sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/07/2023 -
20:00 ; Encerramento: 10/07/2023 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Primeiro(a)-Secretário(a):
UDISON ESTÊVÃO DE SÁ DIAS / PT ; Segundo(a)-Secretário(a): SEBASTIÃO BENEDITO
PEREIRA / UB 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PDT ; CLAUDINHO
DO MINERINHO / PDT ; EDUARDO DA ROCHA MENDONÇA / UB ; JAIRO ANTONIO
FEREIRA / PDT ; JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; JOICE MARIA BARNABÉ / UB ;
SEBASTIÃO BENEDITO PEREIRA / UB ; UDISON ESTÊVÃO DE SÁ DIAS / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Às vinte horas do dia dez de julho de dois mil e
vinte e três, reuniram-se os vereadores em sua maioria em Sessão Ordinária no Plenário
Antônio Vicente Ferreira da Câmara Municipal de Cafeara. Ausente o vereador
Bartolomeu. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A ata da sessão anterior
foi colocada em votação e restou aprovada por todos. MATÉRIAS - ORDEM DO DIA:
Primeira apreciação do Projeto de Lei nº 17/2023 – Institui o Programa “Câmara Mirim – A
Escola vai à Câmara, e dá outras providências. O Segundo Secretário Sebastião realizou a
leitura da Mensagem do Projeto, do Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Redação,
Justiça e Legislação. O Presidente colocou o Parecer Jurídico em discussão, bem como o
Parecer da Comissão e o Projeto de Lei. O Vereador Udison usou a palavra para tratar
sobre o Projeto, assim como os vereadores Sebastião, Jairo, Joice, Joelmir, Cláudio. Ao
final, o Presidente colocou os Pareceres e o Projeto em aprovação, e restou aprovado por
todos. O Presidente, justificou a ausência do vereador Bartolomeu. Entrada no PL
Complementar nº 08/2023 – Altera a Meta 06 do Plano Municipal de Educação de que
trata a Lei Municipal nº 457/2015, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação –
PNE. O Primeiro Secretário Udison fez a leitura da Mensagem, Entrada no PL nº 19/2023
- LDO. O Segundo Secretário realizou a leitura do Ofício nº 103/2023, que encaminha o
PL. E, em seguida, o Primeiro Secretário realizou a leitura da Moção de aplausos nº
02/2023 – autoria de todos os vereadores. DOCUMENTOS RECEBIDOS: Ofício nº
91/2023 – Resposta do Executivo a Indicações e Requerimentos dos vereadores. Ofício nº
295/2023 – Câmara Municipal de Miraselva. Fizeram uso da palavra para tratar sobre o
Ofício recebido da Câmara de Miraselva os vereadores Jairo, Sebastião.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: A palavra ficou livre e o vereador Udison se manifestou, bem
como os vereadores Cláudio, Joelmir, Joice e Jairo. E como não mais manifestações, o
Presidente encerrou a Décima Sétima Sessão Ordinária do dia dez de julho de dois mil e
vinte e três. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cafeara
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17/07/2023
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Presidente: 
JOELMIR BATISTA
SOARES / UB 
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Primeiro(a)-
Secretário(a): 
UDISON ESTÊVÂO
DE SÁ DIAS / PT 
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Segundo(a)-
Secretário(a): 
SEBASTIÃO
BENEDITO PEREIRA
/ UB 
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