| norma |
2/2008 |
2008-12-11 |
Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA, ADEQUANDO-A ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES,
CONSOLIDA AS ALTERAÇÕES HAVIDAS ATÉ A PRESENTE DATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1128/2007 |
2007-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
1135/2007 |
2007-02-21 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1120/2006 |
2006-12-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. |
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| norma |
1106/2006 |
2006-11-20 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIA O PRODEC -PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CALIFÓRNIA,ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
62/2006 |
2006-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. |
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| norma |
948/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO
MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO
TRIBUTARIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO. |
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| norma |
944/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Município de Califórnia a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
882/2002 |
2002-07-23 |
Lei Ordinária Municipal |
"Regulamenta no ambito do Municipio de Califórnia as obrigações de pequeno valor a que alude o paragrafo 3° do artigo 100
da Constituitção Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°30, de 14 de setembro de 2000 e da outras providencias". |
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| norma |
851/2001 |
2001-12-26 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. |
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| norma |
1/2001 |
2001-12-25 |
Emenda ao Regime Interno |
ALTERA O ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA. |
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| norma |
830/2001 |
2001-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta o Artigo 23 da Lei nº 379/83 - Código Tributário, que dispõe sobre arrecadação e fórmula de pagamento do imposto. |
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| materia |
21/2001 |
2001-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Artigo 23 da Lei nº 379/83 - Código Tributário, que dispõe sobre arrecadação e fórmula de pagamento do imposto. |
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| norma |
828/2001 |
2001-05-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a transformar o CEXESTRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito em Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário Municipal, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições. |
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| norma |
1/2000 |
2000-06-27 |
Regimento Interno |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, ESTADO DA PARANÁ. |
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