sessao nº 19

Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/06/2025 -
20:00 ; Encerramento: 23/06/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL
/ PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; CLAUDIO
JOSÉ BORGES PIRES / PSD ; GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL /
PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR DE OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA
GUASTALA BEDEU / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: BARTOLOMEU DOS SANTOS / ENFERMIDADE
; EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / ENFERMIDADE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA TEMAS VARIADOS: 2° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N°01/2025 - APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2023,
PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFEARA-PR, SR. ELTON FABIO
LAZARETTI. 2° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2025 -
APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2021, PRESTADAS PELO PREFEITO
MUNICIPAL DE CAFEARA-PR, SR. ELTON FABIO LAZARETTI. 2° APRECIAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°09/2025 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO: · INDICAÇÃO Nº
46/2025 - Solicito ao Poder Executivo providências quanto à sinalização da ponte na
Rodovia Hilário Sperandio.- MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU · INDICAÇÃO Nº
47/2025 - Solicito melhorias na Biblioteca Cidadã, incluindo restauração de fotografia,
pintura e troca de cortinas. – MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU · INDICAÇÃO
N°48/2025 - Solicito ao Poder Executivo instalação de placas de sinalização na Rodovia
Hilário Sperandio. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU · INDICAÇÃO Nº
49/2025 - Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, estude a
viabilidade de implantação de um Programa de Dança e Ginástica voltado para mulheres
de 40 a 50 anos, com o objetivo de promover saúde, bem-estar e qualidade de vida.–
GILMARA MILANI LAZARETTI · INDICAÇÃO Nº 50/2025 - Solicito ao Poder
Executivo pintura, decoração com pintura infantil no muro e reforma da grade do CMEI.-
GILMARA MILANI LAZARETTI · INDICAÇÃO N°51/2025 – Sugiro ao Poder Executivo
que faça o fornecimento de alimentação para pacientes em tratamento médico em
Londrina. – JAIR DE OLIVEIRA · INDICAÇÃO N°52/2025 - Sugiro ao Poder Executivo
a retirada do parquinho da praça da igreja. – JAIR DE OLIVEIRA DOCUMENTOS
RECEBIDOS: Ofício n°79/2025 - Encaminha resposta requerimentos dos(as)
vereadores(as) 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/06/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 24/06/2025
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
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Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
____________________
Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
24/06/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 24/06/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/06/2025 - 20:00
Encerramento: 30/06/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 
1° APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°10/2025 - Dispõe sobre Diretrizes para a
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de
2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°11/2025 - Institui o Programa de Incentivo ao Esporte,
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outas providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°12/2025 - Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no
âmbito do Município de Cafeara - PR, e dispõe sobre sua estrutura, finalidades, objetivos,
fontes de receita, formas de aplicação de recursos, gestão e fiscalização, com vistas ao
fomento e ao desenvolvimento das atividades esportivas e paradesportivas locais,
estabelecendo um marco regulatório essencial para a promoção contínua e abrangente do
acesso ao esporte como direito social fundamental.
LEITURA DE INDICAÇÃO: 
INDICAÇÃO N°53/2025 - A instalação de um poste de energia elétrica na esquina da rua
Virginio Turozi com a Antonio Salviano de Oliveira. - JAIR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO N°54/2025 - Indico ao Poder Executivo que veja a possibilidade de instalar
lixeiras no trevo que liga Cafeara a Lupionópolis, considerando que anteriormente havia
lixeiras no local, mas as mesmas foram retiradas ou desapareceram com o tempo. - JAIR DE
OLIVEIRA
INDICAÇÃO N°55/2025 - Indico ao Poder Executivo que tome providências urgentes quanto
ao combate à dengue em nossa cidade, tendo em vista o aumento de casos e o risco à saúde
pública. - BARTOLOMEU DOS SANTOS 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/06/2025
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INDICAÇÃO N°56/2025 - Indico ao Poder Executivo que providencie, com urgência, a
reposição e o fornecimento regular de sacos para a coleta seletiva de recicláveis no
município. - BARTOLOMEU DOS SANTOS 
LEITURA DE REQUERIMENTO: 
REQUERIMENTO N°28/2025 - Que informe a esta Casa de Leis quais medidas foram
tomadas em relação à Indicação nº 09/2025, datada de 19 de fevereiro de 2025, que trata
da criação e realização de um Festival de Música Sertaneja e Popular no município de
Cafeara. - JAIR DE OLIVEIRA
DOCUMENTOS RECEBIDOS: 
OFÍCIO N°81/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA INDICAÇÃO DOS VEREADORES
OFÍCIO N°164/2025 - APRESENTAR REGISTROS DE ATENDIMENTOS PRESTADOS
RELACIONADOS Á VIOLENCIA SEXUAL NO MUNICIPIO.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
ISAAC MAIA LEMES
Presidente 
Câmara Municipal de Cafeara
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Pauta da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/06/2025
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