sessao nº 20

ATA N° 32/2025
Ata da sessao ordindria, realizada em 23 de junho de 2025.
Aos vinte e trfes dias do mss de junho do ano de 2025, nesta cidade de California, no edificio da
Camara Municipal, realizou-se ds 19hoomin a vigesima sessfro em carater ordin5rio, relativa a
primeira sessfro legislativa da decina setima legislatura; sob a presidencia do vereador Neuci
V€nfncioFerreira.SendoverificadaaausenciadovereadorVlademiroeapreseneadosdemais
vereadores o senhor presidente declarou aberta a sessao com os dizeres: "Sob a profapao e em
none de Deus declaro abertos os trabaLhos da presente sessao". Na sequencia convidou o
vereador RAFAEL para farer a leitura de urn texto Bfolico e juntos fizeram a orapao do Pai
Nosso. Colocada em votapao foi aprovada sem retificap6es a ata da sess5o anterior.
CoITespond6ncias recebidas: Oficio n° 027/2025 da Presidents do APP e convite papa a Festa
Junina das Escolas e CREls Municipais a realizar-se em 28 e 29/06/2025. Ordem do Dia: Em
segunda discussao e votapao foran aprovados per unanimidade de votos, atraves do voto
sinb6lico, os Projetos de Leis que seguem: Projeto de Lei n° 027/2025. SthiltJLA: - Revoga
a Lei Chdindria Municipal n° 1.724/2018, a quad declara utilidade ptlblica a area de terra,
localizada na zona n]ral do Municipio de California-PR, papa fins de instituieao de Servidio de
Passagem, inplantapao de estrada municipal. Projeto de Lei n° 35/2025. SthttJLA: Declara
de Utilidade Ptlblica Mulcipal a ORGANIZACA0 DE PROTECA0 ANIMAL DE
CALIFORNIA - ANJOS DE QUATRO PATAS e di outras providencias. Em segunda
discuss5o e votapfro foram aprovados por unanimidade de votos, atraves do voto nominal, os
Projetos de Leis que seguem: Projeto d€ Lei Complementar n° 03/2025. StiMULA: - Altera
a Lei Complementar n° 001/2015, que diap5e sobre a Esfrotura Administrativa do Poder
Executivo do Mulcipio de California, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas
competencias e estrutura. Proj€to de Lei n® 31#025. SthttJLA: - Denomina Via Ptiblica a
"Run Santo Mazeto" e di outras providencias. Projeto de Lei n® 32/2025. SCMULA: DISP6E
SOBRE DESAFETACA0 DE IM6VEL PUBLIC0 PARA DESTINACAO DE USO
ESPECIAL. Projeto de Lei n° 33/2025. SbMULA: AUTORIZA 0 ERECUTIVO
MUNICITAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLERENTAR
NO 0RCAMENT0 PARA 2025 D0 MUNIcfpIO DE CALIFORNIA/PR. Projeto de Lei n®
36#025. SOMULA: - Disp5e sobee aumento salarial dos Servidores Ptiblicos do Magisterio no
ainbito do Municipio de California - Paraha e di outras providencias. Atendendo a solicitapao
o senhor presidente passou a palavra a senhora Isabel Cristina - Presidente da APP, a qual ap6s
os agrndecimentos, infomou sobre a Legislapao Federal que regulamenta o Piso Salarial dos
profissionais do magist5rio. Informou que este ano ja tiveram uma reunfro com os gestores
" Feliz a Napdo clyo Deus 6 o Senhor"
municipais, mac que rfeo chegaram a urn acordo e ja ten reuniao agendada para o proximo dia
04/07 e pediu o apoio dos vereadores, destacando que o salalo dos professores esfa com grande
defasagem, que cada professor que trabalha 20 horas semanais esta perdendo em media
oitocentos reais meusais. Esclareceu tambem que o projeto de Lei aprovalo nesta data concede
reajuste salarial de 1,5 % nao 6 aumento salarial. Quarto ao plano de cargos e salario dos
profissionais da educapao, o mesmo nao pode ser alterado sem que antes regularize a defasagem
que exists. Considera€6€s finals. Usando da palavra o vereador Maycon cumprimentou e
agradeceu ass presentes e aos que estao acompanhando os trabalhos da Camara pelas redes
sociais. Destacou que 6 filho de professora e sua esposa tambem 5 professora, mas mesmo que
nao fosse assin, estaria apoiando os professores, nao esfa colocando a situapao do plano de
careira papa menosprezar, mas sin para que todos tenham cousciencia que o mesmo foi votado
em epoca que nao podia e deve ser regularizado. Atualmente estamos enfrentando situapao
semelhante com projeto de Lei que concedeu beneficios para servidor en periodo eleitoral e o
promotorjamandourevogar.EfavorivelacausadosprofessoreseaoSINDICATO,masdevem
fazer o que precisa ser feito e trabalhar com a realidade e regularizar esta defasagem talvez seja
a resposta. 0 senhor presidente, vereador Neuci, cumprinentou e agradeceu aos presentes e aos
que est5o acompanhando os trabalhos pelas redes sociais. Registrou que desde o infcio de sua
gesfao ten defendido a causa dos professores e soube que o reajuste aprovado nesta sessao sera
concedido em duas parcelas. Sodre o plano de carreira dos professores, em conversa com o Dr.
Ivair este lhe informou que na epoca da votap5o, infolmou aos professores e aos vereadores que
nfro poderia ser votado em periodo eleitoral, mas que os professores pressionararn para que fosse
votado e os vereadores cederam. Ten cobrado a regularizapao dos vencimentos nao s6 dos
professores, mas de outras categorias, como dos escrituririos, que estao defasados. A Lei que
aprovou o Piano de Carreira nao e irregular, porfem foi votada em pen'odo que nao podia.
Encerrou suas palavras transmitindo aos vereadores convite do Secretalo Municipal da
Agricultura e infolmou aos demais vereadores que o vereador Vlademiro nfo compareceu a
sessao porque esta em Curitiba com o senhor prefeito. Nada mais havendo a ser tratado,
convocou os senhores vereadores para sessao en cariter ordinalo a realizar-se ds I 9hoomin do
dia 30 de junho de 2025, declarando encerrados os trabalhos da presents sessao ds 19h50min.
que aprovada sera
ousolapao Cordeiro), S,e\cretala Geral, lavrei a presente ata
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