0,0000 722.424,62 0,00 722.424,62 Total Projeto/Atividade: 722.424,62 0,00 722.424,62 Proj./Ativ.: 2120 - Construir, reformar e pontos de atenção secundária e terciária a saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2120 Construir, reformar e pontos de atenção secundária e terciária a saúde 0,0000 0,00 260.953,97 260.953,97 Total Projeto/Atividade: 0,00 260.953,97 260.953,97 * Ação alterada pelas Emendas 15, 20, 21 e 22. * Ação alterada pela Emenda 2. Página 29 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 18 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0005 - Programa Municipal de Saúde Proj./Ativ.: 2122 - Qualificar a assistência farmacêutica e promover o acesso da população aos medicamentos essenciais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2122 Qualificar a assistência farmacêutica e promover o acesso da população aos medicamentos essenciais 0,0000 699.639,03 4.988.672,12 5.688.311,15 Total Projeto/Atividade: 699.639,03 4.988.672,12 5.688.311,15 Proj./Ativ.: 2123 - Desenvolver ações para identificar e controlar determinantes e condicionantes, riscos e danos à saúde, por meios de ações de vigilância sanitária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2123 Desenvolver ações para identificar e controlar determinantes e condicionantes, riscos e danos à saúde, por meios de ações de vigilância sanitária 0,0000 224.700,00 0,00 224.700,00 Total Projeto/Atividade: 224.700,00 0,00 224.700,00 Proj./Ativ.: 2124 - Adquirir mobiliário e equipamentos para os serviços que desenvolvem ações de Vigilância Sanitária. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2124 Adquirir mobiliário e equipamentos para os serviços que desenvolvem ações de Vigilância Sanitária. 0,0000 37.000,00 0,00 37.000,00 Total Projeto/Atividade: 37.000,00 0,00 37.000,00 Proj./Ativ.: 2125 - Desenvolver ações para identificar e controlar determinantes e condicionantes, riscos e danos à saúde, por meio de ações de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância laboratorial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2125 Desenvolver ações para identificar e controlar determinantes e condicionantes, riscos e danos à saúde, por meio de ações de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância laboratorial. 0,0000 695.290,00 0,00 695.290,00 Total Projeto/Atividade: 695.290,00 0,00 695.290,00 Proj./Ativ.: 2126 - Adquirir equipamentos e mobiliários para os serviços que desenvolvem ações de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância laboratorial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2126 Adquirir equipamentos e mobiliários para os serviços que desenvolvem ações de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância laboratorial. 0,0000 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 0,00 15.000,00 Proj./Ativ.: 2127 - Construir, reformar e ampliar pontos de vigilância em saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2127 Construir, reformar e ampliar pontos de vigilância em saúde 0,0000 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Página 30 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 19 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0005 - Programa Municipal de Saúde Proj./Ativ.: 2129 - Adquirir equipamentos para os serviços de assistência farmacêutica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2129 Adquirir equipamentos para os serviços de assistência farmacêutica 0,0000 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2275 - Manter ações de promoção à saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2275 Manter ações de promoção à saúde 0,0000 23.452,82 0,00 23.452,82 Total Projeto/Atividade: 23.452,82 0,00 23.452,82 Proj./Ativ.: 2276 - Manter a estrutura administrativa e de infraestrutura do sistema de saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2276 Manter a estrutura administrativa e de infraestrutura do sistema de saúde 0,0000 5.329.591,98 3.108.629,45 8.438.221,43 Total Projeto/Atividade: 5.329.591,98 3.108.629,45 8.438.221,43 Total do Programa 177.757.552,90 33.408.202,11 211.165.755,01 Total da Unidade 177.757.552,90 33.408.202,11 211.165.755,01 Total do Órgão 177.757.552,90 33.408.202,11 211.165.755,01 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smag Programa: 0007 - Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento Proj./Ativ.: 2130 - Manter estrutura operacional e Programas da SMAG Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2130 Manter estrutura operacional e Programas da SMAG 0,0000 0,00 416.500,00 416.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 416.500,00 416.500,00 Proj./Ativ.: 2131 - Manter o quadro funcional de servidores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2131 Manter o quadro funcional de servidores 0,0000 0,00 4.285.994,00 4.285.994,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.285.994,00 4.285.994,00 Proj./Ativ.: 2132 - Manter os secadores de cereais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2132 Manter os secadores de cereais 0,0000 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 80.000,00 80.000,00 Proj./Ativ.: 2133 - Adquirir equipamentos para secadores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2133 Adquirir equipamentos para secadores 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Página 31 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 20 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smag Programa: 0007 - Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento Proj./Ativ.: 2133 - Adquirir equipamentos para secadores Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2135 - Desenvolver ações e adquirir insumos para incentivo ao produtor rural Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2135 Desenvolver ações e adquirir insumos para incentivo ao produtor rural 0,0000 0,00 532.000,00 532.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 532.000,00 532.000,00 Proj./Ativ.: 2136 - Coordenar o programa de inseminação artificial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2136 Coordenar o programa de inseminação artificial 0,0000 0,00 39.400,00 39.400,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 39.400,00 39.400,00 Proj./Ativ.: 2137 - Coordenar o serviço de inspeção Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2137 Coordenar o serviço de inspeção 0,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 Proj./Ativ.: 2138 - Manter e ampliar programa de piscicultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2138 Manter e ampliar programa de piscicultura 0,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 Proj./Ativ.: 2139 - Adquirir equipamentos para departamentos da SMAG Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2139 Adquirir equipamentos para departamentos da SMAG 0,0000 0,00 370.000,00 370.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 370.000,00 370.000,00 Proj./Ativ.: 2141 - Realizar Eventos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2141 Realizar Eventos 0,0000 0,00 71.500,00 71.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 71.500,00 71.500,00 Proj./Ativ.: 2142 - Adquirir maquinas para o programa da patrulha rural mecanizada Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2142 Adquirir maquinas para o programa da patrulha rural mecanizada 0,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Proj./Ativ.: 2143 - Manter a estrutura da patrulha rural mecanizada Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2143 Manter a estrutura da patrulha rural mecanizada 0,0000 0,00 1.128.200,00 1.128.200,00 * Ação alterada pela Emenda 7. Página 32 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 21 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smag Programa: 0007 - Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento Proj./Ativ.: 2143 - Manter a estrutura da patrulha rural mecanizada Total Projeto/Atividade: 0,00 1.128.200,00 1.128.200,00 Proj./Ativ.: 2144 - Implantar e manter programa restaurante popular e mercado municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2144 Implantar e manter programa restaurante popular e mercado municipal 0,0000 0,00 460.000,00 460.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 460.000,00 460.000,00 Proj./Ativ.: 2145 - Manter o atendimento veterinario Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2145 Manter o atendimento veterinario 0,0000 0,00 35.000,00 35.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 35.000,00 35.000,00 Proj./Ativ.: 2147 - Gerenciar o fundera Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2147 Gerenciar o fundera 0,0000 0,00 62.500,00 62.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 62.500,00 62.500,00 Total do Programa 0,00 7.621.094,00 7.621.094,00 Total da Unidade 0,00 7.621.094,00 7.621.094,00 Total do Órgão 0,00 7.621.094,00 7.621.094,00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ.: 1149 - Capacitar servidores lotados na SMAS e membros dos Conselhos Municipais vinculados a Política Municipal de Assistência Social. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1149 Capacitar servidores lotados na SMAS e membros dos Conselhos Municipais vinculados a Política Municipal de Assistência Social. 0,0000 100.000,00 20.000,00 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 100.000,00 20.000,00 120.000,00 Proj./Ativ.: 1153 - Construir e ampliar unidades da SMAS de Proteção Social Básica e Especial. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1153 Construir e ampliar unidades da SMAS de Proteção Social Básica e Especial. 0,0000 0,00 1.574.000,00 1.574.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.574.000,00 1.574.000,00 Proj./Ativ.: 2148 - Manter e ampliar estrutura funcional da smas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2148 Manter e ampliar estrutura funcional da smas 0,0000 0,00 15.277.703,00 15.277.703,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 15.277.703,00 15.277.703,00 * Ação alterada pela Emenda 7. Página 33 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 22 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ.: 2150 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para unidades da SMAS (Órgão Gestor, PSB, PSE, Cadúnico (Bolsa Família), Casa dos Conselhos e Conselho Tutelar. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2150 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para unidades da SMAS (Órgão Gestor, PSB, PSE, Cadúnico (Bolsa Família), Casa dos Conselhos e Conselho Tutelar. 0,0000 122.500,00 300.000,00 422.500,00 Total Projeto/Atividade: 122.500,00 300.000,00 422.500,00 Proj./Ativ.: 2151 - Manter, Implementar e Implantar Programas da Proteção Social Básica (Renda Cidadã, Benefícios Eventuais e Oficinas Sócio educativas). Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2151 Manter, Implementar e Implantar Programas da Proteção Social Básica (Renda Cidadã, Benefícios Eventuais e Oficinas Sócio educativas). 0,0000 140.000,00 3.192.681,20 3.332.681,20 Total Projeto/Atividade: 140.000,00 3.192.681,20 3.332.681,20 Proj./Ativ.: 2152 - Manter, Implementar e Implantar os Programas da Proteção Social Especial (Acolhimentos Institucionais, Família Acolhedora e Oficinas Sócioeducativas). Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2152 Manter, Implementar e Implantar os Programas da Proteção Social Especial (Acolhimentos Institucionais, Família Acolhedora e Oficinas Sócioeducativas). 0,0000 280.000,00 2.887.689,40 3.167.689,40 Total Projeto/Atividade: 280.000,00 2.887.689,40 3.167.689,40 Proj./Ativ.: 2154 - Manter as unidades da SMAS (Órgão Gestor, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Cadúnico, Casa dos Conselho Tutelar. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2154 Manter as unidades da SMAS (Órgão Gestor, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Cadúnico, Casa dos Conselho Tutelar. 0,0000 1.289.068,00 1.106.812,00 2.395.880,00 Total Projeto/Atividade: 1.289.068,00 1.106.812,00 2.395.880,00 Total do Programa 1.931.568,00 24.358.885,60 26.290.453,60 Total da Unidade 1.931.568,00 24.358.885,60 26.290.453,60 Unidade: 002 - Fundo Municipal para Infância e a Adolescência Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ.: 6155 - Manter, Implantar e Implementar Programas e Projetos voltados à Criança e ao Adolescente. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 6155 Manter, Implantar e Implementar Programas e Projetos voltados à Criança e ao Adolescente. 0,0000 900.000,00 0,00 900.000,00 Total Projeto/Atividade: 900.000,00 0,00 900.000,00 Total do Programa 900.000,00 0,00 900.000,00 Total da Unidade 900.000,00 0,00 900.000,00 Página 34 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 23 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 003 - Fundo Municipal para o Idoso Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ.: 2157 - Manter, Implantar e Implementar Programas e Projetos voltados à Pessoa Idosa. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2157 Manter, Implantar e Implementar Programas e Projetos voltados à Pessoa Idosa. 0,0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00 Proj./Ativ.: 2158 - Adquirir equipamentos e material permanente para Programas e Projetos voltados à Pessoa Idosa. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2158 Adquirir equipamentos e material permanente para Programas e Projetos voltados à Pessoa Idosa. 