| sessao |
13 |
2026-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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|
| norma |
1/2026 |
2026-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas relativas ao exercício de 2024, prestadas pelo Prefeito Municipal de Cafeara – PR, Sr. Elton Fabio Lazaretti. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATVO |
Aprova as contas relativas ao exercício de 2024, prestadas pelo Prefeito Municipal de Cafeara – PR, Sr. Elton Fabio Lazaretti. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei que Autoriza o Município a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafeara e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Anexo II - Tabela de Habilitação Mínima, Vencimento Inicial e Número de vagas para Cada cargo, da Lei Complementar nº 362/2011, que dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cafeara - PR, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
701/2026 |
2026-04-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Complementar n°586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Munícipio de Cafeara. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
696/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
OFICIO Nº 22/2026
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Recuperação de Créditos Fiscais em atraso com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
697/2026 |
2026-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei Complementar n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
700/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
698/2026 |
2026-03-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
699/2026 |
2026-03-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Complementar n°586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Munícipio de Cafeara. |
1 |
extracted
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| norma |
695/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Proíbe a venda, a oferta e o uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares em locais públicos no Município de Cafeara – PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei Complementar n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
OFICIO Nº 22/2026
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Recuperação de Créditos Fiscais em atraso com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
3 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
694/2026 |
2026-02-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafeara a adquirir área de terreno para a construção de uma Creche Municipal e de unidades habitacionais vinculadas ao Programa Casa Fácil Paraná, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafeara a adquirir área de terreno para a construção de uma Creche Municipal e de unidades habitacionais vinculadas ao Programa Casa Fácil Paraná, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para outorga de concessão de uso de barracões públicos no Parque Industrial de Cafeara e estabelece outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
692/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
1 |
extracted
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| norma |
693/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores para formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°11.107, de 6 de abril de 2005, e seu regulamento, visando ao desenvolvimento de ações na esfera da assistencia farmaceutica no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), e dá otras providencias. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-12-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
689/2025 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
690/2025 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO I.P.T.U, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
691/2025 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 597, de 14 de setembro de 2022, que regulamenta sobre o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, dispondo sobre a extensão do período de exercício da função de Diretor de 02 (dois) para 03 (três) anos, e estabelece disposições transitórias para aplicação imediata aos atuais diretores escolares |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafeara a adquirir área de terreno para construção de uma Creche Municipal e de unidades habitacionais vinculadas ao Programa Casa Fácil Paraná, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
688/2025 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores para formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°11.107, de 6 de abril de 2005, e seu regulamento, visando ao desenvolvimento de ações na esfera da assistencia farmaceutica no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), e dá otras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
687/2025 |
2025-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a utilização de veículos de mobilidade elétrica no Município de Cafeara, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Proíbe a venda, a oferta e o uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares em locais públicos no Município de Cafeara – PR, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO I.P.T.U, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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