sessao nº 29

Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/10/2025 -
20:00 ; Encerramento: 06/10/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON
AMARAL / PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD ; CLAUDIO JOSÉ
BORGES PIRES / PSD ; EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB ; GILMARA MILANI
LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL / PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR DE
OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA /
ENFERMIDADE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 2° APRECIAÇÃO DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°15/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit
Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do
Exercício 2025.   LEITURA DE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°80/2025 - Indico que, por
meio do setor competente, providencie a substituição das placas de identificação das ruas
que se encontram apagadas, danificadas ou ilegíveis, bem como a instalação de novas
placas nos locais onde ainda não há sinalização. - JAIR DE OLIVEIRA DOCUMENTOS
RECEBIDOS: OFÍCIO N°124/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS
DOS VEREADORES - PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 128/2025  - Encaminha resposta ao
requerimento 34 da Câmara Municipal - PODER EXECUTIVO 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
07/10/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 07/10/2025
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
____________________
Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
07/10/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 07/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/10/2025 - 20:00
Encerramento: 13/10/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2025 - Dispõe sobre a utilização de veículos de
mobilidade elétrica no Município de Cafeara, e dá outras providências. 
LEITURA DE INDICAÇÃO: 
INDICAÇÃO N°81/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de
rever o salário do cargo de Agente Universitário – Engenheiro Civil e das Enfermeiras que
integram o quadro funcional do Município, tendo em vista que a remuneração atual se
encontra abaixo da média salarial praticada no Estado do Paraná para as referidas funções.
- ISAAC MAIA LEMES
INDICAÇÃO N°82/2025 - Indica por meio do setor competente, que realize uma operação
tapa-buraco nas ruas paralelas à avenida principal, tendo em vista que diversas delas se
encontram em más condições de conservação, com inúmeros buracos, o que tem causado
transtornos aos moradores, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. - HELITON
AMARAL
DOCUMENTOS RECEBIDOS: 
CONVITE PARA PALESTRA VIOLENCIA CONTRA OS IDOSOS E SEUS DIREITOS -
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
13/10/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 13/10/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
13/10/2025
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