0,0000 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 80.000,00 80.000,00 Total do Programa 0,00 140.000,00 140.000,00 Total da Unidade 0,00 140.000,00 140.000,00 Unidade: 004 - Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ.: 2272 - Adquirir equipamentos e material permanente para Programas e Projetos voltados à pessoa com deficiência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2272 Adquirir equipamentos e material permanente para Programas e Projetos voltados à pessoa com deficiência 0,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 Proj./Ativ.: 2273 - Manter, Implantar e Implementar Programas e Projetos coltados à pessoa com deficiência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2273 Manter, Implantar e Implementar Programas e Projetos coltados à pessoa com deficiência 0,0000 0,00 45.000,00 45.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 45.000,00 45.000,00 Total do Programa 0,00 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade 0,00 50.000,00 50.000,00 Unidade: 005 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Programa: 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ.: 2274 - Manter, Implantar e Implementar Programas e Projetos voltados à mulher Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2274 Manter, Implantar e Implementar Programas e Projetos voltados à mulher 0,0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00 Total do Programa 0,00 60.000,00 60.000,00 Total da Unidade 0,00 60.000,00 60.000,00 * Ação alterada pela Emenda 6. Página 35 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 24 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social Total do Órgão 2.831.568,00 24.608.885,60 27.440.453,60 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smma Programa: 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 2159 - Gerenciar os serviços de Limpeza Pública. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2159 Gerenciar os serviços de Limpeza Pública. 0,0000 9.706.000,00 0,00 9.706.000,00 Total Projeto/Atividade: 9.706.000,00 0,00 9.706.000,00 Proj./Ativ.: 2160 - Dar destino adequado aos Resíduos Sólidos Urbanos. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2160 Dar destino adequado aos Resíduos Sólidos Urbanos. 0,0000 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Proj./Ativ.: 2161 - Construir, ampliar e reformar edifícios administrativos, barracões, praças, parques, bosques e outros bens de domínio público. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2161 Construir, ampliar e reformar edifícios administrativos, barracões, praças, parques, bosques e outros bens de domínio público. 0,0000 0,00 3.626.865,00 3.626.865,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.626.865,00 3.626.865,00 Proj./Ativ.: 2162 - Manter e ampliar o quadro funcional. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2162 Manter e ampliar o quadro funcional. 0,0000 0,00 5.174.419,00 5.174.419,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.174.419,00 5.174.419,00 Proj./Ativ.: 2163 - Gerenciar as atividades de infraestrutura, controle, fiscalização, educação ambiental e o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2163 Gerenciar as atividades de infraestrutura, controle, fiscalização, educação ambiental e o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). 0,0000 100.000,00 123.000,00 223.000,00 Total Projeto/Atividade: 100.000,00 123.000,00 223.000,00 Proj./Ativ.: 2164 - Manter e ampliar a estrutura física, operacional e administrativa da SMMA. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2164 Manter e ampliar a estrutura física, operacional e administrativa da SMMA. 0,0000 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Programa 9.806.000,00 12.424.284,00 22.230.284,00 Total da Unidade 9.806.000,00 12.424.284,00 22.230.284,00 * Ação alterada pela Emenda 3. Página 36 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 25 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: 002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 2165 - Adquirir mudas e insumos para a arborização urbana. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2165 Adquirir mudas e insumos para a arborização urbana. 0,0000 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 Proj./Ativ.: 2166 - Adquirir veículos e equipamentos para auxiliar as atividades de infraestrutura, controle, fiscalização e educação ambiental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2166 Adquirir veículos e equipamentos para auxiliar as atividades de infraestrutura, controle, fiscalização e educação ambiental. 0,0000 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total do Programa 50.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 Total da Unidade 50.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 Total do Órgão 9.856.000,00 13.624.284,00 23.480.284,00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smct Programa: 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ.: 2167 - Manter e ampliar a estrutura física Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2167 Manter e ampliar a estrutura física 0,0000 0,00 12.000,00 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 12.000,00 12.000,00 Proj./Ativ.: 2168 - Manter e ampliar projetos, programas e atividades culturais e turísticas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2168 Manter e ampliar projetos, programas e atividades culturais e turísticas 0,0000 0,00 8.000,00 8.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 8.000,00 8.000,00 Proj./Ativ.: 2169 - Adquirir bens móveis e equipamentos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2169 Adquirir bens móveis e equipamentos 0,0000 0,00 400.000,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00 Proj./Ativ.: 2170 - Ampliar, adaptar, revitalizar ou reformar os espaços da SMCT Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2170 Ampliar, adaptar, revitalizar ou reformar os espaços da SMCT 0,0000 238.750,00 30.000,00 268.750,00 Total Projeto/Atividade: 238.750,00 30.000,00 268.750,00 * Ação alterada pela Emenda 5. Página 37 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 26 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smct Programa: 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ.: 2171 - Manter a estrutura operacional e administrativa Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2171 Manter a estrutura operacional e administrativa 0,0000 0,00 164.400,00 164.400,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 164.400,00 164.400,00 Proj./Ativ.: 2172 - Promover a capacitação e a qualificação de servidores, empreendedores, agentes culturais, conselheiros e demais áreas afins Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2172 Promover a capacitação e a qualificação de servidores, empreendedores, agentes culturais, conselheiros e demais áreas afins 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2173 - Manter e ampliar os cursos livres Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2173 Manter e ampliar os cursos livres 0,0000 0,00 12.000,00 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 12.000,00 12.000,00 Proj./Ativ.: 2174 - Promover a divulgação e o intercâmbio de bens e produtos culturais e turísticos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2174 Promover a divulgação e o intercâmbio de bens e produtos culturais e turísticos 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2175 - Manter e ampliar o programa Bolsa Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2175 Manter e ampliar o programa Bolsa Cultura 0,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 Proj./Ativ.: 2176 - Manter e ampliar o Programa Bolsa Cultura - ECA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2176 Manter e ampliar o Programa Bolsa Cultura - ECA 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2177 - Realizar, promover, fomentar e apoiar eventos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2177 Realizar, promover, fomentar e apoiar eventos 0,0000 0,00 250.000,00 250.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 250.000,00 250.000,00 Proj./Ativ.: 2178 - Manter e ampliar a estrutura funcional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2178 Manter e ampliar a estrutura funcional 0,0000 0,00 4.437.937,00 4.437.937,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.437.937,00 4.437.937,00 * Ação alterada pela Emenda 5. * Ação alterada pelas Emendas 5 e 26. Página 38 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 27 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smct Programa: 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ.: 2179 - Criar e manter o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2179 Criar e manter o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural 0,0000 0,00 35.000,00 35.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 35.000,00 35.000,00 Proj./Ativ.: 2180 - Manter e ampliar os cursos livres - ECA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2180 Manter e ampliar os cursos livres - ECA 0,0000 0,00 3.600,00 3.600,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.600,00 3.600,00 Total do Programa 238.750,00 5.447.937,00 5.686.687,00 Total da Unidade 238.750,00 5.447.937,00 5.686.687,00 Unidade: 002 - Fundo Municipal de Cultura Programa: 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ.: 2181 - Manter o Fundo Municipal de Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2181 Manter o Fundo Municipal de Cultura 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Total do Programa 0,00 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade 0,00 50.000,00 50.000,00 Total do Órgão 238.750,00 5.497.937,00 5.736.687,00 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smel Programa: 0004 - Programa Municipal de Esporte e Lazer Proj./Ativ.: 1184 - Construir, reformar ou ampliar unidades Poliesportivas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1184 Construir, reformar ou ampliar unidades Poliesportivas 0,0000 1.134.734,53 1.310.000,00 2.444.734,53 Total Projeto/Atividade: 1.134.734,53 1.310.000,00 2.444.734,53 Proj./Ativ.: 1189 - Construir/Reformar Campo de Futebol Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1189 Construir/Reformar Campo de Futebol 0,0000 0,00 1.510.000,00 1.510.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.510.000,00 1.510.000,00 Proj./Ativ.: 2182 - Manter e ampliar o quadro funcional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2182 Manter e ampliar o quadro funcional 0,0000 0,00 6.619.449,00 6.619.449,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 6.619.449,00 6.619.449,00 * Ação alterada pela Emenda 4. * Ação alterada pela Emenda 4. Página 39 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 28 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smel Programa: 0004 - Programa Municipal de Esporte e Lazer Proj./Ativ.: 2183 - Realizar Convênios ou parcerias com entidades esportivas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2183 Realizar Convenios ou parcerias com entidades esportivas 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2185 - Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2185 Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições 0,0000 0,00 400.000,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00 Proj./Ativ.: 2186 - Criar, implantar e manter o Fundo Municipal de Esporte e Lazer Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2186 Criar, implantar e manter o Fundo Municipal de Esporte e Lazer 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2187 - Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2187 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta 0,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Proj./Ativ.: 2191 - Manter a estrutura operacional e administrativa da SMEL Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2191 Manter a estrutura operacional e administrativa da SMEL 0,0000 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 80.000,00 80.000,00 Proj./Ativ.: 2192 - Adquirir equipamentos e materiais permanente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2192 Adquirir equipamentos e materiais permanente 0,0000 0,00 680.000,00 680.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 680.000,00 680.000,00 Proj./Ativ.: 2193 - Promover Campeonatos e competições, eventos de lazer e recreativos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2193 Promover Campeonatos e competições, eventos de lazer e recreativos 0,0000 0,00 30.154,00 30.154,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.154,00 30.154,00 Proj./Ativ.: 6188 - Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições-ECA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 6188 Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições - ECA 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 * Ação alterada pela Emenda 4. * Ação alterada pela Emenda 4. Página 40 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 29 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smel Programa: 0004 - Programa Municipal de Esporte e Lazer Proj./Ativ.: 6188 - Apoiar a participação desportiva para atletas do município em competições-ECA Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 6190 - Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta-ECA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 6190 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta-ECA 0,0000 0,00 250.000,00 250.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 250.000,00 250.000,00 Total do Programa 1.134.734,53 11.019.603,00 12.154.337,53 Total da Unidade 1.134.734,53 11.019.603,00 12.154.337,53 Total do Órgão 1.134.734,53 11.019.603,00 12.154.337,53 Órgão: 21 - Encargos Gerais do Município Unidade: 001 - Encargos Gerais do Município Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2194 - Custear Despesas do Aporte do RPPS. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2194 Custear Despesas do Aporte do RPPS. 0,0000 0,00 18.241.283,88 18.241.283,88 Total Projeto/Atividade: 0,00 18.241.283,88 18.241.283,88 Proj./Ativ.: 2195 - Administrar Recursos Reserva de Contingência. