sessao nº 18

LIVRO É FOLHA
CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DA CAROBA
ATA Nº 019/2015 - DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015. Aos vinte e dois dias do mês de Junho do ano
de dois mil e quinze, às dezoito horas, com a presença unanime dos senhores
vereadores. O senhor presidente colocou em discussão a Ata de nº 018/2015. Não
havendo manifestação em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou que fosse dado conhecimento ao Plenário “das
correspondências recebidas e expedidas: Oficio 182/2015 do Ministério Publico da
Comarca de Ampére o qual informa que a Dr.? Adriana Cordeiro Galvão assumiu a
titularidade daquela promotoria; não havendo mais correspondências o Senhor
Presidente deixou o Livro de inscrição a disposição dos Senhores Vereadores que
quisessem fazer uso da palavra, em Pequeno Expediente. Sr. Magnus José Zaleski,
Secretário Municipal de Educação, Vereadores Jilierme dos Santos, José Valdir
Rodrigues e Neli Rigotti Michael. Na sequencia o Sr. Presidente anunciou a Pauta
dos Trabalhos da presente Sessão, que consta da seguinte Ordem do Dia: 1º E
ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 01/2015 AO PROJETO DE
LEI 08/2015 DO EXECUTIVO; 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI 08/2015 DO EXECUTIVO; 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI 04/2015 DO EXECUTIVO; 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI 10/2015 DO EXECUTIVO. Em pauta: 1º E ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA
MODIFICATIVA 01/2015 AO PROJETO DE LEI 08/2015 DO EXECUTIVO, a qual
fixa 6 auxilio proposto no Projeto de Lei em R$76,68 (Setenta e Seis Reais e
Sessenta e Oito Centavos). O Sr.º Presidente colocou o mesmo em Discussão do
Plenário. O vereador Jilierme justificou a emenda apresentada pela comissão por o
Projeto de Lei trazer a palavra de até o valor, o qual abriria margem para um
beneficiado receber mais do que outro não dando o mesmo direito a todos, com a
emenda ressalta o vereador todos os que serão beneficiados por esta Lei terão
direito ao mesmo valor sem distinção. Em votação, a emenda foi aprovada por
unanimidade, em Primeira e única discussão e votação. Em pauta: 12
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 08/2015 DO EXECUTIVO, a
qual altera o Art. 10 da Lei 274/2007. O Sr.º Presidente colocou o mesmo em
'* Discussão do Plenário. Em votação, foi aprovado unanimidade, em Primeira
discussão e votação. Em pauta: 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI 04/2015 DO EXECUTIVO; O qual aprova o plano municipal simplificado de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (PMSGRS) do Município de Bela Vista
da Caroba. O Sr.º Presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em
votação, foi aprovado unanimidade, em Primeira discussão e votação. Em pauta:
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10/2015 DO EXECUTIVO, O
qual autoriza o executivo municipal efetuar a abertura de crédito especial no
orçamento do município de Bela Vista da Caroba para o exercício de 2015. Em
votação, foi aprovado unanimidade, em Primeira discussão e votação. . Esgotada a
Pauta dos Trabalhos da presente Sessão, o senhor presidente deixou o livro de
inscrição à disposição dos inscritos que quisessem fazer uso da palavra em
Explicações Pessoais. O Sr. Magnus José Zaleski, Secretário Municipal de Educação
expos que foi protocolado nesta casa de Leis p Projeto de Lei 011/2015 do
Executivo o qual trata do plano municipal de Educação, e pediu empenho dos Srs.
Vereadores para que o mesmo seja votado com urgência devido ao prazo de
entrega do mesmo aos órgãos competentes. Com a palavra senhor Vereador
Jitierme dos Santos, qual Justificou sua ausência na sessão passada devido ao
nascimento do filho. Também solicitou do Secretário presente informações sobre
o remanejamento do Servidor Daniel Fogliato que estava lotado na secretaria de
educação, para o departamento -de viação, sendo que o transporte escolar vem
sendo feito por motoristas sem o devido curso para tal & ainda por alguns sem a
devida habilitação exigida em lei. Indagou ainda que verifique a possibilidade
junto a administração municipat de voltar a alocar o servidor Daniel Fogliato na
secretaria municipal de educação para realização do transporte escolar por ser
um profissional habilitado e com os cursos exigidos pela legislação do transporte
escolar, no minimo até que o município venha a treinar e capacitar mais
funcionários para a função. Com a palavra o Vereador José Valdir Rodrigues, o
mesmo solicitou verbalmente a intervenção da presidência junto ao executivo
municipal para que seja resolvido o problema de iluminação pública na
comunidade de Linha Vista Gaúcha (soledade), onde foram realizadas algumas
melhorias porem deixando de atender alguns moradores como as propriedades do
Sr. Afonso Cavalheiro, e do Pai e tio do Sr. Vereador Osvaldo Miguel Azeredo. Com
a palavra a Vereador Neli Rigotti Michael, a mesma disse ter solicitado cópia das
filmagens dos correios onde alguém postou documentos em seu nome no dia 13 de
abril de 2015 e que buscará esclarecer os fatos. Com a palavra o Sr. Presidente
anunciou a pauta da próxima sessão que terá: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI 08/2015 DO EXECUTIVO; 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI 04/2015 DO EXECUTIVO; 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI 10/2015 DO EXECUTIVO e ainda os projetos de Lei 05/2015 e
06/2015 os quais alteram o PPA e fixam o orçamento do Município para o exercício
de 2016 e que ainda. possivelmente deverá ser convocado algumas sessões
extraordinárias para que se possa limpar a pauta antes do recesso parlamentar
previsto no regimento desta casa. Na sequencia o contador da Casa Sr. Mauricio
Ricardo Dieckel fez uma breve explanação sobre as alterações do Site oficial da
Câmara e do novo sistema de protocolo e tramitação de matéria legislativa em
parceria com a interlegis órgão do Senado Federal. O Sr. Presidente agradeceu a
presença de- todos em especial aos senhores vereadores convocando - os para a
próxima Sessão ordinária, reatizar-se, no dia 29 de junho de 2015, ás 18 horas,
encerrando-se a presente Sessão às dezenove horas e dez minutos.
Luciano de Barros PRESIDENTE LA Crato MO. oi
José Valdir Rodrigues VICE-PRESIDENTE... Ae222:%. /4 Uezcçl
Neli Rigotti Michael 1º SECRETÁRIA. AJ 474... &. Em “EMANA
Valdemar al A a] o :
Elemar Dieckel CAN BA L,
José Cartos Batista......
Jilierme dos Santos .. A/ dd
Pedro Albino Da Ro
Osvaldo Miguel Azeredo