| sessao |
17 |
2026-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
ATO ADMINISTRATIVO |
DETERMINAR, luto oficial de três dias em sinal de profundo pesar, contados a partir desta data no âmbito do Legislativo, pelo falecimento da Funcionária Pública do Município de Califórnia senhora NEUZELI FEDEROVICZ, ocorrido no dia 24/05/2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Sugerindo que o senhor prefeito, através do setor competente, implemente a instalação de um toldo na entrada da escola do Clube do Irmão Caçula, que atualmente abriga a escola Califórnia em reforma. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da iluminação do estádio São Francisco. |
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22/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca do pavimento asfáltico localizado na ‘’Figueirinha’’. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da reforma da Escola Municipal de Califórnia e previsão de retorno das atividades escolares. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SUGERINDO que seja realizada, através do órgão/secretaria competente, a manutenção e/ou substituição do suporte da corrente do balanço do parquinho localizado na praça da Igreja Matriz do município. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a relação dos servidores que conseguiram os recursos com os deputados e senadores no vídeo feito pelo chefe do Executivo. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, frações ideais de imóvel urbano destinadas à construção de Unidade Básica de Saúde(UBS) e Clínica de Fisioterapia, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo, para a abertura de processo seletivo para contratação de estagiários(as), bem como, o aumento do valor da bolsa de auxílio-estágio. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no calendário oficial de datas e eventos do Município de Califórnia/PR e dá outras providências. |
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| norma |
12/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre atualização do Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional dos Servidores da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, criando cargos, estabelecendo vencimentos, carga horária, atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERINDO ao senhor prefeito a utilização de drones para otimizar a fiscalização e a aplicação de larvicidas no combate à dengue. Os Drones sobrevoam áreas de difícil acesso, como telhados, calhas, piscinas abandonadas e terrenos baldios fechados, identificando focos do mosquito Aedes aegypti através de câmeras de alta resolução. Os Drones agrícolas adaptados, como modelos Agras MG1P, aplicam larvicida biológico diretamente nos criadouros, sem danificar o meio ambiente ou prejudicar animais e pessoas. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERINDO que seja realizada, através do órgão/secretaria competente, a poda das árvores localizadas na praça da Igreja Matriz do município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização, a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municiapl de Educação do Município de Califórnia, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2204/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei Municipal nº 2176/2025, para estabelecer multa e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Carlos Ferreira de Souza, conhecido como "Tefo", em reconhecimento ao seu nobre e voluntário trabalho de higienização e banhos em idosos e pessoas acamadas no Município de Califórnia – PR. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO a realização de estudo técnico para a transformação em mão única da via localizada em frente ao Clube Irmão Caçula. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a relação de prédios públicos históricos de propriedade do município, com seus respectivos endereços, situação de tombamento e funcionalidade atual. |
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| norma |
2203/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PSICOPEDAGOGO, COVEIRO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E AGENTE DE DEFESA CIVIL, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, A SEREM PROVIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2017 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2026-04-24 |
Extraordinária |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-23 |
Resolução |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar eventuais irregularidades na execução de contratos e empenhos realizados pelo Município de Califórnia/PR em favor da empresa Montini Construtora e Transações Imobiliárias Ltda. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar eventuais irregularidades na execução de contratos e empenhos realizados pelo Município de Califórnia/PR em favor da empresa Montini Construtora e Transações Imobiliárias Ltda. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 do Município de Califórnia e dá outras providências. |
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| norma |
2201/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários, temporários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados no âmbito da Administração Direta do Município de Califórnia. |
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| norma |
2202/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farmácia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de máquinas, psicólogo, técnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia. |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a situação do projeto do poço artesiano do bairro Água da Prata, incluindo eventual processo licitatório e providências para conclusão da obra. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei Municipal nº 2176/2025, para estabelecer multa e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre atualização do Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional dos Servidores da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, criando cargos, estabelecendo vencimentos, carga horária, atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERINDO que o senhor prefeito determine a elaboração de Projeto de Lei para que seja denominada a Praça da Bíblia que está em construção como: “Praça da Bíblia Cecília Ferreira de Souza’, mãe do ex-vereador José Carlos Ferreira de Souza. Esta é uma homenagem a sua história como pioneira de nosso município, reconhecimento histórico e valorização da memória local. |
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| norma |
2200/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do inciso I do Art. 8º da Lei Municipal no 1855/2021, com as modificações da Lei no 2123/2025, para reestabelecer a paridade no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
SOLICITANDO ao Senhor Prefeito Municipal que, visto a morosidade da pavimentação da estrada que vai para o Bairro da Figueirinha e sem data para conclusão, providencie junto ao setor Obras para que faça uma manutenção preventiva com aplicação de piçarra/cascalho nesta estrada, especificamente no trecho da estrada que será pavimentada, o qual está sem nenhum revestimento e está difícil o tráfego principalmente para os ônibus escolares. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requere instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar eventuais irregularidades na execução de contratos e empenhos realizados pelo Município. |
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| norma |
2199/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Califórnia/PR, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má-fé e dá outras providências. |
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9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Moção |
Moção de Aplausos ao servidor Sandro Esildo Camargo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de patinetes elétricos no Município de Califórnia/PR, com foco na segurança e na restrição de uso por menores de idade, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Relatório detalhado sobre empenhos. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicitação de informações ao Executivo Municipal. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários, temporários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados no âmbito da Administração Direta do Município de Califórnia. |
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8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicitar a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Paraná, próximo a Escola Sueli Bisconcine Viana e o CMEI Rosana de Oliveira Vasques. |
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