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2195 Administrar Recursos Reserva de Contingência. 0,0000 0,00 6.724.200,00 6.724.200,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 6.724.200,00 6.724.200,00 Proj./Ativ.: 2196 - Proceder Pagamento de Contribuições ao PASEP e Outros. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2196 Proceder Pagamento de Contribuições ao PASEP e Outros. 0,0000 14.700,00 9.500.000,00 9.514.700,00 Total Projeto/Atividade: 14.700,00 9.500.000,00 9.514.700,00 Proj./Ativ.: 2197 - Proceder Pagamento de Amortizações e Juros da Dívida Pública. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2197 Proceder Pagamento de Amortizações e Juros da Dívida Pública. 0,0000 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00 Total do Programa 14.700,00 64.465.483,88 64.480.183,88 Total da Unidade 14.700,00 64.465.483,88 64.480.183,88 Total do Órgão 14.700,00 64.465.483,88 64.480.183,88 * Ação alterada pelas Emendas de 1 a 26, exceto a Emenda 25, a qual foi vetada. Página 41 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 30 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 22 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Unidade: 001 - Fundo Mun de Reequip do Corpo de Bombeiros Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 1199 - Reformar, ampliar, instalar e concluir obras do aquartelamento. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1199 Reformar, ampliar, instalar e concluir obras do aquartelamento. 0,0000 200.000,00 0,00 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 200.000,00 Proj./Ativ.: 2200 - Manter a estrutura física, operacional e administrativa, os equipamentos e veículos do Grupamento e promover a capacitação e atualização de bombeiros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2200 Manter a estrutura física, operacional e administrativa, os equipamentos e veículos do Grupamento e promover a capacitação e atualização de bombeiros 0,0000 200.000,00 0,00 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 200.000,00 Proj./Ativ.: 2201 - Adquirir, locar e manter softwares de base e aplicação, licenças, programas administrativos e soluções de gestão, tecnologia da informação e lógica. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2201 Adquirir, locar e manter softwares de base e aplicação, licenças, programas administrativos e soluções de gestão, tecnologia da informação e lógica. 0,0000 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 0,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2202 - Adquirir veículos novos e custear adaptação estrutural necessária, equipamentos operacionais, de escritório, de comunicação, de processamento de dados, eletroeletrônicos, de comunicação visual, mobiliários em geral, eletrodomésticos e ferramentas. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2202 Adquirir veículos novos e custear adaptação estrutural necessária, equipamentos operacionais, de escritório, de comunicação, de processamento de dados, eletroeletrônicos, de comunicação visual, mobiliários em geral, eletrodomésticos e ferramentas. 0,0000 370.000,00 0,00 370.000,00 Total Projeto/Atividade: 370.000,00 0,00 370.000,00 Total do Programa 800.000,00 0,00 800.000,00 Total da Unidade 800.000,00 0,00 800.000,00 Total do Órgão 800.000,00 0,00 800.000,00 Página 42 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 31 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 23 - Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smte Programa: 0015 - Programa Municipal de Trabalho e Emprego Proj./Ativ.: 2203 - Desenvolver, implantar, manter ou promover a participação dos servidores em eventos ou cursos de aperfeiçoamento. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2203 Desenvolver, implantar, manter ou promover a participação dos servidores em eventos ou cursos de aperfeiçoamento. 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 2204 - Criar Fundo Municipal de Trabalho - FMT/Araucária. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2204 Criar Fundo Municipal de Trabalho - FMT/ Araucária. 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 2205 - Implantar o serviço de Agentes Empresariais visando a inserção da mão de obra local no mercado de trabalho. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2205 Implantar o serviço de Agentes Empresariais visando a inserção da mão de obra local no mercado de trabalho. 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 2206 - Gestionar junto ao Governo Federal a implantação de cursos profissionalizantes, através de uma unidade da Universidade Tecnológica Federal do Pr (UTFPR). Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2206 Gestionar junto ao Governo Federal a implantação de cursos profissionalizantes, através de uma unidade da Universidade Tecnológica Federal do Pr (UTFPR). 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 2207 - Implementar Programas através de convênios visando a qualificação profissional, geração de renda, intermediação de mão de obra, empreendedorismo, relações empresariais entre outros com contrapartida do município. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2207 Implementar Programas através de convênios visando a qualificação profissional, geração de renda, intermediação de mão de obra, empreendedorismo, relações empresariais entre outros com contrapartida do município. 0,0000 0,00 70.000,00 70.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 70.000,00 70.000,00 Proj./Ativ.: 2208 - Manter e Ampliar a estrutura funcional. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2208 Manter e Ampliar a estrutura funcional. 0,0000 0,00 2.262.770,00 2.262.770,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.262.770,00 2.262.770,00 Página 43 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 32 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 23 - Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smte Programa: 0015 - Programa Municipal de Trabalho e Emprego Proj./Ativ.: 2209 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2209 Adquirir equipamentos e materiais permanentes. 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2210 - Manter a sede da secretaria, manter, reativar e criar novos postos avançados e itinerantes de atendimento, manter o Cenep, as incubadoras de cooperativas e associações. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2210 Manter a sede da secretaria, manter, reativar e criar novos postos avançados e itinerantes de atendimento, manter o Cenep, as incubadoras de cooperativas e associações. 0,0000 0,00 145.000,00 145.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 145.000,00 145.000,00 Proj./Ativ.: 6211 - Criar , desenvolver, implantar e manter ações e oportunidades de trabalho para jovens e adolescentes preparando-os para o mercado de trabalho, estimulando e fomentando a geração do Primeiro Emprego e viabilizando o Programa Jovem Aprendiz/ECA. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 6211 Criar , desenvolver, implantar e manter ações e oportunidades de trabalho para jovens e adolescentes preparando-os para o mercado de trabalho, estimulando e fomentando a geração do Primeiro Emprego e viabilizando o Programa Jovem Aprendiz/ECA. 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Total do Programa 0,00 2.512.770,00 2.512.770,00 Total da Unidade 0,00 2.512.770,00 2.512.770,00 Total do Órgão 0,00 2.512.770,00 2.512.770,00 Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Urbanismo Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smur Programa: 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ.: 1226 - Recobrir com levantamento aerofotogrametrico o quadro urbano e rural do município, elaboração de ortofoto, cartas para atualização de voos e geoprocessamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1226 Recobrir com levantamento aerofotogrametrico o quadro urbano e rural do município, elaboração de ortofoto, cartas para atualização de voos e geoprocessamento 0,0000 0,00 100,00 100,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100,00 100,00 Proj./Ativ.: 2212 - Manter a estrutura operacional e administrativa da SMUR Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2212 Manter a estrutura operacional e administrativa da SMUR 0,0000 2.976.190,00 500.000,00 3.476.190,00 Total Projeto/Atividade: 2.976.190,00 500.000,00 3.476.190,00 Página 44 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 33 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Urbanismo Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smur Programa: 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ.: 2213 - Contratar empresa para a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2213 Contratar empresa para a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito 0,0000 500.000,00 0,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 500.000,00 0,00 500.000,00 Proj./Ativ.: 2215 - Adquirir máquinas, equipamentos, veículos e mobiliários em geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2215 Adquirir máquinas, equipamentos, veículos e mobiliários em geral 0,0000 600.000,00 233.000,00 833.000,00 Total Projeto/Atividade: 600.000,00 233.000,00 833.000,00 Proj./Ativ.: 2216 - Desapropriar imóveis e incorporá-los ao patrimônio público Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2216 Desapropriar imóveis e incorporá-los ao patrimônio público 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2222 - Manter, ampliar, eficientizar e modernizar o serviço de rede de iluminação pública Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2222 Manter, ampliar, eficientizar e modernizar o serviço de rede de iluminação pública 0,0000 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00 Proj./Ativ.: 2223 - Adquirir equipamento para manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical e semafórica) e toponímea. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2223 Adquirir equipamento para manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical e semafórica) e toponímea. 0,0000 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2224 - Contratar empresa para a execução de obras visando a manutenção,ampliação, eficientização e modernização do serviço de rede de iluminação pública Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2224 Contratar empresa para a execução de obras visando a manutenção,ampliação, eficientização e modernização do serviço de rede de iluminação pública 0,0000 5.730.848,08 0,00 5.730.848,08 Total Projeto/Atividade: 5.730.848,08 0,00 5.730.848,08 Proj./Ativ.: 2225 - Viabilizar e realizar exposições, congressos, conferências, palestras e campanhas educativas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2225 Viabilizar e realizar exposições, congressos, conferências, palestras e campanhas educativas 0,0000 12.000,00 50.000,00 62.000,00 Página 45 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 34 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Urbanismo Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smur Programa: 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ.: 2225 - Viabilizar e realizar exposições, congressos, conferências, palestras e campanhas educativas Total Projeto/Atividade: 12.000,00 50.000,00 62.000,00 Proj./Ativ.: 2227 - Manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical e semafórica) e toponímea Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2227 Manter e ampliar o serviço de sinalização viária (horizontal, vertical e semafórica) e toponímea 0,0000 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 Proj./Ativ.: 2228 - Manter e ampliar o quadro funcional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2228 Manter e ampliar o quadro funcional 0,0000 0,00 7.776.561,00 7.776.561,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.776.561,00 7.776.561,00 Proj./Ativ.: 2229 - Contratar empresas para projeto, execução de obras, instalações e demais serviços de engenharia Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2229 Contratar empresas para projeto, execução de obras, instalações e demais serviços de engenharia 0,0000 20.000,00 206.900,00 226.900,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 206.900,00 226.900,00 Total do Programa 24.189.038,08 8.776.561,00 32.965.599,08 Total da Unidade 24.189.038,08 8.776.561,00 32.965.599,08 Total do Órgão 24.189.038,08 8.776.561,00 32.965.599,08 Órgão: 26 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smop Programa: 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ.: 2230 - Aumentar o número de vias pavimentadas na malha viária urbana e rural. Construir viaduto na Av. Independência com Rodovia do Xisto, construir anel viário entre as distribuidoras e implantar passarelas na Rodovia do Xisto. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2230 Aumentar o número de vias pavimentadas na malha viária urbana e rural. Construir viaduto na Av. Independência com Rodovia do Xisto, construir anel viário entre as distribuidoras e implantar passarelas na Rodovia do Xisto. 