sessao nº 7

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/04/2026 -
20:00 ; Encerramento: 06/04/2026 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD ; Primeiro(a)-Secretário(a):
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ; Segundo(a)-Secretário(a): HELITON
AMARAL / PRD ; Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD ;
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD ; CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD ; EDEVANIO
JOSÉ DOS SANTOS / UB ; GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD ; HELITON AMARAL /
PRD ; ISAAC MAIA LEMES / PRD ; JAIR DE OLIVEIRA / PT ; MARAIZA DA SILVA
GUASTALA BEDEU / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA LEITURA DE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°11/2026 - Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização
de serviços de manutenção, recuperação e adequação da estrada rural que dá acesso ao
assentamento Novo Horizonte. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU INDICAÇÃO
N°12/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de adoção de
medidas para redução ou isenção da taxa de energia elétrica rural aos produtores rurais
do município. - JAIR DE OLIVEIRA INDICAÇÃO N°13/2026 - Indica ao Poder Executivo
Municipal que faça manutenção das guaritas da cidade. - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES
LEITURA DE REQUERIMENTO: REQUERIMENTO N°15/2026 - Requeiro ao Poder
Executivo que, junto aos órgãos competentes, especialmente ao Comando da Polícia
Militar do Estado do Paraná, verifique a possibilidade de disponibilização de policiamento
ostensivo em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas no município de Cafeara – PR,
bem como informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas nesse sentido.
- JAIR DE OLIVEIRA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: 1° APRECIAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2026 - Altera o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei
Complementar n°586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no
âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Munícipio de Cafeara. DOCUMENTOS
RECEBIDOS: OFICIO N°42/2026 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA E FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE CAFEARA  OFICIO N°02/2026 - RESPOSTA AO OFICIO N°05/2026 -
CONSELHO DE SAUDE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°09/2026 - CONTROLE
INTERNO CONSIDERAÇÕES FINAIS: USO DA TRIBUNA LIVRE PELA ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/04/2026
AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - E￾mail: camaracaf@hotmail.com 06/04/2026
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Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ISAAC
MAIA LEMES / PRD 
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Primeiro(a)-
Secretário(a): 
ALEXANDRE
FRANCISCO DE
LIMA / PRD 
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Segundo(a)-
Secretário(a): 
HELITON AMARAL /
PRD 
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Vice-presidente: 
JAIR DE OLIVEIRA /
PT 
06/04/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/04/2026 - 20:00
Encerramento: 13/04/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APROVAÇÃO DA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
LEITURA DE INDICAÇÃO: 
INDICAÇÃO N°14/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do
setor competente e com apoio do Engenheiro responsável, seja realizado um estudo técnico
comparativo do percentual de consumo e dos custos com iluminação pública entre os anos
de 2024 e o ano atual. - ISAAC MAIA LEMES
INDICAÇÃO N°15/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
adotadas providências urgentes quanto à fiscalização dos terrenos baldios existentes no
Município, com a aplicação das medidas legais cabíveis aos proprietários que não realizam
a devida manutenção. - HELITON AMARAL
INDICAÇÃO N°16/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
realizadas, com urgência, as seguintes melhorias na Capela Mortuária do Município:
Realização de manutenção geral no espaço, considerando o estado atual de conservação;
Poda da árvore localizada em frente à capela, tendo em vista que a mesma está obstruindo
a iluminação do local;
Revisão e melhoria da iluminação externa, a fim de garantir maior segurança,
especialmente no período noturno;
Instalação de tranca/fechadura adequada no banheiro, garantindo privacidade aos usuários.
- MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU
INDICAÇÃO N°17/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
adotadas, com urgência, providências para melhoria das condições da Capela Mortuária do
Município, especialmente no que se refere a: Melhoria da iluminação do local, atualmente
considerada precária;
Disponibilização de mobiliário adequado, como cadeiras e bancos, para acomodação das
famílias;
Organização e oferta de itens básicos de acolhimento, como café e chá para os presentes;
Realização de manutenção geral no espaço, garantindo condições dignas de uso. -
BARTOLOMEU DOS SANTOS
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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INDICAÇÃO N°18/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
realizadas, com urgência, melhorias na Estrada Boiadeira, com serviços de recuperação e
manutenção, especialmente no que se refere ao escoamento da água, nivelamento do solo e
cascalhamento. - BARTOLOMEU DOS SANTOS
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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