sessao nº 10

41
ATA N° 14/2026
Ata da sessao ordinaria, realizada em 06 de abril de 2026.
Aos seis dias do meg de abril do ano de 2026, nesta cidade de California, no edificio da Camara
Municipal, realizou-se as 19hoomin a d€cima sessao em carater ordinario3 relativa a segunda
sessfro legislativa da d€cima sftina legislatura; sob a presidencia do vereador N€uci V€nancio
Ferreira. Sendo verificada a presen¥a de todos os vereaderes, o senhor presidents declarou abelta
a sessfro com os dizeres: "Sob a protegfro e em none de Deus declare aberios os trabalhos da
presents sessao''. Na sequ§neia convidou o vereador LEANDR0 para fazer a leitura de urn texto
Bfblico e juntas fizeram a orapao do Pai Nosso. Colocada em votapao foi aprovada sem
retificag6es a ata da sessao anterior. Corresp8ndsn€ias R€€chidas: -Oficios mos 173, 183 e
184/2026 do Executivo Mricipal; Ofroio n° 057/20226 da Promotoria Priblica, Offcio - SGP n°
177/2026 do Presidents da Assembleia Legislatira do Parari -Deputade Alexandre Curi e
Indicapao n° 12/2026 de autoria do vereador Leandr®. Ordem d® Din: -Em segunda discussao e
votapao foi aprovado par unanimidade de votos atrav€s de vote nominal a Projeto de Lei
Ordinfria n° 17/2026: -SUMULA: -Altera a redapao do inciso I do Art. 8° da Lei Municipal n°
1855/2021, com as modificap6es da Lei n° 2123/2fl25, para reestabelecer a paridade no Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficifncia e df outras providencias. Em prineira
discussao e votapao foi aprovade par unaninidade de votos atrav6s do vote nominal a Projeto de
Lei n° 20/2026: -SfroLA: -ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.687/2017 -PLAN0 DE
CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PtiBLICOS D0 MUNIcfpI0 DE
CALIF6RNIA9 EXCET0 D0 MAGISTERI0 E CELETISTAS, CRIAND0 NOVAS VAGAS
' PARA 0 CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, AURILIAR DE FARMACIA, EREERMEIRO,
FISCAL DE TRIBUTOS, OPERADOR DE MAQUINAS, PSIC6LOGO, TECNICO DE
i ENFERMAGEM {REGIME 12X36}. Em primeira discussao a Projeto de Lei n® 15/2026: -
:SUMULA:-Disp5esobreautilizapaodepatineteseletricosrmMunicfpiodecalifomialpR,com I
; foco na seguranga e na restri¥aQ de usa par menores de idade, e di outras providencias; de autoria
do vereador Mayc`on, foi retirado de pauta pelo autor para alterap5es, atendendo solicitapao da
I
Promotoria Prfublica. Em primeira discussao e votapao foi aprovad® par unanimidade de votos
atrav€s do voto simb6lico a Projeto de Lei n° 16/2026: -StiMULA: -Disp5e sobFe a reposigao
inflaciondria dos valores do Programa de Auxfiio-Alimentapao aos servidores ativos estatufarios,
tempor5rios e celetistas, cargos em provimento em comissao, contratados no ambito
Administrapao Direta de Municipio de California. Em primeira e tirica discussao e votapao foram
aprovados par unanimidade de votes atrav€s do vote nominal: Projeto de Mogao n° 01/2026 -
SthrmlJA: M®€fio DE APLAUS®S as servidor SANDR0 ESELD0 CAMARGO, em
reconhecimento pelos relevantes servi?os prestados ao municfpio; de autoria dos vereadores:
€€Falin a iFTapao cuio Dons 6 a Senhor99
Maycon e Leandro e Requerimento rf 17/2026 de autoria dos vereadores: Ronaldo, Rafael, Neto
e Maycon. Consid€ra€5€s rmais: - Usando da palaVIa a veFeador N€to cumprimentou e
agradeceu a presenga de todos. Nao concordou com a resposta do senhor prefeito ao seu
requerimento de n° 13/2026S peis entende que todo vefculo ptiblico deve ter a difirio de bordo e
nfro urn cartfro de rastreamento. Criticou a administrapao qundo a autonomia de ap5es dos
Secrctfrios em suas respectivas Seeretarias. Sabe que o prefeito 5 o gestor, mac os Secretfrios
precisam de autonomia para gerenciar os trabalhos da sua area. Registrou a exonerapao da
Secrctala de Satde Ana Paula e espera que seja substituida per uma pessoa disposfa a trabaELar
pelo municfpio. Usando da palavra o vereador Maycen cumprimentou aos presentes e a todos
que acompanham os trabalhos pelas redes sociais. Disse que a pavimentapfro asffltica da estrada
da Figueirinha virou uma novela Mexicana. Agora inventaram a desculpa que precisam fazer a
analise da terma. Acha faha de profissionalismo cencluir uma li€itapao, inieiar a obra de
pavimentapao e interrompe-la para fazer uma analise de terra. Disse aos moradores que
compaftilha da mesma rewolta e tristeza. Quarto aos professores, mac uma semana s€ passou e
continua sem urna posi?fro de senhor prefeito. Quando sera que a senhor prefeito vai abrir os
olhos para conceder aos professores a que 6 de direito? Eselareeeu que estao abrinde a CPI, para
