sessao nº 3

LIVRO FOLHA
CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DA CAROBA
ATA Nº 003/2020 — TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2020. Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte, às dezoito horas e quinze minutos (18h15m) com a ausência do senhor
vereador Luciano de Barros, foi declarada aberta a sessão. O senhor presidente
solicitou que fosse lida a ata da sessão anterior, colocando-a em discussão. Em
votação a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente
solicitou que fosse dado conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas e
expedidas. Convite para a Audiência Publica Quadrimestral, Convite da Secretaria de
Saúde, O senhor presidente encaminhou o Projeto de Lei 001/2020 do Executivo para
a comissão de Legislação e Justiça exarar seu parecer dentro do prazo regimental.
Não havendo mais correspondência, o Senhor Presidente deixou o livro de inscrição a
disposição dos Senhores Vereadores que quisessem fazer uso da palavra, em
Pequeno Expediente. Não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente anunciou a
Pauta dos Trabalhos da presente Sessão, que consta da seguinte Ordem do Dia: O
PRESIDENTE DEFERE AS INDICAÇÕES CUJO TEOR É DE ENVIO AO PREFEITO
DOS SEGUINTES PEDIDOS: INDICAÇÃO 001-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito
Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da Escola
Municipal, localizada na comunidade de Linha Lajeado Gaúcho, posteriormente a
administração realize um termo de cedência de uso a comunidade”. INDICAÇÃO 002-
2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento
competente, a reforma da Escola Municipal, localizada na comunidade de Linha
Maffi.” INDICAÇÃO 003-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize
através do departamento competente, a implantação de (calçamento com pedras
irregulares), no trecho que liga a propriedade do senhor João Antonio Silveira até a
Igreja Assembleia de Deus na Linha Boa Vida.” INDICAÇÃO 004-2020 “Indica, que o
Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma
da cobertura do Centro Comunitário da Linha Santa Lucia.” INDICAÇÃO 005-2020
Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento
competente, a implantação de um redutores de velocidades na Rua Santa Catarina,
fem frente ao Clube Veteranos.” INDICAÇÃO 006-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito
Municipal, junto ao departamento competente, realize a readequação da estrada rural
que liga a comunidade de Linha Boa Vida, passando pela Linha Tigra até a
(Comunidade de Linha Alto Evangelho.” INDICAÇÃO 007-2020 “Indica, que o Senhor
ag Municipal, viabilize através do departamento competente, o cascalhamento
as entrada das propriedades rurais do trecho que liga o calçamento da comunidade
de linha Santa Lucia, passando pelo cemitério da comunidade, pela propriedade do
Senhor Dirceu Witaupper até a Linha Alto Evangelho, no segundo trecho do Cemitério
a Comunidade passando pelos Sartori, Linha Doneda, até a linha Alto Evangelho.”
NDICAÇÃO 008-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do
Pia alo competente, o cascalhamento do trecho que liga a Comunidade de
inha Boa Vida, partido da Igreja Assembleia de Deus, pelo trajeto passando pelas
ropriedades rurais do Senhor Silvio Fontoura, ligando a Linha Voltão da Tigra ela
propriedade do senhor Jorge Campos, Antão do Prado Muniz até a linha Alto
parecida, com Ligação de todas as propriedades rurais no referido trajeto.”
NDICAÇÃO 009-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do
epartamento competente juntamente com o município de Perola D'Oeste, a troca
as vigas e pranchas de madeira, na ponte que liga a Comunidade de Linha Lajeado
igrinho a Comunidade de Linha Bom Plano por vigas e chapas de concreto.”
INDICAÇÃO 010-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao
deretieento competente, realize o cascalhamento da estrada da propriedade rural
jo senhor Edimar Garda na comunidade de linha Lajeado Tigrinho.” INDICAÇÃO
11-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento
ompetente, realize o cascalhamento do trecho de estrada que liga o calçamento da
domunidade de Vila Progresso até a propriedade do senhor Arno Stein.” INDICAÇÃO
12-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Viação
+
e Obras em parceria com o município de Perola D'Oeste, recupere a ponte que liga a
comunidade de Villa Progresso e Linha Santos Anjos.” INDICAÇÃO 013-2020 “Indica,
que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Viação e Obras realize o
cascalhamento da entrada da propriedade rural do senhor Irineu Drech, na
comunidade de Villa Progresso.” INDICAÇÃO 014-2020 “Indica, que o Senhor
Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implementação
de Calçamento com pedras irregulares na Rua Projetada do Loteamento Cohapar 3,
contemplando as propriedades dos senhores Antonio Oleniczak, Enio Macedo,
Cleiton Rodrigues e Jorge Eromildo Soares.” INDICAÇÃO 015-2020 “Indica, que o
Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a
construção de um bueiro próximo a propriedade do senhor Adilson de Melo, dando
acesso a propriedade do senhor Cláudio Pozzebon, na Linha Volta Grande.”
