sessao nº 17

LIVRO FOLHA
CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DA CAROBA
ATA Nº 023/2025 — DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO CRDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de
dois mil e vinte e cinco, com a ausência do senhor vereador Edison Luiz Marcom foi
deciarada aberta a sessão. O senhor Presidente colocou em discussão a ata da
sessão anterior, a qual está disponivel para conferencia. Em votação a mesma foi
aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou que fosse dado
conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas e expedidas. Foi
apresentado em Plenário as Indicação nº068/2025 Indica ao Senhor Prefeito
Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado reparo nas bocas de lobo
que se encontram bastante danificadas e quebradas, oferecendo risco à segurança
de pedestres, ciclistas e motoristas. Indicação nº069/2025 Indica ao Senhor Prefeito
Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de tubulação
no calçamento, nas proximidades da propriedade do senhor Tiago Mainardi, a fim de
resolver o problema de acúmulo de terra que está sendo levada para o calçamento.
indicação nº070/2025 Indica Senhor Prefeito Municipal que, através do setor
competente, sejam realizados serviços de tapa-buracos e limpeza de sarjetas no
trecho que liga a comunidade de Lajeado Gauchinho até a propriedade da família
Albertron. Indicação nº071/2025 Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que,
juntamente com o órgão competente, estude a viabilidade de implantação de
pavimentação asfáltica no trecho que liga a Linha Soledade até o Recanto da Pitaia,
de propriedade do senhor Jilierme dos Santos. Não havendo mais correspondência, o
Senhor Presidente deixou o livro de inscrição a disposição dos Senhores Vereadores
que quisessem fazer uso da palavra, em Pequeno Expediente. Não havendo oradores
inscritos o Sr. Presidente anunciou a Pauta dos Trabalhos da presente Sessão, que
onsta da seguinte Ordem do Dia: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI
11/2025 DO EXECUTIVO; 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI
12/2025 DO EXECUTIVO; 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI
13/2025 DO EXECUTIVO; EM PAUTA: PROJETO DE LEI 011/2025 DO
“XECUTIVO; SUMULA: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes
e cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos
ermos do art. 72 da Lei 386/2011 e dá outras providências. O Senhor presidente
olocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em votação, foi aprovado por
nanimidade em Segunda discussão e votação EM PAUTA: PROJETO DE LEI
12/2025 DO EXECUTIVO; SUMULA: Autoriza o executivo municipal efetuar
bertura de Crédito Especial no Orçamento do Município para o Exercício de
025. O Senhor presidente colocou o mesmo em Discussão do Plenário. Em votação,
Oi aprovado por unanimidade em Segunda discussão e votação. EM PEUTA:
ROJETO DE LEI 013/2025 DO EXECUTIVO; SUMULA: Institui o Programa de
ecuperação Fiscal Municipal 2025 - REFIS-2025. O Senhor presidente colocou o
resmo em Discussão do Plenário. Em votação, foi aprovado por unanimidade em
egunda discussão e votação. Esgotada a pauta da presente sessão o senhor
residente deixou o livro de inscrição à disposição dos Senhores Vereadores que
uisessem fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. Não havendo mais
radores inscritos o Senhor Presidente agradeceu & presença de todos e em especial
os senhores vereadores convocando -- os para a próxima Sessão Extraordinária,
fealizar-se, no dia 18 de Junho de 2025, ás 18 horas encerrando-se a presente
sessão es dezoito horas cuarenta minutos.
º SECRETARIA: KATIA KARINA PORAZZ! ..PO JO Juviao,
ICE-PRESIDENTE: EDISOM LUIZ emas Ra is
LLAINLNAS LIES DINIS DDT O ndo AD coa
OSVALDO MIGUEL AZEREDO...
VALDIR CASTANHA... /4b0huto é