sessao nº 11

Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/05/2026 -
20:00 ; Encerramento: 04/05/2026 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON
AMARAL / PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ;
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD ; CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD ; EDEVANIO
JOSÉ DOS SANTOS / UB ; GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL /
PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR DE OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA
GUASTALA BEDEU / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA BREVES COMUNICAÇÕES: SEGUNDA APRECIAÇÃO DO JULGAMENTO
DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO 2024 LEITURA DE REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO N°20/2026 - Requeiro ao Poder Executivo que seja encaminhado as
seguintes informações: Existe previsão, por parte da Administração Municipal, para a
realização de reforma, manutenção ou revitalização do Campinho localizado na Vila
Mercantil?;   Em caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão das
referidas melhorias?; Há projeto elaborado ou em fase de elaboração para o referido
espaço esportivo?;   Caso não haja previsão de reformas, quais as justificativas da
Administração para a ausência de intervenções no local? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES
REQUERIMENTO N°21/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente à
Controladoria Interna do Município, solicitando as seguintes informações:   Qual o
andamento da análise referente ao Ofício nº 22/2026, que trata do encaminhamento de
indícios de possível irregularidade na cessão/empréstimo de ambulância do Município de
Cafeara?; Houve instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos?
Em caso positivo, informar número do processo e fase atual.; Já foi concluída alguma
análise ou emitido parecer por parte da Controladoria? Se sim, encaminhar cópia.; Caso
ainda não tenha havido conclusão, qual o prazo estimado para finalização da apuração e
adoção das providências cabíveis?; Quais medidas foram ou estão sendo adotadas pela
Administração diante dos indícios apresentados? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES
REQUERIMENTO N°22/2026 -  Requeiro que seja encaminhado expediente ao Senhor
Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando as seguintes
informações: Considerando a existência de uma erosão localizada ao final da Avenida
Paraná, a qual vem se agravando progressivamente e causando sérios danos à área rural
situada em frente, inclusive comprometendo a integridade de uma chácara existente no
local; Considerando que a referida situação representa risco ao patrimônio privado, ao
meio ambiente e à segurança da população; - BARTOLOMEU DOS SANTOS 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 04/05/2026
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
____________________
Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
04/05/2026
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 04/05/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/05/2026 - 20:00
Encerramento: 11/05/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
LEITURA DE INDICAÇÃO: 
INDICAÇÃO N°21/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
realizados estudos e providências para a instalação de refletores de iluminação e câmeras
de monitoramento no Cemitério Municipal de Cafeara. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA
BEDEU
LEITURA DE REQUERIMENTO: 
REQUERIMENTO N°23/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da
constante falta de motoristas e veículos disponíveis na unidade de saúde do município,
principalmente para atendimentos de urgência e emergência, tendo em vista que
frequentemente a unidade permanece por várias horas sem nenhum motorista ou veículo
disponível, mesmo com pacientes necessitando de atendimento imediato. Ressalta-se que
tal situação já foi objeto do Requerimento nº 19/2025, de autoria desta Vereadora, no qual
já haviam sido solicitadas providências e informações acerca da disponibilidade da frota e
dos motoristas para os atendimentos de urgência e emergência do município. - MARAIZA
DA SILVA GUASTALA BEDEU
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: 
1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05/2026 - Projeto de Lei que Autoriza
o Município a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Cafeara e dá outras providências.
DOCUMENTOS RECEBIDOS: 
OFICIO N°03/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR -
PREFEITURA
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
11/05/2026
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 11/05/2026
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OFICIO N°61/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA VEREADORA
GILMARA MILANI LAZARETTI - PREFEITURA
OFICIO N°66/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR
EDEVANIO JOSE DOS SANTOS - PREFEITURA
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
ISAAC MAIA LEMES
Presidente 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
11/05/2026
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 11/05/2026
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