sessao nº 9

ATA N° 13/2026
Ata da sessao ordindria, realizada em 30 de mar€o de 2026.
Aos trinta dias do mss de mango do ano de 2026, nesta cidede de Califemia, no edificio da
Cfmara Municipal, realizou-se is l9hoomin a nana sessao em cariter ordinario, relativa a
segunda sessao legislativa da d€cima sttima legislafurar; sob a presideneia do vereador N€uci
Venfm€io FeFTe±ra. Sendo verificada a presenga de todos as vereadcress o senhor presidente
declarou abefta a sessao com Qs dizeres: "Sob a prote€ao a em nrme de Deus declare abertos
os trabalfros da presents sessfro". Na sequfroria convidou a vereader CARLOS para fazer a
leitura de urn tex±o Bfolico e juntas fizeram a ora?ao do Pai N®sso. Col®€ada -€m votagfro foi
aprovada sem retificap@es a ate da sessao anterior. CoITespond6n€ias Recebidas: - OHcios
mos 05,160,161,162,163 e 164/2026 do Executivo Municipal; regisfro dr eHtrada: do projeto
de Lei n° 16/20226 de aHtoria de Executivo, do Projeto de Lei n° 15/2026 de autoria do
vereador Maycon a de Projeto ds Map fro n° 01/2026 de aHtoria dos vereedores: Maycon e
Leandro; oficio n° 13/2026 da Seeretaria Municipal de Educap.ao e Requerimento n° 01/2026
dos servidores municipals do cargo de Escritundios. Ord€m d® Dia: a senhor Presidente
comuni€ou ao Plenfrio qu€ os Proj€tus d€ Lei qu€ segu€m de autoria do Executive
Municipal, receberam Paree€r €ontrfrio e feram rejeitados pelas Comiss5es Permanentes de:
Justiga, Redapao e Etica e Finan?as e Oxpamento, e quarm ao m€rito pela rejeigao, nao
recomendan`do sua aprovapao pelo plenfrio e portanto serfio arquivados: -Proj`et® de Lei
Ordinfria m® 11/2026 -SthmELA: CRIA A PROCURADORIA GERAL D0 MUNIcfpIO,
INSTITUI 0 CARGO EM CORESSA0 DE PROCURAB0R GERAlj3 DISCIPLINA SUA
0RGANIZA€A0ECOREETENCIASSEDA0UTRASPROVHDfiNCIAS,eProjetodeLei
Ordinfria n® 13/2026 - Sth4ULA: Altera o vencimento bdsico do cargo de Escriturfrio,
constante na Lei Municipal n° 1.687/2017 -qus disp5e sabre a Plane de Cargos e Salaries dos
Servidores Priblicos ds Muniefpio de Califemia3 Estado do Parana {exc€to Profissionais de
Magisterio e Celetistas}, e di outran providencias. Em primeira discussao a Projeto de Lei
Complementar n° 01/2026: -SthAIELA: -AljTERA A LEI MUNICHPAI* RE01.687/2017 -
PLANO DE cARGOs E sALARIOs DOs sERvlDOREs prfeLlcos DO MUNlcfplo DE
CAIIF6RNIAS EXCET0 D0 MAGISTERI0 E CELETISTAS, CRIAND0 NOVAS
VAGAS E PARA 0 CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE FARMACIA,
ENFEFREIRO, FISCAL DE TRIBUTOS, OPERADOR DE MAQUINAS3 PSIC6LOGO,
TECNIC0 DE ENFERMAGEM {REGIRE 12X36}. Foi retirade de pauta atendendo pedido
de vistas de vereador R®nalde, para meELor arfelise da "Descri€fro de Cargo de Operador de
Maquinas". Em primeira discussfro e votapa® foi aprovade por unariHridade de votos atrave-s
do voto nominal a Projeto de Lei Complementar rf 03/2026: - SthAIELA: - Altera a redapao
6CFchi,z; a INa€tio owjo I}eus 6 a SewhoT99
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do inciso I de Arfu 80 da Lei Municipal n° 1855/2021, com as modificap6es da Lei n°
2123/2025, para reestabelecer a paridede no Couselho Minicipal dos Direitos da Pessoa com
Defici€ncia e da outras providencias. Em primeira e tinica disoussao e votapao foram
aprovadosporunanimidadedevotosatravesdevotosimb6lico®sRequerimentosqueseguem:
Requerimento n`0 15/2026 de autoria dos vereadores: Maycon3 Rafael, Ronaldo, Vlademiro e
Ne±o e no 16/2026 de aHtoria dos vereadores: Ronaldo e Neto. C®nsid€rag5es finais: -Usando
dapalavraovereadorMayc®ncurmprimentotiaospresentesdestacandeapresen?adepaiscom
filhos autistas® Registrou qus no dia 02/04 5 celebrado a Dia Mundial e Nacional die
Comseiemtiza€ao sabre a AHtism® e espera que seja feito argo concrete per esta causa.
