norma nº 498/2015

Diário Oficial dos Municípios
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Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV — Edição Nº 0939 Página 94 / 244
LEI Nº 498/2015
ALTERA A LEI Nº 460/2013 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 A 2017 DO
Municírio DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Ficam alterados os anexos 1, II, III e IV da Lei Municipal nº
460/2013, que passam a vigorar de acordo com os anexos que acompanham a presente
Lei.
Art. 2º. As demais disposições da Lei nº 460/2013 permanecem
inalteradas.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE BELA VISTA DA CAROBA, 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Prefeito Municipal
RuaiRiode janeiro rê 1021, Certro--85745000
FerejFacfoNGs57a180
Bela VistadaCaroba-PR
YA DIS ICP Dio Oii Arado Eeronicamente com Coticado (D) Mono cora TESES NE! e eo do Ohsertro
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Data: 16/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
BLANO ELURIANLAL 2014 a 2017 - ERA 2014 - 2017
Relação Detalhada das Receitas Blanejadas
Seleção: Aberação em 014012016 (8) - Le nº 498 de 17HB/2O1S
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % — INão detalhado 2014 2015 2016 2017 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 1157261000 1252712772 1264598263 1371741644 50463.136,79
14 1,11.2020101.00.00 IBIL-DO EXERC, CORRENTE AO 5 EXERC ANT - LIVRE 27.400,00 29.300,00 31.500,00 34.320,00 122.520,00
100000.01.07.00 09.00.00 100.000 27.400,00 29.300,00 31.500,00 34.320,00 122.520,00
93 1,1:1.20201.02.0000 ET -DO EXERC. CORRENTE AO 5 EXERC ANT - 25% 11.400,00 12.200,00 13.125,00 14.300,00 51.025,00
100104.01.01.00 01.00.00 100.000 11.400,00 12.200,00 13.125,00 14.300,00 51.025,00
94 1.1.1.20201.020000 IET-DO EXERC. CORRENTE AO 5 EXERC ANT - 15% 6.800,00 7.200,00 7.875,00 8.580,00 30.455,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 6.800,00 7.200,00 7.875,00 8.580,00 30.455,00
2 1,11.2020201.0000 IETI-DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO 5 EXERC, (LIVRE 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00
100000.01.07.00 00.00.00 100.000 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00
95 1.1.1.2020202.0000 IETL-DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AQ 5 EXERC. (25%) 300,00 350,00 400,00 450,00 1.500,00
100104.01.01.00 01.00.00 100,000 300,00 350,00 400,00 450,00 1.500,00
96 1.1:1.20202030000 ITU DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AQ 5 EXERC. (15%) 150,00 200,00 250,00 300,00 900,00
100303,01.02.00 02.01.00 100.000 150,00 200,00 250,00 300,00 900,00
3 111.2043102.0201 IRRF -S/CONTR.BRAZO DETERMINADO-EXEC (LIVRE) 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00
97 1.1:1.204.31,02.0202 IRRF -S/CONIR.BRAZO DETERMINADO-EXEC (25%) 250,00 300,00 350,00 400,00 1.300,00
100104,01.01.00 01.00.00 100.000 250,00 300,00 350,00 400,00 1.300,00
98 1.1.1.20431.02.0203 IRRF -S/CONIR.BRAZO DETERMINADO-EXEC.(15%) 150,00 160,00 170,00 180,00 660,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 150,00 160,00 170,00 180,00 660,00
4 1,11.20431030101 IRRF -SFOLHA DE PAGIO.BESSOAL CIMIL-LEG(LIVRE) 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00
100000.01.07.00 00.00.00 100.000 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00
99 1.1.1.20431.080102 IRRF -S/FOLHA DE PAGTO.BESSOAL CIIL-LEG(25%) 250,00 260,00 280,00 300,00 1.090,00
100104.01.01.00 01.00.00 100,000 250,00 260,00 280,00 300,00 1.090,00
100 1.1.1.204.31.0301.03 IRRF -S/FOLHA DE PAGTO PESSOAL CIVIL-LEG(15%) 160,00 170,00 180,00 190,00 700,00
100303.01.02.00 02.01.00 100.000 160,00 170,00 180,00 190,00 700,00
5 1.11.20431080201 IBBF-S/FOLHA DE EGITO. DO PESSOAL CIML - LIVRE 26.700,00 28.500,00 30.840,00 33.600,00 119.640,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 26.700,00 28.500,00 30.840,00 33.600,00 119.640,00
101 1.1:1.204.31.0302.02 IRRF -SIFOLHA DE BIO. DO BESSOAL CIML - 25% 11.200,00 11.900,00 12.850,00 14.000,00 49.950,00
100104.01.01.00 01.00.00 100,000 11.200,00 11.900,00 12.850,00 14.000,00 49.950,00
102 1.1:1.20431030203 IRRF -S/FOLHA DE GIO. DO PESSOAL CIVIL -15% 6.700,00 7.200,00 7.710,00 8.400,00 30.010,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 6.700,00 7.200,00 7.710,00 8.400,00 30.010,00
6 1.11.2043104.0201 IRRF -CONIRAIOS DE TERC. DE MÃO DE-OBRA- LIVRE 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00
100000.01.07.00 00.00.00 100.000 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00
103 1.1:1.20431,04,0202 IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA - 25% 270,00 280,00 310,00 340,00 1.210,00
100104.01.01.00 01.00.00 100.000 270,00 280,00 310,00 340,00 1.210,00
104 1.1:1.20431.04.0203 IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA - 15% 160,00 170,00 180,00 190,00 700,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 160,00 170,00 180,00 190,00 700,00
7 1.1:1.20801,01.00,00 ITEI-DO EXERC. CORR. AO 5 EXERC ANTERIOR - LIVRE 35.000,00 37.500,00 40.320,00 43.920,00 156.740,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 35.000,00 37.500,00 40.320,00 43.920,00 156.740,00
105 1.1.1.20801.02.00.00 ITBI-DO EXERC. CORR. AQ 5 EXERC ANTERIOR - 25% 14.500,00 15.500,00 16.800,00 18.300,00 65.100,00
100104.01.01.00 01.00.00 100,000 14.500,00 15.500,00 16.800,00 18.300,00 65.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISIA DA CAROBA
PLANO BLURIANLAL 2014 à 2017 - BRA 2014 - 2017
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção Alteração em 0101/2016 (8) - Lo, 48d 1702015
Receita Césdigo Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2014 2015 2016 2017 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 11.572610,00 12.527:127,72 1264598263 ASTITAIGAS 50463.136,79
106 1.:1.1.2.08.01.03.00.00 EIBI- DO EXERC. COBB. AQ 5 EXERC ANTERIOR - 15% 8.700,00 9.300,00 10.080,00 10.980,00 39.060,00
100303.01.02.00 02.01.00 10,000 8:700,00 9.300,00 10.080,00 10.980,00 39.060,00
8 141/1,3.05.01,01.00.00 I8S-DO EXERC. CORB. AO 5 EXERC ANTERIOR - LIVRE 24.200,00 25.900,00 27.840,00 30.300,00 108.240,00
100000.01.07.00 00.00.00 10,000 24.200,00 25.900,00 27.840,00 30.300,00 108.240,00
107 11.1.3.05.01.02.00.00 5S-DO EXERC. CORR. AQ 5 EXERC ANTERIOR - 25% 10.000,00 10.700,00 11.600,00 12.625,00 44.925,00
100104.01.01.00 01.00.00 10,000 10.000,00 10.700,00 11.609,00 12.625,00 44.925,00
108 1.:1.1.3.05.01,03.00.00 185 - DO EXERC. CORB. AO 5 EXERC ANTERIOR - 15 6.000,00 6.400,00 6.960,00 7.575,00 26.935,00
100303.01.02.00 02.01.00 10,000 6.000,00 6.400,00 6.960,00 7.575,00 26.935,00
9 11.21.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME 21.200,00 22.700,00 16.000,00 17.440,00 77.340,00
100510.01.07.00 00.00.00 10,000 21.200,00 22.700,00 16.000,00 17.440,00 77.340,00
10 141.2:1.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECLIÇÃO DE OBRAS 3.200,00 3.400,00 9:700,00 10.573,00 26.873,00
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 3.200,00 3.400,00 9:700,00 10.573,00 26.873,00
1 11.21.99.01.00.00.00 TAXA DE REGISTRO DE LOTES 3.200,00 3.400,00 1.000,00 1.090,00 8.690,00
100510.01.07.00 00.00.00 10,000 3.200,00 3.400,00 1.000,90 1.090,00 8.690,00
157 1:1.2.2.12.00.00.00.00 EMOLUMENTOS E CLISTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 800,00 872,00 1.672,00
100541.01.07.00 00.00.00 10,000 0,00 0,00 800,00 872,00 1.672,00
142 141.2.221.00.0000.00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 2.100,00 2.300,00 0,00 0,00 4.400,00
100541.01.07.00 00.00.00 10,000 2.100,00 2.300,00 0,00 0,00 4.400,00
158 1:1.2.2.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMBEZA PÚBLICA 0,00 0,00 16.000,00 17.440,00 33.440,00
100511.01.07.00 00.00.00 10,000 0,00 0,00 16.000,00 17.440,00 33.440,00
13 141.2.2.99.01.00.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE REQ CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL 1.100,00 1.200,00 3.500,00 3.815,00 9.615,00
100541.01.07.00 00.00.00 10,000 1.100,00 1.200,00 3.500,00 3.815,00 9.615,00
14 12:30.00.01.00.00.00 COSIP- OOBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRICA 42.400,00 45.400,00 49.000,00 53.400,00 190.200,00
100507.99.99.00 00.00.00 10,000 42.400,00 45.400,00 49.000,00 53.400,00 190.200,00
15 1.32.5.02.00.00.00.00 — REMLNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADO 31.800,00 34.000,00 27.000,00 29.430,00 122.230,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 31.800,00 34.000,00 27.000,00 29.430,00 122.230,00
16 150.0.03.01.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOMÁRIO 15.900,00 17.000,00 8.400,00 9.156,00 50.456,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 15.900,00 17.000,00 8.400,00 9.156,00 50.456,00
17 100.:13.02.0000.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDMAIS 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 10,000 1.100,90 1.200,00 1.300,90 1.400,00 5.000,00
18 15.0.0.:13.07.00.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓBIAS HELIOGRÁFICAS 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
19 150.0:14.00.00.00.00 SERMIÇOS DE INSBEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 10,000 1.100,90 1.200,00 1.300,90 1.400,00 5.000,00
20 180.0.99.01.00.00.00 RECEITA DE SERMIÇOS DE HORAS MAQUINAS 21.200,00 22.700,00 49.500,00 53.955,00 147.355,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 21.200,00 22.700,00 49.500,00 53.955,00 147.355,00
21 18.0.0.99.0200.00.00 OLITROS SERVIÇOS PRESTADOS 39.200,00 41.900,00 5.200,00 5.608,00 91.968,00
100000.01.0700 00.00.00 100,000 39.200,00 41.900,00 5.200,00 5.608,00 91.968,00
22 180.0.99.0300.00.00 SERVIÇOS PRESTADOS CORREIOS- ERCT 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
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PREEEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Pata: 1609/2015
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seção: Moração em OO 1O16 (Le 8 de 17062015
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % 2014 2015 2016 2017 Valor
Entidade: 1 - PREFEIIURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 11.522.610,00 12.522.12212 12.645.982,63 13.712.416,44 50,463.136,79
23 1.7.2.1.01.0201.00.00 COTA-PARTE DO FEM - LIVRE 4.323.744,00 4.564.500,00 4.968.780,00 5.418.120,00 19.275.144,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 4.323.744,00 4.564.500,00 4.968.780,00 5.418.120,00 19.275.144,00
109 1.7.2.1.01.0202.0000 COTA-BARTE DO FEM - 25% 1.776.500,00 1.958.200,00 2.070.325,00 2.257.550,00 8.062.575,00
100103.01.01.00 01.00.00 100,000 1.776.500,00 1.958.200,00 2.070.325,00 2.257.550,00 8.062.575,00
110 1.7.2.1.01.0203.00.00 — COTA-PARTE DO FEM - 15% 1.065.900,00 1.140.500,00 1.242.195,00 1.354.530,00 4.803.125,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 1.065.900,00 1.140.500,00 1.242.195,00 1.354.530,00 4.803.125,00
25 1.7.2.1.01.0301.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 75% 215.400,00 230.500,00 248.900,00 271.300,00 966.100,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 215.400,00 230.500,00 248.900,00 271.300,00 966.100,00
115 1.01.03.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 25% 71.800,00 76.800,00 82.900,00 90.300,00 321.800,00
100104.01,01.00 01.00.00 100.000 71.800,00 76.800,00 82.900,00 90.300,00 321.800,00
Zé 1.01.05.01.00.00 COTA-BARTE DO IPTR - LIVRE 2.700,00 2.900,00 3.100,00 3.400,00 12.100,00
100000.01,07.00 00.00.00 100.000 2.700,00 2.900,00 3.100,00 3.400,00 12.100,00
111 1.7.2.1.01.05.02.0000 COTA-BARTE DO IETR - 25% 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
100103.01,01.00 01.00.00 100.000 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
112 1.7.2.1.01.05.03.00.000 COTA-PARTE DO IETR - 15% 700,00 750,00 800,00 850,00 3.100,00
100303.01.02.00 02.01,00 100,000 700,00 750,00 800,00 850,00 3.100,00
26 1.7.2.1.22.30.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 63.600,00 668.000,00 960,00 1.046,40 133.606,40
100504.99,99,00 00.00,00 100,000 63.600,00 668.000,00 960,00 1.046,40 133.606,40
27 1.7,2.1.22:70,00.00,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 19.100,00 20.400,00 110.000,00 119.900,00 269.400,00
100504.99.99.00 00.00.00 100,000 19.100,00 20.400,00 110.000,00 119.900,00 269.400,00
