sessao nº 36

Ata Eletrônica da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/11/2025 -
20:00 ; Encerramento: 24/11/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON
AMARAL / PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ;
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD ; EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB ; GILMARA
MILANI LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL / PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR
DE OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES /
ENFERMIDADE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
17ª LEGISLATURA LEITURA DE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°90/2025 - Sugiro por meio
do setor competente, que providencie a colocação de placas de sinalização na entrada da
estrada que dá acesso ao Bom Jardim.   - JAIR DE OLIVEIRA DOCUMENTOS
RECEBIDOS: OFICIO N°175/2025 - RG- CARTEIRA DE IDENTIDADE - PODER
EXECUTIVO 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
____________________
Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
25/11/2025
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 25/11/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/12/2025 - 20:00
Encerramento: 01/12/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 
1° APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°18/2025 - Dispõe sobre a autorização
para a outorga de concessão de uso de barracões públicos no Parque Industrial de Cafeara,
e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°21/2025 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 597, de 14
de setembro de 2022, que regulamenta sobre o processo de escolha e exercício do mandato
dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal,
dispondo sobre a extensão do período de exercício da função de Diretor de 02 (dois) para 03
(três) anos, e estabelece disposições transitórias para aplicação imediata aos atuais
diretores escolares
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°22/2025 - Proíbe a venda, a oferta e o uso de cigarros
eletrônicos e dispositivos similares em locais públicos no Município de Cafeara – PR, e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°23/2025 - Cria a Planta Genérica de valores para
Lançamento do IPTU, para o exercício de 2026
LEITURA DE INDICAÇÃO: 
INDICAÇÃO N°91/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de
instalar uma barreira de proteção (guard rail ou similar) na extremidade da Rodovia Ilário
Sperandio, nas proximidades da ponte sobre o rio que corta aquela região. - JAIR DE
OLIVEIRA
INDICAÇÃO N°92/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a necessidade
de reparos e revitalização das calçadas localizadas na entrada da cidade, entre o Portal de
Cafeara e o acesso principal ao município. - JAIR DE OLIVEIRA
DOCUMENTOS RECEBIDOS: 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
01/12/2025
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CA 525/2025 - RESPOSTA AO OFICIO N°101/2025 REQUERIMENTO 36/2025 - SANEPAR
OFICIO N°162/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 37/2025 - PODER EXECUTIVO
OFICIO N°163/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 38/2025 - PODER EXECUTIVO
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
ISAAC MAIA LEMES
Presidente 
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
01/12/2025
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