| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-03-13 |
| Ementa | Proposta para a responsabilidade da limpeza e conservação das sarjetas nas propriedades e incentivo de horas-máquina para agricultores. |
| native_id | 612 |
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Câmara de Bela Vista da Caroba Rua Paraíba, 1619 - Fone/Fax: (46) 3557-1294 / 3557-1063 e-mail: camara(dbelavistadacaroba.pr.leg.br 745-000 - BELA VISTA DA CAROBA = PARANÁ 85 INDICAÇÃO Nº 034/2025 Assunto: Proposta para a responsabilidade da limpeza e conservação das sarjetas nas propriedades e incentivo de horas-máquina para agricultores. Os Vereadores Valdir Castanha e Luciano de Barros, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo que seja criada uma política pública que incentive os agricultores e proprietários de imóveis rurais a assumirem a responsabilidade pela limpeza e conservação das sarjetas nas proximidades de suas propriedades, com O objetivo de garantir a melhor drenagem e evitar o acúmulo de água, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental. Como contrapartida, sugerimos que O município conceda um incentivo de 02 horas de máquinas por ano a cada agricultor ou proprietário de imóvel rural, para que possam utilizar os equipamentos municipais para serviços de manutenção e melhoria em suas propriedades, como aração, nivelamento de terrenos e outros serviços pertinentes. Esse modelo de parceria entre O município e os munícipes visa: 1. Melhorar a infraestrutura urbana e rural, promovendo a limpeza das sarjetas e evitando alagamentos ou acúmulo de sujeira. Reduzir o custo do poder público com serviços de limpeza, delegando responsabilidades para os próprios moradores de maneira justa. 3. Fomentar o desenvolvimento rural e local, oferecendo aos agricultores um incentivo útil e necessário para O crescimento de suas atividades. 12 A medida contribuirá tanto para à melhoria do sistema de drenagem quanto para O fortalecimento da colaboração entre a administração pública e a comunidade, com benefícios diretos para o município e seus cidadãos. Agradecemos a atenção é solicitamos que a presente indicação seja analisada com a devida urgência. Atenciosamente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista da ) a « , VALDIR CASTANHA LUCIANO DE BARROS Vereador Vereador Caroba — Pr, 13 de Março de 2025. JOSE VALDIR RODRIGUES Vereador