28 1.7.21.331001.01.00 BABFIXO 134.500,00 143.900,00 108.108,00 108.108,00 494.616,00
. , 100495.09.02.06 00.00.00 100,000 134.500,00 143.900,00 108.108,00 108.108,00 494.616,00
29 1.7.2.1.331002.01.00 SAUDE DA FAMÍLIA - SF 174.900,00 187.100,00 133.560,00 133.560,00 629.120,00
o , 100495.09,02.06 02.04.00 100,000 174.900,00 187.100,00 133.560,00 133.560,00 629.120,00
30 1.7.2.1.33.10.02.02.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS 114.500,00 122.500,00 132.300,00 144.200,00 513.500,00
100495.09.02.05 02.04.00 100,000 114.500,00 122.500,00 132.300,00 144.200,00 513.500,00
31 1.7.2.1.331002.0300 SAÚDE BLICAL - SB 59.300,00 63.400,00 53.520,00 53.520,00 229.740,00
100495.09.02.05 02.04.00 100,000 59.300,00 63.400,00 53.520,00 53.520,00 229.740,00
151 1.7.2.1.33.10.02.04,00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE EMA 0,00 22.000,00 156.000,00 172.000,00 350.000,00
100495.09.02.05 02.04.00 100.000 0,00 22.000,00 156.000,00 172.000,00 350.000,00
150 1.7.2.1.3310.02.09.00 NÚCLEOS DE ABOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 0,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 288.000,00
100495.09,02.05 02.04.00 100.000 0,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 288.000,00
7á 1.7.2.1.33.20.00.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 0,00 0,00 167.849,63 172.000,00 339.849,63
100496.09,02.05 02.04.00 100,000 0,00 0,00 167.849,63 172.000,00 339.849,63
154 1.33.30.01.00.00 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EBIDEMIOLÓGICA E AMBIENTA 0,00 0,00 18.000,00 19.620,00 37.620,00
100497.09,02.05 02.04.00 100,000 0,00 0,00 18.000,00 19.620,00 37.620,00
a 1.33.30.02.00.00 COMBONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.000,00 53.500,00 9.600,00 10.464,00 123.564,00
o 100497.09:02.06 02.04.00 100,000 50.000,00 53.500,00 9.600,00 10.464,00 123.564,00
159 1.7.2,1,3340.01,00,00 — COMBONENTE BÁSICO DAASSISTÊNCIA FARMACÉLITICA 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 48.000,00
100498.0902.06 02.04.00 100,000 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 48.000,00
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BREEEITURA MUNICIPAL DE BELA VISIA DA CAROBA Pata: 1609/2018
PLANO ELURIANUAL 2014 a 2017 - PRA 2014-2017
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Sedã: leração em 0012016 (9 -Lek nº de 170N2015
Receita Código Espedificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2014 2015 2016 2017 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 11.522.610,00 12.522. 12222 12.645.982,63 13717416 ,44 50.463.136,79
147 1.7.2.1.34.10.00.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA BROI SOCIAL BÁSICA(SUAS) 21.000,00 165.100,00 200.000,00 218.000,00 604.100,00
100934.09.06.08 05.00.00 100,000 21.000,00 165.100,00 200.000,00 218.000,00 604.100,00
148 1.7.2.1.34.30.00.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 5.000,00 15.000,00 23.856,00 26.003,04. 69.859,04.
100936.09.06.08 05.00.00 100,000 5.000,00 15.000,00 23.858,00 26.003,04 69.859,04
75 1.7.21.34.99.01.00.00 IRANSF. MDE - PROGR. BRASIL ALFABETIZADO 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
101011.09.99.05 00.00.00 100,000 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
71 1.7.21.34.99.04.00.00 EBROGRAMA IGD - BOLSA FAMILIA 12.700,00 0,00 0,00 0,00 12.700,00
101011.09.04.05 00.00.00 100,000 12.700,00 0,00 0,00 0,00 12.700,00
76 1.7.2.1.34.99.10.00.00 CONVENIO 0266656 - MDA 21.200,00 0,00 0,00 0,00 21.200,00
101011.09.99.05 00.00.00 100.000 21.200,00 0,00 0,00 0,00 21.200,00
72 1.7.21.34.99.11.00.00 — MANLIT PROGRAMA BISO ATENÇÃO BASICA IDOSOS 14.800,00 0,00 0,00 0,00 14.800,00
101011.09.99.05 00.00.00 100.000 14.800,00 0,00 0,00 0,00 14.800,00
1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDLICAÇÃO 116.600,00 124.700,00 134.700,00 146.800,00 522.800,00
100107.99,01.00 01.03.01 100.000 116.600,00 124.700,00 134.700,00 146.800,00 522.800,00
1.7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO BROGR 40.000,00 48.000,00 80.000,00 87.200,00 255.200,00
101011,09,01,06 01.03.95 100,000 40.000,00 48.000,00 80.000,00 87.200,00 255.200,00
1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO BROGR 106.000,00 75.000,00 77.000,00 80.000,00 338.000,00
R 101011,09,01,06 01.03.95 100,000 106.000,00 75.000,00 77.000,00 80.000,00 338.000,00
149 | 1.7.2.1.35.99.00,00,00 | OUTRAS IRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 50.000,00 53.500,00 0,00 0,00 103.500,00
101006.03.,01, 01 01.03.99 100,000 50.000,00 53.500,00 0,00 0,00 103.500,00
35 1.7.2.1.36.01.00.00.00 | IRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LIVRE 16.300,00 17.400,00 11.400,00 12.426,00 57.526,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 16.300,00 17.400,00 11.400,00 12.426,00 57.526,00
113 1.7.21.36.02.00.00.00 IBANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - 25% 66.900,00 7.300,00 4.750,00 5.200,00 26.150,00
100108.01.01.00 01.00.00 100,000 6.900,00 7.300,00 4.750,00 5.200,00 24.150,00
tá 1.7.21.36.03.00.00.00 IRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - 15% 4.100,00 4.400,00 2.850,00 3.200,00 14.550,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 4.100,00 4.400,00 2.850,00 3.200,00 14.550,00
36 1.7.22.01.01.01.00.00 QOTA-BARTE DO ICMS - LIVRE 1.218.600,00 1.301.800,00 1.388.760,00 1.509.840,00 5.419.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 1.218.600,00 1.301.800,00 1.388.760,00 1.509.840,00 5,419,000,00
116 1.7.2201.01.02.00.00 COTA-BARTE DO ICMS - 25% 495.200,00 529.600,00 578.650,00 629.100,00 2.232.550,00
100103.01.01.00 01.00.00 100.000 495.200,00 529.600,00 578.650,00 629.100,00 2,232,550,00
117 1.7.2201.01.03.00.00 COTA-BARTE DO ICMS - 15% 297.100,00 317.800,00 347.190,00 377 460,00 1.339.550,00
100303.01,02.00 02.01.00 100.000 297.100,00 317.800,00 347.190,00 377.460,00 1.339.550,00
37 1.7.22.01.02.01.00.00 QOTA-BARTE DO IBVA - 84.306,00 88.801,00 90.000,00 98.100,00 361.207,00
100000.01.07.00 00.00.00 100.000 84.306,00 88.801,00 90.000,00. 98.100,00 361.207,00
118 1.7.22.01.02.02.00.00 COTA-BARTE DO IBVA - 25% 26.700,00 28.500,00 37.500,00 40.875,00 133.575,00
100103.01,01.00 01.00.00 100.000 26.700,00 28.500,00 37.500,00 40.875,00 133.575,00
119 1.7.22.01.02.03.00.00 COTA-BARTE DO IEVA - 15% 16.000,00 17.100,00 22.500,00 24.525,00 80.125,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 16.000,00 17.100,00 22.500,00 26.525,00 80.125,00
38 1.7.22.01,0401.00,00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO - LIVRE 26.000,00 27.800,00 29.880,00 32,520,00 116.200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 26.000,00 27.800,00 29.880,00 32.520,00 116.200,00
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Receita Cóxigo Especificação Recurso Aplicação % 2014 2015 2016 2017 var
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CARORA 11.52261000 1252212212 1264598263 1371241644 5046313679
120 1:7.2.2.01.0402.0000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO - 25% 10.800,00 11.500,00 12.450,00 13.550,00 48.300,00
100103.01.01.00 01.00.00 100.000 10.800,00 11.500,00 12.450,00 13.550,00 48.300,00
121 177.2201.0403.0000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO - 15% 6.500,00 6.900,00 7.470,00 8.130,00 29.000,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 6.500,00 6.900,00 7.470,00 8.130,00 29.000,00
39 1:7.2:2.01.13,00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIELIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMiN 33.900,00 6.300,00 6.804,00 7.000,00 54.004,00
100512.99.99.00 00.00.00 100,000 33.900,00 6.300,00 6.804,00 7.000,00 54.004,00
155 IRANSF, PROGRAMA APSLIS SESA 276/2012 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
100495.09.02.06 02.04.00 100,000 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
156 IEIO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP 174.000,00 173.294,72 0,00 0.00 347.204,72
101005.03.02.01 00.00.00 100,000 174.000,00 173.294,72 0,00 0,00 347.204,72
70 1:7.22.99:35.00.0000 BROGESTADIAL DE TRANSPESCOL AR MUNICÍDIOS-BETE/PR 103.900,00 111.100,00 120.000,00 130.700,00 465.700,00
101013,09,01.05 01.99.01 100,00 103.900,00 111.100,00 120.000,00 130.700,00 465.700,00
40 1.7.24.01,01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FLUNDER 713.500,00 763.400,00 841.400,00 916.970,00 3.235.270,00
100101.02,01.00 01,02:01 100,000 713.500,00 763.400,00 841.400,00 916.970,00 3.235.270,00
122 1.7.24.01.02.00.0000 — TRANSFERENCIAS DE BECLIRSOS DO FLUNDER 475.700,00 508.900,00 532.500,00 580.430,00 2.097.530,00
- 100102.02,01.00 01.02.04 100,000 475.700,00 508.900,00 532.500,00 580.430,00 2.097.530,00
152 1:7.6,2.99,01,00.00,00 CONNº 09/2014/SEIL - PAY. POLIÉDRICA 0,00 500.000,00 0,00 0.00 500.000,00
N 101005.03.99.01 04.03.00 100,000 0,00 500.000,00 0,00 0.00 500.000,00
153 1:7.6.2.99,03,00.00,00 CONVÊNIO Nº 643 SEAB PAY POLIÉDRICA - PREV REC NATURAIS 0,00 150.000,00 0,00 0.00 150.000,00
101005.03.99.01 04.03.00 10,000 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
41 1.91.1.3801.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU EXER COR 5 EXERANT 400,00 450,00 500,00 550,00 1.900,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 400,00 450,00 500,00 550,00 1.900,00
123 1.9.1.1.3801.02.00.00 — MULTAS E JUROS DE MORA IETU EXER COR 5 EXER ANT 140,00 150,00 160,00 170,00 820,00
100104.01.01.00 01.00.00 100,000 140,00 150,00 160,00 170,00 620,00
124 1.91.1.3801.03.00,00 — MULTAS E JUROS DE MORA IETU EXER COR 5 EXER ANT 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
100303,01.02.00 02.01.00 100.000 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
42 1.91.1.3802.01.0000 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU] EXER ANT 5 EXER 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
125 1.9.:1,1.38.02,02.0000 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU EXER ANT 5 EXER 140,00 145,00 160,00 175,00 620,00
100104.01.01.00 01.00.00 100,00 140,00 145,00 160,00 175,00 620,00
126 1.38.02.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPT EXER ANT 5 EXER 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
100303.01.02.00 02.01.00 10,000 80,00 85,00 90,00 85,00 350,00
a 1.39,01.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA [BI EXER COR 5 EXER ANT 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.07.00 00.00.00 100.000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
127 1.91.1.39.01.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA [BI EXER COR 5 EXERANT 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
100104.01.01.00 01.00.00 100.000 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
128 1.91.1.39.01.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA [BI EXER COR 5 EXERANT 80,00 85,00 90,00 100,00 355,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 80,00 85,00 90,00 100,00 355,00
dá 1.91,14001,01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
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Estado do Paraná Bágina: 6/8
Data: 16/09/2015
PREEEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seoção: Alocação em OUO2016 (4) - Lo 468 do 174002015
Receita Cádigo Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2014 2015 2016 2017 Malor
Entidade: 1 - BREFEIILIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 11.512610,00 1252212222 1264598263 1OZIZAIGAS — 50.463.136,79
143 1.9.1.14001.020000 MULTAS E JUROS DE MORAISS EXER COR 5 EXER ANT 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
100104.01.01.00 01.00.00 100,000 140,00 150,00 160,00 175,90 625,00
1dá 1.9:1.14001.030000 MULTAS E JUROS DE MORAISS EXER COB 5 EXER ANT 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
100303.01.0200 02.01.00 10,000 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
45 1.9.1.1,400201.00.00 MULTAS E JUROS DE MORAISS 5 EXER E ANT 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.0700 00.00.00 10,000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
129 1.9:1.1.40.0202,0000 MULTAS E JUROS DE MORAISS 5 EXER E ANT 140,00 150,00 160,00 170,00 620,00
100104.01.01.00 01.00.00 10,000 140,00 150,00 160,00 170,00 620,00
130 1.9.1.1.40.0203,0000 — MULTAS E JUROS DE MORA ISS 5 EXER E ANT 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
