sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/03/2023 -
20:00 ; Encerramento: 27/03/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Primeiro(a)-Secretário(a):
UDISON ESTÊVÂO DE SÁ DIAS / PT ; Segundo(a)-Secretário(a): SEBASTIÃO BENEDITO
PEREIRA / UB 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Francisco de Lima / PDT ; BARTOLOMEU DOS
SANTOS / PDT ; Cláudio José Borges Pires / PDT ; EDUARDO DA ROCHA MENDONÇA /
UB ; JAIRO ANTONIO FEREIRA / PDT ; JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Joice Maria
Barnabé / UB ; SEBASTIÃO BENEDITO PEREIRA / UB ; UDISON ESTÊVÂO DE SÁ DIAS /
PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Às vinte horas do dia vinte e sete de março de
dois mil e vinte e três, reuniram-se os vereadores em sua totalidade em Sessão
Ordináriano Plenário Antônio Vicente Ferreira da Câmara Municipal de Cafeara.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A ata da sessão anterior foi aprovada.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: • Ofício nº 29/2023 (Executivo Municipal) –
Encaminha resposta a Indicação nº 05/2022 e Requerimento nº 14/2022. LEITURA DE
REQUERIMENTO: • Requerimento nº 06/2023 – de autoria do vereador Udison. •
Requerimento nº 07/2023 – demais vereadores. • Requerimento nº 08/2023 – de autoria
do vereador Bartolomeu, que no uso da palavra justificou o envio do documento ao
Executivo. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO: Os Requerimentos nº 06, 07 e 08 foram
aprovados por todos os vereadores. VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: • Segunda
apreciação e votação do PL Complementar nº 01/2023 – Altera a Lei Municipal nº
453/2015, junto com Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. O
Presidente colocou os Pareceres e o PL em discussão, e como ninguém se manifestou,
colocou-os em votação, e restaram todos aprovados por unanimidade. A vereadora Joice
pediu a dispensa de terceira apreciação e votação, o que foi aprovado por todos. 
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES: Leitura do Parecer Jurídico
e Parecer das Comissões referente ao PLC nº 04 e nº 05/2023 – Altera os anexos II - tabela
de Habilitação Mínima, vencimento inicial e número de vagas para cada cargo, III -
Promoção por habilitação e IV - Cargos, atividades e funções, da Lei Complementar nº
362/2011, que dispõe sobre a organização do plano de cargos, carreira e remuneração dos
servidores públicos do município de Cafeara, e dá outras providências. Em seguida, foi
lida uma nota de esclarecimento sobre o tema: Formação de comissão de ética.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: A Palavra ficou livre, e fizeram uso da palavra: Bartolomeu,
Joelmir, Jairo, Sebastião, Udison, Eduardo, Alexandre e Joice. E nada mais a ser tratado, o
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30/03/2023
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Presidente encerrou a Sessão Ordinária do dia vinte e oito de março de dois mil e vinte e
três. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
JOELMIR BATISTA
SOARES / UB 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
UDISON ESTÊVÂO
DE SÁ DIAS / PT 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
SEBASTIÃO
BENEDITO PEREIRA
/ UB 
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