sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/06/2023 -
20:00 ; Encerramento: 05/06/2023 - 20:45 
Mesa Diretora: Presidente: JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Primeiro(a)-Secretário(a):
UDISON ESTÊVÂO DE SÁ DIAS / PT ; Segundo(a)-Secretário(a): Alexandre Francisco de
Lima / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Francisco de Lima / PDT ; BARTOLOMEU DOS
SANTOS / PDT ; Cláudio José Borges Pires / PDT ; JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Joice
Maria Barnabé / UB ; SEBASTIÃO BENEDITO PEREIRA / UB ; UDISON ESTÊVÂO DE SÁ
DIAS / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Às vinte horas do dia cinco de junho de dois mil
e vinte e três, reuniram-se os vereadores em sua maioria em Sessão Ordinária no Plenário
Antônio Vicente Ferreira da Câmara Municipal de Cafeara. Ausentes: vereador Eduardo e
vereador Jairo. O Presidente informou a todos que estava em reunião com o Prefeito de
Cafeara e que o Tenente informou que a partir da semana que vem terá a presença de dois
policiais efetivos em Cafeara 24 horas. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
A ata da sessão anterior foi colocada em votação e restou aprovada por todos.
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA: • ENTRADA NO PL Nº 14/2023 – Revoga a Lei Municipal
nº 359/2011. Leitura da Súmula e da Mensagem. • ENTRADA NO PL Nº 15/2023 – Dispõe
sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com
base no Relatório Avaliação Atuarial do Exercício 2023. Leitura da Súmula. • ENTRADA
NO PL Nº 16/2023 – Reserva aos negros 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos
concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da
administração pública municipal, das autarquias e das fundações públicas. Leitura da
Súmula e da Mensagem. • Leitura da Emenda Modificativa ao PL nº 16/2023. • ENTRADA
NO PL Nº 17/2023 – Institui o programa "Câmara Mirim - A Escola vai à Câmara, e dá
outras providências". Leitura da Súmula e da Mensagem. LEITURA DE INDICAÇÃO:
Indicação nº 18/2023 – de autoria do vereador Udison, que no uso da palavra justificou o
envio da Indicação. O vereador Sebastião também se manifestou em relação a Indicação.
Indicação nº 19/2023 – de autoria da vereadora Joice e do vereador Udison, que no uso da
palavra justificaram o envio da Indicação. Indicação nº 20/2023 – de autoria do vereador
Sebastião, que usou a palavra justificar o envio da Indicação. O vereador Udison apoiou a
Indicação. LEITURA DE REQUERIMENTO: Requerimento nº 23/2023 – de autoria do
vereador Udison, que justificou o envio do Requerimento. Após, o Presidente colocou o
Requerimento em votação, restando aprovado por todos. Requerimento nº 24/2023 – de
autoria do vereador Udison, que usou a palavra para justificar o envio do Requerimento. A
vereadora Joice também teceu comentários sobre o Requerimento. O Presidente colocou o
Requerimento em votação, restando aprovado por todos. Requerimento nº 25/2023 – de
autoria dos vereadores Udison, Eduardo, Sebastião, Cláudio, Joice e Joelmir. O vereador
Joelmir usou a palavra para comentar sobre o Requerimento, bem como o vereador Udison
e a vereadora Joice. O Requerimento foi colocado em votação, e restou aprovado por
todos. DOCUMENTOS RECEBIDOS: CA 223/23 – Resposta da SANEPAR ao ofício nº
44 enviado pela Câmara Municipal de Cafeara. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A palavra
ficou livre e o vereador Udison se manifestou. E como ninguém mais se manifestou o
Presidente justificou as ausências dos vereadores Eduardo e Jairo. Agradeceu a presença
Câmara Municipal de Cafeara
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06/06/2023
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de todos e encerrou a Décima Quarta Sessão Ordinária do dia cinco de junho de dois mil e
vinte três. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOELMIR BATISTA
SOARES / UB 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
UDISON ESTÊVÂO
DE SÁ DIAS / PT 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): 
Alexandre Francisco
de Lima / PDT 
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