| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 56 |
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Ata Eletrônica da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/09/2023 - 20:00 ; Encerramento: 25/09/2023 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; Primeiro(a)-Secretário(a): UDISON ESTÊVÃO DE SÁ DIAS / PT ; Segundo(a)-Secretário(a): SEBASTIÃO BENEDITO PEREIRA / UB Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PDT ; BARTOLOMEU DOS SANTOS / PDT ; CLAUDINHO DO MINERINHO / PDT ; EDUARDO DA ROCHA MENDONÇA / UB ; JAIRO ANTONIO FEREIRA / PDT ; JOELMIR BATISTA SOARES / UB ; JOICE MARIA BARNABÉ / UB ; SEBASTIÃO BENEDITO PEREIRA / UB ; UDISON ESTÊVÃO DE SÁ DIAS / PT Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Às vinte horas do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três, reuniram-se os vereadores em sua totalidade em Sessão Ordinária no Plenário Antônio Vicente Ferreira da Câmara Municipal de Cafeara. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A ata da sessão anterior foi colocada em votação e restou aprovada por todos. MATÉRIAS - ORDEM DO DIA: Primeira apreciação do Projeto de Lei nº 21/2023 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cafeara - PR, e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$53.861,19 (cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos). Leitura da Súmula, do Parecer Jurídico e Parecer Conjunto das Comissões do Projeto de Lei nº 21/2023. o Segundo Secretário Sebastião realizou a leitura do Parecer Júrico e o Primeiro Secretário Udison realizou a leitura do Parecer das Comissões. O Presidente colocou os Pareceres e o Projeto de Lei em primeira votação e restaram aprovados por todos. Primeira Apreciação do Projeto de Lei nº 19/2023 – Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Cafeara para o exercício de 2024 e dá outras providências. Primeira apreciação das emendas. O Segundo Secretário Sebastião realizou a leitura do Parecer Jurídico e o Primeiro Secretário Udison realizou a leitura do Parecer das Comissões. Em seguida o Presidente colocou os Pareceres, Emendas e o Projeto de Lei em discussão e os Vereadores Jairo, Joelmir e Udison se manifestaram. Em seguida o Presidente colocou o Parecer Jurídico em votação e restou aprovado por todos. O Presidente colocou o Parecer das Comissões em votação e os Vereadores Jairo e Alexandre se manifestaram contra, ficando sete votos contra dois. O Presidente colocou o Projeto de Lei, juntamente com as Emendas em votação e restou aprovado por todos em primeira votação. Requerimento nº 30/2023 – de autoria do vereador Joelmir. O Segundo Secretário Sebastião realizou a leitura. Requerimento nº 31/2023 – de autoria do vereador Joelmir. O Segundo Secretário Sebastião realizou a leitura. Indicação nº 30/2023 – de autoria do vereador Bartolomeu. O Primeiro Secretário Udison realizou a leitura. Indicação nº 31/2023 – de autoria do vereador Bartolomeu. O Segundo Secretário Sebastião realizou a leitura. Leitura do ofício nº 66/2023 do Conselho Tutelar. O Primeiro Secretário Udison realizou a leitura. Leitura do Ofício 96/2023 da Câmara Municipal em resposta ao Ofício 66/2023 do Conselho Tutelar. O Primeiro Secretário Udison realizou a leitura. Leitura da Nota de Repúdio do Projeto Amigos dos Animais de Cafeara. O Segundo Secretário Sebastião realizou a leitura. Moção de aplausos ao J Alves. PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO: O Vereador Joelmir fez o uso da palavra para tratar sobre os requerimentos de sua autoria. Bem como, os Vereadores Udison e Jairo. O Vereador bartolomeu fez o uso da palavra para tratar sobre as indicações de sua autoria. Bem como, o Vereador Sebastião. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO: Os requerimentos foram colocados em votação pelo Presidente e aprovados por todos os Nobres. Câmara Municipal de Cafeara Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/09/2023 AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - Email: camaracaf@hotmail.com 27/09/2023 Página 1 CONSIDERAÇÕES FINAIS: A palavra ficou livre e se manifestaram os vereadores Udison, Sebastião, Jairo, Bartolomeu, Joelmir e Joice. Em seguida, os vereadores homenagearam o Radialista J Alves com Moção de Aplausos. Ao final, o Presidente agradeceu os servidores Giovani e Cauana pelo trabalho desempenhado na Câmara Municipal e os mesmos fizeram o uso da palavra. E não tendo mais a tratar, o Presidente encerrou a Vigésima Nona Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Cafeara Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOELMIR BATISTA SOARES / UB ____________________ Primeiro(a)- Secretário(a): UDISON ESTÊVÂO DE SÁ DIAS / PT ____________________ Segundo(a)- Secretário(a): SEBASTIÃO BENEDITO PEREIRA / UB 27/09/2023 AVENIDA BRASIL - 188 - CAFEARA PR Tel.: (43) 3625-1191 https://www.cafeara.pr.leg.br/ - Email: camaracaf@hotmail.com 27/09/2023 Página 2