sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/04/2025 -
20:00 ; Encerramento: 28/04/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: DIOGO / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a): BODINHO / PRD ;
Segundo(a)-Secretário(a): MODAN / PRD ; Vice-presidente: JAITÃO / PT 
Lista de Presença na Sessão: BETÃO / PSD ; BODINHO / PRD ; CLAUDINHO DO
MINERINHO / PDT ; DIOGO / PRD ; GILMARA / PRD ; JAITÃO / PT ; MARAIZA / PSD ;
MODAN / PRD ; NEGO / UB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°06/2025 - Altera o Anexo II – Tabela de Habilitação Mínima,
Vencimento Inicial e Número de Vagas para Cada Cargo, da Lei Complementar n°
362/2011, que dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores Públicos do Município de Cafeara, e dá outras providências. LEITURA DE
REQUERIMENTO: REQUERIMENTO N°18 - Informações acerca das providências que
foram tomadas em relação à Indicação nº 12/2025, apresentada em 28 de fevereiro de
2025 - Maraiza da Silva Guastala Bedeu REQUERIMENTO N°19 - Por meio da Secretaria
competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da atual situação da
frota de ambulâncias do município - Maraiza da Silva Guastala Bedeu APRECIAÇÃO DE
PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 04/2025 - Institui o Programa
Antirracista nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafeara e dá outras
providências. - Vereadores Claudio José Borges Pires e Gilmara Milani Lazaretti PROJETO
DE LEI ORDINÁRIO 05/2025 - Dispõe sobre a inclusão e a promoção dos direitos das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas no âmbito do
Município de Cafeara e dá outras providências. - Vereadora Maraiza da Silva Guastala
Bedeu PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°06/2025 - Dispõe sobre a denominação de via
pública no municipio de Cafeara e dá outras providencias. - Vereador Heliton Amaral 
DOCUMENTOS RECEBIDOS: OFÍCIO N°15/2025 - PROJETO CIDADANIA PLENA -
ATENDIMENTO AOS ELEITORES NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAFEARA
- 159ª ZONA ELEITORAL 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 05/05/2025
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
____________________
Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
05/05/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 05/05/2025
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Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/04/2025 -
20:00 ; Encerramento: 28/04/2025 - 22:00 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°06/2025 - Altera o Anexo II – Tabela de Habilitação Mínima,
Vencimento Inicial e Número de Vagas para Cada Cargo, da Lei Complementar n°
362/2011, que dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores Públicos do Município de Cafeara, e dá outras providências. LEITURA DE
REQUERIMENTO: REQUERIMENTO N°18 - Informações acerca das providências que
foram tomadas em relação à Indicação nº 12/2025, apresentada em 28 de fevereiro de
2025 - Maraiza da Silva Guastala Bedeu REQUERIMENTO N°19 - Por meio da Secretaria
competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da atual situação da
frota de ambulâncias do município - Maraiza da Silva Guastala Bedeu APRECIAÇÃO DE
PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 04/2025 - Institui o Programa
Antirracista nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafeara e dá outras
providências. - Vereadores Claudio José Borges Pires e Gilmara Milani Lazaretti PROJETO
DE LEI ORDINÁRIO 05/2025 - Dispõe sobre a inclusão e a promoção dos direitos das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas no âmbito do
Município de Cafeara e dá outras providências. - Vereadora Maraiza da Silva Guastala
Bedeu PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°06/2025 - Dispõe sobre a denominação de via
pública no municipio de Cafeara e dá outras providencias. - Vereador Heliton Amaral 
DOCUMENTOS RECEBIDOS: OFÍCIO N°15/2025 - PROJETO CIDADANIA PLENA -
ATENDIMENTO AOS ELEITORES NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAFEARA
- 159ª ZONA ELEITORAL 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/04/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 28/04/2025
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