0,0000 98.910.300,00 3.189.700,00 102.100.000,00 Total Projeto/Atividade: 98.910.300,00 3.189.700,00 102.100.000,00 Proj./Ativ.: 2231 - Otimizar a Usina Municipal de Asfalto com aquisição de materiais e insumos para pavimentação de vias urbanas e rurais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2231 Otimizar a Usina Municipal de Asfalto com aquisição de materiais e insumos para pavimentação de vias urbanas e rurais 0,0000 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 * Ação alterada pela Emenda 10. Página 46 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 35 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 26 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smop Programa: 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ.: 2232 - Manter e ampliar a estrutura de Recursos Humanos da SMOP Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2232 Manter e ampliar a estrutura de Recursos Humanos da SMOP 0,0000 0,00 15.491.448,00 15.491.448,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 15.491.448,00 15.491.448,00 Proj./Ativ.: 2235 - Investir em equipamentos, máquinas, veículos e materiais permanentes para manutenção e ampliação da estrutura operacional da SMOP. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2235 Investir em equipamentos, máquinas, veículos e materiais permanentes para manutenção e ampliação da estrutura operacional da SMOP. 0,0000 0,00 150.000,00 150.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 150.000,00 150.000,00 Proj./Ativ.: 2236 - Suprir com materiais e serviços visando a manutenção predial para os próprios municipais. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2236 Suprir com materiais e serviços visando a manutenção predial para os próprios municipais. 0,0000 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Proj./Ativ.: 2237 - Construir novos empreendimentos reformar e ampliar espaços públicos, visando a melhoria da estrutura operacional dos próprios municipais. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2237 Construir novos empreendimentos reformar e ampliar espaços públicos, visando a melhoria da estrutura operacional dos próprios municipais. 0,0000 1.500.000,00 800.000,00 2.300.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.500.000,00 800.000,00 2.300.000,00 Proj./Ativ.: 2238 - Manter e ampliar a estrutura operacional da SMOP, suprindo com materiais, treinamentos, locações de imóveis e demais serviços. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2238 Manter e ampliar a estrutura operacional da SMOP, suprindo com materiais, treinamentos, locações de imóveis e demais serviços. 0,0000 0,00 420.000,00 420.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 420.000,00 420.000,00 Total do Programa 100.410.300,00 24.051.148,00 124.461.448,00 Programa: 0011 - Programa Municipal de Transportes Proj./Ativ.: 2233 - Suprir com materiais e serviços visando a manutenção e conservação vias urbanas e estradas rurais. Melhorar os acessos de Araucária a Curitiba,melhoria nas calçadas e criar caminhos alternativos com ciclovias. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2233 Suprir com materiais e serviços visando a manutenção e conservação vias urbanas e estradas rurais. Melhorar os acessos de Araucária a Curitiba,melhoria nas calçadas e criar caminhos alternativos com ciclovias. 0,0000 0,00 4.840.300,00 4.840.300,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.840.300,00 4.840.300,00 Página 47 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 36 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 26 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes Unidade: 001 - Gabinete do Secretário - Smop Programa: 0011 - Programa Municipal de Transportes Proj./Ativ.: 2234 - Aquisição de combustíveis, lubrificantes, peças de reposição, contratação de serviços mecânicos e demais necessários para manutenção de veículos e máquinas da frota municipal. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2234 Aquisição de combustíveis, lubrificantes, peças de reposição, contratação de serviços mecânicos e demais necessários para manutenção de veículos e máquinas da frota municipal. 0,0000 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00 Total do Programa 0,00 11.340.300,00 11.340.300,00 Total da Unidade 100.410.300,00 35.391.448,00 135.801.748,00 Total do Órgão 100.410.300,00 35.391.448,00 135.801.748,00 Órgão: 27 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: 001 - Gabinete do Secretário Programa: 0018 - Programa Municipal de Segurança Pública Proj./Ativ.: 2239 - Manter e ampliar a estrutura técnica, patrimonial e operacional da Secretaria de Segurança e seus Departamentos, Conselhos e afins. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2239 Manter e ampliar a estrutura técnica, patrimonial e operacional da Secretaria de Segurança e seus Departamentos, Conselhos e afins. 0,0000 0,00 3.613.584,00 3.613.584,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.613.584,00 3.613.584,00 Proj./Ativ.: 2240 - Custear despesas com folha de pagamento dos servidores da SMSP, incluindo aumento do quadro funcional, despesas com promoções, progressões, risco de vida, insalubridade e afins. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2240 Custear despesas com folha de pagamento dos servidores da SMSP, incluindo aumento do quadro funcional, despesas com promoções, progressões, risco de vida, insalubridade e afins. 0,0000 0,00 24.294.866,00 24.294.866,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 24.294.866,00 24.294.866,00 Proj./Ativ.: 2241 - Criar, desenvolver e executar projetos com órgãos e/ou entidades governamentais e não governamentais. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2241 Criar, desenvolver e executar projetos com órgãos e/ou entidades governamentais e não governamentais. 0,0000 0,00 400.000,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00 Proj./Ativ.: 2242 - Adquirir equipamentos diversos e materiais permanentes para estruturação e funcionamento da SMSP e seus departamentos. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2242 Adquirir equipamentos diversos e materiais permanentes para estruturação e funcionamento da SMSP e seus departamentos. 0,0000 0,00 456.000,00 456.000,00 *Ação alterada pela Emenda 1. *Ação alterada pela Emenda 1. Página 48 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 37 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 27 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: 001 - Gabinete do Secretário Programa: 0018 - Programa Municipal de Segurança Pública Proj./Ativ.: 2242 - Adquirir equipamentos diversos e materiais permanentes para estruturação e funcionamento da SMSP e seus departamentos. Total Projeto/Atividade: 0,00 456.000,00 456.000,00 Total do Programa 0,00 28.764.450,00 28.764.450,00 Total da Unidade 0,00 28.764.450,00 28.764.450,00 Total do Órgão 0,00 28.764.450,00 28.764.450,00 Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Comunicação Social Unidade: 001 - Gabinete do Secretário Programa: 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ.: 2243 - Manter a estrutura funcional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2243 Manter a estrutura funcional 0,0000 0,00 880.416,00 880.416,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 880.416,00 880.416,00 Proj./Ativ.: 2244 - Adquirir equipamentos, bens e material permanente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2244 Adquirir equipamentos, bens e material permanente 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 2245 - Manter a estrutura operacional, promoção de eventos através do Cerimonial e a capacitação profissional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2245 Manter a estrutura operacional, promoção de eventos através do Cerimonial e a capacitação profissional 0,0000 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 80.000,00 80.000,00 Proj./Ativ.: 2246 - Manter o programa de publicidade, assessoria de imprensa e divulgação de atos oficiais da administração. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2246 Manter o programa de publicidade, assessoria de imprensa e divulgação de atos oficiais da administração. 0,0000 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total do Programa 0,00 2.380.416,00 2.380.416,00 Total da Unidade 0,00 2.380.416,00 2.380.416,00 Total do Órgão 0,00 2.380.416,00 2.380.416,00 Página 49 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 38 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 35 - Cohab- Araucária Unidade: 001 - Cohab - Araucária Programa: 0014 - Programa Municipal de Habitação Proj./Ativ.: 1253 - Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas habitacionais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1253 Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas habitacionais 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 1254 - Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamentos precários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1254 Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamentos precários 0,0000 250.000,00 1.000,00 251.000,00 Total Projeto/Atividade: 250.000,00 1.000,00 251.000,00 Proj./Ativ.: 1255 - Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais - Obra Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1255 Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais - Obra 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 1256 - Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1256 Executar infraestrutura em áreas para construção de unidades habitacionais 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 1260 - Adquirir e desapropriar terrenos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1260 Adquirir e desapropriar terrenos 0,0000 850.000,00 0,00 850.000,00 Total Projeto/Atividade: 850.000,00 0,00 850.000,00 Proj./Ativ.: 2257 - Manter e ampliar a estrutura funcional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2257 Manter e ampliar a estrutura funcional 0,0000 0,00 2.256.176,10 2.256.176,10 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.256.176,10 2.256.176,10 Proj./Ativ.: 2258 - Ampliar a estrutura administrativa e operacional com a aquisição de equipamentos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2258 Ampliar a estrutura administrativa e operacional com a aquisição de equipamentos 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Página 50 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 39 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 35 - Cohab- Araucária Unidade: 001 - Cohab - Araucária Programa: 0014 - Programa Municipal de Habitação Proj./Ativ.: 2259 - Manter a estrutura administrativa e operacional em funcionamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2259 Manter a estrutura administrativa e operacional em funcionamento 0,0000 0,00 1.529.823,90 1.529.823,90 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.529.823,90 1.529.823,90 Total do Programa 1.100.000,00 3.800.000,00 4.900.000,00 Total da Unidade 1.100.000,00 3.800.000,00 4.900.000,00 Total do Órgão 1.100.000,00 3.800.000,00 4.900.000,00 Órgão: 45 - Fundo de Previdência do Município de Araucária Unidade: 001 - Fundo de Previdência Municipal Programa: 0017 - Programa Municipal de Previdência Social Proj./Ativ.: 1262 - Construir a sede do Fundo de Previdência Municipal de Araucária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1262 Construir a sede do Fundo de Previdência Municipal de Araucária 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2261 - Manter a reserva Financeira do Fundo de Previdência Municipal de Araucária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2261 Manter a reserva Financeira do Fundo de Previdência Municipal de Araucária 0,0000 0,00 118.009.535,85 118.009.535,85 Total Projeto/Atividade: 0,00 118.009.535,85 118.009.535,85 Proj./Ativ.: 2263 - Manter a folha de pagamento de benefícios Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2263 Manter a folha de pagamento de benefícios 0,0000 100.030.301,89 0,00 100.030.301,89 Total Projeto/Atividade: 100.030.301,89 0,00 100.030.301,89 Proj./Ativ.: 2264 - Manter a folha de pagamento de benefícios proporcionalidade artigo 4º da Lei 1493 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2264 Manter a folha de pagamento de benefícios proporcionalidade artigo 4º da Lei 1493 0,0000 53.561.231,50 0,00 53.561.231,50 Total Projeto/Atividade: 53.561.231,50 0,00 53.561.231,50 Proj./Ativ.: 2265 - Melhorar a estrutura operacional e administrativa do Fundo de Previdência Municipal de Araucária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2265 Melhorar a estrutura operacional e administrativa do Fundo de Previdência Municipal de Araucária 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 * Ação alterada pela Emenda 8. Página 51 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2020 Pág 40 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-2512-AWWEM-307537257 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/09/2019 10:00:58 -03:00 Órgão: 45 - Fundo de Previdência do Município de Araucária Unidade: 001 - Fundo de Previdência Municipal Programa: 0017 - Programa Municipal de Previdência Social Proj./Ativ.: 2266 - Manter as atividades do Fundo de Previdência Municipal de Araucária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2266 Manter as atividades do Fundo de Previdência Municipal de Araucária 0,0000 0,00 2.880.000,00 2.880.