sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/05/2025 -
20:00 ; Encerramento: 26/05/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: DIOGO / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a): BODINHO / PRD ;
Segundo(a)-Secretário(a): MODAN / PRD ; Vice-presidente: JAITÃO / PT 
Lista de Presença na Sessão: BETÃO / PSD ; BODINHO / PRD ; CLAUDINHO DO
MINERINHO / PDT ; DIOGO / PRD ; GILMARA / PRD ; JAITÃO / PT ; MARAIZA / PSD ;
MODAN / PRD ; NEGO / UB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n°09/2025 : "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGULAMENTADO PELA LEI Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 2015". Ofício nº 70/2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n°10/2025 : "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e
Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá
outras providências." LEITURA DE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO 33 - Sugiro que
providencie o nivelamento da tampa da rede de esgoto localizada em frente ao Bar do
Nana, na Rua Domingo Barbosa, esquina com a Rua Antônio Salviano de Oliveira. - JAIR
DE OLIVEIRA INIDICAÇÃO 34 - Sugiro a substituição e/ou reconstrução das placas de
sinalização ao longo da estrada da Vila Rural. - JAIR DE OLIVEIRA INDICAÇÃO 35 - Sugiro
que seja feita a roçada e limpeza as margens da rodovia Ilário Sperandio. - HELITON
AMARAL APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: 1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA 08/2025 - Autoriza a celebrar termo de colaboração - APAE 1ª APRECIAÇÃO
DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2025 - Dispõe sobre o uso de bens públicos por
particulares. DOCUMENTOS RECEBIDOS: OFICIO N°73 - RESPOSTA DE
REQUERIMENTOS - PODER EXECUTIVO OFICIO DO CORREIOS 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
27/05/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 27/05/2025
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
____________________
Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
27/05/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 27/05/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/05/2025 - 20:00
Encerramento: 26/05/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n°09/2025 : "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 2015". Ofício nº
70/2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n°10/2025 : "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e
Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá
outras providências."
LEITURA DE INDICAÇÃO: 
INDICAÇÃO 33 - Sugiro que providencie o nivelamento da tampa da rede de esgoto
localizada em frente ao Bar do Nana, na Rua Domingo Barbosa, esquina com a Rua Antônio
Salviano de Oliveira. - JAIR DE OLIVEIRA
INIDICAÇÃO 34 - Sugiro a substituição e/ou reconstrução das placas de sinalização ao
longo da estrada da Vila Rural. - JAIR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 35 - Sugiro que seja feita a roçada e limpeza as margens da rodovia Ilário
Sperandio. - HELITON AMARAL
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: 
1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 08/2025 - Autoriza a celebrar termo de
colaboração - APAE
1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2025 - Dispõe sobre o uso de bens
públicos por particulares.
DOCUMENTOS RECEBIDOS: 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/05/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 26/05/2025
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OFICIO N°73 - RESPOSTA DE REQUERIMENTOS - PODER EXECUTIVO
OFICIO DO CORREIOS
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
DIOGO
Presidente 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/05/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 26/05/2025
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