sessao nº 7

LIVRO FOLHA
CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DA CAROBA
ATA Nº 007/2020 — PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2020. Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte, às Quatorze horas (14h00m) com a presença unanime dos senhores
vereadores, foi declarada aberta a sessão. O senhor presidente solicitou que fosse
lida a ata da sessão anterior, colocando-a em discussão. Em votação a mesma foi
aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente anunciou a Pauta dos Trabalhos da
presente Sessão, que consta da seguinte Ordem do Dia: 12 DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 0014-2020 DO LEGISLATIVO; 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 002-2020 DO LEGISLATIVO; 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 003-2020 DO LEGISLATIVO;1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGANICA 001-2020 DO EXECUTIVO; 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 001-2020 DO EXECUTIVO; 1º E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI 001-2020 DO EXECUTIVO; 412 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI 002-2020 DO EXECUTIVO; 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
003-2020 DO EXECUTIVO; 1º E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 003-2020 DO EXECUTIVO; 1º DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005-2020 DO EXECUTIVO; EM PAUTA:
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 001-2020 DO EXECUTIVO; SUMULA:
Altera o Art. 94-A da Lei Orgânica do Município de Bela Vista da Caroba. O Srº
Presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em votação, foi aprovado
por 7 votos favoráveis e 02 contras dos vereador José Valdir Rodrigues e Osvaldo
Miguel Azeredo, em Primeira Discussão e Votação. EM PAUTA: PROJETO DE LEI
001-2020 DO LEGISLATIVO; SUMULA: Autoriza o poder legislativo municipal filiar-
se e a contribuir mensalmente com a associação das câmaras municipais do
sudoeste do Paraná ACAMSOP. O Srº Presidente colocou o mesmo em Discussão do
Plenário. Em votação, foi aprovado unanimidade, em Primeira Discussão e Votação.
EM PAUTA: PROJETO DE LEI 002-2020 DO LEGISLATIVO; SUMULA: Fixa os
subsídios do prefeito e do vice-prefeito e dos secretários municipais de bela vista da
caroba, estado do paraná para o quadriênio 2021/2024. O Srº Presidente colocou o
mesmo em Discussão do Plenário. Em votação, foi aprovado unanimidade, em
Primeira Discussão e Votação. EM PAUTA: PROJETO DE LEI 003-2020 DO
LEGISLATIVO; SUMULA: Fixa os subsídios dos vereadores e do vereador
presidente da câmara municipal de bela vista da caroba, estado do paraná para o
quadriênio 2021/2024. O Srº Presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário.
Em votação, foi aprovado unanimidade, em Primeira Discussão e Votação. EM
PAUTA: PROJETO DE LEI 001-2020 DO EXECUTIVO; SUMULA: Cria o Conselho
Municipal de Meio Ambiente — CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUMDEMA em Bela Vista da Caroba — Estado do Paraná e dá outras providências. O
senhor Presidente colocou em Discussão a EMENDA ADITIVA ' 001-2020 DO
LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 001-2020 DO EXECUTIVO; O Srº Presidente
colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em votação, foi aprovado unanimidade,
em Primeira Discussão e Votação. O Srº Presidente colocou em votação o Projeto de
Lei 001-2020 do executivo com a emenda modificativa inclusa. Em votação, foi
aprovado unanimidade, em Primeira Discussão e Votação. EM PAUTA: PROJETO
DE LEI 002-2020 DO EXECUTIVO; SUMULA: RATIFICA A EXTINÇÃO DO
CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Srº Presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em
votação, foi aprovado por 07 votos favoráveis 01 abstenção do vereador José Valdir
Rodrigues e 01 voto Contra do vereador Osvaldo Miguel Azeredo, em Primeira
Discussão e Votação. EM PAUTA: PROJETO DE LEI 003-2020 DO EXECUTIVO;
PU MULA: dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de
ela vista da caroba, estado do paraná, para o exercício financeiro de 2021 e dá
mst providências. O senhor Presidente colocou em Discussão a EMENDA
ODIFICATIVA 001-2020 DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 003-2020 DO
EXECUTIVO; O Srº Presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em
votação, foi aprovado unanimidade, em Primeira Discussão e Votação. O Srº
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei 003-2020 do executivo com a
emenda modificativa inclusa. Em votação, foi aprovado unanimidade, em Primeira
Discussão e Votação. EM PAUTA: PROJETO DE LEI 005-2020 DO EXECUTIVO;
SUMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020-E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Srº Presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em
votação, foi aprovado unanimidade, em Primeira Discussão e Votação. Não havendo
mais Pauta dos Trabalhos da presente Sessão o senhor presidente agradeceu a
presença de todos e em especial aos senhores vereadores convocando - os para a
próxima Sessão Ordinária, realizar-se, no dia 27 de Abril yde 2020, ás 14 horas
encerrando-se a presente Sessão às quinze horas e quarenta/minutos.
PRESIDENTE: Valdemar Périco
VICE-PRESIDENTE: José
Osvaldo Miguel Azered
Valdir Castanha.///444.