100303.01.02:00 02.01.00 10,000 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
46 1.9.1.1.9801.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MOBACM EXER COR 5 EXER ANT 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
100000.01.0700 00.90.00 10,000 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
47 1913:11,0101,0000 MULTAS JUR MORA Div ATIVA IPTU EXER COR 5 EXERANT 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.0700 00.90.00 10,000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
131 1.9.1,3.11,01,0200.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IETU EXER COR 5 EXER ANT 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
10010401.01,00 01.00.00 100,000 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
132 1,9:1,3:11,01,03.00,00 MULTAS JUR MORA DV ATIVA IETU EXER COR 5 EXER ANT 80,00 90,00 95,00 100,00 365,00
100303.01.0200 02.01.00 10,000 80,00 90,00 95,00 100,90 365,00
48 1.91.3:11,02,01.00,00 MULTAS JUR MORA Div ATIVA IPTU EXER COR 5 EXERANT 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.07.00 00.00.00 10,000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
133 1.9.1.3.:11.02020000 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IETU EXER COR 5 EXER ANT 140,00 150,00 160,00 170,00 620,00
100104.01.01.00 01.00.00 10,000 140,00 150,00 160,00 170,90 620,00
134 1.9.1.3.:11.02:08.00.00 MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IETU EXER COR 5 EXER ANT 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
100303.01.02:00 02.01.00 10,000 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
49 1.91.3:13,01,01.00.00 MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.0700 00.00.00 10,000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
135 1.9.1.3.:13.01.020000 MULTAS JUR MORA Div ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 140,00 150,00 160,00 170,00 620,00
10010401.01,00 01.00.00 10,000 140,00 150,00 160,00 170,90 620,00
136 1.9:1.3:13.01.03,00,00 MULTAS JUR MORA Di ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
100303.01.0200 02.01.00 10,000 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
50 1.9.1.3.98,01.00.00.00 MULTAS JUR MORA Div ATIVA CM EXER COR 5 EXERANT 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
100000.01.0700 00.00.00 10,000 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
51 1.9.1.3.980200.00.00 MULTAS JUR MORA Div ATIVA CM EXER ANT 5 EXER 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
100000.01.07.00 00.90.00 10,000 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
146 1.9.1.9.:15.00.00.0000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00 9.200,00
100509.99.99.00 00.00.00 10,000 2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00 9.200,00
52 1.9.3.1.11,01.01,0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IETU EXER COR 5 EXER ANT 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
137 1.9.3,1.11,01,0200,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IEL) EXER COR 5 EXER ANT 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
10010401.01:00 01.00.00 100,000 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
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EPREEEITURA MUNICIPAL DE BELA VISIA DA CAROBA
PLANO PLURIANUAL 2014 à 2017 - BRA 2014 - 2017
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Setoçãor Ahoração em CH 06 (8) - Lo, ne 458 do 170S201S
Receita Código Espesificação Recurso Aplicação & Não detalhado 2014 2015 2016 2017 Nalor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 1157261000 1252712222 1264598263 13Z1ZAIGAS 50.463,13679
138 1.9:3.1.11.01.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU] EXER COR 5 EXER ANT 80,00 82,00 90,00 95,00 347,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 80,00 82,00 90,00 95,00 347,00
53 1.9.3.1.11.0201.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
100000.01.07.00 09.00.00 100.000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
139 1.41.02.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 140,00 150,00 160,00 17500 625,00
o 100104.01.01.00 01.00.00 100,000 140,00 150,00 160,00 17500 625,00
140 1.9:3.1.11.0203,00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER 80,00 85,00 80,00 95,00 350,00
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
54 1.9.3:113.01,01.00,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXERANT 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
j 100000.01.07.00 09.00.00 100,000 350,00 400,00 450,00 500,00 1.700,00
141 1.931./13.01020000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXERANT 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
100104.01.01.00 01.00.00 100.000 140,00 150,00 160,00 175,00 625,00
142 1.9:3./1.13.01,0300,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
j 100303.01.02.00 02.01.00 100,000 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
55 1.9:3.1.98.02.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CM EXER ANT 5 EXER 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
100000.01.07.00 09.00.00 100,000 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
56 1.9.3.1.99.0101.0000 REC DÍVA OUT IRIB IX POLÍC EXER COR 5 EXERANT 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
100000.01.07.00 09.00.00 100.000 550,00 600,00 650,00 700,00 2.500,00
57 1.99,0.99.99,01.00.00 RECEITAS DIVERSAS 127.200,00 136.100,00 110,000,00 119.900,00 493.200,00
100000.01.07.00 09.00.00 100,000 127.200,00 136.100,00 110.900,00 119.900,00 493.200,00
58 21.1,499.90010000 — ORERAÇÃO DE CREDITO - EDIFICAÇÃO CENTRO ADMINISTR. 424.000,00 0,00 0,00 0,00 424.000,00
101009.05.99.03 09.00.00 100.000 424.000,00 0,00 0,00 0,00 424.000,00
59 22,1,5.01,02.000000 ALIEN VEÍCULOS ADO COM BECLIRSOS DO FUNDO DE SAUDE 31.800,00 34.000,00 14.700,00 15.000,00 95.500,00
100304.04.02.00 02.03.00 100,000 31.800,00 34.000,00 14.700,00 15.000,00 95.500,00
60 22,1.5.01.0500.0000 ALIEN VEÍCULOS ADO OLIT RECLIRSOS MAN DES ENSINO 31.800,00 34.000,00 8.000,00 8.720,00 82.520,00
100105.04.01.00 01.05.05 100.000 31.800,00 34.000,00 8.000,00 8.720,00 82.520,00
61 22/1,5.02,00.00.0000 ALIEN VEÍCULOS ADO COM BECLIRSOS NÃO MINC 28.200,00 30.200,00 20.000,00 21.800,00 100.200,00
100501.04.99.00 04.01.01 100,000 28.200,00 30.200,00 20.000,00 21.800,00 100.200,00
145 24:7.101.10.000000 BLOCO DE INVESTREDE SERV SAÚDE PORT Nº 2042007 50.000,00 53.500,00 0,00 0,00 103.500,00
100500.09.02.08 02.040 100,000 50.000,00 53.500,00 0,00 0,00 103.500,00
62 24:7.1.99.99.240000 CONV0239961 - 73/2007 - MRTUR PAVPEDRAS IBREGUL. 159.000,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00
101005.03.99.01 09.00.00 100,000 159.000,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00
77 4910.1.01,00.00.00.00 RENÚNCIA DO IETUI NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA “150,00 0,00 0,00 0,00 -150,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 -150,00 0,00 0,00 0,00 =150,00
78 49.1.0.1.02.00.00.00.00 RENÚNCIA DO IBTLI INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA -150,00 0,00 0,00 0,00 -150,00
100000.01.07.00 09.00.00 100,000 -150,00 0,00 0,00 0,00 150,00
79 491.0.4,01.01.00.00.00 TAXAS PELO PODER DE POLICIA 150,00 0,00 0,00 0,00 150,00
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 150,00 0,00 0,00 0,00 -150,00
80 49.1.0.401.02.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -150,00 0,00 0,00 0,00 150,00
100511.01.07.00 00.00.00 100.000 150,00 0,00 0,00 0,00 -150,00
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Diário Oficial dos Municípios
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Estado do Paraná
PREEEITURA MUNICIPAL DE BELA VISIA DA CAROBA
PLANO ELURIANLAL 2014 à 2017 - BRA 2014 - 2017
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seloção: Ahoração emO 012016 (8 - Lo rê Aga do 1700015
Ano IV — Edição Nº 0939
Página 102 / 244
Bágina: 8/8
Data: 16/09/2015
Receita Código Especificação Recurso Apicação 2 Não detalhado 2014 2015 2016 2017 Valor
Entidade: 1 - PREFEIILIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CARORA 11.52261000 1252212222 1264598263 1321241644 5046313629
81 4910402.01.00.0000 TAXAS PELO PODER DE POLICIA -150,00 0,00 0,00 0,00 150,00
100510,01.07.00 00.00.00 10,000 -150,00 0,00 0,00 0,00 150,00
82 49.1.04.02.02.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -150,00 0,00 0,00 0,00 -150,00
100511.01.07.00 00.00.00 100.000 -150,00 0,90 0,90 0,90 150,00
83 49,1.0,601.00.00.00,00 RENÚNCIA DA COSIP NÃO INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA -100,00 0,00 0,00 0,00 «100,00
. 100507.99.99.00 00.00.00 100,00 =100,00 0,900 0,900 0,900 «100,00
8á 49.1.06.02.00.00.00.00 RENÚNCIA DA COSIP INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA -100,00 0,00 0,00 0,00 -100,00
100507.99.99.00 00.00.00 10,000 -100,00 0,900 0,900 0,900 100,00
85 49,30.1,01.00.00.00,00 DESC CONC IETUI NÃO INSC. EM DÍVIDA ATIVA =100,00 0,00 0,00 0,00 «100,00
“109000.01.97.00. 00.90.00 100.000 =100,00 0,90 0,90 0,90 «100,00
86 49.30.1.0200.000000 DESC CONC BTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA =100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
100000.01.07.00 00.00.00 10,000 -100,00 0,900 0,900 0,900 -100,00
87 49:3,0,401.01.00,00,00 TAXAS EELO PODER DE POLICIA =100,00 0,00 0,00 0,00 «100,00
100000,01,07.00 00.00.00 10,000 -100,00 0,00 0,900 0,900 100,00
88 49.30401.02.000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -100,00 0,00 0,00 0,00 «100,00
100511.01.07.00 00.00.00 100,000 =100,00 0,900 0,900 0,900 -100,00
89 49.30,40201.000000 TAXAS EELO PODER DE POLICIA -100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
100510.01.07.00 00.00.00 10,000 -100,00 0,90 0,90 0,90 100,00
90 49,3,0,4,02.02.00.00,00 TAXAS PEL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100,00 0,00 0,00 0,00 400,00
100511.01.07.00 00.00.00 100,000 =100,00 0,90 0,90 0,90 -100,00
91º 49.3080100.000000 DESC CONC COSIP NÃO INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA -100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
100507.99.99,00 00.00.00 100,000 -100,00 0,900 0,900 0,900 -100,00
92 49,3,0,8,02.00.00.00,00 DESC CONC COSIP INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA =100,00 0,00 0,00 0,00 «100,00
100507.99.99.00 09.00.00 10,000 -100,00 0,90 0,90 0,90 -100,00
68 49.72.1.0102.000000 DEDLIÇÃO DE RECEITA DO FEM - FLINDES E REDUTOR FINAN 142120000 152080000 184220000 -1:79000000 «637400000
100103,01.01.00 01.02.00 10,000 142120000 152080000 142.200,00 -1.79000000 -6.374000,00
67 49,7.2.1,01.05.00.00,00 DEDLIÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FLINDEB - IR -900,00 -950,00 «1.000,00 -10:100,00 -12.950,00
100103,01.01.00 01.02.00 10,000 -900,00 -950,00 «1.000,00 -10:100,00 -12.950,00
63 49:72.1.36.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FLINDEB - IcM -5.500,00 -5.800,00 8.300,00 8.800,00 -24400,00
100103,01.01.00 01.02.00 10,000 -5.500,00 -5,800,00 «8.300,00 “8.800,00 -24.400,00
64 49:7220101.000000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FLINDER - ICM -396.200,00 424.000,00 457.900,00 49910000 1.777.200,00
100103.01.01.00 01.02.00 100,000 -396.200,00 424.000,00 457.900,00 49940000 1.777.200,00
65 49,7.2.2,01.02.00.00,00 DEDLIÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FLINDER - IE =21,400,00 «22.900,00 -24:700,00 -26.900,00 -95.900,00
100103,01.01.00 01.02.00 10,000 -21.400,00 «22.900,00 -24:700,00 -26.900,00 -95.900,00
65 49.7220104000000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FLINDER - 21 -8.800,00 -9,400,00 «10.100,00 =11,000,00 «39.300,00
100103,01,01.00 01.02.00 100,000 8.800,00 -9,400,00 «10.100,00 =11,000,00 «39.300,00
Jotal geral: 11.52261000 1252212222 1264598263 1321241644 5046313679
AN DISEMS
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' PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO ELURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Erogramas de Governo
Seleção: Aheração em 01/01/2016 (A) = Lei, nº 498 de 17/09/2015
Ano IV — Edição Nº 0939
Bágina: 118
Data: 16/09/2015
Brograma
00 - Gestão é Apoio Legislativo
Objetivos
Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinantes, exercer a fiscalização e o controle extemo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais
e regimentais do órgão e seus membros.
«Justificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Produto (Lin. de medida) Recursos
Eísica Einanceira
2.001 - Atividades do Legislativo Municipal APOIO ADMINISTRATIVO (OLA) 100000.01.07.00 0,000 3.411.400,00
Total: 3.411.400,00
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
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Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV = Edição Nº 0939
Estado do Paraná Bégina: 218
Data: 1609/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO BLURIANLIAL 2044 a 2017 - BRA 2044 - 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, rf 458 de 17/09/2015.
Programa
0002 - Gestão e Apoio Administrativo
Objetivos
Dar suporte a administração para as secretárias fins na implementação das políticas públicas previstas pelo poder exectrtivo como um todo.
Justificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Broduto (Lin. de medica) Recursos Metas
Eísica Einanceira
2.002 - Manutenção do Gabinete do Erefeito APOIO ADMINISTRATIVO (QUI) 400000.01.07.00 4,000 so0421,87
2.008- Atividades do Controle Intemo APOIO ADMINISTRATIVO (OUN) 400000.01.07.00 0,000 178425,00
2.004 - Assessorias Diretas APOIO ADMINISTRATIVO (QUI) 400000.01,07.00 4,000 sos, 185,00
2.005- Publicação e Divulgação Oficial OLITROS PRODUTOS (OU) 100000.01.07.00 0,000 218.700,00
2.008- Atividades do Departamento de Administração APOIO ADMINISTRATIVO (OU) 100000.01.07.00 0,000 a. 789.971,83
2.007 - Atividades do Departamento de Einanças APOIO ADMINISTRATIVO (QUIN) 100000.01.07.00 0,000 1.697.246,74
2.059- Atividades do Departamento de Elanejamento APOIO ADMINISTRATIVO (QUI) 400000.01.07.00 0,000 623432,00
Total 8102383,44
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
Página 104 / 244
V] es IGP Biro Orcia Assinado Ettronicamento com Certficado DON
DI& É V Brasil Padrão ICP-Brasil. AAMSOP Associação dos Municipios
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* Estado do Paraná Página: 318
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Data: 16/09/2015
PLANO BLURIANLAL 2014 à 2017 - BRA 2014 - 2017
Programas de Govemo
Seleção: Alteração em 1/01/2016 (A) - Lei, rP 488 ce 17092015
Programa
O0As - Preservação da Natureza Manutenção da Vida
Ohjetivos
Eromover a recuperação da área de preservação permanente urbano e rural, recuperação e proteção de nascentes, recuperar áreas degradadas, ações de preservação do solo e âqua de forma a melhorar
o meio ambiente e a qualidade da vida da população.
«Justificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Produto (Un, de medica) Recursos Metas
Eísica Einanceira
2.008- Ereservação e Recuperação Ambiental OLITROS PRODUTOS (Ou) 100000.01.07.00 0,000 11.400,00
Total: 11.400,00
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
oN Gertiicação Oficial de Tempo do Observatório
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Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV — Edição Nº 0939
* Estado do Paraná Página: 4118
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Data: 1909/2015
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Programas de Govemo
Seleção: Aleração em O/01/206 (A) - Le 1P 488 de 172015
Programa
DOaA - Agricultura alimentando e Desenvolvendo o Município
Objetivos
Oferecer condições para o produtor rural na diversificação da produção, no incentivo a agricultura familiar e no aumento da produtividade e da renda, melhorando a sua condição de vida e buscando a
diminuição do éxodo rural.
Justificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Produto (Lin. de medica) Recursos Metas
Eísica
1.0M- Patrulha Rural TRATORES (UN) 400000.01.07.00 0,000
1.015-. Incentivo a Agroindustrialização OBRA CONSTRUÍDA / AMELIADA (14º) 100000.01 07.00 0,000
2.008 - Atividades do Depto. de Deserw. Agropecuário OUTROS PRODUTOS (OU) 400000.01.07.00 0,000
2.010- Consórcio Intermunicipal BODSRES do ER OLITROS PRODUTOS (Ou) 100000.01 07.00 0,000
2012- Manutenção da Patrulha Rodoviária OUTROS PRODUTOS (OU) 400000.01.07.00 0,000
2013- Atividades em Parceria com a EMATER e Casa Eamiliar Rural PESSOAS ATENDIDAS (2SS) 40000001 07.00 a,000
2.14. Incentivo a Diversificação da Produção Agropecuária OUROS PRODUTOS (Ou) 100000.01.07.00 0,000 91.891,76
Total: 3.244.644,24
Legenda:
100000.01.07.00 » Recursos Ordinários (Lives)
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f j* Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
BLANO BLURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2044 - 2017
Erogramas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 498 de 17/09/2015.
Ano IV — Edição Nº 0939
Pagina: 5/18
Data: 1909/2015
Programa
0005 - Educação de Qualidade para Todos
Objetivos
Colocar a disposição da população um ensino de boa qualidade, desenvolvendo ações efetivas na educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos, disponibilizando espaço físico adequado,
recurso didático pedagógico ao seu desenvolvimento.
«Justificativa
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Broduto (Un. de medida) Recursos Metas
Eísica Einanceira
2.016- Ensino Eundamental - EJNDEB OLITROS BRODLITOS (OLIN) 100101.02.01.00 0,000 2.640.325,00
1001020201.00 1.254.660,00
2.017- Manutenção da Merenda Escolar ALUNOS ATENDIDOS (258) 100000.01.07.00 000 180.830,00
101011.0901.08 255.200,00
2.018- Atividades do Ensino Eundamental ALUNOS ATENDIDOS (258) 100108.01,01.00 Pofnno] vas.523,05
10010401,01.00 a20.875,00
100107.99,01,00 356.608,00
2.019 Atividades do Transporte Escolar ALUNOS ATENDIDOS (258) 100102.02,01.00 Pofnno] 580.720,00
100103,01,01.00 ara370,00
100104.01.01.00 50.455,00
100105.0401.00 82.520,00
100107.99.01.00 78.800,00
101011.09.01.06 338.000,00
1010134 485.700,00
2.020- Atividades do Departamento de Educação e Cultura ABOIO ADMINISTRATIVO (OU) 100108.01,01.00 000 rr8.020,00
100104.01.01.00 21.900,00
24021- Atividades da Educação Infantil ALUNOS ATENDIDOS (258) 100108.01,01.00 Pofnno] 185.502,00
100104.01.01.00 104.945,00
100107.9901.00 29.382,00
2.022 - Educação de Jovens e Adultos ADOLESCENTES ATENDIDOS (258) 100103,01,01.00 Pofnno] 38.707,00
10010401.01.00 8.405,00
101008.,03,01.01 103.500,00
2.026. Educação Infantil - ELUNDEB. OLITROS PRODUTOS (OLIN) 100101.0201.00 0,000 sa4 945,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO ELURIANLIAL 2014 à 2017 - BRA 2044 - 2017
Erogramas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 498 de 17/09/2015.
Ações Brocto (Un. de medida) Recursos Metas
Eísica Einanceira
1001020201.00 282.150,00
2.038 - Atividades da Educação Especial ALUNOS ATENDIDOS (E5s) 100m03.01.01.00 0,000 18277,05
100104.01.01.00 27.170,00
Total: 10.008.500,00
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
100101.02.01.00 - ELINDEB 60%
100102.02.01.00 - ELINDEB dotá
100103.01.01.00 - 5% Sobre Transferencias Constitucionais EUNDEB
100104.01.01.00 - Demais impostos vinculados à educação hásica
100105.04.01.00 - Alienação de Ativos Educação Andenização Sinistros
100107.99.01.00 - Salário Educação
101006.03.01.01 - EJA - PROGRAMA APOIO SIST ENSINO E/ ATENDIMENTO AO EJA
101011.09.01.06 « Programa ENDE ENATE Transporte Escolar
101011.09.01.06 « BNAE Merenda Escolar
101013.09,01.05 » Convenio Transporte Escolar Estadual
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Data: 1608/2018
BLANO BLURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Brogramas de Governo
Seleção: Aheração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 498 de 17/09/2015
Programa
0008 - Cultura Educativa
Objetivos
Incentivar as atividades relacionadas a cultura. Apoio ao folclore e outras manifestações artísticas da população e ampliação do acervo da biblioteca publica municipal e coordenação de eventos
comemorativos, festivais, recepções e festividades.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Broduto (Lin. de medida) Recursos Notas,
Eísica Einanceira
24023- Atividades da Biblioteca Pública BESSOAS ATENDIDAS (PSS) 100000.01.07.00 9,000 22.200,00
2.024- Apoio a Eventos e Promoções Culturais OUTROS BRODUTOS (QUA) 100000.01.07.00 9,000 23.800,00
Total: 45.800,00
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Data: 1609/2015
BLANO BLURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01401201 (A) - Lei, nº 498 de 1TESDOIS
Programa
O00Z - Esporte e Lazer
Objetivos
Incentivar o desenvolvimento ao desporto comunitário e estudantil, através de apoio a eventos desportivos, à participação em jogos regionais e oferecer a população uma infraestrutura adequada para a
prática desportiva.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Broduto (Un. de medida) Recursos eras
Eísica Einanceira
2025- Apoio a Jogos e Eventos Esportivos OUTROS PRODUTOS (QUI) 400000.01.07.00 9,000 86.020,00
2026- Atividades do Departamento de Esporte QUIROS PRODUTOS (QUI) 100000.01.07.00 9,000 285.421,00
Total: 371.451,00
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
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Ano IV — Edição Nº 0939
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
& Estado do Paraná Bégina: 918
Date: 16002015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
PLANO BLURIANLAL 2014 a 2017 - BRA2014 - 2017
Eragramas de Govemo
Seleção: Aleação em 1OIZONB (A)! ch, re do 17Ca2OIS
Programa
0008 - Saúde Prevenção é bem estar Físico, Mental e Social
Objetivos
Desenvolver as ações no sentido da prevenção da saude da população através de parcerias com outras esferas de goveno em programas que buscama previnir.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
ações Broduto (Un. de medida) Becursos Metas
Física Financeira
24027 - Ações dos Programas SF, SB, ACS e NASF PACIENTES ATENDIDOS (BSS) 100308.01.02.00 ao 280.140,00
100495.09.02.06 1.871.381,00
20028= Atenção Básica PACIENTES ATENDIDOS (BSS) 100303.01.02.00 0,000 1.943.304,00
100495.09,02,06 200.005,00
2.034 - Programa Vigilância Sanitária PESSOAS ATENDIDAS (25) 100303,01.02,00 0,000 151.107,00
100497 09.02.06 158.049,00
100510.01.07.00 29.260,00
24085 - Manutenção do Conselho de Saúde OLITROS PRODUTOS (QUIN) 100308.01.02.00 a,g00 25.000,00
Total: 4.658.256,00
Legenda:
100303.01.02.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 1524)
100495.09.02.06 - Atenção Básica
100497.09,02.06 - Vioilância em Saúde.