Destacou a presen?a de senhor H6lio Pazinig que afualmente estf com seu filha intemado em
uma clinics em Belo Horizonte e esfa tendo evolngao, mac a que gostaria 8 que este tratamento
Posse realizade em nosso municfpio. Dinheiro para isto temosS porque os vereadores
S®Hseguirarn vfrias verbas para a Eduengao e Satde e podem ser aplicadas na contratagao de
foneandi61ogos, psic6logos e todos os profissionais que sao necessfrios para a tratamento da
pessoa autista. Sabre a srfuapao dos professores, mac uma semana passou e nada de resolver.
Sera que o senhar prefeito esfa esperando uma atitude mais agressiva per parts dos
professores? Para depois agir? Lamentou a falta de Hespousabilidede e de planejarnento para
a execngaD da obra asfaltica para a Bairro da Figueirinha, a obra nfio desenvolve. Como Cristao
deixou Hma refleHfio sabre a Pdscoa em homenagem a Jesus. Para refletirmos: "a que qu€remos
para esta vida e quais os valores devemos cultivar, e, quais levaremos conosco''? Desejou Feliz
Pdscoa a todos. Usando da palaVIa, a ver€ador R®naldo cumprimentou e agradeceu a presenga
de todos. Registrou que na pr6xima quarta feira serfro distribufdes os Ovos de Pfscoa para as
crian?as da reds pifelica de eusino municipal e destacou que no ano passade o serihcr pFefeito
nfro distribuiu para os alunos do Co15gio Estadual Talita Bresolin e disse que a ex-prefeito
Paulinho Mois€s e os anteriores disthbufam para todas as eHtidades educaci®nais. Gostaria de
saber se este ano €le se prograrm.ou para distribuir para todos, vista que todos sfro alunos de
California. Falou sobre a falta de limpeza dos terrenos perEencentes ao municfpio no
Residencial Silvino Lino Coelfro e outros Bairros daquela area. Assin flea dificil o municfpio
cobrar dos munieipes a limpeza dos terrenos particulares. Outra srfuapao e par parte dos
moradores que ao faLzererm a linpeza em seas qlintals cofocam os erfuHios no terreno em
frente, e, quande a pa vai retirar estraga a cat?ada. Ceda morad®r deve colocar a lixo em frente
a sua residencia para que seja coletado. Solicitou esfude sobre a trausito em frente ao Clube
do Irlnfro Capula, por ser uma rua estreita, que seja transformada em mao tinica, devido ao
grande movimeHto que terf com a transferfencia dos alunos e prmfesseres da Esc-ola Califermia
para aquele local. 0 serfuor presidente vereador Neuci, no usa da palavra cunprimentou e
eeFdiz gt FTapao GUSo D&uss 6 a Serfuar99
agradeceua®spresenteseaosqueacompanhampeloscanaisdighais.SobreaEscolaCalifemia
e a realocapao dos alunos e fimcinrferios para a Clube de hafro Capula € algo emergeneial e
necess§rio, pois precisam pensar em prime fro lugar na seguran¥a dos alunos e funciondrios.
ParaberizouoserihorprefeitofadiregfrodaEscolapordecidifemfaaerareform.aporcompleto
enaos6urnagambiarra.Pediuansenhorprefefroqueresolvaomaisbrevepossiveloproblema
des professores e dos escriturfuos pois esta demarrda vein criando aife inthga faniHar, alem de
colocar uma classe de servideres contra a outra classe, porque veio a projeto de Lei de uma
classe e nao veio dos outros, e a que veio3 veio errade. Agraleceu an prgfeito par resolver o
problema da estreda do Bairm Taquarirfua para Sfro Pedro da` Taquara. Agradsceu tambem ao
Sandra que era o -Secrefario da €peea que iniciou e ac atual Secretfrio de Obras, Secretfrio de
Agricultura e teda equlpe de trahalhaderes de Patio de Mfquinas. Foi urn pedido seu em name
dos agricultores que utilizam aquela estrada e esth ficando muito boa. Agrndeceu ao Deputado
Artagfo que atendend® pedide s€u e do vereador Andersen liber8u onze milh5es em rceursos
para concluir a pavimentapao asffitica para a Bairro da Figueirinha, pois a verba da Itaipti s6
constr6i ate a Agua Oito e segundo a senhar prefeito a obra ja estf sends licitada. Qunnto a
entrega dos uniform.es de invermo dos alunos da reds ptiblica do munic±pio, que o senhor
prefeito disse aqui na Camara que seriam entregues a partir de 1 5 de marfo, ele se enganou, na
verdade 6 a partir de 15 de maio. Nada mais havendo a ser tratado, convocou os senhores
vereadores para sessas em carfter ordiririo a realizar-se ds 19hoomin do dia 06 de abril de
2026, declarando encerrades os trabalhos da presents sessao is 20h3 5min.
€CFdiz: qu Na€ao cujo DeELs S a SenhaT9S
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