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.880.000,00 2.880.000,00 Total do Programa 153.591.533,39 120.949.535,85 274.541.069,24 Total da Unidade 153.591.533,39 120.949.535,85 274.541.069,24 Total do Órgão 153.591.533,39 120.949.535,85 274.541.069,24 Total Geral 695.254.092,23 614.965.391,30 1.310.219.483,53 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Emissão: 30/09/2019, às 10:00:58. Notas: Incluídas as alterações decorrentes das Emendas aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas pelo Prefeito. Página 52 Página 53 Página 54 Página 55 Página 56 Página 57 Página 58 Página 59 Página 60 Página 61 Página 62 Página 63 Página 64 Página 65 Página 66 Página 67 Página 68 Página 69 Página 70 Página 71 Página 72 Página 73 Página 74 Página 75 Página 76 Página 77 Página 78 Página 79 Página 80 Página 81 Página 82 Página 83 Página 84 Página 85 Página 86 Página 87 Página 88 Página 89 Página 90 Página 91 Página 92 Página 93 Página 94 Página 95 Página 96 Página 97 Página 98 Página 99 Página 100 Página 101 Página 102 Página 103 Página 104 Página 105 Página 106 Página 107 Página 108 Página 109 Página 110 Página 111 Página 112 Página 113 Página 114 Página 115 Página 116 Página 117 Página 118 Página 119 ANEXO II Página 120 MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS ANUAIS Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2020 Identificador: WPL1131101-2512-MGUT-302184090 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total 1.310.219.483,53 1.260.432.403,59 0,276 136,65 1.362.628.262,87 1.310.849.699,73 0,276 136,65 1.417.133.393,38 1.363.283.687,72 0,276 136,65 Receitas Primárias (I) 999.372.245,79 961.397.061,85 0,211 104,23 1.039.347.135,62 999.852.944,32 0,211 104,23 1.080.921.021,04 1.039.847.062,09 0,211 104,23 Despesa Total 1.310.219.483,53 1.260.432.403,59 0,276 136,65 1.362.628.262,88 1.310.849.699,74 0,276 136,65 1.417.133.393,39 1.363.283.687,72 0,276 136,65 Despesas Primárias (II) 1.085.502.650,75 1.044.254.594,28 0,229 113,22 1.128.922.756,78 1.086.024.778,05 0,229 113,22 1.174.079.667,05 1.129.465.769,17 0,229 113,22 Resultado Primário (III) = (I-II) (86.130.404,96) (82.857.532,43) -0,018 -8,98 (89.575.621,16) (86.171.833,73) -0,018 -8,98 (93.158.646,01) (89.618.707,08) -0,018 -8,98 Resultado Nominal 22.156.869,51 21.314.929,78 0,005 2,31 15.124.168,76 14.549.464,90 0,003 1,52 15.729.135,51 15.131.443,49 0,003 1,52 Dívida Pública Consolidada 28.104.219,04 27.036.285,75 0,006 2,93 29.228.387,80 28.117.737,18 0,006 2,93 30.397.523,31 29.242.446,67 0,006 2,93 Dívida Consolidada Líquida (126.895.780,96) (122.073.863,36) -0,027 -13,23 (131.971.612,20) (126.956.817,89) -0,027 -13,23 (137.250.476,69) (132.035.090,61) -0,027 -13,23 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Emissão: 30/07/2019, às 11:01:43. Página 121 MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2020 Identificador: WPL1141101-2512-LCUZ-302184218 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Metas % PIB % RCL Metas % PIB % RCL Variação Previstas em Realizadas em 2018 2018 Valor (c) = (b-a) % (a) (b) (c/a) x 100 Receita Total 1.109.510.688,74 0,253 147,49 974.270.560,66 0,000 130,94 (135.240.128,08) (12,19) Receitas Primárias (I) 828.602.614,28 0,189 110,15 826.977.840,61 0,000 111,14 (1.624.773,67) (0,20) Despesa Total 1.109.510.688,74 0,253 147,49 743.778.732,67 0,000 99,96 (365.731.956,07) (32,96) Despesas Primárias (II) 1.030.999.467,93 0,235 137,05 683.055.960,59 0,000 91,80 (347.943.507,34) (33,75) Resultado Primário (III) = (I-II) (202.396.853,65) -0,046 -26,91 143.921.880,02 0,000 19,34 346.318.733,67 (171,11) Resultado Nominal (90.921.360,95) -0,021 -12,09 193.437.915,61 0,000 26,00 284.359.276,56 (312,75) Dívida Pública Consolidada 94.956.663,32 0,022 12,62 94.956.663,32 0,000 12,76 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida (63.763.552,22) -0,015 -8,48 (63.763.552,22) 0,000 -8,57 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Emissão: 30/07/2019, às 11:03:50. Página 122 MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2020 Identificador: WPL1151101-2512-VGAO-302184354 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % Receita Total 1.018.118.915,29 1.109.510.688,74 8,98 1.159.764.561,67 4,53 1.310.219.483,53 12,97 1.362.628.262,87 4,00 1.417.133.393,38 4,00 Receitas Primárias (I) 803.006.104,59 828.602.614,28 3,19 843.375.190,23 1,78 999.372.245,79 18,50 1.039.347.135,62 4,00 1.080.921.021,04 4,00 Despesa Total 1.018.118.915,30 1.109.510.688,74 8,98 1.164.855.324,74 4,99 1.310.219.483,53 12,48 1.362.628.262,88 4,00 1.417.133.393,39 4,00 Despesas Primárias (II) 955.236.077,94 1.030.999.467,93 7,93 1.091.342.115,28 5,85 1.085.502.650,75 (0,54) 1.128.922.756,78 4,00 1.174.079.667,05 4,00 Resultado Primário (III) = (I-II) (152.229.973,35) (202.396.853,65) 32,95 (247.966.925,05) 22,52 (86.130.404,96) (65,27) (89.575.621,16) 4,00 (93.158.646,01) 4,00 Resultado Nominal 81.656.288,31 (90.921.360,95) (211,35) (23.615.363,78) (74,03) 22.156.869,51 (193,82) 15.124.168,76 (31,74) 15.729.135,51 4,00 Dívida Pública Consolidada 96.475.427,94 94.956.663,32 (1,57) 92.638.532,92 (2,44) 28.104.219,04 (69,66) 29.228.387,80 4,00 30.397.523,31 4,00 Dívida Consolidada Líquida (17.953.468,11) (63.763.552,22) 255,16 (129.517.120,51) 103,12 (126.895.780,96) (2,02) (131.971.612,20) 4,00 (137.250.476,69) 4,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % Receita Total 1.056.247.468,67 1.109.510.688,74 5,04 1.159.764.561,67 4,53 1.260.432.403,59 8,68 1.310.849.699,73 4,00 1.363.283.687,72 4,00 Receitas Primárias (I) 833.078.683,21 828.602.614,28 (0,54) 843.375.190,23 1,78 961.397.061,85 13,99 999.852.944,32 4,00 1.039.847.062,09 4,00 Despesa Total 1.056.247.468,68 1.109.510.688,74 5,04 1.164.855.324,74 4,99 1.260.432.403,59 8,21 1.310.849.699,74 4,00 1.363.283.687,72 4,00 Despesas Primárias (II) 991.009.669,06 1.030.999.467,93 4,04 1.091.342.115,28 5,85 1.044.254.594,28 (4,31) 1.086.024.778,05 4,00 1.129.465.769,17 4,00 Resultado Primário (III) = (I-II) (157.930.985,85) (202.396.853,65) 28,16 (247.966.925,05) 22,52 (82.857.532,43) (66,59) (86.171.833,73) 4,00 (89.618.707,08) 4,00 Resultado Nominal 84.714.316,31 (90.921.360,95) (207,33) (23.615.363,78) (74,03) 21.314.929,78 (190,26) 14.549.464,90 (31,74) 15.131.443,49 4,00 Dívida Pública Consolidada 100.088.432,72 94.956.663,32 (5,13) 92.638.532,92 (2,44) 27.036.285,75 (70,82) 28.117.737,18 4,00 29.242.446,67 4,00 Dívida Consolidada Líquida (18.625.825,49) (63.763.552,22) 242,34 (129.517.120,51) 103,12 (122.073.863,36) (5,75) (126.956.817,89) 4,00 (132.035.090,61) 4,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ARAUCARIA. Emissão: 30/07/2019, às 11:06:06. Página 123 MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2020 Identificador: WPL1161101-2512-QSWO-302187420 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 % Patrimônio/Capital 5.728.006,72 1,61 % 5.507.698,77 1,61 % 5.295.864,20 1,61 % Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Resultado Acumulado 349.987.188,83 98,39 % 336.526.143,11 98,39 % 323.582.829,91 98,39 % TOTAL 355.715.195,55 100,00 % 342.033.841,88 100,00 % 328.878.694,11 100,00 % REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 % Patrimônio 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Lucros ou Prejuízos Acumulados (452.246.458,33) 100,00 % (398.814.774,43) 100,00 % (576.465.650,93) 100,00 % TOTAL (452.246.458,33) 100,00 % (398.814.774,43) 100,00 % (576.465.650,93) 100,00 % FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Emissão: 30/07/2019, às 11:57:01. Página 124 MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2020 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS 2018 2017 2016 2015 ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 33.899,24 33.899,24 97.836,42 2.309.305,29 Alienação de Bens Móveis - - - - Alienação de Bens Imóveis 33.899,24 33.899,24 97.836,42 2.309.305,29 Operações de Crédito 9.524.439,42 8.661.624,64 20.440.334,04 29.105.909,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 7.123.406,22 4.776.734,20 8.356.093,84 3.118.364,07 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - 4.106,75 TOTAL 16.681.744,88 13.472.258,08 28.894.264,30 34.537.685,11 DESPESAS EXECUTADAS 2018 2017 2016 2015 ( e ) ( f ) ( g ) ( h ) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 44.701.705,95 34.673.414,75 33.860.835,79 25.678.209,03 DESPESAS DE CAPITAL 44.701.705,95 34.673.414,75 33.860.835,79 25.678.209,03 Investimentos 22.533.627,23 24.278.862,10 25.401.906,34 18.768.113,02 Inversões Financeiras 0 - Amortização da Dívida 22.168.078,72 10.394.552,65 8.458.929,45 6.910.096,01 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - - - TOTAL 44.701.705,95 34.673.414,75 33.860.835,79 25.678.209,03 SALDO FINANCEIRO ( c ) = ( a-b )+( f ) ( f ) = ( d-e )+( g ) (54.528.149,07) (26.508.188,00) (5.307.031,33) (340.459,84) Página 125 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Estado do Paraná Página 126 Resultado da Avaliação Autuarial Página 127 MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Ano de Referência: 2020 Identificador: WPL1191101-2512-ILJM-302202030 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PROGRAMAS/ COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO 2020 2021 2022 IPTU Incentivos Fiscais Contribuintes em geral,Pessoa Física ou Jurídica 800.000,00 832.000,00 865.280,00 Incentivo ao pagamento antecipado do IPTU. IPTU Remissão Contribuintes em geral, Pessoal Física ou Jurídica. 900.000,00 936.000,00 973.440,00 Incentivo ao pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa. ISSQN Imposto sobre serviço de Remissão Contribuintes de iss. 700.000,00 728.000,00 757.120,00 Redução nos custos para ajuizamento. ITBI Anistia Pessoa Física ou Jurídica 400.000,00 416.000,00 432.640,00 Redução do deficit habitacional TOTAL 2.800.000,00 2.912.000,00 3.028.480,00 – FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ARAUCARIA. Emissão: 30/07/2019, às 16:00:31. Página 128 MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Ano de Referência: 2020 Identificador: WPL1201101-2512-GFGD-302202216 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTOS Valor Previsto para 2020 Aumento Permanente da Receita 25.000.000,00 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 5.000.000,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 20.000.000,00 Redução Permanente de Despesa (II) 6.000.000,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 26.000.000,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 10.000.000,00 Novas DOCC 10.000.000,00 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 16.000.000,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Emissão: 30/07/2019, às 16:03:36. Página 129 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Obras em Andamento e Custos com Conservação do Patrimônio - Obras da LDO LDO: 2020 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL861101-2512-WGWWY-302202401 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/07/2019 16:06:41 -03:00 Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Identificação dos Projetos Data Início Execução Valor Projeto Previsto Custos Conservação Projetos em Execução Novos Projetos REFORMA TELHADO ESCOLA JK, COM RECURSOS PRÓPRIOS 08/07/2019 230.012,65 1 UNIDADE 0,00 230.012,65 0,00 CMEI COSTA E SILVA - EXECUTADO 45% ATÉ JULHO DE 2019,, COM RECURSOS PRÓPRIOS 02/10/2018 1.885.418,66 1 UNIDADE 0,00 1.885.418,66 0,00 ESCOLA JD ARVOREDO, EXECUTADO 40% ATÉ JULHO DE 2019 21/10/2018 3.894.899,12 1 UNIDADE 0,00 3.894.899,12 0,00 CMEI ARVOREDO, EXECUTADO 22% ATÉ JULHO DE 2019 06/01/2019 1.842.109,53 1 UNIDADE 0,00 1.842.109,53 0,00 ESCOLA AMBROSIO IANTAS , EXECUTADO 5 % ATÉ JULHO DE 2019, COM RECURSOS PRÓPRIOS 28/02/2019 3.248.821,45 1 UNIDADE 0,00 3.248.821,45 0,00 CMEI AMBROSIO IANTAS, EXECUTADO 25% ATÉ JULHO DE 2019, COM RECURSOS VINCULADOS 01/01/2019 1.722.530,27 1 UNIDADE 0,00 1.722.530,27 0,00 ESCOLA PEDRO BISCAIA, EXECUTADO 9% ATÉ JULHO DE 2019 COM RECURSOS PRÓPRIOS 06/01/2019 3.231.954,45 1 UNIDADE 0,00 3.231.954,45 0,00 CMEI JD MARCELINO, EXECUTADO 13% ATÉ JULHO DE 2019, COM RECURSOS VINCULADOS 28/02/2019 2.899.887,01 1 UNIDADE 0,00 2.899.887,01 0,00 REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOVAL DE PAULA E SOUZA, EXECUTADO COM RECURSOS VINCULADOS 07/05/2019 195.683,97 1 UNIDADE 0,00 195.683,97 0,00 CMEI MOTELESKI, EXECUTADO 11% ATÉ JULHO DE 2019, COM RECURSO VINCULADO 28/02/2019 3.324.055,05 1 UNIDADE 0,00 3.324.055,05 0,00 REFORMA CMEI TORRES, EXECUTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS 09/02/2019 78.567,76 1 UNIDADE 0,00 78.567,76 0,00 PRAÇA RUA SANTA CATARINA, EXECUTADO COM RECURSOS VINCULADOS 28/05/2019 241.539,43 1 UNIDADE 0,00 241.539,43 0,00 CMEI MARIA FERREIRA, EXECUTADO COM RECURSOS VINCULADOS 02/07/2019 698.167,06 1 UNIDADE 0,00 698.167,06 0,00 SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, EXECUTADO COM RECURSO PRÓPRIO 12/07/2019 773.001,20 1 UNIDADE 0,00 773.001,20 0,00 SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, EXECUTADO COM RECURSO PRÓPRIO 12/07/2019 225.000,00 1 UNIDADE 0,00 225.000,00 0,00 CMEI DONA ROSA, EM PROCESSO LICITATÓRIO A SER EXECUTADO COM RECURSO VINCULADO 2.126.142,99 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 CMEI FAZENDA VELHA, EM PROCESSO LICITATÓRIO, A SER EXECUTADO COM RECURSO VINCULADO 782.497,21 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 CMEI CONDOR, EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EXECUTADO COM RECURSO PRÓPRIO 2.265.815,40 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 REFORMA CMEI CAPINZAL EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EXECUTADO COM RECURSO PRÓPRIO 79.803,96 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 AMPLIAÇÃO UBS SANTA MÔNICA, EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EXECUTADO COM RECURSO PRÓPRIO 108.629,47 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 REFORMA TELHADO SMTE, EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EXECUTADO COM RECURSO PRÓPRIO 79.976,62 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 REFORMA TELHADO RUI BARBOSA, EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EXECUTADO COM RECURSO PRÓPRIO 272.328,02 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 REFORMA CASA DE ACOLHIMENTO, EM PROCESSO DE LICITAÇÃO 171.278,80 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 NÚCLEO ESPORTIVO CSU, EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, A SER EXECUTADO COM RECURSO VINCULADO 1.561.576,81 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 PAVIMENTAÇÃO C.E.F. THOMAZ COELHO, EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EXECUTADO COM RECURSO VINCULADO 846.928,21 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 PAVIMENTAÇÃO C.E.F. MORADIAS IPÊS, EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EXECUTADO COM RECURSO VINCULADO 3.042.749,58 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 Página 130 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Obras em Andamento e Custos com Conservação do Patrimônio - Obras da LDO LDO: 2020 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL861101-2512-WGWWY-302202401 - Emitido por: FABRICIO DE LIMA GOMES DE MELO 30/07/2019 16:06:41 -03:00 Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Identificação dos Projetos Data Início Execução Valor Projeto Previsto Custos Conservação Projetos em Execução Novos Projetos PAVIMENTAÇÃO C.E.F. JARDIM MILÃO E JARDIM JURUÁ, EM PROCESSO LICITATÓRIO A SER EXECUTADO COM RECURSO VINCULADO 2.427.336,86 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 PAVIMENTAÇÃO C.E.F. COSTEIRA II, EM PROCESSO LICITATÓRIO A SER EXECUTADO COM RECURSO VINCULADO 4.727.957,89 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - TIETÊ TRECHO III, EXECUTADO 10% ATÉ JULHO DE 2019, COM RECURSOS VINCULADOS 16/11/2018 9.072.331,88 1 UNIDADE 0,00 9.072.331,88 0,00 PAVIMENTAÇÃO AV SÃO CASEMIRO, EXECUTADO 18% ATÉ JULHO DE 2019, COM RECURSOS VINCULADOS 27/04/2018 4.167.618,42 1 UNIDADE 0,00 4.167.618,42 0,00 CONSTRUÇÃO DO CMEI CEDRO JARDIM ITAIPU - FNDE.EXECUTADO 8% ATÉ JULHO DE 2019 COM RECURSOS VINCULADOS 28/02/2019 2.954.365,55 1 UNIDADE 0,00 2.954.365,55 0,00 CMEI CACHOEIRA, EM PROCESSO LICITATÓRIO A SER EXECUTADO COM RECURSO PRÓPRIO 1.428.342,22 1 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 Total 60.607.327,50 0,00 40.685.963,46 0,00 Página 131 MUNICIPIO DE ARAUCARIA Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Riscos Fiscais LDO: 2020 Pág 1 / 1 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais R$ 0,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento R$ 10.000.