sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/05/2023 -
20:00 ; Encerramento: 08/05/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Primeiro(a)-Secretário(a):
UDISON ESTÊVÂO DE SÁ DIAS / PT ; Segundo(a)-Secretário(a): SEBASTIÃO BENEDITO
PEREIRA / UB 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Francisco de Lima / PDT ; Cláudio José Borges
Pires / PDT ; EDUARDO DA ROCHA MENDONÇA / UB ; JAIRO ANTONIO FEREIRA / PDT
; JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Joice Maria Barnabé / UB ; SEBASTIÃO BENEDITO
PEREIRA / UB ; UDISON ESTÊVÂO DE SÁ DIAS / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Às vinte horas do dia oito de maio de dois mil e
vinte e três, reuniram-se os vereadores em sua maioria em Sessão OrdinárianoPlenário
Antônio Vicente Ferreira da Câmara Municipal de Cafeara. Ausente, o vereador
Bartolomeu. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A ata da sessão anterior
foi aprovada. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 57/2023 – Resposta ao
Ofício nº 53/2023 – Indicações e Requerimentos. Leitura feita pelo Primeiro Secretário
Udison. - Ofício nº 58/2023 – do Executivo Municipal. Assunto: Termo de Cessão de Uso do
Imóvel. Leitura realizada pelo Primeiro Secretário, vereador Udison. Antes, da leitura, o
Presidente prestou alguns esclarecimentos sobre o ofício recebido.
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: - Ofício nº 59/2023 – Resposta ao Ofício nº
58/2023. Leitura realizada pelo Segundo Secretário Sebastião. APRESENTAÇÃO/
VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: - Entrada no PL nº 11/2023 – Ratifica as alterações
realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público
intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – Cindepar, e dá
outras providências. O Segundo Secretário fez a leitura da Justificativa do Projeto,
LEITURA DE REQUERIMENTO: Requerimento nº 17/2023 – de autoria dos vereadores
Udison, Eduardo, Sebastião, Cláudio, Joice e Joelmir. Leitura realizada pelo Primeiro
Secretário Udison. Fizeram uso da palavra para tratar sobre o Requerimento: vereador
Udison e Joelmir. O Presidente colocou em Requerimento em votação, e restou aprovado
por todos. PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI: O Presidente
informou a todos sobre o PLC nº 07/2023 - que Altera os Anexos II - Tabela de habilitação
mínima, Vencimento inicial e número de vagas para cada cargo, III - Promoção por
Habilitação e IV - Cargos Atividades e Funções, da Lei Complementar nº 362/2011, que
dispõe sobre a organização de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
Públicos do Município de Cafeara, e dá outras providências. E informou que este PLC visa
aumento de cargos, o que aumentaria a folha. E de acordo com o Parecer Jurídico, seria
para arquivamento do referido PLC. Mas os veradores em reunião decidiram voltar o PL
ao Executivo para adequação. O Segundo Secretário fez a leitura do Parecer Jurídico para
conhecimento de todos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A palavra ficou livre e se
manifestaram os seguintes vereadores: Udison, Joelmir, Cláudio e Joice. E não tendo mais
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15/05/2023
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a tratar, o Presidente deu a Décima Sessão Ordinária do dia oito de maio de dois mil e
vinte e três.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
JOELMIR BATISTA
SOARES / UB 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
UDISON ESTÊVÂO
DE SÁ DIAS / PT 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
SEBASTIÃO
BENEDITO PEREIRA
/ UB 
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