INDICAÇÃO 016-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do
departamento competente, a construção de um abrigo de ônibus para os alunos que
utilizam o transporte escolar na Linha Volta Grande.” INDICAÇÃO 017-2020 “Indica,
que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a
construção de um abrigo/guarita para os vigias no posto de saúde.” INDICAÇÃO 018-
2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento
competente, a implantação de Calçamento com Pedras Irregulares nas Ruas Minas
Gerais e Amazonas.” INDICAÇÃO 019-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal,
viabilize através do departamento competente, a recuperação da estrada do trecho
que liga a Linha Doneda até o pavilhão da Igreja da Linha Belo Horizonte.”
INDICAÇÃO 020-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao
departamento competente, o cascalhamento e reforma/ampliação dos bueiros, do
trecho que liga a propriedade do senhor Wily dos Reis, passando pela propriedade do
senhor Pedro Limberger até a comunidade de linha Lageado Gaúcho.” INDICAÇÃO
021-2020 “Indica, que o senhor prefeito municipal, analise através do departamento
competente, a possibilidade de mudar o local de atendimento da Feira de Produtos
Orgânicos, contendo infraestrutura mínima necessária para atendimento.”
INDICAÇÃO 022-2020 “Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do
departamento competente, a recuperação da estrada do trecho que liga a propriedade
do senhor Neri Balz até a propriedade do senhor Altamiro Zenatti, na Linha Planalto.”
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI 007/2019 DO
EXECUTIVO; EM PAUTA: PROJETO DE LEI 007/2019 DO EXECUTIVO; SUMULA:
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum na cidade de bela vista da
caroba; O Srº Presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em votação,
foi aprovado unanimidade, em Primeira Discussão e Votação. Não havendo mais
Pauta dos Trabalhos da presente Sessão o senhor presidente deixou o livro de
inscrição à disposição dos Senhores Vereadores que quisessem fazer uso da palavra
em Explicações Pessoais. O senhor vereador Valdir Castanha saudou a todos os
presentes e registrou a conversa que teve com o pessoal do fórum eleitoral, o qual
informaram que iriam visitar o legislativo para aquisição do mapa do município para
programar a rota do transporte para as eleições de outubro. O senhor vereador
Jilmar da Cruz saudou a todos os presentes e registrou o trabalho desenvolvido pelo
setor rodoviário e parabenizou funcionários que trabalham fora de seu horário de
expediente atendendo e ajudando a população. O senhor vereador José Carlos
Batista saudou a todos os presentes e registou sua participação na Audiência
Publica na ALEP, o qual relatou que durante a reunião receberam a informação da
retirada da emenda pelo senador Aerovisto, registrou recursos que foram pleitear
junto aos gabinetes dos deputados. O senhor vereador Mauricio Ricardo Dieckel
saudou a todos os presentes e sugeriu que as indicações apresentadas a esta casa
seja despachado somente pela presidência conforme diz o regimento, deixando de
ser votada em plenário, registou ainda a Lei 20062' sancionada em 18 de dezembro
pelo governador Carlos Massa Junior, onde denomina a rodovia Prefeito Paulo Milton
dos Santos o trecho de rodovia que liga o nosso município a comunidade de Esquina
LIVRO FOLHA
CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DA CAROBA
Gaúcha Perola Doeste. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente
agradeceu ao senhor José Carlos Batista por representar esta casa de leis na reunião
da ALEP, agradeceu ainda ao senhor prefeito municipal por enviar maquinas e
funcionários para consertar a rede de agua da linha Boa Vida, por fim agradeceu a
presença de todos e em especial aos senhores vereadores convocando - os para a
próxima Sessão Ordinária, realizar-se, no dia 02 de Março de 2020, ás 18 horas e 15
minutos encerrando-se a presente Sessão às dezenove hor
PRESIDENTE: Valdemar Périco ..........
VICE-PRESIDENTE: José Carlos Batista.
1º SECRETARIO: Neli Rigotti Michael 4
2º SECRETARIO: Luciário de Barros
Jilmar da Cruz .iL4/V
Mauricio Ricardo Dieckel ces Z
José Valdir Rodrigues ........ccists
Mateus de Marins........
Valdir Castanha.. (LeaQS.. Le Z
da o no [OA