100510.01,07.00 - Iavas - Exercício Roder de Bolícia
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Ano IV — Edição Nº 0939
já Estado do Paraná Bágina: 10/18
Data: 16092015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
PLANO BLURIANUAL 2014 a 2017 - BRA2014 - 2017
Erogramas de Governo
Sioçã Aleração em OO (A) 1 0,48 o 1708005
Brograma
0009 - Saúde Ereventiva e Curativa
Objetivos
Desenvolver ações no sentido de melharar e expandir o atendimento médico e odontológico para toda a população.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Brocuto (Un. de medida) Recursos Metas
Física Financeira
1.031- Aquisição de Veículos para o Dep. de Saude VEÍCULOS (UN) 100808,01.02,00 0,900 2220000
100804 04.02.00 95.500,00
1.036- Construção, Reforma é Manuitenção das Linidades e Academia de Saude QBRA CONSTRUÍDA / AMELIADA (Nº) 100803.01.02:00 a,000 36.825,00
100500,09:02.06 103.500,00
2.029. Fanmácia Básica PACIENTES ATENDIDOS (BSS) 100803,01.02,00 0,900 216.780,00
100495,09,02.06 57.700,00
100498,09,02.06 48.000,00
2.030 - Administração do Departamento de Saúde ARQIO ADMINISTRATIVO (CLIN) 100803,01.02,00 0,000 1.882.037,00
100495,09:02,06 415.480,00
10100503.02,01 347.294,72
2032. Assistência Hospitalar e Ambulatorial PACIENTES ATENDIDOS (BSS) 100803,01.02,00 0,900 962.942,00
100496,09:02,06 339.849,63
2.038 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e da Rede de Ligência OLITROS BRODUITOS (OU) 100803,01.02,00 a,000 387.443,00
2.037 - Brograma Viglência Epidemiológica OLITROS PRODUTOS (OU) 100803,01.02,00 0,900 333.859,00
100497.09,02,06 3.135,00
2.065. Coleta de Resíduos Ambulatorial OLITROS PRODUTOS (OU) 100803,01.02,00 0,900 31.100,00
100495.09.02.06 20.400,00
Total: 543404535
Legenda:
10030.01.02.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 154)
100304.04.02.00 - Rec alienação Ativos Saúde/Indenização Sinistros
100495.09.02.06 - Atenção Básica
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Erogramas de Governo
“Seleção: Alteração em 0/01/2016 (A) - Lei, nP 48 de 17/09/2015
Legenda:
100496.09.02.06 - Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar
100497.09.02.08 - Vigilância em Saúde
100498,09,02.06 « Assistência Earmacêutica
100500.09.02.06 - Bloco de Invest Serviços de Satide-Bort.204-GM,2007
101005.03.02.01 - SESA - DEFICIENTE MENTAL /ALITUISMO
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01401/2016(A) - Lei, nº 498 de 17/09/2015
Programa
0010 Caminhos do Campo
Objetivos
Manter as estradas gerais e vicinais do municipio em boas condições buscando assegurar o escoamento da safra e o transito da população.
Justificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Produto (Lin. de medida) Recursos Metas
Eísica Einanceira
1.028 - Sistema de Abastecimento de Agua Rural OBRA CONSTRUÍDA / AMPLIADA (MP) 400000.01.07.00 0,000 24.000,00
1.029- Bavimen, Boliedrica das Estradas Gerais e Vicinais RESTALIRAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (4º) 100000.01,07.00 a,ono “9.686,40
101005.03.99.01 850.000,00
101008.03.99.01 158.000,00
Jotal: 881.688,40
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
101005.03.99.01 = CONVº 09/2014/SEIL - PAM. POLIÉDRICA
101005.03.99.01 - CONVÊNIO Nº 643 SEAB PAV POLIÉDRICA - PREV REC NATURAIS
101008.02.99.01 - Convenio 0239961-72/2007 - MRTUR - PEDRAS IRREGULARES
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(
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na Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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= do Sudoeste do Paraná - DIOEMS =—
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV = Edição Nº 0939
f Estado do Paraná Bágina: 1318
( Data: 18/00/2015
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ELANO ELURIANLIAL 2014 à 2017 - BRA 2014 - 2017
Brogramas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 498 de 17/09/2015
Programa
00 - Nossa Cidade Melhor
Objetivos
Manter e melhorar a infraestrutura urbana e os serviços urbanos essenciais de forma a oferecer boas condições de vida a nossa população.
Justificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Broduto (Lin. de medida) Recursos Metas
Eísica Einanceira
1.040 - Pavimentação e Recape de Vias RECABEAMENTO DE VIAS (M?) 100000.01.07.00 0,000 142.850,00
101009.05.99.03
1.041 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública OBRA CONSTRUÍDA / AMPLIADA (1) 400000.01.07.00 0,000
100507.98.99.00
1.042 - Construção do Pago Municipal EDIEICAÇÃO CONSTRUÍDA (14º) 400000.01.07.00 0,000
101009.05.99.03
1.047 = Construção de Casas Populares LINIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS / 400000.01.07.00 0,000
ADQUIRIDAS (UN)
101008.03.99.1
1.048 - Ampliação da Erota Rodoviária VEÍCULOS (UN) 100000.01,07.00 0,000
100501.04.99.00 100.200,00
2.043 - Manutenção e Conservação da Erota OLITROS PRODUTOS (OUIN) 400000.01.07.00 0,000 2.070.208,00
100512.98.99.00 49.704,00
2.044 - Coleta de Resíduos Sólidos e Orgânicos OLITROS PRODUTOS (OUIN) 100000.01,07.00 0,000 538,000,00
2.045 - Manutenção da Iluminação Rública OLITROS PRODUTOS (OUIN) 100000.01.07.00 0,000 52.400,00
100507.98.99.00 187.800,00
2.046 - Atividades do Departamento de Oras, Viação e Serv. Búblicos OUTROS PRODUTOS (OUIN) 100000.01.07.00 0,000 3.802.440,73
100504.98.99.00 28.008,40
100510.01.07.00 83.243,00
100511.01,07.00 48.627,00
2.068 - Atividades do Departamento de Infraestrutura e Litbanismo APOIO ADMINISTRATIVO (OLIN) 100000.01.07.00 0,000 s27.241,19
100509.08.99.00 9.200,00
Total: B773017,32
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Data: 16/09/2015
BLANO BLURIANLAL 2044 à 2017 - BRA 2014 - 2017
Brogramas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 498 de 17/09/2015
Legenda:
10000001 07.00 - Recursos Orcinários (Livres)
100501.04.99,00 - Receitas de Alienações de Ativos
100504.99.99.00 Outros Royalties e Comp. Einanc. e Patrim. Não Prev
100507.99.99.00 - COSIP-Contrio. de Iluminação Pública, Art.149-A,CE
100508.99,99.00 - Gerenciamento do Trânsito
100510.01.07.00 - Taxas - Exercício Boder de Eolcia
100511.01.07.00 - Taxas - Prestação de Serviços
100512.99.99.00 - CIDE (Lei 10266/04, art. 18)
101008.03.99.01 = Convênio Eiabitação - linistério das Cidades
101009.05.99.03 - OPERAÇÃO DE CREDITO
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l PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO BLLIBIANLIAL 2044 a 2017 - BRA 2044 - 2017
Brogramas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, rf 498 de 17/09/2015
Ano IV — Edição Nº 0939
Eágina: 1518
Data: 18/09/2015
Brograma
QO12- Miver com Dianiciade Social
Objetivos
Garantir os mínimos sociais a todos os cidadãos e prover as condições para o atendimento das contingências sociais assim como a diminuição da desigualdade social suprindo as carencias da população.
Justificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Broduto (Lin. de medida) Recursos Metas
Eísica Einanceira
2.048 - Atividades do Departamento de Assistência Social APOIO ADMINISTRATIVO (OLIN) 400000.01.07.00 0,000 “94.250,00
2.052 - Apoio e Assistência ao kioso IDOSOS ATENDIDOS (ESS) 400000.01.07.00 0,000 29.602,00
100924.09,06.08 34.000,00
101011.09.99.08 14.200,00
2.053 - Assistência a Eortador de Necessidades Especiais BESSOAS ATENDIDAS (PSS) 400000.01.07.00 0,000 14.000,00
2.056 - Benefícios Eventuais OLITROS PRODUTOS (OUN) 400000.01,07.00 0,000 55.490,00
2.057» Erofissionalização, Emprego e Renda OUTROS PRODUTOS (OU) 100000.01.07.00 0,000 10.000,00
2.058 - Gestão do Eundo Municipal de Assistência Social OUTROS PRODUTOS (OU) 100000.01.07.00 0,000 902.842,00
401011.09,04.08 12.700,00
101011.09.99.08 37.200,00
2.084 - Gestão Municipal do SUJAS OUTROS PRODUTOS (OU) 100000.01.07.00 0,000 28.057,60
100924.09,05.08 529.700,00
100026.09,05.08 so 850,04
Jotal: 2.742.590,64
Legenda:
400000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
100934,09,08.08 = Bloco de Einanciamento da Eroteção Social Basica (SLIAS)
100926,09,06.06 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
101011.09.04.08 - (Aupálio EMAS - IGD Bolsa Eamília - outras areas) - Ex.corente
101011,09.99,08 - PROGRAMA PRO- JOVEM ADOLESCENTE
101011,09.99.08 - ISO BASICO EIXO - PAIE
101011.09.99.05 - MANLITENÇÃO PROGRAMA EISO ATENÇÃO BASICA IDOSOS
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ELANO BLURIANLIAL 2044 à 2017 - BRA 2014 - 2017
Brogramas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 498 de 17/09/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
BLANO BLURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Erogramas de Governo
Seleção: Aecação em OO (A) Lei nº 458 de 177092015
Ano IV — Edição Nº 0939
Bágina: 17/18
Data: 18/09/2015
Programa
0013 - Nossos Jovens Nosso Euturo
Objetivos
Desenvolver atividades de ressocialização de menores e jovens em situação de risco, Trabalhar, de forma articulada, com a rede escolar e demais serviços, através de ações teúricospráticas, com crianças
é adolescentes e suas famílias, que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Justificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
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Ações Broduto (Lin. de medida) Recursos Metas
Eísica Einanceira
8.050 - Manutenção do Conselho Tutelar CRIANÇAS ATENDIDAS (PSS) 100000.01.07.00 0,000 200.586,40
8.051 - Manutenção do Eundo Municipal da Infância e Adolescente OUTROS PRODUTOS (OUIN) 100000.01,07.00 0,000 175.984,00
8.054 - Apoio a Matemidade e a Infância OUTROS BRODUTOS (OUIN) 100000.01.07.00 0,000 26.853,00
8.055 - Manuntenção Erograma Apoio a Criança e Adolescente ADOLESCENTES ATENDIDOS (ESS) 100000.01.07.00 0,000 38.237,00
100024.08,05.08 30.400,00
Total: 62.070,40
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Orcinários (Livres)
100934,09,08.08 = Bloco de Einanciamento da Eroteção Social Basica (SLIAS)
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2015
f Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
BLANO BLURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Erogramas de Governo
Seleçãor Aleração em ONO/2O6 (A) - Lei, º 458 ds 1740912015
Ano IV — Edição Nº 0939
Página: 18/18
Data: 1809/2015
Programa
OD1á - Programa de Encargos Especiais
Objetivos
Atender os compromissos com amortizações e encargos da divida publica, atender os precatários e reclamações trabalhistas, contribuir com o Pasep e outros encargos especiais que não contribuem
diretamente na manutenção das ações do município.