fiscalizar os gastos Has obras do executivog dentre elas I {un} banheiro ne Clube do hafro Capula,
que inieialmente t.eve urn gasfo de R$ 44.000,00 {quarenta e quafro nil reais}, e comparou com
obras realizada em sua prapriedade de 2 {deis} banheiros e 1 (uma} despensa, onde teve urn gasto
de R$ 19.000,00 {dezenove nil reais}. Fica apreensivo e muitas pessoas ja a alertou e perguntou
se ele nao ten medo que aconte€a argo com ele ou com sua familia, par cansa da fiscalizapao que
far. Realmente, nao s6 ele, mac outros` vereadores tambem, tern medo, prineipalmente por sua
famflia, mas foi eleito para fiscalizar e n5o vat fazer a trabalho pela rmetade. Nunca pensou que a
polftica em California chegasse a este ponto, mas se acontecef algo com ele ou com algutm de
sua familia, todos sabem quem 6 a culpado. Usando da palavra, o vereader Rafael cumprimentou
e agradeceu a presenga de todos. Registrou que a Mogao em homffiagem ao senhor Sandra g
merecida, pela pessoa que €, e pelo seu trabalho. Enquanto Secrefario Municipal somou muito
para a administrapao. Nffo tinha conhecimento, mas foi dito aqui que sera trocada a Secrefaria da
Satde, nfro sake quem serfs mar ja deixa a cobranga de solng5es sabre os vefculos da satide que
precisaln de restaurapao e manutengao, como ja foi citads par ele e pelo vereador Vlade, nao
podem apenas ir deixando de lado todo vefculo que apresenta urn problemag precisam consertar.
Assim como o vereador Maycon tanb€m esfa apreeusivo e temendo par sua vide e de sua fam£1ia
e relatou que ha dues semanas, ap5s a sessao estava em sex comercio a verific®u a veiculo de
senhor prefeito passando par mais de uma vez em frente, se quisesse falar com ele era s6 ligar.
Achou suspeito e por isso registrou urn boletim de ocorrfencia, par sua seguranga e de sun famflia.
C6Fehiz on Na€tio cujo Deu§ 6 a Senhor9'
42
Aqui na Camara 5 vereador e representa a populapao que lhe concedeu esta oportunidade.
Registrou que o Requerimento pedindo abertura de CPI 6 para fiscalizar os gastos nas obras
ptiblicas. Sabre os professores, infelizmente nada foi resolvido. Usando da palavra o vereador
Anderson curnprirmentou e agradeceu a presen€a de todos. Agradeceu ao Deputado Luis
Nishimori pela liberapao de recursos no valor de R$ 200.000,00 {durentos nil reais) para
restaurapao da Prapa Central. Registrou que atendendo pedido de algumas maes de alunos sobre
a falta de abrigo de Snibus escolar, entrou em contato com a Deputado Anibelli e este ja enviou
e se encontram no Patio de Mfquinas, 10 {dez} abrigos de 6nibus que serao colocados onde
necessita. Informou que esta em tfamite o rec-apeamento das Ruas: Afiierica e Campo Limpo que
estfro mais danificadas. 0 senhor presidente vereador Neuci, no uso da palavra cumprirmentou e
agradeceu aos presentes e aos que acompanham pelos canais digitais. Convidou a todos os
interessados para a audi6n€ia ptlbli€a, com a presen€a do Promoter de JustiEa, Dr. Frederico,
que sera no pr6ximo dia 23/04/2026 ds 18h:30min, ne reciuto da Cfmara, para discutir sabre os
problemas relacionados ao fornecimento de energia el€trica na regiao. Solicitou a recupera¥ao
das estradas secundalas e sugeriu que quando for continuar a pavimentapao asfaltica, que seja
feita par etapas, nao retirande a terra de todo a trecho que sera pavimentado, sabendo que a obra
sera demorada. Registrou que a requerimento aprovado nesta sessao € apenas para fiscalizar as
obras, nao € nada contra ningutm. Sobre o 6nibus da Figueiricha esfa gem resposta ate hoje. Foi
informado par uni vereador que rna pessoa id5nea de nosso municfpio Ike perguntou se era
verdade que os vereadores estavam segurando a administrapao e nfro deixavam a prefeito
trabalhar? Portanto pediu a administrapao que informs quad prejeto que a Cfmara segurou e
atrapaELou a admiristrapao. EsclareceH que nao concedeu a palavIa ao senhor prefeito nesta
sessao, porque o pedido nao foi feito no prazo reginental, porfem se todos os vereadores
estivessem de acordo cederia a palavra, mac nao concordaram. Mas jf disse ao serihor prefeito
que pods vir na prfexina semana, basta comuricar na Seeretaria da Cfmara registrande o assunto
que deseja falar. Agradeceu a Polfcia Militar pelo apoio, atendendo urn pedido seu, que pediu a
presenga de policiais, temendo par tumulto durante a sessao. Nada mais havende a ser tratado,
convocou os senhores vereadores para sessao em carater ordinario a realizar-se as 19hoomin de
dia 13 de abril de 2026, declanando encelfados os trabalhos da pFesente sessao ds 20ho8min. Eu
GCFaliz a FTmgao cujo Deu§ a a SewhoT'9