sessao nº 16

FOLHA
O
“CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DA CAROBA
ia. Em votação a mesma foi aprovada por
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou que fosse dado
conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas e expedidas. Foi
apresentado em Plenário as Indicação nº062/2025 Indica que o Senhor Prefeito
Municipal, realize estudos e providências para a consirução de uma academia ao ar
livre ao lado do centro múltiplo uso no bosque municipal. Indicação nº063/2025
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar um
funcionário monitor em todos os ônibus utilizados para o transporte escolar,
especialmente nos trajetos de retorno para casa dos alunos. Indicação nº064/2025
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a criação de um local de espera
adequado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura. Indicação nº065/2025
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar
transporte em horário diferenciado para o deslocamento de pacientes idosos e
gestantes que necessitam de atendimento em outros municípios, a fim de evitar que
esses pacientes permaneçam por longos períodos aguardando retorno. Indicação
nº066/2025 indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente,
providencie a instalação de um ramal de distribuição de água para atender as
residências das famílias do senhor Ênio e do senhor Alcindo Alberton, localizadas na
Linha Lajeado Gauchinho. Indicação nº067/2025 Indica 20 Senhor Prefeito Municipal
que estude a viabilidade de aumentar o valor pago aos motoristas da Secretaria
Municipal de Saúde a título de reembolso para alimentação, ou, alternativamente,
realizar processo licitatório para fornecimento de alimentação aos mesmos nas
cidades de Cascavel, Missal, Guarapuava e Foz do Iguaçu. Não havendo mais
correspondência, o Senhor Presidente deixou o livro de inscrição a disposição dos
Senhores Vereadores que quisessem fazer uso da palavra, em Pequeno Expediente.
Não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente anunciou a Pauta dos Trabalhos da
Presente Sessão, que consta da seguinte Ordem do Dia: 4º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 011/2025 DO EXECUTIVO; 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO; 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 013/2025 DO EXECUTIVO; 2º DISCUSSÃO E
OTAÇÃO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO; 2º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025 DO LEGISLATIVO; EM PAUTA:
"ROJETO DE LEI 011/2025 DO EXECUTIVO; SUMULA: Institui o Auxílio-
limentação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, no
mbito do Poder Executivo Municipai, nos termos do art. 72 da Lei 386/2011 e dá
utras providências. O Senhor presidente colocou o mesmo em Discussão do
lenário. Em votação, foi aprovado por unarimidade em Primeira discussão e
jotação. EM PAUTA: PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO; SUMULA:
utoriza o executivo municipal efetuar Abertura de Crédito Especial no
Prçamento do Município para o Exercício de 2025. O Senhor presidente colocou o
esmo em Discussão do Pienário. Em votação, foi aprovado por unanimidade em
Hrimeira discussão e votação. EM PEUTA: PROJETO DE LEI 013/2025 DO
XECUTIVO; SUMULA: Institui o Programa ce Recuperação Fiscal Municipal
2025 — REFIS-2025. O Senhor presidente colocou o mesmo em Discussão do
“jenáric. Em votação, foi aprovado por urani e em Primeira discussão e
vptação. EM PAUTA: PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO; SUMULA: -
D spõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
(JMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
(QSBA) do Município de Bela Vista da Caroba. O Senhor presidente colocou o
mesmo em Discussão do Plenário. Em votação, foi aprovado por unanimidade em
Segunda e Ultima discussão e votação. EM PAUTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO
VU LILULO UM LEVIOLALIVOY, oQulliulid. Apvivva dad vulitado UU TUUus LAGULULVO
Municipal relativas ao exercício financeiro de 2022, acompanhando o Parecer Prévio
nº 61/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, emitido no Processo nº
152184/23. O Senhor presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em
votação, foi aprovado por unanimidade em segunda e ultima discussão e votação.
Esgotada a pauta da presente sessão o senhor presidente deixou o livro de inscrição
à disposição dos Senhores Vereadores que quisessem fazer uso da palavra em
Explicações Pessoais. O senhor vereador Etson Suhre, saudou a todos os
presentes, parabenizou as indicações apresentadas pelos colegas vereadores,
justificou também seu pedido de ramal de distribuição de agua as famílias dos
Albertron, e agradeceu aos municípios de Planaito Capanema e Perola do Oeste, pelo
acolhimento dos setores de Licitação quando foi em busca de informações sobre os
incentivos as empresas locais. O senhor vereador Jilmar da Cruz saudou a todos
os presentes, e relatou a viagem que teve juntamente com o presidente e o vereador
Valdir Castanha, foi bastante produtiva onde conseguiram aproximadamente 23
milhos para o município. O senhor vereador Luciano de Barros saudou a todos os
presentes e parabenizou os recursos que os vereadores conseguiram. O senhor
vereador Valdir Castanha saudou a todos os presentes além de relatar os recursos
conquistados ressaltou a importância da aprovação do plano diretor. Não havendo
mais oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e em
especial aos senhores vereadores convocando — os para a próxima Sessão Ordinária,
realizar-se, no dia 16 de Junho de 2025, ás 18 horas encerrando-se a presente
sessão as dezoito horas quarenta minutos.
PRESIDENTE: JOSÉ VALDIR RODRIGUES .. CT ...cceceeecreerererereerrrrrererananasa
VICE-PRESIDENTE: EDISOM LUIZ MARCOM.. Ha
li ahi ig KATIA KARINA PORAZZVI.f vá vo
OSVALDO MIGUEL AZEREDO. o,
VALDIR CASTANHA..../Cá