ustificativas
Diretrizes (Eorma de implementação)
Ações Broduto (Lin. de medida) Recursos Metas
Eísica Einanceira
Devolução e Restituição de Valores OLITROS PRODUTOS (QUIN) 100000.01.07.00 9,000 3.300,00
Contrinuição ao PASER OLITROS PRODUTOS (OL) 100000.017.00 a000 4sa800,00
100504. 9:99.00 500000
100512.99.99.00 4.300,00
Encargos da Divida Bública OLITROS BRODLITOS (OUIN) 100000.01.07.00 0,000 181.200,00
Sertenças e Reclamações Trabalhistas OLITROS PRODUTOS (OL) 100000.017.00 a000 5320000
Beserva de Cortingência OLTROS PRODUTOS (OL) 100000.01 7.00 a,000 1.515.092,00
Total: 2.215.892,00
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinários (Livres)
100504.99.99.00 - Outros Royalties e Comp. Einanc. e Batrim.Não Prev
10051 2.99.99.00 - CIDE (Lei 1026604, art 1ºB)
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f i& Estado do Paraná Bágina: 171
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Data: 16/08/2015
ELANO BLURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2044 - 2017
Resumo dos Brogramas por Macroobjetivos
“Seleçãor Mosirar ceralhamemo ara Alteração em 1/01/2016 (A) - Lei, nº 458 ce 1710912015
Programa 2014 215 26 2017 Mir. Não Detalhado Total
Macroobjetivo: Não informado 50.463.136,79
0001 - Gestão e Apoio Legislativo 765.000,00 812.800,00 77.500,00 SEA 100,00 — 3.411.400,00
0002 - Gestão e Apoio Administrativo 1.872.600,00 1.957.350,00 2.035.562,04 223687140 — 8.102.383,44
0003 - Preservação da Natureza Manutenção da Vida 5.400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 — 11.400,00
O0oa - Agricultura alimentando e Desenvolvendo o Municipio 709.100,00 718.300,00 870.528,00 SA 708,24 — 3.244 644,24
0005 - Educação de Qualidade para Todos 2.272.210,00 2.454.605,00 2.528.750,00 2.747.845,00 — “0.008.500,00
0006- Cultura Educativa 10.600,00 11.000,00 11.700,00 12.500,00 — 45.800,00
0007 - Esporte e Lazer 34.700,00 86.100,00 120.000,00 130.651,00 — 371.451,00
0008 - Saúde Prevenção é bem estar Eísico, Mental e Social 506.550,00 490.320,00 1.769.593,00 1.891.793,00 — 4.658.256,00
0009 = Saúde Preventiva e Curativa 1.702.450,00 1.978.061,72 208.084,00 — 5.434.045,35
0010 - Caminhos do Campo 173.900,00 667.700,00 19.160,00 20.926,40 — 881.686,40
0011 - Nossa Cidade Melhor 2.199.900,00 2.004.559,00 2.193.375,96 2.375.182,36 — 8.773.017,32
0012 - Viver com Dignidade Social 499.000,00 Basco as — 2.742.500,64
0013 - Nossos Jovens Nosso Euturo 128.100,00 148.410,40 — sa2.070,40
f014 - Programa de Encargos Especiais 693.100,00 498.650,00 — 2.215.802,00
Total Geral: 1.572.610,00 1252742772 1264598263 1371741644 — 50.463.136,79
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
na Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
(P
£ IGP Dio Ofcia Assinado Etetronicamente com Certificado (17)
DI& É MS Brasil Padrão ICP-Brasil. AAMSOP Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste Para consultar a autenticidade do *$ Ea
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= do Sudoeste do Paraná - DIOEMS =—
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2015
f Estado do Paraná
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO ELURIANLIAL 2044 à 2017 - BRA 2044 - 2017
Ano IV — Edição Nº 0939
Comparativo do Planejamento no Elano Blurianual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, rº 498 de 17/09/2015; Realização da despesa por. Fimperho
Pagina:
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1m
Data: 16/09/2015
Código | Programa Despesas Orcamentárias tão
Ação Produto (Lin) | BRA 2014-2017] Realizado Orçamento em Saldo BRA LDO 2016 LOA 2018
2042017 2015 Atualizado REA
Entidade: 1 - PREEHILIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 47.051.736,79 0,00 11.614327,72 47.051.736,79 0,00 0,00 47.051.736,79
Órgão: 02.00 - EXECLIMIVO MUNICIPAL 1.772.031,87 0,00 467.550,00 1.772.031,87 0,00 0,00 1.772.031,87
Lnidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 900.421,87 0,00 3270000 so0421,87 a9o 0,00 90042187
0002 Gestão e Apoio Administrativo
2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito ABOIO ADMINISTRATIVO (OUN)
Meta física a00o — 252960,300 0,000 252. 88,300 ao00 0,000 «252.958,30
Meta financeira sen421,87 0,00 31270000 — son42r,ar 000 000 — eonapiar
Linidade: 02.02 - ASSESSORIAS DIRETAS 781.610,00 0,00 154.850,00 781.610,00 0,00 0,00 781.610,00
002 Gestão e Apoio Administrativo
2003 Asividades do Controle Intemo JO ADMINISTRATIVO (OLN)
Meta física 0000 a3803,190 a000 43823190 ao00 o000 assa
Meta financeira 178.425,00 0,00 2205000 17642500 000 0,00 17842500
2.004 Assessorias Diretas IO ADMINISTRATIVO (OUIN)
Meta física 4000 — 26.540,400 0000 — -sas28,400 ao00 o000 528400
Meta financeira gos. 185,00 0,00 4580000 605.185,00 000 0,00 605.185,00
úrgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISIRAÇÃO 4.009.671,83 0,00 947.500,00 4.009.671,83 0,00 0,00 4.009.671,83
Unidade: 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 4.009.671,83 0,00 947.500,00 4.009.671,83 0,00 0,00 4.009.671,83
0002 Gestão e Apoio Administrativo
2005 Publicação e Divulgação Oficial OUTROS PRODUTOS (OL)
Meta física 0,000 32,608,470 0,000 -32,808,470 0,000 0,000 -32.608,470
Meta financeira 219:700,00 0,00 — SA70000 219:700,00 000 0,00 219.700,00
2008 Atividades do Departamento de Administração ABOIO ADMINISTRATIVO (OU)
Meta física o000 — e2a.268, 110 a00o gos 2e8110 ao00 o,000 soa3e8,110
Meta financeira a7Ba 971,83 0,00 asosdo aTaagriaS 000 0,00 aTaagrias
ANSá DISEMS
ICP Disrio Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado
Brasil Padrão ICP-Brasil. AAMSOP —Associação dos Municipios,
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Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
tenticidade do | TREO Ea
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV — Edição Nº 0939
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f Estado do Paraná Bágina: 211
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO BLUBIANLIAL 2044 à 2017 - BRA 2044 - 2017
Comparativo do Blanejamento no Blano Bluriacual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleção: Atscação emO/DA/2O/6 (A) - Le P 498 de 17/052015; Reação da despesa por: Fimperho
Código | Programa Despesas Orcamentárias sadio
Ação Erocuto (Un) | PRA 2014-2017] Realizado | Orçamento em| Saldo Ef 1DO2Z18 | Loazone Fi
2014-2017 215 Aualizado REA
Entidade: 1 - PREEEIIIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 47.051.726,78 0,00 11.614327,72 47051.726,79 2,00 0,00 47.051.726,79
Órgão: 0400 - SECRETARIA DE FINANÇAS 1.697.246,74 0,00 389.300,00 1.697.246,74 9,00 0,00 1.697.246,74
Unidade: 0401 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1.697.246,74 000 — 389300,00 1.897.246,74 2,00 0,00 1.697.246,74
0002 Gestão e Apoio Administrativo
2.007 Atividades do Departamento de Enanças APOIO ADMINISTRATIVO (OU)
Meta física 0,000 254.754,70 0,000 «354.754,70 9,000 0,000 «254.754,70
Meta financeira 1.697.246,74 0,00 32920000 1.697.246,74 9,00 000 1.697.246,74
úrgão: 05,00 - SECR. AGRICULILIRA, MEIO AMBIENTE, DES.ECON E TURIS 3.256.044,24 0,00 720.300,00 3.256.044,24 9,00 0,00 3.256.044,24
Unidade: 05.01 - DEP AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DES.ECON. E TLIRIS 3.256.044,24 0,00 720.300,00 3.256.044,24 9,00 0,00 3.256.044,24
0003 Preservação da Natureza Manutenção da Vida
2008 — Preservação e Recuperação Ambiental OLITROS PRODUTOS (CLIN)
Meta física o,00 o000 o,000 o000 2000 o000 o000
Meta financeira 11.400,00 9,00 2.000,00 11.400,00 9,00 9,00 11.400,00
0004 Agricultura Alimentando e Desenvolvendo o Municígio
1011 Patrulha Rural IRATORES (LN)
Meta física o,000 000 0,000 2,000 0000 124600000
Meta financeira 20.400,00 9,00 5.000,00 9,00 9,00 20.400,00
1.015 Incentivo a Agroindustrialização OBRA CONSTRUIDA / ANELIADA (VP)
Meta fisica o,000 40,000 o,000 9,000 0,000 =450,000
Meta financeira 40.600,00 9,00 10.000,00 9,00 9,00 “0.600,00
2.009 Atividades do Depto. de Desenv. Agropecuário OLITROS PRODUTOS (CLIN)
Meta física 0000 sas 484,240 0,000 sas das 840 2000 0000 -Sás 484240
Meta financeira 2.204.740,00 0,00 — a70000,00 2.204:740,00 9,00 0,00 2.204.740,00
2010 Consórcio Intermunicipal PODSRES do PR OLITROS PRODUTOS (CLIN)
Meta física 0,000 72000000 9,000 -72000,000 9,000 0,000 — -72000,000
Meta financeira 265.550,48 000 8340000 26555048 9,00 000 28555048
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(i Data: 1609/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO BLURIANLIAL 2014 à 2017 - BRA 2044 - 2017
Comparativo do Blanejamento no Elano Blurianual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleção: Aheração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 498 de 17/08/2015; Realização da despesa por: Fmperho
Código | Programa Despesas Orcamentárias saldo
Ação Eroduto (Un) |PPA 2014-2017] Realizado | Orcamentoem| SaldoPPA | LDOZ0S | LOAZOtA
Reairaco, E Atualizado EPA
Entidade: 1 - PREEEILIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 47.051726,78 0,00 1161432772 47.051.726,79 2,00 0,00 47051.726,79
frgão: — 05,00- SECR. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DES.ECON E TLIRIS 3.256.044,24 0,00 720.300,00 3256044,24 9,00 0,00 3.256.044,24
Unidade: 05.01 - DEP AGRICULILIRA, MEIO AMBIENTE, DES.ECON. E ILIRIS 3.256.044,24 0,00 72030000 3.256.044,24 o00 0,00 2.256.044,24
