| sessao |
36 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 597, de 14 de setembro de 2022, que regulamenta sobre o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, dispondo sobre a extensão do período de exercício da função de Diretor de 02 (dois) para 03 (três) anos, e estabelece disposições transitórias para aplicação imediata aos atuais diretores escolares |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2025-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
685/2025 |
2025-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei Ordinária Municipal nº 684/2025, que "Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no âmbito do Município de Cafeara - PR", modificando o regime de vigência para garantir sua imediata entrada em vigor. |
1 |
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| norma |
686/2025 |
2025-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2025 do Município de Cafeara e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-11-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2025 do Município de Cafeara e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei Ordinária Municipal nº 684/2025, que "Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no âmbito do Município de Cafeara - PR", modificando o regime de vigência para garantir sua imediata entrada em vigor. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2025-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Município de Cafeara e regulamenta o art. 95, § 2°, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão de uso de barracões públicos no Parque Industrial de Cafeara, e estabelece outras
providências. |
1 |
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|
| norma |
683/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outas providências. |
1 |
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| norma |
684/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no âmbito do Município de Cafeara - PR, e dispõe sobre sua estrutura, finalidades, objetivos, fontes de receita, formas de aplicação de recursos, gestão e fiscalização, com vistas ao fomento e ao desenvolvimento das atividades esportivas e paradesportivas locais, estabelecendo um marco regulatório essencial para a promoção contínua e abrangente do acesso ao esporte como direito social fundamental. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
682/2025 |
2025-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a utilização de veículos de mobilidade elétrica no Município de Cafeara, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
681/2025 |
2025-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do Exercício 2025. |
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| sessao |
28 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
27 |
2025-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
26 |
2025-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do Exercício 2025. |
1 |
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|
| materia |
13/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências. |
1 |
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|
| materia |
14/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2026. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
22 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
21 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
20 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2 |
2025-07-03 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
19 |
2025-06-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outas providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no âmbito do Município de Cafeara - PR, e dispõe sobre sua estrutura, finalidades, objetivos, fontes de receita, formas de aplicação de recursos, gestão e fiscalização, com vistas ao fomento e ao desenvolvimento das atividades esportivas e paradesportivas locais, estabelecendo um marco regulatório essencial para a promoção contínua e abrangente do acesso ao esporte como direito social fundamental. |
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| norma |
679/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 2015". Ofício nº 70/2025. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
17 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
15 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 2015". Ofício nº 70/2025. |
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| norma |
673/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Antirracista nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafeara e dá outras providências. |
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| norma |
674/2025 |
2025-05-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de Ação de Execução Fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária e não tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. |
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| norma |
675/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inclusão e a promoção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas no âmbito do Município de Cafeara e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Encaminha Projeto de Lei que altera estrutura administrativa - Art. 24 - Parágrafo Único - Lei nº 353-2011 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei - Autoriza a celebrar termo de colaboração - APAE |
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