sessao nº 31

Ata Eletrônica da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/10/2025 -
20:00 ; Encerramento: 20/10/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON
AMARAL / PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ;
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD ; CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD ; EDEVANIO
JOSÉ DOS SANTOS / UB ; GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL /
PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR DE OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA
GUASTALA BEDEU / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 1ª APRECIAÇÃO DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2025 - Dispõe sobre a utilização de veículos de
mobilidade elétrica no Município de Cafeara, e dá outras providências.  PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N°17/2025 -  Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para
despesas de pronto pagamento no âmbito do Município de Cafeara e regulamenta o art.
95, § 2°, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N°18/2025 - Assunto: Solicitação de Tramitação em regime de URGÊNCIA do projeto de
lei, que autoriza a concessão de uso de barracões do Parque Industrial. LEITURA DE
INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°83/2025 -Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Cafeara – PR que determine ao setor competente um estudo técnico e
financeiro visando à equalização do salário-base de todos os servidores públicos
municipais cujos vencimentos se encontram defasados, de modo a promover a valorização
e a justa remuneração dos profissionais que compõem o quadro funcional da
municipalidade. - TODOS OS VEREADORES INDICAÇÃO N°84/2025 - Indica ao Poder
Executivo Municipal para que providencie a instalação de placas de sinalização na Estrada
do Banco da Terra, especialmente nas proximidades da ponte que se encontra em estado
preocupante. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU INDICAÇÃO N°85/2025 - Indica ao
Poder Executivo Municipal que determine a instalação de um aparelho de bafômetro na
Garagem Municipal, com o objetivo de realizar testes diários nos servidores lotados no
setor, especialmente naqueles que operam veículos, máquinas e equipamentos públicos. -
BARTOLOMEU DOS SANTOS LEITURA DE REQUERIMENTO: REQUERIMENTO
N°35/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria
competente, preste informações detalhadas sobre o desaparecimento da tampa traseira do
veículo Fiat Strada, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. - BARTOLOMEU DOS
SANTOS 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 22/10/2025
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
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Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
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Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
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Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
22/10/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 22/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/10/2025 - 20:00
Encerramento: 27/10/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°18/2025 - Dispõe sobre a autorização para a outorga de
concessão de uso de barracões públicos no Parque Industrial de Cafeara, e estabelçece
outras providencias.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
ISAAC MAIA LEMES
Presidente 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
02/11/2025
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