0004 Agricultura Alimentando e Desenvolvendo o Municígio
2012 Manutenção da Patrulha Rodoviária OLITROS PRODLITOS (OUIN)
Meta física 0,000 120113290 0,000 -120.113,290 9,000 0,000 -120.113,290
Meta financeira 489.742,00 0,00 12000000 — aga742,00 9,00 0,00 — aga:74200
2013 Atividades em Parceria com a EMATER e Casa Eamiliar Rural PESSOAS ATENDIDAS (BSS)
Meta física 0000 5088000 -5,068,000 9,000 0,000 508800
Meta financeira 31.720,00 0,00 31.720,00 9,00 0,00 31.720,00
2014 | Incentivo a Diversificação da Produção Agropecuária OLITROS PRODUTOS (CLIN)
Meta fisica 0000 — tm.122,520 0000 -t1.122,530 9,000 0,000 -111.132,580
Meta financeira 91.891,76 0,00 2030000 at.891,76 9,00 0,00 91.291,76
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE EDLICAÇÃO E CULTURA 10.054.300,00 0,00 243169500 10.054300,00 9,00 0,00 10.054.300,00
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDLICAÇÃO E CULTURA 10.054.300,00 0,400 243169500 10.054.300,00 900 0,00 10.054,300,00
0005 Educação de Qualidade para Lodos
2018 Ensino Eundamental- ELINDEB OLITROS PRODUTOS (CLIN)
Meta fisica 0,000 1.252418,550 0,000 -1.252418,550 9,000 0,000 -1.258.418,550
Meta financeira 3.804.985,00 0,00 1.137.500,00 3.204.985,00 9,00 0,00 3.894.985,00
2017 — Manutenção da Merenda Escolar ALUNOS ATENDIDOS (BSS)
Meta fisica 0000 — ar.s52a120 0000 — -s7.594,120 9,000 0,000 — -a7.s24,130
Meta financeira 436.020,00 0,00 101.500,00 436.030,00 900 0,00 — azs020,00
2018 Atividades do Ensino Eundamental ALUNOS ATENDIDOS (ESS)
Meta fisica 0000 Gia 150 0,000 19158110 9,000 9,000 19.158,10
Meta financeira 1.477.006,95 0,00 438.350,00 1.477.008,95 9,00 0,00 147700895
2019 Atividades do Transporte Escolar ALUNOS ATENDIDOS (SS)
Meta fisica 0000 s27.583,700 0,000 -927.583,700 9,000 0,000 -227.583,700
Meta financeira 1.948.565,00 0,00 453.595,00 1.948.565,00 900 0,00 1.948,565,00
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Data: 18/09/2015
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ELANO ELURIANLIAL 2014 à 2017 - BRA 2014 - 2017
Comparativo do Planejamento vo Blavo Blurianual 2014-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleções Alteração emO/DAI2D/6 (4) - Led, TP 488 da 17/0205; Realiação da despesa per: Fiperho
Código | Programa Despesas Orçamentárias saldo
Ação Eroduto (Un) | BRA 20142017] Realizado | Orcamentoem| Sako EPA | LDOZ0 | LOAZA | apalizado ea
2042017 205
Entidade: 1 - PREEEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 47.051.726,79 000 11.614327,72 47.051.726,79 9,00 0,00 47.051.736,79
úrgão: 08.00 - SECRETARIA DE EDLICAÇÃO E CULILIRA 10.054.300,00 000 2431.8950 10.054.300,00 9,00 9,00 10.054.300,00
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDLICAÇÃO E CULTURA 10.054.300,00 0,00 2.431.695,00 10.054.300,00 9,00 0,00 10.054300,00
0005 Eckicação de Qualidade para Iodos
2020 Atividades do Departamento de Educação e Cultura ABOIO ADMINISTRATIVO (OUIN)
Meta física 0,000 — 267.610,280 0,000 -267.610,280 9,000 0,000 -287.610,280
Meta financeira 798.920,00 000 21590000 799.920,00 9,00 000 — 782920,00
2021 Atividades da Educação Infantil ALUNOS ATENDIDOS (ESS)
Meta física 0,000 18.831,00 0,000 «18.831,00 9,000 0,000 18.831,00
Meta financeira a79.839,00 9,00 14.650,00 379.839,00 9,00 000 — ara229,0
2022 — Educação de Jovens e Adultos ADOLESCENTES ATENDIDOS (2SS)
Meta fisica ooo 2780000 om 2780000 9,000 ooo 2780000
Meta financeira 149.612,00 9,00 5220000 14981200 9,00 000 — 142512,00
2028 Educação Infantil- EUNDES. OLITROS PRODUTOS (OUIN)
Meta fisica 9,000 9,000 9,000 9,000 9,000 9,000 9,000
Meta financeira 877.095,00 9,00 000 — ar7.0e500 9,00 om — arr0850
2.028 Atividades da Educação Especial ALUNOS ATENDIDOS (ESS)
Meta física 9,000 0,000 9,000 9,000 9,000 9,000 9,000
Meta financeira 45.447,05 000 000 — as44705 900 000 45.447,05
0006 Cultura Educativa
2023 Atividades da Biblioteca Bública BESSOAS ATENDIDAS (ESS)
Meta física 0000 3407000 0000 «3407000 9,000 0000 3.407,00
Meta financeira 22.200,00 000 540,00 2220000 9,00 9,00 22.200,00
24024 Apoio a Eventos e Promoções Culturais OLTROS PRODUTOS (OUN)
Meta fisica ooo — 1.990,780 ooo — 1.9e0,780 9,000 ooo senao
Meta financeira 28.800,00 9,00 560000 2260000 9,00 9,00 28.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO EBLURIANUAL 2014 à 2017 - BRA 20dá - 2017
Comparativo do Blanejamento no Elano Bluriaoual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleções Atração em 01/01/2016 (4) - Led, 19486 ca 17/0/2015; Realização da cispesa por: Fmparho
Código | Programa Despesas Orçamentárias sadio
Ação Broduto (Lin) | BRA 2014-2017] Realizado | Orcamentoem| SakioBPA | LDOZNE | LOAZMNA
Reaizao, me Atualizado BRA
Entidade: 1 - PREEEITLIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 47.051.726,79 0,00 1161432772 47.051.736,79 0,00 0,00 47.051.736,79
úrgão: 07.00- SECRETARIA DE SAÚDE 10.092.301,35 0,00 2434381,72 10.092.301,35 9,00 9,00 10.092,201,235
Unidade: 07.01 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2897.5,72 000 14237472 2897.51,72 a00 000 289751172
0008 Saúde Prevenção é bem estar Eísico, Mental e Social
20285 Manutenção do Conselho de Saúde OUTROS PRODUTOS (OUIN)
Meta física 9,000 1.200,880 0000 — -1.200,880 9,000 0000 1.200,80
Meta financeira 25.000,00 9,00 800,00 2500000 a00 9,00 25.000,00
Saúde Preventiva e Curativa
1.081 Aquisição de Veículos para o Dep. de Saúde VEÍCULOS (UN)
Meta física 9,000 9,000 9,000 9,000 9,000 9,000 9,000
Meta financeira 117.700,00 9,00 5.300,00 417.700,00 2,00 9,00 417.700,00
2080 Administração do Departamento de Saúde APOIO ADMINISTRATIVO (OUN)
Meta fisica 0,000 1.326.563,260 0,000 -1.326.583,260 9,000 0,000 -1.326.563,260
Meta financeira 2754811572 0,00 1.391.074,72 2.754811,72 a00 000 275481172
Unidade: 07.02 - EJNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7194.789,63 9,00 1.032.007,00 7.194.789,63 9,00 900 719478963
0008 Saúde Prevenção á bem estar Eísico, Mental e Social
2027 — Ações dos Programas SE, SB, ACS e NASE PACIENTES ATENDIDOS (BSS)
Meta fisica 0000 — as2.7d0,840 0000 -452.740,840 9,000 0000 -452.740,840
Meta financeira 2.151.531,00 0,00 321.300,00 2.151.531,00 9,00 0,00 2.151.531,00
2028 Atenção Básica PACIENTES ATENDIDOS (2SS)
Meta fisica oomo 132.088,40 0000 132. 88,440 9,000 0000 132.988,40
Meta financeira 2.143.308,00 0,00 111.520,00 2.143.309,00 2,00 9,00 2.143.309,00
2084 Programa Minilância Sanitária EESSOAS ATENDIDAS (BSS)
Meta física o00o — 29.855,280 0,000 — -29,855,280 9,000 0,000 — -20,855,360
Meta financeira 328.416,00 000 5350000 338.418,00 0,00 000 — a38416,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
VÁ Ty ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado wu Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
| do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste. tenticidade do | TGRE Ea
E pé documento, desde que visualizado através do site. carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site. 1475255420
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV — Edição Nº 0939
Página 127 / 244
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
PLANO ELURIANUAL 2044 à 2017 - BRA 2074 - 2017
Comparativo do Planejamento no Plano Blurianual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, rP 498 de 17/09/2015; Realização da despesa par: Fmperho
Código | Programa Despesas Orçamentárias satio
Ação Erocuto (Lin) | BRA 2014-2017] Realizado | Orcamentoem| SakoPPA | [DOZE | 1042018 | agalizado BRA
2014-2017 2015
Entidade: 1 - BREEEITLIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DACAROBA 47.051.736,79 0,00 11.514.327,72 47.051.736,79 9,00 0,00 47.051.736,79
fúrgão: 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.092.301,35 000 2434381,72 10.092.301,35 9,00 9,00 10.092.301,35
Uniciade: 07.02 - EUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.194.789,63 0,00 1.032007,00 7.194.789,63 9,00 000 7.194.789,63
Saúde Preventiva e Curativa
126 — Construção, Reforma e Manutenção das Linidades e Academia de OBRA CONSTRLIÍDA / AMPLIADA (4º)
Saúde
Meta física 0000 — 2as200,420 0000 -249.800,420 0,000 0000 -s40.800,420
Meta financeira 140.325,00 0,00 6420000 140.325,00 9,00 0,00 140.325,00
2020 — Earmácia Básica PACIENTES ATENDIDOS (BSS)
Meta física 0000 — 2e408,500 o000 — -s9.498,500 0,000 0000 — s0.4e8,500
Meta financeira 322.480,00 9,00 75.000,00 322.480,00 9,00 000 32248000
2082 Assistência Hospitalar e Ambulatorial PACIENTES ATENDIDOS (EsS)
Meta física 0000 371512200 0000 -371.612,200 0,000 0000 271.812,200
Meta financeira 1.322.791,63 0,00 20948700 1.322.791,63 9,00 000 1.322.701,63
2083 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e da Rede de OLITROS BRODLITOS (OLIN)
Urgência
Meta física 0000 — 94751,100 0000 — -S4.751,100 0,000 0,000 — 4.751,100
Meta financeira 287.443,00 9,00 74.100,00 387.443,00 9,00 000 28744300
2087 — Programa Vigilância Epidemiológica OUTROS PRODUTOS (OU)
Meta física 0,000 0000 -137.572690 0,000 0000 37.572,60
Meta financeira 336.994,00 0,00 111.400,00 — 326.994,00 9,00 000 — 338.00400
2085 Coleta de Resíduos Ambulatorial OUTROS PRODUTOS (OU)
Meta física ooo — eas0000 oomo — -9.250,000 0,000 ooo 23502000
Meta financeira 51.500,00 9,00 10.900,00 51.500,00 9,00 9,00 51.500,00
fúrgão: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.197.462,53 0,00 2.314059,00 8.197.462,53 9,00 000 8.197.462,53