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contigência. R$ 10.000.000,00 Avais e Garantias Concedidas R$ 0,00 Assunção de Passivos R$ 0,00 Assistências Diversas R$ 0,00 Outros Passivos Contingentes R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 10.000.000,00 SUBTOTAL R$ 10.000.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação R$ 20.000.000,00 Contingenciamento da despesa R$ 20.000.000,00 Restituição de Tributos a Maior R$ 0,00 Discrepância de Projeções R$ 0,00 Outros Riscos Fiscais R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 20.000.000,00 SUBTOTAL R$ 20.000.000,00 TOTAL R$ 30.000.000,00 TOTAL R$ 30.000.000,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ARAUCARIA Data Emissão: 30/07/2019 Hora Emissão: 16:07 Nota Explicativa: Página 132 Anexo II Demonstrativo XII – Plano de Ação e Investimentos do Plano de Mobilidade de Araucária INTERVENÇÕES EM CURTO PRAZO (2021) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Indicadores EIXO 1 Articular para que se realizem as obras de melhorias no trecho urbano da BR476 4,2 km Construção de uma trincheira, duas passarelas, vias marginais e estacionamento de cargas e barreiras físicas Menor circulação de veículos de carga em meio urbano Elaborar/finalizar o projeto da PR-423 entre a área urbana de Araucária e Curitiba (Corredor Metropolitano) 9,0 km Projeto associado ao Sistema Viário Básico de Araucária; Documentação técnica pronta para licitação da obra Menor circulação de veículos de carga em meio urbano/Maior conectividade da rede viária metropolitana/Maior disponibilidade de vias para o transporte público metropolitano Projeto e construção de uma trincheira entre Avenida João Bettega e Avenida das Araucárias - Ligação direta entre Av. das Araucárias e Avenida João Bettega construída Menor saturação das vias ao norte da cidade/Menores tempos de viagem do transporte público Elaborar projeto de diretrizes viárias que ligam o Contorno Sul até a Rua Pres. Castelo Branco e PR-421 1,8 km Ligação direta entre Rua Pres. Castelo Branco e Rua Aracy de Carvalho Guimarães Rosa Menor saturação das vias ao norte da cidade/Menores tempos de viagem do transporte público Duplicação da ponte sobre o Rio Barigui que conecta a Rua Pres. Costa e Silva à Rua Francisca Paolini em Curitiba 200 m² Consolidação de corredor metropolitano de transporte público coletivo ao sul e acesso ao sul do município Maior segurança na travessia/Maior conectividade da rede viária/Maior fluxo de transporte público/Maior fluxo de ciclistas Elaborar projeto da ampliação da caixa da Rua Pres. Costa e Silva 1,7 km Consolidação de corredor metropolitano viário ao sul de Araucária Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao sul/Maior fluxo de transporte público/Maior fluxo de ciclistas Formalizar municipalização da antiga PR-421 e da PR-423 existente no trecho urbano. 11,0 km Autonomia na manutenção e fiscalização do trecho pelo município Melhorias no conforto e segurança para o usuário das vias Projeto e construção da continuação da Rua Archelau de Almeida Torres ao sul encontrando com a Rua Pres. Costa e Silva 1,1 km Ligação entre o principal binário da cidade com o corredor viário sul Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao sul/Maior fluxo de transporte público 1,5 km Consolidação de malha viária para Maior densidade e conectividade da rede Página 133 INTERVENÇÕES EM CURTO PRAZO (2021) EIXO 2 Elaborar projeto das diretrizes transversais propostas no sul da cidade (continuação da Rua Alberto Rodrigues e da Rua Calistemon) maiores alternativas de deslocamento viária/Menor nível de saturação das vias ao sul/Maior fluxo de transporte público Projeto e construção da continuação da Rua Miguel B. Pizatto, trecho da Rua Alberto Rodrigues até a Rua Professora Maria Nassar Schaustek 1,2 km Consolidação de um dos principais binários do município que dá acesso ao centro da cidade Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao sul/Maior fluxo de transporte público Projeto e construção da diretriz de prolongamento da Rua Alberto Karas e ponte sobre rio 0,5 km + ponte Ampliar as alternativas de conexão dos bairros ao Norte e dar continuidade à característica coletora da via. Potencial binário com a Francisco Dranka. Amplia a mobilidade interbairros. Reduz conflitos com cargas na BR-476. Implantação das ligações faltantes da Rua Juruá e da Avenida Curitiba até a Avenida Manoel Ribas 0,6 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao sul/Maior fluxo de transporte público Elaborar projeto da continuação da Rua Eli Volpato, passando pela Rua Cabo Antônio Machado até a Rua Lourenço Jasiocha 2,8 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao sul Elaborar projeto da Rua Vicente Budziak até a Avenida das Araucárias 3,3 km Criar alternativa para a movimentação de cargas nos terminais ferroviários, além de ligação direta entre a Avenida das Araucárias e a PR-423 Menor circulação de veículos de carga em meio urbano/Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Elaborar projeto da continuação da Rua Avestruz (Norte) e da Rua Andorinha 1,5 km Consolidação de malha viária para maiores alternativas de deslocamento Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao Página 134 INTERVENÇÕES EM CURTO PRAZO (2021) EIXO 2 norte/Maior número de vias para transporte público Elaborar projeto de duplicação da Avenida das Nações no trecho entre a ferrovia e a Avenida das Cerejeiras e projeto de duplicação da ponte sobre a ferrovia. 0,3 km + ponte Consolidar o único trecho não duplicado da Avenida das Nações e dar continuidade à via arterial Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias/Maior número de vias para transporte público Projeto e construção dos trechos faltantes da Rua Curió em toda sua extensão, integrando-a a Avenida dos Pinheirais, realizando o fechamento de interseções e implantando os retornos necessários. 1,4 km + 13 fechamentos + 4 retornos Consolidação da Avenida dos Pinheirais com vias separadas por canteiro central Maior conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao norte/Maior número de vias para transporte público Elaborar projeto da continuação da Avenida dos Pinheirais conectando-a com a Rua Eli Volpato 0,6 km Conexão entre Avenida dos Pinheirais, Avenida das Araucárias, BR-476 e Rua Eli Volpato Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e readequação geométrica da interseção entre Avenida das Araucárias e Avenida dos Pinheirais 0,3 km Readequar a interseção para contemplar os novos movimentos previstos pelas diretrizes propostas Maior conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e implantação da rotatória entre a Rua das Flores e a Rua Maranhão 7 m Ordenar os movimentos na interseção e possibilitar maior segurança nas conversões à esquerda Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias/Maior número de vias para transporte público/Menor número de acidentes de trânsito Projeto e construção do viaduto entre a Avenida das Nações e a PR-423 1 km + viaduto Separação entre tráfego rodoviário e urbano dando fluidez a uma interseção crítica atualmente Menor número de acidentes de trânsito/Menores tempos de viagem para o transporte público Projeto e construção parcial do trevo que liga a PR-423 e a BR-476 0,2 km Consolidação de interseção entre as principais vias expressas da cidade Página 135 INTERVENÇÕES EM CURTO PRAZO (2021) EIXO 2 Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias/Maior número de vias para transporte público/Menor número de acidentes de trânsito Projeto e construção da diretriz viária que conecta a Rua Paulo Alves Pinto com a Rua Guanabara. 0,1 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Elaborar projeto de ponte sobre a ferrovia na interseção entre a continuidade da Rua Eli Volpato e a continuidade da Avenida dos Pinheirais 400 m² Conexão entre Avenida dos Pinheirais e Rua Eli Volpato no intuito de consolidar o anel viário de cargas Maior densidade e conectividade da rede viária/Maior produtividade do setor industrial Projeto e execução da obra de aumento da capacidade da rotatória entre a Avenida N. Sra. dos Remédios e Rua Agrimensor Carlos Hasselman - Aplicar melhorias geométricas para evitar o congestionamento na interseção Maior conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias/Melhoria de via para transporte público Projeto e pavimentação da segunda pista da Avenida das Nações a partir da Avenida dos Pinheirais em direção ao norte 0,5 km Dar continuidade a uma via arterial importante para o transporte público na cidade Maior conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias/Melhoria de via para transporte público Implantar interseção entre Avenida das Nações e Avenida dos Pinheirais - Ordenar os movimentos de interseção entre duas vias arteriais Maior conectividade da rede viária/Menor número de acidentes de trânsito Implantar interseção entre Rua Avestruz e Rua Gralha Azul - Ordenar os movimentos de interseção entre duas vias arteriais Maior conectividade da rede viária/Menor número de acidentes de trânsito Implantar interseção de encontro da Rua Maranhão com a Rua Archelau de Almeida Torres - Ordenar os movimentos de interseção entre via arterial e coletora 1 Maior conectividade da rede viária/Menor número de acidentes de trânsito Projeto e readequação geométrica da interseção de encontro entre a Avenida das Cerejeiras e a Avenida dos Pinheirais 2 conjuntos de semáforos Melhorar a segurança do cruzamento entre vias arteriais, itinerário de transporte público. Ampliar a segurança nas travessias do sistema de transporte público em vias arteriais. Redução dos acidentes de transito. Ampliar a conectividade no sistema arterial Norte. Página 136 INTERVENÇÕES EM CURTO PRAZO (2021) EIXO 2 Elaborar o projeto e construção do viaduto da BR-476 com o Terminal Central 1 projeto + construção Segregar o tráfego urbano do tráfego rodoviário dando continuidade ao centro da cidade tanto ao norte quanto ao sul da BR-476 Maior conectividade da rede viária/Menor número de acidentes de trânsito/Maior número de via para transporte público Projeto e regularização de todas as travessias em nível entre sistema viário urbano e ferrovia 4 Aumentar a segurança na travessia do corredor ferroviário Menor número de acidentes de trânsito Estudo de demanda por estacionamento rotativo na cidade - Entender as demandas por estacionamento na cidade Maior sustentabilidade ao sistema de estacionamento rotativo/Maior diversificação modal Regulamentar o trânsito de cargas na cidade e elaborar projeto de readequação do pavimento no anel de cargas 4,4 km Regulamentar o trânsito de cargas na cidade Menor circulação de veículos de carga em meio urbano/Menor nível de saturação das vias Elaborar projeto e pavimentar pelo menos 30% das vias rurais definidas como principais 22 km Promover melhorias para a mobilidade na zona rural Maior integração entre os polos rurais de produção/Maior produtividade da atividade agropecuária de Araucária Executar projetos complementares e implantar o Terminal Costeira ou outro meio de integração de transporte urbano na região sul. - Criar um sistema de integração na região sul tanto para o transporte urbano quanto para o metropolitano Menor tempo de viagem do TPC/Menores custos operacionais do TPC/Maior número de passageiros do TPC Projeto e readequação do Terminal Angélica - Ordenar os movimentos da interseção e otimizar a operação dos ônibus Maior conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao norte/Melhoria de vias para transporte público Implantar os "nós" intermodais nos três terminais de integração de Araucária 3 Implementar o conceito de "nós" intermodais estimulando a utilização de mais de um modal para o deslocamento