sessao nº 5

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/03/2026 -
20:00 ; Encerramento: 16/03/2026 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON
AMARAL / PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ;
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD ; CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD ; EDEVANIO
JOSÉ DOS SANTOS / UB ; GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL /
PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR DE OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA
GUASTALA BEDEU / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°01/2026 - Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei Complementar
n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo
do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para
acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N°02/2026 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e
Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026  - Autoriza o Executivo Municipal a
conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais  e aos agentes
políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências. LEITURA DE
INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°09/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam
realizados estudos e providências no sentido de construir um muro fechado no entorno da
Escola Municipal, bem como a instalação de câmeras de segurança no local, visando
garantir maior proteção aos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar. -
JAIR DE OLIVEIRA LEITURA DE REQUERIMENTO: REQUERIMENTO N°09/2026 -
Vem, respeitosamente, à presença do Controle Interno do Município, requerer
informações e esclarecimentos acerca da utilização de ambulância supostamente
vinculada à empresa responsável pelos serviços de poda de árvores e roçada no município.
- BARTOLOMEU DOS SANTOS REQUERIMENTO N°10/2026 - Requeiro ao Poder
Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da
reforma realizada no Posto de Saúde do Município, esclarecendo os seguintes pontos -
BARTOLOMEU DOS SANTOS REQUERIMENTO N°11/2026 - Requeiro ao Poder Executivo
Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos acerca da mão
de obra utilizada na reforma do Posto de Saúde do Município, esclarecendo os seguintes
pontos - BARTOLOMEU DOS SANTOS REQUERIMENTO N°12/2026 - Requeiro ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe as
seguintes informações:Informar quantas árvores existem atualmente no perímetro urbano
do município, especificando, se possível - BARTOLOMEU DOS SANTOS REQUERIMENTO
N°13/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que informe se há estudo técnico ou
previsão para a construção/instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Vila
Rural Boa Cultura, neste município. - HELITON AMARAL DOCUMENTOS RECEBIDOS:
OFICIO N°23/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°06/2026 - SECRETARIA DE
SAUDE OFICIO N°24/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°08/2026 - SECRETARIA
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 17/03/2026
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DE SAUDE   OFICIO N°26/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°07/2026 -
SECRETARIA DE SAUDE 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
____________________
Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
17/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/03/2026 - 20:00
Encerramento: 23/03/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2026 - Altera o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei
Complementar n°586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito
do Poder Executivo e Legislativo do Munícipio de Cafeara.
LEITURA DE REQUERIMENTO: 
REQUERIMENTO N°14/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que informe e
encaminhe a devida prestação de contas detalhada da Festa do Município e da Cavalgada
realizadas no exercício de 2025. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°03/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS, DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2026 - Dispõe sobre a Recuperação de Créditos Fiscais
em atraso com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026 - Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei
Complementar n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo
e Legislativo do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras
gestantes para acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 - Conceder Recomposição Geral Anual aos
Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de
Cafeara e dá outras providências.
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
23/03/2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a
conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes
políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.
DOCUMENTOS RECEBIDOS: 
OFÍCIO N°111/2026 - REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO - Câmara Municipal de
Miraselva
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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