sessao nº 24

Ata Eletrônica da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/08/2025 -
20:00 ; Encerramento: 25/08/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL
/ PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; CLAUDIO
JOSÉ BORGES PIRES / PSD ; EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB ; GILMARA MILANI
LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL / PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR DE
OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: BARTOLOMEU DOS SANTOS / ENFERMIDADE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA LEITURA DE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°64/2025- Indico que estude a
possibilidade de realizar a aquisição de sugador de pó/folhas, em substituição ao atual uso
de sopradores, tendo em vista as constantes reclamações da população sobre os
transtornos causados pela poeira e sujeira que se espalham durante a limpeza das vias
públicas. - HELITON AMARAL INDICAÇÃO N°65/2025- Indico ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de conserto e reposição do poste de energia elétrica localizado
nas proximidades da Biblioteca Municipal, tendo em vista que o mesmo foi derrubado,
ocasionando a falta de energia no estabelecimento. - GILMARA MILANI LAZARETTI
INDICAÇÃO N°66/2025- Indico ao Poder Executivo Municipal para que veja a
possibilidade, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, de disponibilizar
alguns caminhões de pó de pedra asfáltica para que sejam colocados no final da Rodovia
Hilário Sperandio (local onde seria construído o trevo) - HELITON AMARAL INDICAÇÃO
N°67/2025- Indico ao Poder Executivo Municipal, reforçando a Indicação nº 39/2025 do
vereador Heliton Amaral, para que estude a possibilidade de implantar mão única de
direção na Rua Dr. Anízio Luz (no trecho compreendido entre o final do calçadão com a
Rua Mathias Aparecido Fogaça e subindo até a Avenida Brasil). - ISAAC MAIA LEMES
DOCUMENTOS RECEBIDOS: OFÍCIO N°09/2025 - 3° SESSÃO ORDINÁRIA DA
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA -
ACAMEPAR OFÍCIO N°104/2025- Encaminha resposta requerimento dos vereadores -
PODER EXECUTIVO 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/08/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 26/08/2025
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
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Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
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Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/09/2025 - 20:00
Encerramento: 08/09/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA –
2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Cafeara para o exercício de 2026.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°15/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit
Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do
Exercício 2025.
LEITURA DE INDICAÇÃO: 
INDICAÇÃO N°68/2025 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criação
de uma Organização Não Governamental (ONG) ou instituição sem fins lucrativos voltada
para o acolhimento, cuidado e proteção de animais domésticos (gatos e cachorros) em
situação de abandono no município. - JAIR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO N°69/2025 - Indico ao Poder Executivo que sejam instaladas placas indicativas
e outras providencias na rodovia PR – 543, próximo às entradas de acesso as granjas, onde
se denominava entrada do setenta. - JAIR DE OLIVEIRA
LEITURA DE REQUERIMENTO: 
REQUERIMENTO N°32/2025 - Preste informações quanto à falta de abastecimento de água
na Vila Mercantil, especificamente na Rua dos Boiadeiros, ocorrida com frequência nos dias
de sexta-feira e sábado. - JAIR DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO N°33/2025 - Requeiro ao Executivo, (com a máxima urgência) que
encaminhe a esta Casa informações referentes às medidas adotadas pelo Município diante
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Pauta da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
08/09/2025
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das informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município, que demonstra o número de
casos elevados de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. - JAIR DE OLIVEIRA
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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ISAAC MAIA LEMES
Presidente 
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08/09/2025
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