Unidade: 08.01 - DEPARTAMENTO OBRAS E ESTRADAS MUNICIPAIS 1.500.136,40 000 765.700,00 1.500.136,40 o00 0,00 1.500.138,40
0010 Camirhos do Campo
1.088 Sistema de Abastecimento de Água Rural OBRA CONSTRUÍDA / AMPLIADA (4?)
Meta física 0,000 0,000 2,000 0,000 0,000 0,000 2000
Meta financeira 24.000,00 9,00 5.700,00 24.000,00 9,00 9,00 24.000,00
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f Estado do Paraná
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO ELURIANLIAL 2044 à 2017 - BRA 2044 - 2017
Ano IV — Edição Nº 0939
Comparativo do Planejamento no Elano Blurianual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, rº 498 de 17/09/2015; Realização da despesa por. Fimperho
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Data: 18/09/2015
Código | Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Erocuto (Uh) | PRA 2014-2017] Realizado | Orgamentoem| SaldoEPA | LDOZ01S | Loazo1e
2042017 2015 Atualizado REA
Entidade: 1 - PREEEITLIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 47.051.736,79 0,00 11.614327,72 47.051.736,79 02,00 0,00 7.051.726,79
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.197.462,53 0,00 23405900 8.197.462,53 9,00 0,00 819746253
Unidade: 08.01 - DEPARTAMENTO OBRAS E ESTRADAS MUNICIPAIS 1.500.136,40 9,00 78570000 1.500.136,40 2,00 0,00 1.500.136,40
90 Caminhos do Campo
1089 — Bavimen. Poliedrica das Estradas Gerais e Vicinais RESTALIRAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (NP)
Meta física 0,000 460.:712,240 0,000 -460/712,240 2,000 0,000 -460.712,240
Meta financeira 857.686,40 0,00 66200000 — as7.686,40 2,00 0,00 — es7.68640
0011 Nossa Cidade Melhor
1040 — Pavimentação e Recape de Vias RECABEAMENTO DE VIAS (M%
Meta física o,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 9,000
Meta financeira 301.850,00 0,00 somo — ao1.850,00 0,00 0,00 301.850,00
1.042 Construção do Bago Municipal EDIEICAÇÃO CONSTRUÍDA (1º)
Meta física o,000 0,000 0,000 0,000 0,900 0,000 2,000
Meta financeira 288.900,00 0,00 11.200,00 288.900,00 02,00 0,00 288.900,00
1.047 Construção de Casas Populares LINIDADES HABITACIONAIS PRODLIZIDAS / ADOLIRIDAS (UN)
Meta física o,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 9,000
Meta financeira 27.700,00 0,00 e70000 2770000 02,00 9,00 27.700,00
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.697.326,13 0,00 1.548.359,00 6.607.326,13 0,00 0,00 6.697.326,13
0011 Nossa Cidade Melhor
1.048 Ampliação da Erota Rodoviária VEÍCULOS (UN)
Meta física 0,000 24.800,00 0,000 -24.800,000 2,000 0,000 -24.800,000
Meta financeira 155.000,00 0,00 4020000 155.000,00 2,00 0,00 155.000,00
2043 Manutenção e Conservação da Erota OUTROS PRODUTOS (OL)
Meta física 0,000 — 479.029,820 0,000 -á79,029,820 2,000 0,000 — -479.029,820
Meta financeira 2.120.000,00 0,00 525.250,00 2.120.000,00 0,00 0,00 2.120.000,00
2048 Atividades do Departamento de Obras, Viação e Serv. Biblicos OLITROS PRODLITOS (OUIN)
Meta física 0,000 — s29.976,840 0,000 -sze gra,640 2,000 0,000 — -S20.978,640
Meta financeira 4.422.326,13 0,00 — s7290900 442232613 0,00 0,00 442232613
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| Data: 18/09/2015
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BLANO BLURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Comparativo do Blanejamento no Blano Bluriacual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Sejeção: Atração EM O/0A/2ON (A) - LP 408 de 17/0205; Relação a despesa por: Fmperto
Código | Programa Despesas Orçamentárias sado
Ação Eroduto (Lin) | PRA 20142017] Realizado | Orgamentoem| Sakio 1002016 | 1042018 | atualizado EDA
2042017 2015
Entidade: 1 - PREEEIURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 47.051.736,79 0,00 “1.614327,72 47051.726,79 9,00 0,00 47.051.736,79
úrgão: 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.304.661,04 9,00 73660000 3.304.661,04 9,00 000 3.304.661,04
Unidade: 09.01 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “94.250,00 9,00 439300,00 — a94.250,00 9,00 900 — 994250,00
0012 Niver com Dignidade Social
2.049 Atividades do Departamento de Assistência Social APOIO ADMINISTRATIVO (OUN)
Meta física 0,000 — se5,622,460 0,000 -S85,623,460 9,000 0,000 -585,623,460
Meta financeira “94.250,00 0,00 — 439300,00 94.250,00 9,00 000 — ces25000
Linidade: 09.02 - EUNDO MUNICIPAL DA INEÂNCIA E DO ADOLESCENTE 562.070,40 0,00 14880000 — 562.070,40 9,00 000 — 582070,40
0013 Nossos .Jovens Nosso Etrturo
6.050 Manutenção do Conselho Tutelar CRIANÇAS ATENDIDAS (PSS)
Meta física 0,000 20213880 0,000 — -80.213,880 9,000 0,000 20213880
Meta financeira 290.586,40 000 6850000 200.586,40 000 000 200.585,40
6.051 Manutenção do Eundo Municipal da Infância e Adolescente OLITROS PRODUTOS (OU)
Meta física o0m0 34420080 000 — 34420080 9,000 0000 — -34.429,080
Meta financeira 175.994,00 000 4450000 17599400 9,00 000 17598400
6.054 Apoio a Matemidade e a Infância OLITROS PRODUTOS (OU)
Meta física ooo — aoaarão 0000 — -a042,740 9,000 0000 3042740
Meta financeira 26.853,00 9,00 560000 2685300 9,00 9,00 26.853,00
6.055 — Manuntenção Programa Apoio a Criança e Adolescente ADOLESCENTES ATENDIDOS (2SS)
Meta física 0,000 — s6.229,650 0,000 — -56.229,650 9,000 0,000 — -s6,229,650
Meta financeira 68.627,00 000 2020000 — Ga637,00 000 000 68.637,00
Uiniciade: 09.03 - ELNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.748.340,64 000 148.500,00 1,748.240,64 9,00 000 1.748.340,64
0012 Niver com Dignidade Social
2052 Apoio e Assistência ao Idoso IDOSOS ATENDIDOS (2SS)
Meta física 0,000 — 16,750,250 0,000 —16,750,250 9,000 0,000 — 18,:750,250
Meta financeira 78492,00 000 3140000 7849200 000 000 78.492,00
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Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO BLURIANLIAL 2014 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Comparativo do Blanejamento no Blano Bluriaoual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleção: Atração em CHAO (A) - Lei nº 458 cs 17/06/2015; Feclização da despesa por: Empenho
Código | Programa Despesas Orçamentárias sado
Ação Eroduto (Lin) | BRA 2014-2017] Realizado | Orcamentoem| Sako PPA | LDOZ01S | LOAZONE izado
2042017 2015 Atualizado ERA
Entidade: 1 - PREEEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 7.051.726,79 0,00 11.614327,72 47.051.726,79 9,00 0,00 47051.736,79
úrgão: 09.00- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.304.661,04 9,00 73660000 3.304.661,04 9,00 9,00 3.304.661,04
Linidade: 09.03 - EUNDO MUMICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.748.240,64 0,00 148.500,00 1.748.340,64 9,00 9,00 1.748.340,64
0012 Viver com Dignidade Social
2.053 Assistência a Bortador de Necessidades Especiais PESSOAS ATENDIDAS (BSS)
Meta física 0,000 — 2.100,000 0,000 -2:100,000 9,000 0,000 — -2100,000
Meta financeira 14.009,00 9,00 3.400,00 14.000,00 9,00 9,00 14.000,00
2058 — Beneficios Eventuais OLITROS PRODLITOS (OL)
Meta física oomo 6628000 0000 6628000 0,000 0,000 2628000
Meta financeira 55.400,00 9,00 6.800,00 55.490,00 9,00 09,00 55.490,00
2057 — Profissionalização, Emprego e Renda OLITROS PRODUTOS (OUN)
Meta física 9,000 0,000 09,000 9,000 0,000 0,000 9,000
Meta financeira 10.000,00 9,00 2.400,00 10.000,00 9,00 9,00 10.000,00
2.058 Gestão do Eundo Municipal de Assistência Social OLITROS PRODLITOS (OL)
Meta física 0000 — a520,260 0,000 — -4.520,260 0,000 0,000 — -4.520,260
Meta financeira 952.742,00 9,00 820000 952.742,00 9,00 9,00 — 952.742,00
2.084 Gestão Municipal do SUAS OLITROS PRODLITOS (OUIN)
Meta física 0,000 137.291,620 0,000 -137.291,620 9,000 0,000 -137.291,620
Meta financeira 637.616,04 000 9570000 — esTaaas 000 000 Gar ana
úrgão: 10.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 623.433,00 0,00 15300000 62343300 9,00 9,00 62343300
Linidade: 10.01 - DEPARTAMENTO DE BLANE.JAMENTO 623.433,00 9,00 15300000 623.433,00 9,00 9,00 623.433,00
0002 Gestão e Apoio Administrativo
2059 Atividades do Departamento de Planejamento APOIO ADMINISTRATIVO (OLIN)
Meta física 0,000 135.857,500 0,000 -135.857,500 0,000 0,000 -125.857,500
Meta financeira 623.433,00 0,00 15300000 — 622,433,00 9,00 0,00 — 622.423,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
/| Ty ICP 2isro Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado mu Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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fi Data: 16/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO BLURIANLIAL 2014 à 2017 - BRA 2074 - 2017
Comparativo do Blanejamento no Blano Blurianual 201 d-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 408 de 17/09/2015; Realização da despesa por: Fmpenho
Código | Programa Despesas Orcamentárias sato
Ação Broduto (Lin) | BRA 2014-2017] Realizado | Orcamentoem| SaldoPPA | 1DOZ015 | LOAZOIS | atualizado PRA
2014-2017 2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 47.051.736,79 9,00 11.614327,72 47.051.736,79 9,00 0,00 47.051.736,79
Órgão: 11.00- SECRETARIA DE ESPORTES 371.451,00 000 8610000 371.451,00 o00 000 371.451,00
Unidade: 11.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 371.451,00 9,00 86.100,00 371.451,00 9,00 9,00 37145100
0007 Esporte e Lazer
2025 Apoio a Jogos e Eventos Esportivos OLITROS PRODUTOS (QUI)
Meta física 9,000 39,470 9,000 «B39,470 9,000 9,000 «829,470
Meta financeira 26.020,00 000 11.300,00 26.020,00 9,00 9,00 28.020,00
2026 Atividades do Departamento de Esporte OUTROS PRODUTOS (QUI)
Meta física 9,000 70800270 9,000 — -70.800,270 0,000 9,000 -70.800,270
Meta financeira 285.421,00 0,00 7480000 285.421,00 9,00 0,00 285.421,00
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE INERAESTRUTUIRA E URBANISMO 1.457.241,19 900 36400000 1.457.241,19 9,00 9,00 1.457.241,19
Unidade: 12.01 - DEPARTAMENTO DE INERAESTRUTURA E LIRBANISMO 1.457.241,19 000 26400000 1.457.241,19 o00 000 1.457.241,19
004 Nossa Cidade Melhor
1.041 Ampliação da Rede de Iluminação Pública OBRA CONSTRUÍDA / AMBLIADA (º)
Meta física 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
Meta financeira 42.600,00 9,00 10.000,00 9,00 9,00
2044 Coleta de Resíduos Sólidos e Orgânicos OLITROS PRODUTOS (QUI)
Meta física 0,000 132.850,00 0,000 -132.850,000 9,000 0,000 -132.850,000
Meta financeira 538.000,00 000 14400000 538.000,00 9,00 0,00 538.000,00
2045 Manutenção da Iluminação Bública OUTROS PRODUTOS (QUI)
Meta física 0,000 — 65.222,720 0,000 — -65.222,720 0,000 0,000 — -65.222,730
Meta financeira 240.200,00 000 5790000 240.200,00 9,00 0,00 240.200,00
2088 Atividades do Departamento de Infraestrutura e Litbanismo ABOIO ADMINISTRATIVO (OUN)
Meta física 0,000 222673680 0,000 -222.673,680 0,000 0,000 -222.673,680
Meta financeira 26.441,19 0,00 15210000 esa 4ar,19 9,00 000 essas, 19
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Ty ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado wu Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
/| DI& 4 AS Brasil Padrão ICP-Brasil. AAMSOP Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste. tenticidade do | TREO Ea
ss bd documento, desde que visualizado através do site. carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site. 1475255420
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Ano IV — Edição Nº 0939
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
ELANO ELURIANUIAL 2044 a 2017 - BRA 2014 - 2017
Comparativo do Blanejamento no Blano Blurianual 201 4-2017 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2016
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A) - Lei, nº 498 de 17/09/2015, Realização da despesa por: Fmperho
Código | Programa Despesas Orçamentárias saldo
Ação Eroduto (Un) | EBA 2014-2017] Realizado | Orgamentoem| Sakio EPA | LDOZMNE | LOSE | agualizado PRA
2014-2017 2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RELA VISTA DA CAROBA 47.051.736,79 0,00 11.614327,72 47.051.736,79 9,00 0,00 47.051.736,79
frgão: 20.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 2215892,00 000 56984200 221589200 0,00 000 221589200
Unidade: 20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2215892,00 0,00 — 569.84200 2.215892,00 9,00 000 221589200
0014 Programa de Encargos Especiais
2 Devolução e Restituição de Valores OLITROS PRODUTOS (OLIN)
Meta fisica 0,000 9,000 25.069,10 9,000 9,000 25.089,10
Meta financeira 3.200,00 0,00 1.200,00 3.300,00 900 9,00 a300,00
3081 Contribuição ao PASER OLITROS PRODUTOS (CLIN)
Meta fisica o000 100.483850 9,000 -100.463,950 9,000 0000 -100.483,950
Meta financeira 463.100,00 0,00 110.550,00 483.100,00 900 0,00 483.100,00
3082 — Encargos da Divida Bública OLITROS PRODUTOS (OUIN)
Meta fisica 9,000 — 13.351,520 9,000 — -13.351,520 0,000 o000 — 13351,520
Meta financeira 181.200,00 9,00 9.000,00 181.200,00 900 0,00 181.200,00
Sentenças e Reclamações Trabalhistas OLITROS PRODUTOS (OUIN)
Meta física 0,000 7250 9,000 «725,10 9,000 0,000 «725,10
Meta financeira 53.200,00 9,00 15.700,00 53.200,00 900 9,00 58.200,00
9084 — Reserva de Contingência OLITROS PRODUTOS (OLIN)
Meta física 0,000 9,000 9,000 0,000 9,000 0,000 9,000
Meta fmanceira 1.515.092,00 0,00 — 433.38200 1.515.092,00 900 09,00 1.515.092,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 3.411.400,00 000 Eiz80000 3.411.400,00 0,00 0,00 3.411.400,00
fárgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.441.400,00 000 812.800,00 3.411.400,00 9,00 0,00 3.411.400,00
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 3.411.400,00 000 — Ei280000 3.411.400,00 0,00 0,00 3.411.400,00
0001 Gestão e Apoio Legislativo
2001 Atividades do Legislativo Municipal APOIO ADMINISTRATIVO (OU)
Meta fisica o000 704.185,00 0,000 -704.165,990 9,000 0,000 -704.165,990
Meta financeira 3411.400,00 0,00 812.800,00 3.411.400,00 900 0,00 3.411.400,00
Total geral: 50.463.125,79 0,00 12427.127,72 50.463.:126,79 900 0,00 50463.126,79
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