sessao nº 2

Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/06/2025 -
20:00 ; Encerramento: 30/06/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL
/ PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ;
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD ; CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD ; GILMARA
MILANI LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL / PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR
DE OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS /
ENFERMIDADE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 1° APRECIAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°10/2025 - Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração e
Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá
outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°11/2025 - Institui o Programa de
Incentivo ao Esporte, Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outas providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°12/2025 - Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no
âmbito do Município de Cafeara - PR, e dispõe sobre sua estrutura, finalidades, objetivos,
fontes de receita, formas de aplicação de recursos, gestão e fiscalização, com vistas ao
fomento e ao desenvolvimento das atividades esportivas e paradesportivas locais,
estabelecendo um marco regulatório essencial para a promoção contínua e abrangente do
acesso ao esporte como direito social fundamental. LEITURA DE INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO N°53/2025 - A instalação de um poste de energia elétrica na esquina da rua
Virginio Turozi com a Antonio Salviano de Oliveira. - JAIR DE OLIVEIRA INDICAÇÃO
N°54/2025 - Indico ao Poder Executivo que veja a possibilidade de instalar lixeiras no
trevo que liga Cafeara a Lupionópolis, considerando que anteriormente havia lixeiras no
local, mas as mesmas foram retiradas ou desapareceram com o tempo. - JAIR DE
OLIVEIRA INDICAÇÃO N°55/2025 - Indico ao Poder Executivo que tome providências
urgentes quanto ao combate à dengue em nossa cidade, tendo em vista o aumento de
casos e o risco à saúde pública. - BARTOLOMEU DOS SANTOS INDICAÇÃO N°56/2025 -
Indico ao Poder Executivo que providencie, com urgência, a reposição e o fornecimento
regular de sacos para a coleta seletiva de recicláveis no município. - BARTOLOMEU DOS
SANTOS LEITURA DE REQUERIMENTO: REQUERIMENTO N°28/2025 - Que informe a
esta Casa de Leis quais medidas foram tomadas em relação à Indicação nº 09/2025,
datada de 19 de fevereiro de 2025, que trata da criação e realização de um Festival de
Música Sertaneja e Popular no município de Cafeara. - JAIR DE OLIVEIRA
DOCUMENTOS RECEBIDOS: OFÍCIO N°81/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA
INDICAÇÃO DOS VEREADORES OFÍCIO N°164/2025 - APRESENTAR REGISTROS DE
ATENDIMENTOS PRESTADOS RELACIONADOS Á VIOLENCIA SEXUAL NO MUNICIPIO. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/07/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 01/07/2025
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
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Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
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Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
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Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
01/07/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 01/07/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 03/07/2025 - 19:00
Encerramento: 03/07/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 
2° APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°10/2025 - Dispõe sobre Diretrizes para a
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de
2026 e dá outras providências.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
ISAAC MAIA LEMES
Presidente 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
03/07/2025
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