norma nº 649/2023

PREFEITURA MUNICIPAL
j
é BELA VISTA DA CAROBA
1995,
LEI Nº 649/2023
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE BELA
VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANA, A
CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E
JURADOS DO "V FESTIVAL CANTA CAROBA” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO Do PARANÁ,
Aprovou, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a custear as despesas
de pagamento com a premiação do “V FESTIVAL CANTA CAROBA”, no valor total
de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
8 1º A premiação do “V FESTIVAL CANTA CAROBA” será paga de
acordo com as seguintes Categorias e Classificação:
1 - Categoria Municipal Sertaneja e Popular:
1º colocado - R$ 1.500,00 e Troféu;
2º colocado - R$ 1.000,00 e Troféu;
3º colocado - R$ 800,00 e Troféu;
40 colocado - R$ 600,00 e Troféu;
50 colocado - R$ 400,00 e Troféu;
6º colocado - R$ 100,00 e Troféu;
7º colocado - R$ 100,00 e Troféu;
8º colocado - R$ 100,00 e Troféu;
9º colocado - R$ 100,00 e Troféu;
10º colocado - R$ 100,00 e Troféu.
II - Categoria Regional Sertanejo:
1º colocado - R$ 5.000,00 e Troféu;
20 colocado - R$ 3.000,00 e Troféu;
30 colocado - R$ 2.000,00 e Troféu;
4º colocado - R$ 1.000,00 e Troféu;
50 colocado - R$ 500,00 e Troféu;
6º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
7º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
8º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
9º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
10º colocado - R$ 200,00 e Troféu.
Rua Rio de Janeiro, 1021, Centro - 85.745-000
PREFEITURA MUNICIPAL
BELA VISTA DA CAROBA
III - Categoria Regional Popular:
1º colocado - R$ 5.000,00 e Troféu;
2º colocado - R$ 3.000,00 e Troféu;
30 colocado - R$ 2.000,00 e Troféu;
40 colocado - R$ 1.000,00 e Troféu;
50 colocado - R$ 500,00 e Troféu;
6º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
7º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
8º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
90 colocado - R$ 200,00 e Troféu;
10º colocado - R$ 200,00 e Troféu.
$ 2º O pagamento de que trata o presente artigo será realizado
mediante depósito em conta corrente/poupança do artista vencedor, ou
responsável legal, quando o vencedor for menor de 18 anos, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis após o evento.
Art. 2º - Fica autorizado o pagamento dos honorários dos jurados,
que participarão da banca julgadora, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada jurado, por
cada dia de apresentação.
81º - O jurado deverá ter experiência na área musical,
82º - O pagamento será efetuado em depósito na conta corrente
em nome do próprio jurado até 05 (cinco) dias após o evento.
Art. 3º - Fica autorizado o pagamento dos honorários do
apresentador(a) do evento, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais).
Art. 4º - As despesas da premiação, honorários de jurados e
apresentador(a) do evento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
6001.13.392.0014.2.028.3.3.90.31.00.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA,
EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
LSÓN MAREI
Prefeito Municipal
Rua Rio de Janeiro, 1021, Centro - 85.745-000
Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba https://www diariomunicipal.com.br/amp/materia/68E76221/054...
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 649/2023
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE BELA VISTA DA
CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE
PREMIAÇÃO E JURADOS DO “Y FESTIVAL CANTA CAROBA” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal De Bela Vista da Caroba, Estado Do Paraná,
Aprovou, e Eu, Prefeito Municipal. Sanciono a Seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a custear as despesas de
pagamento com à premiação do “V FESTIVAL CANTA CAROBA”.
no valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
$ 1º A premiação do «y FESTIVAL CANTA CAROBA” será paga de
acordo com as seguintes Categorias e Classificação:
1- Categoria Municipal Sertaneja e Popular:
1º colocado - R$ 1.500,00 e Troféu;
2º colocado - R$ 1.000,00 e Troféu;
3º colocado - R$ 800,00 e Troféu;
4º colocado - R$ 600,00 e Troféu;
5º colocado - R$ 400,00 e Troféu;
6º colocado - R$ 100,00 e Troféu;
7º colocado - R$ 100,00 e Troféu;
8º colocado - R$ 100,00 e Troféu;
9º colocado - R$ 100,00 e Troféu;
10º colocado - R$ 100,00 e Troféu.
HI - Categoria Regional Sertanejo:
1º colocado - R$ 5.000,00 e Troféu;
2º colocado - R$ 3.000,00 e Troféu:
3º colocado - R$ 2.000,00 e Troféu;
4º colocado - R$ 1.000,00 e Troféu:
5º colocado - R$ 500,00 e Troféu;
6º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
7º colocado - R$ 200,00 e Troféu:
8º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
9º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
10º colocado - R$ 200,00 e Troféu.
HI - Categoria Regional Popular:
1º colocado - R$ 5.000,00 e Troféu:
2º colocado - R$ 3.000,00 e Trofé
3º colocado - R$ 2.000,00 e Troféu;
4º colocado - R$ 1.000,00 e Troféu;
5º colocado - R$ 500,00 e Troféu;
6º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
7º colocado - R$ 200,00 e Troféu:
8º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
9º colocado - R$ 200,00 e Troféu;
10º colocado - R$ 200,00 e Troféu.
$ 2º O pagamento de que trata O presente artigo será realizado
mediante depósito em conta corrente/poupança do artista vencedor, ou
responsável legal. quando o vencedor for menor de 18 anos, no prazo
de até 05 (cinco) dias úteis após o evento.
Art. 2º - Fica autorizado o pagamento dos honorários dos jurados, que
participarão da banca julgadora, no valor total de R$ 7.500,00 (sete
Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/68E76221/034....
mil e quinhentos reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada
jurado, por cada dia de apresentação.
$1º - O jurado deverá ter experiência na área musical:
$2º - O pagamento será efetuado em depósito na conta corrente em
nome do próprio jurado até 05 (cinco) dias após o evento.
Art. 3º - Fica autorizado o pagamento dos honorários do
apresentador(a) do evento, no valor total de R$ 1.500.00 (mil e
quinhentos reais).
Art. 4º - As despesas da premiação, honorários de jurados e
apresentador(a) do evento correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 6001.13.392.0014.2.028.3.3.90.31.00.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA
CAROBA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
GELSON MAFFI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Clair Juliane Levandoski Severo
Código Identificador:68E76221
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 07/12/2023. Edição 2914
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