urbano e metropolitano Aumento da frota e estacionamentos para bicicletas/Aumento do número de ciclistas/Maior acessibilidade para pedestres/Maior quantidade de informação aos usuários/Maior número de passageiros do TPC Página 137 INTERVENÇÕES EM CURTO PRAZO (2021) EIXO 3 Elaborar um plano operacional do sistema de transporte urbano, contando com pesquisa Origem-Destino - Verificar com maior precisão a matriz de desejo de viagens dentro do município para planejar a rede de transporte público coletivo em termos operacionais Estudos para a mobilidade coletiva da cidade Instituir Política Tarifária considerando a tarifa urbana e a tarifa rural independentes. - Segregar tarifa urbana de tarifa rural dando maior autonomia para o município calcular suas tarifas Menor custo do TPC urbano/Mais passageiros Instalar equipamentos e sistema de informação sobre itinerários e horários a serem cumpridos, inicialmente nos terminais e principais pontos de parada do TPC - Consolidar uma política de comunicação eficiente ao usuário do TPC Maior quantidade de informações ao usuário de transporte público coletivo/Maior número de passageiros EIXO 4 Projeto e ampliação do calçadão pela Rua Presidente Carlos Cavalcanti 0,2 km Implementar uma via para pedestres na Área Calma proposta para a cidade Aumento de fluxo de pedestres/Menor número de acidentes de trânsito Projeto e construção do modelo de interseção da Área Calma no primeiro quadrilátero contendo a Rua Francisco Xavier da Silva, BR-476, Rua Cel. João Antônio Xavier e Avenida Vitor do Amaral 11 Começar a consolidação da Área Calma no centro de Araucária Menor número de acidentes de trânsito/Aumento do fluxo de bicicletas e de estacionamentos para bicicletas/Diminuição de níveis de congestionamento na área central Adotar padrões de acessibilidade universal (rampas, elevadores, plataformas elevatórias, piso tátil de alerta e direcional, etc.) nos projetos de terminais, estações e pontos de parada. - Instituir conceito de acessibilidade universal no município Número de terminais, estações e pontos de paradas adequados aos padrões de acessibilidade universal (unidade). Implantar sinalização informativa e direcional, conforme consta na NBR 9050, nos terminais, estações e pontos - Instituir conceito de acessibilidade universal no município Número de terminais, estações e pontos de paradas adequados aos padrões de acessibilidade universal (unidade). Página 138 INTERVENÇÕES EM CURTO PRAZO (2021) EIXO 4 de parada Eliminar as barreiras à circulação existentes no interior ou entorno das edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, públicos e privados de uso público. - Instituir conceito de acessibilidade universal no município Porcentagem de edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, públicos e privados de uso público adaptados para acesso e utilização de pessoas com necessidades especiais ou restrições de mobilidade (%) Projeto e implantação das ciclorrotas Iguaçu e Passaúna 44,5 km Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano de Araucária Aumento do fluxo de ciclistas Criar um Observatório da Mobilidade Ativa - Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano de Araucária Maior quantidade de informações ao usuário de transporte ativo/Aumento do fluxo de ciclistas Promover campanhas e programas educativos permanentes sobre mobilidade ativa – ciclomobilidade - Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano de Araucária Maior quantidade de informações ao usuário de transporte ativo/Aumento do fluxo de ciclistas Criar mecanismos de aluguel de bicicletas nos "nós" intermodais primeiramente nos terminais de ônibus e posteriormente nos demais "nós" - Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano de Araucária Aumento do fluxo de ciclistas Projetar design-padrão de equipamentos e sinalização do sistema cicloviário - Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano de Araucária Aumento do fluxo de ciclistas Identificar e projetar os espaços para a instalação de paraciclos em áreas públicas, faixas de serviço, edifícios públicos, e comércio de grande porte - Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano de Araucária Aumento do fluxo de ciclistas Projetar e implantar bicicletários e infraestrutura de apoio nos terminais de transporte 3 Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano de Araucária Aumento do fluxo de ciclistas Projeto, requalificação e ampliação de passarela entre o Jardim Alvorada e o - Acessibilidade universal na passarela sobre a ferrovia Melhoria em equipamentos para pedestres/Maior fluxo de pedestres na região Página 139 INTERVENÇÕES EM CURTO PRAZO (2021) Thomaz Coelho, por sobre a ferrovia EIXO 5 Contratação de novos servidores públicos, sendo no mínimo 01 (um) profissional de nível superior com conhecimento em áreas afins e 02 (dois) técnicos de nível médio com conhecimento em georreferenciamento - Fortalecer o quadro técnico da prefeitura na gestão e monitoramento das ações do PlaMob Maior número de funcionários qualificados para a implementação do PlaMob/Maior monitoramento das atividades relacionadas ao PlaMob Elaboração de estudo para a implantação do Sistema de Informações Integradas (InfoMob), que integre especialmente os dados de uso e ocupação do solo em relação aos dados relativos à mobilidade - Introduzir a organização do sistema de informações proposto Padronização dos processos para avaliação e acompanhamento de políticas propostas pelo PlaMob Aquisição de equipamentos e softwares para a gestão do InfoMob - Consolidar na prefeitura a gestão do InfoMob e das ações do PlaMob Maior número de funcionários qualificados para a implementação do PlaMob/Maior monitoramento das atividades relacionadas ao PlaMob Fortalecimento da Câmara Técnica de Mobilidade, parte integrante do Conselho Municipal do Plano Diretor ou outro que o substitua, que deverá emitir seu parecer técnico nos casos de alterações significativas da legislação que regulamenta o Plano de Mobilidade - Fortalecer e retomar as atividades de instância participativa sobre a mobilidade dentro das atividades do Conselho Municipal do Plano Diretor ou outro que o substitua Maior contribuição da população para a avaliação e monitoramento das ações propostas pelo PlaMob Criação e divulgação de espaço exclusivo para Mobilidade no portal eletrônico da Prefeitura - Fortalecer canal de comunicação com a população sobre as atividades elaboradas a partir do PlaMob Maior contribuição da população para a avaliação e monitoramento das ações propostas pelo PlaMob Página 140 INTERVENÇÕES EM MÉDIO PRAZO (2026) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Indicadores EIXO 1 Projeto e readequação do pavimento das vias do Anel de Cargas 4,4 km Segregar o tráfego de cargas do tráfego urbano criando um anel de cargas próximo ao setor industrial e regulamentando a circulação de cargas nas demais áreas da cidade Diminuição da circulação de veículos de carga no tecido urbano Construção da continuidade da PR-423 conforme projeto elaborado (Curto Prazo) 9,0 km Conexão direta de Araucária com a BR-116 passando por Curitiba. Menor circulação de veículos de carga em meio urbano /Maior conectividade da rede viária metropolitana/Maior número de vias para o transporte público metropolitano Projeto e construção da trincheira entre a continuidade da Rua Eli Volpato ao sul e PR-423 - Conectar a Eli Volpato com o Sistema Viário Básico ao sul da BR 476 e possibilitar acesso e movimentos na interseção. Maior conectividade da rede viária e aumento da acessibilidade ao principal local de emprego (REPAR) Elaborar projeto de duplicação da PR421 2,2 km Definição de responsabilidades e elementos para a licitação da obra. Integração entre níveis de governo/parcerias público-privadas/captação de recursos. Construção das diretrizes viárias e interseções que ligam o contorno até a Avenida Castelo Branco e PR-421, conforme projeto elaborado (Curto Prazo) 1,8 km Ligação direta entre Avenida Castelo Branco e Rua Aracy de Carvalho Guimarães Rosa Menor saturação das vias ao norte da cidade/Redução dos tempos de viagem do transporte público Construção da ampliação da Rua Costa e Silva, conforme projeto elaborado (Curto Prazo) 1,7 km Consolidação de corredor metropolitano viário ao sul de Araucária Maior densidade e conectividade da rede viária metropolitana/Menor nível de saturação das vias ao sul/Melhoria na integração entre o transporte publico municipal e o metropolitano Promover a integração da rede proposta de ciclovias para Araucária com a rede de Curitiba. - Consolidar as ligações cicloviárias ao Norte e ao sul com Curitiba. Integração entre níveis de governo/ Extensão e conectividade entre as redes cicloviárias Página 141 INTERVENÇÕES EM MÉDIO PRAZO (2026) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Indicadores Projeto e construção da ligação entre BR-476 e Avenida Castelo Branco 2,1 km Consolidar a ligação entre a Avenida Castelo Branco e a BR-476 permitindo novas alternativas de acesso de cargas ao setor indústria Diminuição da circulação de veículos de carga e redução da emissão de CO² no tecido urbano EIXO 2 EIXO 2 Projeto e construção da passagem elevada da Rua Pedro de Alcântara Meira até a Avenida dos Pinheirais (eixo arterial Leste-Oeste), atravessando a PR-423 1,4 km + viaduto Consolidar importante ligação a oeste da cidade, entre duas vias arteriais (Rua Pedro de Alcântara e Avenida dos Pinheirais) sobre a PR-423 Maior segurança na travessia da PR-423 /Extensão e conectividade da rede viária arterial e do transporte público. Projeto e construção das complementações diretrizes viárias transversais propostas no sul da cidade (continuação da Rua Alceu da Silva Oliveira, Rua Alberto Rodrigues e da Rua Calistemon),conforme projeto elaborado (Curto Prazo) 1,5 km Ampliar as alternativas de conexão dos bairros ao sul com o sistema arterial e o transporte coletivo Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao sul/Ampliação das conexões ao transporte coletivo Projeto e construção da diretriz de continuação da Avenida das Nações até o Terminal Angélica 2,2 km Construir via arterial paralela à Avenida das Araucárias ampliando as alternativas de mobilidade na região norte de Araucária Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias/Mais vias para transporte público/Diminuição do tempo de viagem do transporte público Construção da continuação da Rua Avestruz (Norte) e da Rua Andorinha, conforme projeto elaborado (Curto Prazo) 1,5 km Conexão do sistema arterial Norte Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao norte/Extensão da rede de transporte público Projeto e construção da diretriz do trecho sul da Rua Avestruz 0,7 km Consolidar ligação direta entre a Avenida dos Pinheirais e Rua Avestruz conectando rede viária coletora sentidos norte-sul e Leste-Oeste Maior densidade e conectividade da rede viária /Menor nível de saturação das vias Construção da diretriz de continuação da Rua Eli Volpato, passando pela Rua Cabo Antônio Machado até a Rua 2,8 km Consolidação de via coletora e anel de cargas com ligação direta entre região da REPAR e Avenida dos Maior densidade e conectividade da rede viária/Redução do congestionamento nas interseções Página 142 INTERVENÇÕES EM MÉDIO PRAZO (2026) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Indicadores EIXO 2 EIXO 2 Lourenço Jasiocha e readequação geométrica da interseção com a Rua Marcelino Jasisnski, conforme projeto elaborado (Curto Prazo). Pinheirais Construção de ponte e rebaixamento da ferrovia na interseção entre a continuidade da Rua Eli Volpato e a continuidade da Avenida dos Pinheirais, conforme projeto elaborado (Curto Prazo). 