sessao nº 25

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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Às vinte horas do dia 08 de setembro de dois mil e vinte e dois, reuniram-se os vereadores 
em sua totalidade em Sessão Ordinária, no Plenário Antônio Vicente Ferreira da Câmara 
Municipal de Cafeara. A ata da sessão anterior foi lida e colocada em aprovação e o 
vereador Jairo solicitou que constasse uma fala sua que dizia que nunca faltou com o 
respeito com os vereadores nesta Casa, nem fora desta. Passou a apreciação do Projeto de 
Lei nº 18/2021 – que Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos 
gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir 
de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos 
aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de 
mérito e desempenho. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das emendas 
de nº 01 a nº 12 ao Projeto. Ao final, deixou a palavra livre para falar sobre as emendas e a 
vereadora Joice comentou sobre a emenda de nº 08, que citava a eleição para diretor para 
cada dois anos. Disse que respeita a emenda, mas que não concorda, pois dois anos é 
pouco tempo para uma pessoa coordenar e mostrar seu trabalho. Defendeu que pelo menos 
seja um período de três ou quatro anos, como consta no projeto. O vereador Joelmir, no uso 
da palavra, comentou que hoje se vive em um país democrático, onde o voto faz diferença. 
E quanto às emendas, disse que em relação a eleição para direção, não concorda que esta 
aconteça somente dentro da escola, entre professores e pedagogos, mas que precisa da 
participação dos pais. Quanto ao período de dois anos, considera que quem se candidata já 
está preparado para ser diretor ou diretora, porque já é professora ou pedagoga e já está 
preparada, e ser for boa, pode se recandidatar, se reeleger e trabalhar dois anos ou mais. 
Quanto a questão da emenda sobre acrescentar o cargo de vice-diretor, disse que cada 
diretor tem de ter seu vice, para quando o diretor não puder exercer a função. Comentou 
também que com relação a este projeto deveria ter havido uma reunião com os vereadores, 
pois seria uma situação em que se colocaria um ponto de vista, e conversando com pessoas 
mais entendidas na área, este projeto se tornaria melhor. E como ninguém mais se 
manifestou, o presidente deixou a palavra livre para falar sobre os Pareceres, bem como do
PL. Também não houve manifestações. Ao final, colocou em primeira votação as emendas, 
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que foram aprovadas, tendo um voto contrário da vereadora Joice em relação a emenda de 
número 08. Colocou também em aprovação o Parecer Jurídico e Parecer em conjunto da 
Comissão de Redação, Justiça e Legislação, Comissão de Finanças e Orçamento e 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, restando todos aprovados por
unanimidade. Após, colocou o Projeto de Lei nº 18/2022, com as emendas em primeira 
apreciação, o que foi aprovado por todos por unanimidade. O vereador Udison pediu a 
dispensa de segunda e terceira apreciação, o que também foi aprovado por todos. Foi 
realizada a leitura do Requerimento nº 26/2022, de autoria do vereador Joelmir, que no uso 
da palavra, justificou seu requerimento dizendo que foi procurado por alguns professores 
aposentados, e gostaria que o Executivo desse a informação do porquê não está sendo 
seguido o reajuste salarial dos professores aposentados, que a lei que foi criada dizia que 
quando os professores tivessem qualquer reajuste os professores aposentados iriam seguir 
o mesmo piso salarial. O requerimento foi submetido em apreciação e restou aprovado. O 
Presidente deixou a palavra livre e o vereador Joelmir disse que na segunda-feira, depois da 
sessão, recebeu algumas mensagens do Prefeito e que estas foram apagadas. Queria dizer 
ao Prefeito que está à disposição para qualquer tipo de conversa e se ele fica preocupado 
com alguma situação que acontece nesta Casa, gostaria de dizer que é um direito como 
vereador e na hora que ele quiser conversar, pode chamar, que ele está pronto. E como 
ninguém mais se manifestou o Presidente encerrou a Sessão Ordinária do dia oito de 
setembro de dois mil e vinte e dois.