| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 140 |
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Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/09/2025 - 20:00 ; Encerramento: 15/09/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL / PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT Lista de Presença na Sessão: CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD ; EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB ; GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL / PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR DE OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / ENFERMIDADE ; BARTOLOMEU DOS SANTOS / ENFERMIDADE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVAÇÃO DA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2026. LEITURA DE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°70/2025 - Indico ao Poder Executivo que veja a possibilidade de fazer reparo na ponte que vai para o banco da terra. - JAIR DE OLIVEIRA DOCUMENTOS RECEBIDOS: OFÍCIO N°112/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Cafeara Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ____________________ Primeiro(a)- Secretário(a): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD 15/09/2025 AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - Email: camaracaf@hotmail.com 15/09/2025 Página 1 Câmara Municipal de Cafeara Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo(a)- Secretário(a): HELITON AMARAL / PRD ____________________ Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 15/09/2025 AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - Email: camaracaf@hotmail.com 15/09/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 22/09/2025 - 20:00 Encerramento: 22/09/2025 - 22:00 Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVAÇÃO DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA TEMAS VARIADOS: PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2026. LEITURA DE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°71/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal, dentro das possibilidades legais e regimentais, que ao ser criada uma nova rua em nossa cidade, seja dado a ela o nome de “José Polido”, em homenagem a um dos fundadores de nosso município. - JAIR DE OLIVEIRA INDICAÇÃO N°72/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja criado e implantado no âmbito do Município de Cafeara – PR o Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Tabagismo, com ações voltadas à conscientização, prevenção e tratamento de pessoas tabagistas. - JAIR DE OLIVEIRA INDICAÇÃO N°73/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, com a máxima urgência, a substituição da caixa d’água da Vila Rural, considerando que a atual apresenta rachaduras que comprometem sua funcionalidade e a qualidade da água armazenada. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU INDICAÇÃO N°74/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas reformas na Capela Mortuária e no Cemitério Municipal, considerando que ambos se encontram em condições precárias, com paredes rachadas, ausência de pintura e demais desgastes estruturais, carecendo, portanto, de manutenção urgente. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU Câmara Municipal de Cafeara Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/09/2025 AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - Email: camaracaf@hotmail.com 22/09/2025 Página 1 DOCUMENTOS RECEBIDOS: OFICIO N°123/2025: Solicita dependências da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2025. - PODER EXECUTIVO Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ ISAAC MAIA LEMES Presidente Câmara Municipal de Cafeara Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/09/2025 AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - Email: camaracaf@hotmail.com 22/09/2025 Página 2