sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/04/2023 -
20:00 ; Encerramento: 10/04/2023 - 21:11 
Mesa Diretora: Presidente: JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Primeiro(a)-Secretário(a):
UDISON ESTÊVÂO DE SÁ DIAS / PT ; Segundo(a)-Secretário(a): SEBASTIÃO BENEDITO
PEREIRA / UB 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Francisco de Lima / PDT ; BARTOLOMEU DOS
SANTOS / PDT ; Cláudio José Borges Pires / PDT ; JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Joice
Maria Barnabé / UB ; SEBASTIÃO BENEDITO PEREIRA / UB ; UDISON ESTÊVÂO DE SÁ
DIAS / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Às vinte horas do dia dez de abril de dois mil e
vinte e três, reuniram-se os vereadores em sua maioria em Sessão Ordinária no Plenário
Antônio Vicente Ferreira da Câmara Municipal de Cafeara. Ausentes, os vereadores Jairo e
Eduardo. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A ata da sessão anterior foi
aprovada. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 40/2023 – do Executivo
Municipal e da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Ofício nº 01/2023 –
Comissões Permanentes – do vereador Bartolomeu dos Santos. LEITURA DE
INDICAÇÃO: Indicação nº 10/2023 – de autoria dos Vereadores Udison, Eduardo,
Sebastião, Cláudio, Joice e Joelmir; Indicação nº 11/2023 – de autoria do Vereador
Bartolomeu; Indicação nº 12/2023 – de autoria do Vereadores Udison, Eduardo, Sebastião,
Cláudio, Joice e Joelmir; A palavra ficou livre para tratar sobre as Indicações e se
manifestaram os vereadores: Bartolomeu, Cláudio, Joice, Joelmir e Sebastião. LEITURA
DE REQUERIMENTO: Requerimento nº 09/2023 – de autoria do Vereador Udison, que no
uso da palavra, justificou o envio do Requerimento. O vereador Sebastião e a vereadora
Joice também se manifestaram quanto ao Requerimento. PALAVRA PARA TRATAR
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO: O Presidente informou a todos que teve uma reunião
com a Secretária de Educação sobre a questão da segurança nas escolas e que as
providências já estão sendo tomadas. VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: Primeira
apreciação do PL nº 10/2023 – Dispõe sobre a recuperação de créditos fiscais em atraso
com a fazenda pública municipal e da outras providências. O Presidente colocou o Parecer
Jurídico e o Parecer das Comissões em discussão e votação, bem como o PL nº 10/2023, os
quais restaram aprovados por todos. Segunda apreciação do PLC nº 03/2023 – Que altera
a Lei nº 312/2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para
atender a necessidade temporária do Excepcional interesse público. O Presidente colocou
o Parecer Jurídico e o Parecer das Comissões em discussão e votação, bem como o PLC, os
quais restaram todos aprovados. A vereadora Joice solicitou a dispensa de terceira
votação, o que foi aprovado por todos. LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E
PARECERES: Leitura do Parecer Jurídico referente ao PL nº 05/2023.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: A palavra ficou livre e se manifestaram os seguintes
Câmara Municipal de Cafeara
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13/04/2023
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vereadores: Udison e Bartolomeu. E não tendo mais a tratar, o Presidente encerrou a
Sétima Sessão Ordinária do dia dez de abril de dois mil e vinte e três. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOELMIR BATISTA
SOARES / UB 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
UDISON ESTÊVÂO
DE SÁ DIAS / PT 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
SEBASTIÃO
BENEDITO PEREIRA
/ UB 
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