400 m² + obra ferroviária Conexão entre Avenida dos Pinheirais, Avenida das Araucárias, BR-476 e Rua Eli Volpato Maior densidade e conectividade da rede viária Projeto e implantação da adequação geométrica da interseção entre a Rua Costa e Silva e a Rua Minas Gerais 0,1 km Consolidar interseção chave para a operação do transporte metropolitano no Terminal Costeira Maior conectividade da rede viária SUL /Melhoria nas vias e integração para o transporte público Projeto e implantação da adequação geométrica da interseção entre a Rua Santa Catarina e a Rua Manoel Ribas - Melhoria da fluidez e segurança no cruzamento entre arterial e coletora 1 Maior conectividade da rede viária/redução de congestionamento/Melhoria das vias para o transporte público Elaborar projeto e construção do trecho da diretriz da Rua Francisco Galarda/Travessa Thomaz Coelho até a Rua Francisco Orlikoski e a conexão com Curitiba 1,1 km Consolidar alternativa de conexão vindo de Curitiba via BR- 476 com a Avenida das Araucárias Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Elaborar projeto executivo da diretriz da perimetral oeste 3,4 km Preparação de elementos para a licitação da obra Integração entre níveis de governo para definição de responsabilidades para execução da obra Duplicar a Rua N. Sra. Dos Remédios no trecho de pista simples 0,4 km Dar continuidade à característica arterial da via Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Implantar interseção entre a Avenida N. Sra. Dos Remédios e Rua Alfred Charvet - Ordenar os movimentos na interseção entre duas vias arteriais Maior conectividade da rede viária/Menor número de acidentes de trânsito Elaborar projeto de duplicação da Rua Pedro de Alcântara Meira em toda sua extensão 1,4 km Dar continuidade à característica arterial da via Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Construção da continuação da Rua Vicente Budziak até a Avenida das Araucárias, conforme projeto elaborado anteriormente (Curto Prazo) 3,3 km Criar alternativa para a movimentação de cargas nos terminais ferroviários, além de ligação direta entre a Avenida das Araucárias e a PR-423 Maior produtividade do setor industrial/Menor circulação de veículos de carga em meio urbano/Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Construção da continuação da Avenida 0,6 km + Conexão entre Avenida dos Pinheirais, Maior densidade e conectividade da rede Página 143 INTERVENÇÕES EM MÉDIO PRAZO (2026) EIXO 2 Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas dos Pinheirais conectando-a com a Rua Indicadores Eli Volpato e regularização da travessia em nível da diretriz com o ramal ferroviário Imcopa, conforme projeto elaborado anteriormente (Curto Prazo) interseção em nível com ferrovia Avenida das Araucárias, BR-476 e Rua Eli Volpato viária/Menor nível de saturação das vias/Maior produtividade do setor industrial Construção da duplicação da Avenida das Nações desde a ferrovia até a Avenida das Cerejeiras e duplicação da ponte sobre a ferrovia conforme projeto elaborado anteriormente (Curto Prazo) 0,3 km + ponte Consolidar o único trecho não duplicado da Avenida das Nações e dar continuidade à via arterial Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias/Maior número de vias para transporte público Projeto e readequação da Avenida da Natureza conectando-a a Rua das Flores 0,4 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e construção da diretriz de continuação da Rua Padre José Damek até a Rua Vitório Perreto 0,3 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e construção da diretriz de continuação da Rua Bernardo Frederico Michel até a Rua Targino Silva 0,8 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e construção da diretriz que parte da Avenida da Independência até a Rua Hugo Alencastro Cordeiro concordando com a Avenida Cézar Hasselman 1,1 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e construção da diretriz de continuação da Avenida Cézar Hasselman até a Rua Pedro de Alcântara Meira e até a Rua Nicolau Merhy e regularização da travessia em nível da diretriz com o ramal ferroviário 1,4 km + travessia em nível Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e construção da diretriz de continuação da Rua Vereador Valentim Wolski até a Rua Rosália Kaminski 0,1 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e construção de diretriz viária conectando a Rua Francisco Gondek com a continuidade da Rua Vicente 0,2 km Conexão entre a diretriz proposta e a malha viária existente Maior densidade e conectividade da rede viária Página 144 INTERVENÇÕES EM MÉDIO PRAZO (2026) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Budziak Indicadores Projeto e construção da diretriz viária da Rua Joana Geraldello até a Avenida das Araucárias 0,4 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e construção da readequação geométrica da Avenida Castelo Branco 3,8 km Consolidar a Avenida Castelo Branco como alternativa à Avenida das Araucárias Maior densidade e conectividade da rede viária Projeto e construção da diretriz de continuação da Rua Coleiro até a Rua Antônio Mikosz 0,9 km Consolidação de via coletora Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias Projeto e construção da diretriz de prolongamento da Rua Segismundo Kucheny até a Rua Minas Geral. 0,9 km Ampliar as alternativas de conexão dos bairros ao sul e dar continuidade à característica coletora da via Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao sul Projeto e construção da diretriz de prolongamento da Rua Joval de Paula Souza entre a Rua Luiz Francheschi e a Rua Presidente Castelo Branco e ponte sobre rio 0,7 km + ponte Estruturar e ampliar mobilidade no bairro Thomaz Coelho. Ligação entre o Coletor norte. Maior densidade e conectividade entre coletoras norte/Menor nível de saturação das vias que conectam com Curitiba. Projeto e construção da diretriz de prolongamento da Rua Francisco Galarda/Travessa Thomaz Coelho até a Rua Leocádia Skczipek Belo e conexão com Curitiba e pontes sobre os rios 1,2 km + 4 pontes Estruturar bairro Thomaz Coelho. Ligação entre as arteriais norte e Perimetral Oeste. Consolidar mais uma alternativa de ligação com Curitiba. Maior densidade e conectividade da rede viária coletora Norte. Amplia mobilidade do tráfego de cargas. Redução do tempo de viagem sentido leste/oeste entre Tomaz Coelho e Passaúna Projeto e construção do trecho da diretriz da Rua Ladislau Gembaroski até a Rua Francisco Orlikoski e conexão com Curitiba, readequação geométrica da interseção com a Rua Presidente Castelo Branco e ponte sobre rio. 2,0 km + readequação geométrica + ponte Estruturar bairro Thomaz Coelho. Ligação entre as arteriais norte e consolidar mais uma alternativa de ligação com Curitiba. Ampliação da acessibilidade ao Transporte Pública (Terminal Angélica) Maior densidade e conectividade da rede viária Coletora Norte/Menor nível de saturação das vias arteriais Norte Página 145 INTERVENÇÕES EM MÉDIO PRAZO (2026) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Projeto e construção da diretriz de Indicadores prolongamento da Rua Sonia Bodziak até suas conexões com a perimetral oeste, readequação geométrica da interseção com a Rua Silvio Cantele e pontes sobre rios 1,8 km + readequação geométrica + 2 pontes Ampliar as alternativas de conexão do bairro e dar continuidade à característica coletora da via Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao sul Projeto e implantação da readequação estrutural e duplicação de ponte sobre ferrovia na Rua Luís Franceschi - Ampliar a capacidade de travessia da BR 476 no acesso a REPAR e região Norte da cidade. Maior conectividade da rede viária entre o sistema arterial e o coletor. Reduzir os conflitos entre cargas e trafego local. Aprimorar a gestão de estacionamentos públicos em geral no município. - Estabelecer maior controle e monitoramento da demanda por estacionamento público na cidade Melhor delimitação do estacionamento rotativo/Melhorias dos indicadores de mobilidade no centro Projeto e pavimentação de pelo menos 30% das vias rurais definidas como principais 22 km Promover melhorias para a mobilidade na zona rural Maior integração entre os polos rurais de produção/Maior produtividade da atividade agropecuária de Araucária EIXO 3 Implantar os "nós" intermodais nos demais pontos da cidade 4 Implementar o conceito de "nós" intermodais estimulando a utilização de mais de um modal para o deslocamento urbano e metropolitano Aumento da frota e estacionamentos para bicicletas/Aumento do número de ciclistas/Maior acessibilidade para pedestres/Maior quantidade de informação aos usuários/Maior número de passageiros do TPC Projeto e readequação o Terminal Angélica, conforme estudo do PlaMob para longo prazo - Ordenar os movimentos da interseção e otimizar a operação dos ônibus Maior conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias ao norte/Melhoria de vias para transporte público Readequar os itinerários das linhas metropolitanas para que atendam somente os terminais de integração - Segregar transporte urbano de transporte metropolitano tendo como ponto de integração os Terminais de "ponta" Maior autonomia do planejamento de transportes municipal e cálculo da tarifa urbana Instalar faixas preferenciais para ônibus, principalmente nos eixos interterminais, de acordo com plano operacional de transporte coletivo definido em curto prazo. - Tornar o Transporte Público Coletivo urbano competitivo frente ao transporte individual Menor tempo de viagem no TPC/Mais passageiros/Maiores velocidades médias do TPC Aprimorar e padronizar os procedimentos de monitoramento, avaliação e fiscalização do serviço de transporte público, vinculado a uma base de dados digital - Tornar digital e remoto todo o controle e monitoramento de indicadores do TPC Maior confiabilidade para o TPC urbano Página 146 INTERVENÇÕES EM MÉDIO PRAZO (2026) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Indicadores EIXO 4 Projeto e construção do modelo de seção viária e interseção da Área Calma no segundo quadrilátero contendo primeiramente a Rua Archelau de Almeida Torres, BR-476, Rua Cel. João Antônio Xavier e Avenida Vitor do Amaral 7 Consolidação da Área Calma no centro de Araucária Menor número de acidentes de trânsito/Aumento do fluxo de bicicletas e de estacionamentos para bicicletas/Diminuição de níveis de congestionamento na área central Projeto e construção do modelo de seção viária e interseção da Área Calma no terceiro quadrilátero contendo a Rua Archelau de Almeida Torres, BR476, Avenida Manoel Ribas e Avenida Doutor Vitor do Amaral. 3 Consolidação da Área Calma no centro de Araucária Menor número de acidentes de trânsito/Aumento do fluxo de bicicletas e de estacionamentos para bicicletas/Diminuição de níveis de congestionamento na área central Projeto e implantação das ciclorrotas Indústrias e a ciclovia rural 73 km Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano e rural de Araucária Aumento do fluxo de ciclistas Adequar a acessibilidade universal as edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, públicos e privados de uso público, conforme disposições da norma da ABNT - NBR 9050. - Instituir conceito de acessibilidade universal no município Porcentagem de edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, públicos e privados de uso público adaptados para acesso e utilização de pessoas com necessidades especiais ou restrições de mobilidade (%) Avaliar a possibilidade de instalar dispositivo em parte dos veículos do transporte público coletivo destinado ao transporte seguro de bicicletas - Incluir a bicicleta no sistema de trânsito urbano de Araucária Aumento do fluxo de ciclistas Página 147 INTERVENÇÕES EM LONGO PRAZO (2031) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Indicadores EIXO 1 Construir a duplicação da PR-421, conforme projeto elaborado anteriormente 2,2 km Consolidar alternativa de acesso ao município pela PR-421 Menor saturação das vias ao norte da cidade/Menor tempo de viagem do transporte público/Ampliação da conectividade da rede viária Projeto e implantação da requalificação e Ampliação de Ponte sobre ferrovia na Av. das Araucárias. - Ampliar a segurança e fluidez do trânsito Maior conectividade da rede viária. Redução dos conflitos entre modos de transporte. EIXO 2 Construir a diretriz perimetral oeste proposta e pontes sobre rio, conforme projeto elaborado anteriormente 3,4 km + 3 pontes Criar alternativa para o tráfego periférico de veículos, ligando a BR 476 e PR 423, além de aumentar a conectividade com a Avenida das Araucárias e a Avenida dos Pinheirais. Redução dos conflitos com veículos de carga em meio urbano/ Redução do congestionamento saturação das vias Projeto e construção da continuação da Rua Alfredo Mattioli sob a BR-476 conectando-a com a Rua Papa João XXIII 0,5 km + trincheira Alternativa para a transposição à BR476 pelo trânsito urbano, descongestionando a travessia pela Avenida Manoel Ribas. Maior segurança na travessia da BR476/Diminuição do tempo de viagem do TPC/Aumento da conectividade da malha viária Projeto e construção da diretriz de continuidade da Av. das Nações até a Av. Centenário com requalificação das Ruas José Leal de Oliveira e Rua Joana Geraldello 1,4 km Consolidar anel arterial Norte e nova alternativa de acesso ao SVB Maior densidade e conectividade da rede viária/Redução do congestionamento /Mais vias para transporte público/Diminuição do tempo de viagem do transporte público Projeto e construção da diretriz de prolongamento da Avenida Centenário conectando com a Rua Presidente Castelo Branco 0,6 km Complementação do anel arterial Norte Maior densidade e conectividade da rede viária ARTERIAL NORTE /Menor nível de saturação das vias Projeto e construção da diretriz de prolongamento da Rua José Leal de Oliveira até a Rua Joana Geraldelo 0,5 km Ampliar as alternativas de conexão dos bairros ao norte da Avenida das Araucárias e dar continuidade à característica coletora da via. Maior densidade e conectividade entre coletoras norte/Menor nível de saturação das vias que conectam com Curitiba. Projeto e construção da diretriz de prolongamento da Rua Targino 0,5 km Ampliar as alternativas de conexão dos bairros ao sul e dar continuidade à Maior densidade e conectividade da rede viária coletora sul/Amplia a mobilidade deslocamento Página 148 INTERVENÇÕES EM LONGO PRAZO (2031) Eixo Estratégico Ação Quant. Unid. Metas Silva característica coletora da via. Indicadores interbairros na região oeste. Construção da duplicação da Rua Pedro de Alcântara Meira em toda sua extensão 1,4 km Ligar o trecho Norte do sistema arterial com o entroncamento da PR-423. Maior densidade e conectividade da rede viária/Menor nível de saturação das vias arteriais/ extensão da rede de transporte publico Projeto e complementação da pavimentação das vias rurais principais 30,0 km Promover melhorias para a mobilidade na zona rural Maior integração entre os polos rurais de produção/Maior produtividade da atividade agropecuária de Araucária EIXO 3 Definição da Avenida Manoel Ribas como principal eixo de transporte público da cidade, readequando todo seu perfil viário, conforme projeto elaborado anteriormente. 3,6 km Consolidar eixo para a priorização do transporte de massa e criar alternativa modal para o transporte coletivo da cidade Maior velocidade do transporte público/Maior diversidade dos modos de transporte/Maior frequência de atendimento do transporte público EIXO 4 Projeto e implantação de microrredes cicláveis que conectam os equipamentos públicos, educacionais, e áreas de lazer as ciclorrotas propostas. - Consolidar microrredes cicláveis ligando equipamentos públicos à rede principal de ciclorrotas por bairros Aumento da extensão e conectividade do sistema cicloviário Página 149