norma nº 108/2020

Câmara de Bela Vista da Caroba
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DECRETO Nº 108/2020
28.02.2020
Súmula: Concede Licença sem
vencimentos a Vereador e da
outras providencias.
Valdemar Périco, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, as
quais lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem vencimentos ao Vereador Luciano
de Barros no período de 01/03/2020 a 31/05/2020, nos termos do inciso IH do Art.
253 do Regimento Interno, combinado com o Inciso Ill Art.35 da LOM.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra
em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 01 de março de 2020.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Bela Vista da Caroba, em 28 de fevereiro de 2020.
PUBLICADO NO
DOM/AMP Valdemar Périco
Presidente
Edição nº
Data:
ESTADO DO PARANÁ